Forquilha participa do lançamento do Edital para o Cinturão Digital do Ceará

cinturao digitalNa ultima terça-feira, dia 13 de agosto, o diretor do Departamento de Tecnologia da Informação e Inclusão Digital, Sillas Cavalcante esteve participando do lançamento do edital para fornecimento de Internet banda larga para prefeituras do Interior do Estado através do Cinturão Digital. O Evento ocorreu no auditório do Palácio Iracema, na Vice-Governadoria e foi organizado pela Aprece e a Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice).

O Cinturão Digital foi inaugurado em novembro de 2011, e já está presente em 53, dos 184 municípios cearenses, representando 29% de cobertura do Estado.

O Diretor do DTI, Sillas Cavalcante, informa que o edital foi aberto para a participação de todos os municípios e possui limite de capacidade e que no edital estabelece que, no caso de municípios com até 10 mil habitantes, a capacidade de transporte de dados a ser alocada será de 30 Mbps, de 10.001 até 50 mil habitantes, 50Mbps e acima de 50 mil habitantes, 100 Mbps. O pagamento pela capacidade de transporte será de R$ 20 por cada Mbps. O valor será descontado no repasse mensal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). No caso de inadimplência por 90 dias, o serviço será suspenso.

Para a presidente da Aprece, Adriana Pinheiro, é muito importante os municípios participarem do edital. “Eles têm que ver qual a necessidade de cada município, o que ele realmente quer com a internet, até quanto ela venha a abranger, em quais localidades”, afirmou, salientando que no primeiro edital, muitas cidades não levaram o programa adiante em decorrência da mudança de gestão. “Os que ainda não aderiram devem aderir, o edital só vem a ajudar os municípios”, frisa.

As Prefeituras podem aproveitar as oportunidades proporcionadas pelo CDC para implantação de novos projetos, criando um ambiente que favoreça o fortalecimento da interação entre a gestão municipal e o cidadão. O excedente de banda poderá ser aplicado no fornecimento de acesso diretamente à população. A Prefeitura, em conjunto com provedores regionais, devem implantar acesso à internet em praças e, caso forneça acesso à população, deve ser implantado o Plano Básico de acesso com o preço mensal máximo de R$29,00.

Esse valor é bem inferior aos preços mensais praticados  para o Interior do Estado que variam de R$ 200,00 a R$ 400,00 por Mbps efetivo, um dos valores mais caros do mundo. Em Fortaleza, o valor mensal do Mbps efetivo varia entre R$ 30,00 e R$ 80,00. As prefeituras poderão adquirir acesso à internet de provedores privados em Fortaleza, a um custo variando de R$ 30,00 a R$ 80,00 por Mbps efetivo e a Etice entregará o sinal nas sedes dos municípios a um custo de R$ 20,00 por Mbps efetivo transportado, reduzindo drasticamente o valor do acesso, favorecendo, assim, a sua massificação.

Os municípios contemplados terão, em contrapartida, que se responsabilizar em oferecer acesso à internet em todas as escolas públicas e unidades de saúde municipais. Terão de disponibilizar ainda, de acordo com a demanda, internet nas delegacias policiais, escolas e outros órgãos estaduais, além de mais dois pontos de Wi-Fi em espaços públicos. Os interessados em participar do edital terão um mês para se inscrever.

Com mais informações do site da APRECE.