O Município de Forquilha/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.673.106/0001-03, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, com fundamento na Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo); no Decreto nº 11.525/2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo); no Decreto nº 11.453/2023; e, no que couber, nas demais legislações aplicáveis à matéria, torna público o presente EDITAL, que contém os seguintes anexos
/2023 22/11/2023
