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técnicos da Prefeitura participam de capacitação para licenciamento ambiental

Publicado por Sillas Cavalcante em 13/11/2017 -

A Secretaria das Cidades promoveu uma capacitação sobre licenciamento ambiental no período de (06 a 10/11), para técnicos e gestores dos 17 municípios das regiões dos Vales do Jaguaribe e do Acaraú.

A iniciativa é realizada através do Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais – Vale do Jaguaribe/Vale do Acaraú da Secretaria das Cidades (Cidades do Ceará II) e é financiada por meio de parceria entre o Governo do Estado e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Os municípios contemplados com o projeto foram: Aracati, Cariré, Coreaú, Forquilha, Icapuí, Irauçuba, Jaguaretama, Jaguaribe, Jaguaruana, Limoeiro do Norte, Massapê, Morada Nova, Quixeré, Russas, Santana do Acaraú, Sobral e Tabuleiro do Norte.

Na ocasião foram discutidos temas relacionados às licenças, autorizações, cadastros e registros ambientais; prazos, validade, renovação e regularização de licenças; estudos ambientais; licenciamento ambiental como ferramenta para sustentabilidade; Política Nacional do Meio Ambiente; critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental; cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios nas ações administrativas relacionadas ao meio ambiente; Sistema Estadual de Meio Ambiente, dentre outros.

Segundo o Gestor do DGIRS, Paulo Giovani, “A preocupação dos Gestores Públicos em capacitar seus Técnicos, culmina na estruturação de melhores práticas que visam em atender a população e no fortalecimento das Políticas Públicas que alicerçam uma Gestão ambiental compartilhada.”