Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
2024,019,2026-04-17,"Decreta ponto facultativo o expediente do dia 20 de abril de 2026, em adequação ao feriado nacional do Dia de Tiradentes e dá outras providências.",2026
2018,018,2026-03-30,"DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 02 E 03 DE ABRIL DE 2026, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DA SEMANA SANTA, DA PASCOA CRISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2013,014,2026-03-11,"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e dá outras providências.",2026
2014,012,2026-02-13,"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 975/2026, NO QUE SE REFERE AOS EVENTOS ESPORTIVOS DIVERSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2004,011,2026-02-13,"Estabelece o limite de recursos Câmara financeiros a serem repassados à ?? Municipal corrente exercício, Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente da Câmara Municipal e dá outras providências.",2026
2003,010,2026-02-13,"Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 16 a 18 de Fevereiro de 2026, em decorrência do Evento Cultural Carnavalesco e dá outras providências.",2026
2005,009,2026-02-12,"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e da outras providências.",2026
2002,008,2026-02-04,"Decreta ponto facultativo o expediente do dia 06 de fevereiro de 2026, em adequação ao feriado municipal do Dia da Emancipação Político-Administrativa e dá outras providências.",2026
1993,007,2026-01-22,"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e dá outras providências.",2026
1992,006,2026-01-22,"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e dá outras providências.",2026
1991,005,2026-01-22,"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e dá outras providências.",2026
1990,004,2026-01-21,"Regulamenta o uso e as especificações do Carimbo de Inspeção do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) para os estabelecimentos de produtos das abelhas e seus derivados, no Município de Forquilha, em conformidade com a Lei Municipal N° 596/2015.",2026
1989,002,2026-01-12,"Institui o Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância, e dá outras providências.",2026
2001,001,2026-01-12,"Fixa o repasse do duodécimo referente ao mês de janeiro de 2026 e dá outras providências.",2026
1981,033,2025-12-31,"DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO ART. 272, CAPUT E P.U DA LEI Nº 774/2021 PARA ATUALIZAÇÃO DA UFIRM UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL PARA O EXERCICIO DE 2026 E REGULAMENTAÇÃO DOS ARTS. 187 E 188 DA LEI Nº 774/2021 PARA ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2025
1976,031,2025-12-19,"Dispõe sobre os procedimentos relacionados ao patrimônio para reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação e amortização dos bens sob a responsabilidade do Município.",2025
1975,030,2025-12-18,"DECRETA RECESSO MUNICIPAL NAS SECRETARIAS E DEMAIS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE. NO PERÍODO QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025
1956,029,2025-11-18,"Decreta ponto facultativo o expediente do dia 21 de novembro de 2025, em adequação ao feriado nacional do Dia da Consciência Negra e dá outras providências",2025
1957,027,2025-11-05,"QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO ARTÍSTICO-CULTURAL ESPORTIVO DO VALE DO ACARAÚ - IVAC.",2025
1953,026,2025-10-30,"Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar Municipal e Nutricional - CAISAN",2025