Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
2066,029,2026-06-15,"Institui a Agenda Transversal Criança e Adolescente (ATCA) no âmbito do Município de Forquilha-CE, define sua execução intersetorial pelas Secretarias de Educação, Desenvolvimento Social e Saúde e dá outras providências.",2026
2072,027,2026-05-19,"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2071,026,2026-05-19,"Dispõe sobre a convocação da 13ª Conferência Municipal de Saúde de Forquilha e dá outras providências.",2026
2067,025,2026-05-19,"Institui a Agenda Transversal Criança e Adolescente (ATCA) no âmbito do Município de Forquilha-CE, define sua execução intersetorial pelas Secretarias de Educação, Desenvolvimento Social e Saúde e dá outras providências.",2026
2068,024,2026-05-19,"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2069,023,2026-05-14,"Dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Direitos Humanos no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Forquilha/CE e dá outras providências.",2026
2028,022,2026-04-29,"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 975/2026, ?? QUE SE REFERE AO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2027,021,2026-04-27,"Dispõe sobre a promoção e ampliação do acesso à imunização, com ênfase nas ações intersetoriais e extramuros, especialmente em escolas públicas e privadas no Municipio de forquilha e dá outras providências.",2026
2029,020,2026-04-20,"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e dá outras providências.",2026
2024,019,2026-04-17,"Decreta ponto facultativo o expediente do dia 20 de abril de 2026, em adequação ao feriado nacional do Dia de Tiradentes e dá outras providências.",2026
2018,018,2026-03-30,"DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 02 E 03 DE ABRIL DE 2026, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DA SEMANA SANTA, DA PASCOA CRISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2013,014,2026-03-11,"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e dá outras providências.",2026
2070,013,2026-03-10,"Regulamenta o Programa ""Primeira Chance"", instituído pela Lei Municipal nº 971, de 10 de novembro de 2025, e dá outras providências.",2026
2014,012,2026-02-13,"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 975/2026, NO QUE SE REFERE AOS EVENTOS ESPORTIVOS DIVERSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2004,011,2026-02-13,"Estabelece o limite de recursos Câmara financeiros a serem repassados à ?? Municipal corrente exercício, Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente da Câmara Municipal e dá outras providências.",2026
2003,010,2026-02-13,"Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 16 a 18 de Fevereiro de 2026, em decorrência do Evento Cultural Carnavalesco e dá outras providências.",2026
2005,009,2026-02-12,"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e da outras providências.",2026
2002,008,2026-02-04,"Decreta ponto facultativo o expediente do dia 06 de fevereiro de 2026, em adequação ao feriado municipal do Dia da Emancipação Político-Administrativa e dá outras providências.",2026
1993,007,2026-01-22,"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e dá outras providências.",2026
1992,006,2026-01-22,"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e dá outras providências.",2026