[{"Id":2066,"Numero":"029","Data":"2026-06-15","Descricao":"Institui a Agenda Transversal Criança e Adolescente (ATCA) no âmbito do Município de Forquilha-CE, define sua execução intersetorial pelas Secretarias de Educação, Desenvolvimento Social e Saúde e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.forquilha.ce.gov.br/decretos.php?id=2066"},{"Id":2072,"Numero":"027","Data":"2026-05-19","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.forquilha.ce.gov.br/decretos.php?id=2072"},{"Id":2071,"Numero":"026","Data":"2026-05-19","Descricao":"Dispõe sobre a convocação da 13ª Conferência Municipal de Saúde de Forquilha e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.forquilha.ce.gov.br/decretos.php?id=2071"},{"Id":2067,"Numero":"025","Data":"2026-05-19","Descricao":"Institui a Agenda Transversal Criança e Adolescente (ATCA) no âmbito do Município de Forquilha-CE, define sua execução intersetorial pelas Secretarias de Educação, Desenvolvimento Social e Saúde e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.forquilha.ce.gov.br/decretos.php?id=2067"},{"Id":2068,"Numero":"024","Data":"2026-05-19","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.forquilha.ce.gov.br/decretos.php?id=2068"},{"Id":2069,"Numero":"023","Data":"2026-05-14","Descricao":"Dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Direitos Humanos no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Forquilha/CE e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.forquilha.ce.gov.br/decretos.php?id=2069"},{"Id":2028,"Numero":"022","Data":"2026-04-29","Descricao":"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 975/2026, ?? QUE SE REFERE AO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.forquilha.ce.gov.br/decretos.php?id=2028"},{"Id":2027,"Numero":"021","Data":"2026-04-27","Descricao":"Dispõe sobre a promoção e ampliação do acesso à imunização, com ênfase nas ações intersetoriais e extramuros, especialmente em escolas públicas e privadas no Municipio de forquilha e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.forquilha.ce.gov.br/decretos.php?id=2027"},{"Id":2029,"Numero":"020","Data":"2026-04-20","Descricao":"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.forquilha.ce.gov.br/decretos.php?id=2029"},{"Id":2024,"Numero":"019","Data":"2026-04-17","Descricao":"Decreta ponto facultativo o expediente do dia 20 de abril de 2026, em adequação ao feriado nacional do Dia de Tiradentes e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.forquilha.ce.gov.br/decretos.php?id=2024"},{"Id":2018,"Numero":"018","Data":"2026-03-30","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 02 E 03 DE ABRIL DE 2026, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DA SEMANA SANTA, DA PASCOA CRISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.forquilha.ce.gov.br/decretos.php?id=2018"},{"Id":2013,"Numero":"014","Data":"2026-03-11","Descricao":"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.forquilha.ce.gov.br/decretos.php?id=2013"},{"Id":2070,"Numero":"013","Data":"2026-03-10","Descricao":"Regulamenta o Programa \"Primeira Chance\", instituído pela Lei Municipal nº 971, de 10 de novembro de 2025, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.forquilha.ce.gov.br/decretos.php?id=2070"},{"Id":2014,"Numero":"012","Data":"2026-02-13","Descricao":"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 975/2026, NO QUE SE REFERE AOS EVENTOS ESPORTIVOS DIVERSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.forquilha.ce.gov.br/decretos.php?id=2014"},{"Id":2004,"Numero":"011","Data":"2026-02-13","Descricao":"Estabelece o limite de recursos Câmara financeiros a serem repassados à ?? Municipal corrente exercício, Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente da Câmara Municipal e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.forquilha.ce.gov.br/decretos.php?id=2004"},{"Id":2003,"Numero":"010","Data":"2026-02-13","Descricao":"Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 16 a 18 de Fevereiro de 2026, em decorrência do Evento Cultural Carnavalesco e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.forquilha.ce.gov.br/decretos.php?id=2003"},{"Id":2005,"Numero":"009","Data":"2026-02-12","Descricao":"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e da outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.forquilha.ce.gov.br/decretos.php?id=2005"},{"Id":2002,"Numero":"008","Data":"2026-02-04","Descricao":"Decreta ponto facultativo o expediente do dia 06 de fevereiro de 2026, em adequação ao feriado municipal do Dia da Emancipação Político-Administrativa e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.forquilha.ce.gov.br/decretos.php?id=2002"},{"Id":1993,"Numero":"007","Data":"2026-01-22","Descricao":"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.forquilha.ce.gov.br/decretos.php?id=1993"},{"Id":1992,"Numero":"006","Data":"2026-01-22","Descricao":"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.forquilha.ce.gov.br/decretos.php?id=1992"}]