[{"Id":2024,"Numero":"019","Data":"2026-04-17","Descricao":"Decreta ponto facultativo o expediente do dia 20 de abril de 2026, em adequação ao feriado nacional do Dia de Tiradentes e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.forquilha.ce.gov.br/decretos.php?id=2024"},{"Id":2018,"Numero":"018","Data":"2026-03-30","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 02 E 03 DE ABRIL DE 2026, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DA SEMANA SANTA, DA PASCOA CRISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.forquilha.ce.gov.br/decretos.php?id=2018"},{"Id":2013,"Numero":"014","Data":"2026-03-11","Descricao":"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.forquilha.ce.gov.br/decretos.php?id=2013"},{"Id":2014,"Numero":"012","Data":"2026-02-13","Descricao":"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 975/2026, NO QUE SE REFERE AOS EVENTOS ESPORTIVOS DIVERSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.forquilha.ce.gov.br/decretos.php?id=2014"},{"Id":2004,"Numero":"011","Data":"2026-02-13","Descricao":"Estabelece o limite de recursos Câmara financeiros a serem repassados à ?? Municipal corrente exercício, Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente da Câmara Municipal e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.forquilha.ce.gov.br/decretos.php?id=2004"},{"Id":2003,"Numero":"010","Data":"2026-02-13","Descricao":"Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 16 a 18 de Fevereiro de 2026, em decorrência do Evento Cultural Carnavalesco e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.forquilha.ce.gov.br/decretos.php?id=2003"},{"Id":2005,"Numero":"009","Data":"2026-02-12","Descricao":"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e da outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.forquilha.ce.gov.br/decretos.php?id=2005"},{"Id":2002,"Numero":"008","Data":"2026-02-04","Descricao":"Decreta ponto facultativo o expediente do dia 06 de fevereiro de 2026, em adequação ao feriado municipal do Dia da Emancipação Político-Administrativa e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.forquilha.ce.gov.br/decretos.php?id=2002"},{"Id":1993,"Numero":"007","Data":"2026-01-22","Descricao":"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.forquilha.ce.gov.br/decretos.php?id=1993"},{"Id":1992,"Numero":"006","Data":"2026-01-22","Descricao":"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.forquilha.ce.gov.br/decretos.php?id=1992"},{"Id":1991,"Numero":"005","Data":"2026-01-22","Descricao":"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.forquilha.ce.gov.br/decretos.php?id=1991"},{"Id":1990,"Numero":"004","Data":"2026-01-21","Descricao":"Regulamenta o uso e as especificações do Carimbo de Inspeção do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) para os estabelecimentos de produtos das abelhas e seus derivados, no Município de Forquilha, em conformidade com a Lei Municipal N° 596/2015.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.forquilha.ce.gov.br/decretos.php?id=1990"},{"Id":1989,"Numero":"002","Data":"2026-01-12","Descricao":"Institui o Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.forquilha.ce.gov.br/decretos.php?id=1989"},{"Id":2001,"Numero":"001","Data":"2026-01-12","Descricao":"Fixa o repasse do duodécimo referente ao mês de janeiro de 2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.forquilha.ce.gov.br/decretos.php?id=2001"},{"Id":1981,"Numero":"033","Data":"2025-12-31","Descricao":"DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO ART. 272, CAPUT E P.U DA LEI Nº 774/2021 PARA ATUALIZAÇÃO DA UFIRM UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL PARA O EXERCICIO DE 2026 E REGULAMENTAÇÃO DOS ARTS. 187 E 188 DA LEI Nº 774/2021 PARA ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2025","Url":"https://www.forquilha.ce.gov.br/decretos.php?id=1981"},{"Id":1976,"Numero":"031","Data":"2025-12-19","Descricao":"Dispõe sobre os procedimentos relacionados ao patrimônio para reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação e amortização dos bens sob a responsabilidade do Município.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.forquilha.ce.gov.br/decretos.php?id=1976"},{"Id":1975,"Numero":"030","Data":"2025-12-18","Descricao":"DECRETA RECESSO MUNICIPAL NAS SECRETARIAS E DEMAIS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE. NO PERÍODO QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.forquilha.ce.gov.br/decretos.php?id=1975"},{"Id":1956,"Numero":"029","Data":"2025-11-18","Descricao":"Decreta ponto facultativo o expediente do dia 21 de novembro de 2025, em adequação ao feriado nacional do Dia da Consciência Negra e dá outras providências","Exercicio":"2025","Url":"https://www.forquilha.ce.gov.br/decretos.php?id=1956"},{"Id":1957,"Numero":"027","Data":"2025-11-05","Descricao":"QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO ARTÍSTICO-CULTURAL ESPORTIVO DO VALE DO ACARAÚ - IVAC.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.forquilha.ce.gov.br/decretos.php?id=1957"},{"Id":1953,"Numero":"026","Data":"2025-10-30","Descricao":"Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar Municipal e Nutricional - CAISAN","Exercicio":"2025","Url":"https://www.forquilha.ce.gov.br/decretos.php?id=1953"}]