Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
2020,980,2026-03-12,"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a junto à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2006,975,2026-02-12,"Autoriza a premiaçãoaos vencedores dos Campeonatos E EVENTOS ESPORTIVOS promovidos pela Prefeitura Municipal de Forquilha e dá outras providencias ",2026,"LEI MUNICIPAL"
1963,972,2025-11-14,"Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Guarda Municipal de Forquilha, e dá outras providências.",2025,"LEI MUNICIPAL"
1965,"007 Complementar",2025-11-14,"Dispõe sobre a organização, finalidade, competência e a estrutura organizacional básica do Departamento Municipal de Trânsito de Forquilha (DMT), e dá outras providências.",2025,"LEI MUNICIPAL"
1970,"006 Complementar",2025-11-14,"Dispõe sobre a organização, finalidade, competência e a estrutura organizacional básica da Guarda Municipal de Forquilha e dá outras providências.",2025,"LEI MUNICIPAL"
1966,"005 Complementar",2025-11-14,"Dispõe sobre a organização, finalidade, competência e a estrutura organizacional básica do Departamento Municipal de Trânsito de Forquilha (DMT), e dá outras providências.",2025,"LEI MUNICIPAL"
1961,971,2025-11-10,"Institui o Programa ""Primeira Chance"", no âmbito do Município de Forquilha, na forma que indica e adota outras providências.",2025,"LEI MUNICIPAL"
1962,970,2025-11-03,"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E DOS ESCRITÓRIOS FUNCIONAMENTO COMPARTILHADOS EM ESPAÇO DESTINADO A COWORKING, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES E DESDE QUE ATENDIDOS OS REQUISITOS PREVISTOS NESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",2025,"LEI MUNICIPAL"
1959,968,2025-10-29,"ALTERA O ART. 5° DA LEI Nº 924/2025 DE 28 DE ABRIL DE 2025.",2025,"LEI MUNICIPAL"
1960,"004 Complementar",2025-10-29,"Altera a Lei nº 774/2021 e dá outras providências.",2025,"LEI MUNICIPAL"
1958,967,2025-10-24,"Dispõe sobre a denominação da Rua Deusdete Paulo Mendes. (in memoriam), que inicia ao lado da avenida: Paulo Melo e finaliza na rua Antônio Gonçalves Barbosa via de acesso ao campo de futebol e ao cemitério local do Distrito de Salgado dos Mendes.",2025,"LEI MUNICIPAL"
1938,966,2025-10-17,"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono, mediante rateio do saldo remanescente da aplicação minima de 70% dos recursos do FUNDEB, e dá outras providências.",2025,"LEI MUNICIPAL"
1939,965,2025-10-17,"Dispõe sobre o fornecimento de alimentação aos profissionais da educação básica da rede pública municipal de ensino de Forquilha/CE e dá outras providências.",2025,"LEI MUNICIPAL"
1944,964,2025-10-17,"Altera a Lei nº 402/2010 e dá outras providências.",2025,"LEI MUNICIPAL"
1945,963,2025-10-17,"Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Municipio de Forquilha para o exercício financeiro de 2026.",2025,"LEI MUNICIPAL"
1949,962,2025-10-14,"EMENTA: Altera a redação do inciso V do art. 4º da Lei Municipal nº 710/2019, de 15 de julho de 2019, que institui o Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência (Lei Carla Brena Rodrigues de Oliveira) e consolida a legislação municipal atinente ao tema.",2025,"LEI MUNICIPAL"
1936,961,2025-10-06,"Ementa: Dispõe sobre a inclusão do mel de abelha na alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino de Forquilha CE, com prioridade de aquisição junto a apicultores do município, e dá outras providências.",2025,"LEI MUNICIPAL"
1934,960,2025-10-06,"Institui o PROGRAMA APIS FORQUILHA Programa Municipal de Incentivos a Apicultura e a Meliponicultura de Forquilha CE, autoriza a concessão de incentivo aos produtores rurais estabelecidos no Municipio de Forquilha, e dá outras providências.",2025,"LEI MUNICIPAL"
1935,959,2025-10-06,"Determina que OS agressores que cometerem crimes de maus-tratos contra animais arcarão com as despesas do tratamento do animal agredido, na forma que menciona, e da outras providências.",2025,"LEI MUNICIPAL"
1927,958,2025-09-29,"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 896/2024 e dá outras providências.",2025,"LEI MUNICIPAL"