Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
2081,1012,2026-06-24,"Altera a Lei Municipal nº 957, de 19 de setembro de 2025, para retificar a descrição de imóvel, incluir novo beneficiário no Programa de Desenvolvimento Econômico de Forquilha PRODECON, e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2080,989,2026-06-24,"Institui o dia apicultor no âmbito do município de forquilha ce ",2026,"LEI MUNICIPAL"
2060,1007,2026-06-16,"Institui o Programa Municipal de Incentivo à Qualificação Profissional do Magistério - PMIQPM, cria a Gratificação de Incentivo à Qualificação Profissional GIQP para custeio de cursos de especialização, mestrado e doutorado dos profissionais do magistério público municipal, e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2064,1006,2026-06-16,"Dispõe sobre o reajuste anual dos servidores que recebem o patamar mínimo de remuneração e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2062,1005,2026-06-16,"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E OS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2063,1004,2026-06-08,"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL RELATIVO AO ISSON À EMPRESA RESIBRAS INDÚSTRIA DE CASTANHAS LTDA. (RODOBAN PNEUS), MEDIANTE REDUÇÃO DE ALÍQUOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2061,1003,2026-06-08,"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO ""CORRE FORQUILHA"" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2058,1002,2026-06-08,"Institui diretrizes para valorização da memória de pessoas homenageadas na denominação de prédios públicos no âmbito do Município de Forquilha e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2059,1001,2026-06-08,"Dispõe sobre a proibição de manter animais desacompanhados e trancados no interior de veículos automotores no âmbito do Município de e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2074,1000,2026-05-28,"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DOQUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA [QMEB] AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ALTERA A LEI N.º 360/2009 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2073,999,2026-05-28,"Institui no âmbito do Município de Forquilha o Dia Municipal do Terço dos Homens e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2040,997,2026-05-28,"Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Forquilha, Estado do Ceará, e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2075,995,2026-05-28,"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 826/2023 PARA ATUALIZAR OS VALORES DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2032,992,2026-05-07,"Denomina o edificio da creche localizada na Rua Paulo Franklin Barbosa ao lado da areninha como ""Francinelde Mendes Vasconcelos"" (em memória), em reconhecimento à sua importância para o município.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2030,991,2026-04-23,"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a ACEBRIN para apoiar atividades culturais e a representação do Município em Festas Juninas, e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2082,987,2026-03-24,"Institui a Semana Municipal da Apicultura e de Proteção às Abelhas.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2020,980,2026-03-12,"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a junto à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2006,975,2026-02-12,"Autoriza a premiaçãoaos vencedores dos Campeonatos E EVENTOS ESPORTIVOS promovidos pela Prefeitura Municipal de Forquilha e dá outras providencias ",2026,"LEI MUNICIPAL"
1963,972,2025-11-14,"Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Guarda Municipal de Forquilha, e dá outras providências.",2025,"LEI MUNICIPAL"
1965,"007 Complementar",2025-11-14,"Dispõe sobre a organização, finalidade, competência e a estrutura organizacional básica do Departamento Municipal de Trânsito de Forquilha (DMT), e dá outras providências.",2025,"LEI MUNICIPAL"