[{"Id":2020,"Numero":"980","Data":"2026-03-12","Descricao":"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a junto à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.forquilha.ce.gov.br/leis.php?id=2020"},{"Id":2006,"Numero":"975","Data":"2026-02-12","Descricao":"Autoriza a premiaçãoaos vencedores dos Campeonatos E EVENTOS ESPORTIVOS promovidos pela Prefeitura Municipal de Forquilha e dá outras providencias ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.forquilha.ce.gov.br/leis.php?id=2006"},{"Id":1963,"Numero":"972","Data":"2025-11-14","Descricao":"Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Guarda Municipal de Forquilha, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.forquilha.ce.gov.br/leis.php?id=1963"},{"Id":1965,"Numero":"007 Complementar","Data":"2025-11-14","Descricao":"Dispõe sobre a organização, finalidade, competência e a estrutura organizacional básica do Departamento Municipal de Trânsito de Forquilha (DMT), e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.forquilha.ce.gov.br/leis.php?id=1965"},{"Id":1970,"Numero":"006 Complementar","Data":"2025-11-14","Descricao":"Dispõe sobre a organização, finalidade, competência e a estrutura organizacional básica da Guarda Municipal de Forquilha e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.forquilha.ce.gov.br/leis.php?id=1970"},{"Id":1966,"Numero":"005 Complementar","Data":"2025-11-14","Descricao":"Dispõe sobre a organização, finalidade, competência e a estrutura organizacional básica do Departamento Municipal de Trânsito de Forquilha (DMT), e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.forquilha.ce.gov.br/leis.php?id=1966"},{"Id":1961,"Numero":"971","Data":"2025-11-10","Descricao":"Institui o Programa \"Primeira Chance\", no âmbito do Município de Forquilha, na forma que indica e adota outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.forquilha.ce.gov.br/leis.php?id=1961"},{"Id":1962,"Numero":"970","Data":"2025-11-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E DOS ESCRITÓRIOS FUNCIONAMENTO COMPARTILHADOS EM ESPAÇO DESTINADO A COWORKING, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES E DESDE QUE ATENDIDOS OS REQUISITOS PREVISTOS NESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.forquilha.ce.gov.br/leis.php?id=1962"},{"Id":1959,"Numero":"968","Data":"2025-10-29","Descricao":"ALTERA O ART. 5° DA LEI Nº 924/2025 DE 28 DE ABRIL DE 2025.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.forquilha.ce.gov.br/leis.php?id=1959"},{"Id":1960,"Numero":"004 Complementar","Data":"2025-10-29","Descricao":"Altera a Lei nº 774/2021 e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.forquilha.ce.gov.br/leis.php?id=1960"},{"Id":1958,"Numero":"967","Data":"2025-10-24","Descricao":"Dispõe sobre a denominação da Rua Deusdete Paulo Mendes. (in memoriam), que inicia ao lado da avenida: Paulo Melo e finaliza na rua Antônio Gonçalves Barbosa via de acesso ao campo de futebol e ao cemitério local do Distrito de Salgado dos Mendes.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.forquilha.ce.gov.br/leis.php?id=1958"},{"Id":1938,"Numero":"966","Data":"2025-10-17","Descricao":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono, mediante rateio do saldo remanescente da aplicação minima de 70% dos recursos do FUNDEB, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.forquilha.ce.gov.br/leis.php?id=1938"},{"Id":1939,"Numero":"965","Data":"2025-10-17","Descricao":"Dispõe sobre o fornecimento de alimentação aos profissionais da educação básica da rede pública municipal de ensino de Forquilha/CE e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.forquilha.ce.gov.br/leis.php?id=1939"},{"Id":1944,"Numero":"964","Data":"2025-10-17","Descricao":"Altera a Lei nº 402/2010 e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.forquilha.ce.gov.br/leis.php?id=1944"},{"Id":1945,"Numero":"963","Data":"2025-10-17","Descricao":"Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Municipio de Forquilha para o exercício financeiro de 2026.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.forquilha.ce.gov.br/leis.php?id=1945"},{"Id":1949,"Numero":"962","Data":"2025-10-14","Descricao":"EMENTA: Altera a redação do inciso V do art. 4º da Lei Municipal nº 710/2019, de 15 de julho de 2019, que institui o Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência (Lei Carla Brena Rodrigues de Oliveira) e consolida a legislação municipal atinente ao tema.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.forquilha.ce.gov.br/leis.php?id=1949"},{"Id":1936,"Numero":"961","Data":"2025-10-06","Descricao":"Ementa: Dispõe sobre a inclusão do mel de abelha na alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino de Forquilha CE, com prioridade de aquisição junto a apicultores do município, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.forquilha.ce.gov.br/leis.php?id=1936"},{"Id":1934,"Numero":"960","Data":"2025-10-06","Descricao":"Institui o PROGRAMA APIS FORQUILHA Programa Municipal de Incentivos a Apicultura e a Meliponicultura de Forquilha CE, autoriza a concessão de incentivo aos produtores rurais estabelecidos no Municipio de Forquilha, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.forquilha.ce.gov.br/leis.php?id=1934"},{"Id":1935,"Numero":"959","Data":"2025-10-06","Descricao":"Determina que OS agressores que cometerem crimes de maus-tratos contra animais arcarão com as despesas do tratamento do animal agredido, na forma que menciona, e da outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.forquilha.ce.gov.br/leis.php?id=1935"},{"Id":1927,"Numero":"958","Data":"2025-09-29","Descricao":"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 896/2024 e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.forquilha.ce.gov.br/leis.php?id=1927"}]