[{"Id":2081,"Numero":"1012","Data":"2026-06-24","Descricao":"Altera a Lei Municipal nº 957, de 19 de setembro de 2025, para retificar a descrição de imóvel, incluir novo beneficiário no Programa de Desenvolvimento Econômico de Forquilha PRODECON, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.forquilha.ce.gov.br/leis.php?id=2081"},{"Id":2080,"Numero":"989","Data":"2026-06-24","Descricao":"Institui o dia apicultor no âmbito do município de forquilha ce ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.forquilha.ce.gov.br/leis.php?id=2080"},{"Id":2060,"Numero":"1007","Data":"2026-06-16","Descricao":"Institui o Programa Municipal de Incentivo à Qualificação Profissional do Magistério - PMIQPM, cria a Gratificação de Incentivo à Qualificação Profissional GIQP para custeio de cursos de especialização, mestrado e doutorado dos profissionais do magistério público municipal, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.forquilha.ce.gov.br/leis.php?id=2060"},{"Id":2064,"Numero":"1006","Data":"2026-06-16","Descricao":"Dispõe sobre o reajuste anual dos servidores que recebem o patamar mínimo de remuneração e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.forquilha.ce.gov.br/leis.php?id=2064"},{"Id":2062,"Numero":"1005","Data":"2026-06-16","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E OS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.forquilha.ce.gov.br/leis.php?id=2062"},{"Id":2063,"Numero":"1004","Data":"2026-06-08","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL RELATIVO AO ISSON À EMPRESA RESIBRAS INDÚSTRIA DE CASTANHAS LTDA. (RODOBAN PNEUS), MEDIANTE REDUÇÃO DE ALÍQUOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.forquilha.ce.gov.br/leis.php?id=2063"},{"Id":2061,"Numero":"1003","Data":"2026-06-08","Descricao":"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO \"CORRE FORQUILHA\" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.forquilha.ce.gov.br/leis.php?id=2061"},{"Id":2058,"Numero":"1002","Data":"2026-06-08","Descricao":"Institui diretrizes para valorização da memória de pessoas homenageadas na denominação de prédios públicos no âmbito do Município de Forquilha e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.forquilha.ce.gov.br/leis.php?id=2058"},{"Id":2059,"Numero":"1001","Data":"2026-06-08","Descricao":"Dispõe sobre a proibição de manter animais desacompanhados e trancados no interior de veículos automotores no âmbito do Município de e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.forquilha.ce.gov.br/leis.php?id=2059"},{"Id":2074,"Numero":"1000","Data":"2026-05-28","Descricao":"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DOQUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA [QMEB] AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ALTERA A LEI N.º 360/2009 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.forquilha.ce.gov.br/leis.php?id=2074"},{"Id":2073,"Numero":"999","Data":"2026-05-28","Descricao":"Institui no âmbito do Município de Forquilha o Dia Municipal do Terço dos Homens e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.forquilha.ce.gov.br/leis.php?id=2073"},{"Id":2040,"Numero":"997","Data":"2026-05-28","Descricao":"Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Forquilha, Estado do Ceará, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.forquilha.ce.gov.br/leis.php?id=2040"},{"Id":2075,"Numero":"995","Data":"2026-05-28","Descricao":"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 826/2023 PARA ATUALIZAR OS VALORES DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.forquilha.ce.gov.br/leis.php?id=2075"},{"Id":2032,"Numero":"992","Data":"2026-05-07","Descricao":"Denomina o edificio da creche localizada na Rua Paulo Franklin Barbosa ao lado da areninha como \"Francinelde Mendes Vasconcelos\" (em memória), em reconhecimento à sua importância para o município.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.forquilha.ce.gov.br/leis.php?id=2032"},{"Id":2030,"Numero":"991","Data":"2026-04-23","Descricao":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a ACEBRIN para apoiar atividades culturais e a representação do Município em Festas Juninas, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.forquilha.ce.gov.br/leis.php?id=2030"},{"Id":2082,"Numero":"987","Data":"2026-03-24","Descricao":"Institui a Semana Municipal da Apicultura e de Proteção às Abelhas.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.forquilha.ce.gov.br/leis.php?id=2082"},{"Id":2020,"Numero":"980","Data":"2026-03-12","Descricao":"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a junto à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.forquilha.ce.gov.br/leis.php?id=2020"},{"Id":2006,"Numero":"975","Data":"2026-02-12","Descricao":"Autoriza a premiaçãoaos vencedores dos Campeonatos E EVENTOS ESPORTIVOS promovidos pela Prefeitura Municipal de Forquilha e dá outras providencias ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.forquilha.ce.gov.br/leis.php?id=2006"},{"Id":1963,"Numero":"972","Data":"2025-11-14","Descricao":"Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Guarda Municipal de Forquilha, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.forquilha.ce.gov.br/leis.php?id=1963"},{"Id":1965,"Numero":"007 Complementar","Data":"2025-11-14","Descricao":"Dispõe sobre a organização, finalidade, competência e a estrutura organizacional básica do Departamento Municipal de Trânsito de Forquilha (DMT), e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.forquilha.ce.gov.br/leis.php?id=1965"}]