Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
1977,001,2026-01-16,"MUSA DO FAZENDÃO 2025 REGULAMENTO ",2026,EDITAL,EDITAL
1986,006,2025-12-23,"ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB, REALIZADA NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2025",2025,"CACS DO FUNDEB",EDITAL
2011,009,2025-12-18,"ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORQUILHA-CEARÁ, REALIZADA NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2025",2025,"ATA CME",ATAS
1985,005,2025-11-14,"ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB, REALIZADA NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2025",2025,"CACS DO FUNDEB",EDITAL
2012,008,2025-10-29,"ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORQUILHA-CEARÁ, REALIZADA NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2025",2025,"ATA CME",ATAS
1943,,2025-10-22,"Termo de Adesão do MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, entre as administrações tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASE), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), objetivando a adesão ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei n 25.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional. ",2025,EDITAL,EDITAL
1932,,2025-10-14,"REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO -REURB-E  ",2025,"EDITAL DE NOTIFICAÇÃO",EDITAL
1911,,2025-09-19,"A Secretaria de Cultura e Turismo de Forquilha torna público o Regulamento do 3º Festival de Música Sérgio Ricardo cujas etapas, definidas em fases Eliminatória e Final, ocorrerão no período de 26 de setembro a 02 de Outubro de 2025, na Praça da Igreja Matriz, Forquilha – CE, devendo, para a inscrição e participação, serem observadas e cumpridas as condições estabelecidas no presente instrumento.",2025,"REGULAMENTO DO 3º FESTIVAL DE MÚSICA SÉRGIO RICARDO",OUTRAS
1893,,2025-09-13,"RELAÇÃO DOS GRUPOS PREMIADOS NO III FESTIVAL MUNICIPAL DE DESTAQUES JUNINOS E XXI FESTIVAL DE QUADRILHAS DE FORQUILHA ",2025,"REGULAMENTO DO III FESTIVAL MUNICIPAL DE DESTAQUES JUNINOS DE FORQUILHA",EDITAL
1907,012,2025-08-29,"Assunto: Dispõe sobre a aprovação da realização da XII Conferência Municipal de Saúde de Forquilha.",2025,RESOLUÇÕES,RESOLUÇÕES
1968,007,2025-08-29,"ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORQUILHA-CEARÁ, REALIZADA NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2025",2025,"ATA CME",ATAS
1863,003,2025-07-03,"RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 03/2025 DE 03 DE JULHO DE 2025",2025,RESOLUÇÕES,RESOLUÇÕES
1862,003,2025-07-01,"Dispõe sobre a divulgação do resultado preliminar do processo de seleção do Edital de Chamamento Público Nº 01/2025 – CMDCA, contendo as relações das entidades habilitadas e inabilitadas, e abre prazo para interposição de recursos. ",2025,RESOLUÇÕES,RESOLUÇÕES
1861,,2025-06-30,"A Prefeitura Municipal de Forquilha, através da Secretaria de Cultura e Turismo, torna público o REGULAMENTO do concurso que compõe o XXI Festival de Quadrilhas Juninas de Forquilha a realizar-se nos dias 16 e 17 de julho de 2025 no Balneário Público Municipal de Forquilha. ",2025,"REGULAMENTO DO III FESTIVAL MUNICIPAL DE DESTAQUES JUNINOS DE FORQUILHA",EDITAL
1987,003,2025-06-26,"ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB, REALIZADA NO DIA 26 DE JUNHO DE 2025",2025,"CACS DO FUNDEB",EDITAL
1857,001,2025-06-25,"A Prefeitura Municipal de Forquilha, através da Secretaria de Cultura e Turismo, torna público o REGULAMENTO do concurso que compõe o III Festival Municipal de Destaques Juninos de Forquilha a realizar-se nos dias 15 e 16 de julho de 2025 no Balneário Público Municipal.",2025,"REGULAMENTO DO III FESTIVAL MUNICIPAL DE DESTAQUES JUNINOS DE FORQUILHA",EDITAL
1891,001,2025-06-19,"Dispõe sobre a Convocação das Entidades e Organizações da Sociedade Civil para se habilitar e participar do Processo de Escolha das Entidades que comporão o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Forquilha/CE – Biênio 2025/2027. ",2025,EDITAL,EDITAL
1903,006,2025-06-18,"ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORQUILHA-CEARÁ, REALIZADA NO DIA 18 DE JUNHO DE 2025",2025,"ATA CME",ATAS
1853,001,2025-06-12,"DISPÕE SOBRE CHAMAMENTO PÚBLICO, QUE VISA À SELEÇÃO DE UMA PROPOSTA DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL OU GOVERNAMENTAL PARA POSTERIORMENTE INSCREVER NO EDITAL DA FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL 2025.",2025,EDITAL,EDITAL
1847,002,2025-05-31,"Aprova o Edital N° 01/2025, que trata da Convocação das Entidades da Sociedade Civil para participar do Fórum das Entidades e para escolher as Organizações da Sociedade Civil que terão assento no Conselho Municipal das Cidades de Forquilha/CE",2025,"RESOLUÇÕES CMCF",OUTRAS