﻿Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
2065,,2026-06-16,"CÂMARA DA EDUCAÇÃO BÁSICA ",2026,"PARECER CME",OUTRAS
2052,002,2026-06-13,"RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO ",2026,"LEI ALDIR BLANC","LEIS MUNICIPAIS"
2051,001,2026-06-12,"RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO ",2026,"LEI ALDIR BLANC","LEIS MUNICIPAIS"
2054,002,2026-06-11,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICOPARA FOMENTO À PROGRAMAÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO CULTURAIS - PNAB FORQUILHA/CE - EDITAL Nº 002/2026-PNAB RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO",2026,"LEI ALDIR BLANC","LEIS MUNICIPAIS"
2053,002,2026-06-08,"RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO",2026,"LEI ALDIR BLANC","LEIS MUNICIPAIS"
2055,001,2026-06-01,"I TERMO ADITIVO AO EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - FORQUILHA/CE - EDITAL Nº 001/2026-PNAB. PRORROGAÇÃO DE PRAZOS E AJUSTE NO CRONOGRAMA DO EDITAL ",2026,"LEI ALDIR BLANC","LEIS MUNICIPAIS"
2041,001,2026-05-29,"REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO -REURB-E  ",2026,"EDITAL DE NOTIFICAÇÃO",EDITAL
2039,,2026-05-29,"Lista de espera de consultas, exames e serviços médicos.",2026,"LISTA DE ESPERA EXAMES, CONSULTAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS",
2057,002,2026-05-16,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FOMENTO À PROGRAMAÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO CULTURAIS - PNAB FORQUILHA/CE - EDITAL Nº 002/2026-PNAB",2026,"LEI ALDIR BLANC","LEIS MUNICIPAIS"
2056,001,2026-05-15,"EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - FORQUILHA/CE - EDITAL Nº 001/2026-PNAB ",2026,"LEI ALDIR BLANC","LEIS MUNICIPAIS"
2033,,2026-05-07,"CONTRATO DE FINANCIAMENTO, CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE FORQUILHA, NA FORMA QUE SEGUE:",2026,"CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CREDITO",OUTRAS
2035,011,2026-04-30,"Dispõe sobre a aprovação da realização da 13ª Conferência Municipal de Saúde. ",2026,RESOLUÇÕES,RESOLUÇÕES
2038,,2026-04-27,"Relatório Anual de Gestão 2025",2026,INFORMES,OUTRAS
1977,001,2026-01-16,"MUSA DO FAZENDÃO 2025 REGULAMENTO ",2026,EDITAL,EDITAL
2036,,2026-01-10,"PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2026",2026,INFORMES,OUTRAS
2037,,2026-01-10,"PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORQUILHA",2026,INFORMES,OUTRAS
1986,006,2025-12-23,"ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB, REALIZADA NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2025",2025,"CACS DO FUNDEB",EDITAL
2011,009,2025-12-18,"ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORQUILHA-CEARÁ, REALIZADA NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2025",2025,"ATA CME",ATAS
1985,005,2025-11-14,"ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB, REALIZADA NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2025",2025,"CACS DO FUNDEB",EDITAL
2012,008,2025-10-29,"ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORQUILHA-CEARÁ, REALIZADA NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2025",2025,"ATA CME",ATAS
