[{"Id":1977,"Numero":"001","Data":"2026-01-16","Descricao":"MUSA DO FAZENDÃO 2025 REGULAMENTO ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.forquilha.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1977","LinkArquivo":"https://www.forquilha.ce.gov.br/arquivos/1977/EDITAL_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":1986,"Numero":"006","Data":"2025-12-23","Descricao":"ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB, REALIZADA NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2025","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"CACS DO FUNDEB","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.forquilha.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1986","LinkArquivo":"https://www.forquilha.ce.gov.br/arquivos/1986/CACS_DO_FUNDEB_006_2025_0000001.pdf"},{"Id":2011,"Numero":"009","Data":"2025-12-18","Descricao":"ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORQUILHA-CEARÁ, REALIZADA NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2025","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"ATA CME","Caracteristica":"ATAS","Url":"https://www.forquilha.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2011","LinkArquivo":"https://www.forquilha.ce.gov.br/arquivos/2011/ATA_CME_009_2025_0000001.pdf"},{"Id":1985,"Numero":"005","Data":"2025-11-14","Descricao":"ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB, REALIZADA NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2025","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"CACS DO FUNDEB","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.forquilha.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1985","LinkArquivo":"https://www.forquilha.ce.gov.br/arquivos/1985/CACS_DO_FUNDEB_005_2025_0000001.pdf"},{"Id":2012,"Numero":"008","Data":"2025-10-29","Descricao":"ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORQUILHA-CEARÁ, REALIZADA NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2025","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"ATA CME","Caracteristica":"ATAS","Url":"https://www.forquilha.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2012","LinkArquivo":"https://www.forquilha.ce.gov.br/arquivos/2012/ATA_CME_008_2025_0000001.pdf"},{"Id":1943,"Numero":"","Data":"2025-10-22","Descricao":"Termo de Adesão do MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, entre as administrações tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASE), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), objetivando a adesão ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei n 25.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional. ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.forquilha.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1943","LinkArquivo":"https://www.forquilha.ce.gov.br/arquivos/1943/EDITAL__2025_0000001.pdf"},{"Id":1932,"Numero":"","Data":"2025-10-14","Descricao":"REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO -REURB-E  ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL DE NOTIFICAÇÃO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.forquilha.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1932","LinkArquivo":"https://www.forquilha.ce.gov.br/arquivos/1932/EDITAL_DE_NOTIFICACAO__2025_0000001.pdf"},{"Id":1911,"Numero":"","Data":"2025-09-19","Descricao":"A Secretaria de Cultura e Turismo de Forquilha torna público o Regulamento do 3º Festival de Música Sérgio Ricardo cujas etapas, definidas em fases Eliminatória e Final, ocorrerão no período de 26 de setembro a 02 de Outubro de 2025, na Praça da Igreja Matriz, Forquilha – CE, devendo, para a inscrição e participação, serem observadas e cumpridas as condições estabelecidas no presente instrumento.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"REGULAMENTO DO 3º FESTIVAL DE MÚSICA SÉRGIO RICARDO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.forquilha.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1911","LinkArquivo":"https://www.forquilha.ce.gov.br/arquivos/1911/REGULAMENTO_DO_3m_FESTIVAL_DE_MUSICA_SERGIO_RICARDO__2025_0000001.pdf"},{"Id":1893,"Numero":"","Data":"2025-09-13","Descricao":"RELAÇÃO DOS GRUPOS PREMIADOS NO III FESTIVAL MUNICIPAL DE DESTAQUES JUNINOS E XXI FESTIVAL DE QUADRILHAS DE FORQUILHA ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"REGULAMENTO DO III FESTIVAL MUNICIPAL DE DESTAQUES JUNINOS DE FORQUILHA","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.forquilha.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1893","LinkArquivo":"https://www.forquilha.ce.gov.br/arquivos/1893/REGULAMENTO_DO_III_FESTIVAL_MUNICIPAL_DE_DESTAQUES_JUNINOS_DE_FORQUILHA__2025_0000001.pdf"},{"Id":1907,"Numero":"012","Data":"2025-08-29","Descricao":"Assunto: Dispõe sobre a aprovação da realização da XII Conferência Municipal de Saúde de Forquilha.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RESOLUÇÕES","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.forquilha.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1907","LinkArquivo":"https://www.forquilha.ce.gov.br/arquivos/1907/RESOLUCOES_012_2025_0000001.pdf"},{"Id":1968,"Numero":"007","Data":"2025-08-29","Descricao":"ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORQUILHA-CEARÁ, REALIZADA NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2025","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"ATA CME","Caracteristica":"ATAS","Url":"https://www.forquilha.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1968","LinkArquivo":"https://www.forquilha.ce.gov.br/arquivos/1968/ATA_CME_007_2025_0000001.pdf"},{"Id":1863,"Numero":"003","Data":"2025-07-03","Descricao":"RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 03/2025 DE 03 DE JULHO DE 2025","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RESOLUÇÕES","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.forquilha.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1863","LinkArquivo":"https://www.forquilha.ce.gov.br/arquivos/1863/RESOLUCOES_003_2025_0000001.pdf"},{"Id":1862,"Numero":"003","Data":"2025-07-01","Descricao":"Dispõe sobre a divulgação do resultado preliminar do processo de seleção do Edital de Chamamento Público Nº 01/2025 – CMDCA, contendo as relações das entidades habilitadas e inabilitadas, e abre prazo para interposição de recursos. ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RESOLUÇÕES","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.forquilha.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1862","LinkArquivo":"https://www.forquilha.ce.gov.br/arquivos/1862/RESOLUCOES_003_2025_0000001.pdf"},{"Id":1861,"Numero":"","Data":"2025-06-30","Descricao":"A Prefeitura Municipal de Forquilha, através da Secretaria de Cultura e Turismo, torna público o REGULAMENTO do concurso que compõe o XXI Festival de Quadrilhas Juninas de Forquilha a realizar-se nos dias 16 e 17 de julho de 2025 no Balneário Público Municipal de Forquilha. ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"REGULAMENTO DO III FESTIVAL MUNICIPAL DE DESTAQUES JUNINOS DE FORQUILHA","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.forquilha.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1861","LinkArquivo":"https://www.forquilha.ce.gov.br/arquivos/1861/REGULAMENTO_DO_III_FESTIVAL_MUNICIPAL_DE_DESTAQUES_JUNINOS_DE_FORQUILHA__2025_0000001.pdf"},{"Id":1987,"Numero":"003","Data":"2025-06-26","Descricao":"ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB, REALIZADA NO DIA 26 DE JUNHO DE 2025","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"CACS DO FUNDEB","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.forquilha.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1987","LinkArquivo":"https://www.forquilha.ce.gov.br/arquivos/1987/CACS_DO_FUNDEB_003_2025_0000001.pdf"},{"Id":1857,"Numero":"001","Data":"2025-06-25","Descricao":"A Prefeitura Municipal de Forquilha, através da Secretaria de Cultura e Turismo, torna público o REGULAMENTO do concurso que compõe o III Festival Municipal de Destaques Juninos de Forquilha a realizar-se nos dias 15 e 16 de julho de 2025 no Balneário Público Municipal.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"REGULAMENTO DO III FESTIVAL MUNICIPAL DE DESTAQUES JUNINOS DE FORQUILHA","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.forquilha.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1857","LinkArquivo":"https://www.forquilha.ce.gov.br/arquivos/1857/REGULAMENTO_DO_III_FESTIVAL_MUNICIPAL_DE_DESTAQUES_JUNINOS_DE_FORQUILHA_001_2025_0000001.pdf"},{"Id":1891,"Numero":"001","Data":"2025-06-19","Descricao":"Dispõe sobre a Convocação das Entidades e Organizações da Sociedade Civil para se habilitar e participar do Processo de Escolha das Entidades que comporão o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Forquilha/CE – Biênio 2025/2027. ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.forquilha.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1891","LinkArquivo":"https://www.forquilha.ce.gov.br/arquivos/1891/EDITAL_001_2025_0000001.pdf"},{"Id":1903,"Numero":"006","Data":"2025-06-18","Descricao":"ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORQUILHA-CEARÁ, REALIZADA NO DIA 18 DE JUNHO DE 2025","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"ATA CME","Caracteristica":"ATAS","Url":"https://www.forquilha.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1903","LinkArquivo":"https://www.forquilha.ce.gov.br/arquivos/1903/ATA_CME_006_2025_0000001.pdf"},{"Id":1853,"Numero":"001","Data":"2025-06-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE CHAMAMENTO PÚBLICO, QUE VISA À SELEÇÃO DE UMA PROPOSTA DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL OU GOVERNAMENTAL PARA POSTERIORMENTE INSCREVER NO EDITAL DA FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL 2025.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.forquilha.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1853","LinkArquivo":"https://www.forquilha.ce.gov.br/arquivos/1853/EDITAL_001_2025_0000001.pdf"},{"Id":1847,"Numero":"002","Data":"2025-05-31","Descricao":"Aprova o Edital N° 01/2025, que trata da Convocação das Entidades da Sociedade Civil para participar do Fórum das Entidades e para escolher as Organizações da Sociedade Civil que terão assento no Conselho Municipal das Cidades de Forquilha/CE","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RESOLUÇÕES CMCF","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.forquilha.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1847","LinkArquivo":"https://www.forquilha.ce.gov.br/arquivos/1847/RESOLUCOES_CMCF_002_2025_0000001.pdf"}]