Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 19 e 20 de junho de 2025, em comemoração 20 dia de CORPUS CHRISTI, e dá outras providências.

põe sobre Comissão Organizadora da 5 a Conferência Municipal da Cidade de Forquilha, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades

CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE FORQUILHA, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

Estabelece o Regimento Interno da 5ª Conferência Municipal da Cidade de Forquilha.

Prorroga o Plano Municipal de Educação.

DECRETO MUNICIPAL Nº 009 DE 19 DE MAIO DE 2025 Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 (governo digital) no âmbito da prefeitura municipal de ForquilhaCE, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Forquilha– CE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TERMO DE FOMENTO ASSOCIAÇÃO FORQUILHA COMUNITÁRIA COM DE ACOLHA ?? ?????NTE DE ATÉ R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS), PARA REPRESENTAÇÃO DA CIDADE DE FORQUILHA EM EVENTOS REGIONAIS, COMO TAMBÉM APRESENTAÇÕES NO FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS DE FORQUILHA E EM EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECULT FORQUILHA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE FORQUILHA/CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no Município de Forquilha-CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO DO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA MUNICIPAL – PEM JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO IVAC PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO ESPORTIVO "CAMPEONATO FORQUILHENSE DE FUTSAL 2025", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO IVAC PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO ESPORTIVO "1º DE MAIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 896/2024 e dá outras providências.

Altera o art. 6º da Lei nº 896/2024 que estima a receita e fixa a despesa do município de Forquilha para o exercício de financeiro de 2025 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 896/2024 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE FORQUILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FORQUILHA A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NA FORMA E CONDIÇÕES QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta luto oficial no Município de Forquilha/CE em virtude do falecimento de Jorge Mario Bergoglio, o ‘Papa Francisco’, e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 17 de abril de 2025, e15m razão da celebração da SEMANA SANTA e da PASCOA CRISTA e dá outras providências.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA POLUIÇÃO SONORA CAUSADA POR MOTOS E CARROS NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA [QMEB] AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ALTERA A LEI N.º 360/2009 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Dispõe sobre a denominação da sala de estabilização do pronto atendimento de Forquilha como "Sala de Estabilização Francisco Nilson dos Santos".

Denomina o novo Pronto Atendimento -PA de Forquilha como "José Valmir Araújo" (em memória), em reconhecimento à sua importância para o Município e dá outras providências.

DECRETA PONTO FACULTATIVO 0 EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a proibição da celebração de contratos ou posse em cargo público de pessoas condenadas pelo crime de maus-tratos aos animais.