| | 26/09/2023 | | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 18/09/2023 | EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO FORQUILHA/CE - EDITAL Nº 02/2023 - DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA | 2023 | EDITAL |
| 859 | 11/09/2023 | DENOMINA O NOME DA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE LUZ DE RAIMUNDO DO NASCIMENTO (BERTO), NESTE MUNICÍPIO. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 858 | 11/09/2023 | Autoriza o Poder Executivo a contratara operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, com a garantia dan União, e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 857 | 11/09/2023 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A PAROQUIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ FORMA QUE INDICA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| | 11/09/2023 | 24° EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 016 | 06/09/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 08 DE SETEMBRO DE 2023. | 2023 | DECRETO |
| | 06/09/2023 | 23° EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 015 | 05/09/2023 | Altera o Decreto N° 003 de 23 de janeiro de 2022 e Decreto N° 013 de 08 de julho de 2022 para atualizar os valores das tarifas a serem cobradas pelosa mototaxistas do Município de Forquilha. | 2023 | DECRETO |
| 004 | 05/09/2023 | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO - REURB-E | 2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| | 04/09/2023 | 22º EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 04/09/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 855 | 29/08/2023 | Autoriza a abertura de crédito adicional especial para criação de elemento de despesa no orçamento vigente e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 854 | 29/08/2023 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA NO VALOR DE R$ 247.250,71 PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 053 | 29/08/2023 | DISPÕE SOBRE O FLUXO DE ATENDIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO MUNICIPAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS E-OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 014 | 28/08/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2023 | DECRETO |
| | 28/08/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 24/08/2023 | 21º EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 15/08/2023 | ADITIVO AO REGULAMENTO | 2023 | EDITAL |
| | 14/08/2023 | 20º EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 10/08/2023 | REGULAMENTO | 2023 | EDITAL |
| | 10/08/2023 | 19º EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 052 | 08/08/2023 | DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DOS SERVIDORES CONVOCADOS PARA ATUAREM COMO MESÁRIOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE FORQUILHA-CEARÁ | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 051 | 08/08/2023 | ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 10-2022 DE 17 JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 001 | 08/08/2023 | FORQUILHA CIENTÍFICO TEMA: CIÊNCIA E TECNOLOGIA | 2023 | FORQUILHA CIENTÍFICO |
| | 06/08/2023 | 18º EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 02/08/2023 | VALE GÁS 2º LOTE 2023 | 2023 | INFORMES |
| | 30/07/2023 | 17º EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 28/07/2023 | 16º EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 27/07/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 26/07/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 26/07/2023 | AUXÍLIO TRANSPORTE DECLARAÇÃO DA EMPRESA EMPREGADORA | 2023 | INFORMES |
| | 26/07/2023 | AUXÍLIO TRANSPORTE - DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA | 2023 | INFORMES |
| 050 | 18/07/2023 | Dispõe sobre a relação dos candidato(a)s habilitado(a)s com seus respectivos números para serem escolhidos pela população forquilhense no dia 01/10/2023Dispõe sobre a relação dos candidato(a)s habilitado(a)s com seus respectivos números para serem escolhidos pela população forquilhense no dia 01/10/2023 | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 049 | 17/07/2023 | Dispõe sobre a lista final dos candidato(a)s habilitado(a)s a concorrerem ao cargo de Conselheiro(a) Tutelar do Município de Forquilha/Ceará. | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 048 | 13/07/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROJETO SOMANDO FORÇAS: POR UMA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, SELECIONADO PELA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 CMDCA. | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 047 | 12/07/2023 | DISPÕE SOBRE A ANÁLISE DOS RECURSOS APRESENTADOS PELAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA OTÁVIO RODRIGUES MONÇÃO, REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 CMDCA | 2023 | RESOLUÇÕES |
| | 12/07/2023 | 15º EDITAL DE CONVOCAÇÃO- saúde | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 046 | 11/07/2023 | Dispõe sobre a publicação do resultado da prova de conhecimentos, conforme cronograma do Edital Nº 01/2023 CMDCA do Processo de Escolha para Conselho Tutelar de Forquilha/Ceará | 2023 | RESOLUÇÕES |
| | 11/07/2023 | 1º TERMO DE ADITIVO AO REGULAMENTO GERAL DO XIX FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE FORQUILHA E REGULAMENTO ÚNICO DE FESTIVAIS E QUADRILHAS JUNINAS 2023 | 2023 | EDITAL |
| 045 | 07/07/2023 | Dispõe sobre o resultado da análise dos projetos técnicos de acordo com o Edital de Chamamento Público Nº 02/2023 - CMDCA no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Forquilha Ceará. | 2023 | RESOLUÇÕES |
| | 07/07/2023 | ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - CMDCA NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FORQUILHA - CEARÁ, REALIZADA NO DIA 07 DE JULHO DE 2023. | 2023 | EDITAL |
| | 04/07/2023 | REGULAMENTO DO XIX FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE FORQUILHA 2023 | 2023 | EDITAL |
| 044 | 03/07/2023 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS ENTIDADES HABILITADAS A PROSSEGUIR NO PROCESSO DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02-2023 - CMDCA | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 043 | 03/07/2023 | Dispõe sobre a publicação da lista final dos candidatos com inscrições deferidas e indeferidas, conforme Edital Nº 01/2023 CMDCA do Processo de Escolha para Conselho Tutelar de Forquilha/Ceará | 2023 | RESOLUÇÕES |
| | 03/07/2023 | ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - CMDCA | 2023 | EDITAL |
| | 03/07/2023 | RESULTADO DO RECURSO | 2023 | EDITAL |
| | 03/07/2023 | HOMOLOGAÇÃO | 2023 | EDITAL |
| 853 | 30/06/2023 | Dispõe sobre o dever da inserção, nas placas de obras públicas, de código bidimensional QR (quick response), executadas por sua Administração Direta Administração Indireta ou por empresas terceirizadas. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 852 | 29/06/2023 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA "AUXÍLIO TRANSPORTE" PARA CIDADÃOS FORQUILHENSES, EM EXERCÍCIO, QUE LABORAM EM EMPRESAS PRIVADAS FORA DOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 041 | 27/06/2023 | Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Especial de Seleção, responsável pelo acompanhamento e avaliação das propostas do Edital de Chamamento Público Nº 02/2023 - CMDCA no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Forquilha - Ceará. | 2023 | RESOLUÇÕES |
| | 27/06/2023 | RESULTADO PRELIMINAR OFICIAL (ANÁLISE DE CURRÍCULO + ENTREVISTA) | 2023 | EDITAL |
| | 22/06/2023 | Termo Aditivo ao Edital N° 001/2023 | 2023 | EDITAL |
| 040 | 21/06/2023 | DISPÕE SOBRE A ANÁLISE DOS PEDIDOS DE DEFESAS APRESENTADAS PELOS CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR QUE TIVERAM SUAS CANDIDATURAS IMPUGNADAS | 2023 | RESOLUÇÕES |
| | 20/06/2023 | PROJETO: CONCESSÃO DO CARTÃO CEARÁ SEM FOME - LISTA DOS BENEFICIÁRIOS FORQUILHA | 2023 | EDITAL |
| | 20/06/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 20/06/2023 | TERMO ADITIVO AO EDITAL | 2023 | EDITAL |
| 002 | 14/06/2023 | DISPÕE SOBRE CHAMAMENTO PÚBLICO, QUE VISA A SELEÇÃO DE UMA PROPOSTA DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA POSTERIORMENTE INSCREVER NO EDITAL DA FUNDAÇÃO ITAU SOCIAL 2023 | 2023 | EDITAL |
| 039 | 09/06/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02-2023 - CMDCA | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 40000583. | 07/06/2023 | CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00058-3, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE FORQUILHA - CE, NA FORMA COMO SEGUE: | 2023 | CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CREDITO |
| 001 | 07/06/2023 | ERRATA EDITAL | 2023 | ERRATA |
| | 07/06/2023 | PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CREDITO | 2023 | CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CREDITO |
| 038 | 06/06/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE ENFRENTAMENTO CONTRA AO TRABALHO INFANTIL | 2023 | RESOLUÇÕES |
| | 06/06/2023 | 14º EDITAL DE CONVOCAÇÃO SAÚDE | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 037 | 05/06/2023 | DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA LISTA DOS CANDIDATOS COM INSCRIÇÃO DEFERIDA E INDEFERIDA | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 001 | 05/06/2023 | EDITAL Nº 001 - 2023 DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CARGOS VINCULADOS A SECRETARIA DA EDUCACÃO DE FORQUILHA-CE | 2023 | EDITAL |
| 042 | 03/06/2023 | Dispõe sobre a análise de interposição de recurso apresentado pelo candidato ao cargo de Conselheiro Tutelar Sr. Parcelino Matias do Nascimento que teve sua candidatura indeferida pela Comissão Especial organizadora do processo de escolha do Conselho Tutelar | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 036 | 30/05/2023 | DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 035 | 30/05/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DA ASSOCIAÇÃO SÃO JUDAS TADEU | 2023 | RESOLUÇÕES |
| | 30/05/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 30/05/2023 | | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 841 | 25/05/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS ALUNOS MELHORES COLOCADOS EM OLIMPÁDAS, GINCANAS E COMPETIÇÕES DE CARÁTER EDUCACIONAL ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 840 | 25/05/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 839 | 25/05/2023 | ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 24/05/2023 | RESULTADO DA ETAPA DE EXAME DE SAÚDE | 2023 | EDITAL |
| | 24/05/2023 | 13º EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 034 | 23/05/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE FORQUILHA - ACOLHA | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 033 | 18/05/2023 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DAS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADOS DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA CEA | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 032 | 18/05/2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR MARCILON COELHO DE SOUSA | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 003 | 18/05/2023 | 3º ADENDO AO EDITAL Nº 01/2023-CMDCA | 2023 | EDITAL |
| 031 | 12/05/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA A PROVA DO CONSELHO TUTELAR DE FORQUILHA, CONFORME ITEM EDITAL Nº 01-2023 CMDCA. | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 002 | 12/05/2023 | 2º ADENDO AO EDITAL Nº 01-2023 - CMDCA. | 2023 | EDITAL |
| | 08/05/2023 | | 2024 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 837 | 08/05/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 836 | 08/05/2023 | Cria o Conselho e o Observatório Municipal de Segurança Pública no Municipio de Forquilha | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| | 08/05/2023 | 12º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 0102023 | 06/05/2023 | Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 08 e 09 de junho de 2023, Em comemoração ao dia de CORPUS CHRISTI, dá outras providências | 2023 | DECRETO |
| | 04/05/2023 | PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TERMO DE REFERÊNCIA PARA PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇO SAÚDE | 2023 | EDITAL |
| 030 | 02/05/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ITEM 12.1 DO EDITAL Nº 01-2023 CMDCA - QUE TRATA DA ABERTURA DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS NOVOS MEMBROS DO CT | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 001 | 02/05/2023 | 1º ADENDO AO EDITAL Nº 01/2023-CMDCA - PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE | 2023 | EDITAL |
| 001 | 02/05/2023 | 1º ADENDO AO EDITAL Nº 01/2023-CMDCA - PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE | 2023 | EDITAL |
| 01 de 02 | 02/05/2023 | "DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PUBLICOS TEMPORÁRIOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| | 02/05/2023 | PRORROGAÇÃO | 2023 | EDITAL |
| | 28/04/2023 | RESULTADO FINAL PROJETO ESCOLA, O GANCHO DA ARTE | 2023 | RESULTADO |
| 835 | 27/04/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DA REMUNERAÇÃO MINIMA DA CLASSE DOCENTE DOQUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BASICA [OMEB] AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTERIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ALTERA A LEI N. 360/2009 E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 029 | 25/04/2023 | DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS (AS) CANDIDATOS (AS) E RESPECTIVOS (AS) FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR | 2023 | RESOLUÇÕES |
| | 25/04/2023 | 11º EDITAL DE CONVOCACÃO - SAÚDE E SEGURANÇA | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 18/04/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 001 2023 SECULT PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO PROJETO ESCOLA, O GANCHO DA ARTE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE FORQUILHA | 2023 | EDITAL |
| | 17/04/2023 | 10º EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 12/04/2023 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA BOLSAS DE PESQUISA E EXTENSÃO TECNOLÓGICA NO AMBITO DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA-MAISPAIC 003 | 2023 | EDITAL |
| | 12/04/2023 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA BOLSAS DE PESQUISA E EXTENSÃO TECNOLÓGICA NO AMBITO DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA-MAISPAIC 002 | 2023 | EDITAL |
| | 10/04/2023 | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO - REURB-E | 2023 | EDITAL |
| | 10/04/2023 | RESULTADO PRELIMINAR 2ª ETAPA EDITAL 003 2023 | 2023 | EDITAL |
| | 10/04/2023 | RESULTADO PRELIMINAR 2ª ETAPA EDITAL 002 2023 | 2023 | EDITAL |
| | 05/04/2023 | 9º EDITAL DE CONVOCAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E SEGURANÇA | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 830 | 04/04/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES QUE RECEBEM O PATAMAR MÍNIMO DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 008 | 04/04/2023 | Decreta ponto facultativo em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 06 de abril de 2023, quinta-feira da Semana Santa, na forma que indica. | 2023 | DECRETO |
| | 04/04/2023 | CRONOGRAMA PARA PROVA ORAL DA 2 ETAPA DA SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO AMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC - EDITAL N°002/2023 | 2023 | EDITAL |
| | 04/04/2023 | CRONOGRAMA PARA PROVA ORAL DA 2 ETAPA DA SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO AMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC - EDITAL N°003/2023 | 2023 | EDITAL |
| | 04/04/2023 | 8º EDITAL DE CONVOCAÇÃO-ADMINISTRAÇÃO E SAÚDE | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 834 | 03/04/2023 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4°, 7° E 18 DA LEI N.° 282 DE 7 DE JULHO DE 2006 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 028 | 03/04/2023 | Dispõe sobre a aprovação do edital de abertura do Processo de Escolha dos Novos Membros do Conselho Tutelar de Forquilha-Ceara e da outras providências | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 007 | 03/04/2023 | Institui os preços públicos não disciplinados como tributos relacionados ao art. 247, parágrafo 2°, alínea "e" do Código Tributário Municipal, quanto a ocupação e utilização de vias, logradouros públicos e estruturas fornecidas pelo poder público na circunscrição do Evento: XIX Festival de Quadrilhas do Municipio de Forquilha. | 2023 | DECRETO |
| | 03/04/2023 | RESULTADO FINAL 1ª ETAPA EDITAL 002 2023 | 2023 | EDITAL |
| | 03/04/2023 | DISPÕE SOBRE ABERTURA PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS NOVOS MEMBROS CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA - CEARÁ. | 2023 | EDITAL |
| | 03/04/2023 | RESULTADO FINAL 1ª ETAPA EDITAL 003 2023 | 2023 | EDITAL |
| | 03/04/2023 | RESULTADO DE RECURSO N° 001/2023 PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO AMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC- EDITAL N° 003/2023 | 2023 | EDITAL |
| 833 | 30/03/2023 | CRIA OS CARGOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E ASSISTENTE DE SEÇÃO III, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N° 14 133/21 | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 832 | 30/03/2023 | ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE FORQUILHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 0003 | 30/03/2023 | RESULTADO PRELIMINAR MAIS PAIC | 2023 | EDITAL |
| 0002 | 30/03/2023 | RESULTADO PRELIMINAR MAIS PAIC | 2023 | EDITAL |
| 831 | 29/03/2023 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E OS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 28/03/2023 | PROJETO ESCOLA, O GANCHO DA ARTE EDITAL 01/2023 SECULT | 2023 | EDITAL |
| 003 | 27/03/2023 | ERRATA 001 EDITAL 003 2023 | 2023 | ERRATA |
| | 27/03/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/03/2023 | 7º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIVERSAS SECRETARIAS | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 003 | 24/03/2023 | PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA-MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO AMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC | 2023 | EDITAL |
| 002 | 24/03/2023 | PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA-MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO AMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC | 2023 | EDITAL |
| 829 | 21/03/2023 | AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 027 | 20/03/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE FORQUILHA-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | RESOLUÇÕES |
| | 17/03/2023 | ENTREGA DO VALE GÁS LOTE 01 -DIA 21, 22, 23-03-2023 | 2023 | INFORMES |
| 026 | 10/03/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR de Forquilha-Ceará e dá outras providências. | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 827 | 07/03/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| | 07/03/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO:Secretarias de Educação, Infraestrutura e Saúde | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 03/03/2023 | Edital de convocação para Secretaria Municipal de Administração | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 02/03/2023 | CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER | 2023 | EDITAL |
| 826 | 27/02/2023 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE FORQUILHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 27/02/2023 | CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER | 2023 | EDITAL |
| | 24/02/2023 | 4º EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 24/02/2023 | Convocação secretaria de Desenvolvimento Social | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 005 | 15/02/2023 | PONTO FACULTATIVO - CARNAVAL | 2023 | DECRETO |
| | 13/02/2023 | CONVOCAÇÃO | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 13/02/2023 | CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO EXAME MÉDICO DESAÚDE PARA GUARDA MUNICIPAL | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 09/02/2023 | CONVOCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 09/02/2023 | CONVOCAÇÃO | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 07/02/2023 | RESULTADO DEFINITIVO DA 3ª ETAPA (ANÁLISE CURRICULAR) APÓS PUBLICAÇÃO DE ERRATA | 2023 | RESULTADO |
| | 07/02/2023 | RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA TERCEIRA ETAPA (ANÁLISE CURRICULAR), DEVIDO A NÃO AVALIAÇÃO DE RECURSOS NO RESULTADO DIVULGADO ANTERIORMENTE, QUE SEGUEM EM ANEXO | 2023 | ERRATA |
| | 03/02/2023 | Edital de convocação para a escolha / eleição de representantes da Sociedade Civil para a composição do Colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, referente ao biênio 2023/2025, por ocasião da realização do II Fórum Municipal das Entidades Não Governamentais. | 2023 | EDITAL |
| | 03/02/2023 | CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO EXAME MÉDICO DESAÚDE PARA GUARDA MUNICIPAL | 2023 | EDITAL |
| | 03/02/2023 | RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA TERCEIRA ETAPA (ANÁLISE CURRICULAR), BEM COMO RESULTADO FINAL DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO, QUE SEGUEM EM ANEXO | 2023 | RESULTADO |
| | 31/01/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DA 3ª ETAPA (ANÁLISE CURRICULAR) | 2023 | RESULTADO |
| | 31/01/2023 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL | 2023 | EDITAL |
| | 31/01/2023 | Termo de Homologação | 2023 | EDITAL |
| 025 | 30/01/2023 | Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas dos Equipamentos Recebidos Pelo Conselho Tutelar o Programa Pró-DH - Conselho Tutelar. | 2023 | RESOLUÇÕES |
| | 30/01/2023 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ENTREVISTA - TERCEIRA ETAPA | 2023 | EDITAL |
| | 30/01/2023 | RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA ETAPA (ENTREVISTAS) | 2023 | EDITAL |
| | 30/01/2023 | | 2022 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 27/01/2023 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/01/2023 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 26/01/2023 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ENTREVISTA - TERCEIRA ETAPA | 2023 | EDITAL |
| | 24/01/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DA 2ª ETAPA (ENTREVISTAS) | 2023 | RESULTADO |
| | 23/01/2023 | CONVOCAÇÃO PARA A ENTREVISTA - TERCEIRA ETAPA | 2023 | EDITAL |
| | 23/01/2023 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE TÍTULOS - SEGUNDA ETAPA | 2023 | EDITAL |
| | 23/01/2023 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO RECURSO DA PROVA DE TITULOS - SEGUNDA ETAPA | 2023 | EDITAL |
| 001 | 19/01/2023 | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO ART. 272, CAPUT E P.U DA LEI Nº 774//2021 PARA ATUALIZAÇÃO DA UFIRM UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
| | 19/01/2023 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE TÍTULOS SEGUNDA ETAPA | 2023 | EDITAL |
| 001 | 18/01/2023 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 01 2023 | 2023 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDCÂNCIA |
| | 18/01/2023 | Divulgação do resultado do recurso da prova escrita primeira etapa | 2023 | EDITAL |
| | 18/01/2023 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA PROVA ESCRITA PRIMEIRA ETAPA | 2023 | EDITAL |
| | 17/01/2023 | DECIDIU PRORROGAR O PRAZO PARA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA 2ª ETAPA | 2023 | EDITAL |
| | 17/01/2023 | RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO PARA ANÁLISE CURRICULAR PARA CANDIDATOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR | 2023 | EDITAL |
| | 13/01/2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 001 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE FORQUILHA - CEARA | 2023 | EDITAL |
| | 11/01/2023 | RESULTADO DEFINITIVO DA 1ª ETAPA (PROVA OBJETIVA) E REALIZA A CONVOCAÇÃO PARA AS ENTREVISTAS. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 10/01/2023 | DIVULGAÇÃO DO GABARITO | 2023 | EDITAL |
| | 10/01/2023 | RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA, QUE SEGUE EM ANEXO | 2023 | EDITAL |
| | 06/01/2023 | DIVULGA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS COM INSCRIÇÕES DEFERIDAS | 2023 | EDITAL |
| | 05/01/2023 | O MUNICÍPIO DE FORQUILHA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a ERRATA 001 ao Edital N° 001 de 28 de dezembro de 2022 referentes ao Processo Seletivo Simplificado para composição do Banco de Gestores Escolares da Rede Municipal de Ensino de Forquilha/CE. | 2023 | ERRATA |
| | 03/01/2023 | RESULTADO PRELIMINAR 1º ETAPA PROVA OBJETIVA | 2023 | RESULTADO |
| | 03/01/2023 | DECISÃO DE ANULAÇÃO DAS QUESTÕES | 2023 | EDITAL |
| | 02/01/2023 | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS SUBSTITUTOS DO VALE GÁS FORQUILHA | 2023 | EDITAL |
| 029 | 28/12/2022 | ATRIBIUI AO CONSELHO MUNICIPAL CONTROLE DE SAÚDE - CMS, O SOCIAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE FORQUILHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2022 | DECRETO |
| 001 | 28/12/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES (DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO) DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORQUILHA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | EDITAL |
| 002 | 27/12/2022 | Designa os membros para compor a Comissão de Organização do Processo de Seleção Pública para banco de gestores. escolares da rede municipal de ensino de Forquilha e da outra providência. | 2022 | PORTARIA |
| 825 | 23/12/2022 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA COMDEF FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 028 | 22/12/2022 | DECRETA RECESSO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NAS SECRETARIAS E DEMAIS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE. NO PERÍODO QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 824 | 20/12/2022 | FICA DENOMINADA DE RAIMUNDO GOMES DA SILVA A PARTE QUE COMPREENDE O LARGO DO ESTADIO MUNICIPAL LAURINDO BONFIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 823 | 20/12/2022 | CRIA O PROGAMA ''DE VOLTA AO TRABALHO'' NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 19/12/2022 | ERRATA | 2022 | ERRATA |
| | 16/12/2022 | CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 0001 | 15/12/2022 | DIVULGAÇÃO DA LISTA DE CANDIDATOS INDEFERIDOS | 2022 | EDITAL |
| 822 | 13/12/2022 | ALTERA O ART. 5° DA LEI N.° 632 DE 1° DE SETEMBRO DE 2017 E CRIA CARGOS NA CARREIRA DE GUARDA MUNICIPAL PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 821 | 13/12/2022 | INSTITUTI A BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO ATINGIDO - BDA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 820 | 13/12/2022 | DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORQUILHA E SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORQUILHA E SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, REVOGA AS LEIS N.° 365/2009 E N.° 518/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 819 | 07/12/2022 | EMENTA: DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FORQUILHA | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 818 | 07/12/2022 | EMENTA: DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 002 | 02/12/2022 | ERRATA | 2022 | ERRATA |
| 001 | 01/12/2022 | EDITAL N° 001/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE | 2022 | EDITAL |
| 817 | 30/11/2022 | SÚMULA: RATIFICA A ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/11/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 023 | 29/11/2022 | Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 015/2022 de 11 de agosto de 2022 e dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| | 23/11/2022 | DIAS E HORÁRIOS DE ENTREGA DO VALE GÁS | 2022 | INFORMES |
| | 22/11/2022 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS VALE GÁS TERCEIRO LOTE DE 2022 | 2022 | INFORMES |
| 021 | 18/11/2022 | DECRETA O EXPEDIENTE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM TODOS OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS JOGOS DA PRIMEIRA FASE DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO 2022 | 2022 | DECRETO |
| | 17/11/2022 | | 2023 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 816 | 17/11/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 815 | 17/11/2022 | FICA DENOMINADA DE EDSON DIOGO SIQUEIRA, A RUA SDO N° 44, QUE INICIA NA RUA MANOEL LIBERATO INDO ATÉ O ENTRONCAMENTO COM A RUA FRANCISCO JOSÉ DE LOIOLA, PARALALA À RUA PADRE JOSÉ ANTONIO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 813 | 17/11/2022 | SÚMULA: INSTITUI CRITÉRIOS A SEREM ADOTADAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUANTO AOS ATESTADOS MÉDICOS E OU ODONTOLÓGICOS PARA SUA VALIDAÇÃO JUNTO AO PODER ECECUTIVO MUNICIPAL DE FORQUILHA | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 812 | 17/11/2022 | SÚMULA: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O ''DIA DO PATRONO'' DA EDUCAÇÃO FORQUILHENSE. MOSENHOR SABINO GUIMARÃES LOIOLA. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 814 | 13/11/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO NUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO DO ACARAÚ E COREAÚ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 002 | 10/11/2022 | REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DE INTERESSE ESPECÍFICO REURB-E | 2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 001 | 28/10/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES (DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO) DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORQUILHA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | EDITAL |
| 020 | 17/10/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| 019 | 30/09/2022 | Ficam instituídas e regulamentadas as obrigações acessórias para as instituições bancárias e financeiras que prestam serviços compreendidos na lista anexa a Lei de n° 116/2003, conforme art. 147 e 281 da Lei n° 774/2021, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 018 | 30/09/2022 | DECRETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022 | 2022 | DECRETO |
| 023 | 29/09/2022 | Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Disciplinar para fins de apurar denuncias de posturas inadequadas de membros do Conselho Tutelar | 2022 | RESOLUÇÕES |
| 022 | 29/09/2022 | Dispõe Sobre a Aprovação do Registro do INSTITUTO JOÃO BITTAR, junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Forquilha CE | 2022 | RESOLUÇÕES |
| | 27/09/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 27/09/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 811 | 22/09/2022 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA A CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO AS UNIDADES DE ENSINO DE FORQUILHA, ATUALIZA O QUADRO DE CARGOS DE ENSINO DE FORQUILHA, ATUALIZA O QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR E COORDENADOR ESCOLAR, BEM COMO ATUALIZA SUAS RESPECTIVAS GRATIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 21/09/2022 | 2º FESTIVAL DE TALENTOS SERGIO RICARDO | 2022 | EDITAL |
| 810 | 19/09/2022 | DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, REGULAMENTANDO O ART. 8° DA LEI N° 614/2016. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 004 | 09/09/2022 | | 2022 | TERMO DE FOMENTO |
| 003 | 09/09/2022 | | 2022 | TERMO DE FOMENTO |
| 002 | 09/09/2022 | | 2022 | TERMO DE FOMENTO |
| 001 | 09/09/2022 | | 2022 | TERMO DE FOMENTO |
| 007 | 02/09/2022 | EDITAL Nº 007/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 809 | 25/08/2022 | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR METAS ARRECADATÓRIAS EFETIVOS. COMISSIONADOS E CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE EM EXERCÍCIO, LOTADOS NO SETOR DE TRIBUTOS E PARA OS DEMAIS SERVIDORES DE OUTRAS LOTAÇÕES QUE ESTEJAM ATUANDO JUNTO AO RESPECTIVO SETOR E CONTRIBUUNDO PARA MELHORIA DAS METAS ARRECADATÓRIAS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 808 | 25/08/2022 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE FORQUILHA, CRIA O CONSELHO DE DENSEVOLVIMENTO ECONÔMICO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 807 | 25/08/2022 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 120/2022 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 016 | 23/08/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 021 | 19/08/2022 | Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Forquilha-Ceará e dá outras providências | 2022 | RESOLUÇÕES |
| 020 | 19/08/2022 | Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Forquilha-Ceará e dá outras providências. | 2022 | RESOLUÇÕES |
| 806 | 11/08/2022 | ALTERA A LEI Nº 632/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 805 | 11/08/2022 | ALTERA A LEI Nº 744/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 015 | 11/08/2022 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE ÚNICO NAS UNIDADES QUE ESPECIFICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 006 | 10/08/2022 | Lista de Candidatos Classificados no Cadastro de Reserva | 2022 | EDITAL |
| 006 | 09/08/2022 | PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006 | 2022 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDCÂNCIA |
| 005 | 09/08/2022 | PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005 | 2022 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDCÂNCIA |
| 006 | 29/07/2022 | CHAMADA PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 28/07/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/07/2022 | CRONOGRAMA DE ENTREGA VALE GÁS SOCIAL | 2022 | INFORMES |
| | 28/07/2022 | LISTA VALE GÁS 2° LOTE | 2022 | INFORMES |
| 006 | 26/07/2022 | RESULTADO FINAL 3º CHAMADA | 2022 | EDITAL |
| 006 | 25/07/2022 | 3ª chamada | 2022 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO |
| 001 | 18/07/2022 | O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Forquilha - Ceará , no uso das atribuições legais e seguindo as disposições do Edital de Chamamento Público Nº 01/2022 - SDS / CMDCA , CONVOCA as seguintes Organizações da Sociedade Civil: | 2022 | EDITAL |
| | 18/07/2022 | SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PACTO DA APRENDIZAGEM | 2022 | EDITAL |
| 019 | 15/07/2022 | DIVULGA O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA COMPETITIVA REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N° 01/2022 - SDS/CMDCA | 2022 | RESOLUÇÕES |
| 019 | 15/07/2022 | ATA DA COMISSÃO DE SELEÇÃO , RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N ° 01/2022 - SDS / CMDCA - 2022, REALIZADA EM 12 DE JULHO DE 2022 | 2022 | INFORMES |
| 014 | 14/07/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 15 DE JULHO DE 2022, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 018 | 12/07/2022 | DIVULGA O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA COMPETITIVA REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2022-SDS/CMDCA. | 2022 | RESOLUÇÕES |
| 0006 | 12/07/2022 | Resultado Preliminar | 2022 | EDITAL |
| 006 | 12/07/2022 | RETIFICAÇÃO | 2022 | EDITAL |
| 802 | 11/07/2022 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL ''MARIA DA PENHA DAS ESCOLAS'', A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MARÇO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 804 | 11/07/2022 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA BRILHO DA NOITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 803 | 11/07/2022 | INSTITUI A CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FORQUILHA | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 801 | 11/07/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS PRESCRIÇÕES ASSINADAS POR MÉDICOS, ODONTÓLOGOS E VETERINÁRIOS, SEREM DIGITALIZADAS OU APRESENTADAS POR MEIO DE PROCESSOS MECÂNICOS DE CARIMBOS OU ELETRÔNICOS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 013 | 06/07/2022 | ALTERA O DECRETO N° 046/2021 PARA ATUALIZAR O VALOR DAS TARIFAS A SEREM COBRADAS PELOS MOTO-TAXISTAS | 2022 | DECRETO |
| | 01/07/2022 | Resultado Final | 2022 | EDITAL |
| 06 | 29/06/2022 | SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PACTO DA APRENDIZAGEM | 2022 | EDITAL |
| 017 | 28/06/2022 | APROVA O ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N ° 01/2022 - SDS / CMDCA , QUE VISA À SELEÇÃO DE QUATRO PROJETOS TEMÁTICOS QUE ATENDAM AS REAIS DEMANDAS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA CIDADE DE FORQUILHA - CEARÁ | 2022 | RESOLUÇÕES |
| | 28/06/2022 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO | 2022 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO |
| | 28/06/2022 | CONVOCAÇÃO | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 0072022 | 27/06/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSCICÓLOGO | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 0072021 | 27/06/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROFESSORES | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 062022 | 27/06/2022 | RETIFICAÇÃO DO EDITAL 06/2022 | 2022 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO |
| | 27/06/2022 | REGULAMENTO DO XVIII FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE FORQUILHA 2022 | 2022 | REGULAMENTO DO XVIII FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE FORQUILHA 2022 |
| 005 | 23/06/2022 | EDITAL | 2022 | EDITAL |
| | 23/06/2022 | PACTO DA APRENDIZAGEM | 2022 | EDITAL |
| | 23/06/2022 | SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PACTO DA APRENDIZAGEM | 2022 | EDITAL |
| | 23/06/2022 | CONVOCAÇÃO | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 00007 | 22/06/2022 | CONVOCAÇÃO | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 21/06/2022 | ATA DA COMISSÃO DE SELEÇÃO, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS REFERNTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N° 01/2022 - SDS/CMDCA 2022, REALIZADA EM 21 DE JUNHO DE 2022 | 2022 | INFORMES |
| 011 | 14/06/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 15 E 16 DE JUNHO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA | 2022 | DECRETO |
| 07 | 14/06/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 800 | 10/06/2022 | ALTERA O TEXTO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 787 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 799 | 10/06/2022 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATITUDES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLITICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCURLA-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIAS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICAW A PAGAR AS RESPECTIVOS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 798 | 10/06/2022 | ESTABELECE REGRAS ESPECIAIS PARA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL: DISPÕE SOBRE OS ASPECTOS RELACIONADOS À SIMPLIFICAÇÃO, RACIONALIZAÇÃO E UNIFORMIZAÇÃO DO PROCESSO DE REGISTRO, LEGALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE INSTALADAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 016 | 08/06/2022 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE, JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FORQUILHA/CE. | 2022 | RESOLUÇÕES |
| 0005 | 03/06/2022 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO | 2022 | EDITAL |
| 0007 | 01/06/2022 | CONVOCAÇÃO | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 005 | 01/06/2022 | RESULTADO PRELIMINAR | 2022 | EDITAL |
| 006 | 31/05/2022 | ATO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO | 2022 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDCÂNCIA |
| 001 | 30/05/2022 | RESULTADO DEFINITIVO | 2022 | RESULTADO |
| | 30/05/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 27/05/2022 | II FESTIVAL DE DESTAQUES JUNINOS DE FORQUILHA 2022 | 2022 | FESTIVAL DE DESTAQUES JUNINOS |
| 0006 | 24/05/2022 | prorrogação do resultado preliminar PROFESSORES DE REFORÇO ESCOLA NOTA 10 | 2022 | EDITAL |
| 01 | 23/05/2022 | RESULTADO PRELIMINAR 2 ETAPA | 2022 | EDITAL |
| 002 | 19/05/2022 | CONVOCAÇÃO PARA A ENTREVISTA | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 0001 | 18/05/2022 | EDITAL Nº 0001/2022 | 2022 | EDITAL |
| 006 | 15/05/2022 | EDITAL Nº 006/ 2022 | 2022 | EDITAL |
| 012022 | 10/05/2022 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2022-SDS/CMDCA | 2022 | EDITAL |
| 014 | 10/05/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2022 - SDS/CMDCA NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FORQUILHA - CEARÁ. | 2022 | RESOLUÇÕES |
| 013 | 10/05/2022 | APROVA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2022-SDS/CMDCA, QUE VISA À SELEÇÃO DE QUATRO PROJETOS TEMÁTICOS QUE ATEDAM AS REAIS DEMANDAS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA CIDADE DE FORQUILHA-CEARÁ. | 2022 | RESOLUÇÕES |
| 012 | 10/05/2022 | APROVA O PLANO DE AÇÃO DO CMDCA E O PLANO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FMDCA PARA O ANO DE 2022. | 2022 | PLANO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FMDCA PARA O ANO DE 2022 |
| | 10/05/2022 | PLANO DE AÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA | 2022 | PLANO DE AÇÃO DO CMDCA |
| 015 | 09/05/2022 | APROVA O I PLANO MUNICIPAL DE ENFRETAMENTO AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA CEARÁ, PARA O BIÊNIO 2022-2023 | 2022 | RESOLUÇÕES |
| 001 | 09/05/2022 | OLIMPÍADA FORQUILHENSE DE REDAÇÃO | 2022 | INFORMES |
| | 06/05/2022 | | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 797 | 06/05/2022 | ''DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 05/05/2022 | CLASSIFICAÇÃO OFM | 2022 | INFORMES |
| 005 | 04/05/2022 | PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 05 N° 06 | 2022 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDCÂNCIA |
| 002 | 03/05/2022 | Edital processo seletivo 001-2022-seinfra (Primeiro aditivo) | 2022 | EDITAL |
| 001 | 03/05/2022 | EDITAL Nº 001/2022 | 2022 | EDITAL |
| 007 | 02/05/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 012 | 28/04/2022 | APROVA O PLANO DE AÇÃO DO CMDCA E O PLANO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FMDCA PARA O ANO DE 2022 | 2022 | RESOLUÇÕES |
| 005 | 27/04/2022 | CHAMAMENTO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS REMANESCENTES DE MONITORES VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO | 2022 | INFORMES |
| 796 | 25/04/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER PREMIAÇÃO EM EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA NO DECORRER DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 004 | 20/04/2022 | PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 04 | 2022 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDCÂNCIA |
| 003 | 20/04/2022 | PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 03/2022 | 2022 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDCÂNCIA |
| 001 002 003 004 | 20/04/2022 | A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE FORQUILHA, torna público o resultado do credenciamento dos voluntários dos Programas: MAIS ALFABETIZAÇÃO; TEMPO DE APRENDER; BRASIL NA ESCOLA e NOVO MAIS EDUCAÇÃO | 2022 | INFORMES |
| | 19/04/2022 | RELAÇÃO DOS ALUNOS CLASSIFICADOS PARA 2ª FASE DA OFM | 2022 | INFORMES |
| | 15/04/2022 | REGULAMENTO DO CONCURSO DE ESCOLHA MISS FORQUILHA 2022 e MISS DIVERSIDADE FORQUILHA 2022 | 2022 | MISS FORQUILHA E MISS DIVERSIDADE |
| 795 | 13/04/2022 | FICA DEMOMINADA DE MARIA ELISSE CAVALCANTE SOUSA, A RUA SDO N° 27, QUE INICIA NA RUA FRANCISCO JOSÉ LOIOLA, SENTIDO POLO INDUSTRIAL, PARALELA À RUA ZILDA RODRIGUES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 010 | 11/04/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 794 | 05/04/2022 | FICA DENOMINADA DE FRANCISCO GOMES DE MESQUITA A PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 01/04/2022 | CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE MONITORES VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA | 2022 | EDITAL |
| | 31/03/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/03/2022 | CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE MONITORES VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO | 2022 | EDITAL |
| 793 | 28/03/2022 | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MINIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA [QMEB] AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ALTERA A LEI N.°360/2009 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 792 | 23/03/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 23, DA LEI N.° 485, DE 07 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 22/03/2022 | ATA CERIMONIA DE POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDA, REALIZADO EM 22 DE MARÇO DE 2022. | 2022 | INFORMES |
| 001 | 21/03/2022 | RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS LOTE 01, 02 E 03 | 2022 | INFORMES |
| 003 | 18/03/2022 | ATO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 03/2022 | 2022 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDCÂNCIA |
| 01 | 16/03/2022 | RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS | 2022 | INFORMES |
| | 11/03/2022 | EDITAL DA 2° OLIMPÍADA FORQUILHENSE DE MATEMÁTICA - OFM | 2022 | OLIMPÍADA FORQUILHENSE DE MATEMÁTICA |
| 791 | 10/03/2022 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DE FORQUILHA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 003 | 04/03/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 00007 | 02/03/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 2022 | EDITAL |
| 0007 | 28/02/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 2022 | EDITAL |
| 007 | 25/02/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 2022 | EDITAL |
| 07892022 | 18/02/2022 | REGULAMENTA A LEI N° 781/2021, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 07882022 | 18/02/2022 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES QUE RECEBEM O PATAMAR MÍNIMO DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 07872022 | 18/02/2022 | AUTORIZA A PERMUTA E DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 07862022 | 18/02/2022 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA ´´MÃO NA MASSA´´ NO ÂMBITO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 07852022 | 18/02/2022 | DENOMINA DIVERSAS OBRAS PÚBLICAS EM ALUSÃO A SEMANA DO MUNICÍPIO EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DE 37 (TRINTA E SETE) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 07842022 | 18/02/2022 | DISPÕE SOBRE O PROJETO 1 (UM) MILHÃO DE OPORTUNIDADES A SER REALIZADO NO ÂMBITO DA ADMINISTAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 07832022 | 18/02/2022 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 790 | 18/02/2022 | DEFINE A OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA ATENDENDO AO DISPOSTO NOS PARÁGRAFOS 3° E 4° DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 62/2009, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 18/02/2022 | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSES SOCIAL - REURB-S | 2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 008 | 11/02/2022 | DECRETA A OBRIGATORIEDADE DA VACINAÇÃO DOS MENORES DE IDADE E PROIBE A ENTRADA SEM A APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 007 | 11/02/2022 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, PARA ENFRETAMENTO DA COVID-19, CONFORME RECOMENDAÇÕES PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL N:34.541, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 012022 | 02/02/2022 | Dispõe sobre a Convocação das Entidades da Sociedade Civil para participar do I Fórum de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil para compor o CMDCA-Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Forquilha CE Biênio 2022/2024. | 2022 | EDITAL |
| 006 | 01/02/2022 | REGULAMENTA A PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/MS N° 14, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 002 | 01/02/2022 | CONVOCAÇÃO | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 31/01/2022 | | 2021 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 0101 | 28/01/2022 | RESULTADO FINAL | 2022 | RESULTADO |
| 00001 | 28/01/2022 | RESULTADO DO RECURSO DO PROCESSO SELETIVO | 2022 | EDITAL |
| | 28/01/2022 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/01/2022 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 003 | 26/01/2022 | ALTERA O DECRETO N° 032/2021 PARA ATUALIZAR O VALOR DAS TARIFAS A SEREM COBRADAS PELOS MOTOTAXISTAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA. | 2022 | DECRETO |
| 001 | 26/01/2022 | RESULTADO PRELIMINAR APÓS PROVAS E ENTREVISTA | 2022 | RESULTADO |
| 001 | 24/01/2022 | A COMISSÃO ORGANIZADORA E JULGADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE FORQUILHA-CE, RESOLVE ANULAR AS SEGUINTES QUESTÕES: | 2022 | PROCESSO EDITAL |
| 001 | 19/01/2022 | 2º ADITIVO AO EDITAL DE SELEÇÃO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 001/2022. | 2021 | PROCESSO EDITAL |
| 0001 | 18/01/2022 | DIVULGAÇÃO DO LOCAL E HORÁRIO DA ENTREVISTA | 2022 | PROCESSO EDITAL |
| 0112022 | 17/01/2022 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS REGISTROS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FORQUILHA/CE. | 2022 | RESOLUÇÕES |
| 0102022 | 17/01/2022 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, 2022-2032, CRIA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO DO PMPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 2022 | RESOLUÇÕES |
| 0092022 | 17/01/2022 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO I FÓRUM DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CMDCA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FORQUILHA/CE - BIÊNIO 2022-2024. | 2022 | RESOLUÇÕES |
| 0082022 | 17/01/2022 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL N° 01/2022, QUE TRATA SOBRE A CONVOCAÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CMDCA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FORQUILHA/CE - BIÊNIO 2022/2024. | 2022 | RESOLUÇÕES |
| 01.2022 | 17/01/2022 | TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO EDITAL DE SELEÇÃO N° 01/2022 | 2022 | PROCESSO EDITAL |
| 0001 | 14/01/2022 | DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS E HORÁRIOS DAS PROVAS | 2022 | EDITAL |
| 0010401222022 | 04/01/2022 | ASSUNTO: MEMBROS DA COMISSÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA | 2022 | PORTARIA |
| 001 | 04/01/2022 | PROMOVE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA PREENCHIMENTOS DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE FORQUILHA/CE | 2022 | EDITAL |
| 03 | 03/01/2022 | RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS QUE AINDA NÃO RECEBERAM | 2022 | INFORMES |
| 067 | 31/12/2021 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 782, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO ESPECIAL PARA OS PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 001 | 30/12/2021 | | 2021 | CONTRATOS E ANEXOS |
| 065 | 22/12/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 2021 | DECRETO |
| 02 | 17/12/2021 | RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS | 2021 | INFORMES |
| 004 | 16/12/2021 | Resultado Preliminar | 2021 | LEI ALDIR BLANC |
| 01 | 16/12/2021 | RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS | 2021 | INFORMES |
| | 06/12/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 005 | 25/11/2021 | INSTITUI A COMISSÃO ELEITORAL RESPONSÁVEL PELO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIADADE CIVIL, PARA COMPOR O COLEGIADO DO CMDCA DE FORQUILHA - CEARÁ - BIÊNIO 2022 - 2024. | 2021 | RESOLUÇÕES |
| 041 | 23/11/2021 | ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CADASTRO E REGISTRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA REALIZADA EM 23 DE NOVEMBRO DE 2021. | 2021 | INFORMES |
| 0042021 | 22/11/2021 | EDITAL Nº 004/2021 PRÊMIO DE RECONHECIMENTO POR TRAJETÓRIA CULTURAL ALDIR BLANC MUNICÍPIO DE FORQUILHA CE | 2021 | LEI ALDIR BLANC |
| 001 | 22/11/2021 | Resultado Final - LEI ALDIR BLANC | 2021 | LEI ALDIR BLANC |
| 0012021 | 16/11/2021 | PORTARIA N° 00116112021/2021 | 2021 | LEI ALDIR BLANC |
| 0012021 | 16/11/2021 | RESULTADO PRELIMINAR DOS EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC 2021 | 2021 | LEI ALDIR BLANC |
| | 09/11/2021 | CONVOCAÇÃO | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 07782021 | 08/11/2021 | DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO FERIADO DO DIA 4 DE OUTUBRO. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 07772021 | 08/11/2021 | ``DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MULTAS DE CORRENTES DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´ | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 0012021 | 05/11/2021 | 1º ADITIVO AO EDITAL Nº 001/2021 LEI ALDIR BLANC INCISO II - MUNICÍPIO DE FORQUILHA | 2021 | LEI ALDIR BLANC |
| 008 | 05/11/2021 | CONVOCAÇÃO dos candidatos aprovados | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 03/11/2021 | A Secretaria de Educação do Município torna público e HOMOLOGA o RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO APÓS INTERPOSIÇÃO DE RECUROS. | 2021 | RESULTADO |
| 063 | 28/10/2021 | FICA DECRETADO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL DISCRIMINADO NO DOCUMENTO EM ANEXO. | 2021 | DECRETO |
| 08 | 26/10/2021 | RESULTADO PRELIMINAR DA ENTREVISTA | 2021 | RESULTADO |
| | 22/10/2021 | | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 0012021 | 22/10/2021 | EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES | 2021 | LEI ALDIR BLANC |
| 062 | 21/10/2021 | DECRETA PONTO FACULTAVO EM TODOS OS ORGÃOS DA E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 1° DE NOVEMBRO DE 2021 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 19/10/2021 | RESULTADO DOS RECURSOS DA PROVA DISSERTATIVA BEM COMO REALIZA A CONVOCAÇÃO PARA SEGUNDA FASE (FASE DE ENTREVISTA) | 2021 | PROCESSO EDITAL |
| 0012021 | 18/10/2021 | EDITAL N° 001/2021 - LEI ALDIR BLANC INCISO II | 2021 | LEI ALDIR BLANC |
| 008 | 13/10/2021 | RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DISSERTATIVA | 2021 | RESULTADO |
| 008 | 05/10/2021 | CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROVA DISSERTATIVA | 2021 | PROCESSO EDITAL |
| 07742021 | 30/09/2021 | DISPÕE SOBRE O CÓDICO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 0082021 | 29/09/2021 | PROCESSO SELETIVO | 2021 | EDITAL |
| 058 | 28/09/2021 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2021 | 2021 | DECRETO |
| 008 | 28/09/2021 | EDITAL Nº 008/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA | 2021 | EDITAL |
| | 27/09/2021 | | 2022 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 005 | 27/09/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 22/09/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 22/09/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 003 | 21/09/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 057 | 16/09/2021 | DECRETA QUE EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO MUNICIPIO, FICA ESTABELECIDO MUDANÇA DE HORÁRIO E FUNCINAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 001 | 14/09/2021 | 1º FESTIVAL DE TALENTOS SERGIO RICARDO | 2021 | EDITAL |
| 055 | 10/09/2021 | REGULAMENTA A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DE ENSINO NAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE | 2021 | DECRETO |
| 00421 | 09/09/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE REGISTRO, INSCRIÇÃO E REAVALIAÇÃO, RESPONSÁVEL POR ANALISAR A SITUAÇÃO DAS TRÊS ASSOCIAÇÕES QUE ESTÃO IRREGULARES JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FORQUILHA-CEARÁ | 2021 | RESOLUÇÕES |
| 054 | 09/09/2021 | REGULAMENTO NO ÂMBITO MUNICIPAL O COMÉRCIO DE ALIMENTOS EM VIAS E ÁREAS PÚBLICAS, EM ESPECIAL O DESEMPENHADO EM TRAILERS, COGNOMINADOS FOOD TRUCKS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 0082021 | 06/09/2021 | Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 002/2021, conforme RESULTADO FINAL, nos termos do ANEXO I para contratação temporária no Programa Emprego e Renda, a comparecerem na citada Secretaria Municipal, situada a Rua 05 de Fevereiro. s/n, bairro Centro, no dia 07 de setembro de 2021, a partir das 8:00hs até às 13:00hs. munidas das fotocópias dos documentos relacionados abaixo, a fim de procedermos à realização de contrato. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 07672021 | 30/08/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE MÉDICA DE PAJUCARA (ABEMP) NO MOTANTE DE ATÉ R$ 480.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS), PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 003 | 26/08/2021 | DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE FORQUILHA - CEARÁ. | 2021 | RESOLUÇÕES |
| 01021 | 11/08/2021 | ATO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N°10/2021 | 2021 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDCÂNCIA |
| 050 | 10/08/2021 | REGULAMENTA A LEI N° 255/2005 QUE DISPÕE SOBRE O CEMITÉRIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, OUTORGA PERMISSÕES DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 007 | 03/08/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007/2021 | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 049 | 30/07/2021 | REVOGA COM EFEITOS RETROATIVOS O ARTIGO 14 DO DECRETO Nº 44, DE 23 DE JUNHO DE 2021 | 2021 | DECRETO |
| 00 | 30/07/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 007/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA
| 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 27/07/2021 | RELAÇÃO NOMINAL DE PACIENTES APTOS À APLICAÇÃO DE D2 ( ASTRAZENECA ) | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO COVID-19 |
| | 26/07/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A CONCESSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA | 2021 | AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| | 23/07/2021 | ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA | 2021 | INFORMES |
| | 23/07/2021 | RELAÇÃO DE PACIENTES APTOS A APLICAÇÃO DA D2 ( CORONAVAC) | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO COVID-19 |
| 048 | 22/07/2021 | INSTITUI NOVAS CONDUTAS A SEREM ADOTADAS PELOS SERVIDORES DESSE MUNICÍPIO QUANTO AOS ATESTADOS MÉDICOS E SUA VALIDAÇÃO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORQUILHA | 2021 | DECRETO |
| | 21/07/2021 | ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2021 CMDCA - ITAÚ SOCIAL | 2021 | INFORMES |
| | 21/07/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 047 | 20/07/2021 | INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA | 2021 | DECRETO |
| | 20/07/2021 | RESULTADO FINAL DO PSS, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA. | 2021 | RESULTADO |
| | 19/07/2021 | RELAÇÃO DE PACIENTES APTOS A APLICAÇÃO DA SEGUNDA DOSE ( CORONAVAC) | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO COVID-19 |
| 046 | 14/07/2021 | ALTERA O DECRETO Nº 032/2021 PARA ATUALIZAR O VALOR DAS TARIFAS A SEREM COBRADAS PELOS MOTOTAXISTAS | 2021 | DECRETO |
| 01 | 13/07/2021 | ATA DA SESSÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021 CMDCA | 2021 | EDITAL |
| 006 | 07/07/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO EMPREGO E RENDA | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 045 | 06/07/2021 | REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO OS PEDIDOS DE ACESSO A INFROMAÇÃO E DE CÓPIAS DE DOCUMENTOS QUE INTEGRAM PROCESSO LICITATÓRIO | 2021 | DECRETO |
| 003 | 05/07/2021 | ABERTURA DO PRAZO DE RECURSOS DA FASE DE ENTREVISTA | 2021 | PROCESSO EDITAL |
| 007 | 02/07/2021 | RESULTADO FINAL DO PSS, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA. | 2021 | RESULTADO |
| 002 | 30/06/2021 | PRORROGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O DIA 02 DE JULHO DE 2021 | 2021 | EDITAL |
| | 28/06/2021 | EDITAL JUNINO 2021 - LIVE FESTIVAL DE DESTAQUES JUNINOS | 2021 | FESTIVAL DE DESTAQUES JUNINOS |
| | 24/06/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 044 | 23/06/2021 | INSTITUI O PONTO ELETRONICO, REGULAMENTA O CONTROLE DE FREQUENCIA. NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL | 2021 | DECRETO |
| 004 | 23/06/2021 | FORMULA´RIO DE CONTRIBUIC¸O~ES PPP IP FORQUILHA | 2021 | FORMULÁRIO |
| 003 | 23/06/2021 | | 2021 | CONTRATOS E ANEXOS |
| 002 | 23/06/2021 | EDITAL E ANEXOS. CONSULTA PÚBLICA 01/2021 | 2021 | EDITAL E ANEXOS |
| 001 | 23/06/2021 | CONSULTA PÚBLICA Nº 01 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA | 2021 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| | 23/06/2021 | PRORROGACAO DO RESULTADO FINAL PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA 0 DIA 30 DE JUNHO DE 2021, em virtude da grande quantidade de candidatos selecionados para fase de entrevistas. | 2021 | EDITAL |
| 043 | 20/06/2021 | PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº040, DE 13 DE JUNHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA | 2021 | DECRETO |
| 07662021 | 17/06/2021 | AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A REALIZAR A CONCESSÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| | 17/06/2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO COVID-19 35 A 44 ANOS (ETAPA 01) | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO COVID-19 |
| 040 | 13/06/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE FORQUILHA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| | 11/06/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 2021 | INFORMES |
| 039 | 10/06/2021 | CONVOCAÇÃO PARA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2021 | DECRETO |
| 004 | 09/06/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2021 | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 08/06/2021 | CONVOCAÇÃO DE ENTREVISTAS PARA FALTOSOS . EDITAL 007/2021- | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 07652021 | 07/06/2021 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APREENSÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 07642021 | 07/06/2021 | ``DISCIPLINA SOBRE AS AÇÕES E OS SERVIÇOS DE SAÚDE VOLTADOS PARA A VIGILÂNCIA PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´ | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 038 | 06/06/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE FORQUILHA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. | 2021 | DECRETO |
| 037 | 01/06/2021 | DISPÔE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DIA DE CORPUS CHRISTI, 03DE JULHO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| | 01/06/2021 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 036 | 30/05/2021 | "RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.089, DE 29 DE MAIO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A COVID - 19 COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E NOS TERMOS DO DECRETO Nº034, DE 15 DE MAIO DE 2021. DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2021 | DECRETO |
| | 29/05/2021 | CRONOGRAMA DA 2ª FASE (FASE DE ENTREVISTA) EDITAL 007/2021 | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 007 | 28/05/2021 | ERRATA AO EDITAL 007/2021-CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTAS | 2021 | PROCESSO EDITAL |
| 003 | 28/05/2021 | CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS DO PROGRAMA EMPREGO E RENDA | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 28/05/2021 | CRONOGRAMA DA 2ª FASE (FASE DE ENTREVISTA) | 2021 | PROCESSO EDITAL |
| | 28/05/2021 | A Secretaria da Educação de Forquilha, vem a público divulgar o resultado da 2º Fase da I Olimpíada Forquilhense de Matemática. Agradecemos a participação e o empenho das escolas públicas e privadas de nosso e parabenizamos os jovens talentos matemáticos de nosso município.
A seguir, lista doos destaques de nossa olimpíada.
Obs - Cada escola receberá via e-mail, o extrato com o desempenho individual dos alunos de sua escola. | 2021 | OLIMPÍADA FORQUILHENSE DE MATEMÁTICA |
| 007 | 26/05/2021 | CONVOCAÇÃO PARA 2ª FASE (FASE DE ENTREVISTAS) DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, nos termos do Edital 007/2021 - PSS | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 25/05/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 25/05/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 035 | 23/05/2021 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE FORQUILHA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº034, DE 15 DE MAIO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| | 21/05/2021 | A equipe de organização da I Olimpíada Forquilhense de Matemática divulga a lista oficial de participantes selecionados para a segunda fase, que acontecerá dia 25 de maio de 2021, próxima terça-feira, em local e horários estipulados abaixo: Local de provas: EEEF Dep. José Parente Prado Rua Mocinha Viana, nº 96, Centro, Forquilha/ CE. Horário de aplicação: Nível 1: Manhã (8h) Nível 2: Tarde (14h) Os cartões de identificação, bem como instruções sobre a aplicação da prova aos selecionados estão sendo enviados às escolas, via e-mail. A seguir, lista dos selecionados | 2021 | OLIMPÍADA FORQUILHENSE DE MATEMÁTICA |
| | 17/05/2021 | A organização da OFM Olimpíada Forquilhense de Matemática, vem a público divulgar a lista com os pré-selecionados para participação em nossa segunda fase. Salientamos que conforme o edital, no que concerne ao quantitativo de vagas: 4.5.1- Serão classificados para a Segunda Fase os alunos que obtiverem as maiores notas na prova da Primeira Fase, selecionados em ordem decrescente de nota, até que se preencha o total de vagas disponível para cada escola por cada nível, conforme os critérios descritos neste Regulamento. A quantidade de vagas para Segunda Fase é de 5% para cada escola participante. Nos casos em que há empate para a última vaga, a escola deve sinalizar qual aluno será encaminhado para a segunda fase, conforme critérios estabelecidos pela mesma, informando sua escolha até o dia 20 de maio, através de comunicação oficial para o e-mail: suporte@edu.forquilha.ce.gov.br. A divulgação do resultado final da 1ª fase acontecerá dia 21 de maio. Agradecemos a excelente participação das escolas e desejamos sucesso na próxima fase. | 2021 | OLIMPÍADA FORQUILHENSE DE MATEMÁTICA |
| 034 | 15/05/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE FORQUILHA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. | 2021 | DECRETO |
| 033 | 14/05/2021 | NOMEIA OS MEMBROS DOS GRUPOS DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) | 2021 | DECRETO |
| | 14/05/2021 | TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORQUILHA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FORQUILHA. | 2021 | TERMO DE COOPERAÇÃO |
| | 13/05/2021 | | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 07632021 | 13/05/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 004 | 13/05/2021 | A organização da I Olimpíada de Matemática, vem a público divulgar as provas e respectivos gabaritos dos Níveis 1 e 2, realizadas dia 12/05/2021. Em caso de dúvidas, entrar em contato com a organização pelo correio eletrônico. E-mail: supote@edu.forquilha.ce.gov.br | 2021 | OLIMPÍADA FORQUILHENSE DE MATEMÁTICA |
| 032 | 11/05/2021 | ALTERA O DECRETO 001/2019 PARA ATUALIZAR O VALOR DAS TARIFAS A SEREM COBRADAS PELOS MOTOTAXISTAS | 2021 | DECRETO |
| 031 | 09/05/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE FORQUILHA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. | 2021 | DECRETO |
| 030 | 06/05/2021 | ALTERA O DECRETO Nº 029/2021 PARA ATUALIZAR AS MEDIDAS DE ISOLOAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19. | 2021 | DECRETO |
| 009 | 04/05/2021 | Segue a lista para a entrega do 2 lote do vale gás. | 2021 | INFORMES |
| 001 | 03/05/2021 | EDITAL DA 1° OLIMPÍADA FORQUILHENSE DE MATEMÁTICA - OFM | 2021 | EDITAL |
| 029 | 02/05/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE FORQUILHA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. | 2021 | DECRETO |
| 07622021 | 29/04/2021 | DISPÕE SOBRE AS REESTRUTURAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) E DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE, EM ATENÇÃO À LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 762 | 29/04/2021 | DISPÔE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 028 | 27/04/2021 | ALTERA O DECRETO 027 DE 25 DE ABRIL | 2021 | DECRETO |
| 07 | 27/04/2021 | Resultado dos recursos do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. | 2021 | PROCESSO EDITAL |
| 0072021 | 26/04/2021 | SOBRE INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS REFERENTE AO RESULTADO PRELIMINAR. | 2021 | PROCESSO EDITAL |
| 027 | 25/04/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE FORQUILHA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. | 2021 | DECRETO |
| 007 | 23/04/2021 | RESULTADO PRELIMINAR DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, para o Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura de Forquilha. EDITAL Nº 007/2021. | 2021 | PROCESSO EDITAL |
| 007 | 23/04/2021 | RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE CURRICULAR para o Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura de Forquilha. EDITAL Nº 007/2021. | 2021 | PROCESSO EDITAL |
| 026 | 22/04/2021 | RENOVA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 025 | 18/04/2021 | DECRETO Nº 025, DE 18 DE ABRIL DE 2021. MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE FORQUILHA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. | 2021 | DECRETO |
| 0011604212021 | 16/04/2021 | FICA PRORROGADO O PRAZO PARA ANÁLISE DOS CURRÍCULOS PREVISTO NO ANEXO I DO EDITAL 007/2021 | 2021 | PORTARIA |
| 008 | 16/04/2021 | RESULTADO FINAL | 2021 | EDITAL |
| 007 | 16/04/2021 | RESPOSTA AO RECURSO | 2021 | PROCESSO EDITAL |
| 006 | 14/04/2021 | RESULTADO PRELIMINAR APÓS ENTREVISTAS | 2021 | EDITAL |
| 002 | 14/04/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DE ELElÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE), PERÍODO 2021/2025. | 2021 | EDITAL |
| 002 | 14/04/2021 | ERRATA DO EDITAL 007/2021 | 2021 | PROCESSO EDITAL |
| 001 | 13/04/2021 | ERRATA DO EDITAL Nº 007/2021 | 2021 | PROCESSO EDITAL |
| 024 | 12/04/2021 | INSTITUI O COMITÊ GESTOR NA BUSCA ATIVA ESCOLAR DO MUNICÍPIO | 2021 | DECRETO |
| 007 | 12/04/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA | 2021 | EDITAL |
| 023 | 11/04/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE FORQUILHA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. | 2021 | DECRETO |
| 009 | 09/04/2021 | RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS LOTE 01 | 2021 | INFORMES |
| | 07/04/2021 | ERRATA EDITAL 002/2021 | 2021 | PROCESSO EDITAL |
| 008 | 06/04/2021 | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS. | 2021 | INFORMES |
| 005 | 06/04/2021 | RESPOSTA AO RECURSO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA | 2021 | PROCESSO EDITAL |
| 004 | 06/04/2021 | DIVULGAÇÃO DA LISTA COM HORÁRIO E LOCAL DAS ENTREVISTAS DOS CANDIDATOS APTOS | 2021 | EDITAL |
| 003 | 06/04/2021 | RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA | 2021 | EDITAL |
| 022 | 04/04/2021 | RESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A COVID-19. | 2021 | DECRETO |
| 002 | 31/03/2021 | RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 021 | 30/03/2021 | DISPÔE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUINTA-FEIRA SANTA, 1º DE ABRIL DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 30/03/2021 | RESOLUÇÃO Nº 01, DE 30 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE ENTIDADE NO CMDCA. | 2021 | RESOLUÇÕES |
| 07602021 | 29/03/2021 | ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| | 29/03/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 020 | 27/03/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2021 | DECRETO |
| 019 | 25/03/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO | 2021 | DECRETO |
| 018 | 24/03/2021 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA DIA 26 DE MARÇO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL. | 2021 | DECRETO |
| 002 | 22/03/2021 | EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI Nº 756/2021, E DO DECRETO Nº 014, DE 03 DE MARÇO DE 2021. | 2021 | EDITAL |
| 001 | 22/03/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB), PERÍODO 2021/2022. | 2021 | EDITAL |
| 017 | 21/03/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
| 2021 | DECRETO |
| 07592021 | 18/03/2021 | ESTABELECE, A PARTICIPAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA NA INTENÇÃO DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 7592021 | 18/03/2021 | ESTABELECE, A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA INTENÇÃO DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 012021 | 16/03/2021 | EDITAL Nº 001/2021 PROCESSO SELETIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE CURSOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 016 | 08/03/2021 | ERRATA DO DECRETO Nº 016/2021 | 2021 | INFORMES |
| 016 | 07/03/2021 | ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 07582021 | 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMPREGO E RENDA, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 015 | 04/03/2021 | REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOOLICAS EM ESTABELECIMENTOS DENTRO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA. | 2021 | DECRETO |
| 014 | 03/03/2021 | REGULAMENTA A LEI 756/2021 QUE DISPOÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMPREGO E RENDA. | 2021 | DECRETO |
| 013 | 28/02/2021 | REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDADAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 | 2021 | DECRETO |
| 07572021 | 23/02/2021 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-PROGRAMA PPP/FORQUILHA-E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 07562021 | 23/02/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS-REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 07552021 | 23/02/2021 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES QUE RECEBEM O PATANAR MÍNIMO DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 07542021 | 23/02/2021 | ALTERA A LEI Nº 283 DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 07532021 | 23/02/2021 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE ENTRE O MUNICÍPIO DE FORQUILHA E O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, VISANDO O REFORÇO OPERACIONAL DAS ATIVIDADES DA POLÍCIA MILITAR, E SOBRE O SISTEMA DE PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA PARA OS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 757 | 23/02/2021 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADADO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA - PROGRAMA PPP/FORQUILHA | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 012 | 19/02/2021 | SUSPENDE OPERAÇÕES DO SERVIÇO DE TRASNSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS REGULAR E COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE, COM PROIBIÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DURANTE O PERÍODO DE 19 À 28 DE FEVEREIRO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 0012021 | 18/02/2021 | PROCESSO SELETIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE CURSOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 011 | 18/02/2021 | DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA EM RAZÃO DA NOVA ONDA DE DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS. | 2021 | DECRETO |
| 010 | 17/02/2021 | DISPÕE SOBRE O ATUALIZA A UFIRM UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA MUNICIPAL PARA 2021. | 2021 | DECRETO |
| 009 | 16/02/2021 | ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUSSÃO ORÇAMENTÁRIA. ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC. | 2021 | DECRETO |
| 008 | 09/02/2021 | ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO. | 2021 | DECRETO |
| | 09/02/2021 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 007 | 02/02/2021 | PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DA GUARDA MUNICIPAL | 2021 | DECRETO |
| 006 | 02/02/2021 | RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO DA SAÚDE | 2021 | INFORMES |
| 006 | 02/02/2021 | RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO DA SAÚDE | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 006 | 01/02/2021 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 05 DE FEVEREIRO | 2021 | DECRETO |
| 001 | 01/02/2021 | EDITAL Nº 001/2021 SELEÇÃO DE PARTICIPANTES PARA CURSOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2021 | EDITAL |
| | 30/01/2021 | | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 004 | 29/01/2021 | RESULTADO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SAÚDE | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 004 | 29/01/2021 | RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO DA SAÚDE. | 2021 | INFORMES |
| | 29/01/2021 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 003 | 26/01/2021 | A COMISSÃO DO PRECESSO SELETIVODA SECRETARIA DE SAÚDE CONVOCA OS CANDIDATOS FALTOSOS, EM CASO DE INTERESSE, A SE APRESENTAREM PARA A ENTREVISTA. | 2021 | INFORMES |
| 003 | 26/01/2021 | A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA SECRETARIA DE SAÚDE CONVOCA OS CANDIDATOS FALTOSOS, EM CASO DE INTERESE, A SE APRESENTAREM PARA A ENTREVISTA. | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 005 | 25/01/2021 | CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES - PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS | 2021 | EDITAL |
| 005 | 22/01/2021 | ESTABELECE A PROIBIÇÃO DO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS EM TODOS OS NÍVEIS, NOS ÂMBITOS PÚBLICOS E PRIVADO | 2021 | DECRETO |
| 04 | 22/01/2021 | LOCAL E HORÁRIO DA ENTREVISTA | 2021 | PROVAS |
| 004 | 20/01/2021 | ESTABELECE A PROIBIÇÃO DO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
| 03 | 19/01/2021 | RESULTADO DA PROVA OBJETIVA | 2021 | PROVAS |
| 023 | 13/01/2021 | Ato de Instauração de Processo administrativo de Sindicância. | 2021 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDCÂNCIA |
| 02 | 13/01/2021 | GABARITO | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 01 | 11/01/2021 | LOCAL DE PROVA - PROCESSO SELETIVO | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 04 | 06/01/2021 | A presidente da comissão organizadora da seleção pública de Contratação temporária para os Cargos da Secretaria Municipal de Saúde de Forquilha. | 2021 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO |
| 004 | 06/01/2021 | A PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA SELEÇÃO PÚBLICA DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA OS CARGOS DA SECRETARIA DE SAUDE DE FORQUILHA. | 2021 | EDITAL |
| 004 | 06/01/2021 | A PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA SELEÇÃO PÚBLICA DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA OS CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORQUILHA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM DECORRÊNCIA DE INEXATIDÕES VERIFICADAS NO EDITAL Nº 001/2021, RESOLVE RETIFICÁ-LO, PARA FIM DE ALTERAR E ACRESCENTAR OS TRECHOS ABAIXO: | 2021 | EDITAL |
| 003 | 06/01/2021 | DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE LOTAÇÃO DOS SERVIDORES POBLICOS EFETIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 002 | 06/01/2021 | REGULAMENTA O REGIME DE PLANTÃO E A EXTENÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO AOS MÉDICOS, ENFERMEIROS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO DA SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 01 | 04/01/2021 | Cria Comissão processo seletivo simplificado para Contratação Temporária. | 2021 | PORTARIA |
| 01 | 04/01/2021 | PROMOVE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORQUILHA | 2021 | EDITAL |
| 001 | 04/01/2021 | DELEGA COMPETÊNCIA AOS TITULARES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E GESTORES DOS FUNDOS ESPECIAIS NA CONDIÇÃO DE ORDENADORES DE DESPESAS, DISCIPLINA PROCEDIMENTOS DE ORDENAMENTO E REALIZAÇÃO DE DESPESA. | 2021 | DECRETO |
| 01 | 04/01/2021 | SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA CARGOS DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORQUILHA | 2021 | EDITAL |
| | 02/12/2020 | | 2021 | CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 07512020 | 17/11/2020 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| | 13/11/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 003 | 10/11/2020 | Edital para Chamada Publica para Artes Livres | 2020 | EDITAL |
| 002 | 10/11/2020 | Edital de Chamada Pública para Fomento a Projetos de Cultura e tradições Populares de Forquilha. | 2020 | EDITAL |
| 001 | 10/11/2020 | Edital de Chamada Pública para Formento às artes Forquilha. | 2020 | EDITAL |
| 07522020 | 05/11/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, CULTURA, E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 07502020 | 05/11/2020 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 752 | 05/11/2020 | Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem aos membros representantes da sociedade civil nos Concelhos Municipais de Forquilha-CE, vinculados ás Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Desenvolvimento Agrário, Cultura, e Desenvolvimento Social e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 751 | 05/11/2020 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 750 | 05/11/2020 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 002 | 29/10/2020 | Edital de Seleção Pública de Projetos para Financiamentos | 2020 | EDITAL |
| | 26/10/2020 | | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 749 | 26/10/2020 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio para o exercicio financeiro de 2021. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 20/10/2020 | Edital de chamamento público visando a seleção de projetos e credenciamentos de organizações da sociedade Civil, sem fins lucrativos, devidamente registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | 2020 | EDITAL |
| | 01/10/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 07482020 | 18/09/2020 | ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 748 | 18/09/2020 | ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 037 | 11/09/2020 | Dispõe sobre as Medidas sanitárias de distanciamento social para as convenções partidarias de 2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 02 | 04/09/2020 | Cumprimento das regras sanitárias nas Convenções Partidárias de 2020. | 2020 | OFÍCIO CIRCULAR |
| 00062020P121ZE | 31/08/2020 | Procedimento Preparatório Eleitoral | 2020 | RECOMENDAÇÃO |
| 009 | 17/08/2020 | RELAÇÃO DO CALENDÁRIO PARA OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - AGOSTO 2020 | 2020 | INFORMES |
| | 30/07/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 20/07/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 005 | 15/07/2020 | RELAÇÃO DO CALENDÁRIO PARA OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - JULHO 2020 | 2020 | INFORMES |
| 032 | 29/06/2020 | Dispõe sobre as medidas de distanciamento social para o enfrentamento de Pandemia do Covid-19, da retomada gradual das atividades econômicas e dá outras providencias. | 2020 | DECRETO |
| 031 | 22/06/2020 | Dispõe sobre as medidas de distanciamento social para o enfrentamento de Pandemia do Covid-19, da retomada gradual das atividades econômicas e dá outras providencias. | 2020 | DECRETO |
| 0029 | 14/06/2020 | Dispõe sobre a prorrogração das medidas de distanciamento social para o enfrentamento de Pandemia do Covid-19 ; a retomada gradual da atividade econômica, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 025 | 08/06/2020 | Dispõe sobre a prorrogração das medidas de distanciamento social para o enfrentamento de Pandemia do Covid-19 previstas no Decreto Municipal nº 024, de 1 de junho de 2020; a retomada gradual da atividade econômica, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 003 | 08/06/2020 | RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA AGENDADOS PARA O MÊS DE JUNHO. | 2020 | INFORMES |
| 024 | 01/06/2020 | Dispõe sobre as medidas de distanciamento social para o enfrentamento de Pandemia do Covid-19, da retomada gradual da atividade econômica e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| | 30/05/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 023 | 25/05/2020 | PRORROGA A POLÍTICA DE DISTANCIAMENTO SOCIAL RÍGIDA INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA PELO DECRETO MUNICIPAL 020, DE 12 DE MAIO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 022 | 21/05/2020 | PROROGA A POLITICA DE DISTANCIAMENTO RÍGIDA INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE PELO DECRETO MUNICIPAL 020, DE 12 DE MAIO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 021 | 14/05/2020 | DECRETA PROVISIORAMENTE A SUSPENSÃO DO PONTO DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 020 | 12/05/2020 | INTENSIFICA AS MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 0192020 | 06/05/2020 | Prorroga até o dia 20 de maio de 2020 as medidas adotadas no Decreto Municipal número 08, de 20 de março de 2020, e alterações posteriores, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus no âmbito do Município de Forquilha-Ce e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 002 | 27/04/2020 | O PREFEITO MUNICIPAL DE FORQUILHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a homologação do resultado do CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA - CE EDITAL DE ABERTURA Nº. 001/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, CONVOCA os candidatos habilitados relacionados neste Edital com vistas à nomeação e posse para os cargos efetivos | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 23/04/2020 | | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 07462020 | 23/04/2020 | ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 07452020 | 23/04/2020 | EMENTA: ``DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´´. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 07442020 | 23/04/2020 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 723/2019, PARA INCLUIR CATEGORIAS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 07432020 | 23/04/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORQUILHA-CE, COM A VALIDADE EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 746 | 23/04/2020 | ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 743 | 23/04/2020 | Autoriza o Poder Executivo a criar a carteira de identificação funcional da Guarda Municipal de Forquilha-CE, com a validade em todo território nacional e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 018 | 20/04/2020 | Prorroga as medidas adotadas no Decreto Municipal 008, de 20 de março de 2020, e alterações posteriores, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus no município de Forquilha e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 016 | 13/04/2020 | DECRETA LUTO OFICIAL OFICIAL NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA DE FORQUILHA-CE POR DOIS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 015 | 06/04/2020 | Decreta feriado os dias 09 e 10 de abril de 2020 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1 | 30/03/2020 | Informes do Ministério Público do Estado | 2020 | INFORMES |
| | 30/03/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 012 | 29/03/2020 | Prorroga as medidas adotadas no decreto municipal 08 de 20 de março de 2020, e alterações posteriores, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavirus no âmbito do Município de Forquilha-CE e dá outras providencias | 2020 | DECRETO |
| 010 | 22/03/2020 | Decreta a suspensão de atendimento ao público de estabelecimentos bancários e casas lotéricas, altera o Decreto Municipal nº 008, de 20 de março de 2020, e dá outras providências | 2020 | DECRETO |
| 009 | 22/03/2020 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE FORQUILHA-CE POR DOIS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 008 | 20/03/2020 | Dispõe sobre a intensificação de medidas de enfrentamento à infecção humana pelo coronavírus e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 007 | 17/03/2020 | Decreta situação de emergência em saúde pública e dispõe sobre medidas para enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo coronavírus e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 07412020 | 10/03/2020 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS-REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 07402020 | 10/03/2020 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 07392020 | 10/03/2020 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA QUE RECEBEM O PISO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 07382020 | 10/03/2020 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES QUE RECEBEM O PATAMAR MÍNIMO DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 742 | 10/03/2020 | Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Forquilha-CE e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 741 | 10/03/2020 | Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 740 | 10/03/2020 | Dispõe sobre o reajuste anual do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias com regime de dedicação exclusiva, e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 739 | 10/03/2020 | Dispõe sobre o reajuste anual para os Profissionais da Educação Básica que recebem o Piso Salarial e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 738 | 10/03/2020 | Dispõe sobre o reajuste anual dos servidores que recebem o patamar mínimo de remuneração e da outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 004 | 20/02/2020 | Dispõe sobre a suspensão temporária das aulas na rede pública municipal de Forquilha/CE, em virtude da situação de instabilidade da Segurança Pública do Estado do Ceará. | 2020 | DECRETO |
| | 30/01/2020 | | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 29/01/2020 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/01/2020 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 0012020 | 18/01/2020 | O PREFEITO MUNICIPAL DE FORQUILHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a homologação do resultado do CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA - CE EDITAL DE ABERTURA Nº. 001/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, CONVOCA os candidatos habilitados relacionados neste Edital com vistas à nomeação e posse para os cargos efetivos. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 07372019 | 17/12/2019 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, COM ENCARGO E CLÁUSULA DE REVERSÃO, À EMPRESA JOSÉ RENATO RODRIGUES ALVES-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 07362019 | 17/12/2019 | INSTITUI O PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE, QUE VISA FOMENTAR A EDUCAÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS, POR MEIO DO APOIO A ATIVIDADES SÓCIOEDUCATIVAS NO CONTRATURNO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 07352019 | 17/12/2019 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, COM ENCARGO E CLÁUSULA DE REVERSÃO, À EMPRESA JB RODRUIGUES DE SOUZA ELÉTRICA LTDA-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 07342019 | 17/12/2019 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, COM ENCARGO E CLÁUSULA DE REVERSÃO, À EMPRESA J M DA COSTA FILHO-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 07332019 | 17/12/2019 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, COM ENCARGO E CLÁUSULA DE REVERSÃO, À EMPRESA G. S. LOIOLA-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 07322019 | 17/12/2019 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, COM ENCARGO E CLÁUSULA DE REVERSÃO, À EMPRESA CONTABILIS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE S/S-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 07312019 | 17/12/2019 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, COM ENCARGO E CLÁUSULA DE REVERSÃO, À EMPRESA W. K. PAPELARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 07302019 | 17/12/2019 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, COM ENCARGO E CLÁUSULA DE REVERSÃO, À EMPRESA VALDEREUDA MARIA MONTE RODRUIGUES-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 07292019 | 17/12/2019 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, COM ENCARGO E CLÁUSULA DE REVERSÃO, À EMPRESA D. LOIOLA DE SIQUEIRA-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 07282019 | 17/12/2019 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, COM ENCARGO E CLÁUSULA DE REVERSÃO, À EMPRESA VANDERLEI FELISBERTO AMANCIO EIRELI-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 07272019 | 17/12/2019 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, COM ENCARGO E CLÁUSULA DE REVERSÃO, À EMPRESA ÀGUA GOOD LIFE-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 07262019 | 17/12/2019 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, COM ENCARGO E CLÁUSULA DE REVERSÃO, À EMPRESA P. SÉRGIO DO NASCIMENTO BATISTA-ME E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 07252019 | 17/12/2019 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, COM ENCARGO E CLÁUSULA DE REVERSÃO, À EMPRESA SOBRALNET SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÃO-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 07242019 | 17/12/2019 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, COM ENCARGO E CLÁUSULA DE REVERSÃO, À EMPRESA PONTE E BRITO LTDA-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 07232019 | 17/12/2019 | INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 07222019 | 17/12/2019 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, COM ENCARGO E CLÁUSULA DE REVERSÃO, À EMPRESA VC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CELULARES E VARIEDADES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 07212019 | 29/11/2019 | FICA INSTITUÍDO O DIA 17 DE AGOSTO COMO O ``DIA DO MEDIADOR´´ NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 07202019 | 29/11/2019 | TORNA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COLÕNIA DE PESCADORES PROFISSIONAIS, ARTESANAIS E AQUICULTORES Z-68 DE FORQUILHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 07192019 | 29/11/2019 | DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA E FORNECIMENTO CONTÍNUO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 07182019 | 29/11/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS FINANCEIROS PARA RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRASPORTE DE PASSAGEIROS POR MOTOTAXISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 07172019 | 25/11/2019 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 07162019 | 25/11/2019 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO, CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA MORADIA E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS, CONSTRUÍDOS OU ADQUIRIDOS NO ÂMBITO DA POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| | 22/11/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 12/11/2019 | | 2020 | CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | 18/10/2019 | | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 0172019 | 06/10/2019 | A PRESIDENTE DO CMDCA TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024. | 2019 | EDITAL |
| | 27/09/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/09/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 016 | 12/09/2019 | Fica vedada a publicação de enquetes acerca da preferência do eleitor no processo de escolha do Conselho Tutelar. | 2019 | RESOLUÇÕES |
| 016 | 12/09/2019 | O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) do Município de Forquilha- CE Veda publicação de enquetes acerca da preferência do eleitor no processo de escolha do Conselho Tutelar. | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| 0101 | 06/09/2019 | A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Forquilha CONVOCA todos os eleitores do município para participar da eleição que definirá os NOVOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| 110 | 30/08/2019 | Possibilidade de Reclassificação de Aprovado em Concurso Público | 2019 | PARECER JURÍDICO |
| 0002 | 30/08/2019 | 2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE FORQUILHA-CE EDITAL Nº. 001/2017 | 2019 | EDITAL |
| PJ110 | 30/08/2019 | PARECER JURÍDICO nº 110/2019 PGM
Referência: Possibilidade de Reclassificação de Aprovado em Concurso Público;
Interessado: Secretaria de Administração;
Beneficiado: PAULO THADEU MOTA DUARTE | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| 07142019 | 27/08/2019 | ALTERA O ANEXO, DA LEI MUNICIPAL N° 692, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 (AUXÍLIO FINANCEIRO AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 07132019 | 27/08/2019 | ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 0001 | 20/08/2019 | Convoca os candidatos habilitados relacionados neste Edital com vistas à nomeação e posse para os cargos efetivos da Guarda Civil Municipal de Forquilha | 2019 | EDITAL |
| 880 | 19/08/2019 | RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA GUARDA MUNICIPAL DE FORQUILHA | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| | 24/07/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 07122019 | 15/07/2019 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 07112019 | 15/07/2019 | DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E ORGÂNICOS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA DE EVENTOS, ORGANIZADOS, PATROCINADOS OU APOIADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 07102019 | 15/07/2019 | EMENTA: INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE, O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI CARLA BRENA RODRIGUES OLIVEIRA) E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ATINENTE AO TEMA. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 07092019 | 15/07/2019 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 703, DE 13 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 002 | 09/07/2019 | EDITAL DA CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR Nº 02/2019 | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| ATA01 | 09/07/2019 | ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE FORQUILHA APROVADOS NA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHO TUTELAR NO DIA NOVE DE JULHO DE MIL E DEZENOVE. | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| PROVA01 | 09/07/2019 | PROVAS E GABARITO DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE FORQUILHA | 2019 | PROVAS |
| 014 | 25/06/2019 | Decreta Luto oficial de 1 dia pelo falecimento de Cristina Augusto Almeida Lima. | 2019 | DECRETO |
| 07082019 | 31/05/2019 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE FORQUILHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| | 28/05/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 010 | 17/05/2019 | RESOLUÇÃO 10/2019 - APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS AO CONSELHO TUTELAR 2019 | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| | 17/05/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 13/05/2019 | | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 07072019 | 13/05/2019 | DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 07052019 | 13/05/2019 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 650, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 07042019 | 13/05/2019 | ALTERA O ANEXO, DA LEI MUNICIPAL N° 637/2017, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO E CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PARA A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS-COMDERES, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL-CGIRS/RMS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 07032019 | 13/05/2019 | DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 07022019 | 13/05/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RECICLANDO DIGNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 05 | 30/04/2019 | EDITAL 05 - SEC. DA SAÚDE - RECURSO | 2019 | EDITAL |
| 04 | 30/04/2019 | EDITAL 04 - SEC DE ADMINSTRAÇÃO - RECURSO | 2019 | EDITAL |
| 05 SDS | 26/04/2019 | EDITAL 05/2019-SDS - RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA SECRETARAIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | 2019 | EDITAL |
| 04SAUDE | 26/04/2019 | EDITAL 04/2019-SAÚDE - RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA A SECRETARIA DA SAÚDE DE FORQUILHA | 2019 | EDITAL |
| 03SEINFRA | 26/04/2019 | EDITAL 03/2019-SEINFRA - RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 2019 | EDITAL |
| 003ADM | 26/04/2019 | EDITAL 03/2019-ADM - RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA | 2019 | EDITAL |
| 07002019 | 12/04/2019 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 622, DE 25 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 06992019 | 11/04/2019 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 614, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 (LEI DE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 06982019 | 11/04/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 004 | 10/04/2019 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - EDITAL 004/2019 - RETIFICAÇÃO DE RESULTADO | 2019 | EDITAL |
| 0003 | 10/04/2019 | SECRETARIA DA SAÚDE - EDITAL 03/2019 - RETIFICAÇÃO DE RESULTADO | 2019 | EDITAL |
| 03 | 09/04/2019 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - EDITAL 03 - RESULTADO PRELIMINAR. | 2019 | EDITAL |
| 0002 | 09/04/2019 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EDITAL 02 - RESULTADO PRELIMINAR. | 2019 | EDITAL |
| 02 | 09/04/2019 | SECRETARIA DA SAÚDE - EDITAL 02 - RESULTADO PRELIMINAR. | 2019 | EDITAL |
| 002 | 09/04/2019 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - EDITAL 02 - RESULTADO PRELIMINAR. | 2019 | EDITAL |
| 003 | 29/03/2019 | PROVAS E GABARITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2019 DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 2019 | PROVAS |
| 002 | 29/03/2019 | PROVAS E GABARITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2019 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | 2019 | PROVAS |
| 0002 | 29/03/2019 | PROVAS E GABARITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2019 DA SECRETARIA DA SAÚDE | 2019 | PROVAS |
| P.ADM | 29/03/2019 | PROVAS E GABARITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2019 DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | 2019 | PROVAS |
| | 29/03/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 22/03/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 20/03/2019 | ADENDO 01 AO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. EDITAL 001/2019 | 2019 | ADENDO |
| 02 | 15/03/2019 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ABRE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA. | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| 0001 | 15/03/2019 | Promove seleção pública para contratação temporária de excepcional interesse público e formação de cadastro de reserva para cargos da Secretaria da Saúde de Forquilha. | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| 1 | 15/03/2019 | PROMOVE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE FORQUILHA. | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| 000001 | 15/03/2019 | PROMOVE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA. | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| 06972019 | 14/03/2019 | ALTERA A LEI N° 647 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 06962019 | 14/03/2019 | DISPÕE SOBRE O PATAMAR MÍNIMO DE REMUNEÇÃO DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 12/03/2019 | A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FORQUILHA, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei 120/97, de 03/01/1997 , torna público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2024, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 01/2019, do CMDCA local. | 2019 | EDITAL |
| 001 | 12/03/2019 | A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FORQUILHA, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei 120/97, de 03/01/1997 , torna público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2024, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 01/2019, do CMDCA local. | 2019 | EDITAL |
| 05 | 28/02/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 06952019 | 25/02/2019 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SEÇÃO I E ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI N° 622/2017 E LEI N° 666/18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 06942019 | 25/02/2019 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES QUE RECEBM O PATAMAR MÍNIMO DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 06932019 | 25/02/2019 | INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS-REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 06922019 | 25/02/2019 | INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO CONCEDIDO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO ``PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL´´ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 06912019 | 25/02/2019 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA OU INSTRUMENTO CONGÊNERE ENTRE O MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE E O ESTADO DO CEARÁ, POR INTÉRMEDIO DA POLÍCIA MILITAR E POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, VISANDO O REFORÇO OPERACIONAL DAS ATIVIDADES DA POLICÍA MILITAR E POLÍCIA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 06902019 | 25/02/2019 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA QUE RECEBEM O PISO SALARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 05 | 22/02/2019 | CONCURSO PÚBLICO PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, TODAS AS INFORMAÇÕES DO CERTAME | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| 00120181 | 04/02/2019 | Concurso Guarda Municipal - Homologação do Concurso e Relação dos Aprovados (Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará) | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| | 30/01/2019 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2019 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/01/2019 | | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 06892019 | 25/01/2019 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DA CIDADE DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 003 | 24/01/2019 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO EM PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE FORQUILHA/CE. | 2019 | EDITAL |
| LIM TER | 23/01/2019 | Diário Oficial do Estado do Ceará, 14 de janeiro de 2019, publica a Lei 16.821, de 09 de janeiro de 2019, que estabelece as novas divisas do município de Forquilha. Resultado de acordo entre os Municípios de Sobral e Forquilha, realizado pelos prefeitos IVO GOMES e GERLÁSIO LOIOLA. | 2019 | REGIME JURIDICO |
| 00120182 | 22/01/2019 | Concurso Guarda Municipal - Resultado dos Exames Físicos dos Portadores de Deficiência | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| RES. ET.F | 22/01/2019 | Resultado da Etapa Final do Processo Seletivo simplificado para contratação temporária 2019. | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| RES. ED01 | 17/01/2019 | Resultado do Processo Seletivo 2019 da Secretaria da Educação - Primeira Etapa | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| ADENDO 001 | 16/01/2019 | ADENDO AO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001/2019 - SEDUC/FORQUILHA | 2019 | EDITAL |
| 00120183 | 15/01/2019 | Concurso Guarda Municipal - Edital de Convocação para Exames Físicos dos Portadores de Deficiência | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| 00120184 | 14/01/2019 | Concurso Guarda Municipal - Resposta aos RECURSOS APRESENTADOS CONTRA A REPROVAÇÃO NOS EXAMES DE AVALIAÇÃO
FÍSICA | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| 003 | 10/01/2019 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE FORQUILHA/CE - 2019. | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| 002 | 10/01/2019 | RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS À SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE FORQUILHA/CE | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| 001 | 07/01/2019 | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE FORQUILHA/CE. | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| 06872018 | 13/12/2018 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE PELO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DAS BACIAS DO ACARAÚ E COREAÚ-SISAR E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 07/12/2018 | Concurso Guarda Municipal - ANULAÇÃO DA SEGUNDA CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES FÍSICOS DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DOS CANDIDATOS REPROVADOS NO PRIMEIRO EXAME FÍSICO E DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA PD | 2018 | PROCESSO SELETIVO |
| 06862018 | 03/12/2018 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, COM ENCARGO E CLÁUSULA DE REVERSÃO, Á EMPRESA F.A. LIBERATO SOUSA-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 06852018 | 03/12/2018 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, COM ENCARGO E CLÁUSULA DE REVERSÃO, Á EMPRESA J.W. DE FREITAS-ME E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 06842018 | 03/12/2018 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, COM ENCARGO E CLÁUSULA DE REVERSÃO, À EMPRESA S. M. P. AGUIAR ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 06832018 | 03/12/2018 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA FINS DE DENSEVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, COM ENCARGO E CLÁSULA DE REVERSÃO, À EMPRESA T. X. DE VASCONCELOS-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 06822018 | 03/12/2018 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA FINS DE DESEMVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, COM ENCARGO E CLÁUSULA DE REVERSÃO À EMPRESA TIÃO TRUCK CENTER LTDA-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 06812018 | 03/12/2018 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DA VILA DE RASTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 06802018 | 03/12/2018 | DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO A CATEGORIA DE VILA DO POVOADO DE CAMPO NOVO, DENOMINA SUAS RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 06792018 | 03/12/2018 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE CANOAS AOS PESCADORES DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 06782018 | 03/12/2018 | DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| | 28/11/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 26/10/2018 | | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 28/09/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 06762018 | 03/09/2018 | ``DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR-FUMAF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´´. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 06752018 | 17/08/2018 | DENOMINA DE MANOEL ARAÚJO COSTA O LARGO DA PRAÇA MONSENHOR DOMINGOS ARAÚJO, NO DISTRITO DE TRAPIÁ, NESTE MUNICÍPIO. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| | 23/07/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 23/07/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 06732018 | 21/06/2018 | INSTITUI O ``MAIO AMARELO ´´ PARA CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO EM DEFESA DA VIDA E DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 06722018 | 21/06/2018 | ``DISPÕE SOBRE A CONCENSSÃO DE PONTO FACULTATIVO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO, NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´´. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 06742018 | 15/06/2018 | DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO E EXPEDIÇÃO DE CREDENCIAIS PARA IDOSOS, PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E/OU COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 06712018 | 04/06/2018 | DENOMINA-SE DE KELSIA MARIA VASCONCELOS PRADO O AUDITÓRIO DA ESCOLA DEPUTADO JOSÉ PARENTE PRADO, NESTE MUNICÍPIO. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 06702018 | 04/06/2018 | OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE A ENFERMEIRA ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA CUNHA, NESTE MUNICÍPIO. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 06692018 | 04/06/2018 | OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE, A DRA. PATRÍCIA SILVA BARRETO, NESTE MUNICÍPIO. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 06682018 | 04/06/2018 | DENOMINA O CAMPEONATO FAZENDÃO DE CAMPEONATO FAZENDÃO MANOEL JUAREZ DE SIQUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 06672018 | 04/06/2018 | DENOMINA-SE DE GERARDO ANANIAS GUIMARÃES A UBS DA LOCALIDADE DE CAMPO NOVO, NESTE MUNICÍPIO. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 014 | 26/05/2018 | DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA FORQUILHENSE EMÍLIA PAIVA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 06662018 | 24/05/2018 | ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI 622, DE 25 DE MAIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 06652018 | 24/05/2018 | ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| | 18/05/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 04/05/2018 | | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 06642018 | 04/05/2018 | ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 06632018 | 04/05/2018 | ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 06622018 | 04/05/2018 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE FORQUILHA AOS MÉDIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 06612018 | 04/05/2018 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS-REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 06602018 | 04/05/2018 | EMENTA: ``DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´ | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 06592018 | 23/04/2018 | ALTERA A LEIS MUNICIPAIS N° 614/2016 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016, N° 632/2017 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 E LEI 645/2017 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2017, INCLUINDO NA ESTRUTURA BASICA DO PODER EXECUTIVO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 06582018 | 23/04/2018 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 614/2016, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 013 | 23/04/2018 | Decreta Ponto Facutativo no município de Forquilha e dá outras providências | 2018 | DECRETO |
| 011 | 12/04/2018 | Decreta Luto Oficial no município de Forquilha e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 004 CVESTA | 03/04/2018 | O Prefeito Municipal de Forquilha-Ceará de Forquilha - CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o processo seletivo simplificado para estagiários de estudantes de direito através do Edital Nº 003/2018, de 16 de março de 2018, e homologado em 02 de abril de 2018, CONVOCA os candidatos classificados abaixo aprovados na mencionada seleção, para no prazo de 02 (dois) dias, apresentar-se à Prefeitura Municipal de Forquilha, na Secretaria de Administração e Planejamento, cientes que não comparecendo, será convocado o candidato a seguir classificado, na ordem rigorosa de classificação. | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 003 | 03/04/2018 | Retifica o Edital do Processo Seletivo Simplificado de estagiários estudantes de direito para a Prefeitura Municipal de Forquilha-CE | 2018 | TERMO DE RETIFICAÇÃO |
| 06572018 | 02/04/2018 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM NO ÂMBITO DA ADMISTRAÇÃO MUNICIPAL DE FORQUILHA-CE. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 004 RESEST | 02/04/2018 | A Comissão de Organização do processo seletivo simplificado para estagiários de estudantes de direito para a Prefeitura Municipal de Forquilha-Ce, torna público o resultado do processo seletivo, segundo o Edital n° 003/18 - ADM. | 2018 | PROCESSO SELETIVO |
| | 28/03/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 010 | 22/03/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 29 E 30 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 003 ESTAG | 21/03/2018 | REGULA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTAGIÁRIOS ESTUDANTES DE DIREITO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA-CE | 2018 | PROCESSO SELETIVO |
| 06562018 | 16/03/2018 | ABRE CREDITO ADCIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 06552018 | 16/03/2018 | APROVA O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE FORQUILHA-PLANMOB FORQUILHA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 06542018 | 16/03/2018 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA QUE RECEBEM O PISO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 06532018 | 16/03/2018 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES QUE RECEBEM O PATAMAR MÍNIMO DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 08 | 13/03/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 19 DE MARÇO DE 2018, FERIADO ESTADUAL DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 07 | 10/03/2018 | Decreta Luto Oficial no município de Forquilha-CE por 3 dias e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 002 | 01/03/2018 | A Secretária Municipal de Administração e Planejamento de Forquilha - CE, no uso de suas atribuições legais, considerando a seleção pública através do Edital Nº 001/2018, de 10 de janeiro de 2018, e homologado em 28 de fevereiro de 2018, CONVOCA os candidatos classificados nos cargos de Agente Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais, Carpinteiro, Contínuo, Coveiro (Sede e Zona Rural), Jardineiro e Vigia (Sede e Sertão), aprovados na mencionada seleção, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar-se à Prefeitura Municipal de Forquilha, na Secretaria de Administração e Planejamento. | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 002 Conv | 01/03/2018 | Secretaria de Desenvolvimento Social - A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social de Forquilha - CE, no uso de suas atribuições legais, considerando a seleção pública através do Edital Nº 001/2018, de 10 de janeiro de 2018, e homologado em 28 de fevereiro de 2018, CONVOCA os candidatos classificados nos cargos de Agente Administrativo, Motorista, Psicólogo e Visitador Social. | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 002 CVSAU | 01/03/2018 | A Secretária da Saúde de Forquilha - CE, no uso de suas atribuições legais, considerando a seleção pública através do Edital Nº 001/2018, de 10 de janeiro de 2018, e homologado em 28 de fevereiro de 2018, CONVOCA os candidatos classificados nos cargos de Agente Administrativo, Agente Comunitário de Saúde, Auxiliar Administrativo, Atendente de Consultório Dentário, Dentista, Enfermeiro, Fisioterapeuta, Médico, Motorista, Psicólogo e Técnico de Enfermagem. | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 002 CVINFR | 01/03/2018 | O Secretário Municipal de Infraestrutura de Forquilha - CE, no uso de suas atribuições legais, considerando a seleção pública através do Edital Nº 001/2018, de 10 de janeiro de 2018, e homologado em 28 de fevereiro de 2018, CONVOCA os candidatos classificados nos cargos de Agente Administrativo, Auxiliar de Mecânico, Engenheiro Civil, Eletricista de Autos, Mecânico, Operador de Máquinas Pesadas Retroescavadeira, Operador de Máquinas Pesadas Pá Mecânica e Operador de Máquinas Pesadas Motoniveladora. | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 31/01/2018 | | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2018 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2018 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 02 | 10/01/2018 | Secretaria de Administração - Promove seleção pública para contratação temporária de excepcional interesse público e formação de cadastro de reserva. | 2018 | EDITAL |
| 001 | 10/01/2018 | Promove seleção pública para contratação temporária de excepcional interesse público e formação de cadastro de reserva para cargos da Secretaria de Desenvolvimento Social de Forquilha. | 2018 | EDITAL |
| 001 SAU | 10/01/2018 | Secretaria da Saúde - Promove seleção pública para contratação temporária de excepcional interesse público e formação de cadastro de reserva. | 2018 | EDITAL |
| 001 INFR | 10/01/2018 | Secretaria de Infraestrutura - Promove seleção pública para contratação temporária de excepcional interesse público e formação de cadastro de reserva. | 2018 | EDITAL |
| 06522018 | 02/01/2018 | OUTORGA TÍTULOL DE CIDADANIA FORQUILHENSE AO SR. FRANCISCO ROBERTO CORDEIRO FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 06512018 | 02/01/2018 | ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 485, DE 13 DE MAIO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 06502018 | 02/01/2018 | DISPÕE SOBRE O NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 06492018 | 02/01/2018 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 012018 | 20/12/2017 | Concurso Guarda Municipal - FORMULÁRIO PARA RECURSOS DIVERSOS Edital, Anexos e Aditivos, Isenção da Taxa de Inscrição, Inscrições Homologadas, Atendimento Especial, Outros Recursos (exceto para Recursos contra os Gabaritos Preliminares). | 2017 | PROCESSO SELETIVO |
| 06492017 | 15/12/2017 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 06472017 | 15/12/2017 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 06462017 | 15/12/2017 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 575, DE 20 DE MAIO DE 2015, A REVERSÃO DE IMÓVEL URBANO AO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 06452017 | 28/11/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO-DMT E A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO-JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| | 28/11/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| ORGANICA | 17/11/2017 | A Câmara Municipal, composta pelos legítimos representantes do povo de Forquilha, reunida em Assembleia Municipal, no uso da atribuição que lhe assegura o art. 29, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sob a proteção de Deus, adota e promulga a presente Lei Orgânica do Município. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 06442017 | 10/11/2017 | OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE, AO SR. MOISÉS BRAZ RICARDO, NESTE MUNICÍPIO. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 06432017 | 10/11/2017 | INSTITUI O DIA DA GENTILEZA CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| | 07/11/2017 | | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 06412017 | 28/09/2017 | DISPÕE SOBRE REPASSE DO RECURSO DO PMAQ, ATUALIZA OS SALÁRIOS BASE DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, ODONTÓLOGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 06402017 | 28/09/2017 | DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO DOS PROCURADOES DESTE MUNICÍPIO AOS ALUNOS E PAIS DA ESCOLA REDE PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| | 25/09/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 06332017 | 15/09/2017 | REGULAMENTA O USO DA VERBA DO PRECATÓRIO N° PRC138659-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 06202017 | 15/09/2017 | ALTERA A LEI Nº 401 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 063822017 | 14/09/2017 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE FORQUILHA AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 06372017 | 14/09/2017 | RETIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSORCIO PARA DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS-COMDERES, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSORCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL-CGIR/RMS, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM O MENCIONADO CONSORCIO, OUTORGANDO EM GARANTIA RECURSOS DA QUOTA-PARTE DE IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS-ICMS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 06352017 | 14/09/2017 | ALTERA A LEI N° 605/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 06342017 | 14/09/2017 | OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE AO SR. CLAUSENS CARAPEBA MENDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 06322017 | 01/09/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL PATRIMONIAL DE FORQUILHA, COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| | 28/08/2017 | | 2018 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 06312017 | 28/08/2017 | ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| | 27/07/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 27/07/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 06302017 | 29/06/2017 | DENOMINA DE RAIMUNDO LOPES LOIOLA (RAIMUNDO BENTO) AUBANIZAÇÃO DA LOCALIDADE DE CARAÚNO NESTE MUNICÍPIO. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 06292017 | 19/06/2017 | OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE AO DR. JOSÉ BOTO CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/05/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 06282017 | 25/05/2017 | DENOMINA DE FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS A ARENA DE APRESENTAÇÃO DE GRUPOS JUNINOS DO TRADICIONAL FESTIVAL DE QUADRILHAS DA CIDADE DE FORQUILHA. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 06272017 | 25/05/2017 | OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE A SRA. MARIA DE LOURDES DA SILVA SANTOS, NESTE MUNICÍPIO. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 06262017 | 25/05/2017 | OUTORGA TÍTULO DE CIDADANA FORQUILHENSE AO PR. AGNALDO TEMÓTEO DA SILVEIRA, NESTE MUNICÍPIO | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 06252017 | 25/05/2017 | OUTORGA O TITULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE AO DR. HUGO GUTPARAKIS DE MIRANDA, NESTE MUNICÍPIO. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 06242017 | 25/05/2017 | OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE AO SR. FRANCISCO ELIVAR ARAÚJO JUNIOR, NESTE MUNICÍPIO. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 06232017 | 25/05/2017 | OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE AO DR. JOAQUIM GUIMARÃES NETO, NESTE MUNICÍPIO | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 06222017 | 25/05/2017 | REGULAMENTA O ART. 32 DA LEI N° 614/16, DISPONDO ACERCA DA NOVA ESTRUTURA, GESTÃO E DIRETRIZES DOS CARGOS E FUNÇÕES COMISSIONADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| | 12/05/2017 | | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 06212017 | 12/05/2017 | EMENTA: ``DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´ | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| | 28/03/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 06192017 | 10/03/2017 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE, BLOCO CARNAVALESCO DA VERA CALORINO, CONHECIDO COMO ``BOTANDO BONECO´´, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 06182017 | 13/02/2017 | ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CRIA OS CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR ESCOLAR COM SUAS RESPECTIVAS GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE SALA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 06172017 | 13/02/2017 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 06162017 | 13/02/2017 | DISPÕE SOBRE O PATAMAR MÍNIMO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/01/2017 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2017 | | 2016 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2017 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 06152016 | 19/12/2016 | ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 06142016 | 19/12/2016 | ``DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´ | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 06132016 | 05/12/2016 | ATUALIZA E APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS-PGV E TABELA DE CLASSIFICAÇÃO ARQUITETÔNICA PARA CARACTERIZAÇÃO DO M² DA EDFICAÇÃO, PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, ATUALIZAÇÃO DA TABELA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS-ISS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 06122016 | 05/12/2016 | DENOMINA OFICIALMENTE AS VIAS, RUAS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 06112016 | 05/12/2016 | DENOMINA OFICIALMENTE AS ENTRADAS VICINAIS DE ACESSO AS LOCALIDADES DE VÁRZEA DA COBRA, FAZENDA ANDREZA E CARNAUBINHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 06102016 | 05/12/2016 | DENOMINA OFICIALMENTE OS CONJUTOS, PRAÇAS E RUAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/11/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 16/11/2016 | | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 06092016 | 04/11/2016 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 06082016 | 04/11/2016 | ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 06072016 | 05/10/2016 | FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 06062016 | 05/10/2016 | INSTITUI O DIA 24 DE JUNHO COMO O DIA DA FESTA DA COLHEITA DAS CASAS DE SEMENTES NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, DEIXANDO MARCADO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/09/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 06052016 | 04/08/2016 | DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DO ESTADO E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| | 28/07/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/07/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 06042016 | 04/07/2016 | DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 2017-2020, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| | 22/06/2016 | | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 06022016 | 22/06/2016 | EMENTA: ``DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´ | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 06012016 | 22/06/2016 | CONCEDE ISENÇÃO FISCAL DO INSS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA À EMPRESA RESIBRAS - INDÚSTRIA DE CASTANHAS LTDA.(RODOBAN-FORQUILHA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 06032016 | 07/06/2016 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/05/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/03/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 06002016 | 01/03/2016 | ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 05992016 | 01/03/2016 | DISPÕE SOBRE O PATAMAR MÍNIMO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| | 29/01/2016 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/01/2016 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 20/01/2016 | | 2015 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 05982016 | 12/01/2016 | DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 05972015 | 16/12/2015 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 05962015 | 16/12/2015 | ``DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELICIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´´ | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/11/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 16/11/2015 | | 2016 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 05952015 | 15/10/2015 | DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 05942015 | 15/10/2015 | DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 05932015 | 15/10/2015 | DENOMINA OFICIALMENTE AS VIAS, RUAS E LOGRAUROS DO DISTRITO DE TRAPIÁ, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 05922015 | 15/10/2015 | REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DOS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/09/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 05912015 | 22/09/2015 | OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE AO DOUTOR JOAQUIM GUIMARAES NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 05902015 | 22/09/2015 | DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO XIMENES DO PRADO NETO O LARGO EM TORNO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SEBASTIÃO RODRIGUES MONÇÃO E INCLUINDO A TRAVESSA QUE LIGA A CE À UBS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 05892015 | 14/09/2015 | CRIA-SE O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 05882015 | 09/09/2015 | DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 05872015 | 09/09/2015 | DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 05862015 | 09/09/2015 | DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 05852015 | 24/08/2015 | ``DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE LOTEAMENTOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´ | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| | 27/07/2015 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 27/07/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 05842015 | 07/07/2015 | ALTERA NO ANEXO II DA LEI 448/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 05832015 | 07/07/2015 | DENOMINA-SE DE DEMÉTRIO LIMA DA SILVA A ACADEMIA DA SAÚDE, LOCALIZADA NA RUA PAULO FRANKLIN BARBOSA, NESTE MUNICÍPIO. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 05822015 | 07/07/2015 | DENOMINA-SE DE FRANCISCO DE ASSIS LOPES (AMARILDO) A ACADEMIA DA SAÚDE, LOCALIZADA NA AVENIDA CRIANÇA DANTE VALÉRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 05812015 | 07/07/2015 | DENOMINA-SE DE ANA LIBERATO DE ALBUQUERQUE O LARGO DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 05802015 | 22/06/2015 | APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PMF DE FORQUILHA/CE PARA O DECÊNIO 2015 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| | 20/06/2015 | | 2016 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 05792015 | 17/06/2015 | DENOMINA OFICIALMENTE AS TRAVESSAS, LARGOS E IMÓVEIS QUE INDICA, TOMBA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO OS IMÓVEIS QUE INDICADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/05/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 05782015 | 20/05/2015 | DENOMINA-SE DE JOSÉ JACINTO DE SOUSA, A QUADRA ESPORTIVA SITUADA DO DISTRITO DE CACIMBINHA, NESTE MUNICÍPIO. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 05772015 | 20/05/2015 | EMENTA: ``DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´ | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 05762015 | 20/05/2015 | DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 05752015 | 20/05/2015 | DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 05742015 | 27/04/2015 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 05722015 | 27/04/2015 | DENOMINA-SE DE ARISTIDES LIRA ARAÚJO, A PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE INGÁ, NESTE MUNICÍPIO. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 05732015 | 24/04/2015 | TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 05712015 | 22/04/2015 | DENOMINA-SE DE MANOEL LIBERATO DE ALBUQUERQUE A PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 05702015 | 22/04/2015 | DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL, A SER DENOMINADO DE JOÃO PEDROSA DE SOUSA, EM FORQUILHA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 05692015 | 15/04/2015 | DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 05682015 | 15/04/2015 | DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 05672015 | 15/04/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ESTÍMULOS FISCAIS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 05662015 | 15/04/2015 | INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, NAS MODALIDADES DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, DESTINADO A ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI - SIMASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/03/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 05652015 | 05/03/2015 | DENOMINA-SE RAIMUNDO NONATO ALVES PEREIRA A PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE VÁRZEA DA COBRA, NESTE MUNICÍPIO. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 05642015 | 05/03/2015 | DENOMINA-SE DE JOSÉ MARTINS VIANA A PRAÇA, QUE FICA LOCALIZADA NAS APROXIMINADES DO BALNEÁRIO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 05632015 | 05/03/2015 | ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 05622015 | 05/03/2015 | DISPÕE SOBRE O PATAMAR MÍNIMO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/01/2015 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2015 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 20/01/2015 | | 2014 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 05612014 | 18/12/2014 | DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 05602014 | 18/12/2014 | ALTERA A LEI N. 266/2005 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 05592014 | 18/12/2014 | DENOMINA DE ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES A RUA SDO (SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL)33. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 05582014 | 18/12/2014 | DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 05572014 | 18/12/2014 | DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 05562014 | 18/12/2014 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 05552014 | 18/12/2014 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 05542014 | 18/12/2014 | INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE GUARDAS-MIRINS MUNICIPAIS E GUARDAS MIRINS BOMBEIRISTAS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| | 24/11/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 05/11/2014 | | 2015 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 05522014 | 04/11/2014 | DENOMINA DE MARIA DAS DORES RODRIGUES CUSTÓDIO A RUA S.D.O 14, NESTA URBE. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 05512014 | 04/11/2014 | DENOMINA DE PROFESSORA MARIA DAS DORES SOUSA LIMA O CONJUTO HABITACIONAL NO DISTRITO DE TRÁPIA, NESTE MUNICÍPIO. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 05502014 | 04/11/2014 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI Nº 534, DE 16 DE MAIO DA 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 05492014 | 04/11/2014 | ALTERA A LEI Nº 377 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 05482014 | 04/11/2014 | DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 05472014 | 04/11/2014 | DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 05462014 | 04/11/2014 | DISPÕE SOBRE O PATAMAR MÍNIMO DE REMUNERAÇÃO DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 05452014 | 04/11/2014 | DENOMINA DE JONAS RODRIGUES DA MOTA A RUA SDO (SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL) 25. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 05442014 | 04/11/2014 | DENOMINA DE GABRIEL HILÁRIO DE SOUSA A RUA QUE TEM INÍCIO NA CE 362, ATÉ O RIO TAMANDUÁ NESTA URBE. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 05432014 | 04/11/2014 | DENOMINA DE LUIZ GONZAGA GOMES DE JESUS A RUA QUE INICIA NA ESCOLA E TERMINA EM FRENTE AO CEMITÉRIO, NO DISTRITO TRAPIÁ. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 05422014 | 04/11/2014 | MODIFICA PARA RUA CABOCLO CHICAL A RUA DENOMINADA CEL. MANOEL MENDES CARNEIRO, NESTA URBE. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/09/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 05412014 | 13/08/2014 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2°, INCISO III, DA LEI Nº 531, DE 14 DE MAIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 05402014 | 13/08/2014 | DENOMINA DE MARIA DAS DORES RODRIGUES A UBS DA RUA JOSÉ PIMENTA DA SILVA, NESTA URBE | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 05392014 | 13/08/2014 | DENOMINA DE OTÍLIA LOPES DE SOUSA, A UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), CONSTRUÍDA NA RUA PAULO FRANKLIN BARBOSA NA SEDE DE FORQUILHA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 05382014 | 13/08/2014 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA A ``SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO´´. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 05372014 | 13/08/2014 | CRIA A COMENDA CIDADÃO ABELARDO CAVALCANTE DE VASCONCELOS, A SER DESTINADOS A HOMENAGEAR HOMENS DEDICADOS AO PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DESTE MUNICÍPIO. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 05362014 | 13/08/2014 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 534, DE 16 DE MAIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 05352014 | 13/08/2014 | AUTORIZA O PAGAMENTO DA FATURA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES FORNECIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO - ETICE, POR DESCONTO DIRETO E MENSAL DA PARCELA DO ICMS, A SER REPASSADA A ESTE MUNICÍPIO. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/07/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2014 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 20/05/2014 | | 2015 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 20/05/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 05342014 | 16/05/2014 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 05332014 | 14/05/2014 | AUTORIZA O EXERCÍCIO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL POR ATO DE COMPRA. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 05322014 | 14/05/2014 | EMENTA: ``DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS.´´ | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 05312014 | 14/05/2014 | DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 05292014 | 14/05/2014 | DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 05302014 | 07/05/2014 | OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE O SENHOR ERNESTO MARQUES TEÓFILO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 05282014 | 30/04/2014 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N° 435/2011, DE ACORDO COM A CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE 30 DE MARÇO DE 2007 E RECEPCIONADO PELO DECRETO N° 186 DE 20/08/2008 E RATIFICADO PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA PELO DECRETO N° 6.949/2009 DE 26 DE AGOSTO DE 2009, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 05272014 | 30/04/2014 | ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 05262014 | 30/04/2014 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE AOS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 05242014 | 16/04/2014 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE A SENHORA DRA. LIANA MENDES VIEIRA COELHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 05252014 | 15/04/2014 | OURTOGA TITULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE A SENHORA DRA. MARIA IMACULADA DIAS ADEODATO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 05232014 | 15/04/2014 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE A SENHORA KELLY CRISTINA VERÍSSIMO DE SÁ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESSE MUNICÍPIO | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 05222014 | 15/04/2014 | OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE AO SENHOR JOSÉ SARNEY AGUIAR DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 05212014 | 15/04/2014 | DENOMINA DE MARIA CLAUDINE DIAS ARAGÃO A CRECHE PRÓ-INFÂNCIA, LOCALIZADA NA CE 362, NESTA URBE. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 05202014 | 09/04/2014 | DENOMINA DE FRANCISCO LEONISA DE CAXIAS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE SÃO LORENÇO/BOM LUGAR, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 05192014 | 09/04/2014 | DENOMINA DE FRANCISCO JOÃO DE SIQUEIRA A RUA SITUADA NO DISTRITO DE SALGADO DOS MENDES, NESTE MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| | 28/03/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 05182014 | 28/02/2014 | DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 05172014 | 28/02/2014 | CRIA A LIGA CULTURAL E ARTÍSTICA DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| | 27/01/2014 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 27/01/2014 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/01/2014 | | 2013 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 05162013 | 18/12/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, COMPETÊNCIA 2013, DO MISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 05132013 | 18/12/2013 | DISPÕE SOBRE LIMITE FINANCEIRO PARA AJUIZAMENTO DE AÇÕES FISCAIS PELA PROCURADORIA MUNICIPAL. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 05142013 | 17/12/2013 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PREMIAÇÃO DOS ALUNOS QUE OBTIVEREM O MELHOR RESULTADO NAS ESCOLAS E AUTORIZA PREMIAÇÃO PARA OS CONTRIBUINTES QUE ESTIVEREM ADIMPLENTES COM O TRIBUTOS MUNICIPAIS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| | 10/12/2013 | | 2014 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 05152013 | 10/12/2013 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 05122013 | 05/12/2013 | ``AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA´´ | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 05112013 | 05/12/2013 | DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| | 27/11/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 01/11/2013 | | 2014 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 05092013 | 25/10/2013 | ALTERA O ART. 4°., ITEM 2, SUB-ITEM 2.3, DA LEI MUNICIPAL N.° 221/2002, QUE DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 05082013 | 25/10/2013 | DENOMINA VEREADOR JOSÉ SEGUNDO A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL 30, NESTA URBE. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 05072013 | 23/10/2013 | CRIA O DISTRITO DA CACIMBINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 05062013 | 23/10/2013 | CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O BENEFÍCIO PARA OS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL NÃO CONTEMPLADOS PELO PROGRAMA PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - PNAIC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 05102013 | 01/10/2013 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| | 27/09/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 05042013 | 11/09/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL E COM O HOSPITAL DO CORAÇÃO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNTES | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 05052013 | 10/09/2013 | DENOMINA DE AV. PEFEITO ZÉ GERARDO O NOVO TRECHO DE CONTINUAÇÃO DA RUA AMÁLIA PAIVA, A PARTIR DA RUA RAIMUNDO NONATO LOIOLA, ATÉ A RUA PIMENTA DA SILVA, NAS PROXIMIDADES DO BALNEÁRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 05032013 | 06/09/2013 | INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/07/2013 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 05022013 | 23/07/2013 | ALTERA AS LEIS N. 360/2009 E 448/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 05012013 | 23/07/2013 | DESAFETA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL O IMÓVEL ESPECIFICADO, DOA AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, PARA ATENDER O PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 05002013 | 23/07/2013 | DENOMINA DE SEBASTIÃO RAIMUNDO DE SOUSA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO DISTRITO DE SALGADO DOS MENDES, NESTE MUNICÍPIO | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/06/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 04992013 | 17/06/2013 | CRIA NOVOS CARGOS E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 04982013 | 11/06/2013 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL POR ATO DE COMPRA. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 04962013 | 10/06/2013 | EMENTA: ``DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES APARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´´ | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| | 28/05/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 20/05/2013 | | 2013 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 17/05/2013 | | 2014 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 04972013 | 17/05/2013 | INSTITUI O ``DIA DO EVANGELICO NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 04952013 | 29/04/2013 | DENOMINA MANOEL MADEIRA DE SIQUEIRA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL 06, NESTA URBE. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 04942013 | 29/04/2013 | PADRONIZA AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 04932013 | 25/04/2013 | ALTERA A ART.° 4.° DA LEI MUNICIPAL N.° 211/2002, QUE DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 04922013 | 25/04/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| | 28/03/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 04902013 | 13/03/2013 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 04882013 | 13/03/2013 | DISPÕE SOBRE AS ADEQUAÇÕES DA LEI N.° 119/97, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 04862013 | 13/03/2013 | ALTERA A LEI 435/2011 (LEI DO CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 04852013 | 13/03/2013 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DO REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEROS TUTELARES DE FORQUILHA-CE | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 04842013 | 13/03/2013 | DISPÕE SOBRE O PATAMAR MÍNIMO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 04912013 | 07/03/2013 | CRIA O ``PROJETO SEMENTES DO FUTURO´´, DESTINADO A ATENDER CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES DE ÁREAS DE RISCO E COM BAIXOS RENDIMENTOS ESCOLARES COM PROGRAMAS DE ESPORTE, SAÚDE SERVIÇOS SOCIAIS E EDUCAÇÃO CONTINUADA NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 04892013 | 07/03/2013 | ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 04872013 | 07/03/2013 | DISPÕE SOBRE AS ADEQUAÇÕES DA LEI N.° 118/97, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 04832013 | 07/03/2013 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 04822012 | 18/12/2012 | FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 04812012 | 09/11/2012 | FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013 - 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 04802012 | 09/11/2012 | DENOMINA DE GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA O PRÉDIO DA CRECHE SITUADA À AVENIDA JOSÉ DAVID ARAGÃO, BAIRRO JOSÉ RAIMUNDO DE LOIOLA, NESTA CIDADE. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 04792012 | 09/11/2012 | DENOMINA DE FRANCISCO CÉLIO CARDOSO O GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARRINA MAGALHÃES MARTINS, NESTA CIDADE. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 04782012 | 09/11/2012 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE REGRAS DE TRANSIÇÃO DE MANDATO DE CANDIDATO ELEITO PARA CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 04762012 | 15/08/2012 | DENOMINA DE MARCO LINO DE CAXIAS A RUA SEM DENOMINAÇÃO N° 028 NESTA URBE. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 04752012 | 04/07/2012 | REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2° DA LEI N° 450 DE 09 DE MARÇO DE 2012 | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 04742012 | 04/07/2012 | ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N. 450 DE 09 DE MARÇO DE 2012 | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| | 17/05/2012 | | 2013 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 04732012 | 14/05/2012 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE APOIO E DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 04722012 | 14/05/2012 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 04712012 | 14/05/2012 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 04702012 | 14/05/2012 | DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 04692012 | 14/05/2012 | CRIA REQUISITOS E CONDICIONANTES PARA A ANÁLISE DO PEDIDO DE DOAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 04682012 | 14/05/2012 | DENOMINA DE JOÃO CARLOS VASCOONCELOS, PADRE RAIMUNDO ALBUQUERQUE DA FONSECA, JOAQUIM BARRETO LIMA, MONSENHOR GERARDO FERREIRA GOMES E SEBASTIÃO DE ABREU, AS RUAS DOS BAIRROS EDMUNDO RODRIGUES E JOSÉ RAIMUNDO DE LOIOLA. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 04672012 | 14/05/2012 | DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 04662012 | 14/05/2012 | DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 04652012 | 14/05/2012 | DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 04642012 | 14/05/2012 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 04632012 | 14/05/2012 | DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 04622012 | 14/05/2012 | DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 04612012 | 08/05/2012 | ALTERA O ANEXO II E INCLUI O ANEXO II-B NA LEI 448/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 04602012 | 18/04/2012 | ALTERA O ANEXO II-A DA LEI 448/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 04592012 | 29/03/2012 | DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 04582012 | 29/03/2012 | ALTERA AS ÁREAS DE ZONA DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS E ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL DO PLANO DIRETOR PARCIPATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 04572012 | 29/03/2012 | DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 04562012 | 29/03/2012 | DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 04542012 | 28/03/2012 | DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 04532012 | 09/03/2012 | ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 04522012 | 09/03/2012 | DISPÕE SOBRE O PATAMAR MÍNIMO DE REMUNERÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 04512012 | 09/03/2012 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 04502012 | 09/03/2012 | DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 04482011 | 20/12/2011 | INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 04492011 | 16/12/2011 | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO EDUCADOR NOTA 10 AOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NOS RESULTADOS ALCANÇADOS PELAS UNIDADES DE ENSINO NO SPAECE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE FORQUILHA, BEM COMO INSTITUI O BÔNUS DE INCENTIVO ÚNICO PARA APERFEIÇOAMENTO TECNOLÓGICO AOS PROFESSORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 04472011 | 15/12/2011 | CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 011082011 | 23/11/2011 | ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 810 DE 1° DE ABRIL DE 2008, NA FORMA QUE INDICA | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 04462011 | 07/11/2011 | ESTIMA DE RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE 2012 | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 04452011 | 27/10/2011 | ALTERA A LEI NO 360/2009 DE 21 DE SETEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUDRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 04442011 | 27/10/2011 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTRUÇÃO FEDERAL. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 04432011 | 20/10/2011 | DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 04422011 | 10/10/2011 | DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 04412011 | 10/10/2011 | DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 04402011 | 10/10/2011 | DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 04392011 | 06/10/2011 | DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 04382011 | 05/10/2011 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FORQUILHA CE A REALIZAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM IMÓVEIS PÚBLICOS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 04372011 | 05/10/2011 | ALTERA A LEI NO 219/2002 DE 28 DE JUNHO DE 2002 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO MUNICÍPIO SAUDÁVEL COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO AS AÇÕES PRECONIZADAS DA AGENDA 21 LOCAL. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 04362011 | 05/10/2011 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3° DA LEI N° 328, DE 7 JULHO DE 2008 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 04352011 | 05/10/2011 | TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 04342011 | 15/09/2011 | DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 04332011 | 01/09/2011 | AUTORIZA O USO DO TERRENO DESCRITO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 04282011 | 23/08/2011 | DENOMINA DE JÚLIA ARAÚJO GOMES A RUA PARALELA AO LOGRADOURO FRANCISCO PEREIRA, COM INÍCIO NA RUA OLINDA VASCONCELOS, A PARTIR DA CASA DO SENHOR CHIQUINHO GOMES ATÉ ENCONTRAR COM A ESTRADA VICINAL DE ACESSO À LOCALIDADE DE VIRAÇÃO, NO DISTRITO DE TRAPIÁ. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 04322011 | 15/08/2011 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 411, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 04312011 | 15/08/2011 | DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 04302011 | 15/08/2011 | DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 04292011 | 15/08/2011 | REVOGA A LEI N. 358 DE 21 DE SETEMBRO DE 2009, QUE CRIOU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 04242011 | 17/07/2011 | DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 04232011 | 10/07/2011 | DENOMINA, CONFORME DESCRIÇÃO, OS LOGRADOUROS PÚBLICOS, A SEGUIR CARACTERIZADOS, SITUADOS NO CONJUNTO HABITACIONAL ABELARDO CAVALCANTE DE VASCONCELOS | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 04222011 | 10/07/2011 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 04212011 | 10/07/2011 | DENOMINA DE ABELARDO CAVALCANTE DE VASCONCELOS O CONJUNTO HABITACIONAL, COMPOSTO POR 40 (QUARENTA) CASAS POPULARES SITUADAS À MARGEM DIREITA DA CE-362 (ATUAL AVENIDA JÓSE DAVID ARAGÃO). | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 04202011 | 10/07/2011 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 04272011 | 07/07/2011 | CRIA E DENOMINA O MARCO ZERO DA CIDADE DE FORQUILHA. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 04262011 | 07/07/2011 | CRIA A COMENDA MONSENHOR SABINO GUIMARÃES LOIOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 04252011 | 07/07/2011 | OUTORGA TITULO DE CIDADÃO FORQUILHENSE AO DEPUTADO FEDERAL, Dr. JOSÉ NOBRE GUIMARÃES. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 04192011 | 04/05/2011 | ALTERA A LEI N° 288/2006 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 04182011 | 30/03/2011 | ATUALIZA O PISO SALÁRIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 04172011 | 30/03/2011 | DISPÕE SOBRE O PATAMAR MÍNIMO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 04162011 | 30/03/2011 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 04152011 | 30/03/2011 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 04142011 | 30/03/2011 | DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 04132011 | 30/03/2011 | DISPÕE SOBRE O AUMENTO E REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIO SEMANAL DE TRABALHO E EXTENSÃO TEMPORÁRIO DE JORNADA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 04122011 | 22/03/2011 | FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA A SEMANA DE COMBATE A DENGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 04112011 | 28/02/2011 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 04102011 | 28/02/2011 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A EMPRESA J.J. PEREIRA ARAÚJO CONSTRUIR UMA FÁBRICA DE ARTIGOS DE ALUMÍNIO, GRANITO E AÇO INOXIDÁVEL (SERRALHERIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 04092010 | 22/12/2010 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE AO SR. ALEX FONTES DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 04082010 | 22/12/2010 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE AO SR. JOÃO DÁRIO LIMA ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 04072010 | 22/12/2010 | OUTORGA O TITULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE A SRA. NOEME MARIA XIMENES VASCONCELOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 04062010 | 22/12/2010 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE SR. JOÃO ALENCAR DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO A ESTE MUNICÍPIO. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 04052010 | 22/12/2010 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE AO DR. CID FERREIRA GOMES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 04042010 | 22/12/2010 | ALTERA A LEI N.° 005/2004, ALTERADA PELA LEI 311/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 04032010 | 09/12/2010 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICÍPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 04022010 | 09/12/2010 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE FORQUILHA - CONSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 04012010 | 09/12/2010 | INSTITUI O PROGRAMA ``ESTAGIO, SUPORTE PARA O FUTURO´´, QUE INCENTIVA O ESTÁGIO REMUNERADO DE ESTUDANTES DE ESTABELICIMENTO DE ENSINO SUPERIOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE FORQUILHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 04002010 | 27/10/2010 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011 | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 03992010 | 13/09/2010 | CRIA, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PADRE RAIMUNDO CASSIANO FEIJÃO. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 03982010 | 13/09/2010 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 03972010 | 26/08/2010 | DOAÇÃO DE UMA ARÉA DE TERRA, A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA BACIA LEITEIRA DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, NA ZONA URBANA DESTA CIDADE, COM 374² (TREZENTOS METROS QUADRADOS), SITUADA NA AVENIDA JOSÉ DAVID ARAGÃO, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE REFRIGERAÇÃO DE LEITE. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 03942010 | 07/07/2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 03962010 | 01/07/2010 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE AO TENENTE CORONEL ANTONIO GILVANDRO OLIVEIRA DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 03952010 | 01/07/2010 | DENOMINA DE JOSÉ MARQUES DE SOUZA A RUA LOCALIZADA DO LADO DIREITO DO GINÁSIO REAL MADRID, NO BAIRRO EDMUNDO RODRIGUES, NO PERCURSO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS VICENTE MARTINS DO NASCIMENTO E MARIA DE NAZARÉ DA SILVA,, NESTA URBE, REFERENCIADA NO MAPA DA CIDADE POR SDO - 30. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 03932010 | 25/06/2010 | DENOMINA DE AVENIDA RAIMUNDO JOSÉ LOIOLA, O TRECHO ASFALTADO QUE LIGA A BR 222 E A CE 362, NESTA URBE. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 03922010 | 25/06/2010 | DENOMINA DE AVENIDA JOSÉ DAVID ARAGÃO, O TRECHO DA CE 362, QUE TEM INÍCIO NA BIFURCAÇÃO COM A BR 222 E SEGUE ATÉ A ENTRADA DE ACESSO AO DISTRITO DE TRAPIÁ, NESTA URBE. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 03912010 | 10/06/2010 | DENOMINA DE FRANCISCO CLAUDIOMAR VASCONCELOS DE FARIAS, A PRAÇA RECÉM CONSTRUÍDA EM FRENTE À CAPELA DA LOCALIDADE DE CARAÚNO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 03902010 | 27/05/2010 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 03852010 | 21/05/2010 | ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 03842010 | 19/05/2010 | DENOMINA DE MARCOS ANTÔNIO DAMASCENO FRANCELINO O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 03832010 | 19/05/2010 | DENOMINA DE FRANCISCA HILDA DE VASCONCELOS, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 1° DE MAIO, NESTA URBE. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 03822010 | 19/05/2010 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE AO PADRE MARCOS ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 03892010 | 07/05/2010 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CREDÍTOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICIAS. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 03812010 | 06/04/2010 | DENOMINA DE MARIA DE NAZARÉ DA SILVA A PRAÇA SITUADA EM FRENTE À CAPELA DA VILA CACIMBINHA. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 04552010 | 28/03/2010 | DENOMINA DE MARIA FERNANDES DE SOUSA LOPES A RUA SEM DENOMINAÇÃO N° 023 NESTA URBE. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 03802010 | 04/03/2010 | AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE FORQUILHA, CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE INDICA. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 03792010 | 04/03/2010 | DENOMINA DE JOSÉ NONATO DE LOIOLA A PRAÇA SITUADA FRENTE AO CEMITÉRIO SÃO FRANCISCO, NESTA CIDADE. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 03782010 | 04/03/2010 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7° DA LEI N° 375, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 03752009 | 14/12/2009 | RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÃO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, E OS MUNICÍPIOS ALCÂNTARA, GRAÇA, GROAÍRAS, HIDROLÂNDIA, IPÚ, IRAUÇUBA, MASSAPÊ, MERUOCA, MORAUJO, MUCAMBO, PACUJÁ, PIRES FERREIRA, RERIUTABA, SANTANA DO ACARAÚ, SANTA QUITÉRIA, SENADOR SÁ, SOBRAL, URUOCA E VARJOTA, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO DA MICRORREGIONAL DE SAÚDE DE SOBRAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N°. 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, VISANDO À PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ESSISTENCIAS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE, EM CONFORMIDADES COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 03742009 | 14/12/2009 | ALTERA A LEI N°. 360/2009 QUE CRIOU O ATUAL PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 03772009 | 10/12/2009 | DISPÕE SOBRE OS BENEFICÍOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI NO 8742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 03762009 | 10/12/2009 | CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, NAS QUANTIDADES QUE ESPECIFICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 03612009 | 06/12/2009 | AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA, O CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE INDICA. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 03732009 | 01/12/2009 | DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA, AO ESTADO DO CEARÁ, NA ZONA URBANA DESTA CIDADE, COM 1.050M² (UM MIL E CINQUENTA METROS QUADRADOS), SITUADA NA AVENIDA CRIANÇA DANTE VALÉRIO, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DA PISTA DE SKATE. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 03722009 | 01/12/2009 | DOAÇÃO DE UMA ARÉA DE TERRA, AO ESTADO DO CEARÁ, NA ZONA URBANA DESTA CIDADE, COM 1.200M² (UM MIL E DUZENTOS METROS QUADRADOS), SITUADA NA MARGEM DIREITA DA CE 362, BAIRRO JOSÉ RAIMUNDO DE LOIOLA, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 03712009 | 01/12/2009 | RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005 E DE SEU DECRETO REGULAMENTAR N°. 6.017 DE 17 DE JANEIRO DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 03702009 | 01/12/2009 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 03692009 | 17/11/2009 | DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N° 166/ 99, DE 30/11/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 03682009 | 13/11/2009 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3° DA LEI N° 328, DE 07 DE JULHO DE 2008 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 03672009 | 04/11/2009 | DISPÕE SOBRE AS METAS FISCAIS E AS PRIORIDADES E METAS DA LDO PARA 2010. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 03662009 | 04/11/2009 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 03652009 | 23/10/2009 | ``INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´´. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 03632009 | 23/10/2009 | DENOMINA DE JOSÉ FERREIRA DOS REIS, A CASA DO MEL RECÉM CONSTRUÍDA NA RUA RENATO RODRIGUES DA MOTA, NO CENTRO DA CIDADE DE FORQUILHA. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 03622009 | 19/10/2009 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 03602009 | 24/09/2009 | INSTITUI O NOVO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 03592009 | 21/09/2009 | CRIA FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (FUNDEMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 03582009 | 21/09/2009 | ALTERA A LEI 240/2005 QUE VERSA SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 03572009 | 21/09/2009 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ MARIA LINHARES CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 03562009 | 31/08/2009 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 03552009 | 31/08/2009 | DENOMINA DE DEMÉTRIO LIMA DA SILVA, A TRAVESSA LOCALIZADA POR TRÁS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA, LIGANDO AS RUAS MOCINHA VIANA E CAPITÃO JOSÉ DIOGO DE SIQUEIRA, NO CENTRO DESTA URBE, COM A REFERÊNCIA SDO 027, NO MAPA DA CIDADE. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 03542009 | 31/08/2009 | DENOMINA DE RAIMUNDA AVELINO SIQUEIRA, A RUA LOCALIZADA POR TRAZ DO POSTO SÃO FRANCISCO, COM INÍCIO NA BR-222 E TÉRMINO NA RUA PAULO FRANKLIN BARBOSA, NO BAIRRO EDMUNDO RODRIGES, NESTA URBE, COM A REFERÊNCIA SDO 04, NO MAPA DA CIDADE. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 03532009 | 31/08/2009 | DENOMINA DE JÓSE FRANCELINO DE MOURA, A RUA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA GRANDE ORIENTE DO BRASIL E O TREVO QUE LIGA A BR - 222 E A CE - 362, NESTA URBE, TENDO SEU INICIO NA RUA SDO 04 E TÉRMINO POR TRÁS DO CRAS, NO BAIRRO EDMUNDO RODRIGUES, COM A REFERÊNCIA SDO 15, NO MAPA DA CIDADE. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 03522009 | 15/07/2009 | DENOMINA DE JOÃO SARAIVA LEÃO, A RUA LOCALIZADA ENTRE A PRAÇA DA JUVENTUDE E A RUA PAULO FRANKLIN BARBOSA, TENDO SEU INÍCIO NA RUA MONSENHOR DOMINGOS E TÉRMINO NA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DA CAGECE, NO BAIRRO EDMUNDO RODRIGUES, COM A REFERÊNCIA SDO 11, NO MAPA DA CIDADE | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 03512009 | 15/05/2009 | DISPÕE SOBRE O PLANTIO, EXTRAÇÃO, PODA, SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 03502009 | 15/05/2009 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 03492009 | 15/05/2009 | ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 2° DA LEI N° 05/2007, DE 26 DE MARÇO DE 2007 | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 03482009 | 15/05/2009 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 03472009 | 28/04/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO PARA EDIFICAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO INSS NESTA CIDADE. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 03462009 | 28/04/2009 | DENOMINA DE TEREZA LOIOLA DA COSTA, A PRAÇA LOCALIZADA POR TRÁS DO MERCADO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 03452009 | 28/04/2009 | DENOMINA DE FRANCISCO RUFINO DE SOUSA, A SALA DE ESPERA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 03442009 | 20/04/2009 | ALTERA A LEI 240/2005 QUE VERSA SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 03432009 | 18/03/2009 | DENOMINA DE JOAQUIM SABÓIA RODRIGUES A NOVA RUA URBANIZADA NO BAIRRO JOSÉ RAIMUNDO DE LOIOLA, PARALELO A CE-362, NESTA URBE, REFERENCIADA NO MAPA DA CIDADE POR SDO-22. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 03422009 | 18/03/2009 | DENOMINA DE ROOSEVELT CORDEIRO DA SILVA A NOVA RUA URBANIZADA NO BAIRRO MESQUITA JERÔNIMO DA COSTA, SITUADA POR TRÁS DO COMÉRCIO DO SR. GERARDINHO, NESTA URBE, REFERENCIADA NO MAPA DA CIDADE POR SDO - 08. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 03412009 | 18/03/2009 | DENOMINADE FERNANDO LIRA CALORINO O LOGRADOURO CONHECIDO COMO RUA DO MEIO, SITUADA PRO TRÁS DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EDUARDO CAVALCANTE ARAGÃO, NO DISTRITO DE TRAPIÁ NESTE MUNICÍPIO. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 03402008 | 19/12/2008 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA 2009-2012 | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 03392008 | 19/12/2008 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA E BENEFICENTE MORIÁ EM FORQUILHA E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 03382008 | 19/12/2008 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PROLONG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 03372008 | 19/12/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO ATÉ O LIMITE ABAIXO ESPECIFICADO. | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 03362008 | 02/12/2008 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, PARA O EXERCÍCIO DE 2009 | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 03352008 | 02/12/2008 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ESTABELECENDO NOVO HORÁRIO PARA A POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 03342008 | 02/12/2008 | DENOMINA DE JOSÉ CALAZANS DE VASCONCELOS A NOVA RUA URBANIZADA NO BAIRRO EDMUNDO RODRIGUES, SITUADA POR TRÁS DO POSTO DE SAÚDE, NESTA URBE, REFERENCIADA NO MAPA DA CIDADE POR SDO - 26 | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 03332008 | 02/12/2008 | DENOMINA DE ZILDA RODRIGUES OLIVEIRA A NOVA RUA URBANIZADA NO BAIRRO JOSÉ RAIMUNDO DE LOIOLA, NESTA URBE, REFERENCIADA NO MAPA DA CIDADE POR SDO - 17 | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 03322008 | 02/12/2008 | AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 03312008 | 02/12/2008 | ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 03302008 | 02/12/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES ESTADUAL E MICRORREGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 03292008 | 02/12/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE FORQUILHA A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTINDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ. | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 03202008 | 09/07/2008 | DISCIPLINA A ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 03192008 | 09/07/2008 | INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 03282008 | 07/07/2008 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A EMPRESA BRASIL CAP, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA FÁBRICA DE RECAPEAMENTO DE PNEUS DE MOTO. | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 03272008 | 07/07/2008 | DENOMINA DE JOSÉ CAVALCANTE ARAGÃO A NOVA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DE TRAPIÁ. | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 03262008 | 07/07/2008 | DENOMINA DE JOAQUIM FREDERICO GOMES A NOVA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DO SALGADO DOS MENDES. | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 03252008 | 07/07/2008 | DENOMINA DE JOSÉ MARTINS VIANA, A NOVA RUA URBANIZADA NO CENTRO DA CIDADE DE FORQUILHA, ESPECIFICAMENTE NO CRUZAMENTO COM A RUA BENEDITA CAVALCANTE DE VASCONCELOS, PARALELA A BR - 222, NESTA URBE, REFERENCIADA NO MAPA POR SDO - 12. | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 03242008 | 07/07/2008 | DENOMINA DE RAIMUNDO NICOLAU DE ARAÚJO, A CONTINUAÇÃO DA RUA RAIMUNDO NONATO DE LOIOLA, NO PERCURSO COMPREENDIDO ENTRE O CRUZAMENTO DA RUA FRANCISCA GOMES DE FREITAS E A CE - 362, NO BAIRRO ALTO ALEGRE, NESTA URBE, REFERENCIADA NO MAPA DA CIDADE POR SDO - 01 | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 03232008 | 07/07/2008 | DENOMINA DE RENATO RODRIGUES DA MOTA, A NOVA RUA URBANIZADA NO CENTRO DA CIDADE DE FORQUILHA, REFERENCIADA POR SDO - 09, COM ACESSO PARA A BR - 222 E CONFROTANDO-SE COM A ENTRADA DA RUA SÃO FRANCISCO NESTA URBE. | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 03222008 | 16/06/2008 | AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA, O CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE INDICA. | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 03212008 | 09/06/2008 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A EMPRESA D. R. AGUIAR, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA FÁBRICA DE RECICLAGEM E PRODUÇÃO PLÁSTICOS. | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 03162008 | 07/06/2008 | DENOMINA DE MANOEL RODRIGUES LIMA, A QUADRA DE ESPORTES RECÉM CONSTRUÍDA NA PRAÇA DOS EMANCIPADORES, ANTIGA SALSA, LOCALIZADA NA RUA 05 DE FEVEREIRO, BAIRRO EDMUNDO RODRIGUÊS, NESTA URBE. | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 03182008 | 02/06/2008 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 03172008 | 07/05/2008 | DENOMINA DE PROFESSORA AÍLA MARIA GOMES CARDOSO, O AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA. | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 03152008 | 07/05/2008 | DENOMINA DE PRAÇA DOS EMANCIPADORES, A PRAÇA RECÉM CONSTRUÍDA NA ANTIGA SALSA, LOCALIZADA NA RUA 05 DE FEVEREIRO, BAIRRO EDMUNDO RODRIGUES, NESTA URBE | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 03142008 | 07/05/2008 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DE BOLSAS PARA ATENDER AS ATIVIDADES DE APRENDIZES, MONITORES E CAPACITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 03132008 | 07/05/2008 | AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 03122008 | 08/04/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES DE CONTRAPARTIDO MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERACIONAIS COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NÚMERO291/98 COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO N.° 460/2004, DE 14 DEZ 04, PUBLICADA NO D.O.U EM 20/DEZ/2004 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 08102008 | 01/04/2008 | INSTITUI O PROGRAMA ``EDUCADOR RUMO A INFORMÁTICA´´ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 03112007 | 17/12/2007 | ALTERA O ART. 5 DA LEI 005/2004, QUE TRATA SOB O INCENTIVO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE COMO RECONHECIMENTO AOS TRABALHOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 03102007 | 17/12/2007 | INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 03092007 | 17/12/2007 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2008. | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 03082007 | 10/12/2007 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FORQUILHA, REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, A PARTIRCIPA DO CONSELHO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO DO TERRITÓRIO VALES DO ACARAÚ E COREAÚ (CADESS). | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 03062007 | 10/12/2007 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-FHIS, DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 03052007 | 29/10/2007 | PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA - CE, O PRAZO DE LICENÇAMATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 03042007 | 03/10/2007 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 03032007 | 01/10/2007 | CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS A PARTIR DE 1° DE SETEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 02962007 | 21/07/2007 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 03022007 | 09/07/2007 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATOS DE GESTÃO, TERMO DE PARCERIA E CONVÊNIO COM AS ENTIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 03012007 | 09/07/2007 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO. | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 03002007 | 09/07/2007 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS ASSENTADOS DA FAZENDA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 02992007 | 09/07/2007 | DENOMINA DE FRANCISCO JOSÉ DE LOIOLA A AVENIDA COM INÍCIO NA CE 362, EM FRENTE AO RESTAURANTE CE E TÉRMINO NO CEMITÉRIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 02982007 | 09/07/2007 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS ASSENTADOS DA FAZENDA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 02972007 | 09/07/2007 | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL DO FUNDEB E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 02952007 | 19/06/2007 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, DISPÕE SOBRE A POLITICA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 02942007 | 04/06/2007 | INSTITUI OFICIALMENTE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, O DIA MUNICIPAL DO PROJETO AMOR À VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 02932007 | 20/04/2007 | AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 02922007 | 02/04/2007 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB. | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 02912007 | 02/04/2007 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 02902007 | 08/03/2007 | DENOMINA DE ANTÔNIO DE LOURDES DIAS O NOVO CONJUNTO HABITACIONAL, NO BAIRRO EDMUNDO RODRIGUES, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 02892007 | 14/02/2007 | AUTORIZA DOAÇÃO DE IMOVEL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 02882006 | 08/12/2006 | EMENTA: DENOMINA DE ELIEZER XIMENES RODRIGUES, A MATERNIDADE DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 02872006 | 08/12/2006 | EMENTA: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ NOVA GERAÇÃO - ASKANGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 02862006 | 01/12/2006 | EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 02842006 | 27/09/2006 | EMENTA: CRIA E REGULAMENTA A CARTEIRA DE ESTUDANTE PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 02832006 | 07/07/2006 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO À CULTURA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 02822006 | 07/07/2006 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA - CE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 02812006 | 07/07/2006 | EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 211/2002 E 240/2005, QUE DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 02802006 | 22/06/2006 | EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 02792006 | 10/05/2006 | EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 02782006 | 10/05/2006 | EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES DA TABELA DO ART. 2.° DA LEI 254/2005, ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N.° 239/2005 E DO ANEXO ÚNICA DA LEI MUNICÍPIO N.° 269/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 02762006 | 09/03/2006 | EMENTA: DENOMINA DE DR. JOAQUIM ADAUTO DE ARAÚJO, O POSTO DE SAÚDE PSF DO BAIRRO ALTO ALEGRE, NESTA URBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 02752006 | 09/03/2006 | EMENTA: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO DA FAZENDA ORIENTE, FORQUILHA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 02742006 | 06/03/2006 | EMENTA: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO ISS-IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA EM RELAÇÃO À EMPRESA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 02772006 | 02/03/2006 | EMENTA: DENOMINA DE MANOEL JUAREZ DE SIQUEIRA - O SIQUEIRÃO, O ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL, NESTA URBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 02732005 | 19/12/2005 | EMENTA: DENOMINA DE JOSÉ ANCHIÊTA LOIOLA O POSTO DE SAÚDE - PSF CAMPO NOVO NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 02722005 | 19/12/2005 | EMENTA: DENOMINA DE SABINO GUIMARÃES LOIOLA O CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 02712005 | 19/12/2005 | EMENTA: DENOMINA DE JERÔNIMO DA COSTA FILHO O CENTRO DE ESPECIFICAÇÃO ODONTOLÓGICO - CEO DE FORQUILHA - CE e DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 02702005 | 19/12/2005 | EMENTA: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIGA FORQUILHENSE DE DESPORTO EM FORQUILHA - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 02682005 | 14/12/2005 | EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES DAS TABELAS DO ANEXO IV DA LEI MUNICÍPAL N°239/2005 E DO ANEXO VI DA LEI MUNICÍPAL N° 225/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 02672005 | 14/12/2005 | EMENTA: REGULAMENTA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR A QUE ALUDE O § 3° DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 30, DE 13 DE SETEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 02662005 | 14/12/2005 | CÓDICO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 02652005 | 14/12/2005 | EMENTA: AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE A REALIZAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM IMÓVEIS PÚBLICOS QUE INDICA COM POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 02622005 | 18/10/2005 | EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 02612005 | 18/10/2005 | EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 02602005 | 18/10/2005 | EMENTA: DENOMINA DE ANTÔNIO JOSÊ DE LOIOLA O GALPÃO DOS FEIRANTES DE FORQUILHA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 02592005 | 18/10/2005 | EMENTA: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICÍPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO DA FAZENDA LUZ EM FORQUILHA - CE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 02582005 | 10/10/2005 | EMENTA: DELIMITA A ZONA URBANA DA VILA DE SALGADO NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 02572005 | 10/10/2005 | EMENTA: CRIA O DISTRITO DE SALGADO DOS MENDES NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 02562005 | 17/08/2005 | EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 02552005 | 01/07/2005 | EMENTA: DENOMINA O SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS O CEMITÉRIO RECÉM CONSTRUIDO NESSE MUNICÍPIO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÕES DE USO REFERENTES AOS TERRENOS DE TAL CEMITÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 02542005 | 25/05/2005 | ESTABELECE REQUISITOS E REMUNERAÇÃO PARA OS TITULARES DE CARGOS DE PROVINAMENTO EFETIVO DE NÍVEL SUPERIOR DE MÉDICO PDF E CIRURGIÃO DENTISTA PSF PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 02532005 | 25/05/2005 | EMENTA: AUTORIZA A CONCESSÃO COM EXCLUSIVIDADE, À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, A REALIZAR A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 02522005 | 25/05/2005 | EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 02512005 | 20/05/2005 | EMENTA: ALTERA DA DENOMINAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 02502005 | 16/05/2005 | EMENTA: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MANOEL LIBERATO DE ALBUQUERQUE EM FORQUILHA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 02492005 | 16/05/2005 | EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 203, DE 1° DE MARÇO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 02482005 | 16/05/2005 | EMENTA: DENOMINA DE ``PRAÇA AUDELIANO DENIS GOMES ARAÚJO´´, O LOGRADOURO RECÉM-CONSTRUÍDO À MARGEM DA BR 222 COM A RUA MOSENHOR DOMINGOS ARÁUJO, NESTA URBE. | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 02472005 | 09/05/2005 | DENOMINA DE ``ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MATEUS MENDES DE VASCONCELOS´´, O COLÉGIO RECÉM-CONSTRUÍDO NA FAZENDA BOA VISTA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA. | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 02462005 | 13/04/2005 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOUTOR EDMUNDO RODRIGUÊS EM FORQUILHA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 02452005 | 13/04/2005 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM FORQUILHA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 02442005 | 11/04/2005 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 02432005 | 11/04/2005 | AUTORIZA O CHEFE DO ODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR COM A LIGA FORQUILHENSE DE DESPORTOS. | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 02422005 | 23/03/2005 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 143, DE 2 DE JANEIRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 02412005 | 23/03/2005 | ALTERE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 184, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 02402005 | 25/02/2005 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 211/2002, QUE DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 02392005 | 25/02/2005 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NO 225, DE 15 DE ABRIL DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 02382004 | 23/11/2004 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005 | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 02362004 | 30/09/2004 | EMENDA: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE FORQUILHA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 0052004 | 30/09/2004 | DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ( ACS ), NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, O INCENTIVO FIXO NO VALOR R$70,00 (SETENTA REAIS) MÊS PER CAPITA, EQUIVALENTE A 27% ( VINTE E SETE POR CENTO) AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE, COMO RECONHECIMENTO AOS TRABALHOS PRESTADOS POR ESTES ( ACS ) AO MUNICÍPIO. | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 0022004 | 17/06/2004 | EXCELETÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 02332004 | 15/04/2004 | EXELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 02322004 | 29/03/2004 | ALTERA O ITEM I E ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 27 E OS ANEXOS DA LEI N° 189, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 02302003 | 17/12/2003 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2004. | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 02292003 | 10/12/2003 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 02282003 | 07/11/2003 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO Á FORMAÇÃO SUPERIOR DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 02272003 | 14/10/2003 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOAQUIM DE MELO RODRIGUES DOS PRODUTORES RURAIS DE CAIÇARA, VÁRZEA COMPRIDA E AMAZONAS, NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 02262003 | 15/04/2003 | ELEVA A CATEGORIA DE VILA O POVOADO DE CACIMBINHA, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 02252003 | 15/04/2003 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 02242003 | 24/03/2003 | AUTORAZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 02232003 | 28/02/2003 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 02212002 | 15/08/2002 | EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE FORQUILHA E AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQULHA CEARÁ | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 02202002 | 14/08/2002 | ALTERA O ART. 5° 213/2002 QUE INSTITUI A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, POR TEMPO DETERMINADO, CONFORME DISPOSTO NO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 02192002 | 28/06/2002 | CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, O PROJETO MUNICÍPIO SAUDAVEL, COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO AS AÇÕES PRECONIZADAS DA AGENDA 21 LOCAL | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 02182002 | 05/06/2002 | DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DE APOSENTADORIA PELO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA REGIDO PELO REGIME JURÍDICO ÚNICO, CONFORME O INSTITUIDO NO ART. 1° DA LEI N° 203/2001 DE 01 DE MARÇO DE 2001 ESTATUTO DOS FUCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORQUILHA | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 02162002 | 22/04/2002 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA DA CÂMERA MUNICIPAL DE FORQUILHA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO. | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 02152002 | 22/04/2002 | DISPÕE OS EFEITOS RETROATIVOS DA LEI N° 188/2001 DE 22/02/2001 QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO DE TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 02142002 | 09/04/2002 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO. | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 02132002 | 26/02/2002 | INSTITUI A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, POR TEMPO DETERMINADO, CONFORME DISPOSTO NO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 02122002 | 26/02/2002 | CRIA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA A FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM NIVEL SUPERIOR | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 02112002 | 01/02/2002 | DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PRÓVIDÊNCIAS | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 02082001 | 24/12/2001 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 02012001 | 14/12/2001 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 02002001 | 29/07/2001 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO TRIBUTARIA AOS CONTRIBUINTES CONVOCADOS PELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 01992001 | 29/07/2001 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR O CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 77.780,00, PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 01972001 | 29/07/2001 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER GRATIFICAÇÃO PARA CUSTEIO DE CURSOS DE FORMAÇÃO. | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 01952001 | 25/05/2001 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3° DA LEI N° 008/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 01932001 | 14/05/2001 | INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO - EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 01962001 | 08/05/2001 | INSTITUI NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, O ENSINO FUDAMENTAL COM COM DURAÇÃO DE 09 ( NOVE ) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 02032001 | 01/03/2001 | DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORQUILHA | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 01912001 | 22/02/2001 | ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 258.303,04, PARA FINS QUE INDICA: | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 01892001 | 22/02/2001 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 01882001 | 22/02/2001 | INSTITUI O REGIME JURÍDICO DE TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COM O PLANO DE CARREIRA | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 014398 | 20/02/2001 | CRIA O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO. | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 01872000 | 29/12/2000 | FIXA OS SUBISÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA, PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. | 2000 | LEI MUNICIPAL |
| 01862000 | 20/12/2000 | DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 2° DA LEI N° 184/2000 DE 24/11/00. | 2000 | LEI MUNICIPAL |
| 01842000 | 30/10/2000 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2° DA LEI N° 108/95 DE 08/08/95. | 2000 | LEI MUNICIPAL |
| 01832000 | 24/04/2000 | CONCIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTO ANTÔNIO DA FAZENDA CONCEIÇÃO, MUNICÍPIO DE FORQUILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2000 | LEI MUNICIPAL |
| 01802000 | 24/04/2000 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2000 | LEI MUNICIPAL |
| 017799 | 28/12/1999 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE A EXCELENTÍSSIMA ADVOGADA FÁBIA SABÓIA LOPES. | 1999 | LEI MUNICIPAL |
| 017499 | 16/12/1999 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE FORQUILHENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. RAIMUNDO DE CASTRO ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1999 | LEI MUNICIPAL |
| 017399 | 15/12/1999 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JÓSE ALVES DE LIMA, DA LOCALIDADE DE SENTOR 2, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1999 | LEI MUNICIPAL |
| 017299 | 14/12/1999 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE AO EXELENTÍSSIMO DEPUTADO MOÉSIO LOIOLA DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1999 | LEI MUNICIPAL |
| 017199 | 14/12/1999 | DENOMINA O COLÉGIO MODELO DE FORQUILHA COM O NOME DE MOÉSIO LOIOLA DE MELO JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1999 | LEI MUNICIPAL |
| 016899 | 13/12/1999 | DISPÕE SOBRE AS REGRAS DO PROCESSO ELEIRORAL PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DA CIDADE DE FORQUILHA PARA O TRIÊNIO 2000 - 2003, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES QUANTO AO FUCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR. | 1999 | LEI MUNICIPAL |
| 016599 | 22/11/1999 | OUTORNA O TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. JOSÉ LEÔNIDAS DE MENESES CRISTINO. | 1999 | LEI MUNICIPAL |
| 016499 | 22/11/1999 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1999 | LEI MUNICIPAL |
| 016399 | 11/11/1999 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES LEIGOS. | 1999 | LEI MUNICIPAL |
| 016299 | 11/10/1999 | DISPÕE A CRIAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1999 | LEI MUNICIPAL |
| 015699 | 15/09/1999 | ALTERA OS CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 1999 | LEI MUNICIPAL |
| 016099 | 20/04/1999 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMAURY XIMENES LOPES DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VARZÉA DA COBRA E ARREBITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1999 | LEI MUNICIPAL |
| 015999 | 19/04/1999 | CONSIDERA HOMENAGEADA PELO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE, COM A DENOMINAÇÃO DE UMA AVENIDA O NOME DE GRANDE ORIENTE DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1999 | LEI MUNICIPAL |
| 015899 | 19/04/1999 | CONSIDERA HOMENAGEADO PELO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE, COM A DEMONIZAÇÃO DE UMA AVENIDA O NOME DO DESEMBARGADOR JÓSE MARIA DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1999 | LEI MUNICIPAL |
| 015799 | 09/03/1999 | AUTORIZA A RECEBER SERVIDORES PÚBLICOS, ESTADUAL OU FEDERAL, PARA PRESTAREM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1999 | LEI MUNICIPAL |
| 015598 | 03/12/1998 | CRIA O FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1998 | LEI MUNICIPAL |
| 015398 | 23/10/1998 | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA. | 1998 | LEI MUNICIPAL |
| 015298 | 31/08/1998 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 1998 | LEI MUNICIPAL |
| 015198 | 28/08/1998 | DISPÕE DA DOAÇÃO DE UM PREDÍO PÚBLICO PARA O ESTADO DO CEARÁ, MEDINDO 1.575 M2, LOCALIZADO NA RUA 05 DE FEVEREIRO S/N NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA | 1998 | LEI MUNICIPAL |
| 015098 | 28/08/1998 | ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO ITEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1998 | LEI MUNICIPAL |
| 014998 | 28/08/1998 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1998 | LEI MUNICIPAL |
| 014898 | 07/08/1998 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM REGIME ESPECIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. | 1998 | LEI MUNICIPAL |
| 014598 | 06/04/1998 | INSTITUI A COMENDA JORNALISTA VICENTE LOIOLA AO CIDADÃO FORQUILHENSE QUE TENHA, DURANTE O TRANSCURSO DO ANO EM VIGÊNCIA, SE DESTACADO NO CAMPO SOCIAL, POLITICO, ECONÔMICO, CULTURAL E RELIGIOSO, CONTRIBUINDO NO PROGRESSO ENGRANDECIMENTO DESTA TERRA E DE SEU POVO... | 1998 | LEI MUNICIPAL |
| 014498 | 06/04/1998 | COONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO MIGUEL DO ALTO ALEGRE DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1998 | LEI MUNICIPAL |
| 014298 | 30/03/1998 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MANOEL DE AQUINO LOIOLA DAS LOCALIDADES DE CAMPO NOVO E OFICINA, MUNICÍPIO DE FORQUILHA CE., E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 1998 | LEI MUNICIPAL |
| 014198 | 30/03/1998 | DISPÕE DA DOAÇÃO DE UM PRÉDIO PÚBLICO MEDINDO 93.68 M2, LOCALIZADO NA RUA DANTE VALÉRIO S/N.° EM FORQUILHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1998 | LEI MUNICIPAL |
| 014098 | 16/03/1998 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO CEARÁ QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1998 | LEI MUNICIPAL |
| 014698 | 13/03/1998 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM REGIME ESPECIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPICIONAL INTERESSSAE PÚBLICO. | 1998 | LEI MUNICIPAL |
| 013697 | 01/12/1997 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO DE 1998 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 1997 | LEI MUNICIPAL |
| 013897 | 11/11/1997 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM VISTAS A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. | 1997 | LEI MUNICIPAL |
| 013797 | 11/11/1997 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE A EXCELENTÍSSIMA JUÍZA D ANA CLEIDE VIANA DE SOUSA | 1997 | LEI MUNICIPAL |
| 011897A | 03/11/1997 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTAS A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL | 1997 | LEI MUNICIPAL |
| 012997 | 29/08/1997 | AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR A CARTEIRA CARTEIRAS DE AÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1997 | LEI MUNICIPAL |
| 013297 | 26/06/1997 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. | 1997 | LEI MUNICIPAL |
| 013397 | 23/06/1997 | DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1997 | LEI MUNICIPAL |
| 012797 | 20/06/1997 | DISPÕE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTTRAS PROVIDENCIAS. | 1997 | LEI MUNICIPAL |
| 013097 | 18/06/1997 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1997 | LEI MUNICIPAL |
| 012897 | 18/06/1997 | CONSEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DAOUTRAS PROVIDENCIAS. | 1997 | LEI MUNICIPAL |
| 013097A | 13/06/1997 | EMENTA: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1997 | LEI MUNICIPAL |
| 012697 | 20/05/1997 | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA, A CELEBRAR CONVENIO COM A UNIÃO, PARA A ADESÃO AO SISTEMA ITEGRAL DE PAGAMETOS DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SIMPLES. | 1997 | LEI MUNICIPAL |
| 012597 | 19/05/1997 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A MANTER OS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS PARA OS MUNICIPES RECONHECIDAMENTE CARENTES, INSTITUIR NOVOS SE NECESSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1997 | LEI MUNICIPAL |
| 012397 | 19/02/1997 | DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE FUNDOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1997 | LEI MUNICIPAL |
| 012297 | 31/01/1997 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOA PELO ESTADO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO | 1997 | LEI MUNICIPAL |
| 012197 | 23/01/1997 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DIRETORES E CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO. | 1997 | LEI MUNICIPAL |
| 011997 | 03/01/1997 | CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1997 | LEI MUNICIPAL |
| 011897 | 03/01/1997 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 1997 | LEI MUNICIPAL |
| 011596 | 12/07/1996 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 1996 | LEI MUNICIPAL |
| 011095 | 04/12/1995 | CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA AMAURI XIMENES LOPES DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VARZEA DA COBRA E ARREBITA. | 1995 | LEI MUNICIPAL |
| 010995 | 13/10/1995 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA SIMBOLICA SEGREDO E FORÇA DA ACACIA, DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA. | 1995 | LEI MUNICIPAL |
| 010895 | 08/08/1995 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (COMAE) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 1995 | LEI MUNICIPAL |
| 011496 | 18/07/1995 | DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE ISS-IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1995 | LEI MUNICIPAL |
| 010695 | 13/06/1995 | DISPÕE SOBRE NOVA RECADAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 098/94. DE 02 DE MAIO DE 1994 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. | 1995 | LEI MUNICIPAL |
| 010595 | 13/03/1995 | ELEVA A CATEGORIA DE POVOADO A FAZENDA CACIMBINHA, NO TERRITORIO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE. | 1995 | LEI MUNICIPAL |
| 010294 | 19/07/1994 | CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO, DA COMUNIDADE DE SALGADO DOS MENDES | 1994 | LEI MUNICIPAL |
| 010194 | 19/07/1994 | ALTERA OS LIMITES DO DISTRITO DE TRAPIA, NO MUNICIPAL DE FORQUILHA, REDEFINE SUA AREA TERRITORIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 1994 | LEI MUNICIPAL |
| 010094 | 19/07/1994 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORQUILHA E DE OUTRAS PROVIDENCIAS. | 1994 | LEI MUNICIPAL |
| 09994 | 05/05/1994 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 1994 | LEI MUNICIPAL |
| 09794 | 02/05/1994 | ESTRUTURA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 1994 | LEI MUNICIPAL |
| 09694 | 02/05/1994 | OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO FORQUILHENSE AO SR. FRANCISCO MARIANO PEREIRA (FRAÇA). | 1994 | LEI MUNICIPAL |
| 09594 | 07/03/1994 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1994 | LEI MUNICIPAL |
| 09493 | 30/12/1993 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 09093 | 18/10/1993 | AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 08993 | 18/10/1993 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 08893 | 13/10/1993 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MATEUS MENDES VASCONCELOS DA FAZENDA ROCHA E DÁ PUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 09193 | 10/10/1993 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 08793 | 21/09/1993 | AUTORIZA O GOVERNO MUNICIPAL DE FORQUILHA A RECEBER DOAÇÕES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 08693 | 21/09/1993 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORQUILHA A FAZER DOAÇÃO DO BEM MÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 09293 | 10/09/1993 | ALTERA A LEI Nº 012 DE 22 DE 12 DE 1986, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - CTM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 08593 | 27/08/1993 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE FORQUILHA - ACOLHA. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 08493 | 03/08/1993 | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO FORQUILHENSE AO SENHOR EUDES VASCONCELOS LIMA. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 08393A | 28/06/1993 | DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 08393 | 21/06/1993 | CONCEDE REAJUSTES SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 08293 | 19/04/1993 | CONCEDE OS REAJUSTES SALARIAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 08193 | 22/03/1993 | OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO FORQUILHENSE AO SR CORNELI GOMES FURTADO. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 07993 | 22/03/1993 | INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTERIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 07893 | 25/02/1993 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMA ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 07793 | 24/02/1993 | OUTORGA EM CONCESSÃO À CAGECE OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECINAMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 07693 | 24/02/1993 | ORTOGA TITULO DE CIDADÃO FORQUILHENSE AO REVENDISSIMO PADRE JÕAO BATISTA RODRIGUÊS VASCONCELOS | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 07392 | 23/11/1992 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLERMENTAR O ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1992 | LEI MUNICIPAL |
| 07292 | 13/11/1992 | CONCEDE REAJUSTES SALARIAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 1992 | LEI MUNICIPAL |
| 07092 | 15/07/1992 | OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO FORQUILHENSE AO SR. JOSÉ EU CLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR | 1992 | LEI MUNICIPAL |
| 06992 | 15/07/1992 | AUTORIZA PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1992 | LEI MUNICIPAL |
| 07192 | 15/06/1992 | OFICIALIZA O CEMITÉRIO PÚBLICO DE FORQUILHA-CE | 1992 | LEI MUNICIPAL |
| 04292 | 20/05/1992 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE CACHOEIRA DOS LOURETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1992 | LEI MUNICIPAL |
| 06892 | 15/04/1992 | CONCEDE REAJUSTES SALARIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1992 | LEI MUNICIPAL |
| 06591 | 18/12/1991 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1991 | LEI MUNICIPAL |
| 06391 | 12/12/1991 | DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO BAIRRO EPITÁCIO PESSOA. | 1991 | LEI MUNICIPAL |
| 06491 | 04/12/1991 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RAIMUNDA RODRIGUÊS DE VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1991 | LEI MUNICIPAL |
| 06291 | 16/10/1991 | ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ....Cr$8.000.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1991 | LEI MUNICIPAL |
| 06191 | 16/10/1991 | PASSARÃO PERMANECER BENS ESTIMATIVOS MUNICIPAIS OS RETRATOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E DEMAIS AUTORIDADES. | 1991 | LEI MUNICIPAL |
| 06091 | 16/10/1991 | AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 1991 | LEI MUNICIPAL |
| 05991 | 16/10/1991 | CONCEDE OS REAJUSTES SALARIAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1991 | LEI MUNICIPAL |
| 05891 | 12/09/1991 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ PARSIFAL BARROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1991 | LEI MUNICIPAL |
| 05791 | 12/09/1991 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MARIA DE XEREZ MONTE MONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1991 | LEI MUNICIPAL |
| 05691 | 12/09/1991 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA OTÁVIO RODRIGUÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1991 | LEI MUNICIPAL |
| 05591 | 12/09/1991 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1991 | LEI MUNICIPAL |
| 05491 | 12/09/1991 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ROSA MELO SEGUNDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1991 | LEI MUNICIPAL |
| 04591 | 21/07/1991 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 1991 | LEI MUNICIPAL |
| 05391 | 16/07/1991 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA - C.M.S., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1991 | LEI MUNICIPAL |
| 05291 | 15/07/1991 | INCLUI DISCIPLINAS PREVENTIVAS NO COMBATE AS DROGAS NOS CURRÍCULOS ESCOLARES DA REDE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE | 1991 | LEI MUNICIPAL |
| 05191 | 15/07/1991 | ELEVA À CATEGORIA DE POVOADO A FAZENDA SALGADO DOS MENDES E DOS MELOS, NO TERRITORIO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE | 1991 | LEI MUNICIPAL |
| 05091 | 15/07/1991 | ELEVA A CATEGORIA DE VILA O POVOADO DE TRAPIÁ, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE | 1991 | LEI MUNICIPAL |
| 04991 | 15/07/1991 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESCOLA DE MEUS FILHOS, QUE MATÉM E CENTRO EDUCACIONAL VICENTE LOYOLA NA CIDADE DE FORQUILHA-CE | 1991 | LEI MUNICIPAL |
| 04891 | 15/07/1991 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE FORQUILHA JARACY DIAS CARNEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1991 | LEI MUNICIPAL |
| 04791 | 15/07/1991 | CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSE ALENCAR DOS MORADORES DE RASTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1991 | LEI MUNICIPAL |
| 04691 | 15/07/1991 | CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA RURAL SÃO VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1991 | LEI MUNICIPAL |
| 04491 | 05/07/1991 | CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA CAPITÃO JOSE DIODO DA LOCALIDADE DE CACIMBINHA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1991 | LEI MUNICIPAL |
| 04391 | 05/06/1991 | OFICIALIZA FERIADO MUNICIPAL DIA 05 ( CINCO ) DE FEVEREIRO | 1991 | LEI MUNICIPAL |
| 01962001 | 08/05/1991 | INSTITUI NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, O ENSINO FUNDAMENTAL COM DURAÇÃO DE 09 ( NOVE ) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1991 | LEI MUNICIPAL |
| 04191 | 01/01/1991 | CONCEDE REAJUSTES NAS GRATIFICAÇÕES QUE INDICA. | 1991 | LEI MUNICIPAL |
| 04091 | 01/01/1991 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1990 | LEI MUNICIPAL |
| 03990 | 21/12/1990 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE OLHO D´AGUA DOS CASIMIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1990 | LEI MUNICIPAL |
| 03890 | 18/12/1990 | REFORMULA O QUADRO DE FUNÇÕES DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1990 | LEI MUNICIPAL |
| 03790 | 18/12/1990 | REFORMULA O QUATRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 1990 | LEI MUNICIPAL |
| 03590 | 12/12/1990 | DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 1990 | LEI MUNICIPAL |
| 03490 | 14/11/1990 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIO ANTONIO REGINO DO PRADO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA | 1990 | LEI MUNICIPAL |
| 03390 | 01/11/1990 | CRIA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DE DATILOGRAFIA | 1990 | LEI MUNICIPAL |
| 03290 | 18/10/1990 | AUTORIZA A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1990 | LEI MUNICIPAL |
| 03190 | 18/10/1990 | MODIFICA O ART. 1º, INCISO ITEM B, DA LEI 01/86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1990 | LEI MUNICIPAL |
| 03090 | 18/10/1990 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES MANOEL ALVES ARAÚJO DO POVOADO DE TRAPÍA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1990 | LEI MUNICIPAL |
| 02990 | 18/10/1990 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE MASSAPÊ DOS VIEIRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1990 | LEI MUNICIPAL |
| 02890 | 10/07/1990 | REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 1990 | LEI MUNICIPAL |
| 02790 | 10/07/1990 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES QUE INDICA E DÁ PROVIDENCIAS | 1990 | LEI MUNICIPAL |
| 02690 | 10/07/1990 | OFICIALIZA OS LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DE FORQUILHA, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1990 | LEI MUNICIPAL |
| 02590 | 02/07/1990 | CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL ( COMDEC ) DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1990 | LEI MUNICIPAL |
| 02490 | 20/06/1990 | OFICIALIZA A BANDEIRA, O HINO E O ESCUDO DO MINICIPIO DE FORQUILHA - CE | 1990 | LEI MUNICIPAL |
| 02290 | 13/02/1990 | DÁ NOVA DELIMITAÇÃO AO PERIMETRO URBANO, E A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DOS BAIRROS DA CIDADE DE FORQUILHA | 1990 | LEI MUNICIPAL |
| 02190 | 13/02/1990 | REAJUSTA OS SALARIOS CONSTANTES DAS LETRAS A E B DO ANEXO 11 A LEI 15, DE 21/10/89 | 1990 | LEI MUNICIPAL |
| 02090 | 13/02/1990 | REAJUSTA OS SALARIOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1 E 11 DA LEI 14 DE 05/10/1989 | 1990 | LEI MUNICIPAL |
| 01889 | 11/12/1989 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1989 | LEI MUNICIPAL |
| 01789 | 05/12/1989 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1989 | LEI MUNICIPAL |
| 01689 | 05/12/1989 | OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO FORQUILHENSE AO SR. QUIRINO RODRIGUÊS DOS SANTOS NETO | 1989 | LEI MUNICIPAL |
| 01989 | 01/12/1989 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI DE Nº 012/86, DE 22.12.86 | 1989 | LEI MUNICIPAL |
| 01589 | 21/10/1989 | REORGANIZA O QUADRO DE EMPREGADOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNDACÕES GRATIFICADAS FIXA NOVOS SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1989 | LEI MUNICIPAL |
| 01489 | 05/10/1989 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE FUNÇÕES DO MAGISTÉRIO - QFM | 1989 | LEI MUNICIPAL |
| 01389 | 04/09/1989 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FORQUILHENSE AO SR. JOAQUIM BARRETO LIMA | 1989 | LEI MUNICIPAL |
| 01289 | 14/08/1989 | OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO FORQUILHENSE Á PESSOA QUE INDICA | 1989 | LEI MUNICIPAL |
| 01189 | 14/08/1989 | REGULAMENTA O SISTEMA DE INCENTIVO A PRODUÇÃO AGRICOLA ATRAVÉS DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E SEMENTES AGRICULTOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 1989 | LEI MUNICIPAL |
| 01089 | 19/06/1989 | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA A CELEBRAR OCNVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / PEAE,CRIA SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1989 | LEI MUNICIPAL |
| 00989 | 17/06/1989 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIOANAL ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1989 | LEI MUNICIPAL |
| 00889 | 26/05/1989 | CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES QUE INDICA | 1989 | LEI MUNICIPAL |
| 00789 | 22/05/1989 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1989 | LEI MUNICIPAL |
| 00689 | 18/03/1989 | CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 1989 | LEI MUNICIPAL |
| 00489 | 20/02/1989 | TRATA DO REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1989 | LEI MUNICIPAL |
| 00389 | 13/02/1989 | DISCIPLINA A ADMISSÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO PELO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1989 | LEI MUNICIPAL |
| 00289 | 13/02/1989 | CRIA OS EMPREGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1989 | LEI MUNICIPAL |
| 00189 | 13/02/1989 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER A SUBVENÇÃO QUE INDICA | 1989 | LEI MUNICIPAL |
| | | | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |