NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
26/09/2023 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
18/09/2023 EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO FORQUILHA/CE - EDITAL Nº 02/2023 - DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA 2023 EDITAL
859 11/09/2023 DENOMINA O NOME DA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE LUZ DE RAIMUNDO DO NASCIMENTO (BERTO), NESTE MUNICÍPIO. 2023 Lei Nº. 859 de 2023
858 11/09/2023 Autoriza o Poder Executivo a contratara operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, com a garantia dan União, e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 858 de 2023
857 11/09/2023 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A PAROQUIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ FORMA QUE INDICA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 857 de 2023
11/09/2023 24° EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
016 06/09/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 08 DE SETEMBRO DE 2023. 2023 DECRETO
06/09/2023 23° EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
015 05/09/2023 Altera o Decreto N° 003 de 23 de janeiro de 2022 e Decreto N° 013 de 08 de julho de 2022 para atualizar os valores das tarifas a serem cobradas pelosa mototaxistas do Município de Forquilha. 2023 DECRETO
004 05/09/2023 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO - REURB-E 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
04/09/2023 22º EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
04/09/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
855 29/08/2023 Autoriza a abertura de crédito adicional especial para criação de elemento de despesa no orçamento vigente e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 855 de 2023
854 29/08/2023 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA NO VALOR DE R$ 247.250,71 PARA FINS QUE ESPECIFICA. 2023 Lei Nº. 854 de 2023
053 29/08/2023 DISPÕE SOBRE O FLUXO DE ATENDIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO MUNICIPAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS E-OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA 2023 RESOLUÇÕES
014 28/08/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2023 DECRETO
28/08/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
24/08/2023 21º EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
15/08/2023 ADITIVO AO REGULAMENTO 2023 EDITAL
14/08/2023 20º EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 10/08/2023 REGULAMENTO 2023 EDITAL
10/08/2023 19º EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
052 08/08/2023 DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DOS SERVIDORES CONVOCADOS PARA ATUAREM COMO MESÁRIOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE FORQUILHA-CEARÁ 2023 RESOLUÇÕES
051 08/08/2023 ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 10-2022 DE 17 JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA 2023 RESOLUÇÕES
001 08/08/2023 FORQUILHA CIENTÍFICO TEMA: CIÊNCIA E TECNOLOGIA 2023 FORQUILHA CIENTÍFICO
06/08/2023 18º EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
02/08/2023 VALE GÁS 2º LOTE 2023 2023 INFORMES
30/07/2023 17º EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
28/07/2023 16º EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
27/07/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/07/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
26/07/2023 AUXÍLIO TRANSPORTE – DECLARAÇÃO DA EMPRESA EMPREGADORA 2023 INFORMES
26/07/2023 AUXÍLIO TRANSPORTE - DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA 2023 INFORMES
050 18/07/2023 Dispõe sobre a relação dos candidato(a)s habilitado(a)s com seus respectivos números para serem escolhidos pela população forquilhense no dia 01/10/2023Dispõe sobre a relação dos candidato(a)s habilitado(a)s com seus respectivos números para serem escolhidos pela população forquilhense no dia 01/10/2023 2023 RESOLUÇÕES
049 17/07/2023 Dispõe sobre a lista final dos candidato(a)s habilitado(a)s a concorrerem ao cargo de Conselheiro(a) Tutelar do Município de Forquilha/Ceará. 2023 RESOLUÇÕES
048 13/07/2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROJETO – SOMANDO FORÇAS: POR UMA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, SELECIONADO PELA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – CMDCA. 2023 RESOLUÇÕES
047 12/07/2023 DISPÕE SOBRE A ANÁLISE DOS RECURSOS APRESENTADOS PELAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA OTÁVIO RODRIGUES MONÇÃO, REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – CMDCA 2023 RESOLUÇÕES
12/07/2023 15º EDITAL DE CONVOCAÇÃO- saúde 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
046 11/07/2023 Dispõe sobre a publicação do resultado da prova de conhecimentos, conforme cronograma do Edital Nº 01/2023 – CMDCA do Processo de Escolha para Conselho Tutelar de Forquilha/Ceará 2023 RESOLUÇÕES
11/07/2023 1º TERMO DE ADITIVO AO REGULAMENTO GERAL DO XIX FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE FORQUILHA E REGULAMENTO ÚNICO DE FESTIVAIS E QUADRILHAS JUNINAS 2023 2023 EDITAL
045 07/07/2023 Dispõe sobre o resultado da análise dos projetos técnicos de acordo com o Edital de Chamamento Público Nº 02/2023 - CMDCA no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Forquilha – Ceará. 2023 RESOLUÇÕES
07/07/2023 ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - CMDCA NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FORQUILHA - CEARÁ, REALIZADA NO DIA 07 DE JULHO DE 2023. 2023 EDITAL
04/07/2023 REGULAMENTO DO XIX FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE FORQUILHA 2023 2023 EDITAL
044 03/07/2023 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS ENTIDADES HABILITADAS A PROSSEGUIR NO PROCESSO DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02-2023 - CMDCA 2023 RESOLUÇÕES
043 03/07/2023 Dispõe sobre a publicação da lista final dos candidatos com inscrições deferidas e indeferidas, conforme Edital Nº 01/2023 – CMDCA do Processo de Escolha para Conselho Tutelar de Forquilha/Ceará 2023 RESOLUÇÕES
03/07/2023 ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - CMDCA 2023 EDITAL
03/07/2023 RESULTADO DO RECURSO 2023 EDITAL
03/07/2023 HOMOLOGAÇÃO 2023 EDITAL
853 30/06/2023 Dispõe sobre o dever da inserção, nas placas de obras públicas, de código bidimensional QR (quick response), executadas por sua Administração Direta Administração Indireta ou por empresas terceirizadas. 2023 Lei Nº. 853 de 2023
852 29/06/2023 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA "AUXÍLIO TRANSPORTE" PARA CIDADÃOS FORQUILHENSES, EM EXERCÍCIO, QUE LABORAM EM EMPRESAS PRIVADAS FORA DOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 852 de 2023
041 27/06/2023 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Especial de Seleção, responsável pelo acompanhamento e avaliação das propostas do Edital de Chamamento Público Nº 02/2023 - CMDCA no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Forquilha - Ceará. 2023 RESOLUÇÕES
27/06/2023 RESULTADO PRELIMINAR OFICIAL (ANÁLISE DE CURRÍCULO + ENTREVISTA) 2023 EDITAL
22/06/2023 Termo Aditivo ao Edital N° 001/2023 2023 EDITAL
040 21/06/2023 DISPÕE SOBRE A ANÁLISE DOS PEDIDOS DE DEFESAS APRESENTADAS PELOS CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR QUE TIVERAM SUAS CANDIDATURAS IMPUGNADAS 2023 RESOLUÇÕES
20/06/2023 PROJETO: CONCESSÃO DO CARTÃO CEARÁ SEM FOME - LISTA DOS BENEFICIÁRIOS – FORQUILHA 2023 EDITAL
20/06/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
20/06/2023 TERMO ADITIVO AO EDITAL 2023 EDITAL
002 14/06/2023 DISPÕE SOBRE CHAMAMENTO PÚBLICO, QUE VISA A SELEÇÃO DE UMA PROPOSTA DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA POSTERIORMENTE INSCREVER NO EDITAL DA FUNDAÇÃO ITAU SOCIAL 2023 2023 EDITAL
039 09/06/2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02-2023 - CMDCA 2023 RESOLUÇÕES
40000583. 07/06/2023 CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00058-3, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE FORQUILHA - CE, NA FORMA COMO SEGUE: 2023 CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CREDITO
001 07/06/2023 ERRATA EDITAL 2023 ERRATA
07/06/2023 PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CREDITO 2023 CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CREDITO
038 06/06/2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE ENFRENTAMENTO CONTRA AO TRABALHO INFANTIL 2023 RESOLUÇÕES
06/06/2023 14º EDITAL DE CONVOCAÇÃO SAÚDE 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
037 05/06/2023 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA LISTA DOS CANDIDATOS COM INSCRIÇÃO DEFERIDA E INDEFERIDA 2023 RESOLUÇÕES
001 05/06/2023 EDITAL Nº 001 - 2023 DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CARGOS VINCULADOS A SECRETARIA DA EDUCACÃO DE FORQUILHA-CE 2023 EDITAL
042 03/06/2023 Dispõe sobre a análise de interposição de recurso apresentado pelo candidato ao cargo de Conselheiro Tutelar Sr. Parcelino Matias do Nascimento que teve sua candidatura indeferida pela Comissão Especial organizadora do processo de escolha do Conselho Tutelar 2023 RESOLUÇÕES
036 30/05/2023 DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS 2023 RESOLUÇÕES
035 30/05/2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DA ASSOCIAÇÃO SÃO JUDAS TADEU 2023 RESOLUÇÕES
30/05/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/05/2023 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
841 25/05/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS ALUNOS MELHORES COLOCADOS EM OLIMPÁDAS, GINCANAS E COMPETIÇÕES DE CARÁTER EDUCACIONAL ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA 2023 Lei Nº. 841 de 2023
840 25/05/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL 2023 Lei Nº. 840 de 2023
839 25/05/2023 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA 2023 Lei Nº. 839 de 2023
001 24/05/2023 RESULTADO DA ETAPA DE EXAME DE SAÚDE 2023 EDITAL
24/05/2023 13º EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
034 23/05/2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE FORQUILHA - ACOLHA 2023 RESOLUÇÕES
033 18/05/2023 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DAS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADOS DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA – CEA 2023 RESOLUÇÕES
032 18/05/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR MARCILON COELHO DE SOUSA 2023 RESOLUÇÕES
003 18/05/2023 3º ADENDO AO EDITAL Nº 01/2023-CMDCA 2023 EDITAL
031 12/05/2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA A PROVA DO CONSELHO TUTELAR DE FORQUILHA, CONFORME ITEM EDITAL Nº 01-2023 – CMDCA. 2023 RESOLUÇÕES
002 12/05/2023 2º ADENDO AO EDITAL Nº 01-2023 - CMDCA. 2023 EDITAL
08/05/2023 2024 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
837 08/05/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 837 de 2023
836 08/05/2023 Cria o Conselho e o Observatório Municipal de Segurança Pública no Municipio de Forquilha 2023 Lei Nº. 836 de 2023
08/05/2023 12º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0102023 06/05/2023 Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 08 e 09 de junho de 2023, Em comemoração ao dia de CORPUS CHRISTI, dá outras providências 2023 DECRETO
04/05/2023 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TERMO DE REFERÊNCIA PARA PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇO SAÚDE 2023 EDITAL
030 02/05/2023 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ITEM 12.1 DO EDITAL Nº 01-2023 – CMDCA - QUE TRATA DA ABERTURA DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS NOVOS MEMBROS DO CT 2023 RESOLUÇÕES
001 02/05/2023 1º ADENDO AO EDITAL Nº 01/2023-CMDCA - PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE 2023 EDITAL
001 02/05/2023 1º ADENDO AO EDITAL Nº 01/2023-CMDCA - PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE 2023 EDITAL
01 de 02 02/05/2023 "DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PUBLICOS TEMPORÁRIOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 2023 Lei Nº. 01 de 02 de 2023
02/05/2023 PRORROGAÇÃO 2023 EDITAL
28/04/2023 RESULTADO FINAL PROJETO ESCOLA, O GANCHO DA ARTE 2023 RESULTADO
835 27/04/2023 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DA REMUNERAÇÃO MINIMA DA CLASSE DOCENTE DOQUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BASICA [OMEB] AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTERIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ALTERA A LEI N. 360/2009 E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS 2023 Lei Nº. 835 de 2023
029 25/04/2023 DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS (AS) CANDIDATOS (AS) E RESPECTIVOS (AS) FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2023 RESOLUÇÕES
25/04/2023 11º EDITAL DE CONVOCACÃO - SAÚDE E SEGURANÇA 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
18/04/2023 RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 001 2023 – SECULT PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO PROJETO ESCOLA, O GANCHO DA ARTE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE FORQUILHA 2023 EDITAL
17/04/2023 10º EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
12/04/2023 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA BOLSAS DE PESQUISA E EXTENSÃO TECNOLÓGICA NO AMBITO DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA-MAISPAIC 003 2023 EDITAL
12/04/2023 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA BOLSAS DE PESQUISA E EXTENSÃO TECNOLÓGICA NO AMBITO DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA-MAISPAIC 002 2023 EDITAL
10/04/2023 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO - REURB-E 2023 EDITAL
10/04/2023 RESULTADO PRELIMINAR 2ª ETAPA EDITAL 003 2023 2023 EDITAL
10/04/2023 RESULTADO PRELIMINAR 2ª ETAPA EDITAL 002 2023 2023 EDITAL
05/04/2023 9º EDITAL DE CONVOCAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E SEGURANÇA 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
830 04/04/2023 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES QUE RECEBEM O PATAMAR MÍNIMO DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 Lei Nº. 830 de 2023
008 04/04/2023 Decreta ponto facultativo em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 06 de abril de 2023, quinta-feira da Semana Santa, na forma que indica. 2023 DECRETO
04/04/2023 CRONOGRAMA PARA PROVA ORAL DA 2 ETAPA DA SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO AMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC - EDITAL N°002/2023 2023 EDITAL
04/04/2023 CRONOGRAMA PARA PROVA ORAL DA 2 ETAPA DA SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO AMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC - EDITAL N°003/2023 2023 EDITAL
04/04/2023 8º EDITAL DE CONVOCAÇÃO-ADMINISTRAÇÃO E SAÚDE 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
834 03/04/2023 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4°, 7° E 18 DA LEI N.° 282 DE 7 DE JULHO DE 2006 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO. 2023 Lei Nº. 834 de 2023
028 03/04/2023 Dispõe sobre a aprovação do edital de abertura do Processo de Escolha dos Novos Membros do Conselho Tutelar de Forquilha-Ceara e da outras providências 2023 RESOLUÇÕES
007 03/04/2023 Institui os preços públicos não disciplinados como tributos relacionados ao art. 247, parágrafo 2°, alínea "e" do Código Tributário Municipal, quanto a ocupação e utilização de vias, logradouros públicos e estruturas fornecidas pelo poder público na circunscrição do Evento: XIX Festival de Quadrilhas do Municipio de Forquilha. 2023 DECRETO
03/04/2023 RESULTADO FINAL 1ª ETAPA EDITAL 002 2023 2023 EDITAL
03/04/2023 DISPÕE SOBRE ABERTURA PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS NOVOS MEMBROS CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA - CEARÁ. 2023 EDITAL
03/04/2023 RESULTADO FINAL 1ª ETAPA EDITAL 003 2023 2023 EDITAL
03/04/2023 RESULTADO DE RECURSO N° 001/2023 PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO AMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC- EDITAL N° 003/2023 2023 EDITAL
833 30/03/2023 CRIA OS CARGOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E ASSISTENTE DE SEÇÃO III, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N° 14 133/21 2023 Lei Nº. 833 de 2023
832 30/03/2023 ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE FORQUILHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 832 de 2023
0003 30/03/2023 RESULTADO PRELIMINAR MAIS PAIC 2023 EDITAL
0002 30/03/2023 RESULTADO PRELIMINAR MAIS PAIC 2023 EDITAL
831 29/03/2023 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E OS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2023 Lei Nº. 831 de 2023
001 28/03/2023 PROJETO “ESCOLA, O GANCHO DA ARTE” EDITAL 01/2023 – SECULT 2023 EDITAL
003 27/03/2023 ERRATA 001 EDITAL 003 2023 2023 ERRATA
27/03/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/03/2023 7º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIVERSAS SECRETARIAS 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
003 24/03/2023 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA-MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO AMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC 2023 EDITAL
002 24/03/2023 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA-MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO AMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC 2023 EDITAL
829 21/03/2023 AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 Lei Nº. 829 de 2023
027 20/03/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE FORQUILHA-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 RESOLUÇÕES
17/03/2023 ENTREGA DO VALE GÁS LOTE 01 -DIA 21, 22, 23-03-2023 2023 INFORMES
026 10/03/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR de Forquilha-Ceará e dá outras providências. 2023 RESOLUÇÕES
827 07/03/2023 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 Lei Nº. 827 de 2023
07/03/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO:Secretarias de Educação, Infraestrutura e Saúde 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
03/03/2023 Edital de convocação para Secretaria Municipal de Administração 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
02/03/2023 CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER 2023 EDITAL
826 27/02/2023 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE FORQUILHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 Lei Nº. 826 de 2023
001 27/02/2023 CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER 2023 EDITAL
24/02/2023 4º EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
24/02/2023 Convocação secretaria de Desenvolvimento Social 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
005 15/02/2023 PONTO FACULTATIVO - CARNAVAL 2023 DECRETO
13/02/2023 CONVOCAÇÃO 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
13/02/2023 CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO EXAME MÉDICO DESAÚDE PARA GUARDA MUNICIPAL 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
09/02/2023 CONVOCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
09/02/2023 CONVOCAÇÃO 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
07/02/2023 RESULTADO DEFINITIVO DA 3ª ETAPA (ANÁLISE CURRICULAR) APÓS PUBLICAÇÃO DE ERRATA 2023 RESULTADO
07/02/2023 RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA TERCEIRA ETAPA (ANÁLISE CURRICULAR), DEVIDO A NÃO AVALIAÇÃO DE RECURSOS NO RESULTADO DIVULGADO ANTERIORMENTE, QUE SEGUEM EM ANEXO 2023 ERRATA
03/02/2023 Edital de convocação para a escolha / eleição de representantes da Sociedade Civil para a composição do Colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, referente ao biênio 2023/2025, por ocasião da realização do II Fórum Municipal das Entidades Não Governamentais. 2023 EDITAL
03/02/2023 CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO EXAME MÉDICO DESAÚDE PARA GUARDA MUNICIPAL 2023 EDITAL
03/02/2023 RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA TERCEIRA ETAPA (ANÁLISE CURRICULAR), BEM COMO RESULTADO FINAL DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO, QUE SEGUEM EM ANEXO 2023 RESULTADO
31/01/2023 RESULTADO PRELIMINAR DA 3ª ETAPA (ANÁLISE CURRICULAR) 2023 RESULTADO
31/01/2023 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL 2023 EDITAL
31/01/2023 Termo de Homologação 2023 EDITAL
025 30/01/2023 Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas dos Equipamentos Recebidos Pelo Conselho Tutelar o Programa Pró-DH - Conselho Tutelar. 2023 RESOLUÇÕES
30/01/2023 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ENTREVISTA - TERCEIRA ETAPA 2023 EDITAL
30/01/2023 RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA ETAPA (ENTREVISTAS) 2023 EDITAL
30/01/2023 2022 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
27/01/2023 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/01/2023 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/01/2023 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ENTREVISTA - TERCEIRA ETAPA 2023 EDITAL
24/01/2023 RESULTADO PRELIMINAR DA 2ª ETAPA (ENTREVISTAS) 2023 RESULTADO
23/01/2023 CONVOCAÇÃO PARA A ENTREVISTA - TERCEIRA ETAPA 2023 EDITAL
23/01/2023 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE TÍTULOS - SEGUNDA ETAPA 2023 EDITAL
23/01/2023 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO RECURSO DA PROVA DE TITULOS - SEGUNDA ETAPA 2023 EDITAL
001 19/01/2023 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO ART. 272, CAPUT E P.U DA LEI Nº 774//2021 PARA ATUALIZAÇÃO DA UFIRM UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
19/01/2023 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE TÍTULOS – SEGUNDA ETAPA 2023 EDITAL
001 18/01/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 01 2023 2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDCÂNCIA
18/01/2023 Divulgação do resultado do recurso da prova escrita primeira etapa 2023 EDITAL
18/01/2023 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA PROVA ESCRITA – PRIMEIRA ETAPA 2023 EDITAL
17/01/2023 DECIDIU PRORROGAR O PRAZO PARA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA 2ª ETAPA 2023 EDITAL
17/01/2023 RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO PARA ANÁLISE CURRICULAR PARA CANDIDATOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR 2023 EDITAL
13/01/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 001 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE FORQUILHA - CEARA 2023 EDITAL
11/01/2023 RESULTADO DEFINITIVO DA 1ª ETAPA (PROVA OBJETIVA) E REALIZA A CONVOCAÇÃO PARA AS ENTREVISTAS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
10/01/2023 DIVULGAÇÃO DO GABARITO 2023 EDITAL
10/01/2023 RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA, QUE SEGUE EM ANEXO 2023 EDITAL
06/01/2023 DIVULGA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS COM INSCRIÇÕES DEFERIDAS 2023 EDITAL
05/01/2023 O MUNICÍPIO DE FORQUILHA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a ERRATA 001 ao Edital N° 001 de 28 de dezembro de 2022 referentes ao Processo Seletivo Simplificado para composição do Banco de Gestores Escolares da Rede Municipal de Ensino de Forquilha/CE. 2023 ERRATA
03/01/2023 RESULTADO PRELIMINAR 1º ETAPA PROVA OBJETIVA 2023 RESULTADO
03/01/2023 DECISÃO DE ANULAÇÃO DAS QUESTÕES 2023 EDITAL
02/01/2023 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS SUBSTITUTOS DO VALE GÁS – FORQUILHA 2023 EDITAL
029 28/12/2022 ATRIBIUI AO CONSELHO MUNICIPAL CONTROLE DE SAÚDE - CMS, O SOCIAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE FORQUILHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2022 DECRETO
001 28/12/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES (DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO) DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORQUILHA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 EDITAL
002 27/12/2022 Designa os membros para compor a Comissão de Organização do Processo de Seleção Pública para banco de gestores. escolares da rede municipal de ensino de Forquilha e da outra providência. 2022 PORTARIA
825 23/12/2022 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA COMDEF FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2022 Lei Nº. 825 de 2022
028 22/12/2022 DECRETA RECESSO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NAS SECRETARIAS E DEMAIS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE. NO PERÍODO QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
824 20/12/2022 FICA DENOMINADA DE RAIMUNDO GOMES DA SILVA A PARTE QUE COMPREENDE O LARGO DO ESTADIO MUNICIPAL LAURINDO BONFIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2022 Lei Nº. 824 de 2022
823 20/12/2022 CRIA O PROGAMA ''DE VOLTA AO TRABALHO'' NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA. 2022 Lei Nº. 823 de 2022
19/12/2022 ERRATA 2022 ERRATA
16/12/2022 CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0001 15/12/2022 DIVULGAÇÃO DA LISTA DE CANDIDATOS INDEFERIDOS 2022 EDITAL
822 13/12/2022 ALTERA O ART. 5° DA LEI N.° 632 DE 1° DE SETEMBRO DE 2017 E CRIA CARGOS NA CARREIRA DE GUARDA MUNICIPAL PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA 2022 Lei Nº. 822 de 2022
821 13/12/2022 INSTITUTI A BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO ATINGIDO - BDA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 821 de 2022
820 13/12/2022 DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORQUILHA E SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORQUILHA E SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, REVOGA AS LEIS N.° 365/2009 E N.° 518/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 820 de 2022
819 07/12/2022 EMENTA: DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FORQUILHA 2022 Lei Nº. 819 de 2022
818 07/12/2022 EMENTA: DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES 2022 Lei Nº. 818 de 2022
002 02/12/2022 ERRATA 2022 ERRATA
001 01/12/2022 EDITAL N° 001/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE 2022 EDITAL
817 30/11/2022 SÚMULA: RATIFICA A ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA 2022 Lei Nº. 817 de 2022
30/11/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
023 29/11/2022 Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 015/2022 de 11 de agosto de 2022 e dá outras providências 2022 DECRETO
23/11/2022 DIAS E HORÁRIOS DE ENTREGA DO VALE GÁS 2022 INFORMES
22/11/2022 LISTA DE BENEFICIÁRIOS VALE GÁS TERCEIRO LOTE DE 2022 2022 INFORMES
021 18/11/2022 DECRETA O EXPEDIENTE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM TODOS OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS JOGOS DA PRIMEIRA FASE DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO 2022 2022 DECRETO
17/11/2022 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
816 17/11/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 816 de 2022
815 17/11/2022 FICA DENOMINADA DE EDSON DIOGO SIQUEIRA, A RUA SDO N° 44, QUE INICIA NA RUA MANOEL LIBERATO INDO ATÉ O ENTRONCAMENTO COM A RUA FRANCISCO JOSÉ DE LOIOLA, PARALALA À RUA PADRE JOSÉ ANTONIO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 815 de 2022
813 17/11/2022 SÚMULA: INSTITUI CRITÉRIOS A SEREM ADOTADAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUANTO AOS ATESTADOS MÉDICOS E OU ODONTOLÓGICOS PARA SUA VALIDAÇÃO JUNTO AO PODER ECECUTIVO MUNICIPAL DE FORQUILHA 2022 Lei Nº. 813 de 2022
812 17/11/2022 SÚMULA: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O ''DIA DO PATRONO'' DA EDUCAÇÃO FORQUILHENSE. MOSENHOR SABINO GUIMARÃES LOIOLA. 2022 Lei Nº. 812 de 2022
814 13/11/2022 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO NUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO DO ACARAÚ E COREAÚ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 814 de 2022
002 10/11/2022 REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DE INTERESSE ESPECÍFICO REURB-E 2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
001 28/10/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES (DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO) DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORQUILHA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 EDITAL
020 17/10/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022. 2022 DECRETO
019 30/09/2022 Ficam instituídas e regulamentadas as obrigações acessórias para as instituições bancárias e financeiras que prestam serviços compreendidos na lista anexa a Lei de n° 116/2003, conforme art. 147 e 281 da Lei n° 774/2021, e dá outras providências. 2022 DECRETO
018 30/09/2022 DECRETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022 2022 DECRETO
023 29/09/2022 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Disciplinar para fins de apurar denuncias de posturas inadequadas de membros do Conselho Tutelar 2022 RESOLUÇÕES
022 29/09/2022 Dispõe Sobre a Aprovação do Registro do INSTITUTO JOÃO BITTAR, junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Forquilha CE 2022 RESOLUÇÕES
27/09/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/09/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
811 22/09/2022 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA A CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO AS UNIDADES DE ENSINO DE FORQUILHA, ATUALIZA O QUADRO DE CARGOS DE ENSINO DE FORQUILHA, ATUALIZA O QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR E COORDENADOR ESCOLAR, BEM COMO ATUALIZA SUAS RESPECTIVAS GRATIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 811 de 2022
001 21/09/2022 2º FESTIVAL DE TALENTOS SERGIO RICARDO 2022 EDITAL
810 19/09/2022 DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, REGULAMENTANDO O ART. 8° DA LEI N° 614/2016. 2022 Lei Nº. 810 de 2022
004 09/09/2022 2022 TERMO DE FOMENTO
003 09/09/2022 2022 TERMO DE FOMENTO
002 09/09/2022 2022 TERMO DE FOMENTO
001 09/09/2022 2022 TERMO DE FOMENTO
007 02/09/2022 EDITAL Nº 007/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
809 25/08/2022 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR METAS ARRECADATÓRIAS EFETIVOS. COMISSIONADOS E CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE EM EXERCÍCIO, LOTADOS NO SETOR DE TRIBUTOS E PARA OS DEMAIS SERVIDORES DE OUTRAS LOTAÇÕES QUE ESTEJAM ATUANDO JUNTO AO RESPECTIVO SETOR E CONTRIBUUNDO PARA MELHORIA DAS METAS ARRECADATÓRIAS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 809 de 2022
808 25/08/2022 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE FORQUILHA, CRIA O CONSELHO DE DENSEVOLVIMENTO ECONÔMICO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 808 de 2022
807 25/08/2022 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 120/2022 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 807 de 2022
016 23/08/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
021 19/08/2022 Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Forquilha-Ceará e dá outras providências 2022 RESOLUÇÕES
020 19/08/2022 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Forquilha-Ceará e dá outras providências. 2022 RESOLUÇÕES
806 11/08/2022 ALTERA A LEI Nº 632/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 806 de 2022
805 11/08/2022 ALTERA A LEI Nº 744/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 805 de 2022
015 11/08/2022 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE ÚNICO NAS UNIDADES QUE ESPECIFICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
006 10/08/2022 Lista de Candidatos Classificados no Cadastro de Reserva 2022 EDITAL
006 09/08/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006 2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDCÂNCIA
005 09/08/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005 2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDCÂNCIA
006 29/07/2022 CHAMADA PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
28/07/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/07/2022 CRONOGRAMA DE ENTREGA VALE GÁS SOCIAL 2022 INFORMES
28/07/2022 LISTA VALE GÁS 2° LOTE 2022 INFORMES
006 26/07/2022 RESULTADO FINAL 3º CHAMADA 2022 EDITAL
006 25/07/2022 3ª chamada 2022 EDITAL DE RETIFICAÇÃO
001 18/07/2022 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Forquilha - Ceará , no uso das atribuições legais e seguindo as disposições do Edital de Chamamento Público Nº 01/2022 - SDS / CMDCA , CONVOCA as seguintes Organizações da Sociedade Civil: 2022 EDITAL
18/07/2022 SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PACTO DA APRENDIZAGEM 2022 EDITAL
019 15/07/2022 DIVULGA O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA COMPETITIVA REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N° 01/2022 - SDS/CMDCA 2022 RESOLUÇÕES
019 15/07/2022 ATA DA COMISSÃO DE SELEÇÃO , RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N ° 01/2022 - SDS / CMDCA - 2022, REALIZADA EM 12 DE JULHO DE 2022 2022 INFORMES
014 14/07/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 15 DE JULHO DE 2022, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
018 12/07/2022 DIVULGA O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA COMPETITIVA REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2022-SDS/CMDCA. 2022 RESOLUÇÕES
0006 12/07/2022 Resultado Preliminar 2022 EDITAL
006 12/07/2022 RETIFICAÇÃO 2022 EDITAL
802 11/07/2022 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL ''MARIA DA PENHA DAS ESCOLAS'', A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MARÇO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS 2023 Lei Nº. 802 de 2023
804 11/07/2022 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA BRILHO DA NOITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 804 de 2022
803 11/07/2022 INSTITUI A CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FORQUILHA 2022 Lei Nº. 803 de 2022
801 11/07/2022 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS PRESCRIÇÕES ASSINADAS POR MÉDICOS, ODONTÓLOGOS E VETERINÁRIOS, SEREM DIGITALIZADAS OU APRESENTADAS POR MEIO DE PROCESSOS MECÂNICOS DE CARIMBOS OU ELETRÔNICOS. 2022 Lei Nº. 801 de 2022
013 06/07/2022 ALTERA O DECRETO N° 046/2021 PARA ATUALIZAR O VALOR DAS TARIFAS A SEREM COBRADAS PELOS MOTO-TAXISTAS 2022 DECRETO
01/07/2022 Resultado Final 2022 EDITAL
06 29/06/2022 SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PACTO DA APRENDIZAGEM 2022 EDITAL
017 28/06/2022 APROVA O ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N ° 01/2022 - SDS / CMDCA , QUE VISA À SELEÇÃO DE QUATRO PROJETOS TEMÁTICOS QUE ATENDAM AS REAIS DEMANDAS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA CIDADE DE FORQUILHA - CEARÁ 2022 RESOLUÇÕES
28/06/2022 EDITAL DE RETIFICAÇÃO 2022 EDITAL DE RETIFICAÇÃO
28/06/2022 CONVOCAÇÃO 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0072022 27/06/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSCICÓLOGO 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0072021 27/06/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROFESSORES 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
062022 27/06/2022 RETIFICAÇÃO DO EDITAL 06/2022 2022 EDITAL DE RETIFICAÇÃO
27/06/2022 REGULAMENTO DO XVIII FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE FORQUILHA 2022 2022 REGULAMENTO DO XVIII FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE FORQUILHA 2022
005 23/06/2022 EDITAL 2022 EDITAL
23/06/2022 PACTO DA APRENDIZAGEM 2022 EDITAL
23/06/2022 SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PACTO DA APRENDIZAGEM 2022 EDITAL
23/06/2022 CONVOCAÇÃO 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
00007 22/06/2022 CONVOCAÇÃO 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
21/06/2022 ATA DA COMISSÃO DE SELEÇÃO, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS REFERNTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N° 01/2022 - SDS/CMDCA 2022, REALIZADA EM 21 DE JUNHO DE 2022 2022 INFORMES
011 14/06/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 15 E 16 DE JUNHO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA 2022 DECRETO
07 14/06/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
800 10/06/2022 ALTERA O TEXTO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 787 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 800 de 2022
799 10/06/2022 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATITUDES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLITICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCURLA-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIAS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICAW A PAGAR AS RESPECTIVOS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 799 de 2022
798 10/06/2022 ESTABELECE REGRAS ESPECIAIS PARA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL: DISPÕE SOBRE OS ASPECTOS RELACIONADOS À SIMPLIFICAÇÃO, RACIONALIZAÇÃO E UNIFORMIZAÇÃO DO PROCESSO DE REGISTRO, LEGALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE INSTALADAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 798 de 2022
016 08/06/2022 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE, JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FORQUILHA/CE. 2022 RESOLUÇÕES
0005 03/06/2022 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO 2022 EDITAL
0007 01/06/2022 CONVOCAÇÃO 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
005 01/06/2022 RESULTADO PRELIMINAR 2022 EDITAL
006 31/05/2022 ATO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDCÂNCIA
001 30/05/2022 RESULTADO DEFINITIVO 2022 RESULTADO
30/05/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/05/2022 II FESTIVAL DE DESTAQUES JUNINOS DE FORQUILHA 2022 2022 FESTIVAL DE DESTAQUES JUNINOS
0006 24/05/2022 prorrogação do resultado preliminar PROFESSORES DE REFORÇO ESCOLA NOTA 10 2022 EDITAL
01 23/05/2022 RESULTADO PRELIMINAR – 2 ETAPA 2022 EDITAL
002 19/05/2022 CONVOCAÇÃO PARA A ENTREVISTA 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0001 18/05/2022 EDITAL Nº 0001/2022 2022 EDITAL
006 15/05/2022 EDITAL Nº 006/ 2022 2022 EDITAL
012022 10/05/2022 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2022-SDS/CMDCA 2022 EDITAL
014 10/05/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2022 - SDS/CMDCA NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FORQUILHA - CEARÁ. 2022 RESOLUÇÕES
013 10/05/2022 APROVA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2022-SDS/CMDCA, QUE VISA À SELEÇÃO DE QUATRO PROJETOS TEMÁTICOS QUE ATEDAM AS REAIS DEMANDAS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA CIDADE DE FORQUILHA-CEARÁ. 2022 RESOLUÇÕES
012 10/05/2022 APROVA O PLANO DE AÇÃO DO CMDCA E O PLANO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FMDCA PARA O ANO DE 2022. 2022 PLANO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FMDCA PARA O ANO DE 2022
10/05/2022 PLANO DE AÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA 2022 PLANO DE AÇÃO DO CMDCA
015 09/05/2022 APROVA O I PLANO MUNICIPAL DE ENFRETAMENTO AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA CEARÁ, PARA O BIÊNIO 2022-2023 2022 RESOLUÇÕES
001 09/05/2022 OLIMPÍADA FORQUILHENSE DE REDAÇÃO 2022 INFORMES
06/05/2022 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
797 06/05/2022 ''DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 2022 Lei Nº. 797 de 2022
001 05/05/2022 CLASSIFICAÇÃO OFM 2022 INFORMES
005 04/05/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 05 N° 06 2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDCÂNCIA
002 03/05/2022 Edital processo seletivo 001-2022-seinfra (Primeiro aditivo) 2022 EDITAL
001 03/05/2022 EDITAL Nº 001/2022 2022 EDITAL
007 02/05/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
012 28/04/2022 APROVA O PLANO DE AÇÃO DO CMDCA E O PLANO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FMDCA PARA O ANO DE 2022 2022 RESOLUÇÕES
005 27/04/2022 CHAMAMENTO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS REMANESCENTES DE MONITORES VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO 2022 INFORMES
796 25/04/2022 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER PREMIAÇÃO EM EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA NO DECORRER DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 796 de 2022
004 20/04/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 04 2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDCÂNCIA
003 20/04/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 03/2022 2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDCÂNCIA
001 002 003 004 20/04/2022 A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE FORQUILHA, torna público o resultado do credenciamento dos voluntários dos Programas: MAIS ALFABETIZAÇÃO; TEMPO DE APRENDER; BRASIL NA ESCOLA e NOVO MAIS EDUCAÇÃO 2022 INFORMES
19/04/2022 RELAÇÃO DOS ALUNOS CLASSIFICADOS PARA 2ª FASE DA OFM 2022 INFORMES
15/04/2022 REGULAMENTO DO CONCURSO DE ESCOLHA MISS FORQUILHA 2022 e MISS DIVERSIDADE FORQUILHA 2022 2022 MISS FORQUILHA E MISS DIVERSIDADE
795 13/04/2022 FICA DEMOMINADA DE MARIA ELISSE CAVALCANTE SOUSA, A RUA SDO N° 27, QUE INICIA NA RUA FRANCISCO JOSÉ LOIOLA, SENTIDO POLO INDUSTRIAL, PARALELA À RUA ZILDA RODRIGUES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 795 de 2022
010 11/04/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
794 05/04/2022 FICA DENOMINADA DE FRANCISCO GOMES DE MESQUITA A PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 794 de 2022
001 01/04/2022 CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE MONITORES VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA 2022 EDITAL
31/03/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2022 CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE MONITORES VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO 2022 EDITAL
793 28/03/2022 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MINIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA [QMEB] AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ALTERA A LEI N.°360/2009 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 2022 Lei Nº. 793 de 2022
792 23/03/2022 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 23, DA LEI N.° 485, DE 07 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 792 de 2022
22/03/2022 ATA CERIMONIA DE POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDA, REALIZADO EM 22 DE MARÇO DE 2022. 2022 INFORMES
001 21/03/2022 RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS LOTE 01, 02 E 03 2022 INFORMES
003 18/03/2022 ATO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 03/2022 2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDCÂNCIA
01 16/03/2022 RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS 2022 INFORMES
11/03/2022 EDITAL DA 2° OLIMPÍADA FORQUILHENSE DE MATEMÁTICA - OFM 2022 OLIMPÍADA FORQUILHENSE DE MATEMÁTICA
791 10/03/2022 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DE FORQUILHA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 Lei Nº. 791 de 2022
003 04/03/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
00007 02/03/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2022 EDITAL
0007 28/02/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2022 EDITAL
007 25/02/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2022 EDITAL
07892022 18/02/2022 REGULAMENTA A LEI N° 781/2021, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 07892022 de 2022
07882022 18/02/2022 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES QUE RECEBEM O PATAMAR MÍNIMO DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 07882022 de 2022
07872022 18/02/2022 AUTORIZA A PERMUTA E DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 07872022 de 2022
07862022 18/02/2022 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA ´´MÃO NA MASSA´´ NO ÂMBITO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 07862022 de 2022
07852022 18/02/2022 DENOMINA DIVERSAS OBRAS PÚBLICAS EM ALUSÃO A SEMANA DO MUNICÍPIO EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DE 37 (TRINTA E SETE) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 07852022 de 2022
07842022 18/02/2022 DISPÕE SOBRE O PROJETO 1 (UM) MILHÃO DE OPORTUNIDADES A SER REALIZADO NO ÂMBITO DA ADMINISTAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 07842022 de 2022
07832022 18/02/2022 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 07832022 de 2022
790 18/02/2022 DEFINE A OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA ATENDENDO AO DISPOSTO NOS PARÁGRAFOS 3° E 4° DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 62/2009, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 790 de 2022
001 18/02/2022 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSES SOCIAL - REURB-S 2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
008 11/02/2022 DECRETA A OBRIGATORIEDADE DA VACINAÇÃO DOS MENORES DE IDADE E PROIBE A ENTRADA SEM A APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
007 11/02/2022 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, PARA ENFRETAMENTO DA COVID-19, CONFORME RECOMENDAÇÕES PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL N:34.541, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
012022 02/02/2022 Dispõe sobre a Convocação das Entidades da Sociedade Civil para participar do I Fórum de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil para compor o CMDCA-Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Forquilha CE Biênio 2022/2024. 2022 EDITAL
006 01/02/2022 REGULAMENTA A PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/MS N° 14, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
002 01/02/2022 CONVOCAÇÃO 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
31/01/2022 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
0101 28/01/2022 RESULTADO FINAL 2022 RESULTADO
00001 28/01/2022 RESULTADO DO RECURSO DO PROCESSO SELETIVO 2022 EDITAL
28/01/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 26/01/2022 ALTERA O DECRETO N° 032/2021 PARA ATUALIZAR O VALOR DAS TARIFAS A SEREM COBRADAS PELOS MOTOTAXISTAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA. 2022 DECRETO
001 26/01/2022 RESULTADO PRELIMINAR APÓS PROVAS E ENTREVISTA 2022 RESULTADO
001 24/01/2022 A COMISSÃO ORGANIZADORA E JULGADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE FORQUILHA-CE, RESOLVE ANULAR AS SEGUINTES QUESTÕES: 2022 PROCESSO EDITAL
001 19/01/2022 2º ADITIVO AO EDITAL DE SELEÇÃO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 001/2022. 2021 PROCESSO EDITAL
0001 18/01/2022 DIVULGAÇÃO DO LOCAL E HORÁRIO DA ENTREVISTA 2022 PROCESSO EDITAL
0112022 17/01/2022 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS REGISTROS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FORQUILHA/CE. 2022 RESOLUÇÕES
0102022 17/01/2022 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, 2022-2032, CRIA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO DO PMPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2022 RESOLUÇÕES
0092022 17/01/2022 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO I FÓRUM DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CMDCA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FORQUILHA/CE - BIÊNIO 2022-2024. 2022 RESOLUÇÕES
0082022 17/01/2022 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL N° 01/2022, QUE TRATA SOBRE A CONVOCAÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CMDCA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FORQUILHA/CE - BIÊNIO 2022/2024. 2022 RESOLUÇÕES
01.2022 17/01/2022 TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO EDITAL DE SELEÇÃO N° 01/2022 2022 PROCESSO EDITAL
0001 14/01/2022 DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS E HORÁRIOS DAS PROVAS 2022 EDITAL
0010401222022 04/01/2022 ASSUNTO: MEMBROS DA COMISSÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA 2022 PORTARIA
001 04/01/2022 PROMOVE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA PREENCHIMENTOS DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE FORQUILHA/CE 2022 EDITAL
03 03/01/2022 RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE – GÁS QUE AINDA NÃO RECEBERAM 2022 INFORMES
067 31/12/2021 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 782, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO ESPECIAL PARA OS PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
001 30/12/2021 2021 CONTRATOS E ANEXOS
065 22/12/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2021 DECRETO
02 17/12/2021 RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS 2021 INFORMES
004 16/12/2021 Resultado Preliminar 2021 LEI ALDIR BLANC
01 16/12/2021 RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS 2021 INFORMES
06/12/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
005 25/11/2021 INSTITUI A COMISSÃO ELEITORAL RESPONSÁVEL PELO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIADADE CIVIL, PARA COMPOR O COLEGIADO DO CMDCA DE FORQUILHA - CEARÁ - BIÊNIO 2022 - 2024. 2021 RESOLUÇÕES
041 23/11/2021 ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CADASTRO E REGISTRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA REALIZADA EM 23 DE NOVEMBRO DE 2021. 2021 INFORMES
0042021 22/11/2021 EDITAL Nº 004/2021 PRÊMIO DE RECONHECIMENTO POR TRAJETÓRIA CULTURAL ALDIR BLANC – MUNICÍPIO DE FORQUILHA – CE 2021 LEI ALDIR BLANC
001 22/11/2021 Resultado Final - LEI ALDIR BLANC 2021 LEI ALDIR BLANC
0012021 16/11/2021 PORTARIA N° 00116112021/2021 2021 LEI ALDIR BLANC
0012021 16/11/2021 RESULTADO PRELIMINAR DOS EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC 2021 2021 LEI ALDIR BLANC
09/11/2021 CONVOCAÇÃO 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
07782021 08/11/2021 DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO FERIADO DO DIA 4 DE OUTUBRO. 2021 Lei Nº. 07782021 de 2021
07772021 08/11/2021 ``DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MULTAS DE CORRENTES DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´ 2021 Lei Nº. 07772021 de 2021
0012021 05/11/2021 1º ADITIVO AO EDITAL Nº 001/2021 LEI ALDIR BLANC – INCISO II - MUNICÍPIO DE FORQUILHA 2021 LEI ALDIR BLANC
008 05/11/2021 CONVOCAÇÃO dos candidatos aprovados 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
03/11/2021 A Secretaria de Educação do Município torna público e HOMOLOGA o RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO APÓS INTERPOSIÇÃO DE RECUROS. 2021 RESULTADO
063 28/10/2021 FICA DECRETADO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL DISCRIMINADO NO DOCUMENTO EM ANEXO. 2021 DECRETO
08 26/10/2021 RESULTADO PRELIMINAR DA ENTREVISTA 2021 RESULTADO
22/10/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
0012021 22/10/2021 EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES 2021 LEI ALDIR BLANC
062 21/10/2021 DECRETA PONTO FACULTAVO EM TODOS OS ORGÃOS DA E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 1° DE NOVEMBRO DE 2021 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
19/10/2021 RESULTADO DOS RECURSOS DA PROVA DISSERTATIVA BEM COMO REALIZA A CONVOCAÇÃO PARA SEGUNDA FASE (FASE DE ENTREVISTA) 2021 PROCESSO EDITAL
0012021 18/10/2021 EDITAL N° 001/2021 - LEI ALDIR BLANC INCISO II 2021 LEI ALDIR BLANC
008 13/10/2021 RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DISSERTATIVA 2021 RESULTADO
008 05/10/2021 CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROVA DISSERTATIVA 2021 PROCESSO EDITAL
07742021 30/09/2021 DISPÕE SOBRE O CÓDICO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 07742021 de 2021
0082021 29/09/2021 PROCESSO SELETIVO 2021 EDITAL
058 28/09/2021 DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2021 2021 DECRETO
008 28/09/2021 EDITAL Nº 008/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA 2021 EDITAL
27/09/2021 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
005 27/09/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
22/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
22/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 21/09/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
057 16/09/2021 DECRETA QUE EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO MUNICIPIO, FICA ESTABELECIDO MUDANÇA DE HORÁRIO E FUNCINAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
001 14/09/2021 1º FESTIVAL DE TALENTOS SERGIO RICARDO 2021 EDITAL
055 10/09/2021 REGULAMENTA A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DE ENSINO NAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE 2021 DECRETO
00421 09/09/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE REGISTRO, INSCRIÇÃO E REAVALIAÇÃO, RESPONSÁVEL POR ANALISAR A SITUAÇÃO DAS TRÊS ASSOCIAÇÕES QUE ESTÃO IRREGULARES JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FORQUILHA-CEARÁ 2021 RESOLUÇÕES
054 09/09/2021 REGULAMENTO NO ÂMBITO MUNICIPAL O COMÉRCIO DE ALIMENTOS EM VIAS E ÁREAS PÚBLICAS, EM ESPECIAL O DESEMPENHADO EM TRAILERS, COGNOMINADOS FOOD TRUCKS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0082021 06/09/2021 Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 002/2021, conforme RESULTADO FINAL, nos termos do ANEXO I para contratação temporária no Programa Emprego e Renda, a comparecerem na citada Secretaria Municipal, situada a Rua 05 de Fevereiro. s/n, bairro Centro, no dia 07 de setembro de 2021, a partir das 8:00hs até às 13:00hs. munidas das fotocópias dos documentos relacionados abaixo, a fim de procedermos à realização de contrato. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
07672021 30/08/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE MÉDICA DE PAJUCARA (ABEMP) NO MOTANTE DE ATÉ R$ 480.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS), PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 07672021 de 2021
003 26/08/2021 DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE FORQUILHA - CEARÁ. 2021 RESOLUÇÕES
01021 11/08/2021 ATO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N°10/2021 2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDCÂNCIA
050 10/08/2021 REGULAMENTA A LEI N° 255/2005 QUE DISPÕE SOBRE O CEMITÉRIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, OUTORGA PERMISSÕES DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
007 03/08/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007/2021 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
049 30/07/2021 REVOGA COM EFEITOS RETROATIVOS O ARTIGO 14 DO DECRETO Nº 44, DE 23 DE JUNHO DE 2021 2021 DECRETO
00 30/07/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 007/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
27/07/2021 RELAÇÃO NOMINAL DE PACIENTES APTOS À APLICAÇÃO DE D2 ( ASTRAZENECA ) 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO COVID-19
26/07/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A CONCESSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2021 AUDIÊNCIA PÚBLICA
23/07/2021 ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 2021 INFORMES
23/07/2021 RELAÇÃO DE PACIENTES APTOS A APLICAÇÃO DA D2 ( CORONAVAC) 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO COVID-19
048 22/07/2021 INSTITUI NOVAS CONDUTAS A SEREM ADOTADAS PELOS SERVIDORES DESSE MUNICÍPIO QUANTO AOS ATESTADOS MÉDICOS E SUA VALIDAÇÃO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORQUILHA 2021 DECRETO
21/07/2021 ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2021 CMDCA - ITAÚ SOCIAL 2021 INFORMES
21/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
047 20/07/2021 INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA 2021 DECRETO
20/07/2021 RESULTADO FINAL DO PSS, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA. 2021 RESULTADO
19/07/2021 RELAÇÃO DE PACIENTES APTOS A APLICAÇÃO DA SEGUNDA DOSE ( CORONAVAC) 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO COVID-19
046 14/07/2021 ALTERA O DECRETO Nº 032/2021 PARA ATUALIZAR O VALOR DAS TARIFAS A SEREM COBRADAS PELOS MOTOTAXISTAS 2021 DECRETO
01 13/07/2021 ATA DA SESSÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021 CMDCA 2021 EDITAL
006 07/07/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO EMPREGO E RENDA 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
045 06/07/2021 REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO OS PEDIDOS DE ACESSO A INFROMAÇÃO E DE CÓPIAS DE DOCUMENTOS QUE INTEGRAM PROCESSO LICITATÓRIO 2021 DECRETO
003 05/07/2021 ABERTURA DO PRAZO DE RECURSOS DA FASE DE ENTREVISTA 2021 PROCESSO EDITAL
007 02/07/2021 RESULTADO FINAL DO PSS, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA. 2021 RESULTADO
002 30/06/2021 PRORROGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O DIA 02 DE JULHO DE 2021 2021 EDITAL
28/06/2021 EDITAL JUNINO 2021 - LIVE FESTIVAL DE DESTAQUES JUNINOS 2021 FESTIVAL DE DESTAQUES JUNINOS
24/06/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
044 23/06/2021 INSTITUI O PONTO ELETRONICO, REGULAMENTA O CONTROLE DE FREQUENCIA. NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL 2021 DECRETO
004 23/06/2021 FORMULA´RIO DE CONTRIBUIC¸O~ES PPP IP FORQUILHA 2021 FORMULÁRIO
003 23/06/2021 2021 CONTRATOS E ANEXOS
002 23/06/2021 EDITAL E ANEXOS. CONSULTA PÚBLICA 01/2021 2021 EDITAL E ANEXOS
001 23/06/2021 CONSULTA PÚBLICA Nº 01 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2021 EDITAL DE PUBLICAÇÃO
23/06/2021 PRORROGACAO DO RESULTADO FINAL PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA 0 DIA 30 DE JUNHO DE 2021, em virtude da grande quantidade de candidatos selecionados para fase de entrevistas. 2021 EDITAL
043 20/06/2021 PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº040, DE 13 DE JUNHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA 2021 DECRETO
07662021 17/06/2021 AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A REALIZAR A CONCESSÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 07662021 de 2021
17/06/2021 LISTA PARA VACINAÇÃO COVID-19 35 A 44 ANOS (ETAPA 01) 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO COVID-19
040 13/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE FORQUILHA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
11/06/2021 CHAMAMENTO PÚBLICO 2021 INFORMES
039 10/06/2021 CONVOCAÇÃO PARA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021 DECRETO
004 09/06/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2021 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
08/06/2021 CONVOCAÇÃO DE ENTREVISTAS PARA FALTOSOS . EDITAL 007/2021- 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
07652021 07/06/2021 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APREENSÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 07652021 de 2021
07642021 07/06/2021 ``DISCIPLINA SOBRE AS AÇÕES E OS SERVIÇOS DE SAÚDE VOLTADOS PARA A VIGILÂNCIA PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´ 2021 Lei Nº. 07642021 de 2021
038 06/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE FORQUILHA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. 2021 DECRETO
037 01/06/2021 DISPÔE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DIA DE CORPUS CHRISTI, 03DE JULHO DE 2021. 2021 DECRETO
01/06/2021 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
036 30/05/2021 "RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.089, DE 29 DE MAIO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A COVID - 19 COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E NOS TERMOS DO DECRETO Nº034, DE 15 DE MAIO DE 2021. DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2021 DECRETO
29/05/2021 CRONOGRAMA DA 2ª FASE (FASE DE ENTREVISTA) EDITAL 007/2021 2021 PROCESSO SELETIVO
007 28/05/2021 ERRATA AO EDITAL 007/2021-CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTAS 2021 PROCESSO EDITAL
003 28/05/2021 CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS DO PROGRAMA EMPREGO E RENDA 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
28/05/2021 CRONOGRAMA DA 2ª FASE (FASE DE ENTREVISTA) 2021 PROCESSO EDITAL
28/05/2021 A Secretaria da Educação de Forquilha, vem a público divulgar o resultado da 2º Fase da I Olimpíada Forquilhense de Matemática. Agradecemos a participação e o empenho das escolas públicas e privadas de nosso e parabenizamos os jovens talentos matemáticos de nosso município. A seguir, lista doos destaques de nossa olimpíada. Obs - Cada escola receberá via e-mail, o extrato com o desempenho individual dos alunos de sua escola. 2021 OLIMPÍADA FORQUILHENSE DE MATEMÁTICA
007 26/05/2021 CONVOCAÇÃO PARA 2ª FASE (FASE DE ENTREVISTAS) DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, nos termos do Edital 007/2021 - PSS 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
25/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
035 23/05/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE FORQUILHA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº034, DE 15 DE MAIO DE 2021. 2021 DECRETO
21/05/2021 A equipe de organização da I Olimpíada Forquilhense de Matemática divulga a lista oficial de participantes selecionados para a segunda fase, que acontecerá dia 25 de maio de 2021, próxima terça-feira, em local e horários estipulados abaixo: Local de provas: EEEF Dep. José Parente Prado – Rua Mocinha Viana, nº 96, Centro, Forquilha/ CE. Horário de aplicação: • Nível 1: Manhã (8h) • Nível 2: Tarde (14h) Os cartões de identificação, bem como instruções sobre a aplicação da prova aos selecionados estão sendo enviados às escolas, via e-mail. A seguir, lista dos selecionados 2021 OLIMPÍADA FORQUILHENSE DE MATEMÁTICA
17/05/2021 A organização da OFM – Olimpíada Forquilhense de Matemática, vem a público divulgar a lista com os pré-selecionados para participação em nossa segunda fase. Salientamos que conforme o edital, no que concerne ao quantitativo de vagas: 4.5.1- Serão classificados para a Segunda Fase os alunos que obtiverem as maiores notas na prova da Primeira Fase, selecionados em ordem decrescente de nota, até que se preencha o total de vagas disponível para cada escola por cada nível, conforme os critérios descritos neste Regulamento. A quantidade de vagas para Segunda Fase é de 5% para cada escola participante. Nos casos em que há empate para a última vaga, a escola deve sinalizar qual aluno será encaminhado para a segunda fase, conforme critérios estabelecidos pela mesma, informando sua escolha até o dia 20 de maio, através de comunicação oficial para o e-mail: suporte@edu.forquilha.ce.gov.br. A divulgação do resultado final da 1ª fase acontecerá dia 21 de maio. Agradecemos a excelente participação das escolas e desejamos sucesso na próxima fase. 2021 OLIMPÍADA FORQUILHENSE DE MATEMÁTICA
034 15/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE FORQUILHA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. 2021 DECRETO
033 14/05/2021 NOMEIA OS MEMBROS DOS GRUPOS DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) 2021 DECRETO
14/05/2021 TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORQUILHA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FORQUILHA. 2021 TERMO DE COOPERAÇÃO
13/05/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
07632021 13/05/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 07632021 de 2021
004 13/05/2021 A organização da I Olimpíada de Matemática, vem a público divulgar as provas e respectivos gabaritos dos Níveis 1 e 2, realizadas dia 12/05/2021. Em caso de dúvidas, entrar em contato com a organização pelo correio eletrônico. E-mail: supote@edu.forquilha.ce.gov.br 2021 OLIMPÍADA FORQUILHENSE DE MATEMÁTICA
032 11/05/2021 ALTERA O DECRETO 001/2019 PARA ATUALIZAR O VALOR DAS TARIFAS A SEREM COBRADAS PELOS MOTOTAXISTAS 2021 DECRETO
031 09/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE FORQUILHA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. 2021 DECRETO
030 06/05/2021 ALTERA O DECRETO Nº 029/2021 PARA ATUALIZAR AS MEDIDAS DE ISOLOAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19. 2021 DECRETO
009 04/05/2021 Segue a lista para a entrega do 2 lote do vale gás. 2021 INFORMES
001 03/05/2021 EDITAL DA 1° OLIMPÍADA FORQUILHENSE DE MATEMÁTICA - OFM 2021 EDITAL
029 02/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE FORQUILHA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. 2021 DECRETO
07622021 29/04/2021 DISPÕE SOBRE AS REESTRUTURAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) E DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE, EM ATENÇÃO À LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. 2021 Lei Nº. 07622021 de 2021
762 29/04/2021 DISPÔE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB. 2021 Lei Nº. 762 de 2021
028 27/04/2021 ALTERA O DECRETO 027 DE 25 DE ABRIL 2021 DECRETO
07 27/04/2021 Resultado dos recursos do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. 2021 PROCESSO EDITAL
0072021 26/04/2021 SOBRE INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS REFERENTE AO RESULTADO PRELIMINAR. 2021 PROCESSO EDITAL
027 25/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE FORQUILHA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. 2021 DECRETO
007 23/04/2021 RESULTADO PRELIMINAR DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, para o Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura de Forquilha. EDITAL Nº 007/2021. 2021 PROCESSO EDITAL
007 23/04/2021 RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE CURRICULAR para o Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura de Forquilha. EDITAL Nº 007/2021. 2021 PROCESSO EDITAL
026 22/04/2021 RENOVA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
025 18/04/2021 DECRETO Nº 025, DE 18 DE ABRIL DE 2021. MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE FORQUILHA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. 2021 DECRETO
0011604212021 16/04/2021 FICA PRORROGADO O PRAZO PARA ANÁLISE DOS CURRÍCULOS PREVISTO NO ANEXO I DO EDITAL 007/2021 2021 PORTARIA
008 16/04/2021 RESULTADO FINAL 2021 EDITAL
007 16/04/2021 RESPOSTA AO RECURSO 2021 PROCESSO EDITAL
006 14/04/2021 RESULTADO PRELIMINAR APÓS ENTREVISTAS 2021 EDITAL
002 14/04/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DE ELElÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE), PERÍODO 2021/2025. 2021 EDITAL
002 14/04/2021 ERRATA DO EDITAL 007/2021 2021 PROCESSO EDITAL
001 13/04/2021 ERRATA DO EDITAL Nº 007/2021 2021 PROCESSO EDITAL
024 12/04/2021 INSTITUI O COMITÊ GESTOR NA BUSCA ATIVA ESCOLAR DO MUNICÍPIO 2021 DECRETO
007 12/04/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA 2021 EDITAL
023 11/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE FORQUILHA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. 2021 DECRETO
009 09/04/2021 RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS LOTE 01 2021 INFORMES
07/04/2021 ERRATA EDITAL 002/2021 2021 PROCESSO EDITAL
008 06/04/2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS. 2021 INFORMES
005 06/04/2021 RESPOSTA AO RECURSO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 2021 PROCESSO EDITAL
004 06/04/2021 DIVULGAÇÃO DA LISTA COM HORÁRIO E LOCAL DAS ENTREVISTAS DOS CANDIDATOS APTOS 2021 EDITAL
003 06/04/2021 RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 2021 EDITAL
022 04/04/2021 RESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A COVID-19. 2021 DECRETO
002 31/03/2021 RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 2021 PROCESSO SELETIVO
021 30/03/2021 DISPÔE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUINTA-FEIRA SANTA, 1º DE ABRIL DE 2021. 2021 DECRETO
001 30/03/2021 RESOLUÇÃO Nº 01, DE 30 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE ENTIDADE NO CMDCA. 2021 RESOLUÇÕES
07602021 29/03/2021 ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA. 2021 Lei Nº. 07602021 de 2021
29/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
020 27/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 DECRETO
019 25/03/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO 2021 DECRETO
018 24/03/2021 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA DIA 26 DE MARÇO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL. 2021 DECRETO
002 22/03/2021 EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI Nº 756/2021, E DO DECRETO Nº 014, DE 03 DE MARÇO DE 2021. 2021 EDITAL
001 22/03/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB), PERÍODO 2021/2022. 2021 EDITAL
017 21/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
07592021 18/03/2021 ESTABELECE, A PARTICIPAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA NA INTENÇÃO DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. 2021 Lei Nº. 07592021 de 2021
7592021 18/03/2021 ESTABELECE, A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA INTENÇÃO DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. 2021 Lei Nº. 7592021 de 2021
012021 16/03/2021 EDITAL Nº 001/2021 PROCESSO SELETIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE CURSOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
016 08/03/2021 ERRATA DO DECRETO Nº 016/2021 2021 INFORMES
016 07/03/2021 ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
07582021 05/03/2021 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMPREGO E RENDA, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 07582021 de 2021
015 04/03/2021 REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOOLICAS EM ESTABELECIMENTOS DENTRO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA. 2021 DECRETO
014 03/03/2021 REGULAMENTA A LEI 756/2021 QUE DISPOÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMPREGO E RENDA. 2021 DECRETO
013 28/02/2021 REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDADAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 2021 DECRETO
07572021 23/02/2021 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-PROGRAMA PPP/FORQUILHA-E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 07572021 de 2021
07562021 23/02/2021 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS-REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 07562021 de 2021
07552021 23/02/2021 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES QUE RECEBEM O PATANAR MÍNIMO DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 07552021 de 2021
07542021 23/02/2021 ALTERA A LEI Nº 283 DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 07542021 de 2021
07532021 23/02/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE ENTRE O MUNICÍPIO DE FORQUILHA E O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, VISANDO O REFORÇO OPERACIONAL DAS ATIVIDADES DA POLÍCIA MILITAR, E SOBRE O SISTEMA DE PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA PARA OS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 07532021 de 2021
757 23/02/2021 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADADO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA - PROGRAMA PPP/FORQUILHA 2021 Lei Nº. 757 de 2021
012 19/02/2021 SUSPENDE OPERAÇÕES DO SERVIÇO DE TRASNSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS REGULAR E COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE, COM PROIBIÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DURANTE O PERÍODO DE 19 À 28 DE FEVEREIRO DE 2021. 2021 DECRETO
0012021 18/02/2021 PROCESSO SELETIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE CURSOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021 PROCESSO SELETIVO
011 18/02/2021 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA EM RAZÃO DA NOVA ONDA DE DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS. 2021 DECRETO
010 17/02/2021 DISPÕE SOBRE O ATUALIZA A UFIRM UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA MUNICIPAL PARA 2021. 2021 DECRETO
009 16/02/2021 ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUSSÃO ORÇAMENTÁRIA. ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC. 2021 DECRETO
008 09/02/2021 ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO. 2021 DECRETO
09/02/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
007 02/02/2021 PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DA GUARDA MUNICIPAL 2021 DECRETO
006 02/02/2021 RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO DA SAÚDE 2021 INFORMES
006 02/02/2021 RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO DA SAÚDE 2021 PROCESSO SELETIVO
006 01/02/2021 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 05 DE FEVEREIRO 2021 DECRETO
001 01/02/2021 EDITAL Nº 001/2021 SELEÇÃO DE PARTICIPANTES PARA CURSOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021 EDITAL
30/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
004 29/01/2021 RESULTADO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SAÚDE 2021 PROCESSO SELETIVO
004 29/01/2021 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO DA SAÚDE. 2021 INFORMES
29/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 26/01/2021 A COMISSÃO DO PRECESSO SELETIVODA SECRETARIA DE SAÚDE CONVOCA OS CANDIDATOS FALTOSOS, EM CASO DE INTERESSE, A SE APRESENTAREM PARA A ENTREVISTA. 2021 INFORMES
003 26/01/2021 A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA SECRETARIA DE SAÚDE CONVOCA OS CANDIDATOS FALTOSOS, EM CASO DE INTERESE, A SE APRESENTAREM PARA A ENTREVISTA. 2021 PROCESSO SELETIVO
005 25/01/2021 CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES - PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS 2021 EDITAL
005 22/01/2021 ESTABELECE A PROIBIÇÃO DO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS EM TODOS OS NÍVEIS, NOS ÂMBITOS PÚBLICOS E PRIVADO 2021 DECRETO
04 22/01/2021 LOCAL E HORÁRIO DA ENTREVISTA 2021 PROVAS
004 20/01/2021 ESTABELECE A PROIBIÇÃO DO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO. 2021 DECRETO
03 19/01/2021 RESULTADO DA PROVA OBJETIVA 2021 PROVAS
023 13/01/2021 Ato de Instauração de Processo administrativo de Sindicância. 2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDCÂNCIA
02 13/01/2021 GABARITO 2021 PROCESSO SELETIVO
01 11/01/2021 LOCAL DE PROVA - PROCESSO SELETIVO 2021 PROCESSO SELETIVO
04 06/01/2021 A presidente da comissão organizadora da seleção pública de Contratação temporária para os Cargos da Secretaria Municipal de Saúde de Forquilha. 2021 EDITAL DE RETIFICAÇÃO
004 06/01/2021 A PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA SELEÇÃO PÚBLICA DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA OS CARGOS DA SECRETARIA DE SAUDE DE FORQUILHA. 2021 EDITAL
004 06/01/2021 A PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA SELEÇÃO PÚBLICA DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA OS CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORQUILHA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM DECORRÊNCIA DE INEXATIDÕES VERIFICADAS NO EDITAL Nº 001/2021, RESOLVE RETIFICÁ-LO, PARA FIM DE ALTERAR E ACRESCENTAR OS TRECHOS ABAIXO: 2021 EDITAL
003 06/01/2021 DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE LOTAÇÃO DOS SERVIDORES POBLICOS EFETIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
002 06/01/2021 REGULAMENTA O REGIME DE PLANTÃO E A EXTENÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO AOS MÉDICOS, ENFERMEIROS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO DA SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
01 04/01/2021 Cria Comissão processo seletivo simplificado para Contratação Temporária. 2021 PORTARIA
01 04/01/2021 PROMOVE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORQUILHA 2021 EDITAL
001 04/01/2021 DELEGA COMPETÊNCIA AOS TITULARES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E GESTORES DOS FUNDOS ESPECIAIS NA CONDIÇÃO DE ORDENADORES DE DESPESAS, DISCIPLINA PROCEDIMENTOS DE ORDENAMENTO E REALIZAÇÃO DE DESPESA. 2021 DECRETO
01 04/01/2021 SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA CARGOS DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORQUILHA 2021 EDITAL
02/12/2020 2021 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
07512020 17/11/2020 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 07512020 de 2020
13/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 10/11/2020 Edital para Chamada Publica para Artes Livres 2020 EDITAL
002 10/11/2020 Edital de Chamada Pública para Fomento a Projetos de Cultura e tradições Populares de Forquilha. 2020 EDITAL
001 10/11/2020 Edital de Chamada Pública para Formento às artes Forquilha. 2020 EDITAL
07522020 05/11/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, CULTURA, E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2020 Lei Nº. 07522020 de 2020
07502020 05/11/2020 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 Lei Nº. 07502020 de 2020
752 05/11/2020 Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem aos membros representantes da sociedade civil nos Concelhos Municipais de Forquilha-CE, vinculados ás Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Desenvolvimento Agrário, Cultura, e Desenvolvimento Social e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 752 de 2020
751 05/11/2020 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 751 de 2020
750 05/11/2020 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 750 de 2020
002 29/10/2020 Edital de Seleção Pública de Projetos para Financiamentos 2020 EDITAL
26/10/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
749 26/10/2020 Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio para o exercicio financeiro de 2021. 2020 Lei Nº. 749 de 2020
001 20/10/2020 Edital de chamamento público visando a seleção de projetos e credenciamentos de organizações da sociedade Civil, sem fins lucrativos, devidamente registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2020 EDITAL
01/10/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07482020 18/09/2020 ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 07482020 de 2020
748 18/09/2020 ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 748 de 2020
037 11/09/2020 Dispõe sobre as Medidas sanitárias de distanciamento social para as convenções partidarias de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
02 04/09/2020 Cumprimento das regras sanitárias nas Convenções Partidárias de 2020. 2020 OFÍCIO CIRCULAR
00062020P121ZE 31/08/2020 Procedimento Preparatório Eleitoral 2020 RECOMENDAÇÃO
009 17/08/2020 RELAÇÃO DO CALENDÁRIO PARA OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - AGOSTO 2020 2020 INFORMES
30/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/07/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
005 15/07/2020 RELAÇÃO DO CALENDÁRIO PARA OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - JULHO 2020 2020 INFORMES
032 29/06/2020 Dispõe sobre as medidas de distanciamento social para o enfrentamento de Pandemia do Covid-19, da retomada gradual das atividades econômicas e dá outras providencias. 2020 DECRETO
031 22/06/2020 Dispõe sobre as medidas de distanciamento social para o enfrentamento de Pandemia do Covid-19, da retomada gradual das atividades econômicas e dá outras providencias. 2020 DECRETO
0029 14/06/2020 Dispõe sobre a prorrogração das medidas de distanciamento social para o enfrentamento de Pandemia do Covid-19 ; a retomada gradual da atividade econômica, e dá outras providências. 2020 DECRETO
025 08/06/2020 Dispõe sobre a prorrogração das medidas de distanciamento social para o enfrentamento de Pandemia do Covid-19 previstas no Decreto Municipal nº 024, de 1 de junho de 2020; a retomada gradual da atividade econômica, e dá outras providências. 2020 DECRETO
003 08/06/2020 RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA AGENDADOS PARA O MÊS DE JUNHO. 2020 INFORMES
024 01/06/2020 Dispõe sobre as medidas de distanciamento social para o enfrentamento de Pandemia do Covid-19, da retomada gradual da atividade econômica e dá outras providências. 2020 DECRETO
30/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
023 25/05/2020 PRORROGA A POLÍTICA DE DISTANCIAMENTO SOCIAL RÍGIDA INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA PELO DECRETO MUNICIPAL 020, DE 12 DE MAIO DE 2020. 2020 DECRETO
022 21/05/2020 PROROGA A POLITICA DE DISTANCIAMENTO RÍGIDA INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE PELO DECRETO MUNICIPAL 020, DE 12 DE MAIO DE 2020. 2020 DECRETO
021 14/05/2020 DECRETA PROVISIORAMENTE A SUSPENSÃO DO PONTO DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
020 12/05/2020 INTENSIFICA AS MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0192020 06/05/2020 Prorroga até o dia 20 de maio de 2020 as medidas adotadas no Decreto Municipal número 08, de 20 de março de 2020, e alterações posteriores, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus no âmbito do Município de Forquilha-Ce e dá outras providências. 2020 DECRETO
002 27/04/2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE FORQUILHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a homologação do resultado do CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA - CE – EDITAL DE ABERTURA Nº. 001/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, CONVOCA os candidatos habilitados relacionados neste Edital com vistas à nomeação e posse para os cargos efetivos 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
23/04/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
07462020 23/04/2020 ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 Lei Nº. 07462020 de 2020
07452020 23/04/2020 EMENTA: ``DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´´. 2020 Lei Nº. 07452020 de 2020
07442020 23/04/2020 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 723/2019, PARA INCLUIR CATEGORIAS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 07442020 de 2020
07432020 23/04/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORQUILHA-CE, COM A VALIDADE EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 07432020 de 2020
746 23/04/2020 ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 746 de 2020
743 23/04/2020 Autoriza o Poder Executivo a criar a carteira de identificação funcional da Guarda Municipal de Forquilha-CE, com a validade em todo território nacional e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 743 de 2020
018 20/04/2020 Prorroga as medidas adotadas no Decreto Municipal 008, de 20 de março de 2020, e alterações posteriores, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus no município de Forquilha e dá outras providências. 2020 DECRETO
016 13/04/2020 DECRETA LUTO OFICIAL OFICIAL NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA DE FORQUILHA-CE POR DOIS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
015 06/04/2020 Decreta feriado os dias 09 e 10 de abril de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
1 30/03/2020 Informes do Ministério Público do Estado 2020 INFORMES
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
012 29/03/2020 Prorroga as medidas adotadas no decreto municipal 08 de 20 de março de 2020, e alterações posteriores, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavirus no âmbito do Município de Forquilha-CE e dá outras providencias 2020 DECRETO
010 22/03/2020 Decreta a suspensão de atendimento ao público de estabelecimentos bancários e casas lotéricas, altera o Decreto Municipal nº 008, de 20 de março de 2020, e dá outras providências 2020 DECRETO
009 22/03/2020 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE FORQUILHA-CE POR DOIS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
008 20/03/2020 Dispõe sobre a intensificação de medidas de enfrentamento à infecção humana pelo coronavírus e dá outras providências. 2020 DECRETO
007 17/03/2020 Decreta situação de emergência em saúde pública e dispõe sobre medidas para enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo coronavírus e dá outras providências. 2020 DECRETO
07412020 10/03/2020 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS-REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 07412020 de 2020
07402020 10/03/2020 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 07402020 de 2020
07392020 10/03/2020 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA QUE RECEBEM O PISO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 07392020 de 2020
07382020 10/03/2020 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES QUE RECEBEM O PATAMAR MÍNIMO DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 07382020 de 2020
742 10/03/2020 Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Forquilha-CE e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 742 de 2020
741 10/03/2020 Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 741 de 2020
740 10/03/2020 Dispõe sobre o reajuste anual do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias com regime de dedicação exclusiva, e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 740 de 2020
739 10/03/2020 Dispõe sobre o reajuste anual para os Profissionais da Educação Básica que recebem o Piso Salarial e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 739 de 2020
738 10/03/2020 Dispõe sobre o reajuste anual dos servidores que recebem o patamar mínimo de remuneração e da outras providências. 2020 Lei Nº. 738 de 2020
004 20/02/2020 Dispõe sobre a suspensão temporária das aulas na rede pública municipal de Forquilha/CE, em virtude da situação de instabilidade da Segurança Pública do Estado do Ceará. 2020 DECRETO
30/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0012020 18/01/2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE FORQUILHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a homologação do resultado do CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA - CE – EDITAL DE ABERTURA Nº. 001/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, CONVOCA os candidatos habilitados relacionados neste Edital com vistas à nomeação e posse para os cargos efetivos. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
07372019 17/12/2019 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, COM ENCARGO E CLÁUSULA DE REVERSÃO, À EMPRESA JOSÉ RENATO RODRIGUES ALVES-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 07372019 de 2019
07362019 17/12/2019 INSTITUI O PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE, QUE VISA FOMENTAR A EDUCAÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS, POR MEIO DO APOIO A ATIVIDADES SÓCIOEDUCATIVAS NO CONTRATURNO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 07362019 de 2019
07352019 17/12/2019 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, COM ENCARGO E CLÁUSULA DE REVERSÃO, À EMPRESA JB RODRUIGUES DE SOUZA ELÉTRICA LTDA-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 07352019 de 2019
07342019 17/12/2019 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, COM ENCARGO E CLÁUSULA DE REVERSÃO, À EMPRESA J M DA COSTA FILHO-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 07342019 de 2019
07332019 17/12/2019 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, COM ENCARGO E CLÁUSULA DE REVERSÃO, À EMPRESA G. S. LOIOLA-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Lei Nº. 07332019 de 2019
07322019 17/12/2019 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, COM ENCARGO E CLÁUSULA DE REVERSÃO, À EMPRESA CONTABILIS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE S/S-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 07322019 de 2019
07312019 17/12/2019 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, COM ENCARGO E CLÁUSULA DE REVERSÃO, À EMPRESA W. K. PAPELARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 07312019 de 2019
07302019 17/12/2019 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, COM ENCARGO E CLÁUSULA DE REVERSÃO, À EMPRESA VALDEREUDA MARIA MONTE RODRUIGUES-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 07302019 de 2019
07292019 17/12/2019 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, COM ENCARGO E CLÁUSULA DE REVERSÃO, À EMPRESA D. LOIOLA DE SIQUEIRA-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 07292019 de 2019
07282019 17/12/2019 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, COM ENCARGO E CLÁUSULA DE REVERSÃO, À EMPRESA VANDERLEI FELISBERTO AMANCIO EIRELI-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Lei Nº. 07282019 de 2019
07272019 17/12/2019 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, COM ENCARGO E CLÁUSULA DE REVERSÃO, À EMPRESA ÀGUA GOOD LIFE-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 07272019 de 2019
07262019 17/12/2019 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, COM ENCARGO E CLÁUSULA DE REVERSÃO, À EMPRESA P. SÉRGIO DO NASCIMENTO BATISTA-ME E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 07262019 de 2019
07252019 17/12/2019 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, COM ENCARGO E CLÁUSULA DE REVERSÃO, À EMPRESA SOBRALNET SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÃO-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 07252019 de 2019
07242019 17/12/2019 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, COM ENCARGO E CLÁUSULA DE REVERSÃO, À EMPRESA PONTE E BRITO LTDA-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 07242019 de 2019
07232019 17/12/2019 INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 07232019 de 2019
07222019 17/12/2019 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, COM ENCARGO E CLÁUSULA DE REVERSÃO, À EMPRESA VC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CELULARES E VARIEDADES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 07222019 de 2019
07212019 29/11/2019 FICA INSTITUÍDO O DIA 17 DE AGOSTO COMO O ``DIA DO MEDIADOR´´ NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 07212019 de 2019
07202019 29/11/2019 TORNA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COLÕNIA DE PESCADORES PROFISSIONAIS, ARTESANAIS E AQUICULTORES Z-68 DE FORQUILHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 07202019 de 2019
07192019 29/11/2019 DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA E FORNECIMENTO CONTÍNUO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. 2019 Lei Nº. 07192019 de 2019
07182019 29/11/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS FINANCEIROS PARA RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRASPORTE DE PASSAGEIROS POR MOTOTAXISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 07182019 de 2019
07172019 25/11/2019 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 07172019 de 2019
07162019 25/11/2019 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO, CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA MORADIA E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS, CONSTRUÍDOS OU ADQUIRIDOS NO ÂMBITO DA POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 07162019 de 2019
22/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/11/2019 2020 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
18/10/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
0172019 06/10/2019 A PRESIDENTE DO CMDCA TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024. 2019 EDITAL
27/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
016 12/09/2019 Fica vedada a publicação de enquetes acerca da preferência do eleitor no processo de escolha do Conselho Tutelar. 2019 RESOLUÇÕES
016 12/09/2019 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) do Município de Forquilha- CE Veda publicação de enquetes acerca da preferência do eleitor no processo de escolha do Conselho Tutelar. 2019 PROCESSO SELETIVO
0101 06/09/2019 A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Forquilha CONVOCA todos os eleitores do município para participar da eleição que definirá os NOVOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA 2019 PROCESSO SELETIVO
110 30/08/2019 Possibilidade de Reclassificação de Aprovado em Concurso Público 2019 PARECER JURÍDICO
0002 30/08/2019 2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE FORQUILHA-CE – EDITAL Nº. 001/2017 2019 EDITAL
PJ110 30/08/2019 PARECER JURÍDICO nº 110/2019 – PGM Referência: Possibilidade de Reclassificação de Aprovado em Concurso Público; Interessado: Secretaria de Administração; Beneficiado: PAULO THADEU MOTA DUARTE 2019 PROCESSO SELETIVO
07142019 27/08/2019 ALTERA O ANEXO, DA LEI MUNICIPAL N° 692, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 (AUXÍLIO FINANCEIRO AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 07142019 de 2019
07132019 27/08/2019 ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 07132019 de 2019
0001 20/08/2019 Convoca os candidatos habilitados relacionados neste Edital com vistas à nomeação e posse para os cargos efetivos da Guarda Civil Municipal de Forquilha 2019 EDITAL
880 19/08/2019 RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA GUARDA MUNICIPAL DE FORQUILHA 2019 PROCESSO SELETIVO
24/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07122019 15/07/2019 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 07122019 de 2019
07112019 15/07/2019 DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E ORGÂNICOS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA DE EVENTOS, ORGANIZADOS, PATROCINADOS OU APOIADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 07112019 de 2019
07102019 15/07/2019 EMENTA: INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE, O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI CARLA BRENA RODRIGUES OLIVEIRA) E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ATINENTE AO TEMA. 2019 Lei Nº. 07102019 de 2019
07092019 15/07/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 703, DE 13 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 07092019 de 2019
002 09/07/2019 EDITAL DA CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR Nº 02/2019 2019 PROCESSO SELETIVO
ATA01 09/07/2019 ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE FORQUILHA APROVADOS NA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHO TUTELAR NO DIA NOVE DE JULHO DE MIL E DEZENOVE. 2019 PROCESSO SELETIVO
PROVA01 09/07/2019 PROVAS E GABARITO DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE FORQUILHA 2019 PROVAS
014 25/06/2019 Decreta Luto oficial de 1 dia pelo falecimento de Cristina Augusto Almeida Lima. 2019 DECRETO
07082019 31/05/2019 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE FORQUILHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 07082019 de 2019
28/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
010 17/05/2019 RESOLUÇÃO 10/2019 - APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS AO CONSELHO TUTELAR 2019 2019 PROCESSO SELETIVO
17/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
13/05/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
07072019 13/05/2019 DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 07072019 de 2019
07052019 13/05/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 650, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 07052019 de 2019
07042019 13/05/2019 ALTERA O ANEXO, DA LEI MUNICIPAL N° 637/2017, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO E CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PARA A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS-COMDERES, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL-CGIRS/RMS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 07042019 de 2019
07032019 13/05/2019 DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 07032019 de 2019
07022019 13/05/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RECICLANDO DIGNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 07022019 de 2019
05 30/04/2019 EDITAL 05 - SEC. DA SAÚDE - RECURSO 2019 EDITAL
04 30/04/2019 EDITAL 04 - SEC DE ADMINSTRAÇÃO - RECURSO 2019 EDITAL
05 SDS 26/04/2019 EDITAL 05/2019-SDS - RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA SECRETARAIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2019 EDITAL
04SAUDE 26/04/2019 EDITAL 04/2019-SAÚDE - RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA A SECRETARIA DA SAÚDE DE FORQUILHA 2019 EDITAL
03SEINFRA 26/04/2019 EDITAL 03/2019-SEINFRA - RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 2019 EDITAL
003ADM 26/04/2019 EDITAL 03/2019-ADM - RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 2019 EDITAL
07002019 12/04/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 622, DE 25 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 07002019 de 2019
06992019 11/04/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 614, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 (LEI DE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 06992019 de 2019
06982019 11/04/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 06982019 de 2019
004 10/04/2019 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - EDITAL 004/2019 - RETIFICAÇÃO DE RESULTADO 2019 EDITAL
0003 10/04/2019 SECRETARIA DA SAÚDE - EDITAL 03/2019 - RETIFICAÇÃO DE RESULTADO 2019 EDITAL
03 09/04/2019 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - EDITAL 03 - RESULTADO PRELIMINAR. 2019 EDITAL
0002 09/04/2019 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EDITAL 02 - RESULTADO PRELIMINAR. 2019 EDITAL
02 09/04/2019 SECRETARIA DA SAÚDE - EDITAL 02 - RESULTADO PRELIMINAR. 2019 EDITAL
002 09/04/2019 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - EDITAL 02 - RESULTADO PRELIMINAR. 2019 EDITAL
003 29/03/2019 PROVAS E GABARITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2019 DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 2019 PROVAS
002 29/03/2019 PROVAS E GABARITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2019 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2019 PROVAS
0002 29/03/2019 PROVAS E GABARITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2019 DA SECRETARIA DA SAÚDE 2019 PROVAS
P.ADM 29/03/2019 PROVAS E GABARITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2019 DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2019 PROVAS
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 22/03/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 20/03/2019 ADENDO 01 AO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. EDITAL 001/2019 2019 ADENDO
02 15/03/2019 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ABRE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA. 2019 PROCESSO SELETIVO
0001 15/03/2019 Promove seleção pública para contratação temporária de excepcional interesse público e formação de cadastro de reserva para cargos da Secretaria da Saúde de Forquilha. 2019 PROCESSO SELETIVO
1 15/03/2019 PROMOVE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE FORQUILHA. 2019 PROCESSO SELETIVO
000001 15/03/2019 PROMOVE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA. 2019 PROCESSO SELETIVO
06972019 14/03/2019 ALTERA A LEI N° 647 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Lei Nº. 06972019 de 2019
06962019 14/03/2019 DISPÕE SOBRE O PATAMAR MÍNIMO DE REMUNEÇÃO DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 06962019 de 2019
001 12/03/2019 A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FORQUILHA, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei 120/97, de 03/01/1997 , torna público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2024, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 01/2019, do CMDCA local. 2019 EDITAL
001 12/03/2019 A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FORQUILHA, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei 120/97, de 03/01/1997 , torna público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2024, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 01/2019, do CMDCA local. 2019 EDITAL
05 28/02/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
06952019 25/02/2019 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SEÇÃO I E ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI N° 622/2017 E LEI N° 666/18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 06952019 de 2019
06942019 25/02/2019 DISPÕE SOBRE REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES QUE RECEBM O PATAMAR MÍNIMO DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 06942019 de 2019
06932019 25/02/2019 INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS-REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 06932019 de 2019
06922019 25/02/2019 INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO CONCEDIDO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO ``PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL´´ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Lei Nº. 06922019 de 2019
06912019 25/02/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA OU INSTRUMENTO CONGÊNERE ENTRE O MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE E O ESTADO DO CEARÁ, POR INTÉRMEDIO DA POLÍCIA MILITAR E POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, VISANDO O REFORÇO OPERACIONAL DAS ATIVIDADES DA POLICÍA MILITAR E POLÍCIA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA 2019 Lei Nº. 06912019 de 2019
06902019 25/02/2019 DISPÕE SOBRE REAJUSTE ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA QUE RECEBEM O PISO SALARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 06902019 de 2019
05 22/02/2019 CONCURSO PÚBLICO PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, TODAS AS INFORMAÇÕES DO CERTAME 2019 PROCESSO SELETIVO
00120181 04/02/2019 Concurso Guarda Municipal - Homologação do Concurso e Relação dos Aprovados (Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará) 2019 PROCESSO SELETIVO
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
06892019 25/01/2019 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DA CIDADE DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 06892019 de 2019
003 24/01/2019 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO EM PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE FORQUILHA/CE. 2019 EDITAL
LIM TER 23/01/2019 Diário Oficial do Estado do Ceará, 14 de janeiro de 2019, publica a Lei 16.821, de 09 de janeiro de 2019, que estabelece as novas divisas do município de Forquilha. Resultado de acordo entre os Municípios de Sobral e Forquilha, realizado pelos prefeitos IVO GOMES e GERLÁSIO LOIOLA. 2019 REGIME JURIDICO
00120182 22/01/2019 Concurso Guarda Municipal - Resultado dos Exames Físicos dos Portadores de Deficiência 2019 PROCESSO SELETIVO
RES. ET.F 22/01/2019 Resultado da Etapa Final do Processo Seletivo simplificado para contratação temporária 2019. 2019 PROCESSO SELETIVO
RES. ED01 17/01/2019 Resultado do Processo Seletivo 2019 da Secretaria da Educação - Primeira Etapa 2019 PROCESSO SELETIVO
ADENDO 001 16/01/2019 ADENDO AO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001/2019 - SEDUC/FORQUILHA 2019 EDITAL
00120183 15/01/2019 Concurso Guarda Municipal - Edital de Convocação para Exames Físicos dos Portadores de Deficiência 2019 PROCESSO SELETIVO
00120184 14/01/2019 Concurso Guarda Municipal - Resposta aos RECURSOS APRESENTADOS CONTRA A REPROVAÇÃO NOS EXAMES DE AVALIAÇÃO FÍSICA 2019 PROCESSO SELETIVO
003 10/01/2019 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE FORQUILHA/CE - 2019. 2019 PROCESSO SELETIVO
002 10/01/2019 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS À SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE FORQUILHA/CE 2019 PROCESSO SELETIVO
001 07/01/2019 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE FORQUILHA/CE. 2019 PROCESSO SELETIVO
06872018 13/12/2018 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE PELO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DAS BACIAS DO ACARAÚ E COREAÚ-SISAR E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 06872018 de 2018
001 07/12/2018 Concurso Guarda Municipal - ANULAÇÃO DA SEGUNDA CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES FÍSICOS DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DOS CANDIDATOS REPROVADOS NO PRIMEIRO EXAME FÍSICO E DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA – PD 2018 PROCESSO SELETIVO
06862018 03/12/2018 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, COM ENCARGO E CLÁUSULA DE REVERSÃO, Á EMPRESA F.A. LIBERATO SOUSA-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 06862018 de 2018
06852018 03/12/2018 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, COM ENCARGO E CLÁUSULA DE REVERSÃO, Á EMPRESA J.W. DE FREITAS-ME E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 06852018 de 2018
06842018 03/12/2018 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, COM ENCARGO E CLÁUSULA DE REVERSÃO, À EMPRESA S. M. P. AGUIAR ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 06842018 de 2018
06832018 03/12/2018 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA FINS DE DENSEVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, COM ENCARGO E CLÁSULA DE REVERSÃO, À EMPRESA T. X. DE VASCONCELOS-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 06832018 de 2018
06822018 03/12/2018 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA FINS DE DESEMVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, COM ENCARGO E CLÁUSULA DE REVERSÃO À EMPRESA TIÃO TRUCK CENTER LTDA-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 06822018 de 2018
06812018 03/12/2018 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DA VILA DE RASTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 06812018 de 2018
06802018 03/12/2018 DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO A CATEGORIA DE VILA DO POVOADO DE CAMPO NOVO, DENOMINA SUAS RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 06802018 de 2018
06792018 03/12/2018 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE CANOAS AOS PESCADORES DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 06792018 de 2018
06782018 03/12/2018 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 06782018 de 2018
28/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/10/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
28/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06762018 03/09/2018 ``DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR-FUMAF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´´. 2018 Lei Nº. 06762018 de 2018
06752018 17/08/2018 DENOMINA DE MANOEL ARAÚJO COSTA O LARGO DA PRAÇA MONSENHOR DOMINGOS ARAÚJO, NO DISTRITO DE TRAPIÁ, NESTE MUNICÍPIO. 2018 Lei Nº. 06752018 de 2018
23/07/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06732018 21/06/2018 INSTITUI O ``MAIO AMARELO ´´ PARA CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO EM DEFESA DA VIDA E DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 06732018 de 2018
06722018 21/06/2018 ``DISPÕE SOBRE A CONCENSSÃO DE PONTO FACULTATIVO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO, NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´´. 2018 Lei Nº. 06722018 de 2018
06742018 15/06/2018 DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO E EXPEDIÇÃO DE CREDENCIAIS PARA IDOSOS, PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E/OU COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 06742018 de 2018
06712018 04/06/2018 DENOMINA-SE DE KELSIA MARIA VASCONCELOS PRADO O AUDITÓRIO DA ESCOLA DEPUTADO JOSÉ PARENTE PRADO, NESTE MUNICÍPIO. 2018 Lei Nº. 06712018 de 2018
06702018 04/06/2018 OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE A ENFERMEIRA ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA CUNHA, NESTE MUNICÍPIO. 2018 Lei Nº. 06702018 de 2018
06692018 04/06/2018 OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE, A DRA. PATRÍCIA SILVA BARRETO, NESTE MUNICÍPIO. 2018 Lei Nº. 06692018 de 2018
06682018 04/06/2018 DENOMINA O CAMPEONATO FAZENDÃO DE CAMPEONATO FAZENDÃO MANOEL JUAREZ DE SIQUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. 2018 Lei Nº. 06682018 de 2018
06672018 04/06/2018 DENOMINA-SE DE GERARDO ANANIAS GUIMARÃES A UBS DA LOCALIDADE DE CAMPO NOVO, NESTE MUNICÍPIO. 2018 Lei Nº. 06672018 de 2018
014 26/05/2018 DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA FORQUILHENSE EMÍLIA PAIVA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 DECRETO
06662018 24/05/2018 ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI 622, DE 25 DE MAIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 Lei Nº. 06662018 de 2018
06652018 24/05/2018 ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 06652018 de 2018
18/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04/05/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
06642018 04/05/2018 ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 06642018 de 2018
06632018 04/05/2018 ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 06632018 de 2018
06622018 04/05/2018 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE FORQUILHA AOS MÉDIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 Lei Nº. 06622018 de 2018
06612018 04/05/2018 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS-REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 06612018 de 2018
06602018 04/05/2018 EMENTA: ``DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´ 2018 Lei Nº. 06602018 de 2018
06592018 23/04/2018 ALTERA A LEIS MUNICIPAIS N° 614/2016 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016, N° 632/2017 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 E LEI 645/2017 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2017, INCLUINDO NA ESTRUTURA BASICA DO PODER EXECUTIVO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA. 2018 Lei Nº. 06592018 de 2018
06582018 23/04/2018 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 614/2016, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 06582018 de 2018
013 23/04/2018 Decreta Ponto Facutativo no município de Forquilha e dá outras providências 2018 DECRETO
011 12/04/2018 Decreta Luto Oficial no município de Forquilha e dá outras providências. 2018 DECRETO
004 CVESTA 03/04/2018 O Prefeito Municipal de Forquilha-Ceará de Forquilha - CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o processo seletivo simplificado para estagiários de estudantes de direito através do Edital Nº 003/2018, de 16 de março de 2018, e homologado em 02 de abril de 2018, CONVOCA os candidatos classificados abaixo aprovados na mencionada seleção, para no prazo de 02 (dois) dias, apresentar-se à Prefeitura Municipal de Forquilha, na Secretaria de Administração e Planejamento, cientes que não comparecendo, será convocado o candidato a seguir classificado, na ordem rigorosa de classificação. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
003 03/04/2018 Retifica o Edital do Processo Seletivo Simplificado de estagiários estudantes de direito para a Prefeitura Municipal de Forquilha-CE 2018 TERMO DE RETIFICAÇÃO
06572018 02/04/2018 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM NO ÂMBITO DA ADMISTRAÇÃO MUNICIPAL DE FORQUILHA-CE. 2018 Lei Nº. 06572018 de 2018
004 RESEST 02/04/2018 A Comissão de Organização do processo seletivo simplificado para estagiários de estudantes de direito para a Prefeitura Municipal de Forquilha-Ce, torna público o resultado do processo seletivo, segundo o Edital n° 003/18 - ADM. 2018 PROCESSO SELETIVO
28/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
010 22/03/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 29 E 30 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
003 ESTAG 21/03/2018 REGULA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTAGIÁRIOS ESTUDANTES DE DIREITO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA-CE 2018 PROCESSO SELETIVO
06562018 16/03/2018 ABRE CREDITO ADCIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 06562018 de 2018
06552018 16/03/2018 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE FORQUILHA-PLANMOB FORQUILHA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 Lei Nº. 06552018 de 2018
06542018 16/03/2018 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA QUE RECEBEM O PISO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 06542018 de 2018
06532018 16/03/2018 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES QUE RECEBEM O PATAMAR MÍNIMO DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 06532018 de 2018
08 13/03/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 19 DE MARÇO DE 2018, FERIADO ESTADUAL DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
07 10/03/2018 Decreta Luto Oficial no município de Forquilha-CE por 3 dias e dá outras providências. 2018 DECRETO
002 01/03/2018 A Secretária Municipal de Administração e Planejamento de Forquilha - CE, no uso de suas atribuições legais, considerando a seleção pública através do Edital Nº 001/2018, de 10 de janeiro de 2018, e homologado em 28 de fevereiro de 2018, CONVOCA os candidatos classificados nos cargos de Agente Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais, Carpinteiro, Contínuo, Coveiro (Sede e Zona Rural), Jardineiro e Vigia (Sede e Sertão), aprovados na mencionada seleção, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar-se à Prefeitura Municipal de Forquilha, na Secretaria de Administração e Planejamento. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002 Conv 01/03/2018 Secretaria de Desenvolvimento Social - A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social de Forquilha - CE, no uso de suas atribuições legais, considerando a seleção pública através do Edital Nº 001/2018, de 10 de janeiro de 2018, e homologado em 28 de fevereiro de 2018, CONVOCA os candidatos classificados nos cargos de Agente Administrativo, Motorista, Psicólogo e Visitador Social. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002 CVSAU 01/03/2018 A Secretária da Saúde de Forquilha - CE, no uso de suas atribuições legais, considerando a seleção pública através do Edital Nº 001/2018, de 10 de janeiro de 2018, e homologado em 28 de fevereiro de 2018, CONVOCA os candidatos classificados nos cargos de Agente Administrativo, Agente Comunitário de Saúde, Auxiliar Administrativo, Atendente de Consultório Dentário, Dentista, Enfermeiro, Fisioterapeuta, Médico, Motorista, Psicólogo e Técnico de Enfermagem. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002 CVINFR 01/03/2018 O Secretário Municipal de Infraestrutura de Forquilha - CE, no uso de suas atribuições legais, considerando a seleção pública através do Edital Nº 001/2018, de 10 de janeiro de 2018, e homologado em 28 de fevereiro de 2018, CONVOCA os candidatos classificados nos cargos de Agente Administrativo, Auxiliar de Mecânico, Engenheiro Civil, Eletricista de Autos, Mecânico, Operador de Máquinas Pesadas – Retroescavadeira, Operador de Máquinas Pesadas – Pá Mecânica e Operador de Máquinas Pesadas – Motoniveladora. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
31/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
02 10/01/2018 Secretaria de Administração - Promove seleção pública para contratação temporária de excepcional interesse público e formação de cadastro de reserva. 2018 EDITAL
001 10/01/2018 Promove seleção pública para contratação temporária de excepcional interesse público e formação de cadastro de reserva para cargos da Secretaria de Desenvolvimento Social de Forquilha. 2018 EDITAL
001 SAU 10/01/2018 Secretaria da Saúde - Promove seleção pública para contratação temporária de excepcional interesse público e formação de cadastro de reserva. 2018 EDITAL
001 INFR 10/01/2018 Secretaria de Infraestrutura - Promove seleção pública para contratação temporária de excepcional interesse público e formação de cadastro de reserva. 2018 EDITAL
06522018 02/01/2018 OUTORGA TÍTULOL DE CIDADANIA FORQUILHENSE AO SR. FRANCISCO ROBERTO CORDEIRO FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. 2018 Lei Nº. 06522018 de 2018
06512018 02/01/2018 ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 485, DE 13 DE MAIO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 06512018 de 2018
06502018 02/01/2018 DISPÕE SOBRE O NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 06502018 de 2018
06492018 02/01/2018 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 06492018 de 2018
012018 20/12/2017 Concurso Guarda Municipal - FORMULÁRIO PARA RECURSOS DIVERSOS – Edital, Anexos e Aditivos, Isenção da Taxa de Inscrição, Inscrições Homologadas, Atendimento Especial, Outros Recursos (exceto para Recursos contra os Gabaritos Preliminares). 2017 PROCESSO SELETIVO
06492017 15/12/2017 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 06492017 de 2017
06472017 15/12/2017 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2017 Lei Nº. 06472017 de 2017
06462017 15/12/2017 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 575, DE 20 DE MAIO DE 2015, A REVERSÃO DE IMÓVEL URBANO AO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 06462017 de 2017
06452017 28/11/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO-DMT E A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO-JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 06452017 de 2017
28/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORGANICA 17/11/2017 “A Câmara Municipal, composta pelos legítimos representantes do povo de Forquilha, reunida em Assembleia Municipal, no uso da atribuição que lhe assegura o art. 29, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sob a proteção de Deus, adota e promulga a presente Lei Orgânica do Município”. 2017 Lei Nº. ORGANICA de 2017
06442017 10/11/2017 OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE, AO SR. MOISÉS BRAZ RICARDO, NESTE MUNICÍPIO. 2017 Lei Nº. 06442017 de 2017
06432017 10/11/2017 INSTITUI O DIA DA GENTILEZA CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 06432017 de 2017
07/11/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
06412017 28/09/2017 DISPÕE SOBRE REPASSE DO RECURSO DO PMAQ, ATUALIZA OS SALÁRIOS BASE DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, ODONTÓLOGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 06412017 de 2017
06402017 28/09/2017 DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO DOS PROCURADOES DESTE MUNICÍPIO AOS ALUNOS E PAIS DA ESCOLA REDE PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 06402017 de 2017
25/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06332017 15/09/2017 REGULAMENTA O USO DA VERBA DO PRECATÓRIO N° PRC138659-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 06332017 de 2017
06202017 15/09/2017 ALTERA A LEI Nº 401 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 06202017 de 2017
063822017 14/09/2017 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE FORQUILHA AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 Lei Nº. 063822017 de 2017
06372017 14/09/2017 RETIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSORCIO PARA DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS-COMDERES, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSORCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL-CGIR/RMS, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM O MENCIONADO CONSORCIO, OUTORGANDO EM GARANTIA RECURSOS DA QUOTA-PARTE DE IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS-ICMS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO. 2017 Lei Nº. 06372017 de 2017
06352017 14/09/2017 ALTERA A LEI N° 605/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 Lei Nº. 06352017 de 2017
06342017 14/09/2017 OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE AO SR. CLAUSENS CARAPEBA MENDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. 2017 Lei Nº. 06342017 de 2017
06322017 01/09/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL PATRIMONIAL DE FORQUILHA, COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 06322017 de 2017
28/08/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
06312017 28/08/2017 ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 Lei Nº. 06312017 de 2017
27/07/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06302017 29/06/2017 DENOMINA DE RAIMUNDO LOPES LOIOLA (RAIMUNDO BENTO) AUBANIZAÇÃO DA LOCALIDADE DE CARAÚNO NESTE MUNICÍPIO. 2017 Lei Nº. 06302017 de 2017
06292017 19/06/2017 OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE AO DR. JOSÉ BOTO CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. 2017 Lei Nº. 06292017 de 2017
30/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06282017 25/05/2017 DENOMINA DE FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS A ARENA DE APRESENTAÇÃO DE GRUPOS JUNINOS DO TRADICIONAL FESTIVAL DE QUADRILHAS DA CIDADE DE FORQUILHA. 2017 Lei Nº. 06282017 de 2017
06272017 25/05/2017 OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE A SRA. MARIA DE LOURDES DA SILVA SANTOS, NESTE MUNICÍPIO. 2017 Lei Nº. 06272017 de 2017
06262017 25/05/2017 OUTORGA TÍTULO DE CIDADANA FORQUILHENSE AO PR. AGNALDO TEMÓTEO DA SILVEIRA, NESTE MUNICÍPIO 2017 Lei Nº. 06262017 de 2017
06252017 25/05/2017 OUTORGA O TITULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE AO DR. HUGO GUTPARAKIS DE MIRANDA, NESTE MUNICÍPIO. 2017 Lei Nº. 06252017 de 2017
06242017 25/05/2017 OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE AO SR. FRANCISCO ELIVAR ARAÚJO JUNIOR, NESTE MUNICÍPIO. 2017 Lei Nº. 06242017 de 2017
06232017 25/05/2017 OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE AO DR. JOAQUIM GUIMARÃES NETO, NESTE MUNICÍPIO 2017 Lei Nº. 06232017 de 2017
06222017 25/05/2017 REGULAMENTA O ART. 32 DA LEI N° 614/16, DISPONDO ACERCA DA NOVA ESTRUTURA, GESTÃO E DIRETRIZES DOS CARGOS E FUNÇÕES COMISSIONADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 06222017 de 2017
12/05/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
06212017 12/05/2017 EMENTA: ``DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´ 2017 Lei Nº. 06212017 de 2017
28/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06192017 10/03/2017 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE, BLOCO CARNAVALESCO DA VERA CALORINO, CONHECIDO COMO ``BOTANDO BONECO´´, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 06192017 de 2017
06182017 13/02/2017 ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CRIA OS CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR ESCOLAR COM SUAS RESPECTIVAS GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE SALA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 06182017 de 2017
06172017 13/02/2017 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 Lei Nº. 06172017 de 2017
06162017 13/02/2017 DISPÕE SOBRE O PATAMAR MÍNIMO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 06162017 de 2017
30/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06152016 19/12/2016 ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 06152016 de 2016
06142016 19/12/2016 ``DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´ 2016 Lei Nº. 06142016 de 2016
06132016 05/12/2016 ATUALIZA E APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS-PGV E TABELA DE CLASSIFICAÇÃO ARQUITETÔNICA PARA CARACTERIZAÇÃO DO M² DA EDFICAÇÃO, PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, ATUALIZAÇÃO DA TABELA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS-ISS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 06132016 de 2016
06122016 05/12/2016 DENOMINA OFICIALMENTE AS VIAS, RUAS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 06122016 de 2016
06112016 05/12/2016 DENOMINA OFICIALMENTE AS ENTRADAS VICINAIS DE ACESSO AS LOCALIDADES DE VÁRZEA DA COBRA, FAZENDA ANDREZA E CARNAUBINHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 06112016 de 2016
06102016 05/12/2016 DENOMINA OFICIALMENTE OS CONJUTOS, PRAÇAS E RUAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 Lei Nº. 06102016 de 2016
30/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/11/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
06092016 04/11/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 2016 Lei Nº. 06092016 de 2016
06082016 04/11/2016 ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 06082016 de 2016
06072016 05/10/2016 FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 06072016 de 2016
06062016 05/10/2016 INSTITUI O DIA 24 DE JUNHO COMO O DIA DA FESTA DA COLHEITA DAS CASAS DE SEMENTES NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, DEIXANDO MARCADO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 06062016 de 2016
30/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06052016 04/08/2016 DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DO ESTADO E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 06052016 de 2016
28/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/07/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
06042016 04/07/2016 DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 2017-2020, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 06042016 de 2016
22/06/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
06022016 22/06/2016 EMENTA: ``DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´ 2016 Lei Nº. 06022016 de 2016
06012016 22/06/2016 CONCEDE ISENÇÃO FISCAL DO INSS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA À EMPRESA RESIBRAS - INDÚSTRIA DE CASTANHAS LTDA.(RODOBAN-FORQUILHA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 06012016 de 2016
06032016 07/06/2016 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 06032016 de 2016
30/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06002016 01/03/2016 ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 Lei Nº. 06002016 de 2016
05992016 01/03/2016 DISPÕE SOBRE O PATAMAR MÍNIMO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 05992016 de 2016
29/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/01/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
05982016 12/01/2016 DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 05982016 de 2016
05972015 16/12/2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 2015 Lei Nº. 05972015 de 2015
05962015 16/12/2015 ``DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELICIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´´ 2015 Lei Nº. 05962015 de 2015
30/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/11/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
05952015 15/10/2015 DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 05952015 de 2015
05942015 15/10/2015 DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 05942015 de 2015
05932015 15/10/2015 DENOMINA OFICIALMENTE AS VIAS, RUAS E LOGRAUROS DO DISTRITO DE TRAPIÁ, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 05932015 de 2015
05922015 15/10/2015 REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DOS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 05922015 de 2015
30/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05912015 22/09/2015 OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE AO DOUTOR JOAQUIM GUIMARAES NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. 2015 Lei Nº. 05912015 de 2015
05902015 22/09/2015 DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO XIMENES DO PRADO NETO O LARGO EM TORNO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SEBASTIÃO RODRIGUES MONÇÃO E INCLUINDO A TRAVESSA QUE LIGA A CE À UBS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 05902015 de 2015
05892015 14/09/2015 CRIA-SE O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO. 2015 Lei Nº. 05892015 de 2015
05882015 09/09/2015 DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 05882015 de 2015
05872015 09/09/2015 DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 05872015 de 2015
05862015 09/09/2015 DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 05862015 de 2015
05852015 24/08/2015 ``DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE LOTEAMENTOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´ 2015 Lei Nº. 05852015 de 2015
27/07/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05842015 07/07/2015 ALTERA NO ANEXO II DA LEI 448/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 05842015 de 2015
05832015 07/07/2015 DENOMINA-SE DE DEMÉTRIO LIMA DA SILVA A ACADEMIA DA SAÚDE, LOCALIZADA NA RUA PAULO FRANKLIN BARBOSA, NESTE MUNICÍPIO. 2015 Lei Nº. 05832015 de 2015
05822015 07/07/2015 DENOMINA-SE DE FRANCISCO DE ASSIS LOPES (AMARILDO) A ACADEMIA DA SAÚDE, LOCALIZADA NA AVENIDA CRIANÇA DANTE VALÉRIO, NESTE MUNICÍPIO. 2015 Lei Nº. 05822015 de 2015
05812015 07/07/2015 DENOMINA-SE DE ANA LIBERATO DE ALBUQUERQUE O LARGO DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. 2015 Lei Nº. 05812015 de 2015
05802015 22/06/2015 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PMF DE FORQUILHA/CE PARA O DECÊNIO 2015 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 05802015 de 2015
20/06/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
05792015 17/06/2015 DENOMINA OFICIALMENTE AS TRAVESSAS, LARGOS E IMÓVEIS QUE INDICA, TOMBA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO OS IMÓVEIS QUE INDICADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 05792015 de 2015
30/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05782015 20/05/2015 DENOMINA-SE DE JOSÉ JACINTO DE SOUSA, A QUADRA ESPORTIVA SITUADA DO DISTRITO DE CACIMBINHA, NESTE MUNICÍPIO. 2015 Lei Nº. 05782015 de 2015
05772015 20/05/2015 EMENTA: ``DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´ 2015 Lei Nº. 05772015 de 2015
05762015 20/05/2015 DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 05762015 de 2015
05752015 20/05/2015 DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 05752015 de 2015
05742015 27/04/2015 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 05742015 de 2015
05722015 27/04/2015 DENOMINA-SE DE ARISTIDES LIRA ARAÚJO, A PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE INGÁ, NESTE MUNICÍPIO. 2015 Lei Nº. 05722015 de 2015
05732015 24/04/2015 TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 05732015 de 2015
05712015 22/04/2015 DENOMINA-SE DE MANOEL LIBERATO DE ALBUQUERQUE A PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. 2015 Lei Nº. 05712015 de 2015
05702015 22/04/2015 DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL, A SER DENOMINADO DE JOÃO PEDROSA DE SOUSA, EM FORQUILHA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 05702015 de 2015
05692015 15/04/2015 DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 05692015 de 2015
05682015 15/04/2015 DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 Lei Nº. 05682015 de 2015
05672015 15/04/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ESTÍMULOS FISCAIS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 05672015 de 2015
05662015 15/04/2015 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, NAS MODALIDADES DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, DESTINADO A ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI - SIMASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 Lei Nº. 05662015 de 2015
30/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05652015 05/03/2015 DENOMINA-SE RAIMUNDO NONATO ALVES PEREIRA A PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE VÁRZEA DA COBRA, NESTE MUNICÍPIO. 2015 Lei Nº. 05652015 de 2015
05642015 05/03/2015 DENOMINA-SE DE JOSÉ MARTINS VIANA A PRAÇA, QUE FICA LOCALIZADA NAS APROXIMINADES DO BALNEÁRIO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO. 2015 Lei Nº. 05642015 de 2015
05632015 05/03/2015 ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 Lei Nº. 05632015 de 2015
05622015 05/03/2015 DISPÕE SOBRE O PATAMAR MÍNIMO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 Lei Nº. 05622015 de 2015
30/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/01/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
05612014 18/12/2014 DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 05612014 de 2014
05602014 18/12/2014 ALTERA A LEI N. 266/2005 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 05602014 de 2014
05592014 18/12/2014 DENOMINA DE ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES A RUA SDO (SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL)33. 2014 Lei Nº. 05592014 de 2014
05582014 18/12/2014 DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 05582014 de 2014
05572014 18/12/2014 DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 05572014 de 2014
05562014 18/12/2014 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 05562014 de 2014
05552014 18/12/2014 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 05552014 de 2014
05542014 18/12/2014 INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE GUARDAS-MIRINS MUNICIPAIS E GUARDAS MIRINS BOMBEIRISTAS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 05542014 de 2014
24/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05/11/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
05522014 04/11/2014 DENOMINA DE MARIA DAS DORES RODRIGUES CUSTÓDIO A RUA S.D.O 14, NESTA URBE. 2014 Lei Nº. 05522014 de 2014
05512014 04/11/2014 DENOMINA DE PROFESSORA MARIA DAS DORES SOUSA LIMA O CONJUTO HABITACIONAL NO DISTRITO DE TRÁPIA, NESTE MUNICÍPIO. 2014 Lei Nº. 05512014 de 2014
05502014 04/11/2014 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI Nº 534, DE 16 DE MAIO DA 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 05502014 de 2014
05492014 04/11/2014 ALTERA A LEI Nº 377 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 05492014 de 2014
05482014 04/11/2014 DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 05482014 de 2014
05472014 04/11/2014 DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO. 2014 Lei Nº. 05472014 de 2014
05462014 04/11/2014 DISPÕE SOBRE O PATAMAR MÍNIMO DE REMUNERAÇÃO DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 05462014 de 2014
05452014 04/11/2014 DENOMINA DE JONAS RODRIGUES DA MOTA A RUA SDO (SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL) 25. 2014 Lei Nº. 05452014 de 2014
05442014 04/11/2014 DENOMINA DE GABRIEL HILÁRIO DE SOUSA A RUA QUE TEM INÍCIO NA CE 362, ATÉ O RIO TAMANDUÁ NESTA URBE. 2014 Lei Nº. 05442014 de 2014
05432014 04/11/2014 DENOMINA DE LUIZ GONZAGA GOMES DE JESUS A RUA QUE INICIA NA ESCOLA E TERMINA EM FRENTE AO CEMITÉRIO, NO DISTRITO TRAPIÁ. 2014 Lei Nº. 05432014 de 2014
05422014 04/11/2014 MODIFICA PARA RUA CABOCLO CHICAL A RUA DENOMINADA CEL. MANOEL MENDES CARNEIRO, NESTA URBE. 2014 Lei Nº. 05422014 de 2014
30/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05412014 13/08/2014 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2°, INCISO III, DA LEI Nº 531, DE 14 DE MAIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 05412014 de 2014
05402014 13/08/2014 DENOMINA DE MARIA DAS DORES RODRIGUES A UBS DA RUA JOSÉ PIMENTA DA SILVA, NESTA URBE 2014 Lei Nº. 05402014 de 2014
05392014 13/08/2014 DENOMINA DE OTÍLIA LOPES DE SOUSA, A UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), CONSTRUÍDA NA RUA PAULO FRANKLIN BARBOSA NA SEDE DE FORQUILHA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 Lei Nº. 05392014 de 2014
05382014 13/08/2014 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA A ``SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO´´. 2014 Lei Nº. 05382014 de 2014
05372014 13/08/2014 CRIA A COMENDA CIDADÃO ABELARDO CAVALCANTE DE VASCONCELOS, A SER DESTINADOS A HOMENAGEAR HOMENS DEDICADOS AO PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DESTE MUNICÍPIO. 2014 Lei Nº. 05372014 de 2014
05362014 13/08/2014 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 534, DE 16 DE MAIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 05362014 de 2014
05352014 13/08/2014 AUTORIZA O PAGAMENTO DA FATURA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES FORNECIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO - ETICE, POR DESCONTO DIRETO E MENSAL DA PARCELA DO ICMS, A SER REPASSADA A ESTE MUNICÍPIO. 2014 Lei Nº. 05352014 de 2014
30/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
20/05/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
20/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05342014 16/05/2014 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 05342014 de 2014
05332014 14/05/2014 AUTORIZA O EXERCÍCIO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL POR ATO DE COMPRA. 2014 Lei Nº. 05332014 de 2014
05322014 14/05/2014 EMENTA: ``DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS.´´ 2014 Lei Nº. 05322014 de 2014
05312014 14/05/2014 DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 05312014 de 2014
05292014 14/05/2014 DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 05292014 de 2014
05302014 07/05/2014 OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE O SENHOR ERNESTO MARQUES TEÓFILO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. 2014 Lei Nº. 05302014 de 2014
05282014 30/04/2014 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N° 435/2011, DE ACORDO COM A CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE 30 DE MARÇO DE 2007 E RECEPCIONADO PELO DECRETO N° 186 DE 20/08/2008 E RATIFICADO PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA PELO DECRETO N° 6.949/2009 DE 26 DE AGOSTO DE 2009, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 Lei Nº. 05282014 de 2014
05272014 30/04/2014 ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 Lei Nº. 05272014 de 2014
05262014 30/04/2014 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE AOS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 05262014 de 2014
05242014 16/04/2014 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE A SENHORA DRA. LIANA MENDES VIEIRA COELHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. 2014 Lei Nº. 05242014 de 2014
05252014 15/04/2014 OURTOGA TITULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE A SENHORA DRA. MARIA IMACULADA DIAS ADEODATO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. 2014 Lei Nº. 05252014 de 2014
05232014 15/04/2014 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE A SENHORA KELLY CRISTINA VERÍSSIMO DE SÁ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESSE MUNICÍPIO 2014 Lei Nº. 05232014 de 2014
05222014 15/04/2014 OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE AO SENHOR JOSÉ SARNEY AGUIAR DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. 2014 Lei Nº. 05222014 de 2014
05212014 15/04/2014 DENOMINA DE MARIA CLAUDINE DIAS ARAGÃO A CRECHE PRÓ-INFÂNCIA, LOCALIZADA NA CE 362, NESTA URBE. 2014 Lei Nº. 05212014 de 2014
05202014 09/04/2014 DENOMINA DE FRANCISCO LEONISA DE CAXIAS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE SÃO LORENÇO/BOM LUGAR, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 05202014 de 2014
05192014 09/04/2014 DENOMINA DE FRANCISCO JOÃO DE SIQUEIRA A RUA SITUADA NO DISTRITO DE SALGADO DOS MENDES, NESTE MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 05192014 de 2014
28/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05182014 28/02/2014 DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 05182014 de 2014
05172014 28/02/2014 CRIA A LIGA CULTURAL E ARTÍSTICA DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 Lei Nº. 05172014 de 2014
27/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/01/2014 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
05162013 18/12/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, COMPETÊNCIA 2013, DO MISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 05162013 de 2013
05132013 18/12/2013 DISPÕE SOBRE LIMITE FINANCEIRO PARA AJUIZAMENTO DE AÇÕES FISCAIS PELA PROCURADORIA MUNICIPAL. 2013 Lei Nº. 05132013 de 2013
05142013 17/12/2013 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PREMIAÇÃO DOS ALUNOS QUE OBTIVEREM O MELHOR RESULTADO NAS ESCOLAS E AUTORIZA PREMIAÇÃO PARA OS CONTRIBUINTES QUE ESTIVEREM ADIMPLENTES COM O TRIBUTOS MUNICIPAIS. 2013 Lei Nº. 05142013 de 2013
10/12/2013 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
05152013 10/12/2013 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017. 2013 Lei Nº. 05152013 de 2013
05122013 05/12/2013 ``AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA´´ 2013 Lei Nº. 05122013 de 2013
05112013 05/12/2013 DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 05112013 de 2013
27/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/11/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
05092013 25/10/2013 ALTERA O ART. 4°., ITEM 2, SUB-ITEM 2.3, DA LEI MUNICIPAL N.° 221/2002, QUE DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 Lei Nº. 05092013 de 2013
05082013 25/10/2013 DENOMINA VEREADOR JOSÉ SEGUNDO A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL 30, NESTA URBE. 2013 Lei Nº. 05082013 de 2013
05072013 23/10/2013 CRIA O DISTRITO DA CACIMBINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 05072013 de 2013
05062013 23/10/2013 CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O BENEFÍCIO PARA OS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL NÃO CONTEMPLADOS PELO PROGRAMA PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - PNAIC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 05062013 de 2013
05102013 01/10/2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. 2013 Lei Nº. 05102013 de 2013
27/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05042013 11/09/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL E COM O HOSPITAL DO CORAÇÃO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNTES 2013 Lei Nº. 05042013 de 2013
05052013 10/09/2013 DENOMINA DE AV. PEFEITO ZÉ GERARDO O NOVO TRECHO DE CONTINUAÇÃO DA RUA AMÁLIA PAIVA, A PARTIR DA RUA RAIMUNDO NONATO LOIOLA, ATÉ A RUA PIMENTA DA SILVA, NAS PROXIMIDADES DO BALNEÁRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 05052013 de 2013
05032013 06/09/2013 INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 05032013 de 2013
30/07/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
05022013 23/07/2013 ALTERA AS LEIS N. 360/2009 E 448/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 05022013 de 2013
05012013 23/07/2013 DESAFETA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL O IMÓVEL ESPECIFICADO, DOA AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, PARA ATENDER O PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 05012013 de 2013
05002013 23/07/2013 DENOMINA DE SEBASTIÃO RAIMUNDO DE SOUSA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO DISTRITO DE SALGADO DOS MENDES, NESTE MUNICÍPIO 2013 Lei Nº. 05002013 de 2013
30/06/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04992013 17/06/2013 CRIA NOVOS CARGOS E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 04992013 de 2013
04982013 11/06/2013 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL POR ATO DE COMPRA. 2013 Lei Nº. 04982013 de 2013
04962013 10/06/2013 EMENTA: ``DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES APARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´´ 2013 Lei Nº. 04962013 de 2013
28/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/05/2013 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
17/05/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
04972013 17/05/2013 INSTITUI O ``DIA DO EVANGELICO NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 04972013 de 2013
04952013 29/04/2013 DENOMINA MANOEL MADEIRA DE SIQUEIRA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL 06, NESTA URBE. 2013 Lei Nº. 04952013 de 2013
04942013 29/04/2013 PADRONIZA AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 04942013 de 2013
04932013 25/04/2013 ALTERA A ART.° 4.° DA LEI MUNICIPAL N.° 211/2002, QUE DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 04932013 de 2013
04922013 25/04/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE. 2013 Lei Nº. 04922013 de 2013
28/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04902013 13/03/2013 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 04902013 de 2013
04882013 13/03/2013 DISPÕE SOBRE AS ADEQUAÇÕES DA LEI N.° 119/97, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 04882013 de 2013
04862013 13/03/2013 ALTERA A LEI 435/2011 (LEI DO CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 04862013 de 2013
04852013 13/03/2013 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DO REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEROS TUTELARES DE FORQUILHA-CE 2013 Lei Nº. 04852013 de 2013
04842013 13/03/2013 DISPÕE SOBRE O PATAMAR MÍNIMO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 Lei Nº. 04842013 de 2013
04912013 07/03/2013 CRIA O ``PROJETO SEMENTES DO FUTURO´´, DESTINADO A ATENDER CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES DE ÁREAS DE RISCO E COM BAIXOS RENDIMENTOS ESCOLARES COM PROGRAMAS DE ESPORTE, SAÚDE SERVIÇOS SOCIAIS E EDUCAÇÃO CONTINUADA NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 04912013 de 2013
04892013 07/03/2013 ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 04892013 de 2013
04872013 07/03/2013 DISPÕE SOBRE AS ADEQUAÇÕES DA LEI N.° 118/97, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 Lei Nº. 04872013 de 2013
04832013 07/03/2013 DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 04832013 de 2013
04822012 18/12/2012 FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 04822012 de 2012
04812012 09/11/2012 FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013 - 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2012 Lei Nº. 04812012 de 2012
04802012 09/11/2012 DENOMINA DE GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA O PRÉDIO DA CRECHE SITUADA À AVENIDA JOSÉ DAVID ARAGÃO, BAIRRO JOSÉ RAIMUNDO DE LOIOLA, NESTA CIDADE. 2012 Lei Nº. 04802012 de 2012
04792012 09/11/2012 DENOMINA DE FRANCISCO CÉLIO CARDOSO O GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARRINA MAGALHÃES MARTINS, NESTA CIDADE. 2012 Lei Nº. 04792012 de 2012
04782012 09/11/2012 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE REGRAS DE TRANSIÇÃO DE MANDATO DE CANDIDATO ELEITO PARA CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 04782012 de 2012
04762012 15/08/2012 DENOMINA DE MARCO LINO DE CAXIAS A RUA SEM DENOMINAÇÃO N° 028 NESTA URBE. 2012 Lei Nº. 04762012 de 2012
04752012 04/07/2012 REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2° DA LEI N° 450 DE 09 DE MARÇO DE 2012 2012 Lei Nº. 04752012 de 2012
04742012 04/07/2012 ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N. 450 DE 09 DE MARÇO DE 2012 2012 Lei Nº. 04742012 de 2012
17/05/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
04732012 14/05/2012 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE APOIO E DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 Lei Nº. 04732012 de 2012
04722012 14/05/2012 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2012 Lei Nº. 04722012 de 2012
04712012 14/05/2012 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 04712012 de 2012
04702012 14/05/2012 DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 04702012 de 2012
04692012 14/05/2012 CRIA REQUISITOS E CONDICIONANTES PARA A ANÁLISE DO PEDIDO DE DOAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 04692012 de 2012
04682012 14/05/2012 DENOMINA DE JOÃO CARLOS VASCOONCELOS, PADRE RAIMUNDO ALBUQUERQUE DA FONSECA, JOAQUIM BARRETO LIMA, MONSENHOR GERARDO FERREIRA GOMES E SEBASTIÃO DE ABREU, AS RUAS DOS BAIRROS EDMUNDO RODRIGUES E JOSÉ RAIMUNDO DE LOIOLA. 2012 Lei Nº. 04682012 de 2012
04672012 14/05/2012 DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 04672012 de 2012
04662012 14/05/2012 DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 04662012 de 2012
04652012 14/05/2012 DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 04652012 de 2012
04642012 14/05/2012 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 04642012 de 2012
04632012 14/05/2012 DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 04632012 de 2012
04622012 14/05/2012 DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 04622012 de 2012
04612012 08/05/2012 ALTERA O ANEXO II E INCLUI O ANEXO II-B NA LEI 448/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 04612012 de 2012
04602012 18/04/2012 ALTERA O ANEXO II-A DA LEI 448/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 04602012 de 2012
04592012 29/03/2012 DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 04592012 de 2012
04582012 29/03/2012 ALTERA AS ÁREAS DE ZONA DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS E ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL DO PLANO DIRETOR PARCIPATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 04582012 de 2012
04572012 29/03/2012 DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 04572012 de 2012
04562012 29/03/2012 DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 04562012 de 2012
04542012 28/03/2012 DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 04542012 de 2012
04532012 09/03/2012 ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 04532012 de 2012
04522012 09/03/2012 DISPÕE SOBRE O PATAMAR MÍNIMO DE REMUNERÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 04522012 de 2012
04512012 09/03/2012 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 04512012 de 2012
04502012 09/03/2012 DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 04502012 de 2012
04482011 20/12/2011 INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 04482011 de 2011
04492011 16/12/2011 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO EDUCADOR NOTA 10 AOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NOS RESULTADOS ALCANÇADOS PELAS UNIDADES DE ENSINO NO SPAECE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE FORQUILHA, BEM COMO INSTITUI O BÔNUS DE INCENTIVO ÚNICO PARA APERFEIÇOAMENTO TECNOLÓGICO AOS PROFESSORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 04492011 de 2011
04472011 15/12/2011 CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 04472011 de 2011
011082011 23/11/2011 ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 810 DE 1° DE ABRIL DE 2008, NA FORMA QUE INDICA 2011 Lei Nº. 011082011 de 2011
04462011 07/11/2011 ESTIMA DE RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE 2012 2011 Lei Nº. 04462011 de 2011
04452011 27/10/2011 ALTERA A LEI NO 360/2009 DE 21 DE SETEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUDRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 04452011 de 2011
04442011 27/10/2011 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTRUÇÃO FEDERAL. 2011 Lei Nº. 04442011 de 2011
04432011 20/10/2011 DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 04432011 de 2011
04422011 10/10/2011 DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 04422011 de 2011
04412011 10/10/2011 DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 04412011 de 2011
04402011 10/10/2011 DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2011 Lei Nº. 04402011 de 2011
04392011 06/10/2011 DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 04392011 de 2011
04382011 05/10/2011 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FORQUILHA CE A REALIZAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM IMÓVEIS PÚBLICOS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 04382011 de 2011
04372011 05/10/2011 ALTERA A LEI NO 219/2002 DE 28 DE JUNHO DE 2002 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO MUNICÍPIO SAUDÁVEL COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO AS AÇÕES PRECONIZADAS DA AGENDA 21 LOCAL. 2011 Lei Nº. 04372011 de 2011
04362011 05/10/2011 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3° DA LEI N° 328, DE 7 JULHO DE 2008 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 04362011 de 2011
04352011 05/10/2011 TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 04352011 de 2011
04342011 15/09/2011 DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 04342011 de 2011
04332011 01/09/2011 AUTORIZA O USO DO TERRENO DESCRITO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA 2011 Lei Nº. 04332011 de 2011
04282011 23/08/2011 DENOMINA DE JÚLIA ARAÚJO GOMES A RUA PARALELA AO LOGRADOURO FRANCISCO PEREIRA, COM INÍCIO NA RUA OLINDA VASCONCELOS, A PARTIR DA CASA DO SENHOR CHIQUINHO GOMES ATÉ ENCONTRAR COM A ESTRADA VICINAL DE ACESSO À LOCALIDADE DE VIRAÇÃO, NO DISTRITO DE TRAPIÁ. 2011 Lei Nº. 04282011 de 2011
04322011 15/08/2011 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 411, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 04322011 de 2011
04312011 15/08/2011 DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 04312011 de 2011
04302011 15/08/2011 DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 04302011 de 2011
04292011 15/08/2011 REVOGA A LEI N. 358 DE 21 DE SETEMBRO DE 2009, QUE CRIOU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. 2011 Lei Nº. 04292011 de 2011
04242011 17/07/2011 DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2011 Lei Nº. 04242011 de 2011
04232011 10/07/2011 DENOMINA, CONFORME DESCRIÇÃO, OS LOGRADOUROS PÚBLICOS, A SEGUIR CARACTERIZADOS, SITUADOS NO CONJUNTO HABITACIONAL ABELARDO CAVALCANTE DE VASCONCELOS 2011 Lei Nº. 04232011 de 2011
04222011 10/07/2011 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS. 2011 Lei Nº. 04222011 de 2011
04212011 10/07/2011 DENOMINA DE ABELARDO CAVALCANTE DE VASCONCELOS O CONJUNTO HABITACIONAL, COMPOSTO POR 40 (QUARENTA) CASAS POPULARES SITUADAS À MARGEM DIREITA DA CE-362 (ATUAL AVENIDA JÓSE DAVID ARAGÃO). 2011 Lei Nº. 04212011 de 2011
04202011 10/07/2011 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2011 Lei Nº. 04202011 de 2011
04272011 07/07/2011 CRIA E DENOMINA O MARCO ZERO DA CIDADE DE FORQUILHA. 2011 Lei Nº. 04272011 de 2011
04262011 07/07/2011 CRIA A COMENDA MONSENHOR SABINO GUIMARÃES LOIOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 04262011 de 2011
04252011 07/07/2011 OUTORGA TITULO DE CIDADÃO FORQUILHENSE AO DEPUTADO FEDERAL, Dr. JOSÉ NOBRE GUIMARÃES. 2011 Lei Nº. 04252011 de 2011
04192011 04/05/2011 ALTERA A LEI N° 288/2006 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2011 Lei Nº. 04192011 de 2011
04182011 30/03/2011 ATUALIZA O PISO SALÁRIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 04182011 de 2011
04172011 30/03/2011 DISPÕE SOBRE O PATAMAR MÍNIMO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2011 Lei Nº. 04172011 de 2011
04162011 30/03/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 04162011 de 2011
04152011 30/03/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 04152011 de 2011
04142011 30/03/2011 DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 04142011 de 2011
04132011 30/03/2011 DISPÕE SOBRE O AUMENTO E REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIO SEMANAL DE TRABALHO E EXTENSÃO TEMPORÁRIO DE JORNADA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA 2011 Lei Nº. 04132011 de 2011
04122011 22/03/2011 FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA A SEMANA DE COMBATE A DENGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 04122011 de 2011
04112011 28/02/2011 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 04112011 de 2011
04102011 28/02/2011 AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A EMPRESA J.J. PEREIRA ARAÚJO CONSTRUIR UMA FÁBRICA DE ARTIGOS DE ALUMÍNIO, GRANITO E AÇO INOXIDÁVEL (SERRALHERIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 04102011 de 2011
04092010 22/12/2010 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE AO SR. ALEX FONTES DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. 2010 Lei Nº. 04092010 de 2010
04082010 22/12/2010 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE AO SR. JOÃO DÁRIO LIMA ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. 2010 Lei Nº. 04082010 de 2010
04072010 22/12/2010 OUTORGA O TITULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE A SRA. NOEME MARIA XIMENES VASCONCELOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. 2010 Lei Nº. 04072010 de 2010
04062010 22/12/2010 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE SR. JOÃO ALENCAR DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO A ESTE MUNICÍPIO. 2010 Lei Nº. 04062010 de 2010
04052010 22/12/2010 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE AO DR. CID FERREIRA GOMES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. 2010 Lei Nº. 04052010 de 2010
04042010 22/12/2010 ALTERA A LEI N.° 005/2004, ALTERADA PELA LEI 311/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 04042010 de 2010
04032010 09/12/2010 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICÍPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 04032010 de 2010
04022010 09/12/2010 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE FORQUILHA - CONSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 04022010 de 2010
04012010 09/12/2010 INSTITUI O PROGRAMA ``ESTAGIO, SUPORTE PARA O FUTURO´´, QUE INCENTIVA O ESTÁGIO REMUNERADO DE ESTUDANTES DE ESTABELICIMENTO DE ENSINO SUPERIOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE FORQUILHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 04012010 de 2010
04002010 27/10/2010 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011 2010 Lei Nº. 04002010 de 2010
03992010 13/09/2010 CRIA, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PADRE RAIMUNDO CASSIANO FEIJÃO. 2010 Lei Nº. 03992010 de 2010
03982010 13/09/2010 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 03982010 de 2010
03972010 26/08/2010 DOAÇÃO DE UMA ARÉA DE TERRA, A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA BACIA LEITEIRA DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, NA ZONA URBANA DESTA CIDADE, COM 374² (TREZENTOS METROS QUADRADOS), SITUADA NA AVENIDA JOSÉ DAVID ARAGÃO, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE REFRIGERAÇÃO DE LEITE. 2010 Lei Nº. 03972010 de 2010
03942010 07/07/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2010 Lei Nº. 03942010 de 2010
03962010 01/07/2010 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE AO TENENTE CORONEL ANTONIO GILVANDRO OLIVEIRA DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. 2010 Lei Nº. 03962010 de 2010
03952010 01/07/2010 DENOMINA DE JOSÉ MARQUES DE SOUZA A RUA LOCALIZADA DO LADO DIREITO DO GINÁSIO REAL MADRID, NO BAIRRO EDMUNDO RODRIGUES, NO PERCURSO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS VICENTE MARTINS DO NASCIMENTO E MARIA DE NAZARÉ DA SILVA,, NESTA URBE, REFERENCIADA NO MAPA DA CIDADE POR SDO - 30. 2010 Lei Nº. 03952010 de 2010
03932010 25/06/2010 DENOMINA DE AVENIDA RAIMUNDO JOSÉ LOIOLA, O TRECHO ASFALTADO QUE LIGA A BR 222 E A CE 362, NESTA URBE. 2010 Lei Nº. 03932010 de 2010
03922010 25/06/2010 DENOMINA DE AVENIDA JOSÉ DAVID ARAGÃO, O TRECHO DA CE 362, QUE TEM INÍCIO NA BIFURCAÇÃO COM A BR 222 E SEGUE ATÉ A ENTRADA DE ACESSO AO DISTRITO DE TRAPIÁ, NESTA URBE. 2010 Lei Nº. 03922010 de 2010
03912010 10/06/2010 DENOMINA DE FRANCISCO CLAUDIOMAR VASCONCELOS DE FARIAS, A PRAÇA RECÉM CONSTRUÍDA EM FRENTE À CAPELA DA LOCALIDADE DE CARAÚNO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA. 2010 Lei Nº. 03912010 de 2010
03902010 27/05/2010 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2010 Lei Nº. 03902010 de 2010
03852010 21/05/2010 ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 03852010 de 2010
03842010 19/05/2010 DENOMINA DE MARCOS ANTÔNIO DAMASCENO FRANCELINO O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. 2010 Lei Nº. 03842010 de 2010
03832010 19/05/2010 DENOMINA DE FRANCISCA HILDA DE VASCONCELOS, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 1° DE MAIO, NESTA URBE. 2010 Lei Nº. 03832010 de 2010
03822010 19/05/2010 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE AO PADRE MARCOS ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. 2010 Lei Nº. 03822010 de 2010
03892010 07/05/2010 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CREDÍTOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICIAS. 2010 Lei Nº. 03892010 de 2010
03812010 06/04/2010 DENOMINA DE MARIA DE NAZARÉ DA SILVA A PRAÇA SITUADA EM FRENTE À CAPELA DA VILA CACIMBINHA. 2010 Lei Nº. 03812010 de 2010
04552010 28/03/2010 DENOMINA DE MARIA FERNANDES DE SOUSA LOPES A RUA SEM DENOMINAÇÃO N° 023 NESTA URBE. 2010 Lei Nº. 04552010 de 2010
03802010 04/03/2010 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE FORQUILHA, CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE INDICA. 2010 Lei Nº. 03802010 de 2010
03792010 04/03/2010 DENOMINA DE JOSÉ NONATO DE LOIOLA A PRAÇA SITUADA FRENTE AO CEMITÉRIO SÃO FRANCISCO, NESTA CIDADE. 2010 Lei Nº. 03792010 de 2010
03782010 04/03/2010 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7° DA LEI N° 375, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2010 Lei Nº. 03782010 de 2010
03752009 14/12/2009 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÃO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, E OS MUNICÍPIOS ALCÂNTARA, GRAÇA, GROAÍRAS, HIDROLÂNDIA, IPÚ, IRAUÇUBA, MASSAPÊ, MERUOCA, MORAUJO, MUCAMBO, PACUJÁ, PIRES FERREIRA, RERIUTABA, SANTANA DO ACARAÚ, SANTA QUITÉRIA, SENADOR SÁ, SOBRAL, URUOCA E VARJOTA, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO DA MICRORREGIONAL DE SAÚDE DE SOBRAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N°. 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, VISANDO À PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ESSISTENCIAS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE, EM CONFORMIDADES COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS 2009 Lei Nº. 03752009 de 2009
03742009 14/12/2009 ALTERA A LEI N°. 360/2009 QUE CRIOU O ATUAL PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2009 Lei Nº. 03742009 de 2009
03772009 10/12/2009 DISPÕE SOBRE OS BENEFICÍOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI NO 8742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 2009 Lei Nº. 03772009 de 2009
03762009 10/12/2009 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, NAS QUANTIDADES QUE ESPECIFICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 03762009 de 2009
03612009 06/12/2009 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA, O CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE INDICA. 2009 Lei Nº. 03612009 de 2009
03732009 01/12/2009 DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA, AO ESTADO DO CEARÁ, NA ZONA URBANA DESTA CIDADE, COM 1.050M² (UM MIL E CINQUENTA METROS QUADRADOS), SITUADA NA AVENIDA CRIANÇA DANTE VALÉRIO, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DA PISTA DE SKATE. 2009 Lei Nº. 03732009 de 2009
03722009 01/12/2009 DOAÇÃO DE UMA ARÉA DE TERRA, AO ESTADO DO CEARÁ, NA ZONA URBANA DESTA CIDADE, COM 1.200M² (UM MIL E DUZENTOS METROS QUADRADOS), SITUADA NA MARGEM DIREITA DA CE 362, BAIRRO JOSÉ RAIMUNDO DE LOIOLA, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL. 2009 Lei Nº. 03722009 de 2009
03712009 01/12/2009 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005 E DE SEU DECRETO REGULAMENTAR N°. 6.017 DE 17 DE JANEIRO DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 03712009 de 2009
03702009 01/12/2009 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 03702009 de 2009
03692009 17/11/2009 DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N° 166/ 99, DE 30/11/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 03692009 de 2009
03682009 13/11/2009 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3° DA LEI N° 328, DE 07 DE JULHO DE 2008 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 03682009 de 2009
03672009 04/11/2009 DISPÕE SOBRE AS METAS FISCAIS E AS PRIORIDADES E METAS DA LDO PARA 2010. 2009 Lei Nº. 03672009 de 2009
03662009 04/11/2009 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010. 2009 Lei Nº. 03662009 de 2009
03652009 23/10/2009 ``INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´´. 2009 Lei Nº. 03652009 de 2009
03632009 23/10/2009 DENOMINA DE JOSÉ FERREIRA DOS REIS, A CASA DO MEL RECÉM CONSTRUÍDA NA RUA RENATO RODRIGUES DA MOTA, NO CENTRO DA CIDADE DE FORQUILHA. 2009 Lei Nº. 03632009 de 2009
03622009 19/10/2009 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2009 Lei Nº. 03622009 de 2009
03602009 24/09/2009 INSTITUI O NOVO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 03602009 de 2009
03592009 21/09/2009 CRIA FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (FUNDEMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 03592009 de 2009
03582009 21/09/2009 ALTERA A LEI 240/2005 QUE VERSA SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 03582009 de 2009
03572009 21/09/2009 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ MARIA LINHARES CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 03572009 de 2009
03562009 31/08/2009 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2009 Lei Nº. 03562009 de 2009
03552009 31/08/2009 DENOMINA DE DEMÉTRIO LIMA DA SILVA, A TRAVESSA LOCALIZADA POR TRÁS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA, LIGANDO AS RUAS MOCINHA VIANA E CAPITÃO JOSÉ DIOGO DE SIQUEIRA, NO CENTRO DESTA URBE, COM A REFERÊNCIA SDO 027, NO MAPA DA CIDADE. 2009 Lei Nº. 03552009 de 2009
03542009 31/08/2009 DENOMINA DE RAIMUNDA AVELINO SIQUEIRA, A RUA LOCALIZADA POR TRAZ DO POSTO SÃO FRANCISCO, COM INÍCIO NA BR-222 E TÉRMINO NA RUA PAULO FRANKLIN BARBOSA, NO BAIRRO EDMUNDO RODRIGES, NESTA URBE, COM A REFERÊNCIA SDO 04, NO MAPA DA CIDADE. 2009 Lei Nº. 03542009 de 2009
03532009 31/08/2009 DENOMINA DE JÓSE FRANCELINO DE MOURA, A RUA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA GRANDE ORIENTE DO BRASIL E O TREVO QUE LIGA A BR - 222 E A CE - 362, NESTA URBE, TENDO SEU INICIO NA RUA SDO 04 E TÉRMINO POR TRÁS DO CRAS, NO BAIRRO EDMUNDO RODRIGUES, COM A REFERÊNCIA SDO 15, NO MAPA DA CIDADE. 2009 Lei Nº. 03532009 de 2009
03522009 15/07/2009 DENOMINA DE JOÃO SARAIVA LEÃO, A RUA LOCALIZADA ENTRE A PRAÇA DA JUVENTUDE E A RUA PAULO FRANKLIN BARBOSA, TENDO SEU INÍCIO NA RUA MONSENHOR DOMINGOS E TÉRMINO NA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DA CAGECE, NO BAIRRO EDMUNDO RODRIGUES, COM A REFERÊNCIA SDO 11, NO MAPA DA CIDADE 2009 Lei Nº. 03522009 de 2009
03512009 15/05/2009 DISPÕE SOBRE O PLANTIO, EXTRAÇÃO, PODA, SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 03512009 de 2009
03502009 15/05/2009 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2009 Lei Nº. 03502009 de 2009
03492009 15/05/2009 ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 2° DA LEI N° 05/2007, DE 26 DE MARÇO DE 2007 2009 Lei Nº. 03492009 de 2009
03482009 15/05/2009 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 03482009 de 2009
03472009 28/04/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO PARA EDIFICAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO INSS NESTA CIDADE. 2009 Lei Nº. 03472009 de 2009
03462009 28/04/2009 DENOMINA DE TEREZA LOIOLA DA COSTA, A PRAÇA LOCALIZADA POR TRÁS DO MERCADO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO. 2009 Lei Nº. 03462009 de 2009
03452009 28/04/2009 DENOMINA DE FRANCISCO RUFINO DE SOUSA, A SALA DE ESPERA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. 2009 Lei Nº. 03452009 de 2009
03442009 20/04/2009 ALTERA A LEI 240/2005 QUE VERSA SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 03442009 de 2009
03432009 18/03/2009 DENOMINA DE JOAQUIM SABÓIA RODRIGUES A NOVA RUA URBANIZADA NO BAIRRO JOSÉ RAIMUNDO DE LOIOLA, PARALELO A CE-362, NESTA URBE, REFERENCIADA NO MAPA DA CIDADE POR SDO-22. 2009 Lei Nº. 03432009 de 2009
03422009 18/03/2009 DENOMINA DE ROOSEVELT CORDEIRO DA SILVA A NOVA RUA URBANIZADA NO BAIRRO MESQUITA JERÔNIMO DA COSTA, SITUADA POR TRÁS DO COMÉRCIO DO SR. GERARDINHO, NESTA URBE, REFERENCIADA NO MAPA DA CIDADE POR SDO - 08. 2009 Lei Nº. 03422009 de 2009
03412009 18/03/2009 DENOMINADE FERNANDO LIRA CALORINO O LOGRADOURO CONHECIDO COMO RUA DO MEIO, SITUADA PRO TRÁS DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EDUARDO CAVALCANTE ARAGÃO, NO DISTRITO DE TRAPIÁ NESTE MUNICÍPIO. 2009 Lei Nº. 03412009 de 2009
03402008 19/12/2008 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA 2009-2012 2008 Lei Nº. 03402008 de 2008
03392008 19/12/2008 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA E BENEFICENTE MORIÁ EM FORQUILHA E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS 2008 Lei Nº. 03392008 de 2008
03382008 19/12/2008 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PROLONG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 03382008 de 2008
03372008 19/12/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO ATÉ O LIMITE ABAIXO ESPECIFICADO. 2008 Lei Nº. 03372008 de 2008
03362008 02/12/2008 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, PARA O EXERCÍCIO DE 2009 2008 Lei Nº. 03362008 de 2008
03352008 02/12/2008 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ESTABELECENDO NOVO HORÁRIO PARA A POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 03352008 de 2008
03342008 02/12/2008 DENOMINA DE JOSÉ CALAZANS DE VASCONCELOS A NOVA RUA URBANIZADA NO BAIRRO EDMUNDO RODRIGUES, SITUADA POR TRÁS DO POSTO DE SAÚDE, NESTA URBE, REFERENCIADA NO MAPA DA CIDADE POR SDO - 26 2008 Lei Nº. 03342008 de 2008
03332008 02/12/2008 DENOMINA DE ZILDA RODRIGUES OLIVEIRA A NOVA RUA URBANIZADA NO BAIRRO JOSÉ RAIMUNDO DE LOIOLA, NESTA URBE, REFERENCIADA NO MAPA DA CIDADE POR SDO - 17 2008 Lei Nº. 03332008 de 2008
03322008 02/12/2008 AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 Lei Nº. 03322008 de 2008
03312008 02/12/2008 ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 03312008 de 2008
03302008 02/12/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES ESTADUAL E MICRORREGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ 2008 Lei Nº. 03302008 de 2008
03292008 02/12/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE FORQUILHA A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTINDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ. 2008 Lei Nº. 03292008 de 2008
03202008 09/07/2008 DISCIPLINA A ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 Lei Nº. 03202008 de 2008
03192008 09/07/2008 INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 Lei Nº. 03192008 de 2008
03282008 07/07/2008 AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A EMPRESA BRASIL CAP, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA FÁBRICA DE RECAPEAMENTO DE PNEUS DE MOTO. 2008 Lei Nº. 03282008 de 2008
03272008 07/07/2008 DENOMINA DE JOSÉ CAVALCANTE ARAGÃO A NOVA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DE TRAPIÁ. 2008 Lei Nº. 03272008 de 2008
03262008 07/07/2008 DENOMINA DE JOAQUIM FREDERICO GOMES A NOVA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DO SALGADO DOS MENDES. 2008 Lei Nº. 03262008 de 2008
03252008 07/07/2008 DENOMINA DE JOSÉ MARTINS VIANA, A NOVA RUA URBANIZADA NO CENTRO DA CIDADE DE FORQUILHA, ESPECIFICAMENTE NO CRUZAMENTO COM A RUA BENEDITA CAVALCANTE DE VASCONCELOS, PARALELA A BR - 222, NESTA URBE, REFERENCIADA NO MAPA POR SDO - 12. 2008 Lei Nº. 03252008 de 2008
03242008 07/07/2008 DENOMINA DE RAIMUNDO NICOLAU DE ARAÚJO, A CONTINUAÇÃO DA RUA RAIMUNDO NONATO DE LOIOLA, NO PERCURSO COMPREENDIDO ENTRE O CRUZAMENTO DA RUA FRANCISCA GOMES DE FREITAS E A CE - 362, NO BAIRRO ALTO ALEGRE, NESTA URBE, REFERENCIADA NO MAPA DA CIDADE POR SDO - 01 2008 Lei Nº. 03242008 de 2008
03232008 07/07/2008 DENOMINA DE RENATO RODRIGUES DA MOTA, A NOVA RUA URBANIZADA NO CENTRO DA CIDADE DE FORQUILHA, REFERENCIADA POR SDO - 09, COM ACESSO PARA A BR - 222 E CONFROTANDO-SE COM A ENTRADA DA RUA SÃO FRANCISCO NESTA URBE. 2008 Lei Nº. 03232008 de 2008
03222008 16/06/2008 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA, O CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE INDICA. 2008 Lei Nº. 03222008 de 2008
03212008 09/06/2008 AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A EMPRESA D. R. AGUIAR, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA FÁBRICA DE RECICLAGEM E PRODUÇÃO PLÁSTICOS. 2008 Lei Nº. 03212008 de 2008
03162008 07/06/2008 DENOMINA DE MANOEL RODRIGUES LIMA, A QUADRA DE ESPORTES RECÉM CONSTRUÍDA NA PRAÇA DOS EMANCIPADORES, ANTIGA SALSA, LOCALIZADA NA RUA 05 DE FEVEREIRO, BAIRRO EDMUNDO RODRIGUÊS, NESTA URBE. 2008 Lei Nº. 03162008 de 2008
03182008 02/06/2008 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 Lei Nº. 03182008 de 2008
03172008 07/05/2008 DENOMINA DE PROFESSORA AÍLA MARIA GOMES CARDOSO, O AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA. 2008 Lei Nº. 03172008 de 2008
03152008 07/05/2008 DENOMINA DE PRAÇA DOS EMANCIPADORES, A PRAÇA RECÉM CONSTRUÍDA NA ANTIGA SALSA, LOCALIZADA NA RUA 05 DE FEVEREIRO, BAIRRO EDMUNDO RODRIGUES, NESTA URBE 2008 Lei Nº. 03152008 de 2008
03142008 07/05/2008 AUTORIZA A CRIAÇÃO DE BOLSAS PARA ATENDER AS ATIVIDADES DE APRENDIZES, MONITORES E CAPACITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 03142008 de 2008
03132008 07/05/2008 AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 Lei Nº. 03132008 de 2008
03122008 08/04/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES DE CONTRAPARTIDO MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERACIONAIS COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NÚMERO291/98 COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO N.° 460/2004, DE 14 DEZ 04, PUBLICADA NO D.O.U EM 20/DEZ/2004 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 03122008 de 2008
08102008 01/04/2008 INSTITUI O PROGRAMA ``EDUCADOR RUMO A INFORMÁTICA´´ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 08102008 de 2008
03112007 17/12/2007 ALTERA O ART. 5 DA LEI 005/2004, QUE TRATA SOB O INCENTIVO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE COMO RECONHECIMENTO AOS TRABALHOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 03112007 de 2007
03102007 17/12/2007 INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 03102007 de 2007
03092007 17/12/2007 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2008. 2007 Lei Nº. 03092007 de 2007
03082007 10/12/2007 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FORQUILHA, REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, A PARTIRCIPA DO CONSELHO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO DO TERRITÓRIO VALES DO ACARAÚ E COREAÚ (CADESS). 2007 Lei Nº. 03082007 de 2007
03062007 10/12/2007 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-FHIS, DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 03062007 de 2007
03052007 29/10/2007 PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA - CE, O PRAZO DE LICENÇAMATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. 2007 Lei Nº. 03052007 de 2007
03042007 03/10/2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 03042007 de 2007
03032007 01/10/2007 CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS A PARTIR DE 1° DE SETEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 Lei Nº. 03032007 de 2007
02962007 21/07/2007 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 02962007 de 2007
03022007 09/07/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATOS DE GESTÃO, TERMO DE PARCERIA E CONVÊNIO COM AS ENTIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 Lei Nº. 03022007 de 2007
03012007 09/07/2007 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2007 Lei Nº. 03012007 de 2007
03002007 09/07/2007 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS ASSENTADOS DA FAZENDA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 03002007 de 2007
02992007 09/07/2007 DENOMINA DE FRANCISCO JOSÉ DE LOIOLA A AVENIDA COM INÍCIO NA CE 362, EM FRENTE AO RESTAURANTE CE E TÉRMINO NO CEMITÉRIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 02992007 de 2007
02982007 09/07/2007 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS ASSENTADOS DA FAZENDA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 02982007 de 2007
02972007 09/07/2007 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL DO FUNDEB E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 02972007 de 2007
02952007 19/06/2007 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, DISPÕE SOBRE A POLITICA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 Lei Nº. 02952007 de 2007
02942007 04/06/2007 INSTITUI OFICIALMENTE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, O DIA MUNICIPAL DO PROJETO AMOR À VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 02942007 de 2007
02932007 20/04/2007 AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 02932007 de 2007
02922007 02/04/2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB. 2007 Lei Nº. 02922007 de 2007
02912007 02/04/2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 02912007 de 2007
02902007 08/03/2007 DENOMINA DE ANTÔNIO DE LOURDES DIAS O NOVO CONJUNTO HABITACIONAL, NO BAIRRO EDMUNDO RODRIGUES, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 Lei Nº. 02902007 de 2007
02892007 14/02/2007 AUTORIZA DOAÇÃO DE IMOVEL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 Lei Nº. 02892007 de 2007
02882006 08/12/2006 EMENTA: DENOMINA DE ELIEZER XIMENES RODRIGUES, A MATERNIDADE DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2006 Lei Nº. 02882006 de 2006
02872006 08/12/2006 EMENTA: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ NOVA GERAÇÃO - ASKANGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2006 Lei Nº. 02872006 de 2006
02862006 01/12/2006 EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 02862006 de 2006
02842006 27/09/2006 EMENTA: CRIA E REGULAMENTA A CARTEIRA DE ESTUDANTE PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 02842006 de 2006
02832006 07/07/2006 EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO À CULTURA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2006 Lei Nº. 02832006 de 2006
02822006 07/07/2006 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA - CE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 02822006 de 2006
02812006 07/07/2006 EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 211/2002 E 240/2005, QUE DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2006 Lei Nº. 02812006 de 2006
02802006 22/06/2006 EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 02802006 de 2006
02792006 10/05/2006 EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2006 Lei Nº. 02792006 de 2006
02782006 10/05/2006 EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES DA TABELA DO ART. 2.° DA LEI 254/2005, ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N.° 239/2005 E DO ANEXO ÚNICA DA LEI MUNICÍPIO N.° 269/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 02782006 de 2006
02762006 09/03/2006 EMENTA: DENOMINA DE DR. JOAQUIM ADAUTO DE ARAÚJO, O POSTO DE SAÚDE PSF DO BAIRRO ALTO ALEGRE, NESTA URBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2006 Lei Nº. 02762006 de 2006
02752006 09/03/2006 EMENTA: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO DA FAZENDA ORIENTE, FORQUILHA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2006 Lei Nº. 02752006 de 2006
02742006 06/03/2006 EMENTA: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO ISS-IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA EM RELAÇÃO À EMPRESA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 02742006 de 2006
02772006 02/03/2006 EMENTA: DENOMINA DE MANOEL JUAREZ DE SIQUEIRA - O SIQUEIRÃO, O ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL, NESTA URBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2006 Lei Nº. 02772006 de 2006
02732005 19/12/2005 EMENTA: DENOMINA DE JOSÉ ANCHIÊTA LOIOLA O POSTO DE SAÚDE - PSF CAMPO NOVO NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 02732005 de 2005
02722005 19/12/2005 EMENTA: DENOMINA DE SABINO GUIMARÃES LOIOLA O CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 02722005 de 2005
02712005 19/12/2005 EMENTA: DENOMINA DE JERÔNIMO DA COSTA FILHO O CENTRO DE ESPECIFICAÇÃO ODONTOLÓGICO - CEO DE FORQUILHA - CE e DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005 Lei Nº. 02712005 de 2005
02702005 19/12/2005 EMENTA: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIGA FORQUILHENSE DE DESPORTO EM FORQUILHA - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005 Lei Nº. 02702005 de 2005
02682005 14/12/2005 EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES DAS TABELAS DO ANEXO IV DA LEI MUNICÍPAL N°239/2005 E DO ANEXO VI DA LEI MUNICÍPAL N° 225/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 02682005 de 2005
02672005 14/12/2005 EMENTA: REGULAMENTA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR A QUE ALUDE O § 3° DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 30, DE 13 DE SETEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 02672005 de 2005
02662005 14/12/2005 CÓDICO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO 2005 Lei Nº. 02662005 de 2005
02652005 14/12/2005 EMENTA: AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE A REALIZAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM IMÓVEIS PÚBLICOS QUE INDICA COM POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 02652005 de 2005
02622005 18/10/2005 EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005 Lei Nº. 02622005 de 2005
02612005 18/10/2005 EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005 Lei Nº. 02612005 de 2005
02602005 18/10/2005 EMENTA: DENOMINA DE ANTÔNIO JOSÊ DE LOIOLA O GALPÃO DOS FEIRANTES DE FORQUILHA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 02602005 de 2005
02592005 18/10/2005 EMENTA: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICÍPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO DA FAZENDA LUZ EM FORQUILHA - CE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005 Lei Nº. 02592005 de 2005
02582005 10/10/2005 EMENTA: DELIMITA A ZONA URBANA DA VILA DE SALGADO NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 02582005 de 2005
02572005 10/10/2005 EMENTA: CRIA O DISTRITO DE SALGADO DOS MENDES NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 02572005 de 2005
02562005 17/08/2005 EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 02562005 de 2005
02552005 01/07/2005 EMENTA: DENOMINA O SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS O CEMITÉRIO RECÉM CONSTRUIDO NESSE MUNICÍPIO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÕES DE USO REFERENTES AOS TERRENOS DE TAL CEMITÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 02552005 de 2005
02542005 25/05/2005 ESTABELECE REQUISITOS E REMUNERAÇÃO PARA OS TITULARES DE CARGOS DE PROVINAMENTO EFETIVO DE NÍVEL SUPERIOR DE MÉDICO PDF E CIRURGIÃO DENTISTA PSF PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 02542005 de 2005
02532005 25/05/2005 EMENTA: AUTORIZA A CONCESSÃO COM EXCLUSIVIDADE, À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, A REALIZAR A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005 Lei Nº. 02532005 de 2005
02522005 25/05/2005 EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005 Lei Nº. 02522005 de 2005
02512005 20/05/2005 EMENTA: ALTERA DA DENOMINAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 02512005 de 2005
02502005 16/05/2005 EMENTA: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MANOEL LIBERATO DE ALBUQUERQUE EM FORQUILHA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 02502005 de 2005
02492005 16/05/2005 EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 203, DE 1° DE MARÇO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 02492005 de 2005
02482005 16/05/2005 EMENTA: DENOMINA DE ``PRAÇA AUDELIANO DENIS GOMES ARAÚJO´´, O LOGRADOURO RECÉM-CONSTRUÍDO À MARGEM DA BR 222 COM A RUA MOSENHOR DOMINGOS ARÁUJO, NESTA URBE. 2005 Lei Nº. 02482005 de 2005
02472005 09/05/2005 DENOMINA DE ``ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MATEUS MENDES DE VASCONCELOS´´, O COLÉGIO RECÉM-CONSTRUÍDO NA FAZENDA BOA VISTA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA. 2005 Lei Nº. 02472005 de 2005
02462005 13/04/2005 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOUTOR EDMUNDO RODRIGUÊS EM FORQUILHA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005 Lei Nº. 02462005 de 2005
02452005 13/04/2005 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM FORQUILHA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005 Lei Nº. 02452005 de 2005
02442005 11/04/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL 2005 Lei Nº. 02442005 de 2005
02432005 11/04/2005 AUTORIZA O CHEFE DO ODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR COM A LIGA FORQUILHENSE DE DESPORTOS. 2005 Lei Nº. 02432005 de 2005
02422005 23/03/2005 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 143, DE 2 DE JANEIRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 02422005 de 2005
02412005 23/03/2005 ALTERE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 184, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005 Lei Nº. 02412005 de 2005
02402005 25/02/2005 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 211/2002, QUE DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2005 Lei Nº. 02402005 de 2005
02392005 25/02/2005 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NO 225, DE 15 DE ABRIL DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005 Lei Nº. 02392005 de 2005
02382004 23/11/2004 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005 2004 Lei Nº. 02382004 de 2004
02362004 30/09/2004 EMENDA: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE FORQUILHA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2004 Lei Nº. 02362004 de 2004
0052004 30/09/2004 DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ( ACS ), NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, O INCENTIVO FIXO NO VALOR R$70,00 (SETENTA REAIS) MÊS PER CAPITA, EQUIVALENTE A 27% ( VINTE E SETE POR CENTO) AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE, COMO RECONHECIMENTO AOS TRABALHOS PRESTADOS POR ESTES ( ACS ) AO MUNICÍPIO. 2004 Lei Nº. 0052004 de 2004
0022004 17/06/2004 EXCELETÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, 2004 Lei Nº. 0022004 de 2004
02332004 15/04/2004 EXELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, 2004 Lei Nº. 02332004 de 2004
02322004 29/03/2004 ALTERA O ITEM I E ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 27 E OS ANEXOS DA LEI N° 189, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 02322004 de 2004
02302003 17/12/2003 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2004. 2003 Lei Nº. 02302003 de 2003
02292003 10/12/2003 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 Lei Nº. 02292003 de 2003
02282003 07/11/2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO Á FORMAÇÃO SUPERIOR DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 Lei Nº. 02282003 de 2003
02272003 14/10/2003 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOAQUIM DE MELO RODRIGUES DOS PRODUTORES RURAIS DE CAIÇARA, VÁRZEA COMPRIDA E AMAZONAS, NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 Lei Nº. 02272003 de 2003
02262003 15/04/2003 ELEVA A CATEGORIA DE VILA O POVOADO DE CACIMBINHA, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2003 Lei Nº. 02262003 de 2003
02252003 15/04/2003 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 Lei Nº. 02252003 de 2003
02242003 24/03/2003 AUTORAZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2003 Lei Nº. 02242003 de 2003
02232003 28/02/2003 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 Lei Nº. 02232003 de 2003
02212002 15/08/2002 EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE FORQUILHA E AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQULHA CEARÁ 2002 Lei Nº. 02212002 de 2002
02202002 14/08/2002 ALTERA O ART. 5° 213/2002 QUE INSTITUI A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, POR TEMPO DETERMINADO, CONFORME DISPOSTO NO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 Lei Nº. 02202002 de 2002
02192002 28/06/2002 CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, O PROJETO MUNICÍPIO SAUDAVEL, COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO AS AÇÕES PRECONIZADAS DA AGENDA 21 LOCAL 2002 Lei Nº. 02192002 de 2002
02182002 05/06/2002 DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DE APOSENTADORIA PELO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA REGIDO PELO REGIME JURÍDICO ÚNICO, CONFORME O INSTITUIDO NO ART. 1° DA LEI N° 203/2001 DE 01 DE MARÇO DE 2001 ESTATUTO DOS FUCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORQUILHA 2002 Lei Nº. 02182002 de 2002
02162002 22/04/2002 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA DA CÂMERA MUNICIPAL DE FORQUILHA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO. 2002 Lei Nº. 02162002 de 2002
02152002 22/04/2002 DISPÕE OS EFEITOS RETROATIVOS DA LEI N° 188/2001 DE 22/02/2001 QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO DE TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 2002 Lei Nº. 02152002 de 2002
02142002 09/04/2002 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO. 2002 Lei Nº. 02142002 de 2002
02132002 26/02/2002 INSTITUI A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, POR TEMPO DETERMINADO, CONFORME DISPOSTO NO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 Lei Nº. 02132002 de 2002
02122002 26/02/2002 CRIA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA A FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM NIVEL SUPERIOR 2002 Lei Nº. 02122002 de 2002
02112002 01/02/2002 DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PRÓVIDÊNCIAS 2002 Lei Nº. 02112002 de 2002
02082001 24/12/2001 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2001 Lei Nº. 02082001 de 2001
02012001 14/12/2001 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2001 Lei Nº. 02012001 de 2001
02002001 29/07/2001 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO TRIBUTARIA AOS CONTRIBUINTES CONVOCADOS PELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 Lei Nº. 02002001 de 2001
01992001 29/07/2001 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR O CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 77.780,00, PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 Lei Nº. 01992001 de 2001
01972001 29/07/2001 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER GRATIFICAÇÃO PARA CUSTEIO DE CURSOS DE FORMAÇÃO. 2001 Lei Nº. 01972001 de 2001
01952001 25/05/2001 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3° DA LEI N° 008/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 Lei Nº. 01952001 de 2001
01932001 14/05/2001 INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO - EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 Lei Nº. 01932001 de 2001
01962001 08/05/2001 INSTITUI NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, O ENSINO FUDAMENTAL COM COM DURAÇÃO DE 09 ( NOVE ) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 Lei Nº. 01962001 de 2001
02032001 01/03/2001 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORQUILHA 2001 Lei Nº. 02032001 de 2001
01912001 22/02/2001 ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 258.303,04, PARA FINS QUE INDICA: 2001 Lei Nº. 01912001 de 2001
01892001 22/02/2001 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2001 Lei Nº. 01892001 de 2001
01882001 22/02/2001 INSTITUI O REGIME JURÍDICO DE TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COM O PLANO DE CARREIRA 2001 Lei Nº. 01882001 de 2001
014398 20/02/2001 CRIA O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO. 2001 Lei Nº. 014398 de 2001
01872000 29/12/2000 FIXA OS SUBISÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA, PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. 2000 Lei Nº. 01872000 de 2000
01862000 20/12/2000 DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 2° DA LEI N° 184/2000 DE 24/11/00. 2000 Lei Nº. 01862000 de 2000
01842000 30/10/2000 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2° DA LEI N° 108/95 DE 08/08/95. 2000 Lei Nº. 01842000 de 2000
01832000 24/04/2000 CONCIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTO ANTÔNIO DA FAZENDA CONCEIÇÃO, MUNICÍPIO DE FORQUILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2000 Lei Nº. 01832000 de 2000
01802000 24/04/2000 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2000 Lei Nº. 01802000 de 2000
017799 28/12/1999 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE A EXCELENTÍSSIMA ADVOGADA FÁBIA SABÓIA LOPES. 1999 Lei Nº. 017799 de 1999
017499 16/12/1999 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE FORQUILHENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. RAIMUNDO DE CASTRO ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 Lei Nº. 017499 de 1999
017399 15/12/1999 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JÓSE ALVES DE LIMA, DA LOCALIDADE DE SENTOR 2, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1999 Lei Nº. 017399 de 1999
017299 14/12/1999 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE AO EXELENTÍSSIMO DEPUTADO MOÉSIO LOIOLA DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 Lei Nº. 017299 de 1999
017199 14/12/1999 DENOMINA O COLÉGIO MODELO DE FORQUILHA COM O NOME DE MOÉSIO LOIOLA DE MELO JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 Lei Nº. 017199 de 1999
016899 13/12/1999 DISPÕE SOBRE AS REGRAS DO PROCESSO ELEIRORAL PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DA CIDADE DE FORQUILHA PARA O TRIÊNIO 2000 - 2003, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES QUANTO AO FUCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR. 1999 Lei Nº. 016899 de 1999
016599 22/11/1999 OUTORNA O TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. JOSÉ LEÔNIDAS DE MENESES CRISTINO. 1999 Lei Nº. 016599 de 1999
016499 22/11/1999 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 Lei Nº. 016499 de 1999
016399 11/11/1999 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES LEIGOS. 1999 Lei Nº. 016399 de 1999
016299 11/10/1999 DISPÕE A CRIAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 Lei Nº. 016299 de 1999
015699 15/09/1999 ALTERA OS CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1999 Lei Nº. 015699 de 1999
016099 20/04/1999 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMAURY XIMENES LOPES DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VARZÉA DA COBRA E ARREBITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 Lei Nº. 016099 de 1999
015999 19/04/1999 CONSIDERA HOMENAGEADA PELO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE, COM A DENOMINAÇÃO DE UMA AVENIDA O NOME DE GRANDE ORIENTE DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 Lei Nº. 015999 de 1999
015899 19/04/1999 CONSIDERA HOMENAGEADO PELO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE, COM A DEMONIZAÇÃO DE UMA AVENIDA O NOME DO DESEMBARGADOR JÓSE MARIA DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 Lei Nº. 015899 de 1999
015799 09/03/1999 AUTORIZA A RECEBER SERVIDORES PÚBLICOS, ESTADUAL OU FEDERAL, PARA PRESTAREM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1999 Lei Nº. 015799 de 1999
015598 03/12/1998 CRIA O FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1998 Lei Nº. 015598 de 1998
015398 23/10/1998 AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA. 1998 Lei Nº. 015398 de 1998
015298 31/08/1998 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1998 Lei Nº. 015298 de 1998
015198 28/08/1998 DISPÕE DA DOAÇÃO DE UM PREDÍO PÚBLICO PARA O ESTADO DO CEARÁ, MEDINDO 1.575 M2, LOCALIZADO NA RUA 05 DE FEVEREIRO S/N NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA 1998 Lei Nº. 015198 de 1998
015098 28/08/1998 ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO ITEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1998 Lei Nº. 015098 de 1998
014998 28/08/1998 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 Lei Nº. 014998 de 1998
014898 07/08/1998 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM REGIME ESPECIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1998 Lei Nº. 014898 de 1998
014598 06/04/1998 INSTITUI A COMENDA JORNALISTA VICENTE LOIOLA AO CIDADÃO FORQUILHENSE QUE TENHA, DURANTE O TRANSCURSO DO ANO EM VIGÊNCIA, SE DESTACADO NO CAMPO SOCIAL, POLITICO, ECONÔMICO, CULTURAL E RELIGIOSO, CONTRIBUINDO NO PROGRESSO ENGRANDECIMENTO DESTA TERRA E DE SEU POVO... 1998 Lei Nº. 014598 de 1998
014498 06/04/1998 COONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO MIGUEL DO ALTO ALEGRE DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1998 Lei Nº. 014498 de 1998
014298 30/03/1998 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MANOEL DE AQUINO LOIOLA DAS LOCALIDADES DE CAMPO NOVO E OFICINA, MUNICÍPIO DE FORQUILHA CE., E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1998 Lei Nº. 014298 de 1998
014198 30/03/1998 DISPÕE DA DOAÇÃO DE UM PRÉDIO PÚBLICO MEDINDO 93.68 M2, LOCALIZADO NA RUA DANTE VALÉRIO S/N.° EM FORQUILHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1998 Lei Nº. 014198 de 1998
014098 16/03/1998 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO CEARÁ QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 Lei Nº. 014098 de 1998
014698 13/03/1998 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM REGIME ESPECIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPICIONAL INTERESSSAE PÚBLICO. 1998 Lei Nº. 014698 de 1998
013697 01/12/1997 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO DE 1998 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1997 Lei Nº. 013697 de 1997
013897 11/11/1997 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM VISTAS A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. 1997 Lei Nº. 013897 de 1997
013797 11/11/1997 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE A EXCELENTÍSSIMA JUÍZA D ANA CLEIDE VIANA DE SOUSA 1997 Lei Nº. 013797 de 1997
011897A 03/11/1997 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTAS A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1997 Lei Nº. 011897A de 1997
012997 29/08/1997 AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR A CARTEIRA CARTEIRAS DE AÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 Lei Nº. 012997 de 1997
013297 26/06/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. 1997 Lei Nº. 013297 de 1997
013397 23/06/1997 DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 Lei Nº. 013397 de 1997
012797 20/06/1997 DISPÕE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTTRAS PROVIDENCIAS. 1997 Lei Nº. 012797 de 1997
013097 18/06/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1997 Lei Nº. 013097 de 1997
012897 18/06/1997 CONSEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DAOUTRAS PROVIDENCIAS. 1997 Lei Nº. 012897 de 1997
013097A 13/06/1997 EMENTA: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 Lei Nº. 013097A de 1997
012697 20/05/1997 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA, A CELEBRAR CONVENIO COM A UNIÃO, PARA A ADESÃO AO SISTEMA ITEGRAL DE PAGAMETOS DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SIMPLES. 1997 Lei Nº. 012697 de 1997
012597 19/05/1997 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A MANTER OS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS PARA OS MUNICIPES RECONHECIDAMENTE CARENTES, INSTITUIR NOVOS SE NECESSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1997 Lei Nº. 012597 de 1997
012397 19/02/1997 DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE FUNDOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 Lei Nº. 012397 de 1997
012297 31/01/1997 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOA PELO ESTADO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 1997 Lei Nº. 012297 de 1997
012197 23/01/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DIRETORES E CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO. 1997 Lei Nº. 012197 de 1997
011997 03/01/1997 CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1997 Lei Nº. 011997 de 1997
011897 03/01/1997 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1997 Lei Nº. 011897 de 1997
011596 12/07/1996 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1996 Lei Nº. 011596 de 1996
011095 04/12/1995 CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA AMAURI XIMENES LOPES DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VARZEA DA COBRA E ARREBITA. 1995 Lei Nº. 011095 de 1995
010995 13/10/1995 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA SIMBOLICA SEGREDO E FORÇA DA ACACIA, DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA. 1995 Lei Nº. 010995 de 1995
010895 08/08/1995 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (COMAE) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1995 Lei Nº. 010895 de 1995
011496 18/07/1995 DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE ISS-IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1995 Lei Nº. 011496 de 1995
010695 13/06/1995 DISPÕE SOBRE NOVA RECADAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 098/94. DE 02 DE MAIO DE 1994 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. 1995 Lei Nº. 010695 de 1995
010595 13/03/1995 ELEVA A CATEGORIA DE POVOADO A FAZENDA CACIMBINHA, NO TERRITORIO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE. 1995 Lei Nº. 010595 de 1995
010294 19/07/1994 CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO, DA COMUNIDADE DE SALGADO DOS MENDES 1994 Lei Nº. 010294 de 1994
010194 19/07/1994 ALTERA OS LIMITES DO DISTRITO DE TRAPIA, NO MUNICIPAL DE FORQUILHA, REDEFINE SUA AREA TERRITORIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1994 Lei Nº. 010194 de 1994
010094 19/07/1994 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORQUILHA E DE OUTRAS PROVIDENCIAS. 1994 Lei Nº. 010094 de 1994
09994 05/05/1994 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1994 Lei Nº. 09994 de 1994
09794 02/05/1994 ESTRUTURA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1994 Lei Nº. 09794 de 1994
09694 02/05/1994 OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO FORQUILHENSE AO SR. FRANCISCO MARIANO PEREIRA (FRAÇA). 1994 Lei Nº. 09694 de 1994
09594 07/03/1994 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1994 Lei Nº. 09594 de 1994
09493 30/12/1993 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 Lei Nº. 09493 de 1993
09093 18/10/1993 AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS 1993 Lei Nº. 09093 de 1993
08993 18/10/1993 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 Lei Nº. 08993 de 1993
08893 13/10/1993 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MATEUS MENDES VASCONCELOS DA FAZENDA ROCHA E DÁ PUTRAS PROVIDÊNCIAS 1993 Lei Nº. 08893 de 1993
09193 10/10/1993 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 Lei Nº. 09193 de 1993
08793 21/09/1993 AUTORIZA O GOVERNO MUNICIPAL DE FORQUILHA A RECEBER DOAÇÕES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS. 1993 Lei Nº. 08793 de 1993
08693 21/09/1993 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORQUILHA A FAZER DOAÇÃO DO BEM MÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 Lei Nº. 08693 de 1993
09293 10/09/1993 ALTERA A LEI Nº 012 DE 22 DE 12 DE 1986, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - CTM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 Lei Nº. 09293 de 1993
08593 27/08/1993 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE FORQUILHA - ACOLHA. 1993 Lei Nº. 08593 de 1993
08493 03/08/1993 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO FORQUILHENSE AO SENHOR EUDES VASCONCELOS LIMA. 1993 Lei Nº. 08493 de 1993
08393A 28/06/1993 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 Lei Nº. 08393A de 1993
08393 21/06/1993 CONCEDE REAJUSTES SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1993 Lei Nº. 08393 de 1993
08293 19/04/1993 CONCEDE OS REAJUSTES SALARIAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 Lei Nº. 08293 de 1993
08193 22/03/1993 OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO FORQUILHENSE AO SR CORNELI GOMES FURTADO. 1993 Lei Nº. 08193 de 1993
07993 22/03/1993 INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTERIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1993 Lei Nº. 07993 de 1993
07893 25/02/1993 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMA ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 Lei Nº. 07893 de 1993
07793 24/02/1993 OUTORGA EM CONCESSÃO À CAGECE OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECINAMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 Lei Nº. 07793 de 1993
07693 24/02/1993 ORTOGA TITULO DE CIDADÃO FORQUILHENSE AO REVENDISSIMO PADRE JÕAO BATISTA RODRIGUÊS VASCONCELOS 1993 Lei Nº. 07693 de 1993
07392 23/11/1992 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLERMENTAR O ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1992 Lei Nº. 07392 de 1992
07292 13/11/1992 CONCEDE REAJUSTES SALARIAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1992 Lei Nº. 07292 de 1992
07092 15/07/1992 OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO FORQUILHENSE AO SR. JOSÉ EU CLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR 1992 Lei Nº. 07092 de 1992
06992 15/07/1992 AUTORIZA PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1992 Lei Nº. 06992 de 1992
07192 15/06/1992 OFICIALIZA O CEMITÉRIO PÚBLICO DE FORQUILHA-CE 1992 Lei Nº. 07192 de 1992
04292 20/05/1992 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE CACHOEIRA DOS LOURETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1992 Lei Nº. 04292 de 1992
06892 15/04/1992 CONCEDE REAJUSTES SALARIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1992 Lei Nº. 06892 de 1992
06591 18/12/1991 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1991 Lei Nº. 06591 de 1991
06391 12/12/1991 DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO BAIRRO EPITÁCIO PESSOA. 1991 Lei Nº. 06391 de 1991
06491 04/12/1991 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RAIMUNDA RODRIGUÊS DE VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1991 Lei Nº. 06491 de 1991
06291 16/10/1991 ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ....Cr$8.000.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1991 Lei Nº. 06291 de 1991
06191 16/10/1991 PASSARÃO PERMANECER BENS ESTIMATIVOS MUNICIPAIS OS RETRATOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E DEMAIS AUTORIDADES. 1991 Lei Nº. 06191 de 1991
06091 16/10/1991 AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1991 Lei Nº. 06091 de 1991
05991 16/10/1991 CONCEDE OS REAJUSTES SALARIAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1991 Lei Nº. 05991 de 1991
05891 12/09/1991 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ PARSIFAL BARROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1991 Lei Nº. 05891 de 1991
05791 12/09/1991 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MARIA DE XEREZ MONTE MONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1991 Lei Nº. 05791 de 1991
05691 12/09/1991 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA OTÁVIO RODRIGUÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1991 Lei Nº. 05691 de 1991
05591 12/09/1991 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1991 Lei Nº. 05591 de 1991
05491 12/09/1991 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ROSA MELO SEGUNDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1991 Lei Nº. 05491 de 1991
04591 21/07/1991 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1991 Lei Nº. 04591 de 1991
05391 16/07/1991 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA - C.M.S., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1991 Lei Nº. 05391 de 1991
05291 15/07/1991 INCLUI DISCIPLINAS PREVENTIVAS NO COMBATE AS DROGAS NOS CURRÍCULOS ESCOLARES DA REDE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE 1991 Lei Nº. 05291 de 1991
05191 15/07/1991 ELEVA À CATEGORIA DE POVOADO A FAZENDA SALGADO DOS MENDES E DOS MELOS, NO TERRITORIO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE 1991 Lei Nº. 05191 de 1991
05091 15/07/1991 ELEVA A CATEGORIA DE VILA O POVOADO DE TRAPIÁ, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE 1991 Lei Nº. 05091 de 1991
04991 15/07/1991 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESCOLA DE MEUS FILHOS, QUE MATÉM E CENTRO EDUCACIONAL VICENTE LOYOLA NA CIDADE DE FORQUILHA-CE 1991 Lei Nº. 04991 de 1991
04891 15/07/1991 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE FORQUILHA JARACY DIAS CARNEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1991 Lei Nº. 04891 de 1991
04791 15/07/1991 CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSE ALENCAR DOS MORADORES DE RASTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1991 Lei Nº. 04791 de 1991
04691 15/07/1991 CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA RURAL SÃO VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1991 Lei Nº. 04691 de 1991
04491 05/07/1991 CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA CAPITÃO JOSE DIODO DA LOCALIDADE DE CACIMBINHA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1991 Lei Nº. 04491 de 1991
04391 05/06/1991 OFICIALIZA FERIADO MUNICIPAL DIA 05 ( CINCO ) DE FEVEREIRO 1991 Lei Nº. 04391 de 1991
01962001 08/05/1991 INSTITUI NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, O ENSINO FUNDAMENTAL COM DURAÇÃO DE 09 ( NOVE ) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1991 Lei Nº. 01962001 de 1991
04191 01/01/1991 CONCEDE REAJUSTES NAS GRATIFICAÇÕES QUE INDICA. 1991 Lei Nº. 04191 de 1991
04091 01/01/1991 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1990 Lei Nº. 04091 de 1990
03990 21/12/1990 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE OLHO D´AGUA DOS CASIMIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1990 Lei Nº. 03990 de 1990
03890 18/12/1990 REFORMULA O QUADRO DE FUNÇÕES DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1990 Lei Nº. 03890 de 1990
03790 18/12/1990 REFORMULA O QUATRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1990 Lei Nº. 03790 de 1990
03590 12/12/1990 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1990 Lei Nº. 03590 de 1990
03490 14/11/1990 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIO ANTONIO REGINO DO PRADO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA 1990 Lei Nº. 03490 de 1990
03390 01/11/1990 CRIA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DE DATILOGRAFIA 1990 Lei Nº. 03390 de 1990
03290 18/10/1990 AUTORIZA A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1990 Lei Nº. 03290 de 1990
03190 18/10/1990 MODIFICA O ART. 1º, INCISO ITEM B, DA LEI 01/86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1990 Lei Nº. 03190 de 1990
03090 18/10/1990 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES MANOEL ALVES ARAÚJO DO POVOADO DE TRAPÍA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1990 Lei Nº. 03090 de 1990
02990 18/10/1990 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE MASSAPÊ DOS VIEIRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1990 Lei Nº. 02990 de 1990
02890 10/07/1990 REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1990 Lei Nº. 02890 de 1990
02790 10/07/1990 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES QUE INDICA E DÁ PROVIDENCIAS 1990 Lei Nº. 02790 de 1990
02690 10/07/1990 OFICIALIZA OS LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DE FORQUILHA, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1990 Lei Nº. 02690 de 1990
02590 02/07/1990 CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL ( COMDEC ) DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1990 Lei Nº. 02590 de 1990
02490 20/06/1990 OFICIALIZA A BANDEIRA, O HINO E O ESCUDO DO MINICIPIO DE FORQUILHA - CE 1990 Lei Nº. 02490 de 1990
02290 13/02/1990 DÁ NOVA DELIMITAÇÃO AO PERIMETRO URBANO, E A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DOS BAIRROS DA CIDADE DE FORQUILHA 1990 Lei Nº. 02290 de 1990
02190 13/02/1990 REAJUSTA OS SALARIOS CONSTANTES DAS LETRAS A E B DO ANEXO 11 A LEI 15, DE 21/10/89 1990 Lei Nº. 02190 de 1990
02090 13/02/1990 REAJUSTA OS SALARIOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1 E 11 DA LEI 14 DE 05/10/1989 1990 Lei Nº. 02090 de 1990
01889 11/12/1989 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1989 Lei Nº. 01889 de 1989
01789 05/12/1989 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1989 Lei Nº. 01789 de 1989
01689 05/12/1989 OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO FORQUILHENSE AO SR. QUIRINO RODRIGUÊS DOS SANTOS NETO 1989 Lei Nº. 01689 de 1989
01989 01/12/1989 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI DE Nº 012/86, DE 22.12.86 1989 Lei Nº. 01989 de 1989
01589 21/10/1989 REORGANIZA O QUADRO DE EMPREGADOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNDACÕES GRATIFICADAS FIXA NOVOS SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1989 Lei Nº. 01589 de 1989
01489 05/10/1989 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE FUNÇÕES DO MAGISTÉRIO - QFM 1989 Lei Nº. 01489 de 1989
01389 04/09/1989 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FORQUILHENSE AO SR. JOAQUIM BARRETO LIMA 1989 Lei Nº. 01389 de 1989
01289 14/08/1989 OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO FORQUILHENSE Á PESSOA QUE INDICA 1989 Lei Nº. 01289 de 1989
01189 14/08/1989 REGULAMENTA O SISTEMA DE INCENTIVO A PRODUÇÃO AGRICOLA ATRAVÉS DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E SEMENTES AGRICULTOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1989 Lei Nº. 01189 de 1989
01089 19/06/1989 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA A CELEBRAR OCNVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / PEAE,CRIA SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1989 Lei Nº. 01089 de 1989
00989 17/06/1989 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIOANAL ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1989 Lei Nº. 00989 de 1989
00889 26/05/1989 CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES QUE INDICA 1989 Lei Nº. 00889 de 1989
00789 22/05/1989 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1989 Lei Nº. 00789 de 1989
00689 18/03/1989 CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1989 Lei Nº. 00689 de 1989
00489 20/02/1989 TRATA DO REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1989 Lei Nº. 00489 de 1989
00389 13/02/1989 DISCIPLINA A ADMISSÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO PELO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1989 Lei Nº. 00389 de 1989
00289 13/02/1989 CRIA OS EMPREGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1989 Lei Nº. 00289 de 1989
00189 13/02/1989 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER A SUBVENÇÃO QUE INDICA 1989 Lei Nº. 00189 de 1989
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
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Emitido dia 27/09/2023 às 05:53:33