| | 09/12/2021 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 08 | 26/10/2021 | RESULTADO PRELIMINAR DA ENTREVISTA | 2021 | RESULTADO |
| | 22/10/2021 | | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 0012021 | 22/10/2021 | EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES | 2021 | LEI ALDIR BLANC |
| 062 | 21/10/2021 | DECRETA PONTO FACULTAVO EM TODOS OS ORGÃOS DA E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 1° DE NOVEMBRO DE 2021 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| | 19/10/2021 | RESULTADO DOS RECURSOS DA PROVA DISSERTATIVA BEM COMO REALIZA A CONVOCAÇÃO PARA SEGUNDA FASE (FASE DE ENTREVISTA) | 2021 | PROCESSO EDITAL |
| 0012021 | 18/10/2021 | EDITAL N° 001/2021 - LEI ALDIR BLANC INCISO II | 2021 | LEI ALDIR BLANC |
| 008 | 13/10/2021 | RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DISSERTATIVA | 2021 | RESULTADO |
| 008 | 05/10/2021 | CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROVA DISSERTATIVA | 2021 | PROCESSO EDITAL |
| 07742021 | 30/09/2021 | DISPÕE SOBRE O CÓDICO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 058 | 28/09/2021 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2021 | 2021 | DECRETOS |
| 008 | 28/09/2021 | EDITAL Nº 008/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA | 2021 | EDITAL |
| | 27/09/2021 | | 2022 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 005 | 27/09/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 22/09/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 22/09/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 003 | 21/09/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 057 | 16/09/2021 | DECRETA QUE EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO MUNICIPIO, FICA ESTABELECIDO MUDANÇA DE HORÁRIO E FUNCINAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETOS |
| 001 | 14/09/2021 | 1º FESTIVAL DE TALENTOS SERGIO RICARDO | 2021 | EDITAL |
| 055 | 10/09/2021 | REGULAMENTA A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DE ENSINO NAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE | 2021 | DECRETOS |
| 00421 | 09/09/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE REGISTRO, INSCRIÇÃO E REAVALIAÇÃO, RESPONSÁVEL POR ANALISAR A SITUAÇÃO DAS TRÊS ASSOCIAÇÕES QUE ESTÃO IRREGULARES JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FORQUILHA-CEARÁ | 2021 | RESOLUÇÕES |
| 054 | 09/09/2021 | REGULAMENTO NO ÂMBITO MUNICIPAL O COMÉRCIO DE ALIMENTOS EM VIAS E ÁREAS PÚBLICAS, EM ESPECIAL O DESEMPENHADO EM TRAILERS, COGNOMINADOS FOOD TRUCKS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 0082021 | 06/09/2021 | Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 002/2021, conforme RESULTADO FINAL, nos termos do ANEXO I para contratação temporária no Programa Emprego e Renda, a comparecerem na citada Secretaria Municipal, situada a Rua 05 de Fevereiro. s/n, bairro Centro, no dia 07 de setembro de 2021, a partir das 8:00hs até às 13:00hs. munidas das fotocópias dos documentos relacionados abaixo, a fim de procedermos à realização de contrato. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01021 | 11/08/2021 | ATO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N°10/2021 | 2021 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDCÂNCIA |
| 050 | 10/08/2021 | REGULAMENTA A LEI N° 255/2005 QUE DISPÕE SOBRE O CEMITÉRIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, OUTORGA PERMISSÕES DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 007 | 03/08/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007/2021 | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 049 | 30/07/2021 | REVOGA COM EFEITOS RETROATIVOS O ARTIGO 14 DO DECRETO Nº 44, DE 23 DE JUNHO DE 2021 | 2021 | DECRETOS |
| 00 | 30/07/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 007/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA
| 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 27/07/2021 | RELAÇÃO NOMINAL DE PACIENTES APTOS À APLICAÇÃO DE D2 ( ASTRAZENECA ) | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO COVID-19 |
| | 26/07/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A CONCESSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA | 2021 | AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| | 23/07/2021 | ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA | 2021 | INFORMES |
| | 23/07/2021 | RELAÇÃO DE PACIENTES APTOS A APLICAÇÃO DA D2 ( CORONAVAC) | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO COVID-19 |
| 048 | 22/07/2021 | INSTITUI NOVAS CONDUTAS A SEREM ADOTADAS PELOS SERVIDORES DESSE MUNICÍPIO QUANTO AOS ATESTADOS MÉDICOS E SUA VALIDAÇÃO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORQUILHA | 2021 | DECRETOS |
| | 21/07/2021 | ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2021 CMDCA - ITAÚ SOCIAL | 2021 | INFORMES |
| | 21/07/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 047 | 20/07/2021 | INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA | 2021 | DECRETOS |
| | 20/07/2021 | RESULTADO FINAL DO PSS, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA. | 2021 | RESULTADO |
| | 19/07/2021 | RELAÇÃO DE PACIENTES APTOS A APLICAÇÃO DA SEGUNDA DOSE ( CORONAVAC) | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO COVID-19 |
| 046 | 14/07/2021 | ALTERA O DECRETO Nº 032/2021 PARA ATUALIZAR O VALOR DAS TARIFAS A SEREM COBRADAS PELOS MOTOTAXISTAS | 2021 | DECRETOS |
| 01 | 13/07/2021 | ATA DA SESSÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021 CMDCA | 2021 | EDITAL |
| 006 | 07/07/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO EMPREGO E RENDA | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 045 | 06/07/2021 | REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO OS PEDIDOS DE ACESSO A INFROMAÇÃO E DE CÓPIAS DE DOCUMENTOS QUE INTEGRAM PROCESSO LICITATÓRIO | 2021 | DECRETOS |
| 003 | 05/07/2021 | ABERTURA DO PRAZO DE RECURSOS DA FASE DE ENTREVISTA | 2021 | PROCESSO EDITAL |
| 007 | 02/07/2021 | RESULTADO FINAL DO PSS, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA. | 2021 | RESULTADO |
| 002 | 30/06/2021 | PRORROGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O DIA 02 DE JULHO DE 2021 | 2021 | EDITAL |
| | 28/06/2021 | EDITAL JUNINO 2021 - LIVE FESTIVAL DE DESTAQUES JUNINOS | 2021 | FESTIVAL DE DESTAQUES JUNINOS |
| | 24/06/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 044 | 23/06/2021 | INSTITUI O PONTO ELETRONICO, REGULAMENTA O CONTROLE DE FREQUENCIA. NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL | 2021 | DECRETOS |
| 004 | 23/06/2021 | FORMULA´RIO DE CONTRIBUIC¸O~ES PPP IP FORQUILHA | 2021 | FORMULÁRIO |
| 003 | 23/06/2021 | | 2021 | CONTRATOS E ANEXOS |
| 002 | 23/06/2021 | EDITAL E ANEXOS. CONSULTA PÚBLICA 01/2021 | 2021 | EDITAL E ANEXOS |
| 001 | 23/06/2021 | CONSULTA PÚBLICA Nº 01 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA | 2021 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| | 23/06/2021 | PRORROGACAO DO RESULTADO FINAL PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA 0 DIA 30 DE JUNHO DE 2021, em virtude da grande quantidade de candidatos selecionados para fase de entrevistas. | 2021 | EDITAL |
| 043 | 20/06/2021 | PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº040, DE 13 DE JUNHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA | 2021 | DECRETOS |
| 766 | 17/06/2021 | AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A REALIZAR CONCESSÃO DO SERVIÇO DE ILUMINÇAO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 17/06/2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO COVID-19 35 A 44 ANOS (ETAPA 01) | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO COVID-19 |
| 040 | 13/06/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE FORQUILHA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETOS |
| | 11/06/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 2021 | INFORMES |
| 039 | 10/06/2021 | CONVOCAÇÃO PARA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2021 | DECRETOS |
| 004 | 09/06/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2021 | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 08/06/2021 | CONVOCAÇÃO DE ENTREVISTAS PARA FALTOSOS . EDITAL 007/2021- | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 038 | 06/06/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE FORQUILHA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. | 2021 | DECRETOS |
| 037 | 01/06/2021 | DISPÔE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DIA DE CORPUS CHRISTI, 03DE JULHO DE 2021. | 2021 | DECRETOS |
| | 01/06/2021 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 036 | 30/05/2021 | "RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.089, DE 29 DE MAIO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A COVID - 19 COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E NOS TERMOS DO DECRETO Nº034, DE 15 DE MAIO DE 2021. DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2021 | DECRETOS |
| | 29/05/2021 | CRONOGRAMA DA 2ª FASE (FASE DE ENTREVISTA) EDITAL 007/2021 | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 007 | 28/05/2021 | ERRATA AO EDITAL 007/2021-CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTAS | 2021 | PROCESSO EDITAL |
| 003 | 28/05/2021 | CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS DO PROGRAMA EMPREGO E RENDA | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 28/05/2021 | A Secretaria da Educação de Forquilha, vem a público divulgar o resultado da 2º Fase da I Olimpíada Forquilhense de Matemática. Agradecemos a participação e o empenho das escolas públicas e privadas de nosso e parabenizamos os jovens talentos matemáticos de nosso município.
A seguir, lista doos destaques de nossa olimpíada.
Obs - Cada escola receberá via e-mail, o extrato com o desempenho individual dos alunos de sua escola. | 2021 | OLIMPÍADA FORQUILHENSE DE MATEMÁTICA |
| | 28/05/2021 | CRONOGRAMA DA 2ª FASE (FASE DE ENTREVISTA) | 2021 | PROCESSO EDITAL |
| 007 | 26/05/2021 | CONVOCAÇÃO PARA 2ª FASE (FASE DE ENTREVISTAS) DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, nos termos do Edital 007/2021 - PSS | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 25/05/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/05/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 035 | 23/05/2021 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE FORQUILHA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº034, DE 15 DE MAIO DE 2021. | 2021 | DECRETOS |
| | 21/05/2021 | A equipe de organização da I Olimpíada Forquilhense de Matemática divulga a lista oficial de participantes selecionados para a segunda fase, que acontecerá dia 25 de maio de 2021, próxima terça-feira, em local e horários estipulados abaixo: Local de provas: EEEF Dep. José Parente Prado Rua Mocinha Viana, nº 96, Centro, Forquilha/ CE. Horário de aplicação: Nível 1: Manhã (8h) Nível 2: Tarde (14h) Os cartões de identificação, bem como instruções sobre a aplicação da prova aos selecionados estão sendo enviados às escolas, via e-mail. A seguir, lista dos selecionados | 2021 | OLIMPÍADA FORQUILHENSE DE MATEMÁTICA |
| | 17/05/2021 | A organização da OFM Olimpíada Forquilhense de Matemática, vem a público divulgar a lista com os pré-selecionados para participação em nossa segunda fase. Salientamos que conforme o edital, no que concerne ao quantitativo de vagas: 4.5.1- Serão classificados para a Segunda Fase os alunos que obtiverem as maiores notas na prova da Primeira Fase, selecionados em ordem decrescente de nota, até que se preencha o total de vagas disponível para cada escola por cada nível, conforme os critérios descritos neste Regulamento. A quantidade de vagas para Segunda Fase é de 5% para cada escola participante. Nos casos em que há empate para a última vaga, a escola deve sinalizar qual aluno será encaminhado para a segunda fase, conforme critérios estabelecidos pela mesma, informando sua escolha até o dia 20 de maio, através de comunicação oficial para o e-mail: suporte@edu.forquilha.ce.gov.br. A divulgação do resultado final da 1ª fase acontecerá dia 21 de maio. Agradecemos a excelente participação das escolas e desejamos sucesso na próxima fase. | 2021 | OLIMPÍADA FORQUILHENSE DE MATEMÁTICA |
| 034 | 15/05/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE FORQUILHA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. | 2021 | DECRETOS |
| 033 | 14/05/2021 | NOMEIA OS MEMBROS DOS GRUPOS DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) | 2021 | DECRETOS |
| | 14/05/2021 | TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORQUILHA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FORQUILHA. | 2021 | TERMO DE COOPERAÇÃO |
| | 13/05/2021 | | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 004 | 13/05/2021 | A organização da I Olimpíada de Matemática, vem a público divulgar as provas e respectivos gabaritos dos Níveis 1 e 2, realizadas dia 12/05/2021. Em caso de dúvidas, entrar em contato com a organização pelo correio eletrônico. E-mail: supote@edu.forquilha.ce.gov.br | 2021 | OLIMPÍADA FORQUILHENSE DE MATEMÁTICA |
| 032 | 11/05/2021 | ALTERA O DECRETO 001/2019 PARA ATUALIZAR O VALOR DAS TARIFAS A SEREM COBRADAS PELOS MOTOTAXISTAS | 2021 | DECRETOS |
| 031 | 09/05/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE FORQUILHA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. | 2021 | DECRETOS |
| 030 | 06/05/2021 | ALTERA O DECRETO Nº 029/2021 PARA ATUALIZAR AS MEDIDAS DE ISOLOAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19. | 2021 | DECRETOS |
| 009 | 04/05/2021 | Segue a lista para a entrega do 2 lote do vale gás. | 2021 | INFORMES |
| 001 | 03/05/2021 | EDITAL DA 1° OLIMPÍADA FORQUILHENSE DE MATEMÁTICA - OFM | 2021 | EDITAL |
| 029 | 02/05/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE FORQUILHA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. | 2021 | DECRETOS |
| 762 | 29/04/2021 | DISPÔE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 028 | 27/04/2021 | ALTERA O DECRETO 027 DE 25 DE ABRIL | 2021 | DECRETOS |
| 07 | 27/04/2021 | Resultado dos recursos do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. | 2021 | PROCESSO EDITAL |
| 0072021 | 26/04/2021 | SOBRE INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS REFERENTE AO RESULTADO PRELIMINAR. | 2021 | PROCESSO EDITAL |
| 027 | 25/04/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE FORQUILHA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. | 2021 | DECRETOS |
| 007 | 23/04/2021 | RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE CURRICULAR para o Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura de Forquilha. EDITAL Nº 007/2021. | 2021 | PROCESSO EDITAL |
| 007 | 23/04/2021 | RESULTADO PRELIMINAR DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, para o Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura de Forquilha. EDITAL Nº 007/2021. | 2021 | PROCESSO EDITAL |
| 026 | 22/04/2021 | RENOVA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETOS |
| 025 | 18/04/2021 | DECRETO Nº 025, DE 18 DE ABRIL DE 2021. MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE FORQUILHA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. | 2021 | DECRETOS |
| 0011604212021 | 16/04/2021 | FICA PRORROGADO O PRAZO PARA ANÁLISE DOS CURRÍCULOS PREVISTO NO ANEXO I DO EDITAL 007/2021 | 2021 | PORTARIA |
| 008 | 16/04/2021 | RESULTADO FINAL | 2021 | EDITAL |
| 007 | 16/04/2021 | RESPOSTA AO RECURSO | 2021 | PROCESSO EDITAL |
| 006 | 14/04/2021 | RESULTADO PRELIMINAR APÓS ENTREVISTAS | 2021 | EDITAL |
| 002 | 14/04/2021 | ERRATA DO EDITAL 007/2021 | 2021 | PROCESSO EDITAL |
| 002 | 14/04/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DE ELElÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE), PERÍODO 2021/2025. | 2021 | EDITAL |
| 001 | 13/04/2021 | ERRATA DO EDITAL Nº 007/2021 | 2021 | PROCESSO EDITAL |
| 024 | 12/04/2021 | INSTITUI O COMITÊ GESTOR NA BUSCA ATIVA ESCOLAR DO MUNICÍPIO | 2021 | DECRETOS |
| 007 | 12/04/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA | 2021 | EDITAL |
| 023 | 11/04/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE FORQUILHA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. | 2021 | DECRETOS |
| 009 | 09/04/2021 | RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS LOTE 01 | 2021 | INFORMES |
| | 07/04/2021 | ERRATA EDITAL 002/2021 | 2021 | PROCESSO EDITAL |
| 008 | 06/04/2021 | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS. | 2021 | INFORMES |
| 005 | 06/04/2021 | RESPOSTA AO RECURSO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA | 2021 | PROCESSO EDITAL |
| 004 | 06/04/2021 | DIVULGAÇÃO DA LISTA COM HORÁRIO E LOCAL DAS ENTREVISTAS DOS CANDIDATOS APTOS | 2021 | EDITAL |
| 003 | 06/04/2021 | RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA | 2021 | EDITAL |
| 022 | 04/04/2021 | RESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A COVID-19. | 2021 | DECRETOS |
| 002 | 31/03/2021 | RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 021 | 30/03/2021 | DISPÔE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUINTA-FEIRA SANTA, 1º DE ABRIL DE 2021. | 2021 | DECRETOS |
| 001 | 30/03/2021 | RESOLUÇÃO Nº 01, DE 30 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE ENTIDADE NO CMDCA. | 2021 | RESOLUÇÕES |
| 760 | 29/03/2021 | ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 29/03/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 020 | 27/03/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2021 | DECRETOS |
| 019 | 25/03/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO | 2021 | DECRETOS |
| 018 | 24/03/2021 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA DIA 26 DE MARÇO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL. | 2021 | DECRETOS |
| 002 | 22/03/2021 | EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI Nº 756/2021, E DO DECRETO Nº 014, DE 03 DE MARÇO DE 2021. | 2021 | EDITAL |
| 001 | 22/03/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB), PERÍODO 2021/2022. | 2021 | EDITAL |
| 017 | 21/03/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
| 2021 | DECRETOS |
| 7592021 | 18/03/2021 | ESTABELECE, A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA INTENÇÃO DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 012021 | 16/03/2021 | EDITAL Nº 001/2021 PROCESSO SELETIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE CURSOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 016 | 08/03/2021 | ERRATA DO DECRETO Nº 016/2021 | 2021 | INFORMES |
| 016 | 07/03/2021 | ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 015 | 04/03/2021 | REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOOLICAS EM ESTABELECIMENTOS DENTRO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA. | 2021 | DECRETOS |
| 014 | 03/03/2021 | REGULAMENTA A LEI 756/2021 QUE DISPOÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMPREGO E RENDA. | 2021 | DECRETOS |
| 013 | 28/02/2021 | REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDADAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 | 2021 | DECRETOS |
| 757 | 23/02/2021 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADADO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA - PROGRAMA PPP/FORQUILHA | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 012 | 19/02/2021 | SUSPENDE OPERAÇÕES DO SERVIÇO DE TRASNSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS REGULAR E COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE, COM PROIBIÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DURANTE O PERÍODO DE 19 À 28 DE FEVEREIRO DE 2021. | 2021 | DECRETOS |
| 0012021 | 18/02/2021 | PROCESSO SELETIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE CURSOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 011 | 18/02/2021 | DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA EM RAZÃO DA NOVA ONDA DE DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS. | 2021 | DECRETOS |
| 010 | 17/02/2021 | DISPÕE SOBRE O ATUALIZA A UFIRM UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA MUNICIPAL PARA 2021. | 2021 | DECRETOS |
| 009 | 16/02/2021 | ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUSSÃO ORÇAMENTÁRIA. ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC. | 2021 | DECRETOS |
| 008 | 09/02/2021 | ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO. | 2021 | DECRETOS |
| | 09/02/2021 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 007 | 02/02/2021 | PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DA GUARDA MUNICIPAL | 2021 | DECRETOS |
| 006 | 02/02/2021 | RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO DA SAÚDE | 2021 | INFORMES |
| 006 | 02/02/2021 | RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO DA SAÚDE | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 006 | 01/02/2021 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 05 DE FEVEREIRO | 2021 | DECRETOS |
| 001 | 01/02/2021 | EDITAL Nº 001/2021 SELEÇÃO DE PARTICIPANTES PARA CURSOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2021 | EDITAL |
| | 30/01/2021 | | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 004 | 29/01/2021 | RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO DA SAÚDE. | 2021 | INFORMES |
| 004 | 29/01/2021 | RESULTADO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SAÚDE | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 003 | 26/01/2021 | A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA SECRETARIA DE SAÚDE CONVOCA OS CANDIDATOS FALTOSOS, EM CASO DE INTERESE, A SE APRESENTAREM PARA A ENTREVISTA. | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 003 | 26/01/2021 | A COMISSÃO DO PRECESSO SELETIVODA SECRETARIA DE SAÚDE CONVOCA OS CANDIDATOS FALTOSOS, EM CASO DE INTERESSE, A SE APRESENTAREM PARA A ENTREVISTA. | 2021 | INFORMES |
| 005 | 25/01/2021 | CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES - PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS | 2021 | EDITAL |
| 005 | 22/01/2021 | ESTABELECE A PROIBIÇÃO DO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS EM TODOS OS NÍVEIS, NOS ÂMBITOS PÚBLICOS E PRIVADO | 2021 | DECRETOS |
| 04 | 22/01/2021 | LOCAL E HORÁRIO DA ENTREVISTA | 2021 | PROVAS |
| 004 | 20/01/2021 | ESTABELECE A PROIBIÇÃO DO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETOS |
| 03 | 19/01/2021 | RESULTADO DA PROVA OBJETIVA | 2021 | PROVAS |
| 023 | 13/01/2021 | Ato de Instauração de Processo administrativo de Sindicância. | 2021 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDCÂNCIA |
| 02 | 13/01/2021 | GABARITO | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 01 | 11/01/2021 | LOCAL DE PROVA - PROCESSO SELETIVO | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 004 | 06/01/2021 | A PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA SELEÇÃO PÚBLICA DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA OS CARGOS DA SECRETARIA DE SAUDE DE FORQUILHA. | 2021 | EDITAL |
| 04 | 06/01/2021 | A presidente da comissão organizadora da seleção pública de Contratação temporária para os Cargos da Secretaria Municipal de Saúde de Forquilha. | 2021 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO |
| 004 | 06/01/2021 | A PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA SELEÇÃO PÚBLICA DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA OS CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORQUILHA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM DECORRÊNCIA DE INEXATIDÕES VERIFICADAS NO EDITAL Nº 001/2021, RESOLVE RETIFICÁ-LO, PARA FIM DE ALTERAR E ACRESCENTAR OS TRECHOS ABAIXO: | 2021 | EDITAL |
| 003 | 06/01/2021 | DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE LOTAÇÃO DOS SERVIDORES POBLICOS EFETIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 002 | 06/01/2021 | REGULAMENTA O REGIME DE PLANTÃO E A EXTENÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO AOS MÉDICOS, ENFERMEIROS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO DA SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETOS |
| 01 | 04/01/2021 | SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA CARGOS DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORQUILHA | 2021 | EDITAL |
| 001 | 04/01/2021 | DELEGA COMPETÊNCIA AOS TITULARES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E GESTORES DOS FUNDOS ESPECIAIS NA CONDIÇÃO DE ORDENADORES DE DESPESAS, DISCIPLINA PROCEDIMENTOS DE ORDENAMENTO E REALIZAÇÃO DE DESPESA. | 2021 | DECRETOS |
| 01 | 04/01/2021 | Cria Comissão processo seletivo simplificado para Contratação Temporária. | 2021 | PORTARIA |
| 01 | 04/01/2021 | PROMOVE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORQUILHA | 2021 | EDITAL |
| | 02/12/2020 | | 2021 | CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | 13/11/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 003 | 10/11/2020 | Edital para Chamada Publica para Artes Livres | 2020 | EDITAL |
| 002 | 10/11/2020 | Edital de Chamada Pública para Fomento a Projetos de Cultura e tradições Populares de Forquilha. | 2020 | EDITAL |
| 001 | 10/11/2020 | Edital de Chamada Pública para Formento às artes Forquilha. | 2020 | EDITAL |
| 752 | 05/11/2020 | Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem aos membros representantes da sociedade civil nos Concelhos Municipais de Forquilha-CE, vinculados ás Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Desenvolvimento Agrário, Cultura, e Desenvolvimento Social e dá outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 751 | 05/11/2020 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 750 | 05/11/2020 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 002 | 29/10/2020 | Edital de Seleção Pública de Projetos para Financiamentos | 2020 | EDITAL |
| | 26/10/2020 | | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 749 | 26/10/2020 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio para o exercicio financeiro de 2021. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 001 | 20/10/2020 | Edital de chamamento público visando a seleção de projetos e credenciamentos de organizações da sociedade Civil, sem fins lucrativos, devidamente registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | 2020 | EDITAL |
| | 01/10/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 748 | 18/09/2020 | ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 037 | 11/09/2020 | Dispõe sobre as Medidas sanitárias de distanciamento social para as convenções partidarias de 2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 02 | 04/09/2020 | Cumprimento das regras sanitárias nas Convenções Partidárias de 2020. | 2020 | OFÍCIO CIRCULAR |
| 00062020P121ZE | 31/08/2020 | Procedimento Preparatório Eleitoral | 2020 | RECOMENDAÇÃO |
| 009 | 17/08/2020 | RELAÇÃO DO CALENDÁRIO PARA OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - AGOSTO 2020 | 2020 | INFORMES |
| | 30/07/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 20/07/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 005 | 15/07/2020 | RELAÇÃO DO CALENDÁRIO PARA OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - JULHO 2020 | 2020 | INFORMES |
| 032 | 29/06/2020 | Dispõe sobre as medidas de distanciamento social para o enfrentamento de Pandemia do Covid-19, da retomada gradual das atividades econômicas e dá outras providencias. | 2020 | DECRETOS |
| 031 | 22/06/2020 | Dispõe sobre as medidas de distanciamento social para o enfrentamento de Pandemia do Covid-19, da retomada gradual das atividades econômicas e dá outras providencias. | 2020 | DECRETOS |
| 0004 | 17/06/2020 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS - 3º LOTE | 2020 | INFORMES |
| 0029 | 14/06/2020 | Dispõe sobre a prorrogração das medidas de distanciamento social para o enfrentamento de Pandemia do Covid-19 ; a retomada gradual da atividade econômica, e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 025 | 08/06/2020 | Dispõe sobre a prorrogração das medidas de distanciamento social para o enfrentamento de Pandemia do Covid-19 previstas no Decreto Municipal nº 024, de 1 de junho de 2020; a retomada gradual da atividade econômica, e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 003 | 08/06/2020 | RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA AGENDADOS PARA O MÊS DE JUNHO. | 2020 | INFORMES |
| 0002 | 02/06/2020 | Relação do segundo lote de distribuição do Vale Gás do Governo do Estado. | 2020 | INFORMES |
| 024 | 01/06/2020 | Dispõe sobre as medidas de distanciamento social para o enfrentamento de Pandemia do Covid-19, da retomada gradual da atividade econômica e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| | 30/05/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 29/05/2020 | Concede Benefícios Eventuais para as famílias carentes de nossa cidade. | 2020 | INFORMES |
| 023 | 25/05/2020 | PRORROGA A POLÍTICA DE DISTANCIAMENTO SOCIAL RÍGIDA INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA PELO DECRETO MUNICIPAL 020, DE 12 DE MAIO DE 2020. | 2020 | DECRETOS |
| 022 | 21/05/2020 | PROROGA A POLITICA DE DISTANCIAMENTO RÍGIDA INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE PELO DECRETO MUNICIPAL 020, DE 12 DE MAIO DE 2020. | 2020 | DECRETOS |
| 021 | 14/05/2020 | DECRETA PROVISIORAMENTE A SUSPENSÃO DO PONTO DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| 020 | 12/05/2020 | INTENSIFICA AS MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| 0192020 | 06/05/2020 | Prorroga até o dia 20 de maio de 2020 as medidas adotadas no Decreto Municipal número 08, de 20 de março de 2020, e alterações posteriores, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus no âmbito do Município de Forquilha-Ce e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 002 | 27/04/2020 | O PREFEITO MUNICIPAL DE FORQUILHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a homologação do resultado do CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA - CE EDITAL DE ABERTURA Nº. 001/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, CONVOCA os candidatos habilitados relacionados neste Edital com vistas à nomeação e posse para os cargos efetivos | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 23/04/2020 | | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 746 | 23/04/2020 | ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 743 | 23/04/2020 | Autoriza o Poder Executivo a criar a carteira de identificação funcional da Guarda Municipal de Forquilha-CE, com a validade em todo território nacional e dá outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 018 | 20/04/2020 | Prorroga as medidas adotadas no Decreto Municipal 008, de 20 de março de 2020, e alterações posteriores, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus no município de Forquilha e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 016 | 13/04/2020 | DECRETA LUTO OFICIAL OFICIAL NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA DE FORQUILHA-CE POR DOIS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| 015 | 06/04/2020 | Decreta feriado os dias 09 e 10 de abril de 2020 e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 1 | 30/03/2020 | Informes do Ministério Público do Estado | 2020 | INFORMES |
| | 30/03/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 012 | 29/03/2020 | Prorroga as medidas adotadas no decreto municipal 08 de 20 de março de 2020, e alterações posteriores, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavirus no âmbito do Município de Forquilha-CE e dá outras providencias | 2020 | DECRETOS |
| 010 | 22/03/2020 | Decreta a suspensão de atendimento ao público de estabelecimentos bancários e casas lotéricas, altera o Decreto Municipal nº 008, de 20 de março de 2020, e dá outras providências | 2020 | DECRETOS |
| 009 | 22/03/2020 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE FORQUILHA-CE POR DOIS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| 008 | 20/03/2020 | Dispõe sobre a intensificação de medidas de enfrentamento à infecção humana pelo coronavírus e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 007 | 17/03/2020 | Decreta situação de emergência em saúde pública e dispõe sobre medidas para enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo coronavírus e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 742 | 10/03/2020 | Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Forquilha-CE e dá outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 741 | 10/03/2020 | Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS e dá outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 740 | 10/03/2020 | Dispõe sobre o reajuste anual do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias com regime de dedicação exclusiva, e dá outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 739 | 10/03/2020 | Dispõe sobre o reajuste anual para os Profissionais da Educação Básica que recebem o Piso Salarial e dá outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 738 | 10/03/2020 | Dispõe sobre o reajuste anual dos servidores que recebem o patamar mínimo de remuneração e da outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 004 | 20/02/2020 | Dispõe sobre a suspensão temporária das aulas na rede pública municipal de Forquilha/CE, em virtude da situação de instabilidade da Segurança Pública do Estado do Ceará. | 2020 | DECRETOS |
| | 30/01/2020 | | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 29/01/2020 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/01/2020 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 0012020 | 18/01/2020 | O PREFEITO MUNICIPAL DE FORQUILHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a homologação do resultado do CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA - CE EDITAL DE ABERTURA Nº. 001/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, CONVOCA os candidatos habilitados relacionados neste Edital com vistas à nomeação e posse para os cargos efetivos. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 07162019 | 25/11/2019 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO, CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA MORADIA E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS, CONSTRUÍDOS OU ADQUIRIDOS NO ÂMBITO DA POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 22/11/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 12/11/2019 | | 2020 | CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | 18/10/2019 | | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 0172019 | 06/10/2019 | A PRESIDENTE DO CMDCA TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024. | 2019 | EDITAL |
| | 27/09/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 27/09/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 016 | 12/09/2019 | O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) do Município de Forquilha- CE Veda publicação de enquetes acerca da preferência do eleitor no processo de escolha do Conselho Tutelar. | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| 016 | 12/09/2019 | Fica vedada a publicação de enquetes acerca da preferência do eleitor no processo de escolha do Conselho Tutelar. | 2019 | RESOLUÇÕES |
| 0101 | 06/09/2019 | A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Forquilha CONVOCA todos os eleitores do município para participar da eleição que definirá os NOVOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| 110 | 30/08/2019 | Possibilidade de Reclassificação de Aprovado em Concurso Público | 2019 | PARECER JURÍDICO |
| 0002 | 30/08/2019 | 2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE FORQUILHA-CE EDITAL Nº. 001/2017 | 2019 | EDITAL |
| PJ110 | 30/08/2019 | PARECER JURÍDICO nº 110/2019 PGM
Referência: Possibilidade de Reclassificação de Aprovado em Concurso Público;
Interessado: Secretaria de Administração;
Beneficiado: PAULO THADEU MOTA DUARTE | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| 07142019 | 27/08/2019 | ALTERA O ANEXO, DA LEI MUNICIPAL N° 692, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 (AUXÍLIO FINANCEIRO AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 07132019 | 27/08/2019 | ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 0001 | 20/08/2019 | Convoca os candidatos habilitados relacionados neste Edital com vistas à nomeação e posse para os cargos efetivos da Guarda Civil Municipal de Forquilha | 2019 | EDITAL |
| 880 | 19/08/2019 | RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA GUARDA MUNICIPAL DE FORQUILHA | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| | 24/07/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 07122019 | 15/07/2019 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 07112019 | 15/07/2019 | DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E ORGÂNICOS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA DE EVENTOS, ORGANIZADOS, PATROCINADOS OU APOIADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 07102019 | 15/07/2019 | EMENTA: INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE, O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI CARLA BRENA RODRIGUES OLIVEIRA) E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ATINENTE AO TEMA. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 07092019 | 15/07/2019 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 703, DE 13 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 002 | 09/07/2019 | EDITAL DA CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR Nº 02/2019 | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| ATA01 | 09/07/2019 | ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE FORQUILHA APROVADOS NA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHO TUTELAR NO DIA NOVE DE JULHO DE MIL E DEZENOVE. | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| PROVA01 | 09/07/2019 | PROVAS E GABARITO DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE FORQUILHA | 2019 | PROVAS |
| 014 | 25/06/2019 | Decreta Luto oficial de 1 dia pelo falecimento de Cristina Augusto Almeida Lima. | 2019 | DECRETOS |
| 07082019 | 31/05/2019 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE FORQUILHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 28/05/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 010 | 17/05/2019 | RESOLUÇÃO 10/2019 - APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS AO CONSELHO TUTELAR 2019 | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| | 17/05/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 13/05/2019 | | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 07072019 | 13/05/2019 | DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 07052019 | 13/05/2019 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 650, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 07042019 | 13/05/2019 | ALTERA O ANEXO, DA LEI MUNICIPAL N° 637/2017, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO E CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PARA A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS-COMDERES, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL-CGIRS/RMS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 07032019 | 13/05/2019 | DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 07022019 | 13/05/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RECICLANDO DIGNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 05 | 30/04/2019 | EDITAL 05 - SEC. DA SAÚDE - RECURSO | 2019 | EDITAL |
| 04 | 30/04/2019 | EDITAL 04 - SEC DE ADMINSTRAÇÃO - RECURSO | 2019 | EDITAL |
| 05 SDS | 26/04/2019 | EDITAL 05/2019-SDS - RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA SECRETARAIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | 2019 | EDITAL |
| 04SAUDE | 26/04/2019 | EDITAL 04/2019-SAÚDE - RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA A SECRETARIA DA SAÚDE DE FORQUILHA | 2019 | EDITAL |
| 003ADM | 26/04/2019 | EDITAL 03/2019-ADM - RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA | 2019 | EDITAL |
| 03SEINFRA | 26/04/2019 | EDITAL 03/2019-SEINFRA - RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 2019 | EDITAL |
| 07002019 | 12/04/2019 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 622, DE 25 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 06992019 | 11/04/2019 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 614, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 (LEI DE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 06982019 | 11/04/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 004 | 10/04/2019 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - EDITAL 004/2019 - RETIFICAÇÃO DE RESULTADO | 2019 | EDITAL |
| 0003 | 10/04/2019 | SECRETARIA DA SAÚDE - EDITAL 03/2019 - RETIFICAÇÃO DE RESULTADO | 2019 | EDITAL |
| 03 | 09/04/2019 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - EDITAL 03 - RESULTADO PRELIMINAR. | 2019 | EDITAL |
| 02 | 09/04/2019 | SECRETARIA DA SAÚDE - EDITAL 02 - RESULTADO PRELIMINAR. | 2019 | EDITAL |
| 002 | 09/04/2019 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - EDITAL 02 - RESULTADO PRELIMINAR. | 2019 | EDITAL |
| 0002 | 09/04/2019 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EDITAL 02 - RESULTADO PRELIMINAR. | 2019 | EDITAL |
| 003 | 29/03/2019 | PROVAS E GABARITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2019 DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 2019 | PROVAS |
| 0002 | 29/03/2019 | PROVAS E GABARITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2019 DA SECRETARIA DA SAÚDE | 2019 | PROVAS |
| 002 | 29/03/2019 | PROVAS E GABARITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2019 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | 2019 | PROVAS |
| P.ADM | 29/03/2019 | PROVAS E GABARITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2019 DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | 2019 | PROVAS |
| | 29/03/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 22/03/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 20/03/2019 | ADENDO 01 AO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. EDITAL 001/2019 | 2019 | ADENDO |
| 02 | 15/03/2019 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ABRE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA. | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| 0001 | 15/03/2019 | Promove seleção pública para contratação temporária de excepcional interesse público e formação de cadastro de reserva para cargos da Secretaria da Saúde de Forquilha. | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| 1 | 15/03/2019 | PROMOVE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE FORQUILHA. | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| 000001 | 15/03/2019 | PROMOVE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA. | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| 06972019 | 14/03/2019 | ALTERA A LEI N° 647 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 06962019 | 14/03/2019 | DISPÕE SOBRE O PATAMAR MÍNIMO DE REMUNEÇÃO DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 001 | 12/03/2019 | A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FORQUILHA, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei 120/97, de 03/01/1997 , torna público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2024, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 01/2019, do CMDCA local. | 2019 | EDITAL |
| 001 | 12/03/2019 | A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FORQUILHA, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei 120/97, de 03/01/1997 , torna público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2024, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 01/2019, do CMDCA local. | 2019 | EDITAL |
| 05 | 28/02/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETOS |
| 06952019 | 25/02/2019 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SEÇÃO I E ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI N° 622/2017 E LEI N° 666/18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 06942019 | 25/02/2019 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES QUE RECEBM O PATAMAR MÍNIMO DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 06932019 | 25/02/2019 | INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS-REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 06922019 | 25/02/2019 | INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO CONCEDIDO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO ``PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL´´ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 06912019 | 25/02/2019 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA OU INSTRUMENTO CONGÊNERE ENTRE O MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE E O ESTADO DO CEARÁ, POR INTÉRMEDIO DA POLÍCIA MILITAR E POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, VISANDO O REFORÇO OPERACIONAL DAS ATIVIDADES DA POLICÍA MILITAR E POLÍCIA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 06902019 | 25/02/2019 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA QUE RECEBEM O PISO SALARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 05 | 22/02/2019 | CONCURSO PÚBLICO PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, TODAS AS INFORMAÇÕES DO CERTAME | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| 00120181 | 04/02/2019 | Concurso Guarda Municipal - Homologação do Concurso e Relação dos Aprovados (Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará) | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| | 30/01/2019 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2019 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/01/2019 | | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 06892019 | 25/01/2019 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DA CIDADE DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 003 | 24/01/2019 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO EM PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE FORQUILHA/CE. | 2019 | EDITAL |
| LIM TER | 23/01/2019 | Diário Oficial do Estado do Ceará, 14 de janeiro de 2019, publica a Lei 16.821, de 09 de janeiro de 2019, que estabelece as novas divisas do município de Forquilha. Resultado de acordo entre os Municípios de Sobral e Forquilha, realizado pelos prefeitos IVO GOMES e GERLÁSIO LOIOLA. | 2019 | REGIME JURIDICO |
| 00120182 | 22/01/2019 | Concurso Guarda Municipal - Resultado dos Exames Físicos dos Portadores de Deficiência | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| RES. ET.F | 22/01/2019 | Resultado da Etapa Final do Processo Seletivo simplificado para contratação temporária 2019. | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| RES. ED01 | 17/01/2019 | Resultado do Processo Seletivo 2019 da Secretaria da Educação - Primeira Etapa | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| ADENDO 001 | 16/01/2019 | ADENDO AO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001/2019 - SEDUC/FORQUILHA | 2019 | EDITAL |
| 00120183 | 15/01/2019 | Concurso Guarda Municipal - Edital de Convocação para Exames Físicos dos Portadores de Deficiência | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| 00120184 | 14/01/2019 | Concurso Guarda Municipal - Resposta aos RECURSOS APRESENTADOS CONTRA A REPROVAÇÃO NOS EXAMES DE AVALIAÇÃO
FÍSICA | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| 003 | 10/01/2019 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE FORQUILHA/CE - 2019. | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| 002 | 10/01/2019 | RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS À SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE FORQUILHA/CE | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| 001 | 07/01/2019 | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE FORQUILHA/CE. | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| 06872018 | 13/12/2018 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE PELO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DAS BACIAS DO ACARAÚ E COREAÚ-SISAR E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 001 | 07/12/2018 | Concurso Guarda Municipal - ANULAÇÃO DA SEGUNDA CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES FÍSICOS DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DOS CANDIDATOS REPROVADOS NO PRIMEIRO EXAME FÍSICO E DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA PD | 2018 | PROCESSO SELETIVO |
| 06862018 | 03/12/2018 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, COM ENCARGO E CLÁUSULA DE REVERSÃO, Á EMPRESA F.A. LIBERATO SOUSA-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 06852018 | 03/12/2018 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, COM ENCARGO E CLÁUSULA DE REVERSÃO, Á EMPRESA J.W. DE FREITAS-ME E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 06842018 | 03/12/2018 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, COM ENCARGO E CLÁUSULA DE REVERSÃO, À EMPRESA S. M. P. AGUIAR ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 06832018 | 03/12/2018 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA FINS DE DENSEVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, COM ENCARGO E CLÁSULA DE REVERSÃO, À EMPRESA T. X. DE VASCONCELOS-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 06822018 | 03/12/2018 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA FINS DE DESEMVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, COM ENCARGO E CLÁUSULA DE REVERSÃO À EMPRESA TIÃO TRUCK CENTER LTDA-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 06812018 | 03/12/2018 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DA VILA DE RASTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 06802018 | 03/12/2018 | DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO A CATEGORIA DE VILA DO POVOADO DE CAMPO NOVO, DENOMINA SUAS RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 06792018 | 03/12/2018 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE CANOAS AOS PESCADORES DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 06782018 | 03/12/2018 | DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 28/11/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 26/10/2018 | | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 28/09/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 06762018 | 03/09/2018 | ``DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR-FUMAF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´´. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 06752018 | 17/08/2018 | DENOMINA DE MANOEL ARAÚJO COSTA O LARGO DA PRAÇA MONSENHOR DOMINGOS ARAÚJO, NO DISTRITO DE TRAPIÁ, NESTE MUNICÍPIO. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 23/07/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 23/07/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 06732018 | 21/06/2018 | INSTITUI O ``MAIO AMARELO ´´ PARA CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO EM DEFESA DA VIDA E DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 06722018 | 21/06/2018 | ``DISPÕE SOBRE A CONCENSSÃO DE PONTO FACULTATIVO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO, NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´´. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 06742018 | 15/06/2018 | DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO E EXPEDIÇÃO DE CREDENCIAIS PARA IDOSOS, PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E/OU COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 06712018 | 04/06/2018 | DENOMINA-SE DE KELSIA MARIA VASCONCELOS PRADO O AUDITÓRIO DA ESCOLA DEPUTADO JOSÉ PARENTE PRADO, NESTE MUNICÍPIO. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 06702018 | 04/06/2018 | OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE A ENFERMEIRA ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA CUNHA, NESTE MUNICÍPIO. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 06692018 | 04/06/2018 | OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE, A DRA. PATRÍCIA SILVA BARRETO, NESTE MUNICÍPIO. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 06682018 | 04/06/2018 | DENOMINA O CAMPEONATO FAZENDÃO DE CAMPEONATO FAZENDÃO MANOEL JUAREZ DE SIQUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 06672018 | 04/06/2018 | DENOMINA-SE DE GERARDO ANANIAS GUIMARÃES A UBS DA LOCALIDADE DE CAMPO NOVO, NESTE MUNICÍPIO. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 014 | 26/05/2018 | DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA FORQUILHENSE EMÍLIA PAIVA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2018 | DECRETOS |
| 06662018 | 24/05/2018 | ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI 622, DE 25 DE MAIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 06652018 | 24/05/2018 | ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 18/05/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 04/05/2018 | | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 06642018 | 04/05/2018 | ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 06632018 | 04/05/2018 | ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 06622018 | 04/05/2018 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE FORQUILHA AOS MÉDIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 06612018 | 04/05/2018 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS-REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 06602018 | 04/05/2018 | EMENTA: ``DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´ | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 06592018 | 23/04/2018 | ALTERA A LEIS MUNICIPAIS N° 614/2016 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016, N° 632/2017 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 E LEI 645/2017 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2017, INCLUINDO NA ESTRUTURA BASICA DO PODER EXECUTIVO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 06582018 | 23/04/2018 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 614/2016, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 013 | 23/04/2018 | Decreta Ponto Facutativo no município de Forquilha e dá outras providências | 2018 | DECRETOS |
| 011 | 12/04/2018 | Decreta Luto Oficial no município de Forquilha e dá outras providências. | 2018 | DECRETOS |
| 004 CVESTA | 03/04/2018 | O Prefeito Municipal de Forquilha-Ceará de Forquilha - CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o processo seletivo simplificado para estagiários de estudantes de direito através do Edital Nº 003/2018, de 16 de março de 2018, e homologado em 02 de abril de 2018, CONVOCA os candidatos classificados abaixo aprovados na mencionada seleção, para no prazo de 02 (dois) dias, apresentar-se à Prefeitura Municipal de Forquilha, na Secretaria de Administração e Planejamento, cientes que não comparecendo, será convocado o candidato a seguir classificado, na ordem rigorosa de classificação. | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 003 | 03/04/2018 | Retifica o Edital do Processo Seletivo Simplificado de estagiários estudantes de direito para a Prefeitura Municipal de Forquilha-CE | 2018 | TERMO DE RETIFICAÇÃO |
| 06572018 | 02/04/2018 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM NO ÂMBITO DA ADMISTRAÇÃO MUNICIPAL DE FORQUILHA-CE. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 004 RESEST | 02/04/2018 | A Comissão de Organização do processo seletivo simplificado para estagiários de estudantes de direito para a Prefeitura Municipal de Forquilha-Ce, torna público o resultado do processo seletivo, segundo o Edital n° 003/18 - ADM. | 2018 | PROCESSO SELETIVO |
| | 28/03/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 010 | 22/03/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 29 E 30 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETOS |
| 003 ESTAG | 21/03/2018 | REGULA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTAGIÁRIOS ESTUDANTES DE DIREITO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA-CE | 2018 | PROCESSO SELETIVO |
| 06562018 | 16/03/2018 | ABRE CREDITO ADCIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 06552018 | 16/03/2018 | APROVA O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE FORQUILHA-PLANMOB FORQUILHA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 06542018 | 16/03/2018 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA QUE RECEBEM O PISO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 06532018 | 16/03/2018 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES QUE RECEBEM O PATAMAR MÍNIMO DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 08 | 13/03/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 19 DE MARÇO DE 2018, FERIADO ESTADUAL DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETOS |
| 07 | 10/03/2018 | Decreta Luto Oficial no município de Forquilha-CE por 3 dias e dá outras providências. | 2018 | DECRETOS |
| 002 | 01/03/2018 | A Secretária Municipal de Administração e Planejamento de Forquilha - CE, no uso de suas atribuições legais, considerando a seleção pública através do Edital Nº 001/2018, de 10 de janeiro de 2018, e homologado em 28 de fevereiro de 2018, CONVOCA os candidatos classificados nos cargos de Agente Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais, Carpinteiro, Contínuo, Coveiro (Sede e Zona Rural), Jardineiro e Vigia (Sede e Sertão), aprovados na mencionada seleção, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar-se à Prefeitura Municipal de Forquilha, na Secretaria de Administração e Planejamento. | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 002 Conv | 01/03/2018 | Secretaria de Desenvolvimento Social - A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social de Forquilha - CE, no uso de suas atribuições legais, considerando a seleção pública através do Edital Nº 001/2018, de 10 de janeiro de 2018, e homologado em 28 de fevereiro de 2018, CONVOCA os candidatos classificados nos cargos de Agente Administrativo, Motorista, Psicólogo e Visitador Social. | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 002 CVSAU | 01/03/2018 | A Secretária da Saúde de Forquilha - CE, no uso de suas atribuições legais, considerando a seleção pública através do Edital Nº 001/2018, de 10 de janeiro de 2018, e homologado em 28 de fevereiro de 2018, CONVOCA os candidatos classificados nos cargos de Agente Administrativo, Agente Comunitário de Saúde, Auxiliar Administrativo, Atendente de Consultório Dentário, Dentista, Enfermeiro, Fisioterapeuta, Médico, Motorista, Psicólogo e Técnico de Enfermagem. | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 002 CVINFR | 01/03/2018 | O Secretário Municipal de Infraestrutura de Forquilha - CE, no uso de suas atribuições legais, considerando a seleção pública através do Edital Nº 001/2018, de 10 de janeiro de 2018, e homologado em 28 de fevereiro de 2018, CONVOCA os candidatos classificados nos cargos de Agente Administrativo, Auxiliar de Mecânico, Engenheiro Civil, Eletricista de Autos, Mecânico, Operador de Máquinas Pesadas Retroescavadeira, Operador de Máquinas Pesadas Pá Mecânica e Operador de Máquinas Pesadas Motoniveladora. | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 31/01/2018 | | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2018 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2018 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 02 | 10/01/2018 | Secretaria de Administração - Promove seleção pública para contratação temporária de excepcional interesse público e formação de cadastro de reserva. | 2018 | EDITAL |
| 001 | 10/01/2018 | Promove seleção pública para contratação temporária de excepcional interesse público e formação de cadastro de reserva para cargos da Secretaria de Desenvolvimento Social de Forquilha. | 2018 | EDITAL |
| 001 SAU | 10/01/2018 | Secretaria da Saúde - Promove seleção pública para contratação temporária de excepcional interesse público e formação de cadastro de reserva. | 2018 | EDITAL |
| 001 INFR | 10/01/2018 | Secretaria de Infraestrutura - Promove seleção pública para contratação temporária de excepcional interesse público e formação de cadastro de reserva. | 2018 | EDITAL |
| 06522018 | 02/01/2018 | OUTORGA TÍTULOL DE CIDADANIA FORQUILHENSE AO SR. FRANCISCO ROBERTO CORDEIRO FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 06512018 | 02/01/2018 | ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 485, DE 13 DE MAIO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 06502018 | 02/01/2018 | DISPÕE SOBRE O NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 06492018 | 02/01/2018 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 012018 | 20/12/2017 | Concurso Guarda Municipal - FORMULÁRIO PARA RECURSOS DIVERSOS Edital, Anexos e Aditivos, Isenção da Taxa de Inscrição, Inscrições Homologadas, Atendimento Especial, Outros Recursos (exceto para Recursos contra os Gabaritos Preliminares). | 2017 | PROCESSO SELETIVO |
| 06492017 | 15/12/2017 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 06472017 | 15/12/2017 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 06462017 | 15/12/2017 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 575, DE 20 DE MAIO DE 2015, A REVERSÃO DE IMÓVEL URBANO AO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 06452017 | 28/11/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO-DMT E A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO-JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 28/11/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| ORGANICA | 17/11/2017 | A Câmara Municipal, composta pelos legítimos representantes do povo de Forquilha, reunida em Assembleia Municipal, no uso da atribuição que lhe assegura o art. 29, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sob a proteção de Deus, adota e promulga a presente Lei Orgânica do Município. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 06442017 | 10/11/2017 | OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE, AO SR. MOISÉS BRAZ RICARDO, NESTE MUNICÍPIO. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 06432017 | 10/11/2017 | INSTITUI O DIA DA GENTILEZA CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 07/11/2017 | | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 06412017 | 28/09/2017 | DISPÕE SOBRE REPASSE DO RECURSO DO PMAQ, ATUALIZA OS SALÁRIOS BASE DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, ODONTÓLOGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 06402017 | 28/09/2017 | DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO DOS PROCURADOES DESTE MUNICÍPIO AOS ALUNOS E PAIS DA ESCOLA REDE PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 25/09/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 06332017 | 15/09/2017 | REGULAMENTA O USO DA VERBA DO PRECATÓRIO N° PRC138659-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 06202017 | 15/09/2017 | ALTERA A LEI Nº 401 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 063822017 | 14/09/2017 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE FORQUILHA AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 06372017 | 14/09/2017 | RETIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSORCIO PARA DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS-COMDERES, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSORCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL-CGIR/RMS, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM O MENCIONADO CONSORCIO, OUTORGANDO EM GARANTIA RECURSOS DA QUOTA-PARTE DE IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS-ICMS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 06352017 | 14/09/2017 | ALTERA A LEI N° 605/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 06342017 | 14/09/2017 | OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE AO SR. CLAUSENS CARAPEBA MENDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 06322017 | 01/09/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL PATRIMONIAL DE FORQUILHA, COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 28/08/2017 | | 2018 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 06312017 | 28/08/2017 | ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 27/07/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 27/07/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 06302017 | 29/06/2017 | DENOMINA DE RAIMUNDO LOPES LOIOLA (RAIMUNDO BENTO) AUBANIZAÇÃO DA LOCALIDADE DE CARAÚNO NESTE MUNICÍPIO. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 06292017 | 19/06/2017 | OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE AO DR. JOSÉ BOTO CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 30/05/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 06282017 | 25/05/2017 | DENOMINA DE FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS A ARENA DE APRESENTAÇÃO DE GRUPOS JUNINOS DO TRADICIONAL FESTIVAL DE QUADRILHAS DA CIDADE DE FORQUILHA. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 06272017 | 25/05/2017 | OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE A SRA. MARIA DE LOURDES DA SILVA SANTOS, NESTE MUNICÍPIO. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 06262017 | 25/05/2017 | OUTORGA TÍTULO DE CIDADANA FORQUILHENSE AO PR. AGNALDO TEMÓTEO DA SILVEIRA, NESTE MUNICÍPIO | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 06252017 | 25/05/2017 | OUTORGA O TITULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE AO DR. HUGO GUTPARAKIS DE MIRANDA, NESTE MUNICÍPIO. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 06242017 | 25/05/2017 | OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE AO SR. FRANCISCO ELIVAR ARAÚJO JUNIOR, NESTE MUNICÍPIO. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 06232017 | 25/05/2017 | OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE AO DR. JOAQUIM GUIMARÃES NETO, NESTE MUNICÍPIO | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 06222017 | 25/05/2017 | REGULAMENTA O ART. 32 DA LEI N° 614/16, DISPONDO ACERCA DA NOVA ESTRUTURA, GESTÃO E DIRETRIZES DOS CARGOS E FUNÇÕES COMISSIONADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 12/05/2017 | | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 06212017 | 12/05/2017 | EMENTA: ``DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´ | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 28/03/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 06192017 | 10/03/2017 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE, BLOCO CARNAVALESCO DA VERA CALORINO, CONHECIDO COMO ``BOTANDO BONECO´´, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 06182017 | 13/02/2017 | ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CRIA OS CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR ESCOLAR COM SUAS RESPECTIVAS GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE SALA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 06172017 | 13/02/2017 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 06162017 | 13/02/2017 | DISPÕE SOBRE O PATAMAR MÍNIMO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 30/01/2017 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2017 | | 2016 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2017 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 06152016 | 19/12/2016 | ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 06142016 | 19/12/2016 | ``DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´ | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 06132016 | 05/12/2016 | ATUALIZA E APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS-PGV E TABELA DE CLASSIFICAÇÃO ARQUITETÔNICA PARA CARACTERIZAÇÃO DO M² DA EDFICAÇÃO, PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, ATUALIZAÇÃO DA TABELA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS-ISS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 06122016 | 05/12/2016 | DENOMINA OFICIALMENTE AS VIAS, RUAS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 06112016 | 05/12/2016 | DENOMINA OFICIALMENTE AS ENTRADAS VICINAIS DE ACESSO AS LOCALIDADES DE VÁRZEA DA COBRA, FAZENDA ANDREZA E CARNAUBINHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 06102016 | 05/12/2016 | DENOMINA OFICIALMENTE OS CONJUTOS, PRAÇAS E RUAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 30/11/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 16/11/2016 | | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 06092016 | 04/11/2016 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 06082016 | 04/11/2016 | ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 06072016 | 05/10/2016 | FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 06062016 | 05/10/2016 | INSTITUI O DIA 24 DE JUNHO COMO O DIA DA FESTA DA COLHEITA DAS CASAS DE SEMENTES NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, DEIXANDO MARCADO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 30/09/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 06052016 | 04/08/2016 | DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DO ESTADO E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 28/07/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/07/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 06042016 | 04/07/2016 | DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 2017-2020, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 22/06/2016 | | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 06022016 | 22/06/2016 | EMENTA: ``DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´ | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 06012016 | 22/06/2016 | CONCEDE ISENÇÃO FISCAL DO INSS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA À EMPRESA RESIBRAS - INDÚSTRIA DE CASTANHAS LTDA.(RODOBAN-FORQUILHA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 06032016 | 07/06/2016 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 30/05/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/03/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 06002016 | 01/03/2016 | ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 05992016 | 01/03/2016 | DISPÕE SOBRE O PATAMAR MÍNIMO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 29/01/2016 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/01/2016 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 20/01/2016 | | 2015 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 05982016 | 12/01/2016 | DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 05972015 | 16/12/2015 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 05962015 | 16/12/2015 | ``DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELICIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´´ | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 30/11/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 16/11/2015 | | 2016 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 05952015 | 15/10/2015 | DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 05942015 | 15/10/2015 | DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 05932015 | 15/10/2015 | DENOMINA OFICIALMENTE AS VIAS, RUAS E LOGRAUROS DO DISTRITO DE TRAPIÁ, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 05922015 | 15/10/2015 | REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DOS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 30/09/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 05912015 | 22/09/2015 | OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE AO DOUTOR JOAQUIM GUIMARAES NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 05902015 | 22/09/2015 | DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO XIMENES DO PRADO NETO O LARGO EM TORNO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SEBASTIÃO RODRIGUES MONÇÃO E INCLUINDO A TRAVESSA QUE LIGA A CE À UBS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 05892015 | 14/09/2015 | CRIA-SE O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 05882015 | 09/09/2015 | DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 05872015 | 09/09/2015 | DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 05862015 | 09/09/2015 | DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 05852015 | 24/08/2015 | ``DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE LOTEAMENTOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´ | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 27/07/2015 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 27/07/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 05842015 | 07/07/2015 | ALTERA NO ANEXO II DA LEI 448/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 05832015 | 07/07/2015 | DENOMINA-SE DE DEMÉTRIO LIMA DA SILVA A ACADEMIA DA SAÚDE, LOCALIZADA NA RUA PAULO FRANKLIN BARBOSA, NESTE MUNICÍPIO. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 05822015 | 07/07/2015 | DENOMINA-SE DE FRANCISCO DE ASSIS LOPES (AMARILDO) A ACADEMIA DA SAÚDE, LOCALIZADA NA AVENIDA CRIANÇA DANTE VALÉRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 05812015 | 07/07/2015 | DENOMINA-SE DE ANA LIBERATO DE ALBUQUERQUE O LARGO DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 05802015 | 22/06/2015 | APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PMF DE FORQUILHA/CE PARA O DECÊNIO 2015 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 20/06/2015 | | 2016 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 05792015 | 17/06/2015 | DENOMINA OFICIALMENTE AS TRAVESSAS, LARGOS E IMÓVEIS QUE INDICA, TOMBA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO OS IMÓVEIS QUE INDICADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 30/05/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 05782015 | 20/05/2015 | DENOMINA-SE DE JOSÉ JACINTO DE SOUSA, A QUADRA ESPORTIVA SITUADA DO DISTRITO DE CACIMBINHA, NESTE MUNICÍPIO. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 05772015 | 20/05/2015 | EMENTA: ``DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´ | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 05762015 | 20/05/2015 | DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 05752015 | 20/05/2015 | DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 05742015 | 27/04/2015 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 05722015 | 27/04/2015 | DENOMINA-SE DE ARISTIDES LIRA ARAÚJO, A PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE INGÁ, NESTE MUNICÍPIO. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 05732015 | 24/04/2015 | TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 05712015 | 22/04/2015 | DENOMINA-SE DE MANOEL LIBERATO DE ALBUQUERQUE A PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 05702015 | 22/04/2015 | DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL, A SER DENOMINADO DE JOÃO PEDROSA DE SOUSA, EM FORQUILHA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 05692015 | 15/04/2015 | DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 05682015 | 15/04/2015 | DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 05672015 | 15/04/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ESTÍMULOS FISCAIS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 05662015 | 15/04/2015 | INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, NAS MODALIDADES DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, DESTINADO A ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI - SIMASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 30/03/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 05652015 | 05/03/2015 | DENOMINA-SE RAIMUNDO NONATO ALVES PEREIRA A PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE VÁRZEA DA COBRA, NESTE MUNICÍPIO. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 05642015 | 05/03/2015 | DENOMINA-SE DE JOSÉ MARTINS VIANA A PRAÇA, QUE FICA LOCALIZADA NAS APROXIMINADES DO BALNEÁRIO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 05632015 | 05/03/2015 | ATUALIZA OPISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 05622015 | 05/03/2015 | DISPÕE SOBRE O PATAMAR MÍNIMO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 30/01/2015 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2015 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 20/01/2015 | | 2014 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 05612014 | 18/12/2014 | DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 05602014 | 18/12/2014 | ALTERA A LEI N. 266/2005 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 05592014 | 18/12/2014 | DENOMINA DE ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES A RUA SDO (SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL)33. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 05582014 | 18/12/2014 | DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 05572014 | 18/12/2014 | DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 05562014 | 18/12/2014 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 05552014 | 18/12/2014 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 05542014 | 18/12/2014 | INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE GUARDAS-MIRINS MUNICIPAIS E GUARDAS MIRINS BOMBEIRISTAS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 24/11/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 05/11/2014 | | 2015 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 05522014 | 04/11/2014 | DENOMINA DE MARIA DAS DORES RODRIGUES CUSTÓDIO A RUA S.D.O 14, NESTA URBE. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 05512014 | 04/11/2014 | DENOMINA DE PROFESSORA MARIA DAS DORES SOUSA LIMA O CONJUTO HABITACIONAL NO DISTRITO DE TRÁPIA, NESTE MUNICÍPIO. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 05502014 | 04/11/2014 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI Nº 534, DE 16 DE MAIO DA 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 05492014 | 04/11/2014 | ALTERA A LEI Nº 377 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 05482014 | 04/11/2014 | DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 05472014 | 04/11/2014 | DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 05462014 | 04/11/2014 | DISPÕE SOBRE O PATAMAR MÍNIMO DE REMUNERAÇÃO DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 05452014 | 04/11/2014 | DENOMINA DE JONAS RODRIGUES DA MOTA A RUA SDO (SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL) 25. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 05442014 | 04/11/2014 | DENOMINA DE GABRIEL HILÁRIO DE SOUSA A RUA QUE TEM INÍCIO NA CE 362, ATÉ O RIO TAMANDUÁ NESTA URBE. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 05432014 | 04/11/2014 | DENOMINA DE LUIZ GONZAGA GOMES DE JESUS A RUA QUE INICIA NA ESCOLA E TERMINA EM FRENTE AO CEMITÉRIO, NO DISTRITO TRAPIÁ. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 05422014 | 04/11/2014 | MODIFICA PARA RUA CABOCLO CHICAL A RUA DENOMINADA CEL. MANOEL MENDES CARNEIRO, NESTA URBE. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 30/09/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 05412014 | 13/08/2014 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2°, INCISO III, DA LEI Nº 531, DE 14 DE MAIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 05402014 | 13/08/2014 | DENOMINA DE MARIA DAS DORES RODRIGUES A UBS DA RUA JOSÉ PIMENTA DA SILVA, NESTA URBE | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 05392014 | 13/08/2014 | DENOMINA DE OTÍLIA LOPES DE SOUSA, A UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), CONSTRUÍDA NA RUA PAULO FRANKLIN BARBOSA NA SEDE DE FORQUILHA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 05382014 | 13/08/2014 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA A ``SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO´´. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 05372014 | 13/08/2014 | CRIA A COMENDA CIDADÃO ABELARDO CAVALCANTE DE VASCONCELOS, A SER DESTINADOS A HOMENAGEAR HOMENS DEDICADOS AO PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DESTE MUNICÍPIO. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 05362014 | 13/08/2014 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 534, DE 16 DE MAIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 05352014 | 13/08/2014 | AUTORIZA O PAGAMENTO DA FATURA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES FORNECIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO - ETICE, POR DESCONTO DIRETO E MENSAL DA PARCELA DO ICMS, A SER REPASSADA A ESTE MUNICÍPIO. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 30/07/2014 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/07/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 20/05/2014 | | 2015 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 20/05/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 05342014 | 16/05/2014 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 05332014 | 14/05/2014 | AUTORIZA O EXERCÍCIO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL POR ATO DE COMPRA. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 05322014 | 14/05/2014 | EMENTA: ``DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS.´´ | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 05312014 | 14/05/2014 | DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 05292014 | 14/05/2014 | DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 05302014 | 07/05/2014 | OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE O SENHOR ERNESTO MARQUES TEÓFILO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 05282014 | 30/04/2014 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N° 435/2011, DE ACORDO COM A CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE 30 DE MARÇO DE 2007 E RECEPCIONADO PELO DECRETO N° 186 DE 20/08/2008 E RATIFICADO PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA PELO DECRETO N° 6.949/2009 DE 26 DE AGOSTO DE 2009, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 05272014 | 30/04/2014 | ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 05262014 | 30/04/2014 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE AOS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 05242014 | 16/04/2014 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE A SENHORA DRA. LIANA MENDES VIEIRA COELHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 05252014 | 15/04/2014 | OURTOGA TITULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE A SENHORA DRA. MARIA IMACULADA DIAS ADEODATO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 05232014 | 15/04/2014 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE A SENHORA KELLY CRISTINA VERÍSSIMO DE SÁ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESSE MUNICÍPIO | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 05222014 | 15/04/2014 | OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE AO SENHOR JOSÉ SARNEY AGUIAR DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 05212014 | 15/04/2014 | DENOMINA DE MARIA CLAUDINE DIAS ARAGÃO A CRECHE PRÓ-INFÂNCIA, LOCALIZADA NA CE 362, NESTA URBE. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 05202014 | 09/04/2014 | DENOMINA DE FRANCISCO LEONISA DE CAXIAS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE SÃO LORENÇO/BOM LUGAR, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 05192014 | 09/04/2014 | DENOMINA DE FRANCISCO JOÃO DE SIQUEIRA A RUA SITUADA NO DISTRITO DE SALGADO DOS MENDES, NESTE MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 28/03/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 05182014 | 28/02/2014 | DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 05172014 | 28/02/2014 | CRIA A LIGA CULTURAL E ARTÍSTICA DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 27/01/2014 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 27/01/2014 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/01/2014 | | 2013 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 05162013 | 18/12/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, COMPETÊNCIA 2013, DO MISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 05132013 | 18/12/2013 | DISPÕE SOBRE LIMITE FINANCEIRO PARA AJUIZAMENTO DE AÇÕES FISCAIS PELA PROCURADORIA MUNICIPAL. | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 05142013 | 17/12/2013 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PREMIAÇÃO DOS ALUNOS QUE OBTIVEREM O MELHOR RESULTADO NAS ESCOLAS E AUTORIZA PREMIAÇÃO PARA OS CONTRIBUINTES QUE ESTIVEREM ADIMPLENTES COM O TRIBUTOS MUNICIPAIS. | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 10/12/2013 | | 2014 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 05152013 | 10/12/2013 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017. | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 05122013 | 05/12/2013 | ``AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA´´ | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 05112013 | 05/12/2013 | DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 27/11/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 01/11/2013 | | 2014 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 05092013 | 25/10/2013 | ALTERA O ART. 4°., ITEM 2, SUB-ITEM 2.3, DA LEI MUNICIPAL N.° 221/2002, QUE DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 05082013 | 25/10/2013 | DENOMINA VEREADOR JOSÉ SEGUNDO A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL 30, NESTA URBE. | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 05072013 | 23/10/2013 | CRIA O DISTRITO DA CACIMBINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 05062013 | 23/10/2013 | CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O BENEFÍCIO PARA OS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL NÃO CONTEMPLADOS PELO PROGRAMA PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - PNAIC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 05102013 | 01/10/2013 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 27/09/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 05042013 | 11/09/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL E COM O HOSPITAL DO CORAÇÃO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNTES | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 05052013 | 10/09/2013 | DENOMINA DE AV. PEFEITO ZÉ GERARDO O NOVO TRECHO DE CONTINUAÇÃO DA RUA AMÁLIA PAIVA, A PARTIR DA RUA RAIMUNDO NONATO LOIOLA, ATÉ A RUA PIMENTA DA SILVA, NAS PROXIMIDADES DO BALNEÁRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 05032013 | 06/09/2013 | INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 30/07/2013 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 05022013 | 23/07/2013 | ALTERA AS LEIS N. 360/2009 E 448/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 05012013 | 23/07/2013 | DESAFETA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL O IMÓVEL ESPECIFICADO, DOA AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, PARA ATENDER O PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 05002013 | 23/07/2013 | DENOMINA DE SEBASTIÃO RAIMUNDO DE SOUSA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO DISTRITO DE SALGADO DOS MENDES, NESTE MUNICÍPIO | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 30/06/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 04992013 | 17/06/2013 | CRIA NOVOS CARGOS E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04982013 | 11/06/2013 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL POR ATO DE COMPRA. | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04962013 | 10/06/2013 | EMENTA: ``DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES APARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´´ | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 28/05/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 20/05/2013 | | 2013 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 17/05/2013 | | 2014 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 04972013 | 17/05/2013 | INSTITUI O ``DIA DO EVANGELICO NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04952013 | 29/04/2013 | DENOMINA MANOEL MADEIRA DE SIQUEIRA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL 06, NESTA URBE. | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04942013 | 29/04/2013 | PADRONIZA AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04932013 | 25/04/2013 | ALTERA A ART.° 4.° DA LEI MUNICIPAL N.° 211/2002, QUE DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04922013 | 25/04/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE. | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 28/03/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 04902013 | 13/03/2013 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04882013 | 13/03/2013 | DISPÕE SOBRE AS ADEQUAÇÕES DA LEI N.° 119/97, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04862013 | 13/03/2013 | ALTERA A LEI 435/2011 (LEI DO CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04852013 | 13/03/2013 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DO REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEROS TUTELARES DE FORQUILHA-CE | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04842013 | 13/03/2013 | DISPÕE SOBRE O PATAMAR MÍNIMO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04912013 | 07/03/2013 | CRIA O ``PROJETO SEMENTES DO FUTURO´´, DESTINADO A ATENDER CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES DE ÁREAS DE RISCO E COM BAIXOS RENDIMENTOS ESCOLARES COM PROGRAMAS DE ESPORTE, SAÚDE SERVIÇOS SOCIAIS E EDUCAÇÃO CONTINUADA NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04892013 | 07/03/2013 | ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04872013 | 07/03/2013 | DISPÕE SOBRE AS ADEQUAÇÕES DA LEI N.° 118/97, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04832013 | 07/03/2013 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 31/01/2013 | | 2012 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 04822012 | 18/12/2012 | FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04812012 | 09/11/2012 | FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013 - 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2012 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04802012 | 09/11/2012 | DENOMINA DE GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA O PRÉDIO DA CRECHE SITUADA À AVENIDA JOSÉ DAVID ARAGÃO, BAIRRO JOSÉ RAIMUNDO DE LOIOLA, NESTA CIDADE. | 2012 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04792012 | 09/11/2012 | DENOMINA DE FRANCISCO CÉLIO CARDOSO O GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARRINA MAGALHÃES MARTINS, NESTA CIDADE. | 2012 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04782012 | 09/11/2012 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE REGRAS DE TRANSIÇÃO DE MANDATO DE CANDIDATO ELEITO PARA CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04762012 | 15/08/2012 | DENOMINA DE MARCO LINO DE CAXIAS A RUA SEM DENOMINAÇÃO N° 028 NESTA URBE. | 2012 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04752012 | 04/07/2012 | REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2° DA LEI N° 450 DE 09 DE MARÇO DE 2012 | 2012 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04742012 | 04/07/2012 | ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N. 450 DE 09 DE MARÇO DE 2012 | 2012 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 17/05/2012 | | 2013 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 04732012 | 14/05/2012 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE APOIO E DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2012 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04722012 | 14/05/2012 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2012 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04712012 | 14/05/2012 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04702012 | 14/05/2012 | DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04692012 | 14/05/2012 | CRIA REQUISITOS E CONDICIONANTES PARA A ANÁLISE DO PEDIDO DE DOAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04682012 | 14/05/2012 | DENOMINA DE JOÃO CARLOS VASCOONCELOS, PADRE RAIMUNDO ALBUQUERQUE DA FONSECA, JOAQUIM BARRETO LIMA, MONSENHOR GERARDO FERREIRA GOMES E SEBASTIÃO DE ABREU, AS RUAS DOS BAIRROS EDMUNDO RODRIGUES E JOSÉ RAIMUNDO DE LOIOLA. | 2012 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04672012 | 14/05/2012 | DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04662012 | 14/05/2012 | DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04652012 | 14/05/2012 | DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04642012 | 14/05/2012 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04632012 | 14/05/2012 | DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04622012 | 14/05/2012 | DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04612012 | 08/05/2012 | ALTERA O ANEXO II E INCLUI O ANEXO II-B NA LEI 448/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04602012 | 18/04/2012 | ALTERA O ANEXO II-A DA LEI 448/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04592012 | 29/03/2012 | DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04582012 | 29/03/2012 | ALTERA AS ÁREAS DE ZONA DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS E ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL DO PLANO DIRETOR PARCIPATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04572012 | 29/03/2012 | DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04562012 | 29/03/2012 | DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04542012 | 28/03/2012 | DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04532012 | 09/03/2012 | ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04522012 | 09/03/2012 | DISPÕE SOBRE O PATAMAR MÍNIMO DE REMUNERÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04512012 | 09/03/2012 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04502012 | 09/03/2012 | DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04482011 | 20/12/2011 | INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04492011 | 16/12/2011 | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO EDUCADOR NOTA 10 AOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NOS RESULTADOS ALCANÇADOS PELAS UNIDADES DE ENSINO NO SPAECE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE FORQUILHA, BEM COMO INSTITUI O BÔNUS DE INCENTIVO ÚNICO PARA APERFEIÇOAMENTO TECNOLÓGICO AOS PROFESSORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04472011 | 15/12/2011 | CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 011082011 | 23/11/2011 | ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 810 DE 1° DE ABRIL DE 2008, NA FORMA QUE INDICA | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04462011 | 07/11/2011 | ESTIMA DE RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE 2012 | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04452011 | 27/10/2011 | ALTERA A LEI NO 360/2009 DE 21 DE SETEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUDRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04442011 | 27/10/2011 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTRUÇÃO FEDERAL. | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04432011 | 20/10/2011 | DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04422011 | 10/10/2011 | DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04412011 | 10/10/2011 | DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04402011 | 10/10/2011 | DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04392011 | 06/10/2011 | DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04382011 | 05/10/2011 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FORQUILHA CE A REALIZAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM IMÓVEIS PÚBLICOS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04372011 | 05/10/2011 | ALTERA A LEI NO 219/2002 DE 28 DE JUNHO DE 2002 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO MUNICÍPIO SAUDÁVEL COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO AS AÇÕES PRECONIZADAS DA AGENDA 21 LOCAL. | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04362011 | 05/10/2011 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3° DA LEI N° 328, DE 7 JULHO DE 2008 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04352011 | 05/10/2011 | TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04342011 | 15/09/2011 | DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04332011 | 01/09/2011 | AUTORIZA O USO DO TERRENO DESCRITO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04282011 | 23/08/2011 | DENOMINA DE JÚLIA ARAÚJO GOMES A RUA PARALELA AO LOGRADOURO FRANCISCO PEREIRA, COM INÍCIO NA RUA OLINDA VASCONCELOS, A PARTIR DA CASA DO SENHOR CHIQUINHO GOMES ATÉ ENCONTRAR COM A ESTRADA VICINAL DE ACESSO À LOCALIDADE DE VIRAÇÃO, NO DISTRITO DE TRAPIÁ. | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04322011 | 15/08/2011 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 411, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04312011 | 15/08/2011 | DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04302011 | 15/08/2011 | DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04292011 | 15/08/2011 | REVOGA A LEI N. 358 DE 21 DE SETEMBRO DE 2009, QUE CRIOU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04242011 | 17/07/2011 | DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04232011 | 10/07/2011 | DENOMINA, CONFORME DESCRIÇÃO, OS LOGRADOUROS PÚBLICOS, A SEGUIR CARACTERIZADOS, SITUADOS NO CONJUNTO HABITACIONAL ABELARDO CAVALCANTE DE VASCONCELOS | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04222011 | 10/07/2011 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS. | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04212011 | 10/07/2011 | DENOMINA DE ABELARDO CAVALCANTE DE VASCONCELOS O CONJUNTO HABITACIONAL, COMPOSTO POR 40 (QUARENTA) CASAS POPULARES SITUADAS À MARGEM DIREITA DA CE-362 (ATUAL AVENIDA JÓSE DAVID ARAGÃO). | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04202011 | 10/07/2011 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04272011 | 07/07/2011 | CRIA E DENOMINA O MARCO ZERO DA CIDADE DE FORQUILHA. | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04262011 | 07/07/2011 | CRIA A COMENDA MONSENHOR SABINO GUIMARÃES LOIOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04252011 | 07/07/2011 | OUTORGA TITULO DE CIDADÃO FORQUILHENSE AO DEPUTADO FEDERAL, Dr. JOSÉ NOBRE GUIMARÃES. | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04192011 | 04/05/2011 | ALTERA A LEI N° 288/2006 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04182011 | 30/03/2011 | ATUALIZA O PISO SALÁRIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04172011 | 30/03/2011 | DISPÕE SOBRE O PATAMAR MÍNIMO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04162011 | 30/03/2011 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04152011 | 30/03/2011 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04142011 | 30/03/2011 | DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04132011 | 30/03/2011 | DISPÕE SOBRE O AUMENTO E REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIO SEMANAL DE TRABALHO E EXTENSÃO TEMPORÁRIO DE JORNADA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04122011 | 22/03/2011 | FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA A SEMANA DE COMBATE A DENGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04112011 | 28/02/2011 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04102011 | 28/02/2011 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A EMPRESA J.J. PEREIRA ARAÚJO CONSTRUIR UMA FÁBRICA DE ARTIGOS DE ALUMÍNIO, GRANITO E AÇO INOXIDÁVEL (SERRALHERIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04092010 | 22/12/2010 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE AO SR. ALEX FONTES DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | 2010 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04082010 | 22/12/2010 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE AO SR. JOÃO DÁRIO LIMA ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | 2010 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04072010 | 22/12/2010 | OUTORGA O TITULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE A SRA. NOEME MARIA XIMENES VASCONCELOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | 2010 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04062010 | 22/12/2010 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE SR. JOÃO ALENCAR DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO A ESTE MUNICÍPIO. | 2010 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04052010 | 22/12/2010 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE AO DR. CID FERREIRA GOMES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | 2010 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04042010 | 22/12/2010 | ALTERA A LEI N.° 005/2004, ALTERADA PELA LEI 311/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04032010 | 09/12/2010 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICÍPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04022010 | 09/12/2010 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE FORQUILHA - CONSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04012010 | 09/12/2010 | INSTITUI O PROGRAMA ``ESTAGIO, SUPORTE PARA O FUTURO´´, QUE INCENTIVA O ESTÁGIO REMUNERADO DE ESTUDANTES DE ESTABELICIMENTO DE ENSINO SUPERIOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE FORQUILHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04002010 | 27/10/2010 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011 | 2010 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03992010 | 13/09/2010 | CRIA, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PADRE RAIMUNDO CASSIANO FEIJÃO. | 2010 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03982010 | 13/09/2010 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03972010 | 26/08/2010 | DOAÇÃO DE UMA ARÉA DE TERRA, A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA BACIA LEITEIRA DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, NA ZONA URBANA DESTA CIDADE, COM 374² (TREZENTOS METROS QUADRADOS), SITUADA NA AVENIDA JOSÉ DAVID ARAGÃO, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE REFRIGERAÇÃO DE LEITE. | 2010 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03942010 | 07/07/2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2010 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03962010 | 01/07/2010 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE AO TENENTE CORONEL ANTONIO GILVANDRO OLIVEIRA DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | 2010 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03952010 | 01/07/2010 | DENOMINA DE JOSÉ MARQUES DE SOUZA A RUA LOCALIZADA DO LADO DIREITO DO GINÁSIO REAL MADRID, NO BAIRRO EDMUNDO RODRIGUES, NO PERCURSO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS VICENTE MARTINS DO NASCIMENTO E MARIA DE NAZARÉ DA SILVA,, NESTA URBE, REFERENCIADA NO MAPA DA CIDADE POR SDO - 30. | 2010 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03932010 | 25/06/2010 | DENOMINA DE AVENIDA RAIMUNDO JOSÉ LOIOLA, O TRECHO ASFALTADO QUE LIGA A BR 222 E A CE 362, NESTA URBE. | 2010 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03922010 | 25/06/2010 | DENOMINA DE AVENIDA JOSÉ DAVID ARAGÃO, O TRECHO DA CE 362, QUE TEM INÍCIO NA BIFURCAÇÃO COM A BR 222 E SEGUE ATÉ A ENTRADA DE ACESSO AO DISTRITO DE TRAPIÁ, NESTA URBE. | 2010 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03912010 | 10/06/2010 | DENOMINA DE FRANCISCO CLAUDIOMAR VASCONCELOS DE FARIAS, A PRAÇA RECÉM CONSTRUÍDA EM FRENTE À CAPELA DA LOCALIDADE DE CARAÚNO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA. | 2010 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03902010 | 27/05/2010 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2010 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03852010 | 21/05/2010 | ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03842010 | 19/05/2010 | DENOMINA DE MARCOS ANTÔNIO DAMASCENO FRANCELINO O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. | 2010 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03832010 | 19/05/2010 | DENOMINA DE FRANCISCA HILDA DE VASCONCELOS, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 1° DE MAIO, NESTA URBE. | 2010 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03822010 | 19/05/2010 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE AO PADRE MARCOS ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | 2010 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03892010 | 07/05/2010 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CREDÍTOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICIAS. | 2010 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03812010 | 06/04/2010 | DENOMINA DE MARIA DE NAZARÉ DA SILVA A PRAÇA SITUADA EM FRENTE À CAPELA DA VILA CACIMBINHA. | 2010 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04552010 | 28/03/2010 | DENOMINA DE MARIA FERNANDES DE SOUSA LOPES A RUA SEM DENOMINAÇÃO N° 023 NESTA URBE. | 2010 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03802010 | 04/03/2010 | AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE FORQUILHA, CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE INDICA. | 2010 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03792010 | 04/03/2010 | DENOMINA DE JOSÉ NONATO DE LOIOLA A PRAÇA SITUADA FRENTE AO CEMITÉRIO SÃO FRANCISCO, NESTA CIDADE. | 2010 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03782010 | 04/03/2010 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7° DA LEI N° 375, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2010 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03752009 | 14/12/2009 | RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÃO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, E OS MUNICÍPIOS ALCÂNTARA, GRAÇA, GROAÍRAS, HIDROLÂNDIA, IPÚ, IRAUÇUBA, MASSAPÊ, MERUOCA, MORAUJO, MUCAMBO, PACUJÁ, PIRES FERREIRA, RERIUTABA, SANTANA DO ACARAÚ, SANTA QUITÉRIA, SENADOR SÁ, SOBRAL, URUOCA E VARJOTA, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO DA MICRORREGIONAL DE SAÚDE DE SOBRAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N°. 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, VISANDO À PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ESSISTENCIAS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE, EM CONFORMIDADES COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS | 2009 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03742009 | 14/12/2009 | ALTERA A LEI N°. 360/2009 QUE CRIOU O ATUAL PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2009 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03772009 | 10/12/2009 | DISPÕE SOBRE OS BENEFICÍOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI NO 8742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 | 2009 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03762009 | 10/12/2009 | CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, NAS QUANTIDADES QUE ESPECIFICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03612009 | 06/12/2009 | AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA, O CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE INDICA. | 2009 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03732009 | 01/12/2009 | DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA, AO ESTADO DO CEARÁ, NA ZONA URBANA DESTA CIDADE, COM 1.050M² (UM MIL E CINQUENTA METROS QUADRADOS), SITUADA NA AVENIDA CRIANÇA DANTE VALÉRIO, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DA PISTA DE SKATE. | 2009 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03722009 | 01/12/2009 | DOAÇÃO DE UMA ARÉA DE TERRA, AO ESTADO DO CEARÁ, NA ZONA URBANA DESTA CIDADE, COM 1.200M² (UM MIL E DUZENTOS METROS QUADRADOS), SITUADA NA MARGEM DIREITA DA CE 362, BAIRRO JOSÉ RAIMUNDO DE LOIOLA, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL. | 2009 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03712009 | 01/12/2009 | RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005 E DE SEU DECRETO REGULAMENTAR N°. 6.017 DE 17 DE JANEIRO DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03702009 | 01/12/2009 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03692009 | 17/11/2009 | DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N° 166/ 99, DE 30/11/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03682009 | 13/11/2009 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3° DA LEI N° 328, DE 07 DE JULHO DE 2008 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03672009 | 04/11/2009 | DISPÕE SOBRE AS METAS FISCAIS E AS PRIORIDADES E METAS DA LDO PARA 2010. | 2009 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03662009 | 04/11/2009 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010. | 2009 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03652009 | 23/10/2009 | ``INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´´. | 2009 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03632009 | 23/10/2009 | DENOMINA DE JOSÉ FERREIRA DOS REIS, A CASA DO MEL RECÉM CONSTRUÍDA NA RUA RENATO RODRIGUES DA MOTA, NO CENTRO DA CIDADE DE FORQUILHA. | 2009 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03622009 | 19/10/2009 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2009 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03602009 | 24/09/2009 | INSTITUI O NOVO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03592009 | 21/09/2009 | CRIA FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (FUNDEMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03582009 | 21/09/2009 | ALTERA A LEI 240/2005 QUE VERSA SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03572009 | 21/09/2009 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ MARIA LINHARES CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03562009 | 31/08/2009 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO. | 2009 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03552009 | 31/08/2009 | DENOMINA DE DEMÉTRIO LIMA DA SILVA, A TRAVESSA LOCALIZADA POR TRÁS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA, LIGANDO AS RUAS MOCINHA VIANA E CAPITÃO JOSÉ DIOGO DE SIQUEIRA, NO CENTRO DESTA URBE, COM A REFERÊNCIA SDO 027, NO MAPA DA CIDADE. | 2009 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03542009 | 31/08/2009 | DENOMINA DE RAIMUNDA AVELINO SIQUEIRA, A RUA LOCALIZADA POR TRAZ DO POSTO SÃO FRANCISCO, COM INÍCIO NA BR-222 E TÉRMINO NA RUA PAULO FRANKLIN BARBOSA, NO BAIRRO EDMUNDO RODRIGES, NESTA URBE, COM A REFERÊNCIA SDO 04, NO MAPA DA CIDADE. | 2009 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03532009 | 31/08/2009 | DENOMINA DE JÓSE FRANCELINO DE MOURA, A RUA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA GRANDE ORIENTE DO BRASIL E O TREVO QUE LIGA A BR - 222 E A CE - 362, NESTA URBE, TENDO SEU INICIO NA RUA SDO 04 E TÉRMINO POR TRÁS DO CRAS, NO BAIRRO EDMUNDO RODRIGUES, COM A REFERÊNCIA SDO 15, NO MAPA DA CIDADE. | 2009 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03522009 | 15/07/2009 | DENOMINA DE JOÃO SARAIVA LEÃO, A RUA LOCALIZADA ENTRE A PRAÇA DA JUVENTUDE E A RUA PAULO FRANKLIN BARBOSA, TENDO SEU INÍCIO NA RUA MONSENHOR DOMINGOS E TÉRMINO NA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DA CAGECE, NO BAIRRO EDMUNDO RODRIGUES, COM A REFERÊNCIA SDO 11, NO MAPA DA CIDADE | 2009 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03512009 | 15/05/2009 | DISPÕE SOBRE O PLANTIO, EXTRAÇÃO, PODA, SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03502009 | 15/05/2009 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2009 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03492009 | 15/05/2009 | ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 2° DA LEI N° 05/2007, DE 26 DE MARÇO DE 2007 | 2009 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03482009 | 15/05/2009 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03472009 | 28/04/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO PARA EDIFICAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO INSS NESTA CIDADE. | 2009 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03462009 | 28/04/2009 | DENOMINA DE TEREZA LOIOLA DA COSTA, A PRAÇA LOCALIZADA POR TRÁS DO MERCADO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO. | 2009 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03452009 | 28/04/2009 | DENOMINA DE FRANCISCO RUFINO DE SOUSA, A SALA DE ESPERA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. | 2009 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03442009 | 20/04/2009 | ALTERA A LEI 240/2005 QUE VERSA SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03432009 | 18/03/2009 | DENOMINA DE JOAQUIM SABÓIA RODRIGUES A NOVA RUA URBANIZADA NO BAIRRO JOSÉ RAIMUNDO DE LOIOLA, PARALELO A CE-362, NESTA URBE, REFERENCIADA NO MAPA DA CIDADE POR SDO-22. | 2009 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03422009 | 18/03/2009 | DENOMINA DE ROOSEVELT CORDEIRO DA SILVA A NOVA RUA URBANIZADA NO BAIRRO MESQUITA JERÔNIMO DA COSTA, SITUADA POR TRÁS DO COMÉRCIO DO SR. GERARDINHO, NESTA URBE, REFERENCIADA NO MAPA DA CIDADE POR SDO - 08. | 2009 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03412009 | 18/03/2009 | DENOMINADE FERNANDO LIRA CALORINO O LOGRADOURO CONHECIDO COMO RUA DO MEIO, SITUADA PRO TRÁS DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EDUARDO CAVALCANTE ARAGÃO, NO DISTRITO DE TRAPIÁ NESTE MUNICÍPIO. | 2009 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03402008 | 19/12/2008 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA 2009-2012 | 2008 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03392008 | 19/12/2008 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA E BENEFICENTE MORIÁ EM FORQUILHA E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS | 2008 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03382008 | 19/12/2008 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PROLONG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2008 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03372008 | 19/12/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO ATÉ O LIMITE ABAIXO ESPECIFICADO. | 2008 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03362008 | 02/12/2008 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, PARA O EXERCÍCIO DE 2009 | 2008 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03352008 | 02/12/2008 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ESTABELECENDO NOVO HORÁRIO PARA A POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2008 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03342008 | 02/12/2008 | DENOMINA DE JOSÉ CALAZANS DE VASCONCELOS A NOVA RUA URBANIZADA NO BAIRRO EDMUNDO RODRIGUES, SITUADA POR TRÁS DO POSTO DE SAÚDE, NESTA URBE, REFERENCIADA NO MAPA DA CIDADE POR SDO - 26 | 2008 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03332008 | 02/12/2008 | DENOMINA DE ZILDA RODRIGUES OLIVEIRA A NOVA RUA URBANIZADA NO BAIRRO JOSÉ RAIMUNDO DE LOIOLA, NESTA URBE, REFERENCIADA NO MAPA DA CIDADE POR SDO - 17 | 2008 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03322008 | 02/12/2008 | AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2008 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03312008 | 02/12/2008 | ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. | 2008 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03302008 | 02/12/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES ESTADUAL E MICRORREGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ | 2008 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03292008 | 02/12/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE FORQUILHA A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTINDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ. | 2008 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03202008 | 09/07/2008 | DISCIPLINA A ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2008 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03192008 | 09/07/2008 | INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2008 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03282008 | 07/07/2008 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A EMPRESA BRASIL CAP, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA FÁBRICA DE RECAPEAMENTO DE PNEUS DE MOTO. | 2008 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03272008 | 07/07/2008 | DENOMINA DE JOSÉ CAVALCANTE ARAGÃO A NOVA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DE TRAPIÁ. | 2008 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03262008 | 07/07/2008 | DENOMINA DE JOAQUIM FREDERICO GOMES A NOVA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DO SALGADO DOS MENDES. | 2008 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03252008 | 07/07/2008 | DENOMINA DE JOSÉ MARTINS VIANA, A NOVA RUA URBANIZADA NO CENTRO DA CIDADE DE FORQUILHA, ESPECIFICAMENTE NO CRUZAMENTO COM A RUA BENEDITA CAVALCANTE DE VASCONCELOS, PARALELA A BR - 222, NESTA URBE, REFERENCIADA NO MAPA POR SDO - 12. | 2008 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03242008 | 07/07/2008 | DENOMINA DE RAIMUNDO NICOLAU DE ARAÚJO, A CONTINUAÇÃO DA RUA RAIMUNDO NONATO DE LOIOLA, NO PERCURSO COMPREENDIDO ENTRE O CRUZAMENTO DA RUA FRANCISCA GOMES DE FREITAS E A CE - 362, NO BAIRRO ALTO ALEGRE, NESTA URBE, REFERENCIADA NO MAPA DA CIDADE POR SDO - 01 | 2008 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03232008 | 07/07/2008 | DENOMINA DE RENATO RODRIGUES DA MOTA, A NOVA RUA URBANIZADA NO CENTRO DA CIDADE DE FORQUILHA, REFERENCIADA POR SDO - 09, COM ACESSO PARA A BR - 222 E CONFROTANDO-SE COM A ENTRADA DA RUA SÃO FRANCISCO NESTA URBE. | 2008 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03222008 | 16/06/2008 | AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA, O CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE INDICA. | 2008 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03212008 | 09/06/2008 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A EMPRESA D. R. AGUIAR, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA FÁBRICA DE RECICLAGEM E PRODUÇÃO PLÁSTICOS. | 2008 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03162008 | 07/06/2008 | DENOMINA DE MANOEL RODRIGUES LIMA, A QUADRA DE ESPORTES RECÉM CONSTRUÍDA NA PRAÇA DOS EMANCIPADORES, ANTIGA SALSA, LOCALIZADA NA RUA 05 DE FEVEREIRO, BAIRRO EDMUNDO RODRIGUÊS, NESTA URBE. | 2008 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03182008 | 02/06/2008 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2008 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03172008 | 07/05/2008 | DENOMINA DE PROFESSORA AÍLA MARIA GOMES CARDOSO, O AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA. | 2008 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03152008 | 07/05/2008 | DENOMINA DE PRAÇA DOS EMANCIPADORES, A PRAÇA RECÉM CONSTRUÍDA NA ANTIGA SALSA, LOCALIZADA NA RUA 05 DE FEVEREIRO, BAIRRO EDMUNDO RODRIGUES, NESTA URBE | 2008 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03142008 | 07/05/2008 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DE BOLSAS PARA ATENDER AS ATIVIDADES DE APRENDIZES, MONITORES E CAPACITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2008 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03132008 | 07/05/2008 | AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2008 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03122008 | 08/04/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES DE CONTRAPARTIDO MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERACIONAIS COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NÚMERO291/98 COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO N.° 460/2004, DE 14 DEZ 04, PUBLICADA NO D.O.U EM 20/DEZ/2004 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2008 | LEIS MUNICIPAIS |
| 08102008 | 01/04/2008 | INSTITUI O PROGRAMA ``EDUCADOR RUMO A INFORMÁTICA´´ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2008 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03112007 | 17/12/2007 | ALTERA O ART. 5 DA LEI 005/2004, QUE TRATA SOB O INCENTIVO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE COMO RECONHECIMENTO AOS TRABALHOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03102007 | 17/12/2007 | INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03092007 | 17/12/2007 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2008. | 2007 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03082007 | 10/12/2007 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FORQUILHA, REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, A PARTIRCIPA DO CONSELHO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO DO TERRITÓRIO VALES DO ACARAÚ E COREAÚ (CADESS). | 2007 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03062007 | 10/12/2007 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-FHIS, DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03052007 | 29/10/2007 | PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA - CE, O PRAZO DE LICENÇAMATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | 2007 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03042007 | 03/10/2007 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03032007 | 01/10/2007 | CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS A PARTIR DE 1° DE SETEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02962007 | 21/07/2007 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03022007 | 09/07/2007 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATOS DE GESTÃO, TERMO DE PARCERIA E CONVÊNIO COM AS ENTIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03012007 | 09/07/2007 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO. | 2007 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03002007 | 09/07/2007 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS ASSENTADOS DA FAZENDA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02992007 | 09/07/2007 | DENOMINA DE FRANCISCO JOSÉ DE LOIOLA A AVENIDA COM INÍCIO NA CE 362, EM FRENTE AO RESTAURANTE CE E TÉRMINO NO CEMITÉRIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02982007 | 09/07/2007 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS ASSENTADOS DA FAZENDA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02972007 | 09/07/2007 | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL DO FUNDEB E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02952007 | 19/06/2007 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, DISPÕE SOBRE A POLITICA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02942007 | 04/06/2007 | INSTITUI OFICIALMENTE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, O DIA MUNICIPAL DO PROJETO AMOR À VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02932007 | 20/04/2007 | AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02922007 | 02/04/2007 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB. | 2007 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02912007 | 02/04/2007 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02902007 | 08/03/2007 | DENOMINA DE ANTÔNIO DE LOURDES DIAS O NOVO CONJUNTO HABITACIONAL, NO BAIRRO EDMUNDO RODRIGUES, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02892007 | 14/02/2007 | AUTORIZA DOAÇÃO DE IMOVEL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02882006 | 08/12/2006 | EMENTA: DENOMINA DE ELIEZER XIMENES RODRIGUES, A MATERNIDADE DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2006 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02872006 | 08/12/2006 | EMENTA: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ NOVA GERAÇÃO - ASKANGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2006 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02862006 | 01/12/2006 | EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2006 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02842006 | 27/09/2006 | EMENTA: CRIA E REGULAMENTA A CARTEIRA DE ESTUDANTE PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2006 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02832006 | 07/07/2006 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO À CULTURA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2006 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02822006 | 07/07/2006 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA - CE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2006 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02812006 | 07/07/2006 | EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 211/2002 E 240/2005, QUE DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2006 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02802006 | 22/06/2006 | EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2006 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02792006 | 10/05/2006 | EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2006 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02782006 | 10/05/2006 | EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES DA TABELA DO ART. 2.° DA LEI 254/2005, ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N.° 239/2005 E DO ANEXO ÚNICA DA LEI MUNICÍPIO N.° 269/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2006 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02762006 | 09/03/2006 | EMENTA: DENOMINA DE DR. JOAQUIM ADAUTO DE ARAÚJO, O POSTO DE SAÚDE PSF DO BAIRRO ALTO ALEGRE, NESTA URBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2006 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02752006 | 09/03/2006 | EMENTA: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO DA FAZENDA ORIENTE, FORQUILHA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2006 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02742006 | 06/03/2006 | EMENTA: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO ISS-IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA EM RELAÇÃO À EMPRESA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2006 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02772006 | 02/03/2006 | EMENTA: DENOMINA DE MANOEL JUAREZ DE SIQUEIRA - O SIQUEIRÃO, O ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL, NESTA URBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2006 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02732005 | 19/12/2005 | EMENTA: DENOMINA DE JOSÉ ANCHIÊTA LOIOLA O POSTO DE SAÚDE - PSF CAMPO NOVO NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02722005 | 19/12/2005 | EMENTA: DENOMINA DE SABINO GUIMARÃES LOIOLA O CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02712005 | 19/12/2005 | EMENTA: DENOMINA DE JERÔNIMO DA COSTA FILHO O CENTRO DE ESPECIFICAÇÃO ODONTOLÓGICO - CEO DE FORQUILHA - CE e DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2005 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02702005 | 19/12/2005 | EMENTA: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIGA FORQUILHENSE DE DESPORTO EM FORQUILHA - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2005 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02682005 | 14/12/2005 | EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES DAS TABELAS DO ANEXO IV DA LEI MUNICÍPAL N°239/2005 E DO ANEXO VI DA LEI MUNICÍPAL N° 225/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02672005 | 14/12/2005 | EMENTA: REGULAMENTA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR A QUE ALUDE O § 3° DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 30, DE 13 DE SETEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02662005 | 14/12/2005 | CÓDICO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO | 2005 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02652005 | 14/12/2005 | EMENTA: AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE A REALIZAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM IMÓVEIS PÚBLICOS QUE INDICA COM POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02622005 | 18/10/2005 | EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2005 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02612005 | 18/10/2005 | EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2005 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02602005 | 18/10/2005 | EMENTA: DENOMINA DE ANTÔNIO JOSÊ DE LOIOLA O GALPÃO DOS FEIRANTES DE FORQUILHA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02592005 | 18/10/2005 | EMENTA: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICÍPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO DA FAZENDA LUZ EM FORQUILHA - CE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2005 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02582005 | 10/10/2005 | EMENTA: DELIMITA A ZONA URBANA DA VILA DE SALGADO NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02572005 | 10/10/2005 | EMENTA: CRIA O DISTRITO DE SALGADO DOS MENDES NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02562005 | 17/08/2005 | EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02552005 | 01/07/2005 | EMENTA: DENOMINA O SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS O CEMITÉRIO RECÉM CONSTRUIDO NESSE MUNICÍPIO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÕES DE USO REFERENTES AOS TERRENOS DE TAL CEMITÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02542005 | 25/05/2005 | ESTABELECE REQUISITOS E REMUNERAÇÃO PARA OS TITULARES DE CARGOS DE PROVINAMENTO EFETIVO DE NÍVEL SUPERIOR DE MÉDICO PDF E CIRURGIÃO DENTISTA PSF PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02532005 | 25/05/2005 | EMENTA: AUTORIZA A CONCESSÃO COM EXCLUSIVIDADE, À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, A REALIZAR A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2005 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02522005 | 25/05/2005 | EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2005 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02512005 | 20/05/2005 | EMENTA: ALTERA DA DENOMINAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02502005 | 16/05/2005 | EMENTA: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MANOEL LIBERATO DE ALBUQUERQUE EM FORQUILHA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02492005 | 16/05/2005 | EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 203, DE 1° DE MARÇO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02482005 | 16/05/2005 | EMENTA: DENOMINA DE ``PRAÇA AUDELIANO DENIS GOMES ARAÚJO´´, O LOGRADOURO RECÉM-CONSTRUÍDO À MARGEM DA BR 222 COM A RUA MOSENHOR DOMINGOS ARÁUJO, NESTA URBE. | 2005 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02472005 | 09/05/2005 | DENOMINA DE ``ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MATEUS MENDES DE VASCONCELOS´´, O COLÉGIO RECÉM-CONSTRUÍDO NA FAZENDA BOA VISTA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA. | 2005 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02462005 | 13/04/2005 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOUTOR EDMUNDO RODRIGUÊS EM FORQUILHA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2005 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02452005 | 13/04/2005 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM FORQUILHA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2005 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02442005 | 11/04/2005 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL | 2005 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02432005 | 11/04/2005 | AUTORIZA O CHEFE DO ODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR COM A LIGA FORQUILHENSE DE DESPORTOS. | 2005 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02422005 | 23/03/2005 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 143, DE 2 DE JANEIRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02412005 | 23/03/2005 | ALTERE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 184, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2005 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02402005 | 25/02/2005 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 211/2002, QUE DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2005 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02392005 | 25/02/2005 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NO 225, DE 15 DE ABRIL DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2005 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02382004 | 23/11/2004 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005 | 2004 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02362004 | 30/09/2004 | EMENDA: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE FORQUILHA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2004 | LEIS MUNICIPAIS |
| 0052004 | 30/09/2004 | DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ( ACS ), NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, O INCENTIVO FIXO NO VALOR R$70,00 (SETENTA REAIS) MÊS PER CAPITA, EQUIVALENTE A 27% ( VINTE E SETE POR CENTO) AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE, COMO RECONHECIMENTO AOS TRABALHOS PRESTADOS POR ESTES ( ACS ) AO MUNICÍPIO. | 2004 | LEIS MUNICIPAIS |
| 0022004 | 17/06/2004 | EXCELETÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, | 2004 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02332004 | 15/04/2004 | EXELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, | 2004 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02322004 | 29/03/2004 | ALTERA O ITEM I E ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 27 E OS ANEXOS DA LEI N° 189, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2004 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02302003 | 17/12/2003 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2004. | 2003 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02292003 | 10/12/2003 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2003 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02282003 | 07/11/2003 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO Á FORMAÇÃO SUPERIOR DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2003 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02272003 | 14/10/2003 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOAQUIM DE MELO RODRIGUES DOS PRODUTORES RURAIS DE CAIÇARA, VÁRZEA COMPRIDA E AMAZONAS, NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2003 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02262003 | 15/04/2003 | ELEVA A CATEGORIA DE VILA O POVOADO DE CACIMBINHA, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2003 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02252003 | 15/04/2003 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2003 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02242003 | 24/03/2003 | AUTORAZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2003 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02232003 | 28/02/2003 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2003 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02212002 | 15/08/2002 | EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE FORQUILHA E AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQULHA CEARÁ | 2002 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02202002 | 14/08/2002 | ALTERA O ART. 5° 213/2002 QUE INSTITUI A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, POR TEMPO DETERMINADO, CONFORME DISPOSTO NO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2002 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02192002 | 28/06/2002 | CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, O PROJETO MUNICÍPIO SAUDAVEL, COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO AS AÇÕES PRECONIZADAS DA AGENDA 21 LOCAL | 2002 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02182002 | 05/06/2002 | DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DE APOSENTADORIA PELO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA REGIDO PELO REGIME JURÍDICO ÚNICO, CONFORME O INSTITUIDO NO ART. 1° DA LEI N° 203/2001 DE 01 DE MARÇO DE 2001 ESTATUTO DOS FUCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORQUILHA | 2002 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02162002 | 22/04/2002 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA DA CÂMERA MUNICIPAL DE FORQUILHA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO. | 2002 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02152002 | 22/04/2002 | DISPÕE OS EFEITOS RETROATIVOS DA LEI N° 188/2001 DE 22/02/2001 QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO DE TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 2002 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02142002 | 09/04/2002 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO. | 2002 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02132002 | 26/02/2002 | INSTITUI A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, POR TEMPO DETERMINADO, CONFORME DISPOSTO NO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2002 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02122002 | 26/02/2002 | CRIA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA A FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM NIVEL SUPERIOR | 2002 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02112002 | 01/02/2002 | DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PRÓVIDÊNCIAS | 2002 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02082001 | 24/12/2001 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2001 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02012001 | 14/12/2001 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2001 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02002001 | 29/07/2001 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO TRIBUTARIA AOS CONTRIBUINTES CONVOCADOS PELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2001 | LEIS MUNICIPAIS |
| 01992001 | 29/07/2001 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR O CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 77.780,00, PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2001 | LEIS MUNICIPAIS |
| 01972001 | 29/07/2001 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER GRATIFICAÇÃO PARA CUSTEIO DE CURSOS DE FORMAÇÃO. | 2001 | LEIS MUNICIPAIS |
| 01952001 | 25/05/2001 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3° DA LEI N° 008/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2001 | LEIS MUNICIPAIS |
| 01932001 | 14/05/2001 | INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO - EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2001 | LEIS MUNICIPAIS |
| 01962001 | 08/05/2001 | INSTITUI NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, O ENSINO FUDAMENTAL COM COM DURAÇÃO DE 09 ( NOVE ) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2001 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02032001 | 01/03/2001 | DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORQUILHA | 2001 | LEIS MUNICIPAIS |
| 01912001 | 22/02/2001 | ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 258.303,04, PARA FINS QUE INDICA: | 2001 | LEIS MUNICIPAIS |
| 01892001 | 22/02/2001 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2001 | LEIS MUNICIPAIS |
| 01882001 | 22/02/2001 | INSTITUI O REGIME JURÍDICO DE TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COM O PLANO DE CARREIRA | 2001 | LEIS MUNICIPAIS |
| 014398 | 20/02/2001 | CRIA O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO. | 2001 | LEIS MUNICIPAIS |
| 01872000 | 29/12/2000 | FIXA OS SUBISÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA, PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. | 2000 | LEIS MUNICIPAIS |
| 01862000 | 20/12/2000 | DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 2° DA LEI N° 184/2000 DE 24/11/00. | 2000 | LEIS MUNICIPAIS |
| 01842000 | 30/10/2000 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2° DA LEI N° 108/95 DE 08/08/95. | 2000 | LEIS MUNICIPAIS |
| 01832000 | 24/04/2000 | CONCIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTO ANTÔNIO DA FAZENDA CONCEIÇÃO, MUNICÍPIO DE FORQUILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2000 | LEIS MUNICIPAIS |
| 01802000 | 24/04/2000 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2000 | LEIS MUNICIPAIS |
| 017799 | 28/12/1999 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE A EXCELENTÍSSIMA ADVOGADA FÁBIA SABÓIA LOPES. | 1999 | LEIS MUNICIPAIS |
| 017499 | 16/12/1999 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE FORQUILHENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. RAIMUNDO DE CASTRO ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1999 | LEIS MUNICIPAIS |
| 017399 | 15/12/1999 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JÓSE ALVES DE LIMA, DA LOCALIDADE DE SENTOR 2, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1999 | LEIS MUNICIPAIS |
| 017299 | 14/12/1999 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE AO EXELENTÍSSIMO DEPUTADO MOÉSIO LOIOLA DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1999 | LEIS MUNICIPAIS |
| 017199 | 14/12/1999 | DENOMINA O COLÉGIO MODELO DE FORQUILHA COM O NOME DE MOÉSIO LOIOLA DE MELO JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1999 | LEIS MUNICIPAIS |
| 016899 | 13/12/1999 | DISPÕE SOBRE AS REGRAS DO PROCESSO ELEIRORAL PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DA CIDADE DE FORQUILHA PARA O TRIÊNIO 2000 - 2003, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES QUANTO AO FUCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR. | 1999 | LEIS MUNICIPAIS |
| 016599 | 22/11/1999 | OUTORNA O TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. JOSÉ LEÔNIDAS DE MENESES CRISTINO. | 1999 | LEIS MUNICIPAIS |
| 016499 | 22/11/1999 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1999 | LEIS MUNICIPAIS |
| 016399 | 11/11/1999 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES LEIGOS. | 1999 | LEIS MUNICIPAIS |
| 016299 | 11/10/1999 | DISPÕE A CRIAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1999 | LEIS MUNICIPAIS |
| 015699 | 15/09/1999 | ALTERA OS CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 1999 | LEIS MUNICIPAIS |
| 016099 | 20/04/1999 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMAURY XIMENES LOPES DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VARZÉA DA COBRA E ARREBITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1999 | LEIS MUNICIPAIS |
| 015999 | 19/04/1999 | CONSIDERA HOMENAGEADA PELO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE, COM A DENOMINAÇÃO DE UMA AVENIDA O NOME DE GRANDE ORIENTE DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1999 | LEIS MUNICIPAIS |
| 015899 | 19/04/1999 | CONSIDERA HOMENAGEADO PELO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE, COM A DEMONIZAÇÃO DE UMA AVENIDA O NOME DO DESEMBARGADOR JÓSE MARIA DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1999 | LEIS MUNICIPAIS |
| 015799 | 09/03/1999 | AUTORIZA A RECEBER SERVIDORES PÚBLICOS, ESTADUAL OU FEDERAL, PARA PRESTAREM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1999 | LEIS MUNICIPAIS |
| 015598 | 03/12/1998 | CRIA O FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1998 | LEIS MUNICIPAIS |
| 015398 | 23/10/1998 | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA. | 1998 | LEIS MUNICIPAIS |
| 015298 | 31/08/1998 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 1998 | LEIS MUNICIPAIS |
| 015198 | 28/08/1998 | DISPÕE DA DOAÇÃO DE UM PREDÍO PÚBLICO PARA O ESTADO DO CEARÁ, MEDINDO 1.575 M2, LOCALIZADO NA RUA 05 DE FEVEREIRO S/N NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA | 1998 | LEIS MUNICIPAIS |
| 015098 | 28/08/1998 | ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO ITEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1998 | LEIS MUNICIPAIS |
| 014998 | 28/08/1998 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1998 | LEIS MUNICIPAIS |
| 014898 | 07/08/1998 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM REGIME ESPECIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. | 1998 | LEIS MUNICIPAIS |
| 014598 | 06/04/1998 | INSTITUI A COMENDA JORNALISTA VICENTE LOIOLA AO CIDADÃO FORQUILHENSE QUE TENHA, DURANTE O TRANSCURSO DO ANO EM VIGÊNCIA, SE DESTACADO NO CAMPO SOCIAL, POLITICO, ECONÔMICO, CULTURAL E RELIGIOSO, CONTRIBUINDO NO PROGRESSO ENGRANDECIMENTO DESTA TERRA E DE SEU POVO... | 1998 | LEIS MUNICIPAIS |
| 014498 | 06/04/1998 | COONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO MIGUEL DO ALTO ALEGRE DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1998 | LEIS MUNICIPAIS |
| 014298 | 30/03/1998 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MANOEL DE AQUINO LOIOLA DAS LOCALIDADES DE CAMPO NOVO E OFICINA, MUNICÍPIO DE FORQUILHA CE., E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 1998 | LEIS MUNICIPAIS |
| 014198 | 30/03/1998 | DISPÕE DA DOAÇÃO DE UM PRÉDIO PÚBLICO MEDINDO 93.68 M2, LOCALIZADO NA RUA DANTE VALÉRIO S/N.° EM FORQUILHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1998 | LEIS MUNICIPAIS |
| 014098 | 16/03/1998 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO CEARÁ QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1998 | LEIS MUNICIPAIS |
| 014698 | 13/03/1998 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM REGIME ESPECIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPICIONAL INTERESSSAE PÚBLICO. | 1998 | LEIS MUNICIPAIS |
| 013697 | 01/12/1997 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO DE 1998 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 1997 | LEIS MUNICIPAIS |
| 013897 | 11/11/1997 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM VISTAS A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. | 1997 | LEIS MUNICIPAIS |
| 013797 | 11/11/1997 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE A EXCELENTÍSSIMA JUÍZA D ANA CLEIDE VIANA DE SOUSA | 1997 | LEIS MUNICIPAIS |
| 011897A | 03/11/1997 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTAS A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL | 1997 | LEIS MUNICIPAIS |
| 012997 | 29/08/1997 | AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR A CARTEIRA CARTEIRAS DE AÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1997 | LEIS MUNICIPAIS |
| 013297 | 26/06/1997 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. | 1997 | LEIS MUNICIPAIS |
| 013397 | 23/06/1997 | DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1997 | LEIS MUNICIPAIS |
| 012797 | 20/06/1997 | DISPÕE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTTRAS PROVIDENCIAS. | 1997 | LEIS MUNICIPAIS |
| 013097 | 18/06/1997 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1997 | LEIS MUNICIPAIS |
| 012897 | 18/06/1997 | CONSEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DAOUTRAS PROVIDENCIAS. | 1997 | LEIS MUNICIPAIS |
| 013097A | 13/06/1997 | EMENTA: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1997 | LEIS MUNICIPAIS |
| 012697 | 20/05/1997 | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA, A CELEBRAR CONVENIO COM A UNIÃO, PARA A ADESÃO AO SISTEMA ITEGRAL DE PAGAMETOS DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SIMPLES. | 1997 | LEIS MUNICIPAIS |
| 012597 | 19/05/1997 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A MANTER OS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS PARA OS MUNICIPES RECONHECIDAMENTE CARENTES, INSTITUIR NOVOS SE NECESSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1997 | LEIS MUNICIPAIS |
| 012397 | 19/02/1997 | DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE FUNDOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1997 | LEIS MUNICIPAIS |
| 012297 | 31/01/1997 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOA PELO ESTADO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO | 1997 | LEIS MUNICIPAIS |
| 012197 | 23/01/1997 | DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE DIRETORES E CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO. | 1997 | LEIS MUNICIPAIS |
| 011997 | 03/01/1997 | CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1997 | LEIS MUNICIPAIS |
| 011897 | 03/01/1997 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 1997 | LEIS MUNICIPAIS |
| 011596 | 12/07/1996 | DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 1996 | LEIS MUNICIPAIS |
| 011095 | 04/12/1995 | CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA AMAURI XIMENES LOPES DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VARZEA DA COBRA E ARREBITA. | 1995 | LEIS MUNICIPAIS |
| 010995 | 13/10/1995 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA SIMBOLICA SEGREDO E FORÇA DA ACACIA, DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA. | 1995 | LEIS MUNICIPAIS |
| 010895 | 08/08/1995 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (COMAE) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 1995 | LEIS MUNICIPAIS |
| 011496 | 18/07/1995 | DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE ISS-IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1995 | LEIS MUNICIPAIS |
| 010695 | 13/06/1995 | DISPÕE SOBRE NOVA RECADAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 098/94. DE 02 DE MAIO DE 1994 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. | 1995 | LEIS MUNICIPAIS |
| 010595 | 13/03/1995 | ELEVA A CATEGORIA DE POVOADO A FAZENDA CACIMBINHA, NO TERRITORIO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE. | 1995 | LEIS MUNICIPAIS |
| 010294 | 19/07/1994 | CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO, DA COMUNIDADE DE SALGADO DOS MENDES | 1994 | LEIS MUNICIPAIS |
| 010194 | 19/07/1994 | ALTERA OS LIMITES DO DISTRITO DE TRAPIA, NO MUNICIPAL DE FORQUILHA, REDEFINE SUA AREA TERRITORIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 1994 | LEIS MUNICIPAIS |
| 010094 | 19/07/1994 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORQUILHA E DE OUTRAS PROVIDENCIAS. | 1994 | LEIS MUNICIPAIS |
| 09994 | 05/05/1994 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 1994 | LEIS MUNICIPAIS |
| 09794 | 02/05/1994 | ESTRUTURA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 1994 | LEIS MUNICIPAIS |
| 09694 | 02/05/1994 | OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO FORQUILHENSE AO SR. FRANCISCO MARIANO PEREIRA (FRAÇA). | 1994 | LEIS MUNICIPAIS |
| 09594 | 07/03/1994 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1994 | LEIS MUNICIPAIS |
| 09493 | 30/12/1993 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1993 | LEIS MUNICIPAIS |
| 09093 | 18/10/1993 | AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS | 1993 | LEIS MUNICIPAIS |
| 08993 | 18/10/1993 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1993 | LEIS MUNICIPAIS |
| 08893 | 13/10/1993 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MATEUS MENDES VASCONCELOS DA FAZENDA ROCHA E DÁ PUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1993 | LEIS MUNICIPAIS |
| 09193 | 10/10/1993 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1993 | LEIS MUNICIPAIS |
| 08793 | 21/09/1993 | AUTORIZA O GOVERNO MUNICIPAL DE FORQUILHA A RECEBER DOAÇÕES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS. | 1993 | LEIS MUNICIPAIS |
| 08693 | 21/09/1993 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORQUILHA A FAZER DOAÇÃO DO BEM MÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1993 | LEIS MUNICIPAIS |
| 09293 | 10/09/1993 | ALTERA A LEI Nº 012 DE 22 DE 12 DE 1986, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - CTM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1993 | LEIS MUNICIPAIS |
| 08593 | 27/08/1993 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE FORQUILHA - ACOLHA. | 1993 | LEIS MUNICIPAIS |
| 08493 | 03/08/1993 | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO FORQUILHENSE AO SENHOR EUDES VASCONCELOS LIMA. | 1993 | LEIS MUNICIPAIS |
| 08393A | 28/06/1993 | DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1993 | LEIS MUNICIPAIS |
| 08393 | 21/06/1993 | CONCEDE REAJUSTES SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 1993 | LEIS MUNICIPAIS |
| 08293 | 19/04/1993 | CONCEDE OS REAJUSTES SALARIAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1993 | LEIS MUNICIPAIS |
| 08193 | 22/03/1993 | OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO FORQUILHENSE AO SR CORNELI GOMES FURTADO. | 1993 | LEIS MUNICIPAIS |
| 07993 | 22/03/1993 | INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTERIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 1993 | LEIS MUNICIPAIS |
| 07893 | 25/02/1993 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMA ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1993 | LEIS MUNICIPAIS |
| 07793 | 24/02/1993 | OUTORGA EM CONCESSÃO À CAGECE OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECINAMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1993 | LEIS MUNICIPAIS |
| 07693 | 24/02/1993 | ORTOGA TITULO DE CIDADÃO FORQUILHENSE AO REVENDISSIMO PADRE JÕAO BATISTA RODRIGUÊS VASCONCELOS | 1993 | LEIS MUNICIPAIS |
| 07392 | 23/11/1992 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLERMENTAR O ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1992 | LEIS MUNICIPAIS |
| 07292 | 13/11/1992 | CONCEDE REAJUSTES SALARIAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 1992 | LEIS MUNICIPAIS |
| 07092 | 15/07/1992 | OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO FORQUILHENSE AO SR. JOSÉ EU CLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR | 1992 | LEIS MUNICIPAIS |
| 06992 | 15/07/1992 | AUTORIZA PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1992 | LEIS MUNICIPAIS |
| 07192 | 15/06/1992 | OFICIALIZA O CEMITÉRIO PÚBLICO DE FORQUILHA-CE | 1992 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04292 | 20/05/1992 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE CACHOEIRA DOS LOURETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1992 | LEIS MUNICIPAIS |
| 06892 | 15/04/1992 | CONCEDE REAJUSTES SALARIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1992 | LEIS MUNICIPAIS |
| 06591 | 18/12/1991 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1991 | LEIS MUNICIPAIS |
| 06391 | 12/12/1991 | DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO BAIRRO EPITÁCIO PESSOA. | 1991 | LEIS MUNICIPAIS |
| 06491 | 04/12/1991 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RAIMUNDA RODRIGUÊS DE VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1991 | LEIS MUNICIPAIS |
| 06291 | 16/10/1991 | ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ....Cr$8.000.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1991 | LEIS MUNICIPAIS |
| 06191 | 16/10/1991 | PASSARÃO PERMANECER BENS ESTIMATIVOS MUNICIPAIS OS RETRATOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E DEMAIS AUTORIDADES. | 1991 | LEIS MUNICIPAIS |
| 06091 | 16/10/1991 | AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 1991 | LEIS MUNICIPAIS |
| 05991 | 16/10/1991 | CONCEDE OS REAJUSTES SALARIAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1991 | LEIS MUNICIPAIS |
| 05891 | 12/09/1991 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ PARSIFAL BARROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1991 | LEIS MUNICIPAIS |
| 05791 | 12/09/1991 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MARIA DE XEREZ MONTE MONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1991 | LEIS MUNICIPAIS |
| 05691 | 12/09/1991 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA OTÁVIO RODRIGUÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1991 | LEIS MUNICIPAIS |
| 05591 | 12/09/1991 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1991 | LEIS MUNICIPAIS |
| 05491 | 12/09/1991 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ROSA MELO SEGUNDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1991 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04591 | 21/07/1991 | DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 1991 | LEIS MUNICIPAIS |
| 05391 | 16/07/1991 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA - C.M.S., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1991 | LEIS MUNICIPAIS |
| 05291 | 15/07/1991 | INCLUI DISCIPLINAS PREVENTIVAS NO COMBATE AS DROGAS NOS CURRÍCULOS ESCOLARES DA REDE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE | 1991 | LEIS MUNICIPAIS |
| 05191 | 15/07/1991 | ELEVA À CATEGORIA DE POVOADO A FAZENDA SALGADO DOS MENDES E DOS MELOS, NO TERRITORIO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE | 1991 | LEIS MUNICIPAIS |
| 05091 | 15/07/1991 | ELEVA A CATEGORIA DE VILA O POVOADO DE TRAPIÁ, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE | 1991 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04991 | 15/07/1991 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESCOLA DE MEUS FILHOS, QUE MATÉM E CENTRO EDUCACIONAL VICENTE LOYOLA NA CIDADE DE FORQUILHA-CE | 1991 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04891 | 15/07/1991 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE FORQUILHA JARACY DIAS CARNEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1991 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04791 | 15/07/1991 | CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSE ALENCAR DOS MORADORES DE RASTEIRA R DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1991 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04691 | 15/07/1991 | CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA RURAL SÃO VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1991 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04491 | 05/07/1991 | CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA CAPITÃO JOSE DIODO DA LOCALIDADE DE CACIMBINHA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1991 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04391 | 05/06/1991 | OFICIALIZA FERIADO MUNICIPAL DIA 05 ( CINCO ) DE FEVEREIRO | 1991 | LEIS MUNICIPAIS |
| 01962001 | 08/05/1991 | INSTITUI NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, O ENSINO FUNDAMENTAL COM DURAÇÃO DE 09 ( NOVE ) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1991 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04191 | 01/01/1991 | CONCEDE REAJUSTES NAS GRATIFICAÇÕES QUE INDICA. | 1991 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04091 | 01/01/1991 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1990 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03990 | 21/12/1990 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE OLHO D´AGUA DOS CASIMIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1990 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03890 | 18/12/1990 | REFORMULA O QUADRO DE FUNÇÕES DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1990 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03790 | 18/12/1990 | REFORMULA O QUATRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 1990 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03590 | 12/12/1990 | DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 1990 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03490 | 14/11/1990 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIO ANTONIO REGINO DO PRADO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA | 1990 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03390 | 01/11/1990 | CRIA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DE DATILOGRAFIA | 1990 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03290 | 18/10/1990 | AUTORIZA A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1990 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03190 | 18/10/1990 | MODIFICA O ART. 1º, INCISO ITEM B, DA LEI 01/86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1990 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03090 | 18/10/1990 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES MANOEL ALVES ARAÚJO DO POVOADO DE TRAPÍA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1990 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02990 | 18/10/1990 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE MASSAPÊ DOS VIEIRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1990 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02890 | 10/07/1990 | REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 1990 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02790 | 10/07/1990 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES QUE INDICA E DÁ PROVIDENCIAS | 1990 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02690 | 10/07/1990 | OFICIALIZA OS LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DE FORQUILHA, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1990 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02590 | 02/07/1990 | CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL ( COMDEC ) DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1990 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02490 | 20/06/1990 | OFICIALIZA A BANDEIRA, O HINO E O ESCUDO DO MINICIPIO DE FORQUILHA - CE | 1990 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02290 | 13/02/1990 | DÁ NOVA DELIMITAÇÃO AO PERIMETRO URBANO, E A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DOS BAIRROS DA CIDADE DE FORQUILHA | 1990 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02190 | 13/02/1990 | REAJUSTA OS SALARIOS CONSTANTES DAS LETRAS A E B DO ANEXO 11 A LEI 15, DE 21/10/89 | 1990 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02090 | 13/02/1990 | REAJUSTA OS SALARIOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1 E 11 DA LEI 14 DE 05/10/1989 | 1990 | LEIS MUNICIPAIS |
| 01889 | 11/12/1989 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1989 | LEIS MUNICIPAIS |
| 01789 | 05/12/1989 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1989 | LEIS MUNICIPAIS |
| 01689 | 05/12/1989 | OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO FORQUILHENSE AO SR. QUIRINO RODRIGUÊS DOS SANTOS NETO | 1989 | LEIS MUNICIPAIS |
| 01989 | 01/12/1989 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI DE Nº 012/86, DE 22.12.86 | 1989 | LEIS MUNICIPAIS |
| 01589 | 21/10/1989 | REORGANIZA O QUADRO DE EMPREGADOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNDACÕES GRATIFICADAS FIXA NOVOS SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1989 | LEIS MUNICIPAIS |
| 01489 | 05/10/1989 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE FUNÇÕES DO MAGISTÉRIO - QFM | 1989 | LEIS MUNICIPAIS |
| 01389 | 04/09/1989 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FORQUILHENSE AO SR. JOAQUIM BARRETO LIMA | 1989 | LEIS MUNICIPAIS |
| 01289 | 14/08/1989 | OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO FORQUILHENSE Á PESSOA QUE INDICA | 1989 | LEIS MUNICIPAIS |
| 01189 | 14/08/1989 | REGULAMENTA O SISTEMA DE INCENTIVO A PRODUÇÃO AGRICOLA ATRAVÉS DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E SEMENTES AGRICULTOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 1989 | LEIS MUNICIPAIS |
| 01089 | 19/06/1989 | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA A CELEBRAR OCNVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / PEAE,CRIA SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1989 | LEIS MUNICIPAIS |
| 00989 | 17/06/1989 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIOANAL ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1989 | LEIS MUNICIPAIS |
| 00889 | 26/05/1989 | CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES QUE INDICA | 1989 | LEIS MUNICIPAIS |
| 00789 | 22/05/1989 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1989 | LEIS MUNICIPAIS |
| 00689 | 18/03/1989 | CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 1989 | LEIS MUNICIPAIS |
| 00489 | 20/02/1989 | TRATA DO REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1989 | LEIS MUNICIPAIS |
| 00389 | 13/02/1989 | DISCIPLINA A ADMISSÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO PELO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1989 | LEIS MUNICIPAIS |
| 00289 | 13/02/1989 | CRIA OS EMPREGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1989 | LEIS MUNICIPAIS |
| 00189 | 13/02/1989 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER A SUBVENÇÃO QUE INDICA | 1989 | LEIS MUNICIPAIS |
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