NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
09/12/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
08 26/10/2021 RESULTADO PRELIMINAR DA ENTREVISTA 2021 RESULTADO
22/10/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
0012021 22/10/2021 EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES 2021 LEI ALDIR BLANC
062 21/10/2021 DECRETA PONTO FACULTAVO EM TODOS OS ORGÃOS DA E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 1° DE NOVEMBRO DE 2021 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
19/10/2021 RESULTADO DOS RECURSOS DA PROVA DISSERTATIVA BEM COMO REALIZA A CONVOCAÇÃO PARA SEGUNDA FASE (FASE DE ENTREVISTA) 2021 PROCESSO EDITAL
0012021 18/10/2021 EDITAL N° 001/2021 - LEI ALDIR BLANC INCISO II 2021 LEI ALDIR BLANC
008 13/10/2021 RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DISSERTATIVA 2021 RESULTADO
008 05/10/2021 CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROVA DISSERTATIVA 2021 PROCESSO EDITAL
07742021 30/09/2021 DISPÕE SOBRE O CÓDICO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
058 28/09/2021 DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2021 2021 DECRETOS
008 28/09/2021 EDITAL Nº 008/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA 2021 EDITAL
27/09/2021 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
005 27/09/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
22/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
22/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 21/09/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
057 16/09/2021 DECRETA QUE EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO MUNICIPIO, FICA ESTABELECIDO MUDANÇA DE HORÁRIO E FUNCINAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
001 14/09/2021 1º FESTIVAL DE TALENTOS SERGIO RICARDO 2021 EDITAL
055 10/09/2021 REGULAMENTA A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DE ENSINO NAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE 2021 DECRETOS
00421 09/09/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE REGISTRO, INSCRIÇÃO E REAVALIAÇÃO, RESPONSÁVEL POR ANALISAR A SITUAÇÃO DAS TRÊS ASSOCIAÇÕES QUE ESTÃO IRREGULARES JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FORQUILHA-CEARÁ 2021 RESOLUÇÕES
054 09/09/2021 REGULAMENTO NO ÂMBITO MUNICIPAL O COMÉRCIO DE ALIMENTOS EM VIAS E ÁREAS PÚBLICAS, EM ESPECIAL O DESEMPENHADO EM TRAILERS, COGNOMINADOS FOOD TRUCKS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0082021 06/09/2021 Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 002/2021, conforme RESULTADO FINAL, nos termos do ANEXO I para contratação temporária no Programa Emprego e Renda, a comparecerem na citada Secretaria Municipal, situada a Rua 05 de Fevereiro. s/n, bairro Centro, no dia 07 de setembro de 2021, a partir das 8:00hs até às 13:00hs. munidas das fotocópias dos documentos relacionados abaixo, a fim de procedermos à realização de contrato. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01021 11/08/2021 ATO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N°10/2021 2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDCÂNCIA
050 10/08/2021 REGULAMENTA A LEI N° 255/2005 QUE DISPÕE SOBRE O CEMITÉRIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, OUTORGA PERMISSÕES DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
007 03/08/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007/2021 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
049 30/07/2021 REVOGA COM EFEITOS RETROATIVOS O ARTIGO 14 DO DECRETO Nº 44, DE 23 DE JUNHO DE 2021 2021 DECRETOS
00 30/07/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 007/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
27/07/2021 RELAÇÃO NOMINAL DE PACIENTES APTOS À APLICAÇÃO DE D2 ( ASTRAZENECA ) 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO COVID-19
26/07/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A CONCESSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2021 AUDIÊNCIA PÚBLICA
23/07/2021 ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 2021 INFORMES
23/07/2021 RELAÇÃO DE PACIENTES APTOS A APLICAÇÃO DA D2 ( CORONAVAC) 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO COVID-19
048 22/07/2021 INSTITUI NOVAS CONDUTAS A SEREM ADOTADAS PELOS SERVIDORES DESSE MUNICÍPIO QUANTO AOS ATESTADOS MÉDICOS E SUA VALIDAÇÃO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORQUILHA 2021 DECRETOS
21/07/2021 ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2021 CMDCA - ITAÚ SOCIAL 2021 INFORMES
21/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
047 20/07/2021 INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA 2021 DECRETOS
20/07/2021 RESULTADO FINAL DO PSS, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA. 2021 RESULTADO
19/07/2021 RELAÇÃO DE PACIENTES APTOS A APLICAÇÃO DA SEGUNDA DOSE ( CORONAVAC) 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO COVID-19
046 14/07/2021 ALTERA O DECRETO Nº 032/2021 PARA ATUALIZAR O VALOR DAS TARIFAS A SEREM COBRADAS PELOS MOTOTAXISTAS 2021 DECRETOS
01 13/07/2021 ATA DA SESSÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021 CMDCA 2021 EDITAL
006 07/07/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO EMPREGO E RENDA 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
045 06/07/2021 REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO OS PEDIDOS DE ACESSO A INFROMAÇÃO E DE CÓPIAS DE DOCUMENTOS QUE INTEGRAM PROCESSO LICITATÓRIO 2021 DECRETOS
003 05/07/2021 ABERTURA DO PRAZO DE RECURSOS DA FASE DE ENTREVISTA 2021 PROCESSO EDITAL
007 02/07/2021 RESULTADO FINAL DO PSS, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA. 2021 RESULTADO
002 30/06/2021 PRORROGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O DIA 02 DE JULHO DE 2021 2021 EDITAL
28/06/2021 EDITAL JUNINO 2021 - LIVE FESTIVAL DE DESTAQUES JUNINOS 2021 FESTIVAL DE DESTAQUES JUNINOS
24/06/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
044 23/06/2021 INSTITUI O PONTO ELETRONICO, REGULAMENTA O CONTROLE DE FREQUENCIA. NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL 2021 DECRETOS
004 23/06/2021 FORMULA´RIO DE CONTRIBUIC¸O~ES PPP IP FORQUILHA 2021 FORMULÁRIO
003 23/06/2021 2021 CONTRATOS E ANEXOS
002 23/06/2021 EDITAL E ANEXOS. CONSULTA PÚBLICA 01/2021 2021 EDITAL E ANEXOS
001 23/06/2021 CONSULTA PÚBLICA Nº 01 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2021 EDITAL DE PUBLICAÇÃO
23/06/2021 PRORROGACAO DO RESULTADO FINAL PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA 0 DIA 30 DE JUNHO DE 2021, em virtude da grande quantidade de candidatos selecionados para fase de entrevistas. 2021 EDITAL
043 20/06/2021 PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº040, DE 13 DE JUNHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA 2021 DECRETOS
766 17/06/2021 AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A REALIZAR CONCESSÃO DO SERVIÇO DE ILUMINÇAO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
17/06/2021 LISTA PARA VACINAÇÃO COVID-19 35 A 44 ANOS (ETAPA 01) 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO COVID-19
040 13/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE FORQUILHA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETOS
11/06/2021 CHAMAMENTO PÚBLICO 2021 INFORMES
039 10/06/2021 CONVOCAÇÃO PARA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021 DECRETOS
004 09/06/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2021 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
08/06/2021 CONVOCAÇÃO DE ENTREVISTAS PARA FALTOSOS . EDITAL 007/2021- 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
038 06/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE FORQUILHA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. 2021 DECRETOS
037 01/06/2021 DISPÔE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DIA DE CORPUS CHRISTI, 03DE JULHO DE 2021. 2021 DECRETOS
01/06/2021 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
036 30/05/2021 "RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.089, DE 29 DE MAIO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A COVID - 19 COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E NOS TERMOS DO DECRETO Nº034, DE 15 DE MAIO DE 2021. DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2021 DECRETOS
29/05/2021 CRONOGRAMA DA 2ª FASE (FASE DE ENTREVISTA) EDITAL 007/2021 2021 PROCESSO SELETIVO
007 28/05/2021 ERRATA AO EDITAL 007/2021-CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTAS 2021 PROCESSO EDITAL
003 28/05/2021 CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS DO PROGRAMA EMPREGO E RENDA 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
28/05/2021 A Secretaria da Educação de Forquilha, vem a público divulgar o resultado da 2º Fase da I Olimpíada Forquilhense de Matemática. Agradecemos a participação e o empenho das escolas públicas e privadas de nosso e parabenizamos os jovens talentos matemáticos de nosso município. A seguir, lista doos destaques de nossa olimpíada. Obs - Cada escola receberá via e-mail, o extrato com o desempenho individual dos alunos de sua escola. 2021 OLIMPÍADA FORQUILHENSE DE MATEMÁTICA
28/05/2021 CRONOGRAMA DA 2ª FASE (FASE DE ENTREVISTA) 2021 PROCESSO EDITAL
007 26/05/2021 CONVOCAÇÃO PARA 2ª FASE (FASE DE ENTREVISTAS) DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, nos termos do Edital 007/2021 - PSS 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
25/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
035 23/05/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE FORQUILHA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº034, DE 15 DE MAIO DE 2021. 2021 DECRETOS
21/05/2021 A equipe de organização da I Olimpíada Forquilhense de Matemática divulga a lista oficial de participantes selecionados para a segunda fase, que acontecerá dia 25 de maio de 2021, próxima terça-feira, em local e horários estipulados abaixo: Local de provas: EEEF Dep. José Parente Prado – Rua Mocinha Viana, nº 96, Centro, Forquilha/ CE. Horário de aplicação: • Nível 1: Manhã (8h) • Nível 2: Tarde (14h) Os cartões de identificação, bem como instruções sobre a aplicação da prova aos selecionados estão sendo enviados às escolas, via e-mail. A seguir, lista dos selecionados 2021 OLIMPÍADA FORQUILHENSE DE MATEMÁTICA
17/05/2021 A organização da OFM – Olimpíada Forquilhense de Matemática, vem a público divulgar a lista com os pré-selecionados para participação em nossa segunda fase. Salientamos que conforme o edital, no que concerne ao quantitativo de vagas: 4.5.1- Serão classificados para a Segunda Fase os alunos que obtiverem as maiores notas na prova da Primeira Fase, selecionados em ordem decrescente de nota, até que se preencha o total de vagas disponível para cada escola por cada nível, conforme os critérios descritos neste Regulamento. A quantidade de vagas para Segunda Fase é de 5% para cada escola participante. Nos casos em que há empate para a última vaga, a escola deve sinalizar qual aluno será encaminhado para a segunda fase, conforme critérios estabelecidos pela mesma, informando sua escolha até o dia 20 de maio, através de comunicação oficial para o e-mail: suporte@edu.forquilha.ce.gov.br. A divulgação do resultado final da 1ª fase acontecerá dia 21 de maio. Agradecemos a excelente participação das escolas e desejamos sucesso na próxima fase. 2021 OLIMPÍADA FORQUILHENSE DE MATEMÁTICA
034 15/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE FORQUILHA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. 2021 DECRETOS
033 14/05/2021 NOMEIA OS MEMBROS DOS GRUPOS DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) 2021 DECRETOS
14/05/2021 TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORQUILHA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FORQUILHA. 2021 TERMO DE COOPERAÇÃO
13/05/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
004 13/05/2021 A organização da I Olimpíada de Matemática, vem a público divulgar as provas e respectivos gabaritos dos Níveis 1 e 2, realizadas dia 12/05/2021. Em caso de dúvidas, entrar em contato com a organização pelo correio eletrônico. E-mail: supote@edu.forquilha.ce.gov.br 2021 OLIMPÍADA FORQUILHENSE DE MATEMÁTICA
032 11/05/2021 ALTERA O DECRETO 001/2019 PARA ATUALIZAR O VALOR DAS TARIFAS A SEREM COBRADAS PELOS MOTOTAXISTAS 2021 DECRETOS
031 09/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE FORQUILHA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. 2021 DECRETOS
030 06/05/2021 ALTERA O DECRETO Nº 029/2021 PARA ATUALIZAR AS MEDIDAS DE ISOLOAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19. 2021 DECRETOS
009 04/05/2021 Segue a lista para a entrega do 2 lote do vale gás. 2021 INFORMES
001 03/05/2021 EDITAL DA 1° OLIMPÍADA FORQUILHENSE DE MATEMÁTICA - OFM 2021 EDITAL
029 02/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE FORQUILHA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. 2021 DECRETOS
762 29/04/2021 DISPÔE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB. 2021 LEIS MUNICIPAIS
028 27/04/2021 ALTERA O DECRETO 027 DE 25 DE ABRIL 2021 DECRETOS
07 27/04/2021 Resultado dos recursos do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. 2021 PROCESSO EDITAL
0072021 26/04/2021 SOBRE INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS REFERENTE AO RESULTADO PRELIMINAR. 2021 PROCESSO EDITAL
027 25/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE FORQUILHA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. 2021 DECRETOS
007 23/04/2021 RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE CURRICULAR para o Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura de Forquilha. EDITAL Nº 007/2021. 2021 PROCESSO EDITAL
007 23/04/2021 RESULTADO PRELIMINAR DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, para o Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura de Forquilha. EDITAL Nº 007/2021. 2021 PROCESSO EDITAL
026 22/04/2021 RENOVA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
025 18/04/2021 DECRETO Nº 025, DE 18 DE ABRIL DE 2021. MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE FORQUILHA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. 2021 DECRETOS
0011604212021 16/04/2021 FICA PRORROGADO O PRAZO PARA ANÁLISE DOS CURRÍCULOS PREVISTO NO ANEXO I DO EDITAL 007/2021 2021 PORTARIA
008 16/04/2021 RESULTADO FINAL 2021 EDITAL
007 16/04/2021 RESPOSTA AO RECURSO 2021 PROCESSO EDITAL
006 14/04/2021 RESULTADO PRELIMINAR APÓS ENTREVISTAS 2021 EDITAL
002 14/04/2021 ERRATA DO EDITAL 007/2021 2021 PROCESSO EDITAL
002 14/04/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DE ELElÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE), PERÍODO 2021/2025. 2021 EDITAL
001 13/04/2021 ERRATA DO EDITAL Nº 007/2021 2021 PROCESSO EDITAL
024 12/04/2021 INSTITUI O COMITÊ GESTOR NA BUSCA ATIVA ESCOLAR DO MUNICÍPIO 2021 DECRETOS
007 12/04/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA 2021 EDITAL
023 11/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE FORQUILHA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. 2021 DECRETOS
009 09/04/2021 RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS LOTE 01 2021 INFORMES
07/04/2021 ERRATA EDITAL 002/2021 2021 PROCESSO EDITAL
008 06/04/2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS. 2021 INFORMES
005 06/04/2021 RESPOSTA AO RECURSO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 2021 PROCESSO EDITAL
004 06/04/2021 DIVULGAÇÃO DA LISTA COM HORÁRIO E LOCAL DAS ENTREVISTAS DOS CANDIDATOS APTOS 2021 EDITAL
003 06/04/2021 RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 2021 EDITAL
022 04/04/2021 RESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A COVID-19. 2021 DECRETOS
002 31/03/2021 RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 2021 PROCESSO SELETIVO
021 30/03/2021 DISPÔE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUINTA-FEIRA SANTA, 1º DE ABRIL DE 2021. 2021 DECRETOS
001 30/03/2021 RESOLUÇÃO Nº 01, DE 30 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE ENTIDADE NO CMDCA. 2021 RESOLUÇÕES
760 29/03/2021 ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
29/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
020 27/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 DECRETOS
019 25/03/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO 2021 DECRETOS
018 24/03/2021 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA DIA 26 DE MARÇO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL. 2021 DECRETOS
002 22/03/2021 EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI Nº 756/2021, E DO DECRETO Nº 014, DE 03 DE MARÇO DE 2021. 2021 EDITAL
001 22/03/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB), PERÍODO 2021/2022. 2021 EDITAL
017 21/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
7592021 18/03/2021 ESTABELECE, A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA INTENÇÃO DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. 2021 LEIS MUNICIPAIS
012021 16/03/2021 EDITAL Nº 001/2021 PROCESSO SELETIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE CURSOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
016 08/03/2021 ERRATA DO DECRETO Nº 016/2021 2021 INFORMES
016 07/03/2021 ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
015 04/03/2021 REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOOLICAS EM ESTABELECIMENTOS DENTRO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA. 2021 DECRETOS
014 03/03/2021 REGULAMENTA A LEI 756/2021 QUE DISPOÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMPREGO E RENDA. 2021 DECRETOS
013 28/02/2021 REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDADAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 2021 DECRETOS
757 23/02/2021 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADADO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA - PROGRAMA PPP/FORQUILHA 2021 LEIS MUNICIPAIS
012 19/02/2021 SUSPENDE OPERAÇÕES DO SERVIÇO DE TRASNSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS REGULAR E COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE, COM PROIBIÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DURANTE O PERÍODO DE 19 À 28 DE FEVEREIRO DE 2021. 2021 DECRETOS
0012021 18/02/2021 PROCESSO SELETIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE CURSOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021 PROCESSO SELETIVO
011 18/02/2021 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA EM RAZÃO DA NOVA ONDA DE DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS. 2021 DECRETOS
010 17/02/2021 DISPÕE SOBRE O ATUALIZA A UFIRM UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA MUNICIPAL PARA 2021. 2021 DECRETOS
009 16/02/2021 ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUSSÃO ORÇAMENTÁRIA. ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC. 2021 DECRETOS
008 09/02/2021 ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO. 2021 DECRETOS
09/02/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
007 02/02/2021 PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DA GUARDA MUNICIPAL 2021 DECRETOS
006 02/02/2021 RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO DA SAÚDE 2021 INFORMES
006 02/02/2021 RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO DA SAÚDE 2021 PROCESSO SELETIVO
006 01/02/2021 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 05 DE FEVEREIRO 2021 DECRETOS
001 01/02/2021 EDITAL Nº 001/2021 SELEÇÃO DE PARTICIPANTES PARA CURSOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021 EDITAL
30/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
004 29/01/2021 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO DA SAÚDE. 2021 INFORMES
004 29/01/2021 RESULTADO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SAÚDE 2021 PROCESSO SELETIVO
003 26/01/2021 A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA SECRETARIA DE SAÚDE CONVOCA OS CANDIDATOS FALTOSOS, EM CASO DE INTERESE, A SE APRESENTAREM PARA A ENTREVISTA. 2021 PROCESSO SELETIVO
003 26/01/2021 A COMISSÃO DO PRECESSO SELETIVODA SECRETARIA DE SAÚDE CONVOCA OS CANDIDATOS FALTOSOS, EM CASO DE INTERESSE, A SE APRESENTAREM PARA A ENTREVISTA. 2021 INFORMES
005 25/01/2021 CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES - PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS 2021 EDITAL
005 22/01/2021 ESTABELECE A PROIBIÇÃO DO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS EM TODOS OS NÍVEIS, NOS ÂMBITOS PÚBLICOS E PRIVADO 2021 DECRETOS
04 22/01/2021 LOCAL E HORÁRIO DA ENTREVISTA 2021 PROVAS
004 20/01/2021 ESTABELECE A PROIBIÇÃO DO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO. 2021 DECRETOS
03 19/01/2021 RESULTADO DA PROVA OBJETIVA 2021 PROVAS
023 13/01/2021 Ato de Instauração de Processo administrativo de Sindicância. 2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDCÂNCIA
02 13/01/2021 GABARITO 2021 PROCESSO SELETIVO
01 11/01/2021 LOCAL DE PROVA - PROCESSO SELETIVO 2021 PROCESSO SELETIVO
004 06/01/2021 A PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA SELEÇÃO PÚBLICA DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA OS CARGOS DA SECRETARIA DE SAUDE DE FORQUILHA. 2021 EDITAL
04 06/01/2021 A presidente da comissão organizadora da seleção pública de Contratação temporária para os Cargos da Secretaria Municipal de Saúde de Forquilha. 2021 EDITAL DE RETIFICAÇÃO
004 06/01/2021 A PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA SELEÇÃO PÚBLICA DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA OS CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORQUILHA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM DECORRÊNCIA DE INEXATIDÕES VERIFICADAS NO EDITAL Nº 001/2021, RESOLVE RETIFICÁ-LO, PARA FIM DE ALTERAR E ACRESCENTAR OS TRECHOS ABAIXO: 2021 EDITAL
003 06/01/2021 DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE LOTAÇÃO DOS SERVIDORES POBLICOS EFETIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
002 06/01/2021 REGULAMENTA O REGIME DE PLANTÃO E A EXTENÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO AOS MÉDICOS, ENFERMEIROS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO DA SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETOS
01 04/01/2021 SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA CARGOS DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORQUILHA 2021 EDITAL
001 04/01/2021 DELEGA COMPETÊNCIA AOS TITULARES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E GESTORES DOS FUNDOS ESPECIAIS NA CONDIÇÃO DE ORDENADORES DE DESPESAS, DISCIPLINA PROCEDIMENTOS DE ORDENAMENTO E REALIZAÇÃO DE DESPESA. 2021 DECRETOS
01 04/01/2021 Cria Comissão processo seletivo simplificado para Contratação Temporária. 2021 PORTARIA
01 04/01/2021 PROMOVE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORQUILHA 2021 EDITAL
02/12/2020 2021 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
13/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 10/11/2020 Edital para Chamada Publica para Artes Livres 2020 EDITAL
002 10/11/2020 Edital de Chamada Pública para Fomento a Projetos de Cultura e tradições Populares de Forquilha. 2020 EDITAL
001 10/11/2020 Edital de Chamada Pública para Formento às artes Forquilha. 2020 EDITAL
752 05/11/2020 Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem aos membros representantes da sociedade civil nos Concelhos Municipais de Forquilha-CE, vinculados ás Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Desenvolvimento Agrário, Cultura, e Desenvolvimento Social e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
751 05/11/2020 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
750 05/11/2020 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
002 29/10/2020 Edital de Seleção Pública de Projetos para Financiamentos 2020 EDITAL
26/10/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
749 26/10/2020 Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio para o exercicio financeiro de 2021. 2020 LEIS MUNICIPAIS
001 20/10/2020 Edital de chamamento público visando a seleção de projetos e credenciamentos de organizações da sociedade Civil, sem fins lucrativos, devidamente registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2020 EDITAL
01/10/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
748 18/09/2020 ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
037 11/09/2020 Dispõe sobre as Medidas sanitárias de distanciamento social para as convenções partidarias de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
02 04/09/2020 Cumprimento das regras sanitárias nas Convenções Partidárias de 2020. 2020 OFÍCIO CIRCULAR
00062020P121ZE 31/08/2020 Procedimento Preparatório Eleitoral 2020 RECOMENDAÇÃO
009 17/08/2020 RELAÇÃO DO CALENDÁRIO PARA OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - AGOSTO 2020 2020 INFORMES
30/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/07/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
005 15/07/2020 RELAÇÃO DO CALENDÁRIO PARA OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - JULHO 2020 2020 INFORMES
032 29/06/2020 Dispõe sobre as medidas de distanciamento social para o enfrentamento de Pandemia do Covid-19, da retomada gradual das atividades econômicas e dá outras providencias. 2020 DECRETOS
031 22/06/2020 Dispõe sobre as medidas de distanciamento social para o enfrentamento de Pandemia do Covid-19, da retomada gradual das atividades econômicas e dá outras providencias. 2020 DECRETOS
0004 17/06/2020 RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS - 3º LOTE 2020 INFORMES
0029 14/06/2020 Dispõe sobre a prorrogração das medidas de distanciamento social para o enfrentamento de Pandemia do Covid-19 ; a retomada gradual da atividade econômica, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
025 08/06/2020 Dispõe sobre a prorrogração das medidas de distanciamento social para o enfrentamento de Pandemia do Covid-19 previstas no Decreto Municipal nº 024, de 1 de junho de 2020; a retomada gradual da atividade econômica, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
003 08/06/2020 RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA AGENDADOS PARA O MÊS DE JUNHO. 2020 INFORMES
0002 02/06/2020 Relação do segundo lote de distribuição do Vale Gás do Governo do Estado. 2020 INFORMES
024 01/06/2020 Dispõe sobre as medidas de distanciamento social para o enfrentamento de Pandemia do Covid-19, da retomada gradual da atividade econômica e dá outras providências. 2020 DECRETOS
30/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 29/05/2020 Concede Benefícios Eventuais para as famílias carentes de nossa cidade. 2020 INFORMES
023 25/05/2020 PRORROGA A POLÍTICA DE DISTANCIAMENTO SOCIAL RÍGIDA INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA PELO DECRETO MUNICIPAL 020, DE 12 DE MAIO DE 2020. 2020 DECRETOS
022 21/05/2020 PROROGA A POLITICA DE DISTANCIAMENTO RÍGIDA INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE PELO DECRETO MUNICIPAL 020, DE 12 DE MAIO DE 2020. 2020 DECRETOS
021 14/05/2020 DECRETA PROVISIORAMENTE A SUSPENSÃO DO PONTO DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
020 12/05/2020 INTENSIFICA AS MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
0192020 06/05/2020 Prorroga até o dia 20 de maio de 2020 as medidas adotadas no Decreto Municipal número 08, de 20 de março de 2020, e alterações posteriores, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus no âmbito do Município de Forquilha-Ce e dá outras providências. 2020 DECRETOS
002 27/04/2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE FORQUILHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a homologação do resultado do CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA - CE – EDITAL DE ABERTURA Nº. 001/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, CONVOCA os candidatos habilitados relacionados neste Edital com vistas à nomeação e posse para os cargos efetivos 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
23/04/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
746 23/04/2020 ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
743 23/04/2020 Autoriza o Poder Executivo a criar a carteira de identificação funcional da Guarda Municipal de Forquilha-CE, com a validade em todo território nacional e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
018 20/04/2020 Prorroga as medidas adotadas no Decreto Municipal 008, de 20 de março de 2020, e alterações posteriores, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus no município de Forquilha e dá outras providências. 2020 DECRETOS
016 13/04/2020 DECRETA LUTO OFICIAL OFICIAL NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA DE FORQUILHA-CE POR DOIS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
015 06/04/2020 Decreta feriado os dias 09 e 10 de abril de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETOS
1 30/03/2020 Informes do Ministério Público do Estado 2020 INFORMES
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
012 29/03/2020 Prorroga as medidas adotadas no decreto municipal 08 de 20 de março de 2020, e alterações posteriores, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavirus no âmbito do Município de Forquilha-CE e dá outras providencias 2020 DECRETOS
010 22/03/2020 Decreta a suspensão de atendimento ao público de estabelecimentos bancários e casas lotéricas, altera o Decreto Municipal nº 008, de 20 de março de 2020, e dá outras providências 2020 DECRETOS
009 22/03/2020 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE FORQUILHA-CE POR DOIS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
008 20/03/2020 Dispõe sobre a intensificação de medidas de enfrentamento à infecção humana pelo coronavírus e dá outras providências. 2020 DECRETOS
007 17/03/2020 Decreta situação de emergência em saúde pública e dispõe sobre medidas para enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo coronavírus e dá outras providências. 2020 DECRETOS
742 10/03/2020 Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Forquilha-CE e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
741 10/03/2020 Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
740 10/03/2020 Dispõe sobre o reajuste anual do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias com regime de dedicação exclusiva, e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
739 10/03/2020 Dispõe sobre o reajuste anual para os Profissionais da Educação Básica que recebem o Piso Salarial e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
738 10/03/2020 Dispõe sobre o reajuste anual dos servidores que recebem o patamar mínimo de remuneração e da outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
004 20/02/2020 Dispõe sobre a suspensão temporária das aulas na rede pública municipal de Forquilha/CE, em virtude da situação de instabilidade da Segurança Pública do Estado do Ceará. 2020 DECRETOS
30/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
0012020 18/01/2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE FORQUILHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a homologação do resultado do CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA - CE – EDITAL DE ABERTURA Nº. 001/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, CONVOCA os candidatos habilitados relacionados neste Edital com vistas à nomeação e posse para os cargos efetivos. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
07162019 25/11/2019 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO, CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA MORADIA E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS, CONSTRUÍDOS OU ADQUIRIDOS NO ÂMBITO DA POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
22/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/11/2019 2020 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
18/10/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
0172019 06/10/2019 A PRESIDENTE DO CMDCA TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024. 2019 EDITAL
27/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
016 12/09/2019 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) do Município de Forquilha- CE Veda publicação de enquetes acerca da preferência do eleitor no processo de escolha do Conselho Tutelar. 2019 PROCESSO SELETIVO
016 12/09/2019 Fica vedada a publicação de enquetes acerca da preferência do eleitor no processo de escolha do Conselho Tutelar. 2019 RESOLUÇÕES
0101 06/09/2019 A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Forquilha CONVOCA todos os eleitores do município para participar da eleição que definirá os NOVOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA 2019 PROCESSO SELETIVO
110 30/08/2019 Possibilidade de Reclassificação de Aprovado em Concurso Público 2019 PARECER JURÍDICO
0002 30/08/2019 2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE FORQUILHA-CE – EDITAL Nº. 001/2017 2019 EDITAL
PJ110 30/08/2019 PARECER JURÍDICO nº 110/2019 – PGM Referência: Possibilidade de Reclassificação de Aprovado em Concurso Público; Interessado: Secretaria de Administração; Beneficiado: PAULO THADEU MOTA DUARTE 2019 PROCESSO SELETIVO
07142019 27/08/2019 ALTERA O ANEXO, DA LEI MUNICIPAL N° 692, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 (AUXÍLIO FINANCEIRO AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
07132019 27/08/2019 ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
0001 20/08/2019 Convoca os candidatos habilitados relacionados neste Edital com vistas à nomeação e posse para os cargos efetivos da Guarda Civil Municipal de Forquilha 2019 EDITAL
880 19/08/2019 RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA GUARDA MUNICIPAL DE FORQUILHA 2019 PROCESSO SELETIVO
24/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07122019 15/07/2019 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
07112019 15/07/2019 DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E ORGÂNICOS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA DE EVENTOS, ORGANIZADOS, PATROCINADOS OU APOIADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
07102019 15/07/2019 EMENTA: INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE, O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI CARLA BRENA RODRIGUES OLIVEIRA) E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ATINENTE AO TEMA. 2019 LEIS MUNICIPAIS
07092019 15/07/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 703, DE 13 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
002 09/07/2019 EDITAL DA CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR Nº 02/2019 2019 PROCESSO SELETIVO
ATA01 09/07/2019 ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE FORQUILHA APROVADOS NA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHO TUTELAR NO DIA NOVE DE JULHO DE MIL E DEZENOVE. 2019 PROCESSO SELETIVO
PROVA01 09/07/2019 PROVAS E GABARITO DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE FORQUILHA 2019 PROVAS
014 25/06/2019 Decreta Luto oficial de 1 dia pelo falecimento de Cristina Augusto Almeida Lima. 2019 DECRETOS
07082019 31/05/2019 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE FORQUILHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
28/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
010 17/05/2019 RESOLUÇÃO 10/2019 - APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS AO CONSELHO TUTELAR 2019 2019 PROCESSO SELETIVO
17/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
13/05/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
07072019 13/05/2019 DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
07052019 13/05/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 650, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
07042019 13/05/2019 ALTERA O ANEXO, DA LEI MUNICIPAL N° 637/2017, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO E CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PARA A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS-COMDERES, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL-CGIRS/RMS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
07032019 13/05/2019 DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
07022019 13/05/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RECICLANDO DIGNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
05 30/04/2019 EDITAL 05 - SEC. DA SAÚDE - RECURSO 2019 EDITAL
04 30/04/2019 EDITAL 04 - SEC DE ADMINSTRAÇÃO - RECURSO 2019 EDITAL
05 SDS 26/04/2019 EDITAL 05/2019-SDS - RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA SECRETARAIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2019 EDITAL
04SAUDE 26/04/2019 EDITAL 04/2019-SAÚDE - RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA A SECRETARIA DA SAÚDE DE FORQUILHA 2019 EDITAL
003ADM 26/04/2019 EDITAL 03/2019-ADM - RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 2019 EDITAL
03SEINFRA 26/04/2019 EDITAL 03/2019-SEINFRA - RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 2019 EDITAL
07002019 12/04/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 622, DE 25 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
06992019 11/04/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 614, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 (LEI DE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
06982019 11/04/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
004 10/04/2019 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - EDITAL 004/2019 - RETIFICAÇÃO DE RESULTADO 2019 EDITAL
0003 10/04/2019 SECRETARIA DA SAÚDE - EDITAL 03/2019 - RETIFICAÇÃO DE RESULTADO 2019 EDITAL
03 09/04/2019 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - EDITAL 03 - RESULTADO PRELIMINAR. 2019 EDITAL
02 09/04/2019 SECRETARIA DA SAÚDE - EDITAL 02 - RESULTADO PRELIMINAR. 2019 EDITAL
002 09/04/2019 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - EDITAL 02 - RESULTADO PRELIMINAR. 2019 EDITAL
0002 09/04/2019 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EDITAL 02 - RESULTADO PRELIMINAR. 2019 EDITAL
003 29/03/2019 PROVAS E GABARITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2019 DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 2019 PROVAS
0002 29/03/2019 PROVAS E GABARITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2019 DA SECRETARIA DA SAÚDE 2019 PROVAS
002 29/03/2019 PROVAS E GABARITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2019 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2019 PROVAS
P.ADM 29/03/2019 PROVAS E GABARITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2019 DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2019 PROVAS
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 22/03/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 20/03/2019 ADENDO 01 AO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. EDITAL 001/2019 2019 ADENDO
02 15/03/2019 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ABRE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA. 2019 PROCESSO SELETIVO
0001 15/03/2019 Promove seleção pública para contratação temporária de excepcional interesse público e formação de cadastro de reserva para cargos da Secretaria da Saúde de Forquilha. 2019 PROCESSO SELETIVO
1 15/03/2019 PROMOVE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE FORQUILHA. 2019 PROCESSO SELETIVO
000001 15/03/2019 PROMOVE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA. 2019 PROCESSO SELETIVO
06972019 14/03/2019 ALTERA A LEI N° 647 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
06962019 14/03/2019 DISPÕE SOBRE O PATAMAR MÍNIMO DE REMUNEÇÃO DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
001 12/03/2019 A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FORQUILHA, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei 120/97, de 03/01/1997 , torna público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2024, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 01/2019, do CMDCA local. 2019 EDITAL
001 12/03/2019 A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FORQUILHA, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei 120/97, de 03/01/1997 , torna público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2024, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 01/2019, do CMDCA local. 2019 EDITAL
05 28/02/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
06952019 25/02/2019 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SEÇÃO I E ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI N° 622/2017 E LEI N° 666/18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
06942019 25/02/2019 DISPÕE SOBRE REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES QUE RECEBM O PATAMAR MÍNIMO DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
06932019 25/02/2019 INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS-REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
06922019 25/02/2019 INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO CONCEDIDO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO ``PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL´´ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
06912019 25/02/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA OU INSTRUMENTO CONGÊNERE ENTRE O MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE E O ESTADO DO CEARÁ, POR INTÉRMEDIO DA POLÍCIA MILITAR E POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, VISANDO O REFORÇO OPERACIONAL DAS ATIVIDADES DA POLICÍA MILITAR E POLÍCIA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA 2019 LEIS MUNICIPAIS
06902019 25/02/2019 DISPÕE SOBRE REAJUSTE ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA QUE RECEBEM O PISO SALARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
05 22/02/2019 CONCURSO PÚBLICO PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, TODAS AS INFORMAÇÕES DO CERTAME 2019 PROCESSO SELETIVO
00120181 04/02/2019 Concurso Guarda Municipal - Homologação do Concurso e Relação dos Aprovados (Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará) 2019 PROCESSO SELETIVO
30/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
06892019 25/01/2019 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DA CIDADE DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
003 24/01/2019 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO EM PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE FORQUILHA/CE. 2019 EDITAL
LIM TER 23/01/2019 Diário Oficial do Estado do Ceará, 14 de janeiro de 2019, publica a Lei 16.821, de 09 de janeiro de 2019, que estabelece as novas divisas do município de Forquilha. Resultado de acordo entre os Municípios de Sobral e Forquilha, realizado pelos prefeitos IVO GOMES e GERLÁSIO LOIOLA. 2019 REGIME JURIDICO
00120182 22/01/2019 Concurso Guarda Municipal - Resultado dos Exames Físicos dos Portadores de Deficiência 2019 PROCESSO SELETIVO
RES. ET.F 22/01/2019 Resultado da Etapa Final do Processo Seletivo simplificado para contratação temporária 2019. 2019 PROCESSO SELETIVO
RES. ED01 17/01/2019 Resultado do Processo Seletivo 2019 da Secretaria da Educação - Primeira Etapa 2019 PROCESSO SELETIVO
ADENDO 001 16/01/2019 ADENDO AO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001/2019 - SEDUC/FORQUILHA 2019 EDITAL
00120183 15/01/2019 Concurso Guarda Municipal - Edital de Convocação para Exames Físicos dos Portadores de Deficiência 2019 PROCESSO SELETIVO
00120184 14/01/2019 Concurso Guarda Municipal - Resposta aos RECURSOS APRESENTADOS CONTRA A REPROVAÇÃO NOS EXAMES DE AVALIAÇÃO FÍSICA 2019 PROCESSO SELETIVO
003 10/01/2019 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE FORQUILHA/CE - 2019. 2019 PROCESSO SELETIVO
002 10/01/2019 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS À SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE FORQUILHA/CE 2019 PROCESSO SELETIVO
001 07/01/2019 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE FORQUILHA/CE. 2019 PROCESSO SELETIVO
06872018 13/12/2018 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE PELO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DAS BACIAS DO ACARAÚ E COREAÚ-SISAR E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
001 07/12/2018 Concurso Guarda Municipal - ANULAÇÃO DA SEGUNDA CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES FÍSICOS DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DOS CANDIDATOS REPROVADOS NO PRIMEIRO EXAME FÍSICO E DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA – PD 2018 PROCESSO SELETIVO
06862018 03/12/2018 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, COM ENCARGO E CLÁUSULA DE REVERSÃO, Á EMPRESA F.A. LIBERATO SOUSA-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
06852018 03/12/2018 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, COM ENCARGO E CLÁUSULA DE REVERSÃO, Á EMPRESA J.W. DE FREITAS-ME E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
06842018 03/12/2018 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, COM ENCARGO E CLÁUSULA DE REVERSÃO, À EMPRESA S. M. P. AGUIAR ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
06832018 03/12/2018 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA FINS DE DENSEVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, COM ENCARGO E CLÁSULA DE REVERSÃO, À EMPRESA T. X. DE VASCONCELOS-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
06822018 03/12/2018 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA FINS DE DESEMVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, COM ENCARGO E CLÁUSULA DE REVERSÃO À EMPRESA TIÃO TRUCK CENTER LTDA-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
06812018 03/12/2018 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DA VILA DE RASTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
06802018 03/12/2018 DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO A CATEGORIA DE VILA DO POVOADO DE CAMPO NOVO, DENOMINA SUAS RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
06792018 03/12/2018 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE CANOAS AOS PESCADORES DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
06782018 03/12/2018 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
28/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/10/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
28/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06762018 03/09/2018 ``DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR-FUMAF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´´. 2018 LEIS MUNICIPAIS
06752018 17/08/2018 DENOMINA DE MANOEL ARAÚJO COSTA O LARGO DA PRAÇA MONSENHOR DOMINGOS ARAÚJO, NO DISTRITO DE TRAPIÁ, NESTE MUNICÍPIO. 2018 LEIS MUNICIPAIS
23/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/07/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
06732018 21/06/2018 INSTITUI O ``MAIO AMARELO ´´ PARA CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO EM DEFESA DA VIDA E DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
06722018 21/06/2018 ``DISPÕE SOBRE A CONCENSSÃO DE PONTO FACULTATIVO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO, NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´´. 2018 LEIS MUNICIPAIS
06742018 15/06/2018 DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO E EXPEDIÇÃO DE CREDENCIAIS PARA IDOSOS, PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E/OU COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
06712018 04/06/2018 DENOMINA-SE DE KELSIA MARIA VASCONCELOS PRADO O AUDITÓRIO DA ESCOLA DEPUTADO JOSÉ PARENTE PRADO, NESTE MUNICÍPIO. 2018 LEIS MUNICIPAIS
06702018 04/06/2018 OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE A ENFERMEIRA ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA CUNHA, NESTE MUNICÍPIO. 2018 LEIS MUNICIPAIS
06692018 04/06/2018 OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE, A DRA. PATRÍCIA SILVA BARRETO, NESTE MUNICÍPIO. 2018 LEIS MUNICIPAIS
06682018 04/06/2018 DENOMINA O CAMPEONATO FAZENDÃO DE CAMPEONATO FAZENDÃO MANOEL JUAREZ DE SIQUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. 2018 LEIS MUNICIPAIS
06672018 04/06/2018 DENOMINA-SE DE GERARDO ANANIAS GUIMARÃES A UBS DA LOCALIDADE DE CAMPO NOVO, NESTE MUNICÍPIO. 2018 LEIS MUNICIPAIS
014 26/05/2018 DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA FORQUILHENSE EMÍLIA PAIVA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 DECRETOS
06662018 24/05/2018 ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI 622, DE 25 DE MAIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEIS MUNICIPAIS
06652018 24/05/2018 ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
18/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04/05/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
06642018 04/05/2018 ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
06632018 04/05/2018 ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
06622018 04/05/2018 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE FORQUILHA AOS MÉDIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
06612018 04/05/2018 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS-REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
06602018 04/05/2018 EMENTA: ``DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´ 2018 LEIS MUNICIPAIS
06592018 23/04/2018 ALTERA A LEIS MUNICIPAIS N° 614/2016 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016, N° 632/2017 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 E LEI 645/2017 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2017, INCLUINDO NA ESTRUTURA BASICA DO PODER EXECUTIVO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA. 2018 LEIS MUNICIPAIS
06582018 23/04/2018 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 614/2016, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
013 23/04/2018 Decreta Ponto Facutativo no município de Forquilha e dá outras providências 2018 DECRETOS
011 12/04/2018 Decreta Luto Oficial no município de Forquilha e dá outras providências. 2018 DECRETOS
004 CVESTA 03/04/2018 O Prefeito Municipal de Forquilha-Ceará de Forquilha - CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o processo seletivo simplificado para estagiários de estudantes de direito através do Edital Nº 003/2018, de 16 de março de 2018, e homologado em 02 de abril de 2018, CONVOCA os candidatos classificados abaixo aprovados na mencionada seleção, para no prazo de 02 (dois) dias, apresentar-se à Prefeitura Municipal de Forquilha, na Secretaria de Administração e Planejamento, cientes que não comparecendo, será convocado o candidato a seguir classificado, na ordem rigorosa de classificação. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
003 03/04/2018 Retifica o Edital do Processo Seletivo Simplificado de estagiários estudantes de direito para a Prefeitura Municipal de Forquilha-CE 2018 TERMO DE RETIFICAÇÃO
06572018 02/04/2018 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM NO ÂMBITO DA ADMISTRAÇÃO MUNICIPAL DE FORQUILHA-CE. 2018 LEIS MUNICIPAIS
004 RESEST 02/04/2018 A Comissão de Organização do processo seletivo simplificado para estagiários de estudantes de direito para a Prefeitura Municipal de Forquilha-Ce, torna público o resultado do processo seletivo, segundo o Edital n° 003/18 - ADM. 2018 PROCESSO SELETIVO
28/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
010 22/03/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 29 E 30 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
003 ESTAG 21/03/2018 REGULA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTAGIÁRIOS ESTUDANTES DE DIREITO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA-CE 2018 PROCESSO SELETIVO
06562018 16/03/2018 ABRE CREDITO ADCIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
06552018 16/03/2018 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE FORQUILHA-PLANMOB FORQUILHA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEIS MUNICIPAIS
06542018 16/03/2018 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA QUE RECEBEM O PISO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
06532018 16/03/2018 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES QUE RECEBEM O PATAMAR MÍNIMO DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
08 13/03/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 19 DE MARÇO DE 2018, FERIADO ESTADUAL DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
07 10/03/2018 Decreta Luto Oficial no município de Forquilha-CE por 3 dias e dá outras providências. 2018 DECRETOS
002 01/03/2018 A Secretária Municipal de Administração e Planejamento de Forquilha - CE, no uso de suas atribuições legais, considerando a seleção pública através do Edital Nº 001/2018, de 10 de janeiro de 2018, e homologado em 28 de fevereiro de 2018, CONVOCA os candidatos classificados nos cargos de Agente Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais, Carpinteiro, Contínuo, Coveiro (Sede e Zona Rural), Jardineiro e Vigia (Sede e Sertão), aprovados na mencionada seleção, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar-se à Prefeitura Municipal de Forquilha, na Secretaria de Administração e Planejamento. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002 Conv 01/03/2018 Secretaria de Desenvolvimento Social - A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social de Forquilha - CE, no uso de suas atribuições legais, considerando a seleção pública através do Edital Nº 001/2018, de 10 de janeiro de 2018, e homologado em 28 de fevereiro de 2018, CONVOCA os candidatos classificados nos cargos de Agente Administrativo, Motorista, Psicólogo e Visitador Social. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002 CVSAU 01/03/2018 A Secretária da Saúde de Forquilha - CE, no uso de suas atribuições legais, considerando a seleção pública através do Edital Nº 001/2018, de 10 de janeiro de 2018, e homologado em 28 de fevereiro de 2018, CONVOCA os candidatos classificados nos cargos de Agente Administrativo, Agente Comunitário de Saúde, Auxiliar Administrativo, Atendente de Consultório Dentário, Dentista, Enfermeiro, Fisioterapeuta, Médico, Motorista, Psicólogo e Técnico de Enfermagem. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002 CVINFR 01/03/2018 O Secretário Municipal de Infraestrutura de Forquilha - CE, no uso de suas atribuições legais, considerando a seleção pública através do Edital Nº 001/2018, de 10 de janeiro de 2018, e homologado em 28 de fevereiro de 2018, CONVOCA os candidatos classificados nos cargos de Agente Administrativo, Auxiliar de Mecânico, Engenheiro Civil, Eletricista de Autos, Mecânico, Operador de Máquinas Pesadas – Retroescavadeira, Operador de Máquinas Pesadas – Pá Mecânica e Operador de Máquinas Pesadas – Motoniveladora. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
31/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02 10/01/2018 Secretaria de Administração - Promove seleção pública para contratação temporária de excepcional interesse público e formação de cadastro de reserva. 2018 EDITAL
001 10/01/2018 Promove seleção pública para contratação temporária de excepcional interesse público e formação de cadastro de reserva para cargos da Secretaria de Desenvolvimento Social de Forquilha. 2018 EDITAL
001 SAU 10/01/2018 Secretaria da Saúde - Promove seleção pública para contratação temporária de excepcional interesse público e formação de cadastro de reserva. 2018 EDITAL
001 INFR 10/01/2018 Secretaria de Infraestrutura - Promove seleção pública para contratação temporária de excepcional interesse público e formação de cadastro de reserva. 2018 EDITAL
06522018 02/01/2018 OUTORGA TÍTULOL DE CIDADANIA FORQUILHENSE AO SR. FRANCISCO ROBERTO CORDEIRO FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. 2018 LEIS MUNICIPAIS
06512018 02/01/2018 ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 485, DE 13 DE MAIO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
06502018 02/01/2018 DISPÕE SOBRE O NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
06492018 02/01/2018 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
012018 20/12/2017 Concurso Guarda Municipal - FORMULÁRIO PARA RECURSOS DIVERSOS – Edital, Anexos e Aditivos, Isenção da Taxa de Inscrição, Inscrições Homologadas, Atendimento Especial, Outros Recursos (exceto para Recursos contra os Gabaritos Preliminares). 2017 PROCESSO SELETIVO
06492017 15/12/2017 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
06472017 15/12/2017 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2017 LEIS MUNICIPAIS
06462017 15/12/2017 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 575, DE 20 DE MAIO DE 2015, A REVERSÃO DE IMÓVEL URBANO AO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
06452017 28/11/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO-DMT E A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO-JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
28/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORGANICA 17/11/2017 “A Câmara Municipal, composta pelos legítimos representantes do povo de Forquilha, reunida em Assembleia Municipal, no uso da atribuição que lhe assegura o art. 29, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sob a proteção de Deus, adota e promulga a presente Lei Orgânica do Município”. 2017 LEIS MUNICIPAIS
06442017 10/11/2017 OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE, AO SR. MOISÉS BRAZ RICARDO, NESTE MUNICÍPIO. 2017 LEIS MUNICIPAIS
06432017 10/11/2017 INSTITUI O DIA DA GENTILEZA CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
07/11/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
06412017 28/09/2017 DISPÕE SOBRE REPASSE DO RECURSO DO PMAQ, ATUALIZA OS SALÁRIOS BASE DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, ODONTÓLOGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
06402017 28/09/2017 DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO DOS PROCURADOES DESTE MUNICÍPIO AOS ALUNOS E PAIS DA ESCOLA REDE PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
25/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06332017 15/09/2017 REGULAMENTA O USO DA VERBA DO PRECATÓRIO N° PRC138659-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
06202017 15/09/2017 ALTERA A LEI Nº 401 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
063822017 14/09/2017 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE FORQUILHA AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
06372017 14/09/2017 RETIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSORCIO PARA DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS-COMDERES, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSORCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL-CGIR/RMS, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM O MENCIONADO CONSORCIO, OUTORGANDO EM GARANTIA RECURSOS DA QUOTA-PARTE DE IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS-ICMS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO. 2017 LEIS MUNICIPAIS
06352017 14/09/2017 ALTERA A LEI N° 605/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
06342017 14/09/2017 OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE AO SR. CLAUSENS CARAPEBA MENDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. 2017 LEIS MUNICIPAIS
06322017 01/09/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL PATRIMONIAL DE FORQUILHA, COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
28/08/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
06312017 28/08/2017 ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS MUNICIPAIS
27/07/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06302017 29/06/2017 DENOMINA DE RAIMUNDO LOPES LOIOLA (RAIMUNDO BENTO) AUBANIZAÇÃO DA LOCALIDADE DE CARAÚNO NESTE MUNICÍPIO. 2017 LEIS MUNICIPAIS
06292017 19/06/2017 OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE AO DR. JOSÉ BOTO CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. 2017 LEIS MUNICIPAIS
30/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06282017 25/05/2017 DENOMINA DE FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS A ARENA DE APRESENTAÇÃO DE GRUPOS JUNINOS DO TRADICIONAL FESTIVAL DE QUADRILHAS DA CIDADE DE FORQUILHA. 2017 LEIS MUNICIPAIS
06272017 25/05/2017 OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE A SRA. MARIA DE LOURDES DA SILVA SANTOS, NESTE MUNICÍPIO. 2017 LEIS MUNICIPAIS
06262017 25/05/2017 OUTORGA TÍTULO DE CIDADANA FORQUILHENSE AO PR. AGNALDO TEMÓTEO DA SILVEIRA, NESTE MUNICÍPIO 2017 LEIS MUNICIPAIS
06252017 25/05/2017 OUTORGA O TITULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE AO DR. HUGO GUTPARAKIS DE MIRANDA, NESTE MUNICÍPIO. 2017 LEIS MUNICIPAIS
06242017 25/05/2017 OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE AO SR. FRANCISCO ELIVAR ARAÚJO JUNIOR, NESTE MUNICÍPIO. 2017 LEIS MUNICIPAIS
06232017 25/05/2017 OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE AO DR. JOAQUIM GUIMARÃES NETO, NESTE MUNICÍPIO 2017 LEIS MUNICIPAIS
06222017 25/05/2017 REGULAMENTA O ART. 32 DA LEI N° 614/16, DISPONDO ACERCA DA NOVA ESTRUTURA, GESTÃO E DIRETRIZES DOS CARGOS E FUNÇÕES COMISSIONADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
12/05/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
06212017 12/05/2017 EMENTA: ``DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´ 2017 LEIS MUNICIPAIS
28/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06192017 10/03/2017 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE, BLOCO CARNAVALESCO DA VERA CALORINO, CONHECIDO COMO ``BOTANDO BONECO´´, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
06182017 13/02/2017 ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CRIA OS CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR ESCOLAR COM SUAS RESPECTIVAS GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE SALA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
06172017 13/02/2017 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS MUNICIPAIS
06162017 13/02/2017 DISPÕE SOBRE O PATAMAR MÍNIMO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
30/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06152016 19/12/2016 ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
06142016 19/12/2016 ``DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´ 2016 LEIS MUNICIPAIS
06132016 05/12/2016 ATUALIZA E APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS-PGV E TABELA DE CLASSIFICAÇÃO ARQUITETÔNICA PARA CARACTERIZAÇÃO DO M² DA EDFICAÇÃO, PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, ATUALIZAÇÃO DA TABELA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS-ISS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
06122016 05/12/2016 DENOMINA OFICIALMENTE AS VIAS, RUAS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
06112016 05/12/2016 DENOMINA OFICIALMENTE AS ENTRADAS VICINAIS DE ACESSO AS LOCALIDADES DE VÁRZEA DA COBRA, FAZENDA ANDREZA E CARNAUBINHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
06102016 05/12/2016 DENOMINA OFICIALMENTE OS CONJUTOS, PRAÇAS E RUAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 LEIS MUNICIPAIS
30/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/11/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
06092016 04/11/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 2016 LEIS MUNICIPAIS
06082016 04/11/2016 ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
06072016 05/10/2016 FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
06062016 05/10/2016 INSTITUI O DIA 24 DE JUNHO COMO O DIA DA FESTA DA COLHEITA DAS CASAS DE SEMENTES NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, DEIXANDO MARCADO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
30/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06052016 04/08/2016 DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DO ESTADO E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
28/07/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06042016 04/07/2016 DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 2017-2020, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
22/06/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
06022016 22/06/2016 EMENTA: ``DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´ 2016 LEIS MUNICIPAIS
06012016 22/06/2016 CONCEDE ISENÇÃO FISCAL DO INSS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA À EMPRESA RESIBRAS - INDÚSTRIA DE CASTANHAS LTDA.(RODOBAN-FORQUILHA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
06032016 07/06/2016 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
30/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06002016 01/03/2016 ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 LEIS MUNICIPAIS
05992016 01/03/2016 DISPÕE SOBRE O PATAMAR MÍNIMO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
29/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/01/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
05982016 12/01/2016 DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
05972015 16/12/2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 2015 LEIS MUNICIPAIS
05962015 16/12/2015 ``DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELICIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´´ 2015 LEIS MUNICIPAIS
30/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/11/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
05952015 15/10/2015 DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
05942015 15/10/2015 DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
05932015 15/10/2015 DENOMINA OFICIALMENTE AS VIAS, RUAS E LOGRAUROS DO DISTRITO DE TRAPIÁ, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
05922015 15/10/2015 REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DOS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
30/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05912015 22/09/2015 OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE AO DOUTOR JOAQUIM GUIMARAES NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. 2015 LEIS MUNICIPAIS
05902015 22/09/2015 DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO XIMENES DO PRADO NETO O LARGO EM TORNO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SEBASTIÃO RODRIGUES MONÇÃO E INCLUINDO A TRAVESSA QUE LIGA A CE À UBS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
05892015 14/09/2015 CRIA-SE O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO. 2015 LEIS MUNICIPAIS
05882015 09/09/2015 DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
05872015 09/09/2015 DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
05862015 09/09/2015 DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
05852015 24/08/2015 ``DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE LOTEAMENTOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´ 2015 LEIS MUNICIPAIS
27/07/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05842015 07/07/2015 ALTERA NO ANEXO II DA LEI 448/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
05832015 07/07/2015 DENOMINA-SE DE DEMÉTRIO LIMA DA SILVA A ACADEMIA DA SAÚDE, LOCALIZADA NA RUA PAULO FRANKLIN BARBOSA, NESTE MUNICÍPIO. 2015 LEIS MUNICIPAIS
05822015 07/07/2015 DENOMINA-SE DE FRANCISCO DE ASSIS LOPES (AMARILDO) A ACADEMIA DA SAÚDE, LOCALIZADA NA AVENIDA CRIANÇA DANTE VALÉRIO, NESTE MUNICÍPIO. 2015 LEIS MUNICIPAIS
05812015 07/07/2015 DENOMINA-SE DE ANA LIBERATO DE ALBUQUERQUE O LARGO DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. 2015 LEIS MUNICIPAIS
05802015 22/06/2015 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PMF DE FORQUILHA/CE PARA O DECÊNIO 2015 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
20/06/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
05792015 17/06/2015 DENOMINA OFICIALMENTE AS TRAVESSAS, LARGOS E IMÓVEIS QUE INDICA, TOMBA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO OS IMÓVEIS QUE INDICADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
30/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05782015 20/05/2015 DENOMINA-SE DE JOSÉ JACINTO DE SOUSA, A QUADRA ESPORTIVA SITUADA DO DISTRITO DE CACIMBINHA, NESTE MUNICÍPIO. 2015 LEIS MUNICIPAIS
05772015 20/05/2015 EMENTA: ``DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´ 2015 LEIS MUNICIPAIS
05762015 20/05/2015 DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
05752015 20/05/2015 DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
05742015 27/04/2015 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
05722015 27/04/2015 DENOMINA-SE DE ARISTIDES LIRA ARAÚJO, A PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE INGÁ, NESTE MUNICÍPIO. 2015 LEIS MUNICIPAIS
05732015 24/04/2015 TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
05712015 22/04/2015 DENOMINA-SE DE MANOEL LIBERATO DE ALBUQUERQUE A PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. 2015 LEIS MUNICIPAIS
05702015 22/04/2015 DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL, A SER DENOMINADO DE JOÃO PEDROSA DE SOUSA, EM FORQUILHA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
05692015 15/04/2015 DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
05682015 15/04/2015 DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
05672015 15/04/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ESTÍMULOS FISCAIS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
05662015 15/04/2015 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, NAS MODALIDADES DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, DESTINADO A ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI - SIMASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
30/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05652015 05/03/2015 DENOMINA-SE RAIMUNDO NONATO ALVES PEREIRA A PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE VÁRZEA DA COBRA, NESTE MUNICÍPIO. 2015 LEIS MUNICIPAIS
05642015 05/03/2015 DENOMINA-SE DE JOSÉ MARTINS VIANA A PRAÇA, QUE FICA LOCALIZADA NAS APROXIMINADES DO BALNEÁRIO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO. 2015 LEIS MUNICIPAIS
05632015 05/03/2015 ATUALIZA OPISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
05622015 05/03/2015 DISPÕE SOBRE O PATAMAR MÍNIMO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
30/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/01/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
05612014 18/12/2014 DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
05602014 18/12/2014 ALTERA A LEI N. 266/2005 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
05592014 18/12/2014 DENOMINA DE ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES A RUA SDO (SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL)33. 2014 LEIS MUNICIPAIS
05582014 18/12/2014 DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
05572014 18/12/2014 DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
05562014 18/12/2014 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
05552014 18/12/2014 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
05542014 18/12/2014 INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE GUARDAS-MIRINS MUNICIPAIS E GUARDAS MIRINS BOMBEIRISTAS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
24/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05/11/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
05522014 04/11/2014 DENOMINA DE MARIA DAS DORES RODRIGUES CUSTÓDIO A RUA S.D.O 14, NESTA URBE. 2014 LEIS MUNICIPAIS
05512014 04/11/2014 DENOMINA DE PROFESSORA MARIA DAS DORES SOUSA LIMA O CONJUTO HABITACIONAL NO DISTRITO DE TRÁPIA, NESTE MUNICÍPIO. 2014 LEIS MUNICIPAIS
05502014 04/11/2014 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI Nº 534, DE 16 DE MAIO DA 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
05492014 04/11/2014 ALTERA A LEI Nº 377 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
05482014 04/11/2014 DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
05472014 04/11/2014 DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO. 2014 LEIS MUNICIPAIS
05462014 04/11/2014 DISPÕE SOBRE O PATAMAR MÍNIMO DE REMUNERAÇÃO DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
05452014 04/11/2014 DENOMINA DE JONAS RODRIGUES DA MOTA A RUA SDO (SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL) 25. 2014 LEIS MUNICIPAIS
05442014 04/11/2014 DENOMINA DE GABRIEL HILÁRIO DE SOUSA A RUA QUE TEM INÍCIO NA CE 362, ATÉ O RIO TAMANDUÁ NESTA URBE. 2014 LEIS MUNICIPAIS
05432014 04/11/2014 DENOMINA DE LUIZ GONZAGA GOMES DE JESUS A RUA QUE INICIA NA ESCOLA E TERMINA EM FRENTE AO CEMITÉRIO, NO DISTRITO TRAPIÁ. 2014 LEIS MUNICIPAIS
05422014 04/11/2014 MODIFICA PARA RUA CABOCLO CHICAL A RUA DENOMINADA CEL. MANOEL MENDES CARNEIRO, NESTA URBE. 2014 LEIS MUNICIPAIS
30/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05412014 13/08/2014 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2°, INCISO III, DA LEI Nº 531, DE 14 DE MAIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
05402014 13/08/2014 DENOMINA DE MARIA DAS DORES RODRIGUES A UBS DA RUA JOSÉ PIMENTA DA SILVA, NESTA URBE 2014 LEIS MUNICIPAIS
05392014 13/08/2014 DENOMINA DE OTÍLIA LOPES DE SOUSA, A UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), CONSTRUÍDA NA RUA PAULO FRANKLIN BARBOSA NA SEDE DE FORQUILHA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS MUNICIPAIS
05382014 13/08/2014 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA A ``SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO´´. 2014 LEIS MUNICIPAIS
05372014 13/08/2014 CRIA A COMENDA CIDADÃO ABELARDO CAVALCANTE DE VASCONCELOS, A SER DESTINADOS A HOMENAGEAR HOMENS DEDICADOS AO PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DESTE MUNICÍPIO. 2014 LEIS MUNICIPAIS
05362014 13/08/2014 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 534, DE 16 DE MAIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
05352014 13/08/2014 AUTORIZA O PAGAMENTO DA FATURA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES FORNECIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO - ETICE, POR DESCONTO DIRETO E MENSAL DA PARCELA DO ICMS, A SER REPASSADA A ESTE MUNICÍPIO. 2014 LEIS MUNICIPAIS
30/07/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/05/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
20/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05342014 16/05/2014 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
05332014 14/05/2014 AUTORIZA O EXERCÍCIO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL POR ATO DE COMPRA. 2014 LEIS MUNICIPAIS
05322014 14/05/2014 EMENTA: ``DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS.´´ 2014 LEIS MUNICIPAIS
05312014 14/05/2014 DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
05292014 14/05/2014 DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
05302014 07/05/2014 OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE O SENHOR ERNESTO MARQUES TEÓFILO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. 2014 LEIS MUNICIPAIS
05282014 30/04/2014 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N° 435/2011, DE ACORDO COM A CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE 30 DE MARÇO DE 2007 E RECEPCIONADO PELO DECRETO N° 186 DE 20/08/2008 E RATIFICADO PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA PELO DECRETO N° 6.949/2009 DE 26 DE AGOSTO DE 2009, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS MUNICIPAIS
05272014 30/04/2014 ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS MUNICIPAIS
05262014 30/04/2014 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE AOS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
05242014 16/04/2014 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE A SENHORA DRA. LIANA MENDES VIEIRA COELHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. 2014 LEIS MUNICIPAIS
05252014 15/04/2014 OURTOGA TITULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE A SENHORA DRA. MARIA IMACULADA DIAS ADEODATO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. 2014 LEIS MUNICIPAIS
05232014 15/04/2014 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE A SENHORA KELLY CRISTINA VERÍSSIMO DE SÁ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESSE MUNICÍPIO 2014 LEIS MUNICIPAIS
05222014 15/04/2014 OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE AO SENHOR JOSÉ SARNEY AGUIAR DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. 2014 LEIS MUNICIPAIS
05212014 15/04/2014 DENOMINA DE MARIA CLAUDINE DIAS ARAGÃO A CRECHE PRÓ-INFÂNCIA, LOCALIZADA NA CE 362, NESTA URBE. 2014 LEIS MUNICIPAIS
05202014 09/04/2014 DENOMINA DE FRANCISCO LEONISA DE CAXIAS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE SÃO LORENÇO/BOM LUGAR, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
05192014 09/04/2014 DENOMINA DE FRANCISCO JOÃO DE SIQUEIRA A RUA SITUADA NO DISTRITO DE SALGADO DOS MENDES, NESTE MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
28/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05182014 28/02/2014 DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
05172014 28/02/2014 CRIA A LIGA CULTURAL E ARTÍSTICA DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS MUNICIPAIS
27/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/01/2014 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
05162013 18/12/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, COMPETÊNCIA 2013, DO MISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
05132013 18/12/2013 DISPÕE SOBRE LIMITE FINANCEIRO PARA AJUIZAMENTO DE AÇÕES FISCAIS PELA PROCURADORIA MUNICIPAL. 2013 LEIS MUNICIPAIS
05142013 17/12/2013 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PREMIAÇÃO DOS ALUNOS QUE OBTIVEREM O MELHOR RESULTADO NAS ESCOLAS E AUTORIZA PREMIAÇÃO PARA OS CONTRIBUINTES QUE ESTIVEREM ADIMPLENTES COM O TRIBUTOS MUNICIPAIS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
10/12/2013 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
05152013 10/12/2013 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017. 2013 LEIS MUNICIPAIS
05122013 05/12/2013 ``AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA´´ 2013 LEIS MUNICIPAIS
05112013 05/12/2013 DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
27/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/11/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
05092013 25/10/2013 ALTERA O ART. 4°., ITEM 2, SUB-ITEM 2.3, DA LEI MUNICIPAL N.° 221/2002, QUE DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS MUNICIPAIS
05082013 25/10/2013 DENOMINA VEREADOR JOSÉ SEGUNDO A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL 30, NESTA URBE. 2013 LEIS MUNICIPAIS
05072013 23/10/2013 CRIA O DISTRITO DA CACIMBINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
05062013 23/10/2013 CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O BENEFÍCIO PARA OS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL NÃO CONTEMPLADOS PELO PROGRAMA PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - PNAIC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
05102013 01/10/2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. 2013 LEIS MUNICIPAIS
27/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05042013 11/09/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL E COM O HOSPITAL DO CORAÇÃO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNTES 2013 LEIS MUNICIPAIS
05052013 10/09/2013 DENOMINA DE AV. PEFEITO ZÉ GERARDO O NOVO TRECHO DE CONTINUAÇÃO DA RUA AMÁLIA PAIVA, A PARTIR DA RUA RAIMUNDO NONATO LOIOLA, ATÉ A RUA PIMENTA DA SILVA, NAS PROXIMIDADES DO BALNEÁRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
05032013 06/09/2013 INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
30/07/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
05022013 23/07/2013 ALTERA AS LEIS N. 360/2009 E 448/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
05012013 23/07/2013 DESAFETA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL O IMÓVEL ESPECIFICADO, DOA AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, PARA ATENDER O PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
05002013 23/07/2013 DENOMINA DE SEBASTIÃO RAIMUNDO DE SOUSA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO DISTRITO DE SALGADO DOS MENDES, NESTE MUNICÍPIO 2013 LEIS MUNICIPAIS
30/06/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04992013 17/06/2013 CRIA NOVOS CARGOS E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
04982013 11/06/2013 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL POR ATO DE COMPRA. 2013 LEIS MUNICIPAIS
04962013 10/06/2013 EMENTA: ``DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES APARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´´ 2013 LEIS MUNICIPAIS
28/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/05/2013 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
17/05/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
04972013 17/05/2013 INSTITUI O ``DIA DO EVANGELICO NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
04952013 29/04/2013 DENOMINA MANOEL MADEIRA DE SIQUEIRA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL 06, NESTA URBE. 2013 LEIS MUNICIPAIS
04942013 29/04/2013 PADRONIZA AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
04932013 25/04/2013 ALTERA A ART.° 4.° DA LEI MUNICIPAL N.° 211/2002, QUE DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
04922013 25/04/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE. 2013 LEIS MUNICIPAIS
28/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04902013 13/03/2013 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
04882013 13/03/2013 DISPÕE SOBRE AS ADEQUAÇÕES DA LEI N.° 119/97, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
04862013 13/03/2013 ALTERA A LEI 435/2011 (LEI DO CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
04852013 13/03/2013 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DO REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEROS TUTELARES DE FORQUILHA-CE 2013 LEIS MUNICIPAIS
04842013 13/03/2013 DISPÕE SOBRE O PATAMAR MÍNIMO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS MUNICIPAIS
04912013 07/03/2013 CRIA O ``PROJETO SEMENTES DO FUTURO´´, DESTINADO A ATENDER CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES DE ÁREAS DE RISCO E COM BAIXOS RENDIMENTOS ESCOLARES COM PROGRAMAS DE ESPORTE, SAÚDE SERVIÇOS SOCIAIS E EDUCAÇÃO CONTINUADA NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
04892013 07/03/2013 ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
04872013 07/03/2013 DISPÕE SOBRE AS ADEQUAÇÕES DA LEI N.° 118/97, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS MUNICIPAIS
04832013 07/03/2013 DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
31/01/2013 2012 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
04822012 18/12/2012 FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
04812012 09/11/2012 FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013 - 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
04802012 09/11/2012 DENOMINA DE GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA O PRÉDIO DA CRECHE SITUADA À AVENIDA JOSÉ DAVID ARAGÃO, BAIRRO JOSÉ RAIMUNDO DE LOIOLA, NESTA CIDADE. 2012 LEIS MUNICIPAIS
04792012 09/11/2012 DENOMINA DE FRANCISCO CÉLIO CARDOSO O GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARRINA MAGALHÃES MARTINS, NESTA CIDADE. 2012 LEIS MUNICIPAIS
04782012 09/11/2012 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE REGRAS DE TRANSIÇÃO DE MANDATO DE CANDIDATO ELEITO PARA CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
04762012 15/08/2012 DENOMINA DE MARCO LINO DE CAXIAS A RUA SEM DENOMINAÇÃO N° 028 NESTA URBE. 2012 LEIS MUNICIPAIS
04752012 04/07/2012 REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2° DA LEI N° 450 DE 09 DE MARÇO DE 2012 2012 LEIS MUNICIPAIS
04742012 04/07/2012 ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N. 450 DE 09 DE MARÇO DE 2012 2012 LEIS MUNICIPAIS
17/05/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
04732012 14/05/2012 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE APOIO E DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEIS MUNICIPAIS
04722012 14/05/2012 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
04712012 14/05/2012 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
04702012 14/05/2012 DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
04692012 14/05/2012 CRIA REQUISITOS E CONDICIONANTES PARA A ANÁLISE DO PEDIDO DE DOAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
04682012 14/05/2012 DENOMINA DE JOÃO CARLOS VASCOONCELOS, PADRE RAIMUNDO ALBUQUERQUE DA FONSECA, JOAQUIM BARRETO LIMA, MONSENHOR GERARDO FERREIRA GOMES E SEBASTIÃO DE ABREU, AS RUAS DOS BAIRROS EDMUNDO RODRIGUES E JOSÉ RAIMUNDO DE LOIOLA. 2012 LEIS MUNICIPAIS
04672012 14/05/2012 DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
04662012 14/05/2012 DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
04652012 14/05/2012 DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
04642012 14/05/2012 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
04632012 14/05/2012 DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
04622012 14/05/2012 DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
04612012 08/05/2012 ALTERA O ANEXO II E INCLUI O ANEXO II-B NA LEI 448/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
04602012 18/04/2012 ALTERA O ANEXO II-A DA LEI 448/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
04592012 29/03/2012 DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
04582012 29/03/2012 ALTERA AS ÁREAS DE ZONA DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS E ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL DO PLANO DIRETOR PARCIPATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
04572012 29/03/2012 DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
04562012 29/03/2012 DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
04542012 28/03/2012 DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
04532012 09/03/2012 ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
04522012 09/03/2012 DISPÕE SOBRE O PATAMAR MÍNIMO DE REMUNERÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
04512012 09/03/2012 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
04502012 09/03/2012 DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
04482011 20/12/2011 INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
04492011 16/12/2011 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO EDUCADOR NOTA 10 AOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NOS RESULTADOS ALCANÇADOS PELAS UNIDADES DE ENSINO NO SPAECE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE FORQUILHA, BEM COMO INSTITUI O BÔNUS DE INCENTIVO ÚNICO PARA APERFEIÇOAMENTO TECNOLÓGICO AOS PROFESSORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
04472011 15/12/2011 CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
011082011 23/11/2011 ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 810 DE 1° DE ABRIL DE 2008, NA FORMA QUE INDICA 2011 LEIS MUNICIPAIS
04462011 07/11/2011 ESTIMA DE RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE 2012 2011 LEIS MUNICIPAIS
04452011 27/10/2011 ALTERA A LEI NO 360/2009 DE 21 DE SETEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUDRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
04442011 27/10/2011 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTRUÇÃO FEDERAL. 2011 LEIS MUNICIPAIS
04432011 20/10/2011 DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
04422011 10/10/2011 DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
04412011 10/10/2011 DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
04402011 10/10/2011 DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2011 LEIS MUNICIPAIS
04392011 06/10/2011 DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
04382011 05/10/2011 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FORQUILHA CE A REALIZAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM IMÓVEIS PÚBLICOS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
04372011 05/10/2011 ALTERA A LEI NO 219/2002 DE 28 DE JUNHO DE 2002 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO MUNICÍPIO SAUDÁVEL COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO AS AÇÕES PRECONIZADAS DA AGENDA 21 LOCAL. 2011 LEIS MUNICIPAIS
04362011 05/10/2011 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3° DA LEI N° 328, DE 7 JULHO DE 2008 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
04352011 05/10/2011 TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
04342011 15/09/2011 DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
04332011 01/09/2011 AUTORIZA O USO DO TERRENO DESCRITO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA 2011 LEIS MUNICIPAIS
04282011 23/08/2011 DENOMINA DE JÚLIA ARAÚJO GOMES A RUA PARALELA AO LOGRADOURO FRANCISCO PEREIRA, COM INÍCIO NA RUA OLINDA VASCONCELOS, A PARTIR DA CASA DO SENHOR CHIQUINHO GOMES ATÉ ENCONTRAR COM A ESTRADA VICINAL DE ACESSO À LOCALIDADE DE VIRAÇÃO, NO DISTRITO DE TRAPIÁ. 2011 LEIS MUNICIPAIS
04322011 15/08/2011 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 411, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
04312011 15/08/2011 DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
04302011 15/08/2011 DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
04292011 15/08/2011 REVOGA A LEI N. 358 DE 21 DE SETEMBRO DE 2009, QUE CRIOU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. 2011 LEIS MUNICIPAIS
04242011 17/07/2011 DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2011 LEIS MUNICIPAIS
04232011 10/07/2011 DENOMINA, CONFORME DESCRIÇÃO, OS LOGRADOUROS PÚBLICOS, A SEGUIR CARACTERIZADOS, SITUADOS NO CONJUNTO HABITACIONAL ABELARDO CAVALCANTE DE VASCONCELOS 2011 LEIS MUNICIPAIS
04222011 10/07/2011 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
04212011 10/07/2011 DENOMINA DE ABELARDO CAVALCANTE DE VASCONCELOS O CONJUNTO HABITACIONAL, COMPOSTO POR 40 (QUARENTA) CASAS POPULARES SITUADAS À MARGEM DIREITA DA CE-362 (ATUAL AVENIDA JÓSE DAVID ARAGÃO). 2011 LEIS MUNICIPAIS
04202011 10/07/2011 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2011 LEIS MUNICIPAIS
04272011 07/07/2011 CRIA E DENOMINA O MARCO ZERO DA CIDADE DE FORQUILHA. 2011 LEIS MUNICIPAIS
04262011 07/07/2011 CRIA A COMENDA MONSENHOR SABINO GUIMARÃES LOIOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
04252011 07/07/2011 OUTORGA TITULO DE CIDADÃO FORQUILHENSE AO DEPUTADO FEDERAL, Dr. JOSÉ NOBRE GUIMARÃES. 2011 LEIS MUNICIPAIS
04192011 04/05/2011 ALTERA A LEI N° 288/2006 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2011 LEIS MUNICIPAIS
04182011 30/03/2011 ATUALIZA O PISO SALÁRIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
04172011 30/03/2011 DISPÕE SOBRE O PATAMAR MÍNIMO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2011 LEIS MUNICIPAIS
04162011 30/03/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
04152011 30/03/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
04142011 30/03/2011 DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
04132011 30/03/2011 DISPÕE SOBRE O AUMENTO E REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIO SEMANAL DE TRABALHO E EXTENSÃO TEMPORÁRIO DE JORNADA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA 2011 LEIS MUNICIPAIS
04122011 22/03/2011 FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA A SEMANA DE COMBATE A DENGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
04112011 28/02/2011 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
04102011 28/02/2011 AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A EMPRESA J.J. PEREIRA ARAÚJO CONSTRUIR UMA FÁBRICA DE ARTIGOS DE ALUMÍNIO, GRANITO E AÇO INOXIDÁVEL (SERRALHERIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
04092010 22/12/2010 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE AO SR. ALEX FONTES DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. 2010 LEIS MUNICIPAIS
04082010 22/12/2010 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE AO SR. JOÃO DÁRIO LIMA ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. 2010 LEIS MUNICIPAIS
04072010 22/12/2010 OUTORGA O TITULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE A SRA. NOEME MARIA XIMENES VASCONCELOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. 2010 LEIS MUNICIPAIS
04062010 22/12/2010 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE SR. JOÃO ALENCAR DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO A ESTE MUNICÍPIO. 2010 LEIS MUNICIPAIS
04052010 22/12/2010 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE AO DR. CID FERREIRA GOMES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. 2010 LEIS MUNICIPAIS
04042010 22/12/2010 ALTERA A LEI N.° 005/2004, ALTERADA PELA LEI 311/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
04032010 09/12/2010 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICÍPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
04022010 09/12/2010 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE FORQUILHA - CONSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
04012010 09/12/2010 INSTITUI O PROGRAMA ``ESTAGIO, SUPORTE PARA O FUTURO´´, QUE INCENTIVA O ESTÁGIO REMUNERADO DE ESTUDANTES DE ESTABELICIMENTO DE ENSINO SUPERIOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE FORQUILHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
04002010 27/10/2010 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011 2010 LEIS MUNICIPAIS
03992010 13/09/2010 CRIA, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PADRE RAIMUNDO CASSIANO FEIJÃO. 2010 LEIS MUNICIPAIS
03982010 13/09/2010 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
03972010 26/08/2010 DOAÇÃO DE UMA ARÉA DE TERRA, A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA BACIA LEITEIRA DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, NA ZONA URBANA DESTA CIDADE, COM 374² (TREZENTOS METROS QUADRADOS), SITUADA NA AVENIDA JOSÉ DAVID ARAGÃO, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE REFRIGERAÇÃO DE LEITE. 2010 LEIS MUNICIPAIS
03942010 07/07/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
03962010 01/07/2010 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE AO TENENTE CORONEL ANTONIO GILVANDRO OLIVEIRA DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. 2010 LEIS MUNICIPAIS
03952010 01/07/2010 DENOMINA DE JOSÉ MARQUES DE SOUZA A RUA LOCALIZADA DO LADO DIREITO DO GINÁSIO REAL MADRID, NO BAIRRO EDMUNDO RODRIGUES, NO PERCURSO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS VICENTE MARTINS DO NASCIMENTO E MARIA DE NAZARÉ DA SILVA,, NESTA URBE, REFERENCIADA NO MAPA DA CIDADE POR SDO - 30. 2010 LEIS MUNICIPAIS
03932010 25/06/2010 DENOMINA DE AVENIDA RAIMUNDO JOSÉ LOIOLA, O TRECHO ASFALTADO QUE LIGA A BR 222 E A CE 362, NESTA URBE. 2010 LEIS MUNICIPAIS
03922010 25/06/2010 DENOMINA DE AVENIDA JOSÉ DAVID ARAGÃO, O TRECHO DA CE 362, QUE TEM INÍCIO NA BIFURCAÇÃO COM A BR 222 E SEGUE ATÉ A ENTRADA DE ACESSO AO DISTRITO DE TRAPIÁ, NESTA URBE. 2010 LEIS MUNICIPAIS
03912010 10/06/2010 DENOMINA DE FRANCISCO CLAUDIOMAR VASCONCELOS DE FARIAS, A PRAÇA RECÉM CONSTRUÍDA EM FRENTE À CAPELA DA LOCALIDADE DE CARAÚNO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA. 2010 LEIS MUNICIPAIS
03902010 27/05/2010 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2010 LEIS MUNICIPAIS
03852010 21/05/2010 ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
03842010 19/05/2010 DENOMINA DE MARCOS ANTÔNIO DAMASCENO FRANCELINO O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. 2010 LEIS MUNICIPAIS
03832010 19/05/2010 DENOMINA DE FRANCISCA HILDA DE VASCONCELOS, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 1° DE MAIO, NESTA URBE. 2010 LEIS MUNICIPAIS
03822010 19/05/2010 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE AO PADRE MARCOS ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. 2010 LEIS MUNICIPAIS
03892010 07/05/2010 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CREDÍTOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
03812010 06/04/2010 DENOMINA DE MARIA DE NAZARÉ DA SILVA A PRAÇA SITUADA EM FRENTE À CAPELA DA VILA CACIMBINHA. 2010 LEIS MUNICIPAIS
04552010 28/03/2010 DENOMINA DE MARIA FERNANDES DE SOUSA LOPES A RUA SEM DENOMINAÇÃO N° 023 NESTA URBE. 2010 LEIS MUNICIPAIS
03802010 04/03/2010 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE FORQUILHA, CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE INDICA. 2010 LEIS MUNICIPAIS
03792010 04/03/2010 DENOMINA DE JOSÉ NONATO DE LOIOLA A PRAÇA SITUADA FRENTE AO CEMITÉRIO SÃO FRANCISCO, NESTA CIDADE. 2010 LEIS MUNICIPAIS
03782010 04/03/2010 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7° DA LEI N° 375, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2010 LEIS MUNICIPAIS
03752009 14/12/2009 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÃO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, E OS MUNICÍPIOS ALCÂNTARA, GRAÇA, GROAÍRAS, HIDROLÂNDIA, IPÚ, IRAUÇUBA, MASSAPÊ, MERUOCA, MORAUJO, MUCAMBO, PACUJÁ, PIRES FERREIRA, RERIUTABA, SANTANA DO ACARAÚ, SANTA QUITÉRIA, SENADOR SÁ, SOBRAL, URUOCA E VARJOTA, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO DA MICRORREGIONAL DE SAÚDE DE SOBRAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N°. 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, VISANDO À PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ESSISTENCIAS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE, EM CONFORMIDADES COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS 2009 LEIS MUNICIPAIS
03742009 14/12/2009 ALTERA A LEI N°. 360/2009 QUE CRIOU O ATUAL PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2009 LEIS MUNICIPAIS
03772009 10/12/2009 DISPÕE SOBRE OS BENEFICÍOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI NO 8742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 2009 LEIS MUNICIPAIS
03762009 10/12/2009 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, NAS QUANTIDADES QUE ESPECIFICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
03612009 06/12/2009 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA, O CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE INDICA. 2009 LEIS MUNICIPAIS
03732009 01/12/2009 DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA, AO ESTADO DO CEARÁ, NA ZONA URBANA DESTA CIDADE, COM 1.050M² (UM MIL E CINQUENTA METROS QUADRADOS), SITUADA NA AVENIDA CRIANÇA DANTE VALÉRIO, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DA PISTA DE SKATE. 2009 LEIS MUNICIPAIS
03722009 01/12/2009 DOAÇÃO DE UMA ARÉA DE TERRA, AO ESTADO DO CEARÁ, NA ZONA URBANA DESTA CIDADE, COM 1.200M² (UM MIL E DUZENTOS METROS QUADRADOS), SITUADA NA MARGEM DIREITA DA CE 362, BAIRRO JOSÉ RAIMUNDO DE LOIOLA, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL. 2009 LEIS MUNICIPAIS
03712009 01/12/2009 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005 E DE SEU DECRETO REGULAMENTAR N°. 6.017 DE 17 DE JANEIRO DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
03702009 01/12/2009 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
03692009 17/11/2009 DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N° 166/ 99, DE 30/11/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
03682009 13/11/2009 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3° DA LEI N° 328, DE 07 DE JULHO DE 2008 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
03672009 04/11/2009 DISPÕE SOBRE AS METAS FISCAIS E AS PRIORIDADES E METAS DA LDO PARA 2010. 2009 LEIS MUNICIPAIS
03662009 04/11/2009 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010. 2009 LEIS MUNICIPAIS
03652009 23/10/2009 ``INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´´. 2009 LEIS MUNICIPAIS
03632009 23/10/2009 DENOMINA DE JOSÉ FERREIRA DOS REIS, A CASA DO MEL RECÉM CONSTRUÍDA NA RUA RENATO RODRIGUES DA MOTA, NO CENTRO DA CIDADE DE FORQUILHA. 2009 LEIS MUNICIPAIS
03622009 19/10/2009 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2009 LEIS MUNICIPAIS
03602009 24/09/2009 INSTITUI O NOVO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
03592009 21/09/2009 CRIA FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (FUNDEMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
03582009 21/09/2009 ALTERA A LEI 240/2005 QUE VERSA SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
03572009 21/09/2009 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ MARIA LINHARES CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
03562009 31/08/2009 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2009 LEIS MUNICIPAIS
03552009 31/08/2009 DENOMINA DE DEMÉTRIO LIMA DA SILVA, A TRAVESSA LOCALIZADA POR TRÁS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA, LIGANDO AS RUAS MOCINHA VIANA E CAPITÃO JOSÉ DIOGO DE SIQUEIRA, NO CENTRO DESTA URBE, COM A REFERÊNCIA SDO 027, NO MAPA DA CIDADE. 2009 LEIS MUNICIPAIS
03542009 31/08/2009 DENOMINA DE RAIMUNDA AVELINO SIQUEIRA, A RUA LOCALIZADA POR TRAZ DO POSTO SÃO FRANCISCO, COM INÍCIO NA BR-222 E TÉRMINO NA RUA PAULO FRANKLIN BARBOSA, NO BAIRRO EDMUNDO RODRIGES, NESTA URBE, COM A REFERÊNCIA SDO 04, NO MAPA DA CIDADE. 2009 LEIS MUNICIPAIS
03532009 31/08/2009 DENOMINA DE JÓSE FRANCELINO DE MOURA, A RUA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA GRANDE ORIENTE DO BRASIL E O TREVO QUE LIGA A BR - 222 E A CE - 362, NESTA URBE, TENDO SEU INICIO NA RUA SDO 04 E TÉRMINO POR TRÁS DO CRAS, NO BAIRRO EDMUNDO RODRIGUES, COM A REFERÊNCIA SDO 15, NO MAPA DA CIDADE. 2009 LEIS MUNICIPAIS
03522009 15/07/2009 DENOMINA DE JOÃO SARAIVA LEÃO, A RUA LOCALIZADA ENTRE A PRAÇA DA JUVENTUDE E A RUA PAULO FRANKLIN BARBOSA, TENDO SEU INÍCIO NA RUA MONSENHOR DOMINGOS E TÉRMINO NA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DA CAGECE, NO BAIRRO EDMUNDO RODRIGUES, COM A REFERÊNCIA SDO 11, NO MAPA DA CIDADE 2009 LEIS MUNICIPAIS
03512009 15/05/2009 DISPÕE SOBRE O PLANTIO, EXTRAÇÃO, PODA, SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
03502009 15/05/2009 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2009 LEIS MUNICIPAIS
03492009 15/05/2009 ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 2° DA LEI N° 05/2007, DE 26 DE MARÇO DE 2007 2009 LEIS MUNICIPAIS
03482009 15/05/2009 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
03472009 28/04/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO PARA EDIFICAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO INSS NESTA CIDADE. 2009 LEIS MUNICIPAIS
03462009 28/04/2009 DENOMINA DE TEREZA LOIOLA DA COSTA, A PRAÇA LOCALIZADA POR TRÁS DO MERCADO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO. 2009 LEIS MUNICIPAIS
03452009 28/04/2009 DENOMINA DE FRANCISCO RUFINO DE SOUSA, A SALA DE ESPERA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. 2009 LEIS MUNICIPAIS
03442009 20/04/2009 ALTERA A LEI 240/2005 QUE VERSA SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
03432009 18/03/2009 DENOMINA DE JOAQUIM SABÓIA RODRIGUES A NOVA RUA URBANIZADA NO BAIRRO JOSÉ RAIMUNDO DE LOIOLA, PARALELO A CE-362, NESTA URBE, REFERENCIADA NO MAPA DA CIDADE POR SDO-22. 2009 LEIS MUNICIPAIS
03422009 18/03/2009 DENOMINA DE ROOSEVELT CORDEIRO DA SILVA A NOVA RUA URBANIZADA NO BAIRRO MESQUITA JERÔNIMO DA COSTA, SITUADA POR TRÁS DO COMÉRCIO DO SR. GERARDINHO, NESTA URBE, REFERENCIADA NO MAPA DA CIDADE POR SDO - 08. 2009 LEIS MUNICIPAIS
03412009 18/03/2009 DENOMINADE FERNANDO LIRA CALORINO O LOGRADOURO CONHECIDO COMO RUA DO MEIO, SITUADA PRO TRÁS DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EDUARDO CAVALCANTE ARAGÃO, NO DISTRITO DE TRAPIÁ NESTE MUNICÍPIO. 2009 LEIS MUNICIPAIS
03402008 19/12/2008 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA 2009-2012 2008 LEIS MUNICIPAIS
03392008 19/12/2008 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA E BENEFICENTE MORIÁ EM FORQUILHA E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS 2008 LEIS MUNICIPAIS
03382008 19/12/2008 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PROLONG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
03372008 19/12/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO ATÉ O LIMITE ABAIXO ESPECIFICADO. 2008 LEIS MUNICIPAIS
03362008 02/12/2008 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, PARA O EXERCÍCIO DE 2009 2008 LEIS MUNICIPAIS
03352008 02/12/2008 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ESTABELECENDO NOVO HORÁRIO PARA A POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
03342008 02/12/2008 DENOMINA DE JOSÉ CALAZANS DE VASCONCELOS A NOVA RUA URBANIZADA NO BAIRRO EDMUNDO RODRIGUES, SITUADA POR TRÁS DO POSTO DE SAÚDE, NESTA URBE, REFERENCIADA NO MAPA DA CIDADE POR SDO - 26 2008 LEIS MUNICIPAIS
03332008 02/12/2008 DENOMINA DE ZILDA RODRIGUES OLIVEIRA A NOVA RUA URBANIZADA NO BAIRRO JOSÉ RAIMUNDO DE LOIOLA, NESTA URBE, REFERENCIADA NO MAPA DA CIDADE POR SDO - 17 2008 LEIS MUNICIPAIS
03322008 02/12/2008 AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 LEIS MUNICIPAIS
03312008 02/12/2008 ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
03302008 02/12/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES ESTADUAL E MICRORREGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ 2008 LEIS MUNICIPAIS
03292008 02/12/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE FORQUILHA A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTINDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ. 2008 LEIS MUNICIPAIS
03202008 09/07/2008 DISCIPLINA A ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 LEIS MUNICIPAIS
03192008 09/07/2008 INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 LEIS MUNICIPAIS
03282008 07/07/2008 AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A EMPRESA BRASIL CAP, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA FÁBRICA DE RECAPEAMENTO DE PNEUS DE MOTO. 2008 LEIS MUNICIPAIS
03272008 07/07/2008 DENOMINA DE JOSÉ CAVALCANTE ARAGÃO A NOVA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DE TRAPIÁ. 2008 LEIS MUNICIPAIS
03262008 07/07/2008 DENOMINA DE JOAQUIM FREDERICO GOMES A NOVA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DO SALGADO DOS MENDES. 2008 LEIS MUNICIPAIS
03252008 07/07/2008 DENOMINA DE JOSÉ MARTINS VIANA, A NOVA RUA URBANIZADA NO CENTRO DA CIDADE DE FORQUILHA, ESPECIFICAMENTE NO CRUZAMENTO COM A RUA BENEDITA CAVALCANTE DE VASCONCELOS, PARALELA A BR - 222, NESTA URBE, REFERENCIADA NO MAPA POR SDO - 12. 2008 LEIS MUNICIPAIS
03242008 07/07/2008 DENOMINA DE RAIMUNDO NICOLAU DE ARAÚJO, A CONTINUAÇÃO DA RUA RAIMUNDO NONATO DE LOIOLA, NO PERCURSO COMPREENDIDO ENTRE O CRUZAMENTO DA RUA FRANCISCA GOMES DE FREITAS E A CE - 362, NO BAIRRO ALTO ALEGRE, NESTA URBE, REFERENCIADA NO MAPA DA CIDADE POR SDO - 01 2008 LEIS MUNICIPAIS
03232008 07/07/2008 DENOMINA DE RENATO RODRIGUES DA MOTA, A NOVA RUA URBANIZADA NO CENTRO DA CIDADE DE FORQUILHA, REFERENCIADA POR SDO - 09, COM ACESSO PARA A BR - 222 E CONFROTANDO-SE COM A ENTRADA DA RUA SÃO FRANCISCO NESTA URBE. 2008 LEIS MUNICIPAIS
03222008 16/06/2008 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA, O CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE INDICA. 2008 LEIS MUNICIPAIS
03212008 09/06/2008 AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A EMPRESA D. R. AGUIAR, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA FÁBRICA DE RECICLAGEM E PRODUÇÃO PLÁSTICOS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
03162008 07/06/2008 DENOMINA DE MANOEL RODRIGUES LIMA, A QUADRA DE ESPORTES RECÉM CONSTRUÍDA NA PRAÇA DOS EMANCIPADORES, ANTIGA SALSA, LOCALIZADA NA RUA 05 DE FEVEREIRO, BAIRRO EDMUNDO RODRIGUÊS, NESTA URBE. 2008 LEIS MUNICIPAIS
03182008 02/06/2008 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 LEIS MUNICIPAIS
03172008 07/05/2008 DENOMINA DE PROFESSORA AÍLA MARIA GOMES CARDOSO, O AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA. 2008 LEIS MUNICIPAIS
03152008 07/05/2008 DENOMINA DE PRAÇA DOS EMANCIPADORES, A PRAÇA RECÉM CONSTRUÍDA NA ANTIGA SALSA, LOCALIZADA NA RUA 05 DE FEVEREIRO, BAIRRO EDMUNDO RODRIGUES, NESTA URBE 2008 LEIS MUNICIPAIS
03142008 07/05/2008 AUTORIZA A CRIAÇÃO DE BOLSAS PARA ATENDER AS ATIVIDADES DE APRENDIZES, MONITORES E CAPACITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
03132008 07/05/2008 AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 LEIS MUNICIPAIS
03122008 08/04/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES DE CONTRAPARTIDO MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERACIONAIS COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NÚMERO291/98 COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO N.° 460/2004, DE 14 DEZ 04, PUBLICADA NO D.O.U EM 20/DEZ/2004 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
08102008 01/04/2008 INSTITUI O PROGRAMA ``EDUCADOR RUMO A INFORMÁTICA´´ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
03112007 17/12/2007 ALTERA O ART. 5 DA LEI 005/2004, QUE TRATA SOB O INCENTIVO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE COMO RECONHECIMENTO AOS TRABALHOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
03102007 17/12/2007 INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
03092007 17/12/2007 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2008. 2007 LEIS MUNICIPAIS
03082007 10/12/2007 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FORQUILHA, REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, A PARTIRCIPA DO CONSELHO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO DO TERRITÓRIO VALES DO ACARAÚ E COREAÚ (CADESS). 2007 LEIS MUNICIPAIS
03062007 10/12/2007 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-FHIS, DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
03052007 29/10/2007 PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA - CE, O PRAZO DE LICENÇAMATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
03042007 03/10/2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
03032007 01/10/2007 CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS A PARTIR DE 1° DE SETEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS MUNICIPAIS
02962007 21/07/2007 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
03022007 09/07/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATOS DE GESTÃO, TERMO DE PARCERIA E CONVÊNIO COM AS ENTIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS MUNICIPAIS
03012007 09/07/2007 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2007 LEIS MUNICIPAIS
03002007 09/07/2007 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS ASSENTADOS DA FAZENDA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
02992007 09/07/2007 DENOMINA DE FRANCISCO JOSÉ DE LOIOLA A AVENIDA COM INÍCIO NA CE 362, EM FRENTE AO RESTAURANTE CE E TÉRMINO NO CEMITÉRIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
02982007 09/07/2007 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS ASSENTADOS DA FAZENDA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
02972007 09/07/2007 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL DO FUNDEB E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
02952007 19/06/2007 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, DISPÕE SOBRE A POLITICA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS MUNICIPAIS
02942007 04/06/2007 INSTITUI OFICIALMENTE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, O DIA MUNICIPAL DO PROJETO AMOR À VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
02932007 20/04/2007 AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
02922007 02/04/2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB. 2007 LEIS MUNICIPAIS
02912007 02/04/2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
02902007 08/03/2007 DENOMINA DE ANTÔNIO DE LOURDES DIAS O NOVO CONJUNTO HABITACIONAL, NO BAIRRO EDMUNDO RODRIGUES, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS MUNICIPAIS
02892007 14/02/2007 AUTORIZA DOAÇÃO DE IMOVEL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS MUNICIPAIS
02882006 08/12/2006 EMENTA: DENOMINA DE ELIEZER XIMENES RODRIGUES, A MATERNIDADE DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2006 LEIS MUNICIPAIS
02872006 08/12/2006 EMENTA: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ NOVA GERAÇÃO - ASKANGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2006 LEIS MUNICIPAIS
02862006 01/12/2006 EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
02842006 27/09/2006 EMENTA: CRIA E REGULAMENTA A CARTEIRA DE ESTUDANTE PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
02832006 07/07/2006 EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO À CULTURA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2006 LEIS MUNICIPAIS
02822006 07/07/2006 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA - CE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
02812006 07/07/2006 EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 211/2002 E 240/2005, QUE DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2006 LEIS MUNICIPAIS
02802006 22/06/2006 EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
02792006 10/05/2006 EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2006 LEIS MUNICIPAIS
02782006 10/05/2006 EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES DA TABELA DO ART. 2.° DA LEI 254/2005, ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N.° 239/2005 E DO ANEXO ÚNICA DA LEI MUNICÍPIO N.° 269/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
02762006 09/03/2006 EMENTA: DENOMINA DE DR. JOAQUIM ADAUTO DE ARAÚJO, O POSTO DE SAÚDE PSF DO BAIRRO ALTO ALEGRE, NESTA URBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2006 LEIS MUNICIPAIS
02752006 09/03/2006 EMENTA: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO DA FAZENDA ORIENTE, FORQUILHA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2006 LEIS MUNICIPAIS
02742006 06/03/2006 EMENTA: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO ISS-IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA EM RELAÇÃO À EMPRESA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
02772006 02/03/2006 EMENTA: DENOMINA DE MANOEL JUAREZ DE SIQUEIRA - O SIQUEIRÃO, O ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL, NESTA URBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2006 LEIS MUNICIPAIS
02732005 19/12/2005 EMENTA: DENOMINA DE JOSÉ ANCHIÊTA LOIOLA O POSTO DE SAÚDE - PSF CAMPO NOVO NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
02722005 19/12/2005 EMENTA: DENOMINA DE SABINO GUIMARÃES LOIOLA O CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
02712005 19/12/2005 EMENTA: DENOMINA DE JERÔNIMO DA COSTA FILHO O CENTRO DE ESPECIFICAÇÃO ODONTOLÓGICO - CEO DE FORQUILHA - CE e DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005 LEIS MUNICIPAIS
02702005 19/12/2005 EMENTA: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIGA FORQUILHENSE DE DESPORTO EM FORQUILHA - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005 LEIS MUNICIPAIS
02682005 14/12/2005 EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES DAS TABELAS DO ANEXO IV DA LEI MUNICÍPAL N°239/2005 E DO ANEXO VI DA LEI MUNICÍPAL N° 225/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
02672005 14/12/2005 EMENTA: REGULAMENTA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR A QUE ALUDE O § 3° DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 30, DE 13 DE SETEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
02662005 14/12/2005 CÓDICO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO 2005 LEIS MUNICIPAIS
02652005 14/12/2005 EMENTA: AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE A REALIZAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM IMÓVEIS PÚBLICOS QUE INDICA COM POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
02622005 18/10/2005 EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005 LEIS MUNICIPAIS
02612005 18/10/2005 EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005 LEIS MUNICIPAIS
02602005 18/10/2005 EMENTA: DENOMINA DE ANTÔNIO JOSÊ DE LOIOLA O GALPÃO DOS FEIRANTES DE FORQUILHA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
02592005 18/10/2005 EMENTA: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICÍPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO DA FAZENDA LUZ EM FORQUILHA - CE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005 LEIS MUNICIPAIS
02582005 10/10/2005 EMENTA: DELIMITA A ZONA URBANA DA VILA DE SALGADO NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
02572005 10/10/2005 EMENTA: CRIA O DISTRITO DE SALGADO DOS MENDES NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
02562005 17/08/2005 EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
02552005 01/07/2005 EMENTA: DENOMINA O SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS O CEMITÉRIO RECÉM CONSTRUIDO NESSE MUNICÍPIO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÕES DE USO REFERENTES AOS TERRENOS DE TAL CEMITÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
02542005 25/05/2005 ESTABELECE REQUISITOS E REMUNERAÇÃO PARA OS TITULARES DE CARGOS DE PROVINAMENTO EFETIVO DE NÍVEL SUPERIOR DE MÉDICO PDF E CIRURGIÃO DENTISTA PSF PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
02532005 25/05/2005 EMENTA: AUTORIZA A CONCESSÃO COM EXCLUSIVIDADE, À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, A REALIZAR A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005 LEIS MUNICIPAIS
02522005 25/05/2005 EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005 LEIS MUNICIPAIS
02512005 20/05/2005 EMENTA: ALTERA DA DENOMINAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
02502005 16/05/2005 EMENTA: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MANOEL LIBERATO DE ALBUQUERQUE EM FORQUILHA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
02492005 16/05/2005 EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 203, DE 1° DE MARÇO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
02482005 16/05/2005 EMENTA: DENOMINA DE ``PRAÇA AUDELIANO DENIS GOMES ARAÚJO´´, O LOGRADOURO RECÉM-CONSTRUÍDO À MARGEM DA BR 222 COM A RUA MOSENHOR DOMINGOS ARÁUJO, NESTA URBE. 2005 LEIS MUNICIPAIS
02472005 09/05/2005 DENOMINA DE ``ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MATEUS MENDES DE VASCONCELOS´´, O COLÉGIO RECÉM-CONSTRUÍDO NA FAZENDA BOA VISTA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA. 2005 LEIS MUNICIPAIS
02462005 13/04/2005 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOUTOR EDMUNDO RODRIGUÊS EM FORQUILHA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005 LEIS MUNICIPAIS
02452005 13/04/2005 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM FORQUILHA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005 LEIS MUNICIPAIS
02442005 11/04/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL 2005 LEIS MUNICIPAIS
02432005 11/04/2005 AUTORIZA O CHEFE DO ODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR COM A LIGA FORQUILHENSE DE DESPORTOS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
02422005 23/03/2005 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 143, DE 2 DE JANEIRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
02412005 23/03/2005 ALTERE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 184, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005 LEIS MUNICIPAIS
02402005 25/02/2005 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 211/2002, QUE DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
02392005 25/02/2005 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NO 225, DE 15 DE ABRIL DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005 LEIS MUNICIPAIS
02382004 23/11/2004 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005 2004 LEIS MUNICIPAIS
02362004 30/09/2004 EMENDA: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE FORQUILHA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2004 LEIS MUNICIPAIS
0052004 30/09/2004 DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ( ACS ), NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, O INCENTIVO FIXO NO VALOR R$70,00 (SETENTA REAIS) MÊS PER CAPITA, EQUIVALENTE A 27% ( VINTE E SETE POR CENTO) AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE, COMO RECONHECIMENTO AOS TRABALHOS PRESTADOS POR ESTES ( ACS ) AO MUNICÍPIO. 2004 LEIS MUNICIPAIS
0022004 17/06/2004 EXCELETÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, 2004 LEIS MUNICIPAIS
02332004 15/04/2004 EXELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, 2004 LEIS MUNICIPAIS
02322004 29/03/2004 ALTERA O ITEM I E ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 27 E OS ANEXOS DA LEI N° 189, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
02302003 17/12/2003 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2004. 2003 LEIS MUNICIPAIS
02292003 10/12/2003 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS MUNICIPAIS
02282003 07/11/2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO Á FORMAÇÃO SUPERIOR DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS MUNICIPAIS
02272003 14/10/2003 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOAQUIM DE MELO RODRIGUES DOS PRODUTORES RURAIS DE CAIÇARA, VÁRZEA COMPRIDA E AMAZONAS, NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS MUNICIPAIS
02262003 15/04/2003 ELEVA A CATEGORIA DE VILA O POVOADO DE CACIMBINHA, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2003 LEIS MUNICIPAIS
02252003 15/04/2003 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS MUNICIPAIS
02242003 24/03/2003 AUTORAZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2003 LEIS MUNICIPAIS
02232003 28/02/2003 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS MUNICIPAIS
02212002 15/08/2002 EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE FORQUILHA E AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQULHA CEARÁ 2002 LEIS MUNICIPAIS
02202002 14/08/2002 ALTERA O ART. 5° 213/2002 QUE INSTITUI A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, POR TEMPO DETERMINADO, CONFORME DISPOSTO NO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 LEIS MUNICIPAIS
02192002 28/06/2002 CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, O PROJETO MUNICÍPIO SAUDAVEL, COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO AS AÇÕES PRECONIZADAS DA AGENDA 21 LOCAL 2002 LEIS MUNICIPAIS
02182002 05/06/2002 DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DE APOSENTADORIA PELO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA REGIDO PELO REGIME JURÍDICO ÚNICO, CONFORME O INSTITUIDO NO ART. 1° DA LEI N° 203/2001 DE 01 DE MARÇO DE 2001 ESTATUTO DOS FUCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORQUILHA 2002 LEIS MUNICIPAIS
02162002 22/04/2002 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA DA CÂMERA MUNICIPAL DE FORQUILHA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO. 2002 LEIS MUNICIPAIS
02152002 22/04/2002 DISPÕE OS EFEITOS RETROATIVOS DA LEI N° 188/2001 DE 22/02/2001 QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO DE TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 2002 LEIS MUNICIPAIS
02142002 09/04/2002 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO. 2002 LEIS MUNICIPAIS
02132002 26/02/2002 INSTITUI A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, POR TEMPO DETERMINADO, CONFORME DISPOSTO NO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEIS MUNICIPAIS
02122002 26/02/2002 CRIA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA A FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM NIVEL SUPERIOR 2002 LEIS MUNICIPAIS
02112002 01/02/2002 DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PRÓVIDÊNCIAS 2002 LEIS MUNICIPAIS
02082001 24/12/2001 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2001 LEIS MUNICIPAIS
02012001 14/12/2001 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2001 LEIS MUNICIPAIS
02002001 29/07/2001 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO TRIBUTARIA AOS CONTRIBUINTES CONVOCADOS PELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
01992001 29/07/2001 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR O CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 77.780,00, PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
01972001 29/07/2001 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER GRATIFICAÇÃO PARA CUSTEIO DE CURSOS DE FORMAÇÃO. 2001 LEIS MUNICIPAIS
01952001 25/05/2001 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3° DA LEI N° 008/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
01932001 14/05/2001 INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO - EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
01962001 08/05/2001 INSTITUI NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, O ENSINO FUDAMENTAL COM COM DURAÇÃO DE 09 ( NOVE ) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
02032001 01/03/2001 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORQUILHA 2001 LEIS MUNICIPAIS
01912001 22/02/2001 ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 258.303,04, PARA FINS QUE INDICA: 2001 LEIS MUNICIPAIS
01892001 22/02/2001 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
01882001 22/02/2001 INSTITUI O REGIME JURÍDICO DE TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COM O PLANO DE CARREIRA 2001 LEIS MUNICIPAIS
014398 20/02/2001 CRIA O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO. 2001 LEIS MUNICIPAIS
01872000 29/12/2000 FIXA OS SUBISÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA, PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. 2000 LEIS MUNICIPAIS
01862000 20/12/2000 DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 2° DA LEI N° 184/2000 DE 24/11/00. 2000 LEIS MUNICIPAIS
01842000 30/10/2000 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2° DA LEI N° 108/95 DE 08/08/95. 2000 LEIS MUNICIPAIS
01832000 24/04/2000 CONCIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTO ANTÔNIO DA FAZENDA CONCEIÇÃO, MUNICÍPIO DE FORQUILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2000 LEIS MUNICIPAIS
01802000 24/04/2000 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2000 LEIS MUNICIPAIS
017799 28/12/1999 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE A EXCELENTÍSSIMA ADVOGADA FÁBIA SABÓIA LOPES. 1999 LEIS MUNICIPAIS
017499 16/12/1999 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE FORQUILHENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. RAIMUNDO DE CASTRO ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 LEIS MUNICIPAIS
017399 15/12/1999 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JÓSE ALVES DE LIMA, DA LOCALIDADE DE SENTOR 2, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1999 LEIS MUNICIPAIS
017299 14/12/1999 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE AO EXELENTÍSSIMO DEPUTADO MOÉSIO LOIOLA DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 LEIS MUNICIPAIS
017199 14/12/1999 DENOMINA O COLÉGIO MODELO DE FORQUILHA COM O NOME DE MOÉSIO LOIOLA DE MELO JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 LEIS MUNICIPAIS
016899 13/12/1999 DISPÕE SOBRE AS REGRAS DO PROCESSO ELEIRORAL PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DA CIDADE DE FORQUILHA PARA O TRIÊNIO 2000 - 2003, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES QUANTO AO FUCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR. 1999 LEIS MUNICIPAIS
016599 22/11/1999 OUTORNA O TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. JOSÉ LEÔNIDAS DE MENESES CRISTINO. 1999 LEIS MUNICIPAIS
016499 22/11/1999 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 LEIS MUNICIPAIS
016399 11/11/1999 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES LEIGOS. 1999 LEIS MUNICIPAIS
016299 11/10/1999 DISPÕE A CRIAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 LEIS MUNICIPAIS
015699 15/09/1999 ALTERA OS CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1999 LEIS MUNICIPAIS
016099 20/04/1999 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMAURY XIMENES LOPES DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VARZÉA DA COBRA E ARREBITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 LEIS MUNICIPAIS
015999 19/04/1999 CONSIDERA HOMENAGEADA PELO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE, COM A DENOMINAÇÃO DE UMA AVENIDA O NOME DE GRANDE ORIENTE DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 LEIS MUNICIPAIS
015899 19/04/1999 CONSIDERA HOMENAGEADO PELO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE, COM A DEMONIZAÇÃO DE UMA AVENIDA O NOME DO DESEMBARGADOR JÓSE MARIA DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 LEIS MUNICIPAIS
015799 09/03/1999 AUTORIZA A RECEBER SERVIDORES PÚBLICOS, ESTADUAL OU FEDERAL, PARA PRESTAREM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1999 LEIS MUNICIPAIS
015598 03/12/1998 CRIA O FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1998 LEIS MUNICIPAIS
015398 23/10/1998 AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA. 1998 LEIS MUNICIPAIS
015298 31/08/1998 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1998 LEIS MUNICIPAIS
015198 28/08/1998 DISPÕE DA DOAÇÃO DE UM PREDÍO PÚBLICO PARA O ESTADO DO CEARÁ, MEDINDO 1.575 M2, LOCALIZADO NA RUA 05 DE FEVEREIRO S/N NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA 1998 LEIS MUNICIPAIS
015098 28/08/1998 ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO ITEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1998 LEIS MUNICIPAIS
014998 28/08/1998 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 LEIS MUNICIPAIS
014898 07/08/1998 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM REGIME ESPECIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1998 LEIS MUNICIPAIS
014598 06/04/1998 INSTITUI A COMENDA JORNALISTA VICENTE LOIOLA AO CIDADÃO FORQUILHENSE QUE TENHA, DURANTE O TRANSCURSO DO ANO EM VIGÊNCIA, SE DESTACADO NO CAMPO SOCIAL, POLITICO, ECONÔMICO, CULTURAL E RELIGIOSO, CONTRIBUINDO NO PROGRESSO ENGRANDECIMENTO DESTA TERRA E DE SEU POVO... 1998 LEIS MUNICIPAIS
014498 06/04/1998 COONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO MIGUEL DO ALTO ALEGRE DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1998 LEIS MUNICIPAIS
014298 30/03/1998 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MANOEL DE AQUINO LOIOLA DAS LOCALIDADES DE CAMPO NOVO E OFICINA, MUNICÍPIO DE FORQUILHA CE., E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1998 LEIS MUNICIPAIS
014198 30/03/1998 DISPÕE DA DOAÇÃO DE UM PRÉDIO PÚBLICO MEDINDO 93.68 M2, LOCALIZADO NA RUA DANTE VALÉRIO S/N.° EM FORQUILHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1998 LEIS MUNICIPAIS
014098 16/03/1998 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO CEARÁ QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 LEIS MUNICIPAIS
014698 13/03/1998 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM REGIME ESPECIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPICIONAL INTERESSSAE PÚBLICO. 1998 LEIS MUNICIPAIS
013697 01/12/1997 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO DE 1998 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1997 LEIS MUNICIPAIS
013897 11/11/1997 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM VISTAS A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. 1997 LEIS MUNICIPAIS
013797 11/11/1997 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE A EXCELENTÍSSIMA JUÍZA D ANA CLEIDE VIANA DE SOUSA 1997 LEIS MUNICIPAIS
011897A 03/11/1997 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTAS A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1997 LEIS MUNICIPAIS
012997 29/08/1997 AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR A CARTEIRA CARTEIRAS DE AÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 LEIS MUNICIPAIS
013297 26/06/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. 1997 LEIS MUNICIPAIS
013397 23/06/1997 DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 LEIS MUNICIPAIS
012797 20/06/1997 DISPÕE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTTRAS PROVIDENCIAS. 1997 LEIS MUNICIPAIS
013097 18/06/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1997 LEIS MUNICIPAIS
012897 18/06/1997 CONSEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DAOUTRAS PROVIDENCIAS. 1997 LEIS MUNICIPAIS
013097A 13/06/1997 EMENTA: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 LEIS MUNICIPAIS
012697 20/05/1997 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA, A CELEBRAR CONVENIO COM A UNIÃO, PARA A ADESÃO AO SISTEMA ITEGRAL DE PAGAMETOS DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SIMPLES. 1997 LEIS MUNICIPAIS
012597 19/05/1997 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A MANTER OS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS PARA OS MUNICIPES RECONHECIDAMENTE CARENTES, INSTITUIR NOVOS SE NECESSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1997 LEIS MUNICIPAIS
012397 19/02/1997 DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE FUNDOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 LEIS MUNICIPAIS
012297 31/01/1997 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOA PELO ESTADO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 1997 LEIS MUNICIPAIS
012197 23/01/1997 DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE DIRETORES E CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO. 1997 LEIS MUNICIPAIS
011997 03/01/1997 CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1997 LEIS MUNICIPAIS
011897 03/01/1997 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1997 LEIS MUNICIPAIS
011596 12/07/1996 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1996 LEIS MUNICIPAIS
011095 04/12/1995 CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA AMAURI XIMENES LOPES DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VARZEA DA COBRA E ARREBITA. 1995 LEIS MUNICIPAIS
010995 13/10/1995 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA SIMBOLICA SEGREDO E FORÇA DA ACACIA, DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA. 1995 LEIS MUNICIPAIS
010895 08/08/1995 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (COMAE) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1995 LEIS MUNICIPAIS
011496 18/07/1995 DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE ISS-IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1995 LEIS MUNICIPAIS
010695 13/06/1995 DISPÕE SOBRE NOVA RECADAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 098/94. DE 02 DE MAIO DE 1994 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. 1995 LEIS MUNICIPAIS
010595 13/03/1995 ELEVA A CATEGORIA DE POVOADO A FAZENDA CACIMBINHA, NO TERRITORIO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE. 1995 LEIS MUNICIPAIS
010294 19/07/1994 CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO, DA COMUNIDADE DE SALGADO DOS MENDES 1994 LEIS MUNICIPAIS
010194 19/07/1994 ALTERA OS LIMITES DO DISTRITO DE TRAPIA, NO MUNICIPAL DE FORQUILHA, REDEFINE SUA AREA TERRITORIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1994 LEIS MUNICIPAIS
010094 19/07/1994 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORQUILHA E DE OUTRAS PROVIDENCIAS. 1994 LEIS MUNICIPAIS
09994 05/05/1994 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1994 LEIS MUNICIPAIS
09794 02/05/1994 ESTRUTURA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1994 LEIS MUNICIPAIS
09694 02/05/1994 OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO FORQUILHENSE AO SR. FRANCISCO MARIANO PEREIRA (FRAÇA). 1994 LEIS MUNICIPAIS
09594 07/03/1994 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1994 LEIS MUNICIPAIS
09493 30/12/1993 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 LEIS MUNICIPAIS
09093 18/10/1993 AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS 1993 LEIS MUNICIPAIS
08993 18/10/1993 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 LEIS MUNICIPAIS
08893 13/10/1993 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MATEUS MENDES VASCONCELOS DA FAZENDA ROCHA E DÁ PUTRAS PROVIDÊNCIAS 1993 LEIS MUNICIPAIS
09193 10/10/1993 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 LEIS MUNICIPAIS
08793 21/09/1993 AUTORIZA O GOVERNO MUNICIPAL DE FORQUILHA A RECEBER DOAÇÕES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS. 1993 LEIS MUNICIPAIS
08693 21/09/1993 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORQUILHA A FAZER DOAÇÃO DO BEM MÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 LEIS MUNICIPAIS
09293 10/09/1993 ALTERA A LEI Nº 012 DE 22 DE 12 DE 1986, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - CTM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 LEIS MUNICIPAIS
08593 27/08/1993 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE FORQUILHA - ACOLHA. 1993 LEIS MUNICIPAIS
08493 03/08/1993 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO FORQUILHENSE AO SENHOR EUDES VASCONCELOS LIMA. 1993 LEIS MUNICIPAIS
08393A 28/06/1993 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 LEIS MUNICIPAIS
08393 21/06/1993 CONCEDE REAJUSTES SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1993 LEIS MUNICIPAIS
08293 19/04/1993 CONCEDE OS REAJUSTES SALARIAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 LEIS MUNICIPAIS
08193 22/03/1993 OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO FORQUILHENSE AO SR CORNELI GOMES FURTADO. 1993 LEIS MUNICIPAIS
07993 22/03/1993 INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTERIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1993 LEIS MUNICIPAIS
07893 25/02/1993 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMA ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 LEIS MUNICIPAIS
07793 24/02/1993 OUTORGA EM CONCESSÃO À CAGECE OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECINAMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 LEIS MUNICIPAIS
07693 24/02/1993 ORTOGA TITULO DE CIDADÃO FORQUILHENSE AO REVENDISSIMO PADRE JÕAO BATISTA RODRIGUÊS VASCONCELOS 1993 LEIS MUNICIPAIS
07392 23/11/1992 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLERMENTAR O ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1992 LEIS MUNICIPAIS
07292 13/11/1992 CONCEDE REAJUSTES SALARIAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1992 LEIS MUNICIPAIS
07092 15/07/1992 OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO FORQUILHENSE AO SR. JOSÉ EU CLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR 1992 LEIS MUNICIPAIS
06992 15/07/1992 AUTORIZA PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1992 LEIS MUNICIPAIS
07192 15/06/1992 OFICIALIZA O CEMITÉRIO PÚBLICO DE FORQUILHA-CE 1992 LEIS MUNICIPAIS
04292 20/05/1992 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE CACHOEIRA DOS LOURETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1992 LEIS MUNICIPAIS
06892 15/04/1992 CONCEDE REAJUSTES SALARIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1992 LEIS MUNICIPAIS
06591 18/12/1991 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1991 LEIS MUNICIPAIS
06391 12/12/1991 DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO BAIRRO EPITÁCIO PESSOA. 1991 LEIS MUNICIPAIS
06491 04/12/1991 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RAIMUNDA RODRIGUÊS DE VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1991 LEIS MUNICIPAIS
06291 16/10/1991 ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ....Cr$8.000.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1991 LEIS MUNICIPAIS
06191 16/10/1991 PASSARÃO PERMANECER BENS ESTIMATIVOS MUNICIPAIS OS RETRATOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E DEMAIS AUTORIDADES. 1991 LEIS MUNICIPAIS
06091 16/10/1991 AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1991 LEIS MUNICIPAIS
05991 16/10/1991 CONCEDE OS REAJUSTES SALARIAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1991 LEIS MUNICIPAIS
05891 12/09/1991 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ PARSIFAL BARROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1991 LEIS MUNICIPAIS
05791 12/09/1991 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MARIA DE XEREZ MONTE MONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1991 LEIS MUNICIPAIS
05691 12/09/1991 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA OTÁVIO RODRIGUÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1991 LEIS MUNICIPAIS
05591 12/09/1991 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1991 LEIS MUNICIPAIS
05491 12/09/1991 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ROSA MELO SEGUNDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1991 LEIS MUNICIPAIS
04591 21/07/1991 DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1991 LEIS MUNICIPAIS
05391 16/07/1991 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA - C.M.S., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1991 LEIS MUNICIPAIS
05291 15/07/1991 INCLUI DISCIPLINAS PREVENTIVAS NO COMBATE AS DROGAS NOS CURRÍCULOS ESCOLARES DA REDE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE 1991 LEIS MUNICIPAIS
05191 15/07/1991 ELEVA À CATEGORIA DE POVOADO A FAZENDA SALGADO DOS MENDES E DOS MELOS, NO TERRITORIO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE 1991 LEIS MUNICIPAIS
05091 15/07/1991 ELEVA A CATEGORIA DE VILA O POVOADO DE TRAPIÁ, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE 1991 LEIS MUNICIPAIS
04991 15/07/1991 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESCOLA DE MEUS FILHOS, QUE MATÉM E CENTRO EDUCACIONAL VICENTE LOYOLA NA CIDADE DE FORQUILHA-CE 1991 LEIS MUNICIPAIS
04891 15/07/1991 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE FORQUILHA JARACY DIAS CARNEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1991 LEIS MUNICIPAIS
04791 15/07/1991 CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSE ALENCAR DOS MORADORES DE RASTEIRA R DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1991 LEIS MUNICIPAIS
04691 15/07/1991 CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA RURAL SÃO VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1991 LEIS MUNICIPAIS
04491 05/07/1991 CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA CAPITÃO JOSE DIODO DA LOCALIDADE DE CACIMBINHA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1991 LEIS MUNICIPAIS
04391 05/06/1991 OFICIALIZA FERIADO MUNICIPAL DIA 05 ( CINCO ) DE FEVEREIRO 1991 LEIS MUNICIPAIS
01962001 08/05/1991 INSTITUI NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, O ENSINO FUNDAMENTAL COM DURAÇÃO DE 09 ( NOVE ) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1991 LEIS MUNICIPAIS
04191 01/01/1991 CONCEDE REAJUSTES NAS GRATIFICAÇÕES QUE INDICA. 1991 LEIS MUNICIPAIS
04091 01/01/1991 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1990 LEIS MUNICIPAIS
03990 21/12/1990 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE OLHO D´AGUA DOS CASIMIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1990 LEIS MUNICIPAIS
03890 18/12/1990 REFORMULA O QUADRO DE FUNÇÕES DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1990 LEIS MUNICIPAIS
03790 18/12/1990 REFORMULA O QUATRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1990 LEIS MUNICIPAIS
03590 12/12/1990 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1990 LEIS MUNICIPAIS
03490 14/11/1990 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIO ANTONIO REGINO DO PRADO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA 1990 LEIS MUNICIPAIS
03390 01/11/1990 CRIA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DE DATILOGRAFIA 1990 LEIS MUNICIPAIS
03290 18/10/1990 AUTORIZA A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1990 LEIS MUNICIPAIS
03190 18/10/1990 MODIFICA O ART. 1º, INCISO ITEM B, DA LEI 01/86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1990 LEIS MUNICIPAIS
03090 18/10/1990 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES MANOEL ALVES ARAÚJO DO POVOADO DE TRAPÍA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1990 LEIS MUNICIPAIS
02990 18/10/1990 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE MASSAPÊ DOS VIEIRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1990 LEIS MUNICIPAIS
02890 10/07/1990 REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1990 LEIS MUNICIPAIS
02790 10/07/1990 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES QUE INDICA E DÁ PROVIDENCIAS 1990 LEIS MUNICIPAIS
02690 10/07/1990 OFICIALIZA OS LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DE FORQUILHA, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1990 LEIS MUNICIPAIS
02590 02/07/1990 CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL ( COMDEC ) DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1990 LEIS MUNICIPAIS
02490 20/06/1990 OFICIALIZA A BANDEIRA, O HINO E O ESCUDO DO MINICIPIO DE FORQUILHA - CE 1990 LEIS MUNICIPAIS
02290 13/02/1990 DÁ NOVA DELIMITAÇÃO AO PERIMETRO URBANO, E A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DOS BAIRROS DA CIDADE DE FORQUILHA 1990 LEIS MUNICIPAIS
02190 13/02/1990 REAJUSTA OS SALARIOS CONSTANTES DAS LETRAS A E B DO ANEXO 11 A LEI 15, DE 21/10/89 1990 LEIS MUNICIPAIS
02090 13/02/1990 REAJUSTA OS SALARIOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1 E 11 DA LEI 14 DE 05/10/1989 1990 LEIS MUNICIPAIS
01889 11/12/1989 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1989 LEIS MUNICIPAIS
01789 05/12/1989 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1989 LEIS MUNICIPAIS
01689 05/12/1989 OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO FORQUILHENSE AO SR. QUIRINO RODRIGUÊS DOS SANTOS NETO 1989 LEIS MUNICIPAIS
01989 01/12/1989 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI DE Nº 012/86, DE 22.12.86 1989 LEIS MUNICIPAIS
01589 21/10/1989 REORGANIZA O QUADRO DE EMPREGADOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNDACÕES GRATIFICADAS FIXA NOVOS SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1989 LEIS MUNICIPAIS
01489 05/10/1989 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE FUNÇÕES DO MAGISTÉRIO - QFM 1989 LEIS MUNICIPAIS
01389 04/09/1989 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FORQUILHENSE AO SR. JOAQUIM BARRETO LIMA 1989 LEIS MUNICIPAIS
01289 14/08/1989 OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO FORQUILHENSE Á PESSOA QUE INDICA 1989 LEIS MUNICIPAIS
01189 14/08/1989 REGULAMENTA O SISTEMA DE INCENTIVO A PRODUÇÃO AGRICOLA ATRAVÉS DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E SEMENTES AGRICULTOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1989 LEIS MUNICIPAIS
01089 19/06/1989 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA A CELEBRAR OCNVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / PEAE,CRIA SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1989 LEIS MUNICIPAIS
00989 17/06/1989 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIOANAL ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1989 LEIS MUNICIPAIS
00889 26/05/1989 CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES QUE INDICA 1989 LEIS MUNICIPAIS
00789 22/05/1989 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1989 LEIS MUNICIPAIS
00689 18/03/1989 CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1989 LEIS MUNICIPAIS
00489 20/02/1989 TRATA DO REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1989 LEIS MUNICIPAIS
00389 13/02/1989 DISCIPLINA A ADMISSÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO PELO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1989 LEIS MUNICIPAIS
00289 13/02/1989 CRIA OS EMPREGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1989 LEIS MUNICIPAIS
00189 13/02/1989 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER A SUBVENÇÃO QUE INDICA 1989 LEIS MUNICIPAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
forquilha.ce.gov.br
Emitido dia 27/10/2021 às 05:00:01