NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
011 14/06/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 15 E 16 DE JUNHO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA 2022 DECRETOS
010 11/04/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETOS
008 11/02/2022 DECRETA A OBRIGATORIEDADE DA VACINAÇÃO DOS MENORES DE IDADE E PROIBE A ENTRADA SEM A APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
007 11/02/2022 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, PARA ENFRETAMENTO DA COVID-19, CONFORME RECOMENDAÇÕES PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL N:34.541, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
006 01/02/2022 REGULAMENTA A PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/MS N° 14, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
003 26/01/2022 ALTERA O DECRETO N° 032/2021 PARA ATUALIZAR O VALOR DAS TARIFAS A SEREM COBRADAS PELOS MOTOTAXISTAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA. 2022 DECRETOS
067 31/12/2021 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 782, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO ESPECIAL PARA OS PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
065 22/12/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2021 DECRETOS
063 28/10/2021 FICA DECRETADO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL DISCRIMINADO NO DOCUMENTO EM ANEXO. 2021 DECRETOS
062 21/10/2021 DECRETA PONTO FACULTAVO EM TODOS OS ORGÃOS DA E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 1° DE NOVEMBRO DE 2021 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
058 28/09/2021 DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2021 2021 DECRETOS
057 16/09/2021 DECRETA QUE EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO MUNICIPIO, FICA ESTABELECIDO MUDANÇA DE HORÁRIO E FUNCINAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
055 10/09/2021 REGULAMENTA A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DE ENSINO NAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE 2021 DECRETOS
054 09/09/2021 REGULAMENTO NO ÂMBITO MUNICIPAL O COMÉRCIO DE ALIMENTOS EM VIAS E ÁREAS PÚBLICAS, EM ESPECIAL O DESEMPENHADO EM TRAILERS, COGNOMINADOS FOOD TRUCKS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
050 10/08/2021 REGULAMENTA A LEI N° 255/2005 QUE DISPÕE SOBRE O CEMITÉRIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, OUTORGA PERMISSÕES DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
049 30/07/2021 REVOGA COM EFEITOS RETROATIVOS O ARTIGO 14 DO DECRETO Nº 44, DE 23 DE JUNHO DE 2021 2021 DECRETOS
048 22/07/2021 INSTITUI NOVAS CONDUTAS A SEREM ADOTADAS PELOS SERVIDORES DESSE MUNICÍPIO QUANTO AOS ATESTADOS MÉDICOS E SUA VALIDAÇÃO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORQUILHA 2021 DECRETOS
047 20/07/2021 INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA 2021 DECRETOS
046 14/07/2021 ALTERA O DECRETO Nº 032/2021 PARA ATUALIZAR O VALOR DAS TARIFAS A SEREM COBRADAS PELOS MOTOTAXISTAS 2021 DECRETOS
045 06/07/2021 REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO OS PEDIDOS DE ACESSO A INFROMAÇÃO E DE CÓPIAS DE DOCUMENTOS QUE INTEGRAM PROCESSO LICITATÓRIO 2021 DECRETOS
044 23/06/2021 INSTITUI O PONTO ELETRONICO, REGULAMENTA O CONTROLE DE FREQUENCIA. NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL 2021 DECRETOS
043 20/06/2021 PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº040, DE 13 DE JUNHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA 2021 DECRETOS
040 13/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE FORQUILHA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETOS
039 10/06/2021 CONVOCAÇÃO PARA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021 DECRETOS
038 06/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE FORQUILHA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. 2021 DECRETOS
037 01/06/2021 DISPÔE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DIA DE CORPUS CHRISTI, 03DE JULHO DE 2021. 2021 DECRETOS
036 30/05/2021 "RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.089, DE 29 DE MAIO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A COVID - 19 COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E NOS TERMOS DO DECRETO Nº034, DE 15 DE MAIO DE 2021. DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2021 DECRETOS
035 23/05/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE FORQUILHA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº034, DE 15 DE MAIO DE 2021. 2021 DECRETOS
034 15/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE FORQUILHA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. 2021 DECRETOS
033 14/05/2021 NOMEIA OS MEMBROS DOS GRUPOS DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) 2021 DECRETOS
032 11/05/2021 ALTERA O DECRETO 001/2019 PARA ATUALIZAR O VALOR DAS TARIFAS A SEREM COBRADAS PELOS MOTOTAXISTAS 2021 DECRETOS
031 09/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE FORQUILHA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. 2021 DECRETOS
030 06/05/2021 ALTERA O DECRETO Nº 029/2021 PARA ATUALIZAR AS MEDIDAS DE ISOLOAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19. 2021 DECRETOS
029 02/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE FORQUILHA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. 2021 DECRETOS
028 27/04/2021 ALTERA O DECRETO 027 DE 25 DE ABRIL 2021 DECRETOS
027 25/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE FORQUILHA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. 2021 DECRETOS
026 22/04/2021 RENOVA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
025 18/04/2021 DECRETO Nº 025, DE 18 DE ABRIL DE 2021. MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE FORQUILHA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. 2021 DECRETOS
024 12/04/2021 INSTITUI O COMITÊ GESTOR NA BUSCA ATIVA ESCOLAR DO MUNICÍPIO 2021 DECRETOS
023 11/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE FORQUILHA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. 2021 DECRETOS
022 04/04/2021 RESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A COVID-19. 2021 DECRETOS
021 30/03/2021 DISPÔE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUINTA-FEIRA SANTA, 1º DE ABRIL DE 2021. 2021 DECRETOS
020 27/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 DECRETOS
019 25/03/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO 2021 DECRETOS
018 24/03/2021 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA DIA 26 DE MARÇO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL. 2021 DECRETOS
017 21/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
016 07/03/2021 ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
015 04/03/2021 REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOOLICAS EM ESTABELECIMENTOS DENTRO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA. 2021 DECRETOS
014 03/03/2021 REGULAMENTA A LEI 756/2021 QUE DISPOÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMPREGO E RENDA. 2021 DECRETOS
013 28/02/2021 REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDADAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 2021 DECRETOS
012 19/02/2021 SUSPENDE OPERAÇÕES DO SERVIÇO DE TRASNSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS REGULAR E COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE, COM PROIBIÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DURANTE O PERÍODO DE 19 À 28 DE FEVEREIRO DE 2021. 2021 DECRETOS
011 18/02/2021 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA EM RAZÃO DA NOVA ONDA DE DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS. 2021 DECRETOS
010 17/02/2021 DISPÕE SOBRE O ATUALIZA A UFIRM UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA MUNICIPAL PARA 2021. 2021 DECRETOS
009 16/02/2021 ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUSSÃO ORÇAMENTÁRIA. ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC. 2021 DECRETOS
008 09/02/2021 ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO. 2021 DECRETOS
007 02/02/2021 PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DA GUARDA MUNICIPAL 2021 DECRETOS
006 01/02/2021 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 05 DE FEVEREIRO 2021 DECRETOS
005 22/01/2021 ESTABELECE A PROIBIÇÃO DO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS EM TODOS OS NÍVEIS, NOS ÂMBITOS PÚBLICOS E PRIVADO 2021 DECRETOS
004 20/01/2021 ESTABELECE A PROIBIÇÃO DO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO. 2021 DECRETOS
003 06/01/2021 DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE LOTAÇÃO DOS SERVIDORES POBLICOS EFETIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
002 06/01/2021 REGULAMENTA O REGIME DE PLANTÃO E A EXTENÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO AOS MÉDICOS, ENFERMEIROS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO DA SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETOS
001 04/01/2021 DELEGA COMPETÊNCIA AOS TITULARES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E GESTORES DOS FUNDOS ESPECIAIS NA CONDIÇÃO DE ORDENADORES DE DESPESAS, DISCIPLINA PROCEDIMENTOS DE ORDENAMENTO E REALIZAÇÃO DE DESPESA. 2021 DECRETOS
037 11/09/2020 Dispõe sobre as Medidas sanitárias de distanciamento social para as convenções partidarias de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
032 29/06/2020 Dispõe sobre as medidas de distanciamento social para o enfrentamento de Pandemia do Covid-19, da retomada gradual das atividades econômicas e dá outras providencias. 2020 DECRETOS
031 22/06/2020 Dispõe sobre as medidas de distanciamento social para o enfrentamento de Pandemia do Covid-19, da retomada gradual das atividades econômicas e dá outras providencias. 2020 DECRETOS
0029 14/06/2020 Dispõe sobre a prorrogração das medidas de distanciamento social para o enfrentamento de Pandemia do Covid-19 ; a retomada gradual da atividade econômica, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
025 08/06/2020 Dispõe sobre a prorrogração das medidas de distanciamento social para o enfrentamento de Pandemia do Covid-19 previstas no Decreto Municipal nº 024, de 1 de junho de 2020; a retomada gradual da atividade econômica, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
024 01/06/2020 Dispõe sobre as medidas de distanciamento social para o enfrentamento de Pandemia do Covid-19, da retomada gradual da atividade econômica e dá outras providências. 2020 DECRETOS
023 25/05/2020 PRORROGA A POLÍTICA DE DISTANCIAMENTO SOCIAL RÍGIDA INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA PELO DECRETO MUNICIPAL 020, DE 12 DE MAIO DE 2020. 2020 DECRETOS
022 21/05/2020 PROROGA A POLITICA DE DISTANCIAMENTO RÍGIDA INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE PELO DECRETO MUNICIPAL 020, DE 12 DE MAIO DE 2020. 2020 DECRETOS
021 14/05/2020 DECRETA PROVISIORAMENTE A SUSPENSÃO DO PONTO DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
020 12/05/2020 INTENSIFICA AS MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
0192020 06/05/2020 Prorroga até o dia 20 de maio de 2020 as medidas adotadas no Decreto Municipal número 08, de 20 de março de 2020, e alterações posteriores, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus no âmbito do Município de Forquilha-Ce e dá outras providências. 2020 DECRETOS
018 20/04/2020 Prorroga as medidas adotadas no Decreto Municipal 008, de 20 de março de 2020, e alterações posteriores, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus no município de Forquilha e dá outras providências. 2020 DECRETOS
016 13/04/2020 DECRETA LUTO OFICIAL OFICIAL NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA DE FORQUILHA-CE POR DOIS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
015 06/04/2020 Decreta feriado os dias 09 e 10 de abril de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETOS
012 29/03/2020 Prorroga as medidas adotadas no decreto municipal 08 de 20 de março de 2020, e alterações posteriores, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavirus no âmbito do Município de Forquilha-CE e dá outras providencias 2020 DECRETOS
010 22/03/2020 Decreta a suspensão de atendimento ao público de estabelecimentos bancários e casas lotéricas, altera o Decreto Municipal nº 008, de 20 de março de 2020, e dá outras providências 2020 DECRETOS
009 22/03/2020 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE FORQUILHA-CE POR DOIS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
008 20/03/2020 Dispõe sobre a intensificação de medidas de enfrentamento à infecção humana pelo coronavírus e dá outras providências. 2020 DECRETOS
007 17/03/2020 Decreta situação de emergência em saúde pública e dispõe sobre medidas para enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo coronavírus e dá outras providências. 2020 DECRETOS
004 20/02/2020 Dispõe sobre a suspensão temporária das aulas na rede pública municipal de Forquilha/CE, em virtude da situação de instabilidade da Segurança Pública do Estado do Ceará. 2020 DECRETOS
014 25/06/2019 Decreta Luto oficial de 1 dia pelo falecimento de Cristina Augusto Almeida Lima. 2019 DECRETOS
05 28/02/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
014 26/05/2018 DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA FORQUILHENSE EMÍLIA PAIVA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 DECRETOS
013 23/04/2018 Decreta Ponto Facutativo no município de Forquilha e dá outras providências 2018 DECRETOS
011 12/04/2018 Decreta Luto Oficial no município de Forquilha e dá outras providências. 2018 DECRETOS
010 22/03/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 29 E 30 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
08 13/03/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 19 DE MARÇO DE 2018, FERIADO ESTADUAL DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
07 10/03/2018 Decreta Luto Oficial no município de Forquilha-CE por 3 dias e dá outras providências. 2018 DECRETOS
forquilha.ce.gov.br
Emitido dia 25/06/2022 às 22:56:55