PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - 2018
Informações da contas de governo
Tipo: PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
Data: 29/01/2019
Agente: GERLASIO MARTINS DE LOIOLA
Informações do parecer do tribunal de contas
Situação: EMITIDO
Data: 08/03/2024
Já foi julgado?: SIM
Resultado do parecer prévio: FAVORÁVEL
Observação do parecer: Vistos, relatados e discutidos estes autos de Prestação de Contas de Governo do município de
Forquilha, exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do senhor(a) Gerlásio Martins de
Loiola e com fundamento no art. 71, inciso I, da Constituição Federal, art. 78, inciso I, da
Constituição Estadual e art. 1º, inciso III, combinado com art. 1º, inciso I, e art. 6º da Lei nº
12.160/1993 (LOTCM) e com o art. 116 da Resolução nº 08/1998 TCM/CE (RITCM);
RESOLVE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, por unanimidade de
votos, emitir parecer prévio pela sua APROVAÇÃO, considerando-a Regular com Ressalva,
submetendo-a ao julgamento da Câmara Municipal e dando-se ciência aos interessados.
Informações do julgamento legislativo
Situação: JULGADO
Data: 24/05/2024
Já foi julgado?: SIM
Resultado do parecer prévio: DESFAVORÁVEL
Observação do parecer: Art. 1° Fica aprovada a prestação de contas do Senhor Gerlásio Martins de Loiola, referente ao Exercício Financeiro do ano de 2018, de acordo com o Parecer Prévio n° 086/2024, de 23 de abril de 2024, relativo ao Processo de N° 07822/2019-3, emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
