Institui a Agenda Transversal Criança e Adolescente (ATCA) no âmbito do Município de Forquilha-CE, define sua execução intersetorial pelas Secretarias de Educação, Desenvolvimento Social e Saúde e dá outras providências.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a convocação da 13ª Conferência Municipal de Saúde de Forquilha e dá outras providências.
Institui a Agenda Transversal Criança e Adolescente (ATCA) no âmbito do Município de Forquilha-CE, define sua execução intersetorial pelas Secretarias de Educação, Desenvolvimento Social e Saúde e dá outras providências.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Direitos Humanos no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Forquilha/CE e dá outras providências.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 975/2026, ?? QUE SE REFERE AO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a promoção e ampliação do acesso à imunização, com ênfase nas ações intersetoriais e extramuros, especialmente em escolas públicas e privadas no Municipio de forquilha e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 20 de abril de 2026, em adequação ao feriado nacional do Dia de Tiradentes e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 02 E 03 DE ABRIL DE 2026, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DA SEMANA SANTA, DA PASCOA CRISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e dá outras providências.
Regulamenta o Programa "Primeira Chance", instituído pela Lei Municipal nº 971, de 10 de novembro de 2025, e dá outras providências.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 975/2026, NO QUE SE REFERE AOS EVENTOS ESPORTIVOS DIVERSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece o limite de recursos Câmara financeiros a serem repassados à ?? Municipal corrente exercício, Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente da Câmara Municipal e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 16 a 18 de Fevereiro de 2026, em decorrência do Evento Cultural Carnavalesco e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e da outras providências.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 06 de fevereiro de 2026, em adequação ao feriado municipal do Dia da Emancipação Político-Administrativa e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e dá outras providências.
Regulamenta o uso e as especificações do Carimbo de Inspeção do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) para os estabelecimentos de produtos das abelhas e seus derivados, no Município de Forquilha, em conformidade com a Lei Municipal N° 596/2015.
Institui o Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância, e dá outras providências.
Fixa o repasse do duodécimo referente ao mês de janeiro de 2026 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO ART. 272, CAPUT E P.U DA LEI Nº 774/2021 PARA ATUALIZAÇÃO DA UFIRM UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL PARA O EXERCICIO DE 2026 E REGULAMENTAÇÃO DOS ARTS. 187 E 188 DA LEI Nº 774/2021 PARA ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre os procedimentos relacionados ao patrimônio para reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação e amortização dos bens sob a responsabilidade do Município.
DECRETA RECESSO MUNICIPAL NAS SECRETARIAS E DEMAIS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE. NO PERÍODO QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 21 de novembro de 2025, em adequação ao feriado nacional do Dia da Consciência Negra e dá outras providências
QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO ARTÍSTICO-CULTURAL ESPORTIVO DO VALE DO ACARAÚ - IVAC.
Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar Municipal e Nutricional - CAISAN
