Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e dá outras providências.
Regulamenta o uso e as especificações do Carimbo de Inspeção do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) para os estabelecimentos de produtos das abelhas e seus derivados, no Município de Forquilha, em conformidade com a Lei Municipal N° 596/2015.
Institui o Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO ART. 272, CAPUT E P.U DA LEI Nº 774/2021 PARA ATUALIZAÇÃO DA UFIRM UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL PARA O EXERCICIO DE 2026 E REGULAMENTAÇÃO DOS ARTS. 187 E 188 DA LEI Nº 774/2021 PARA ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre os procedimentos relacionados ao patrimônio para reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação e amortização dos bens sob a responsabilidade do Município.
DECRETA RECESSO MUNICIPAL NAS SECRETARIAS E DEMAIS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE. NO PERÍODO QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 21 de novembro de 2025, em adequação ao feriado nacional do Dia da Consciência Negra e dá outras providências
QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO ARTÍSTICO-CULTURAL ESPORTIVO DO VALE DO ACARAÚ - IVAC.
Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar Municipal e Nutricional - CAISAN
Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar Municipal e Nutricional - CAISAN
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 966/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO ESPECIAL PARA OS PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 27 de outubro de 2025, em antecipação à comemoração do Dia do Servidor Público, e dá outras providências.
Decreta o horário de expediente dos dias 24 de setembro de 2025 a 4 de outubro de 2025, em decorrência das festividades do Padroeiro do Município de Forquilha e dá outras providências.
Institui os preços públicos não disciplinados como tributos relacionados ao art. 274, parágrafo 1". alínea "e" do Código Tributário Municipal, quanto a ocupação e utilização de vias, logradouros públicos e estruturas fornecidas pelo poder público, ressalvado os realizados No âmbito do Evento: XXI Festival de Quadrilhas do Município de Forquilha.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XXII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Forquilha/Ceará e dá outras providências.
REGULAMENTA 0 PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DE "FESTIVAL DESTAQUES JUNINO ESCOLARES" E "FESTIVAL DE QUADRILHAS REGIONAIS" PREVISTAS NO ANEXO I DA LEI Nº 913/2025
Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 19 e 20 de junho de 2025, em comemoração 20 dia de CORPUS CHRISTI, e dá outras providências.
Estabelece o Regimento Interno da 5ª Conferência Municipal da Cidade de Forquilha.
CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE FORQUILHA, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
DECRETO MUNICIPAL Nº 009 DE 19 DE MAIO DE 2025 Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 (governo digital) no âmbito da prefeitura municipal de ForquilhaCE, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Forquilha CE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
Institui os preços públicos não disciplinados como tributos relacionados ao art. 274, parágrafo 1º, alinea "e" do Código Tributário Municipal, quanto a ocupação e utilização de vias, logradouros públicos e estruturas fornecidas pelo poder público na circunscrição do Evento: XXI Festival de Quadrilhas do Município de Forquilha.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE FORQUILHA/CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO ART. 80 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE.
Decreta luto oficial no Município de Forquilha/CE em virtude do falecimento de Jorge Mario Bergoglio, o Papa Francisco, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 17 de abril de 2025, e15m razão da celebração da SEMANA SANTA e da PASCOA CRISTA e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO 0 EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
