DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Forquilha e autoriza a abertura de crédito adicional ESPECIAL ao orçamento anual de 2024 noa valor de R$ 203.847,3 [...]

FICA INSTITUÍDA A LICENÇA PARENTAL SINCRONIZADA COM FILHOS PCD (PESSOA COM DEFICIÊNCIA), QUE CONSISTE NA CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS PAIS DE FORMA SINCRONIZADA, QUANDO UM DOS [...]

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIACÃO CULTURAL E ESPORTIVA BRILHO DA NOITE - ACEBRIN NO MONTANTE DE ATÉ R$ 59.200,00 (CINQUENTA E NOVE MIL E DU [...]

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES QUE RECEBEM O PATAMAR MÍNIMO DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE E DE COMBATE AS ENDEMIAS DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O NOME DA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE CARNAUBAL DE ANTONIO VALDEMIR LIRA MESQUITA.

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES CMDM DE FORQUILHA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA [QMEB] AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGI [...]

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E OS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS (ACE) [...]

CONCEDE AUMENTO REAL NA REMUNERAÇÃO SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO DE FORQUILHA CEARÁ.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, QUANTO À NOMEAÇÃO OU DESIGNAÇÃO DOS AGENTES PÚBL [...]

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA - CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO "OTÁVIO RODRIGUES MONÇÃO", NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA", NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO DANIELA COSMO, na forma que indica, e dá outras providências.

DENOMINA O NOME DA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE LUZ DE RAIMUNDO DO NASCIMENTO (BERTO), NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATARA OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DAN UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A PAROQUIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ FORMA QUE INDICA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA NO VALOR DE R$ 247.250,71 PARA FINS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O DEVER DA INSERÇÃO, NAS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS, DE CÓDIGO BIDIMENSIONAL QR (QUICK RESPONSE), EXECUTADAS POR SUA ADMINISTRAÇÃO DIRETA ADMINISTRAÇÃO INDIRET [...]

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA "AUXÍLIO TRANSPORTE" PARA CIDADÃOS FORQUILHENSES, EM EXERCÍCIO, QUE LABORAM EM EMPRESAS PRIVADAS FORA DOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO [...]

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS ALUNOS MELHORES COLOCADOS EM OLIMPÁDAS, GINCANAS E COMPETIÇÕES DE CARÁTER EDUCACIONAL ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE [...]

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL

ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO E O OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE FORQUILHA

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024, EM ANTECIPAÇÃO A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADE DA ADMINISTRAÇ� [...]

DECRETA QUE EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO MUNICIPIO. FICA ESTABELECIDO MUDANÇA DE HORÁRIO R FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃQS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚ [...]

DECRETO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DIFERENCIADO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 30 e 31 de maio de 2024, em comemoração ao dia de CORPUS CHRISTI, e dá outras providências.

Dispõe sobre normas específicas a serem cumpridas pelos prestadores de serviços ao Município, e dá outras providências.

Institui os preços públicos não disciplinados como tributos relacionados ao art. 247, parágrafo 2", alínea "e" do Código Tributárion Municipal, quanto a ocupação e utiliz [...]

Convoca a 1° Conferência Municipal da Gestão da Saúde do trabalho e da Educação na Saúde CMGTES.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica qualificada como Organização Social, na área da SAÚDE, no âmbito do Município de FORQUILHA, a Entidade ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MAT E INFANCIA, inscrito n [...]

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prorroga o prazo do decreto N°027/2023 no Âmbito do poder público municipal de Forquilha

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício, Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente da Câmara Mu [...]

LUTO OFICIAL

REGULAMENTA A LEI Nº 810/2022, QUE "DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, REGULAMENTANDO O ART. 8º DA LEI Nº 614/2016"

Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta, indireta e fundacional do municípío relativo ao período carnavalesco e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO ART. 272, CAPUT E P.U DA LEI N° 774//2021 PARA ATUALIZAÇÃO DA UFIRM UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E REGULA [...]

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL VINCULADOS AO PODER [...]

DECRETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 EM DECORRÊNCIA DO FERIADO NACIONAL DO DIA 02 DE NOVEMBRO.

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 13 de outubro de 2023, em decorrência do feriado nacional do dia 12 de outubro de 2023 e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A RECRIAÇÃO E DOS RENOMEAÇÃO ESTABELECIMENTOS DE ENSINO QUE DÁ E RELACIONA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DOS EXPEDIENTES DE CONTRATADOS, COMISSIONADOS E EFETIVOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE FORQUILHA"

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 08 DE SETEMBRO DE 2023.

Altera o Decreto N° 003 de 23 de janeiro de 2022 e Decreto N° 013 de 08 de julho de 2022 para atualizar os valores das tarifas a serem cobradas pelosa mototaxistas do Município [...]

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 08 e 09 de junho de 2023, Em comemoração ao dia de CORPUS CHRISTI, dá outras providências

Decreta ponto facultativo em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 06 de abril de 2023, quinta-feira da Semana Santa, na forma q [...]

Institui os preços públicos não disciplinados como tributos relacionados ao art. 247, parágrafo 2°, alínea "e" do Código Tributário Municipal, quanto a ocupação e utiliz [...]

PONTO FACULTATIVO - CARNAVAL

Convoca a Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente da Região Sertão Norte

INSTITUIR A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE.

Nomeação, Agente: Antonio Romulo Dias Mendes, Cargo: Secretario (a) de Comunicaçao , Secretaria: Secretaria de Comunicação Comunicação

Exoneração, Agente: Gerardo Hilario de Siqueira Filho, Cargo: Secretario (a) de Comunicaçao , Secretaria: Secretaria de Comunicação Comunicação

Nomeação, Agente: Francisco Daves Loiola Barros, Cargo: Secretario(a) de Administração e Planejamento, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Exoneração, Agente: Clegiane Linhares Prado, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Nomeação, Agente: Yanna Juliane Gomes Loiola, Cargo: Secretario(a) de Desenvolvimento Social , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Dorilandia Maria Jeronimo Siqueira, Cargo: Assessor Especial de Área Iv, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Dorilandia Maria Jeronimo Siqueira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Antonia Cleunia Cavalcante Damasceno Prado, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Exoneração, Agente: Adriana Queiroz de Aquino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Francisco Rivelino Rodrigues Goncalves, Cargo: Coordenador de Execução de Projetos, Secretaria: Secretaria de Esportes e Juventude

FAZ A DESIGINAÇÃO COLETIVA DE SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.

Nomeação, Agente: Adriana Queiroz de Aquino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Dorilandia Maria Jeronimo Siqueira, Cargo: Secretario(a) de Desenvolvimento Social , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Yanna Juliane Gomes Loiola, Cargo: Secretario(a) de Desenvolvimento Social , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

INSTITUIR A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE.

Exoneração, Agente: Antonia Cleunia Cavalcante Damasceno Prado, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Gerardo Hilario de Siqueira Filho, Cargo: Secretario (a) de Comunicaçao , Secretaria: Secretaria de Comunicação Comunicação

Nomeação, Agente: Clegiane Linhares Prado, Cargo: Secretario(a) de Administração e Planejamento, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Exoneração, Agente: Clegiane Linhares Prado, Cargo: Supervisor de Area , Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Exoneração, Agente: Janielly Madeira Rodrigues, Cargo: Coordenador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Maria Imaculada Dias Adeodato, Cargo: Coordenador de Unidade II, Secretaria: Secretaria da Saúde

Outros, Agente: Maria Imaculada Dias Adeodato, Cargo: Cirurgiã Dentista, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Elisangela Fontes de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Exoneração, Agente: Candido Ferreira Aguiar Neto, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Exoneração, Agente: Candido Ferreira Aguiar Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

FICA ENQUADRADO O SERVIDOR A SEGUIR MENCIONADO, NOS TERMOS DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS, CONFORME LEI N° 847/2023 C/C LEI N° 723/2019 C/C LEI N� [...]

FAZ A DESIGNAÇÃO COLETIVA DE SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.

DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE ESCALA DE TRABALHO DA GUARDA MUNICIPAL DE FORQUILHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.