FAZ A DESIGNAÇÃO COLETIVA DE SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO UNIFICADA DOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS SECRETARIAS/UNIDADES ADMINISTRATIVAS, SOB A ÉGIDE DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DECRETO MUNICIPA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 31/03/2026, A FIM DE VIAGEM A [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 31/03/2026, A FIM DE VIAGEM A [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 31/03/2026, A FIM DE VIAGEM A [...]
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a junto à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Autoriza a premiaçãoaos vencedores dos Campeonatos E EVENTOS ESPORTIVOS promovidos pela Prefeitura Municipal de Forquilha e dá outras providencias
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Guarda Municipal de Forquilha, e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 02 E 03 DE ABRIL DE 2026, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DA SEMANA SANTA, DA PASCOA CRISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e dá outras providências.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 975/2026, NO QUE SE REFERE AOS EVENTOS ESPORTIVOS DIVERSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.