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Lista de publicações Foram encontrados 298 registros Informações atualizadas em: 23/06/2026 - 08:46:35

PARECER CME 2026 - Parecer CME 16/06/2026

16/06/2026

CÂMARA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

LEI ALDIR BLANC: 002/2026 - Lei Aldir Banc 13/06/2026

13/06/2026

RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO

LEI ALDIR BLANC: 001/2026 - Lei Aldir Banc 12/06/2026

12/06/2026

RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO

LEI ALDIR BLANC: 002/2026 - Lei Aldir Banc 11/06/2026

11/06/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICOPARA FOMENTO À PROGRAMAÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO CULTURAIS - PNAB FORQUILHA/CE - EDITAL Nº 002/2026-PNAB RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO

LEI ALDIR BLANC: 002/2026 - Lei Aldir Banc 08/06/2026

08/06/2026

RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO

LEI ALDIR BLANC: 001/2026 - Lei Aldir Banc 01/06/2026

01/06/2026

I TERMO ADITIVO AO EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - FORQUILHA/CE - EDITAL Nº 001/2026-PNAB. PRORROGAÇÃO DE PRAZOS E AJUSTE NO CRONOGRAMA DO EDITAL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 001/2026 29/05/2026

29/05/2026

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO -REURB-E

LEI ALDIR BLANC: 002/2026 - Lei Aldir Banc 16/05/2026

16/05/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FOMENTO À PROGRAMAÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO CULTURAIS - PNAB FORQUILHA/CE - EDITAL Nº 002/2026-PNAB

LEI ALDIR BLANC: 001/2026 - Lei Aldir Banc 15/05/2026

15/05/2026

EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - FORQUILHA/CE - EDITAL Nº 001/2026-PNAB

CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CREDITO 2026 07/05/2026

07/05/2026

CONTRATO DE FINANCIAMENTO, CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE FORQUILHA, NA FORMA QUE SEGUE:

RESOLUÇÕES: 011/2026 30/04/2026

30/04/2026

Dispõe sobre a aprovação da realização da 13ª Conferência Municipal de Saúde.

INFORMES 2026 27/04/2026

27/04/2026

Relatório Anual de Gestão 2025

EDITAL: 001/2026 16/01/2026

16/01/2026

MUSA DO FAZENDÃO 2025 REGULAMENTO

INFORMES 2026 10/01/2026

10/01/2026

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2026

INFORMES 2026 10/01/2026

10/01/2026

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORQUILHA

CACS DO FUNDEB: 006/2025 - ATAS DO FUNDEB 23/12/2025

23/12/2025

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB, REALIZADA NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2025

ATA CME: 009/2025 - ATAS CME 18/12/2025

18/12/2025

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORQUILHA-CEARÁ, REALIZADA NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2025

CACS DO FUNDEB: 005/2025 - ATAS DO FUNDEB 14/11/2025

14/11/2025

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB, REALIZADA NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2025

ATA CME: 008/2025 - ATAS CME 29/10/2025

29/10/2025

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORQUILHA-CEARÁ, REALIZADA NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2025

EDITAL 2025 22/10/2025

22/10/2025

Termo de Adesão do MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, entre as administrações tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASE), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), objetivando a adesão ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei n 25.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 2025 14/10/2025

14/10/2025

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO -REURB-E

REGULAMENTO DO 3º FESTIVAL DE MÚSICA SÉRGIO RICARDO 2025 - REGULAMENTO DO 3º FESTIVAL DE MÚSICA SÉRGIO RICARDO 19/09/2025

19/09/2025

A Secretaria de Cultura e Turismo de Forquilha torna público o Regulamento do 3º Festival de Música Sérgio Ricardo cujas etapas, definidas em fases Eliminatória e Final, ocorrerão no período de 26 de setembro a 02 de Outubro de 2025, na Praça da Igreja Matriz, Forquilha – CE, devendo, para a inscrição e participação, serem observadas e cumpridas as condições estabelecidas no presente instrumento.

REGULAMENTO DO III FESTIVAL MUNICIPAL DE DESTAQUES JUNINOS DE FORQUILHA 2025 - REGULAMENTO DO III FESTIVAL MUNICIPAL DE DESTAQUES JUNINOS DE FORQUILHA 13/09/2025

13/09/2025

RELAÇÃO DOS GRUPOS PREMIADOS NO III FESTIVAL MUNICIPAL DE DESTAQUES JUNINOS E XXI FESTIVAL DE QUADRILHAS DE FORQUILHA

RESOLUÇÕES: 012/2025 29/08/2025

29/08/2025

Assunto: Dispõe sobre a aprovação da realização da XII Conferência Municipal de Saúde de Forquilha.

ATA CME: 007/2025 - ATAS CME 29/08/2025

29/08/2025

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORQUILHA-CEARÁ, REALIZADA NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2025

RESOLUÇÕES: 003/2025 03/07/2025

03/07/2025

RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 03/2025 DE 03 DE JULHO DE 2025

RESOLUÇÕES: 003/2025 01/07/2025

01/07/2025

Dispõe sobre a divulgação do resultado preliminar do processo de seleção do Edital de Chamamento Público Nº 01/2025 – CMDCA, contendo as relações das entidades habilitadas e inabilitadas, e abre prazo para interposição de recursos.

REGULAMENTO DO III FESTIVAL MUNICIPAL DE DESTAQUES JUNINOS DE FORQUILHA 2025 - REGULAMENTO DO III FESTIVAL MUNICIPAL DE DESTAQUES JUNINOS DE FORQUILHA 30/06/2025

30/06/2025

A Prefeitura Municipal de Forquilha, através da Secretaria de Cultura e Turismo, torna público o REGULAMENTO do concurso que compõe o XXI Festival de Quadrilhas Juninas de Forquilha a realizar-se nos dias 16 e 17 de julho de 2025 no Balneário Público Municipal de Forquilha.

CACS DO FUNDEB: 003/2025 - ATAS DO FUNDEB 26/06/2025

26/06/2025

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB, REALIZADA NO DIA 26 DE JUNHO DE 2025

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