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Lista de leis Foram encontrados 229 registros

RESOLUÇÕES: 066/2024 01/07/2024

01/07/2024

Dispõe sobre o resultado da análise dos projetos técnicos de acordo com o Edital de Chamamento Público N° 01/2024 - CMDCA no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Forquilha Ceará.

EDITAL 2024 24/06/2024

24/06/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO, QUE VISA À SELEÇÃO DE UMA PROPOSTA DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL OU GOVERNAMENTAL PARA POSTERIORMENTE INSCREVER NO EDITAL DA FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL 2024.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 2024 21/06/2024

21/06/2024

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECIFICO-REURB-E

EDITAL 2024 27/05/2024

27/05/2024

SISTEMA DE INFORMAÇOES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO – SIOPE – 2º BIMESTRE 2024

EDITAL 2024 22/05/2024

22/05/2024

SISTEMA DE INFORMAÇOES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS DA SAÚDE – SIOPS – 2º BIMESTRE 2024

EDITAL 2024 20/05/2024

20/05/2024

DISPÕE SOBRE CHAMAMENTO PÚBLICO, QUE VISA À SELEÇÃO DE UMA PROPOSTA DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL OU GOVERNAMENTAL PARA POSTERIORMENTE INSCREVER NO EDITAL DA FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL 2024

RESOLUÇÕES: 018/2024 03/05/2024

03/05/2024

Dispõe sobre a aprovação da realização da 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde – 1ª CMGTES

EDITAL 2024 30/04/2024

30/04/2024

Edital de chamamento de Ocupação de Espaço público N°01/2024

EDITAL: 001/2024 29/04/2024

29/04/2024

EDITAL DO CONCURSO CULTURAL PARA ESCOLHA DA MISS FORQUILHA 2024 E MISTER FORQUILHA 2024

EDITAL 2024 29/04/2024

29/04/2024

1° ADENDO AO EDITAL N° 01/2024-CMDM

RESOLUÇÕES: 065/2024 26/04/2024

26/04/2024

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Projeto "Somando Forças: Por Uma Educação Inclusiva".

RESOLUÇÕES: 064/2024 26/04/2024

26/04/2024

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Monitoramento, Avaliação e Fiscalização do Projeto "Escola, o gancho da arte".

RESOLUÇÕES: 001/2024 25/04/2024

25/04/2024

Dispõe sobre a relação das Organizações da Sociedade Civil - OSC, escolhidas para compor o Conselho Municipal dos Direitos daMulher de Forquilha/CE - Biênio 2024/2025.

EDITAL 2024 16/04/2024

16/04/2024

Dispõe sobre a convocação das entidades da sociedade civil para se habilitar e participar do processo de escolha das entidades que comporão o conselho municipal dos direitos da mulher de Forquilha/ce - Biênio 2024/2025

EDITAL 2024 15/04/2024

15/04/2024

SIOPE – SISTEMA DE INFORMAÇOES SOBRE ORÇAMENTOS PUBLICOS DA EDUCAÇÃO, referente ao 1º BIMESTRE, do exercício de 2024

EDITAL 2024 29/03/2024

29/03/2024

SISTEMA DE INFORMAÇOES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS DA SAÚDE – SIOPS – 1º BIMESTRE 2024

QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL - OS: 01/2024 15/03/2024

15/03/2024

QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL - OS, PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, CUJAS ATIVIDADES SEJAM DIRIGIDAS À SAÚDE, EDUCAÇÃO, SOCIAL, AMBIENTAL, DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, CULTURAL E ESPORTIVA PARA ATUAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1434/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 59/2021.

RESOLUÇÕES: 064/2024 14/03/2024

14/03/2024

Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Forquilha/CE

RESOLUÇÕES: 063/2024 23/02/2024

23/02/2024

Dispõe sobre a relação das Organizações da Sociedade Civil - OSC, escolhidas para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Forquilha/CE – Biênio 2024/2025.

RESOLUÇÕES: 062/2024 23/02/2024

23/02/2024

Dispõe sobre a Aprovação do Regimento Interno do II Fórum das Organizações da Sociedade Civil – OSC, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Forquilha/CE – Biênio 2024/2025.

EDITAL 2024 19/02/2024

19/02/2024

Extrato de acordo de cooperação com prefeitura de forquilha/ce

RESOLUÇÕES: 061/2024 09/02/2024

09/02/2024

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Projeto “Somando Forças: Por Uma Educação Inclusiva".

RESOLUÇÕES: 060/2024 06/02/2024

06/02/2024

Dispõe sobre a publicação da lista das entidades habilitadas à participar do II Fórum das Entidades, conforme Edital Nº 01/2024 do CMDCA.

EDITAL 2024 31/01/2024

31/01/2024

SISTEMA DE INFORMAÇOES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS DA SAUDE – SIOPS – 6º BIMESTRE 2023

RESOLUÇÕES: 059/2024 19/01/2024

19/01/2024

Aprova o Edital Nº 01/2024, que trata da Convocação das Entidades da Sociedade Civil para participar do II Fórum das Entidades, para escolher as Organizações da Sociedade Civil que terão assento no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Forquilha/CE – Biênio 2024/2025

RESOLUÇÕES: 058/2024 19/01/2024

19/01/2024

Institui a Comissão Eleitoral Responsável Pelo Processo de Escolha das Organizações da Sociedade Civil - OSC, para compor o colegiado do CMDCA de Forquilha/Ceará/ Biênio 2024-2025.

EDITAL 2024 15/01/2024

15/01/2024

MUSA DO FAZENDÃO 2023 REGULAMENTO

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