PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - 2015
Informações da contas de governo
Tipo: PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
Data: 20/01/2016
Agente: GERLASIO MARTINS DE LOIOLA
Informações do parecer do tribunal de contas
Situação: EMITIDO
Data: 30/04/2020
Já foi julgado?: SIM
Resultado do parecer prévio: DESFAVORÁVEL
Observação do parecer: O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, nos termos dos arts. 71 e 75 da Constituição
Federal, combinado com o art. 78, inciso I, e EC nº 92/2017 da Carta Estadual, e art. 1º, inciso I, da
Lei Estadual nº 12. 160/1993, resolve, com fundamento no Relatório e Voto, emitir Parecer Prévio
pela Regularidade com Ressalva da Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de
Forquilha, exercício de 2015, de responsabilidade do Sr. Gerlasio Martins de Loiola, co m as
recomendações constantes no Voto da Relatora, determinando, em consequência, a remessa dos
autos à Câmara Municipal de Forquilha para o respectivo julgamento.
Informações do julgamento legislativo
Situação: JULGADO
Data: 20/05/2021
Já foi julgado?: SIM
Resultado do parecer prévio: FAVORÁVEL
Observação do parecer: Art. 1° Fica aprovada a prestação de contas do Senhor Gerlásio Martins de Loiola, referente ao Exercício Financeiro do ano de 2015, de acordo com o Parecer Prévio n° 0052/2020, relativo ao Processo de N° 34866/2018-8, emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
