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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 2024.07.18.004 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 22/07/2024
Data da divulgação do extrato: 22/07/2024
Data da ratificação: 01/08/2024
Data da divulgação da ratificação: 01/08/2024
Valor estimado: R$ 61.200,00 (sessenta e um mil, duzentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA PARA ATENDIMENTO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF E NORMAS PERTINENTES, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A PROPONENTE A7 CONSULTORIA E SERVICOS LTDA (ME) FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, APRESENTANDO SUA PROPOSTA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO EM SE TRATANDO DE PRODUTO OU SERVIÇO SIMILAR, TENDO INCLUSIVE A PROPONENTE COMPROVADO DE QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MÍNIMA NECESSÁRIA. PORTANTO, PODE A ADMINISTRAÇÃO ADQUIRÍ-LO SEM QUALQUER AFRONTA À LEI DE REGÊNCIA DOS CERTAMES LICITATÓRIOS.
Justificativa do preço
PROCEDEU-SE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA, CONCLUINDO AO FINAL DA SESSÃO PÚBLICA QUE A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA FOI APRESENTADA PELO(A) PROPONENTE: A7 CONSULTORIA E SERVICOS LTDA (ME) CNPJ Nº 39.914.310/0001-57 RUA JULIETA SOUSA MOTA, 213A - JOSE ARAGAO FREITAS - TAUÁ/CE REPRESENTANTE LEGAL: ARTHUR FELIX DE OLIVEIRA VERISSIMO CPF Nº 054.059.993-00 UNIDADE GESTORA: SECRETARIA DE FINANÇAS VALOR GLOBAL: R$ 13.183,32 (TREZE MIL CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) ITENS/LOTES: 01. UNIDADE GESTORA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO VALOR GLOBAL: R$ 13.183,32 (TREZE MIL CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) ITENS/LOTES: 02. UNIDADE GESTORA: SECRETARIA DE SAÚDE VALOR GLOBAL: R$ 13.183,32 (TREZE MIL CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) ITENS/LOTES: 03.
Fundamentação legal
ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
22/07/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA
22/07/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITIO ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNICÍPIO (SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE)
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Francisco Paulo Ravy Leite
Responsável pela Informação Pablo Eugenio Araujo Rodrigues
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Breno de Siqueira Mendes
Responsável pela Ratificação Emerson Peter Alves Costa
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Finanças Emerson Peter Alves Costa
Secretaria da Educação Ruth Mara Martins Alcantara
Secretaria da Saúde Antonia Cleunia Cavalcante Damasceno Prado
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
A7 CONSULTORIA E SERVICOS LTDA 39.914.310/0001-57 VENCEDOR 39.549,96
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DE.2024.07.18.004.AUTORIZAÇÃO PDF 185KB
DE.2024.07.18.004.EDITAL PDF 5MB
DE.2024.07.18.004.EDITAL - PDF PESQUISÁVEL PDF 766KB
DE.2024.07.18.004.AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E PUBLICAÇÕES PDF 1MB
DE.2024.07.18.004.PROPOSTAS DE PREÇOS INICIAL PDF 996KB
DE.2024.07.18.004.PROPOSTAS DE PREÇOS ATUALIZADA PDF 403KB
DE.2024.07.18.004.PROPOSTAS DE PREÇOS ATUALIZADA - VENCEDOR(ES) PDF 462KB
DE.2024.07.18.004.RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO PDF 81KB
DE.2024.07.18.004.RELATÓRIO DE DISPUTA PDF 229KB
DE.2024.07.18.004.ATA DA SESSÃO PDF 101KB
DE.2024.07.18.004.RELATÓRIO DE VENCEDORES PDF 68KB
DE.2024.07.18.004.DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 975KB
DE.2024.07.18.004.AUTORIZAÇÃO PDF 558KB
DE.2024.07.18.004.TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 492KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
01/08/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.07.18.004 - 01 2024 A7 CONSULTORIA E SERVICOS LTDA 13.183,32 01/08/2024
31/12/2024
01/08/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.07.18.004 - 02 2024 A7 CONSULTORIA E SERVICOS LTDA 13.183,32 01/08/2024
31/12/2024
01/08/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.07.18.004 - 03 2024 A7 CONSULTORIA E SERVICOS LTDA 13.183,32 01/08/2024
31/12/2024
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