Selo ATRICON Ouro 2025Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

  1. Início
  2. Acesso a Informação
  3. Portal de licitações
  4. Dispensas e Inexigibilidade
  5. Detalhe
DISPENSA: 2025.08.13.002 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 18/08/2025
Data da divulgação do extrato: 18/08/2025
Data da ratificação: 27/11/2025
Data da divulgação da ratificação: 27/11/2025
Valor estimado: R$ 800.000,00 (oitocentos mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS COM FINALIDADE ESTATUTÁRIA APOIAR, CAPTAR E EXECUTAR ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO, DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E ESTÍMULO À INOVAÇÃO, PARA PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB DE APROXIMADAMENTE 400 (QUATROCENTAS) FAMÍLIAS DA ZEIS GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA, CONFORME PROPOSTA Nº 013933/2024 DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A PROPONENTE NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-NDS FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, APRESENTANDO SUA PROPOSTA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO EM SE TRATANDO DE PRODUTO OU SERVIÇO SIMILAR, TENDO INCLUSIVE A PROPONENTE COMPROVADO DE QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MÍNIMA NECESSÁRIA. PORTANTO, PODE A ADMINISTRAÇÃO ADQUIRÍ-LO SEM QUALQUER AFRONTA À LEI DE REGÊNCIA DOS CERTAMES LICITATÓRIOS.
Justificativa do preço
PROCEDEU-SE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA, CONCLUINDO AO FINAL DA SESSÃO PÚBLICA QUE A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA FOI APRESENTADA PELO(A) PROPONENTE: NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-NDS CNPJ Nº 04.656.212/0001-82 RUA JOSE FARACHE, 1420 - LAGOA SECA - NATAL/RN VALOR GLOBAL: R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) ITENS/LOTES: 01.
Fundamentação legal
AMPARO LEGAL INSTITUÍDO NO ART. 75, INCISO XV, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, RESTA COMPROVADA E JUSTIFICADA A CONTRATAÇÃO NOS MOLDES QUE SE APRESENTA.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
18/08/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE
18/08/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITIO ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNICÍPIO (SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE)
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Francisco Paulo Ravy Leite
Responsável pela Informação Pablo Eugenio Araujo Rodrigues
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Breno de Siqueira Mendes
Responsável pela Ratificação Yanna Juliane Gomes Loiola
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Desenvolvimento Social Yanna Juliane Gomes Loiola GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-NDS 04.656.212/0001-82 VENCEDOR 400.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DE.2025.08.13.002.AUTORIZAÇÃO PDF 989KB
DE.2025.08.13.002.EDITAL PDF 13MB
DE.2025.08.13.002.EDITAL - PDF PESQUISÁVEL PDF 943KB
DE.2025.08.13.002.AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E PUBLICAÇÕES PDF 7MB
DE.2025.08.13.002.PROPOSTAS DE PREÇOS INICIAL PDF 686KB
DE.2025.08.13.002.PROPOSTAS DE PREÇOS ATUALIZADA PDF 11MB
DE.2025.08.13.002.PROPOSTA(S) DE PREÇOS ATUALIZADA - VENCEDOR(ES) PDF 3MB
DE.2025.08.13.002.RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO PDF 159KB
DE.2025.08.13.002.RELATÓRIO DE DISPUTA PDF 520KB
DE.2025.08.13.002.ATA DA SESSÃO PDF 248KB
DE.2025.08.13.002.RELATÓRIO DE VENCEDORES PDF 610KB
DE.2025.08.13.002.DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 6MB
DE.2025.08.13.002.AUTORIZAÇÃO PDF 509KB
DE.2025.08.13.002.TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 379KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
27/11/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.08.13.002 2025 NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-NDS 400.000,00 27/11/2025
26/11/2026
VIGENTE
Voltar

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024