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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 2025.09.12.001 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 16/09/2025
Data da divulgação do extrato: 16/09/2025
Data da ratificação: 16/09/2025
Data da divulgação da ratificação: 16/09/2025
Valor estimado: R$ 95.200,00 (noventa e cinco mil, duzentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BRASILEIRA COM FINALIDADE ESTATUTÁRIA APOIAR, CAPTAR E EXECUTAR ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO, DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E ESTÍMULO À INOVAÇÃO, COM INQUESTIONÁVEL REPUTAÇÃO ÉTICA E PROFISSIONAL E SEM FINS LUCRATIVOS, PARA PROMOVER CURSO DE FORMAÇÃO EM COSTUREIRO INDUSTRIAL DO VESTUÁRIO, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A PROPONENTE SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARA FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE LICITAÇÃO, APRESENTANDO SUA PROPOSTA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO EM SE TRATANDO DE PRODUTO OU SERVIÇO SIMILAR, TENDO INCLUSIVE A PROPONENTE COMPROVADO DE QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MÍNIMA NECESSÁRIA. PORTANTO, PODE A ADMINISTRAÇÃO ADQUIRÍ-LO SEM QUALQUER AFRONTA À LEI DE REGÊNCIA DOS CERTAMES LICITATÓRIOS.
Justificativa do preço
O VALOR GLOBAL É DE R$ 95.200,00 (NOVENTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS), CONFORME PROPOSTA DE PREÇOS FIRMADA PELA PROPONENTE: SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARA CNPJ Nº 03.768.202/0001-76 AV. BARÃO DE STUDART, 1980 - ALDEOTA - FORTALEZA/CE VALOR GLOBAL: R$ 95.200,00 (NOVENTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS) ITENS/LOTES: 01.
Fundamentação legal
A PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 75, INCISO XV, DA LEI Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
16/09/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Francisco Paulo Ravy Leite
Responsável pela Informação Pablo Eugenio Araujo Rodrigues
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Breno de Siqueira Mendes
Responsável pela Ratificação Elisangela Fontes de Oliveira
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Desenvolvimento Econômico Elisangela Fontes de Oliveira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARA 03.768.202/0001-76 VENCEDOR 95.200,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DP.2025.09.12.001.ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP PDF 2MB
DP.2025.09.12.001.MAPA DE RISCOS PDF 959KB
DP.2025.09.12.001.TERMO DE REFERÊNCIA PDF 2MB
DP.2025.09.12.001.DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 643KB
DP.2025.09.12.001.MINUTA CONTRATUAL PDF 2MB
DP.2025.09.12.001.AUTORIZAÇÃO PDF 119KB
DP.2025.09.12.001.TERMO DE RATIFICAÇÃO - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 104KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
19/09/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.09.12.001 2025 SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARA 95.200,00 19/09/2025
18/09/2026
VIGENTE
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