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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 2026.01.27.001 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 28/01/2026
Data da divulgação do extrato: 28/01/2026
Data da ratificação: 28/01/2026
Data da divulgação da ratificação: 28/01/2026
Valor estimado: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE REGRAVAÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A PROPONENTE ACONCAGUA PRODUCOES LTDA (ME) FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE LICITAÇÃO, APRESENTANDO SUA PROPOSTA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO EM SE TRATANDO DE PRODUTO OU SERVIÇO SIMILAR, TENDO INCLUSIVE A PROPONENTE COMPROVADO DE QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MÍNIMA NECESSÁRIA. PORTANTO, PODE A ADMINISTRAÇÃO ADQUIRÍ-LO SEM QUALQUER AFRONTA À LEI DE REGÊNCIA DOS CERTAMES LICITATÓRIOS.
Justificativa do preço
O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS), CONFORME PROPOSTA DE PREÇOS FIRMADA PELA PROPONENTE, DEFINIDO EM FUNÇÃO DE UMA DEMANDA ESTIMADA DE: ACONCAGUA PRODUCOES LTDA (ME) CNPJ Nº 04.798.621/0001-13 RUA SENADOR POMPEU, 834 - 415 - CENTRO - FORTALEZA/CE VALOR GLOBAL: R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS) ITENS/LOTES: 01.
Fundamentação legal
A PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “G” DA LEI Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
28/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO PAULO RAVY LEITE
Responsável pela Informação PABLO EUGENIO ARAUJO RODRIGUES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico BRENO DE SIQUEIRA MENDES
Responsável pela Ratificação DHIAN CARLOS LIMA COSTA JUNIOR
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Governo GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ACONCAGUA PRODUÇÕES LTDA (ME) 04.798.621/0001-13 VENCEDOR 27.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
INEX.2026.01.27.001.ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP PDF 797KB
INEX.2026.01.27.001.MAPA DE RISCOS PDF 1MB
INEX.2026.01.27.001.TERMO DE REFERÊNCIA PDF 1MB
INEX.2026.01.27.001.INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PDF 387KB
INEX.2026.01.27.001.MINUTA CONTRATUAL PDF 859KB
INEX.2026.01.27.001.TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 52KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
28/01/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026.01.27.001 2026 ACONCAGUA PRODUÇÕES LTDA (ME) 27.000,00 28/01/2026
31/12/2026
VIGENTE
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