Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
Lei Municipal: 942/2025
27/06/2025
INSTITUI NO AMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORQUILHA, O PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA GESTORES E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORQUILHA/CE PROFOCONFE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
