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Lista de licitações.

DISPENSA: 2019.01.02.01 - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir
Informações do aviso
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do extrato: 02/01/2019
Data da divulgação do extrato: 02/01/2019
Data da ratificação: 02/01/2019
Data da divulgação da ratificação: 02/01/2019
Local da abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, LOCALIZADA NA AV. CRIANÇA DANTE VALÉRIO, 481, CENTRO - FORQUILHA/CE
Valor estimado: R$ 252.606,68
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha do fornecedor
A dispensa de licitação, no caso em questão, é proveniente do seguinte fato: Inicialmente cumpre-nos informar que: foram realizadas duas licitações para o objeto de aquisição de combustíveis, lubrificantes e derivados do petróleo, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do município de Forquilha/CE. As modalidades escolhidas para os dois processos de licitação, foi o Pregão Presencial, regido pela Lei 10.520/2002. O primeiro processo de nº 2018.11.27.01, foi aberto no dia 10 de dezembro de 2018, sendo declarado deserto. O segundo processo foi deflagrado em seguida, respeitando-se o prazo mínimo de 8(oito) dias úteis, e foi tombado sob o nº 2018.12.12.01, na modalidade Pregão Presencial, sendo aberto em 24 de dezembro de 2018, sendo declarado deserto. Dessa forma, considerando que as Licitações na modalidade Pregão Presencial foram declaradas desertas devido o não comparecimento de participantes aos certames e a emergência do objeto. Considerando ainda que as mesmas foram amplamente divulgadas e mais uma repetição trará prejuízos ao erário, devido a essencialidade do combustível. Estando atendidas todas as exigências requeridas pelo dispositivo supramencionado, tem-se justificada a dispensabilidade da licitação em pauta.
Justificativa do preço
Com base nas pesquisas de preços em anexo, realizadas para a aquisição do referido objeto, efetivadas por esta Prefeitura e Secretarias para o certame originário deste Processo, foi feita a escolha da proposta mais vantajosa compatível com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
A dispensa de licitação tem como fundamento o inciso V, do art. 24 e parágrafo único, do art. 26, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, verbis: Art. 24. É dispensável a licitação: [...] V - quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecidas;
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
02/01/2019 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA
Responsável pela Informação FRANCISCO ISRAEL DOS SANTOS MOURA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ANDERSON DA COSTA FEIJAO
Responsável pela Ratificação IRAN CLEITO DE VASCONCELOS
Órgãos
Orgão Ordenador
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DA SAÚDE JOELMA MARIA SANTOS DE LIRA PESSOA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Participantes
Participante Resultado
PRADO COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL LTDA VENCEDOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 180KB
CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO PDF 118KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 159KB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 524KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 195KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
02/01/2019 CONTRATO ORIGINAL 2019.01.02.01 2019 PRADO COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL LTDA 1.909,44
02/01/2019 CONTRATO ORIGINAL 2019.01.02.02 2019 PRADO COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL LTDA 6.160,59
02/01/2019 CONTRATO ORIGINAL 2019.01.02.03 2019 PRADO COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL LTDA 1.909,44
02/01/2019 CONTRATO ORIGINAL 2019.01.02.04 2019 PRADO COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL LTDA 18.187,50
02/01/2019 CONTRATO ORIGINAL 2019.01.02.05 2019 PRADO COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL LTDA 66.044,25
02/01/2019 CONTRATO ORIGINAL 2019.01.02.06 2019 PRADO COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL LTDA 16.704,13
02/01/2019 CONTRATO ORIGINAL 2019.01.02.07 2019 PRADO COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL LTDA 58.845,24
02/01/2019 CONTRATO ORIGINAL 2019.01.02.08 2019 PRADO COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL LTDA 2.754,00
02/01/2019 CONTRATO ORIGINAL 2019.01.02.09 2019 PRADO COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL LTDA 53.937,53
02/01/2019 CONTRATO ORIGINAL 2019.01.02.10 2019 PRADO COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL LTDA 21.403,95
02/01/2019 CONTRATO ORIGINAL 2019.01.02.11 2019 PRADO COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL LTDA 4.849,61

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