Prefeitura de Forquilha

DISPENSA: 2019.07.16.01 - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 16/07/2019

Data da divulgação do extrato: 16/07/2019

Data da ratificação: 16/07/2019

Data da divulgação da ratificação: 16/07/2019

Valor estimado: R$ 255.699,84 (duzentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e noventa e nove REAIS e oitenta e quatro centavos)

Informações do objeto

CONTARAÇÃO DE EMPRESA REMANESCENTE PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE FORQUILHA-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A razão da presente contratação reside, sobretudo, na necessidade da administração pública municipal, em fornecer a merenda escolar sem que haja qualquer prejuízo ao andamento do ensino, garantindo uma educação eficiente e que seja destinada aos estudantes de modo satisfatório. Cabe destacar que o presente processo de dispensa é oriundo de uma rescisão contratual. Portanto, respeitando a ordem de classificação, estamos diante da R. L. RODRIGUES - ME, que se manifestou favorável ao fornecer os produtos da merenda escolar nas mesmas condições que detinha a outra empresa.

Justificativa do preço

A estimativa de despesa toma por base o valor do contrato rescindido, de acordo com o quantitativo restante, que ficou avençado no valor global de R$ 255.699,84 (duzentos e cinquenta e cinco mil e seiscentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos) estando os preços em conformidade com o que se pratica no mercado.

Fundamentação legal

A presente dispensa de licitação tem como fundamento o art. 24, inciso XI, e o parágrafo único, do art. 26, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
16/07/2019	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA
Responsável pela Informação	FRANCISCO ISRAEL DOS SANTOS MOURA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	CARLOS CESAR MARTINS FILHO
Responsável pela Ratificação	MIRTERDAN DIAS LOIOLA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO	RUTH MARA MARTINS ALCANTARA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
R L RODRIGUES - ME	05.023.851/0001-73	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 16/07/2019 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MIRTERDAN DIAS LOIOLA

DATA: 16/07/2019 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ISRAEL DOS SANTOS MOURA

DATA: 16/07/2019 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ISRAEL DOS SANTOS MOURA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
AUTORIZAÇÃO	PDF	157KB
AUTUAÇÃO	PDF	127KB
CERTIDAO DE DIVULGAÇÃO	PDF	118KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA	PDF	147KB
PROCESSO DE DISPENSA	PDF	336KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	130KB
VALOR MÉDIO	PDF	104KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
16/07/2019	CONTRATO ORIGINAL	2019.07.16.01	2019	R L RODRIGUES - ME	255.699,84	16/07/2019 31/12/2019

Lista de licitações.

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