| Publicação | Tipo | Descrição |
| 05/09/2019 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 05/09/2019 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O ESTADO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA |
| Responsável pela Informação | BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | CARLOS CESAR MARTINS FILHO |
| Responsável pela Adjudicação | BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA |
| Responsável pela Homologação | CARLOS EDUARDO FROTA DE MOURA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO |