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Lista de licitações.

DISPENSA: 21.03.08.01-DP - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 10/03/2021
Data da divulgação do extrato: 10/03/2021
Data da ratificação: 10/03/2021
Data da divulgação da ratificação: 10/03/2021
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONFECÇÃO DE CESTAS BASICAS PARA ATENDER AS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO HIPOSSUFICIENCIA E MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A Organização Mundial de Saúde - OMS decretou em 11 de março de 2020 a disseminação do novo Coronavírus como uma PANDEMIA MUNDIAL, fato que naturalmente acarretou uma crise no sistema público de saúde, desafiando as autoridades estatais a adotarem condutas excepcionais e temporárias para solução de problemas extraordinários. O novo Coronavírus, oficialmente conhecido como gerador da doença denominada COVID-19, causa doença respiratória em quadro que pode variar de leve a moderado, semelhante a uma gripe, mas que em alguns casos podem ser mais graves, com a ocorrência de síndrome respiratória aguda grave em casos extremos, e complicações que podem levar ao Óbito. É de conhecimento público que o Brasil está vivendo, uma nova onda de contágios, visto que há grande evolução da taxa de reprodução (Rt) do coronavírus no país, que indica que a pandemia voltou a crescer no país inteiro, bem como no Estado do Ceará e no município de Forquilha, tanto é que a Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará prorrogou até 30 de junho de 2021 o estado de calamidade pública no município de Forquilha, conforme publicação no Diário Oficial do Estado em 04 de março de 2021, o que nos obriga a reforçarmos as medidas já adotadas. Essa secretaria vem atuando fortemente no combate a pandemia do novo coronavírus, no entanto, estamos presenciando um grande crescimento no número de casos da COVID-19 no município de Forquilha. A aquisição emergencial de cestas básicas irá suprir a carência da população em maior vulnerabilidade social, visto que uma boa alimentação é fundamental para o enfrentamento de uma possível contaminação pelo vírus, bem como as pessoas terão um aporte nutricional em seus organismos de modo que reforçará o sistema imunológico contribuindo para a melhoria da saúde da população em situação de vulnerabilidade social. Isto posto, e diante do atual cenário Municipal, Estadual e Federal, faz-se necessário nova contratação/aquisição do objeto em epígrafe, mormente as disposições da Lei 377/2009 do município de Forquilha.
Justificativa do preço
A Organização Mundial de Saúde - OMS decretou em 11 de março de 2020 a disseminação do novo Coronavírus como uma PANDEMIA MUNDIAL, fato que naturalmente acarretou uma crise no sistema público de saúde, desafiando as autoridades estatais a adotarem condutas excepcionais e temporárias para solução de problemas extraordinários. O novo Coronavírus, oficialmente conhecido como gerador da doença denominada COVID-19, causa doença respiratória em quadro que pode variar de leve a moderado, semelhante a uma gripe, mas que em alguns casos podem ser mais graves, com a ocorrência de síndrome respiratória aguda grave em casos extremos, e complicações que podem levar ao Óbito. É de conhecimento público que o Brasil está vivendo, uma nova onda de contágios, visto que há grande evolução da taxa de reprodução (Rt) do coronavírus no país, que indica que a pandemia voltou a crescer no país inteiro, bem como no Estado do Ceará e no município de Forquilha, tanto é que a Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará prorrogou até 30 de junho de 2021 o estado de calamidade pública no município de Forquilha, conforme publicação no Diário Oficial do Estado em 04 de março de 2021, o que nos obriga a reforçarmos as medidas já adotadas. Essa secretaria vem atuando fortemente no combate a pandemia do novo coronavírus, no entanto, estamos presenciando um grande crescimento no número de casos da COVID-19 no município de Forquilha. A aquisição emergencial de cestas básicas irá suprir a carência da população em maior vulnerabilidade social, visto que uma boa alimentação é fundamental para o enfrentamento de uma possível contaminação pelo vírus, bem como as pessoas terão um aporte nutricional em seus organismos de modo que reforçará o sistema imunológico contribuindo para a melhoria da saúde da população em situação de vulnerabilidade social. Isto posto, e diante do atual cenário Municipal, Estadual e Federal, faz-se necessário nova contratação/aquisição do objeto em epígrafe, mormente as disposições da Lei 377/2009 do município de Forquilha.
Fundamentação legal
a Lei Federal nº 8.666/93, em hipóteses tais, a administração pode efetivamente realizar a contratação direta para o serviço pretenso, mediante dispensa de licitação, conforme artigo 24, IV do referido diploma, in verbis: “Art. 24. É dispensável a licitação
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/03/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão EDGLEISON SILVEIRA MARINHO
Responsável pela Informação GABRIEL JANIO RODRIGUES ALBUQUERQUE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico BRENO DE SIQUEIRA MENDES
Responsável pela Ratificação ANTONIA CLEUNIA CAVALCANTE DAMASCENO PRADO
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL YANNA JULIANE GOMES LOIOLA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SEDA - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVICOS LTDA 14.373.576/0001-09 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TRMO JUSTIFICATIVO PDF 1MB
RATIFICAÇÃO PDF 183KB
EXTRATO PDF 182KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
16/03/2021 CONTRATO ORIGINAL 21.03.16.01 - SDS 2021 SEDA - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVICOS LTDA 63.860,00 16/03/2021
15/07/2021

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