Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 03/07/2023

Data da divulgação do extrato: 03/07/2023

Data da ratificação: 03/07/2023

Data da divulgação da ratificação: 03/07/2023

Valor estimado: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil)

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO(A) LIMÃO COM MEL, A SER REALIZADO NO DIA 21 DE JULHO DE 2023, EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES DO XIX FESTIVAL DE QUADRILHAS, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE.

TRATA-SE, O PRESENTE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, DA CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO(A) LIMÃO COM MEL, A SER REALIZADO NO DIA 21 DE JULHO DE 2023, EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES DO XIX FESTIVAL DE QUADRILHAS, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE, PROMOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL. A ESCOLHA DO(A) SUPRACITADO(A) ARTISTA DEVEU-SE À INCONTESTE APROVAÇÃO DA OPINIÃO PÚBLICA LOCAL, REGIONAL E NACIONAL, JÁ QUE O MESMO É DOS MAIS COMENTADOS DO MOMENTO E SEMPRE PELO SUCESSO CAUSADO EM TODO PAÍS, TODA REGIÃO E NO TERRITÓRIO MUNICIPAL. ACRESCENTE-SE AINDA QUE CANTOR(A)/BANDA/ARTISTA: LIMÃO COM MEL ALÉM DE POSSUIR VÁRIOS CD’S GRAVADOS, AINDA É UM DOS ÚNICOS ARTISTAS DO SEU ESTILO QUE SE APRESENTA EM VÁRIOS ESTADOS DA FEDERAÇÃO, PORTANTO, TORNANDO-SE INCONTESTÁVEL O SUCESSO DO(A) MESMO(A) NO ÂMBITO NACIONAL, REGIONAL E LOCAL, DISPENSANDO-SE ATÉ MAIORES COMENTÁRIOS OU QUESTIONAMENTOS. TRATA-SE DE FESTA POPULAR REALIZADA AO LONGO DE TODOS ESSES ANOS EM NOSSA MUNICIPALIDADE, EXCETO EM TEMPOS DE PANDEMIA, ONDE VOLTAMOS A RESGATAR NÃO SÓ A CULTURA DE NOSSO MUNICÍPIO, MAS TAMBÉM A CONFRATERNIZAÇÃO E O OFERECIMENTO DE LAZER AOS NOSSOS MUNÍCIPES. ESSAS FESTIVIDADES DE GRANDE PORTE COM ATRAÇÕES RENOMADAS, ATRAI PÚBLICO DE TODAS AS LOCALIDADES, INCREMENTANDO A ECONOMIA NA CIDADE DURANTE O FESTIVAL, DANDO OPORTUNIDADE AO RAMO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL. O IMPACTO DAS FESTIVIDADES ALAVANCA OS SETORES DE HOTELARIA, ALIMENTAÇÃO, COMÉRCIO EM GERAL, TRANSPORTE E AS ATIVIDADES LIGADAS AO LAZER, CULTURA E ENTRETENIMENTO. A PRÓPRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PRESCREVE AO ESTADO O DEVER DE PROMOVER A CULTURA, QUE É REALMENTE ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA IDENTIDADE NACIONAL, PARA A EDUCAÇÃO E, NO MÍNIMO, PARA O LAZER. DESSA FORMA, A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CUSTEADOS COM RECURSOS PÚBLICOS É PLENAMENTE JUSTIFICÁVEL NAS HIPÓTESES DE TRADIÇÃO MUNICIPAL, DE INCREMENTO DE RECEITAS DECORRENTES DE ATIVIDADES TURÍSTICAS OU DE INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE. O MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE REALIZA TRADICIONALMENTE O FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DO MUNICÍPIO, EVENTO ESTE CONSIDERADO DE GRANDE PORTE, QUE MOBILIZA UM GRANDIOSO PÚBLICO ENVOLVENDO TODA A MUNICIPALIDADE E REGIÕES CIRCUNVIZINHAS. ALÉM DO MAIS, A MAGNITUDE DO EVENTO ENSEJA A CONTRAÇÃO DE ARTISTA RENOMADO A FIM DE BENEFICIAR O GRANDIOSO PÚBLICO QUE COMPARECE AO EVENTO ANUALMENTE, COMO JÁ RELATADO ANTERIORMENTE, HAJA VISTA, ATUALMENTE ESTAR NO GOSTO POPULAR. O FESTIVAL DE QUADRILHAS SE TORNOU TRADICIONAL, MOMENTO ESTE QUE TODOS OS MUNÍCIPES BEM COMO TURISTAS CELEBRAM ESTA DATA ÚNICA, SENDO ASSIM TAMBÉM UM MOMENTO DE CONFRATERNIZAÇÃO ENTRE OS PARES BEM COMO FESTEJOS. NESSE PERÍODO, ATRAÍDOS PELO EVENTO, O MUNICÍPIO RECEBE MUITOS TURISTAS, O QUE MOVIMENTA O COMÉRCIO E CONSEQUENTEMENTE AUMENTA A RENDA DA CIDADE. A PROGRAMAÇÃO DESTE ANO CONTARÁ COM DIVERSAS PROGRAMAÇÕES, TRAZENDO À POPULAÇÃO LAZER E ENTRETENIMENTO, NECESSÁRIOS À UMA BOA QUALIDADE DE VIDA, PROPORCIONANDO A COMUNIDADE A OPORTUNIDADE DE COMEMORAR ESTE DIA TÃO IMPORTANTE PARA OS FORQUILHENSES. PORTANTO, FAZ SE NECESSÁRIA À CONTRATAÇÃO DE UM ARTISTA PARA ANIMAÇÃO DO PÚBLICO PRESENTE, O QUE GARANTIRÁ A QUALIDADE DO EVENTO. POR TANTO, JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DO ARTISTA QUE FARÁ PARTE DA PROGRAMAÇÃO DE SHOWS, VALORIZANDO E POTENCIALIZANDO ESTE EVENTO TÃO IMPORTANTE PARA NOSSA CULTURA LOCAL, TORNANDO-O MAIS ATRATIVO, NÃO SÓ AOS MUNÍCIPES, MAS AO MAIOR NÚMERO DE VISITANTES E TURISTAS, QUE ESCOLHEM FORQUILHA PARA DESFRUTAR DE MOMENTOS DE LAZER E DIVERSÃO.

O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO DO REFERIDO ARTISTA IMPORTA NA QUANTIA DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS). ESTA COMISSÃO VERIFICOU QUE OS VALORES OFERTADOS ESTÃO COMPATÍVEIS COM OS DEMAIS PROFISSIONAIS DO RAMO E AINDA EM CONFORMIDADE COM OS VALORES DE MERCADO.

O PRESENTE PROCEDIMENTO ENCONTRA AMPARO LEGAL NAS RECOMENDAS DO ART. 25, INCISO III, C/C ART. 26 DA LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 8.883/94.