Prefeitura de Forquilha

DISPENSA: 2017.01.04.001 - EXERCÍCIO: 2017 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 04/01/2017

Data da divulgação do extrato: 04/01/2017

Data da ratificação: 04/01/2017

Data da divulgação da ratificação: 04/01/2017

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTES E DERIVADOS DO PETRÓLEO, DESTINADOS A ANTENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHACE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A dispensa de licitação, no caso em questão, é proveniente do seguinte fato: Inicialmente cumpre-nos informar que: foram realizadas duas licitações para o objeto de Aquisição de combustíveis, lubrificantes e derivados do petróleo, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do município de Forquilha/CE. As modalidades escolhidas para os dois processos de licitação, foi o Pregão Presencial, regido pela Lei 10.520/2002. O primeiro processo de nº 2016.11.24.01, foi aberto no dia 07 de dezembro de 2016, sendo declarado deserto. O segundo processo foi deflagrado em seguida, respeitando-se o prazo mínimo de 8(oito) dias úteis, e foi tombado sob o nº 2016.12.08.01, sendo aberto em 21 de dezembro de 2016, sendo declarado deserto. Dessa forma, considerando que as Licitações na modalidade Pregão Presencial foram declaradas desertas devido o não comparecimento de participantes aos certames e a emergência do objeto. Considerando ainda que as mesmas foram amplamente divulgadas e mais uma repetição trará prejuízos ao erário. Estando atendidas todas as exigências requeridas pelo dispositivo supramencionado, tem-se justificada a dispensabilidade da licitação em pauta.

Justificativa do preço

Com base nas pesquisas de preços em anexo, realizadas para a aquisição do referido objeto, efetivadas por esta Prefeitura e Secretarias para o certame originário deste Processo, foi feita a escolha da proposta mais vantajosa compatível com a realidade mercadológica. A escolha recaiu na empresa abaixo especificada, que fornecerá os itens relacionados, por ter cotado os menores preços de acordo com a realidade mercadológica, para cada item de cada lote.

Fundamentação legal

A dispensa de licitação tem como fundamento o inciso V, do art. 24 e parágrafo único, do art. 26, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. Art. 24. É dispensável a licitação: [...] V - quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecidas;

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
04/01/2017	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	IAGO CAVALCANTE FERNANDES
Responsável pela Informação	FRANCISCO ISRAEL DOS SANTOS MOURA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JOSE CLERTON ARAUJO LOIOLA
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO JOSE LOIOLA NETO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E PESCA	JOANATHA VIDAL GOMES
	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO	RUTH MARA MARTINS ALCANTARA
	SECRETARIA DA SAÚDE	DHIAN CARLOS LIMA COSTA JUNIOR
	SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS	MICHEL ANGELO VASCONCELOS CAVALCANTE
	SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO	LUIS CARLOS RODRIGUES
	PROCURADORIA DO MUNICÍPIO	CLAUDIA MORAES PINTO MOREIRA
	GABINETE DO PREFEITO	DHIAN CARLOS LIMA COSTA JUNIOR
	SECRETARIA DE ESPORTES E JUVENTUDE	ERIVALDO AIRTON DOS SANTOS
	SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO	FRANCISCO DAVES LOIOLA BARROS
	CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO	EDGLEISON SILVEIRA MARINHO

Andamento

DATA: 04/01/2017 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO JOSE LOIOLA NETO

DATA: 04/01/2017 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ISRAEL DOS SANTOS MOURA

DATA: 04/01/2017 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ISRAEL DOS SANTOS MOURA

Descrição	Extensão	Tamanho
CERTIDAO DE DIVULGAÇÃO	PDF	1KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA	PDF	143KB
PROCESSO DE DISPENSA	PDF	730KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	167KB

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
05/01/2017	CONTRATO ORIGINAL	2017.01.05-0001	2017	COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS FORQUILHA LTDA	68.090,00	05/01/2017 31/12/2017
05/01/2017	CONTRATO ORIGINAL	2017.01.05-0002	2017	COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS FORQUILHA LTDA	622.022,00	05/01/2017 31/12/2017
05/01/2017	CONTRATO ORIGINAL	2017.01.05-0003	2017	COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS FORQUILHA LTDA	24.580,00	05/01/2017 31/12/2017
05/01/2017	CONTRATO ORIGINAL	2017.01.05-0004	2017	COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS FORQUILHA LTDA	93.685,50	05/01/2017 31/12/2017
05/01/2017	CONTRATO ORIGINAL	2017.01.05-0005	2017	COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS FORQUILHA LTDA	464.472,00	05/01/2017 31/12/2017
05/01/2017	CONTRATO ORIGINAL	2017.01.05-0006	2017	COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS FORQUILHA LTDA	389.146,50	05/01/2017 31/12/2017
05/01/2017	CONTRATO ORIGINAL	2017.01.05-0007	2017	COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS FORQUILHA LTDA	385.528,50	05/01/2017 31/12/2017
05/01/2017	CONTRATO ORIGINAL	2017.01.05-0008	2017	COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS FORQUILHA LTDA	481.340,50	05/01/2017 31/12/2017
05/01/2017	CONTRATO ORIGINAL	2017.01.05-0009	2017	COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS FORQUILHA LTDA	581.643,50	05/01/2017 31/12/2017
05/01/2017	CONTRATO ORIGINAL	2017.01.05-0010	2017	COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS FORQUILHA LTDA	391.353,50	05/01/2017 31/12/2017
01/06/2017	ADITIVO DE REDUÇÃO	1º Aditivo - 2017.01.05.0001	2017	COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS FORQUILHA LTDA	0,00	01/06/2017 31/12/2017
01/06/2017	ADITIVO DE REDUÇÃO	1º Aditivo - 2017.01.05.0002	2017	COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS FORQUILHA LTDA	0,00	01/06/2017 31/12/2017
01/06/2017	ADITIVO DE REDUÇÃO	1º Aditivo - 2017.01.05.0003	2017	COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS FORQUILHA LTDA	0,00	01/06/2017 31/12/2017
01/06/2017	ADITIVO DE REDUÇÃO	1º Aditivo - 2017.01.05.0004	2017	COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS FORQUILHA LTDA	0,00	01/06/2017 31/12/2017
01/06/2017	ADITIVO DE REDUÇÃO	1º Aditivo - 2017.01.05.0005	2017	COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS FORQUILHA LTDA	0,00	01/06/2017 31/12/2017
01/06/2017	ADITIVO DE REDUÇÃO	1º Aditivo - 2017.01.05.0006	2017	COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS FORQUILHA LTDA	0,00	01/06/2017 31/12/2017
01/06/2017	ADITIVO DE REDUÇÃO	1º Aditivo - 2017.01.05.0007	2017	COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS FORQUILHA LTDA	0,00	01/06/2017 31/12/2017
01/06/2017	ADITIVO DE REDUÇÃO	1º Aditivo - 2017.01.05.0008	2017	COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS FORQUILHA LTDA	0,00	01/06/2017 31/12/2017
01/06/2017	ADITIVO DE REDUÇÃO	1º Aditivo - 2017.01.05.0009	2017	COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS FORQUILHA LTDA	0,00	01/06/2017 31/12/2017
01/06/2017	ADITIVO DE REDUÇÃO	1º Aditivo - 2017.01.05.0010	2017	COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS FORQUILHA LTDA	0,00	01/06/2017 31/12/2017
01/06/2017	ADITIVO DE REDUÇÃO	2017.	2017	COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS FORQUILHA LTDA	0,00	01/06/2017 31/12/2017
01/08/2017	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	2º Aditivo - 2017.01.05.0001	2017	COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS FORQUILHA LTDA	0,00	01/08/2017 31/12/2017
01/08/2017	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	2º Aditivo - 2017.01.05.0002	2017	COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS FORQUILHA LTDA	0,00	01/08/2017 31/12/2017
01/08/2017	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	2º Aditivo - 2017.01.05.0003	2017	COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS FORQUILHA LTDA	0,00	01/08/2017 31/12/2017
01/08/2017	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	2º Aditivo - 2017.01.05.0004	2017	COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS FORQUILHA LTDA	0,00	01/08/2017 31/12/2017
01/08/2017	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	2º Aditivo - 2017.01.05.0005	2017	COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS FORQUILHA LTDA	0,00	01/08/2017 31/12/2017
01/08/2017	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	2º Aditivo - 2017.01.05.0006	2017	COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS FORQUILHA LTDA	0,00	01/08/2017 31/12/2017
01/08/2017	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	2º Aditivo - 2017.01.05.0007	2017	COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS FORQUILHA LTDA	0,00	01/08/2017 31/12/2017
01/08/2017	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	2º Aditivo - 2017.01.05.0008	2017	COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS FORQUILHA LTDA	0,00	01/08/2017 31/12/2017
01/08/2017	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	2º Aditivo - 2017.01.05.0009	2017	COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS FORQUILHA LTDA	0,00	01/08/2017 31/12/2017
01/08/2017	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	2º Aditivo - 2017.01.05.0010	2017	COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS FORQUILHA LTDA	0,00	01/08/2017 31/12/2017
01/09/2017	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	3º Aditivo - 2017.01.05.0001	2017	COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS FORQUILHA LTDA	0,00	01/09/2017 31/12/2017
01/09/2017	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	3º Aditivo - 2017.01.05.0002	2017	COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS FORQUILHA LTDA	0,00	01/09/2017 31/12/2017
01/09/2017	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	3º Aditivo - 2017.01.05.0003	2017	COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS FORQUILHA LTDA	0,00	01/09/2017 31/12/2017
01/09/2017	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	3º Aditivo - 2017.01.05.0004	2017	COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS FORQUILHA LTDA	0,00	01/09/2017 31/12/2017
01/09/2017	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	3º Aditivo - 2017.01.05.0005	2017	COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS FORQUILHA LTDA	0,00	01/09/2017 31/12/2017
01/09/2017	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	3º Aditivo - 2017.01.05.0006	2017	COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS FORQUILHA LTDA	0,00	01/09/2017 31/12/2017
01/09/2017	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	3º Aditivo - 2017.01.05.0007	2017	COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS FORQUILHA LTDA	0,00	01/09/2017 31/12/2017
01/09/2017	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	3º Aditivo - 2017.01.05.0008	2017	COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS FORQUILHA LTDA	0,00	01/09/2017 31/12/2017
01/09/2017	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	3º Aditivo - 2017.01.05.0009	2017	COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS FORQUILHA LTDA	0,00	01/09/2017 31/12/2017
01/09/2017	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	3º Aditivo - 2017.01.05.0010	2017	COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS FORQUILHA LTDA	0,00	01/09/2017 31/12/2017

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