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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 2023.11.20.001 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 20/11/2023
Data da divulgação do extrato: 20/11/2023
Data da ratificação: 21/11/2023
Data da divulgação da ratificação: 21/11/2023
Valor estimado: R$ 70.000,00 (setenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO(A) BANDA FORRÓ REAL, A SER REALIZADO NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2023, EM ALUSÃO A INAUGURAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO, JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
TRATA-SE, O PRESENTE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, DA CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO(A) BANDA FORRÓ REAL, A SER REALIZADO NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2023, EM ALUSÃO A INAUGURAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO, JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE, PROMOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL. A ESCOLHA DO(A) SUPRACITADO(A) ARTISTA DEVEU-SE À INCONTESTE APROVAÇÃO DA OPINIÃO PÚBLICA LOCAL, REGIONAL E NACIONAL, JÁ QUE O MESMO É DOS MAIS COMENTADOS DO MOMENTO E SEMPRE PELO SUCESSO CAUSADO EM TODO PAÍS, TODA REGIÃO E NO TERRITÓRIO MUNICIPAL. ACRESCENTE-SE AINDA QUE CANTOR(A)/BANDA/ARTISTA: BANDA FORRÓ REAL ALÉM DE POSSUIR VÁRIOS CD’S GRAVADOS, AINDA É UM DOS ÚNICOS ARTISTAS DO SEU ESTILO QUE SE APRESENTA EM VÁRIOS ESTADOS DA FEDERAÇÃO, PORTANTO, TORNANDO-SE INCONTESTÁVEL O SUCESSO DO(A) MESMO(A) NO ÂMBITO NACIONAL, REGIONAL E LOCAL, DISPENSANDO-SE ATÉ MAIORES COMENTÁRIOS OU QUESTIONAMENTOS. TRATA-SE DE INAUGURAÇÃO DE IMPORTANTE EQUIPAMENTO PÚBLICO, QUAL SEJA, O TERMINAL RODOVIÁRIO, MOMENTO ESTE ÚNICO NA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, ONDE IRÁ TRAZER DIVERSOS BENEFÍCIOS AOS MUNÍCIPES E TRANSEUNTES, BENEFÍCIOS ESTES COMO ESPAÇO DE CONFORTO E COMODIDADE, COM AUMENTO DA ECONOMIA LOCAL. PARA ESTE MOMENTO ÚNICO E IMPORTANTE SE FAZ NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA ALEGRAR AINDA MAIS A POPULAÇÃO E FAZER UMA BRILHANTE FESTA DE COMEMORAÇÃO. ESSA FESTIVIDADE COM ATRAÇÃO RENOMADA, ATRAI PÚBLICO DE TODAS AS LOCALIDADES, INCREMENTANDO A ECONOMIA NA CIDADE, DANDO OPORTUNIDADE AO RAMO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL. O IMPACTO DA FESTIVIDADE ALAVANCA OS SETORES DE HOTELARIA, ALIMENTAÇÃO, COMÉRCIO EM GERAL, TRANSPORTE E AS ATIVIDADES LIGADAS AO LAZER, CULTURA E ENTRETENIMENTO. A PRÓPRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PRESCREVE AO ESTADO O DEVER DE PROMOVER A CULTURA, QUE É REALMENTE ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA IDENTIDADE NACIONAL, PARA A EDUCAÇÃO E, NO MÍNIMO, PARA O LAZER. DESSA FORMA, A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CUSTEADOS COM RECURSOS PÚBLICOS É PLENAMENTE JUSTIFICÁVEL NAS HIPÓTESES DE TRADIÇÃO MUNICIPAL, DE INCREMENTO DE RECEITAS DECORRENTES DE ATIVIDADES TURÍSTICAS OU DE INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE. PORTANTO, SE FAZ SE NECESSÁRIA À CONTRATAÇÃO DE UM ARTISTA PARA ANIMAÇÃO DO PÚBLICO PRESENTE, O QUE GARANTIRÁ A QUALIDADE DO EVENTO. POR TANTO, JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DO ARTISTA QUE FARÁ PARTE DA PROGRAMAÇÃO DE SHOWS, VALORIZANDO E POTENCIALIZANDO ESTE EVENTO TÃO IMPORTANTE PARA O NOSSO MUNICÍPIO, TORNANDO-O MAIS ATRATIVO, SENDO ESTE MOMENTO DA INAUGURAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO ÚNICO NA HISTÓRIA MUNICIPAL.
Justificativa do preço
O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO DO REFERIDO ARTISTA IMPORTA NA QUANTIA DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS). ESTA COMISSÃO VERIFICOU QUE OS VALORES OFERTADOS ESTÃO COMPATÍVEIS COM OS DEMAIS PROFISSIONAIS DO RAMO E AINDA EM CONFORMIDADE COM OS VALORES DE MERCADO.
Fundamentação legal
O PRESENTE PROCEDIMENTO ENCONTRA AMPARO LEGAL NAS RECOMENDAS DO ART. 25, INCISO III, C/C ART. 26 DA LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 8.883/94.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
21/11/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCISCO PAULO RAVY LEITE
Responsável pela Informação PABLO EUGENIO ARAUJO RODRIGUES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico BRENO DE SIQUEIRA MENDES
Responsável pela Ratificação ANTONIA CLEUNIA CAVALCANTE DAMASCENO PRADO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS DHIAN CARLOS LIMA COSTA JUNIOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
REAL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA (ME) 14.433.879/0001-70 VENCEDOR 70.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
INEX.2023.11.20.001.PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PDF 1MB
INEX.2023.11.20.001.MINUTA CONTRATUAL PDF 3MB
INEX.2023.11.20.001.RATIFICAÇÃO PDF 566KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
21/11/2023 CONTRATO ORIGINAL 2023.11.20.001 2023 REAL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA (ME) 70.000,00 21/11/2023
31/12/2023

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