Tipo:
MENOR PREÇO
Data da
abertura:
20/11/2023
Data da divulgação do
extrato:
20/11/2023
Data da
ratificação:
21/11/2023
Data da divulgação da
ratificação:
21/11/2023
Valor estimado: R$
70.000,00 (setenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO(A) BANDA FORRÓ REAL, A SER REALIZADO NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2023, EM ALUSÃO A INAUGURAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO, JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
TRATA-SE, O PRESENTE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, DA CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO(A) BANDA FORRÓ REAL, A SER REALIZADO NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2023, EM ALUSÃO A INAUGURAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO, JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE, PROMOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL. A ESCOLHA DO(A) SUPRACITADO(A) ARTISTA DEVEU-SE À INCONTESTE APROVAÇÃO DA OPINIÃO PÚBLICA LOCAL, REGIONAL E NACIONAL, JÁ QUE O MESMO É DOS MAIS COMENTADOS DO MOMENTO E SEMPRE PELO SUCESSO CAUSADO EM TODO PAÍS, TODA REGIÃO E NO TERRITÓRIO MUNICIPAL. ACRESCENTE-SE AINDA QUE CANTOR(A)/BANDA/ARTISTA: BANDA FORRÓ REAL ALÉM DE POSSUIR VÁRIOS CDS GRAVADOS, AINDA É UM DOS ÚNICOS ARTISTAS DO SEU ESTILO QUE SE APRESENTA EM VÁRIOS ESTADOS DA FEDERAÇÃO, PORTANTO, TORNANDO-SE INCONTESTÁVEL O SUCESSO DO(A) MESMO(A) NO ÂMBITO NACIONAL, REGIONAL E LOCAL, DISPENSANDO-SE ATÉ MAIORES COMENTÁRIOS OU QUESTIONAMENTOS.
TRATA-SE DE INAUGURAÇÃO DE IMPORTANTE EQUIPAMENTO PÚBLICO, QUAL SEJA, O TERMINAL RODOVIÁRIO, MOMENTO ESTE ÚNICO NA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, ONDE IRÁ TRAZER DIVERSOS BENEFÍCIOS AOS MUNÍCIPES E TRANSEUNTES, BENEFÍCIOS ESTES COMO ESPAÇO DE CONFORTO E COMODIDADE, COM AUMENTO DA ECONOMIA LOCAL. PARA ESTE MOMENTO ÚNICO E IMPORTANTE SE FAZ NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA ALEGRAR AINDA MAIS A POPULAÇÃO E FAZER UMA BRILHANTE FESTA DE COMEMORAÇÃO. ESSA FESTIVIDADE COM ATRAÇÃO RENOMADA, ATRAI PÚBLICO DE TODAS AS LOCALIDADES, INCREMENTANDO A ECONOMIA NA CIDADE, DANDO OPORTUNIDADE AO RAMO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL. O IMPACTO DA FESTIVIDADE ALAVANCA OS SETORES DE HOTELARIA, ALIMENTAÇÃO, COMÉRCIO EM GERAL, TRANSPORTE E AS ATIVIDADES LIGADAS AO LAZER, CULTURA E ENTRETENIMENTO. A PRÓPRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PRESCREVE AO ESTADO O DEVER DE PROMOVER A CULTURA, QUE É REALMENTE ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA IDENTIDADE NACIONAL, PARA A EDUCAÇÃO E, NO MÍNIMO, PARA O LAZER. DESSA FORMA, A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CUSTEADOS COM RECURSOS PÚBLICOS É PLENAMENTE JUSTIFICÁVEL NAS HIPÓTESES DE TRADIÇÃO MUNICIPAL, DE INCREMENTO DE RECEITAS DECORRENTES DE ATIVIDADES TURÍSTICAS OU DE INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE. PORTANTO, SE FAZ SE NECESSÁRIA À CONTRATAÇÃO DE UM ARTISTA PARA ANIMAÇÃO DO PÚBLICO PRESENTE, O QUE GARANTIRÁ A QUALIDADE DO EVENTO. POR TANTO, JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DO ARTISTA QUE FARÁ PARTE DA PROGRAMAÇÃO DE SHOWS, VALORIZANDO E POTENCIALIZANDO ESTE EVENTO TÃO IMPORTANTE PARA O NOSSO MUNICÍPIO, TORNANDO-O MAIS ATRATIVO, SENDO ESTE MOMENTO DA INAUGURAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO ÚNICO NA HISTÓRIA MUNICIPAL.
Justificativa do preço
O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO DO REFERIDO ARTISTA IMPORTA NA QUANTIA DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS). ESTA COMISSÃO VERIFICOU QUE OS VALORES OFERTADOS ESTÃO COMPATÍVEIS COM OS DEMAIS PROFISSIONAIS DO RAMO E AINDA EM CONFORMIDADE COM OS VALORES DE MERCADO.
Fundamentação legal
O PRESENTE PROCEDIMENTO ENCONTRA AMPARO LEGAL NAS RECOMENDAS DO ART. 25, INCISO III, C/C ART. 26 DA LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 8.883/94.
