Tipo:
MENOR PREÇO
Data da
abertura:
17/04/2024
Data da divulgação do
extrato:
18/04/2024
Data da
ratificação:
29/04/2024
Data da divulgação da
ratificação:
29/04/2024
Valor estimado: R$
59.776,20 (cinquenta e nove mil, setecentos e setenta e seis REAIS e vinte centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE JOGOS, BRINQUEDOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PEDAGÓGICOS, EDUCATIVOS, FISIOTERAPÊUTICOS, SENSORIAIS, ESTIMULATÓRIOS E CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ESPAÇO PEDAGÓGICO MEU MUNDO AZUL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NO CASO EM QUESTÃO, É PROVENIENTE DO SEGUINTE FATO:
A AQUISIÇÃO DE JOGOS, BRINQUEDOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PEDAGÓGICOS, EDUCATIVOS, FISIOTERAPÊUTICOS, SENSORIAIS, ESTIMULATÓRIOS E CORRELATOS PARA O ESPAÇO PEDAGÓGICO MEU MUNDO AZUL SE FAZ NECESSÁRIA PARA PROPORCIONAR UM AMBIENTE EDUCATIVO E TERAPÊUTICO ADEQUADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ATENDIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE. ESSES MATERIAIS SÃO FUNDAMENTAIS PARA ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, MOTOR, SENSORIAL E EMOCIONAL DOS ALUNOS, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DE SUA QUALIDADE DE VIDA E INCLUSÃO SOCIAL.
ALÉM DISSO, A AQUISIÇÃO DESSES MATERIAIS TAMBÉM VISA PROMOVER A INTERAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO DAS CRIANÇAS COM AUTISMO, ESTIMULANDO O TRABALHO EM GRUPO, A COMUNICAÇÃO E A EXPRESSÃO DE SENTIMENTOS. COM A UTILIZAÇÃO DESSES RECURSOS PEDAGÓGICOS E TERAPÊUTICOS, O ESPAÇO PEDAGÓGICO MEU MUNDO AZUL PODERÁ OFERECER UM ATENDIMENTO MAIS COMPLETO E EFICAZ, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ALUNOS E PARA A PROMOÇÃO DE UMA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DE QUALIDADE.
O VALOR GLOBAL PROPOSTO, POR UNIDADE GESTORA, CONFORME DEMONSTRADO NA PLANILHA ABAIXO ESTÁ INFERIOR DO TETO DE R$ 59.906,02 (CINQUENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E SEIS REAIS E DOIS CENTAVOS), SITUAÇÃO EM QUE A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 C/C DECRETO FEDERAL Nº 11.871/2023, 29 DE DEZEMBRO DE 2023, EM SEU ARTIGO 75, INCISO II, PERMITE A CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Justificativa do preço
PROCEDEU-SE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA, CONCLUINDO AO FINAL DA SESSÃO PÚBLICA QUE A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA FOI APRESENTADA PELO(A) PROPONENTE:
FRANCISCO V M DIAS COMERCIO DE ARTIGOS RECREATIVOS (EPP)
CNPJ Nº 33.327.469/0001-99
RUA CAPITÃO CLÓVIS MAIA, 725 - ALTO DA BALANÇA - FORTALEZA/CE
REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO VLADMIR MAIA DIAS
CPF Nº 877.198.783-53
VALOR GLOBAL: R$ 59.750,30 (CINQUENTA E NOVE MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E TRINTA CENTAVOS)
ITENS/LOTES: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50 E 51.
Fundamentação legal
INCISO II, DO ART. 75, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 C/C DECRETO FEDERAL Nº 11.871/2023.
