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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 2024.06.11.002 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data da abertura: 11/06/2024
Data da divulgação do extrato: 11/06/2024
Data da ratificação: 14/06/2024
Data da divulgação da ratificação: 14/06/2024
Valor estimado: R$ 10.500,00 (dez mil, quinhentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL SITUADO NA RUA TEODORO XIMENES DO PRADO, 207 - FRANCISCO MARTINS VIANA - FORQUILHA/CE, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DA MULHER FORQUILHENSE, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O IMÓVEL FOI SELECIONADO POR TER CARACTERÍSTICAS DE INSTALAÇÕES E DE LOCALIZAÇÃO NECESSÁRIA SUA ESCOLHA, SENDO ESTE ÚNICO, NÃO TENDO IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS, CONSEQUENTEMENTE RECAINDO SOBRE A ESCOLHA DO FUTURO CONTRATADO QUE POSSUI A POSSE LÍCITA DO IMÓVEL, E AINDA, QUE A PROPONENTE FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, APRESENTANDO SUA PROPOSTA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS, BEM COMO AUFERIDO POR LAUDO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, MERCADO EM SE TRATANDO DE PRODUTO OU SERVIÇO SIMILAR, TENDO INCLUSIVE A PROPONENTE COMPROVADO DE QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MÍNIMA NECESSÁRIA.
Justificativa do preço
FOI REALIZADA UMA AVALIAÇÃO DO IMÓVEL GERANDO O PARECER TÉCNICO PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS LOCADOS, TENDO O(A) ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONSTATADO QUE O VALOR OFERTADO PELA LOCAÇÃO DO IMÓVEL ESTAVA COMPATÍVEL COM A REALIDADE MERCADOLÓGICA.
Fundamentação legal
ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº 14.133.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
14/06/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCISCO PAULO RAVY LEITE
Responsável pela Informação PABLO EUGENIO ARAUJO RODRIGUES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico BRENO DE SIQUEIRA MENDES
Responsável pela Ratificação YANNA JULIANE GOMES LOIOLA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL YANNA JULIANE GOMES LOIOLA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ANTONIA RAFAELA LINHARES MARTINS ***.950.603-** VENCEDOR 10.500,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
INEX.2024.06.11.002.ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP PDF 6MB
INEX.2024.06.11.002.TERMO DE REFERÊNCIA PDF 10MB
INEX.2024.06.11.002.PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PDF 1MB
INEX.2024.06.11.002.MINUTA CONTRATUAL PDF 10MB
INEX.2024.06.11.002.AUTORIZAÇÃO PDF 777KB
INEX.2024.06.11.002.TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 620KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
14/06/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.06.11.002 2024 ANTONIA RAFAELA LINHARES MARTINS 10.500,00
1.500,00
14/06/2024
31/12/2024
VIGENTE

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