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DISPENSA: 2024.12.13.001 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 18/12/2024
Data da divulgação do extrato: 18/12/2024
Data da ratificação: 27/12/2024
Data da divulgação da ratificação: 27/12/2024
Valor estimado: R$ 119.790,49 (cento e dezenove mil, setecentos e noventa REAIS e quarenta e nove centavos)
Informações do objeto
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA SALA DO GABINETE, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A PROPONENTE J A SERVICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA (ME) FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, APRESENTANDO SUA PROPOSTA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO EM SE TRATANDO DE PRODUTO OU SERVIÇO SIMILAR, TENDO INCLUSIVE A PROPONENTE COMPROVADO DE QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MÍNIMA NECESSÁRIA. PORTANTO, PODE A ADMINISTRAÇÃO ADQUIRÍ-LO SEM QUALQUER AFRONTA À LEI DE REGÊNCIA DOS CERTAMES LICITATÓRIOS.
Justificativa do preço
PROCEDEU-SE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA, CONCLUINDO AO FINAL DA SESSÃO PÚBLICA QUE A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA FOI APRESENTADA PELO(A) PROPONENTE: J A SERVICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA (ME) CNPJ Nº 40.080.708/0001-14 RUA 5 DE FEVEREIRO, 200 - EDMUNDO RODRIGUES - FORQUILHA/CE REPRESENTANTE LEGAL: JOSE AMARO DOS SANTOS CPF Nº 223.072.653-68 VALOR GLOBAL: R$ 118.791,99 (QUARENTA E UM MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) ITENS/LOTES: 01.
Fundamentação legal
ART. 75, INCISO I, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 C/C DECRETO FEDERAL Nº 11.871/2023, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
18/12/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA
18/12/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITIO ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNICÍPIO (SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE)
18/12/2024 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Francisco Paulo Ravy Leite
Responsável pela Informação Pablo Eugenio Araujo Rodrigues
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Breno de Siqueira Mendes
Responsável pela Ratificação Francisco Daves Loiola Barros
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Administração e Planejamento Francisco Daves Loiola Barros GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
J A SERVICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA (ME) 40.080.708/0001-14 VENCEDOR 118.791,99
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DE.2024.12.13.001.AUTORIZAÇÃO PDF 1MB
DE.2024.12.13.001.EDITAL - PARTE 01.02 PDF 5MB
DE.2024.12.13.001.EDITAL - PARTE 02.02 PDF 5MB
DE.2024.12.13.001.EDITAL - PDF PESQUISÁVEL PDF 894KB
DE.2024.12.13.001.PROJETO BÁSICO - PDF PESQUISÁVEL PDF 4MB
DE.2024.12.13.001.AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E PUBLICAÇÕES PDF 843KB
DE.2024.12.13.001.PROPOSTAS DE PREÇOS INICIAL - PARTE 01.07 PDF 9MB
DE.2024.12.13.001.PROPOSTAS DE PREÇOS INICIAL - PARTE 02.07 PDF 8MB
DE.2024.12.13.001.PROPOSTAS DE PREÇOS INICIAL - PARTE 03.07 PDF 8MB
DE.2024.12.13.001.PROPOSTAS DE PREÇOS INICIAL - PARTE 04.07 PDF 8MB
DE.2024.12.13.001.PROPOSTAS DE PREÇOS INICIAL - PARTE 05.07 PDF 8MB
DE.2024.12.13.001.PROPOSTAS DE PREÇOS INICIAL - PARTE 06.07 PDF 7MB
DE.2024.12.13.001.PROPOSTAS DE PREÇOS INICIAL - PARTE 07.07 PDF 9MB
DE.2024.12.13.001.PROPOSTAS DE PREÇOS ATUALIZADA - PARTE 01.02 PDF 7MB
DE.2024.12.13.001.PROPOSTAS DE PREÇOS ATUALIZADA - PARTE 02.02 PDF 6MB
DE.2024.12.13.001.PROPOSTA(S) DE PREÇOS ATUALIZADA - VENCEDOR(ES) PDF 9MB
DE.2024.12.13.001.RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO PDF 2MB
DE.2024.12.13.001.RELATÓRIO DE DISPUTA PDF 7MB
DE.2024.12.13.001.ATA DE SESSÃO PDF 4MB
DE.2024.12.13.001.RELATÓRIO DE VENCEDORES PDF 831KB
DE.2024.12.13.001.DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 3MB
DE.2024.12.13.001.AUTORIZAÇÃO PDF 1MB
DE.2024.12.13.001.TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 947KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
27/12/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.12.13.001 2024 J A SERVICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA (ME) 118.791,99 27/12/2024
26/12/2025
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