Prefeitura de Forquilha

DISPENSA: 2024.12.13.001 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 18/12/2024

Data da divulgação do extrato: 18/12/2024

Data da ratificação: 27/12/2024

Data da divulgação da ratificação: 27/12/2024

Valor estimado: R$ 119.790,49 (cento e dezenove mil, setecentos e noventa REAIS e quarenta e nove centavos)

Informações do objeto

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA SALA DO GABINETE, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A PROPONENTE J A SERVICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA (ME) FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, APRESENTANDO SUA PROPOSTA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO EM SE TRATANDO DE PRODUTO OU SERVIÇO SIMILAR, TENDO INCLUSIVE A PROPONENTE COMPROVADO DE QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MÍNIMA NECESSÁRIA. PORTANTO, PODE A ADMINISTRAÇÃO ADQUIRÍ-LO SEM QUALQUER AFRONTA À LEI DE REGÊNCIA DOS CERTAMES LICITATÓRIOS.

Justificativa do preço

PROCEDEU-SE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA, CONCLUINDO AO FINAL DA SESSÃO PÚBLICA QUE A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA FOI APRESENTADA PELO(A) PROPONENTE: J A SERVICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA (ME) CNPJ Nº 40.080.708/0001-14 RUA 5 DE FEVEREIRO, 200 - EDMUNDO RODRIGUES - FORQUILHA/CE REPRESENTANTE LEGAL: JOSE AMARO DOS SANTOS CPF Nº 223.072.653-68 VALOR GLOBAL: R$ 118.791,99 (QUARENTA E UM MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) ITENS/LOTES: 01.

Fundamentação legal

ART. 75, INCISO I, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 C/C DECRETO FEDERAL Nº 11.871/2023, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
18/12/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA
18/12/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITIO ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNICÍPIO (SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE)
18/12/2024	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCISCO PAULO RAVY LEITE
Responsável pela Informação	PABLO EUGENIO ARAUJO RODRIGUES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	BRENO DE SIQUEIRA MENDES
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO DAVES LOIOLA BARROS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO	FRANCISCO DAVES LOIOLA BARROS	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
J A SERVICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA (ME)	40.080.708/0001-14	VENCEDOR	118.791,99

Andamento

DATA: 27/12/2024 - 18:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: PABLO EUGENIO ARAUJO RODRIGUES

DATA: 18/12/2024 - 17:12 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PABLO EUGENIO ARAUJO RODRIGUES

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
DE.2024.12.13.001.AUTORIZAÇÃO	PDF	1MB
DE.2024.12.13.001.EDITAL - PARTE 01.02	PDF	5MB
DE.2024.12.13.001.EDITAL - PARTE 02.02	PDF	5MB
DE.2024.12.13.001.EDITAL - PDF PESQUISÁVEL	PDF	894KB
DE.2024.12.13.001.PROJETO BÁSICO - PDF PESQUISÁVEL	PDF	4MB
DE.2024.12.13.001.AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E PUBLICAÇÕES	PDF	843KB
DE.2024.12.13.001.PROPOSTAS DE PREÇOS INICIAL - PARTE 01.07	PDF	9MB
DE.2024.12.13.001.PROPOSTAS DE PREÇOS INICIAL - PARTE 02.07	PDF	8MB
DE.2024.12.13.001.PROPOSTAS DE PREÇOS INICIAL - PARTE 03.07	PDF	8MB
DE.2024.12.13.001.PROPOSTAS DE PREÇOS INICIAL - PARTE 04.07	PDF	8MB
DE.2024.12.13.001.PROPOSTAS DE PREÇOS INICIAL - PARTE 05.07	PDF	8MB
DE.2024.12.13.001.PROPOSTAS DE PREÇOS INICIAL - PARTE 06.07	PDF	7MB
DE.2024.12.13.001.PROPOSTAS DE PREÇOS INICIAL - PARTE 07.07	PDF	9MB
DE.2024.12.13.001.PROPOSTAS DE PREÇOS ATUALIZADA - PARTE 01.02	PDF	7MB
DE.2024.12.13.001.PROPOSTAS DE PREÇOS ATUALIZADA - PARTE 02.02	PDF	6MB
DE.2024.12.13.001.PROPOSTA(S) DE PREÇOS ATUALIZADA - VENCEDOR(ES)	PDF	9MB
DE.2024.12.13.001.RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO	PDF	2MB
DE.2024.12.13.001.RELATÓRIO DE DISPUTA	PDF	7MB
DE.2024.12.13.001.ATA DE SESSÃO	PDF	4MB
DE.2024.12.13.001.RELATÓRIO DE VENCEDORES	PDF	831KB
DE.2024.12.13.001.DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	3MB
DE.2024.12.13.001.AUTORIZAÇÃO	PDF	1MB
DE.2024.12.13.001.TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	PDF	947KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
27/12/2024	CONTRATO ORIGINAL	2024.12.13.001	2024	J A SERVICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA (ME)	118.791,99	27/12/2024 26/12/2025 VIGENTE

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