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DISPENSA: 2025.01.22.001 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 24/01/2025
Data da divulgação do extrato: 24/01/2025
Data da ratificação: 03/02/2025
Data da divulgação da ratificação: 03/02/2025
Valor estimado: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES (DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO) DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A PROPONENTE INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA (ME) FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, APRESENTANDO SUA PROPOSTA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO EM SE TRATANDO DE PRODUTO OU SERVIÇO SIMILAR, TENDO INCLUSIVE A PROPONENTE COMPROVADO DE QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MÍNIMA NECESSÁRIA. PORTANTO, PODE A ADMINISTRAÇÃO ADQUIRÍ-LO SEM QUALQUER AFRONTA À LEI DE REGÊNCIA DOS CERTAMES LICITATÓRIOS.
Justificativa do preço
PROCEDEU-SE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA, CONCLUINDO AO FINAL DA SESSÃO PÚBLICA QUE A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA FOI APRESENTADA PELO(A) PROPONENTE: INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA (ME) CNPJ Nº 44.935.374/0001-74 RUA FRANCISCO EUGENIO DE OLIVEIRA LOPES, S/N - CENTRO - PACUJÁ/CE REPRESENTANTE LEGAL: MARIA APARECIDA DE ARAUJO MACARIO CPF Nº 014.494.173-29 VALOR GLOBAL: R$ 18.500,00 (DEZOITO MIL E QUINHENTOS REAIS) ITENS/LOTES: 01.
Fundamentação legal
A PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 C/C DECRETO FEDERAL Nº 12.343/2024, 29 DE DEZEMBRO DE 2023, EM HARMONIA COM AS INSTRUÇÕES PREVISTAS NO ART. 72 DESTE MESMO DIPLOMA LEGAL.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
24/01/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE
24/01/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITIO ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNICÍPIO (SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE)
24/01/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCISCO PAULO RAVY LEITE
Responsável pela Informação PABLO EUGENIO ARAUJO RODRIGUES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico BRENO DE SIQUEIRA MENDES
Responsável pela Ratificação RUTH MARA MARTINS ALCANTARA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO RUTH MARA MARTINS ALCANTARA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA 44.935.374/0001-74 VENCEDOR 18.500,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DE.2025.01.22.001.AUTORIZAÇÃO PDF 893KB
DE.2025.01.22.001.EDITAL - PARTE 01.02 PDF 4MB
DE.2025.01.22.001.EDITAL - PARTE 02.02 PDF 4MB
DE.2025.01.22.001.EDITAL - PDF PESQUISÁVEL PDF 745KB
DE.2025.01.22.001.AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E PUBLICAÇÕES PDF 2MB
DE.2025.01.22.001.PROPOSTAS DE PREÇOS INICIAL PDF 2MB
DE.2025.01.22.001.PROPOSTAS DE PREÇOS ATUALIZADA PDF 3MB
DE.2025.01.22.001.PROPOSTA(S) DE PREÇOS ATUALIZADA - VENCEDOR(ES) PDF 3MB
DE.2025.01.22.001.RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO PDF 2MB
DE.2025.01.22.001.RELATÓRIO DE DISPUTA PDF 13MB
DE.2025.01.22.001.ATA DA SESSÃO PDF 1MB
DE.2025.01.22.001.RELATÓRIO DE VENCEDORES PDF 738KB
DE.2025.01.22.001.DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 4MB
DE.2025.01.22.001.AUTORIZAÇÃO PDF 1MB
DE.2025.01.22.001.TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 930KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
03/02/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.01.22.001 2025 INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA 18.500,00 03/02/2025
31/12/2025
VIGENTE
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