Tipo:
INEXIGÍVEL
Data do
aviso:
31/01/2025
Data da divulgação do
extrato:
31/01/2025
Data da
ratificação:
31/01/2025
Data da divulgação da
ratificação:
31/01/2025
Valor estimado: R$
504.000,00 (quinhentos e quatro mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA EM ASSESSORIA, EXECUÇÃO CONTÁBIL E ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO, PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DA LRF, TCE-CE E DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SECRETARIA DE FINANÇAS, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A PROPONENTE CASPE SERVICOS DE CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESARIAL SS FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE LICITAÇÃO, APRESENTANDO SUA PROPOSTA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO EM SE TRATANDO DE PRODUTO OU SERVIÇO SIMILAR, TENDO INCLUSIVE A PROPONENTE COMPROVADO DE QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MÍNIMA NECESSÁRIA. PORTANTO, PODE A ADMINISTRAÇÃO ADQUIRÍ-LO SEM QUALQUER AFRONTA À LEI DE REGÊNCIA DOS CERTAMES LICITATÓRIOS.
Justificativa do preço
O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 504.000,00 (QUINHENTOS E QUATRO MIL REAIS), CONFORME PROPOSTA DE PREÇOS FIRMADA PELA PROPONENTE, DEFINIDO EM FUNÇÃO DE UMA DEMANDA ESTIMADA DE: 1 CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA EM ASSESSORIA, EXECUÇÃO CONTÁBIL E ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO, PARA ATENDER AS EXIGENCIAS DA LRF, TCE-CE E DEMAIS ORGÃOS DE CONTROLE EXTERNO NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÊS 12 R$7.000,00 R$84.000,00; 2 CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA EM ASSESSORIA, EXECUÇÃO CONTÁBIL E ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO, PARA ATENDER AS EXIGENCIAS DA LRF, TCE-CE E DEMAIS ORGÃOS DE CONTROLE EXTERNO NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA - SECRETARIA DE SAÚDE MÊS 12 R$6.000,00 R$72.000,00 ; 3 CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA EM ASSESSORIA, EXECUÇÃO CONTÁBIL E ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO, PARA ATENDER AS EXIGENCIAS DA LRF, TCE-CE E DEMAIS ORGÃOS DE CONTROLE EXTERNO NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL MÊS 12 R$5.000,00 R$60.000,00; 4 CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA EM ASSESSORIA, EXECUÇÃO CONTÁBIL E ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO, PARA ATENDER AS EXIGENCIAS DA LRF, TCE-CE E DEMAIS ORGÃOS DE CONTROLE EXTERNO NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA - SECRETARIA DE FINANÇAS MÊS 12 R$8.000,00 R$96.000,00; 5 CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA EM ASSESSORIA, EXECUÇÃO CONTÁBIL E ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO, PARA ATENDER AS EXIGENCIAS DA LRF, TCE-CE E DEMAIS ORGÃOS DE CONTROLE EXTERNO NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO MÊS 12 R$6.000,00 R$72.000,00; 6 CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA EM ASSESSORIA, EXECUÇÃO CONTÁBIL E ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO, PARA ATENDER AS EXIGENCIAS DA LRF, TCE-CE E DEMAIS ORGÃOS DE CONTROLE EXTERNO NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA - SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE MÊS 12 R$5.000,00 R$60.000,00; 7 CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA EM ASSESSORIA, EXECUÇÃO CONTÁBIL E ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO, PARA ATENDER AS EXIGENCIAS DA LRF, TCE-CE E DEMAIS ORGÃOS DE CONTROLE EXTERNO NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO MÊS 12 R$5.000,00 R$60.000,00;
Fundamentação legal
ART. 74, INCISO III, ALÍNEA C DA LEI Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
