Prefeitura de Forquilha

DISPENSA: 2025.08.13.002 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 18/08/2025

Data da divulgação do extrato: 18/08/2025

Data da ratificação: 27/11/2025

Data da divulgação da ratificação: 27/11/2025

Valor estimado: R$ 800.000,00 (oitocentos mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS COM FINALIDADE ESTATUTÁRIA APOIAR, CAPTAR E EXECUTAR ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO, DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E ESTÍMULO À INOVAÇÃO, PARA PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB DE APROXIMADAMENTE 400 (QUATROCENTAS) FAMÍLIAS DA ZEIS GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA, CONFORME PROPOSTA Nº 013933/2024 DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A PROPONENTE NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-NDS FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, APRESENTANDO SUA PROPOSTA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO EM SE TRATANDO DE PRODUTO OU SERVIÇO SIMILAR, TENDO INCLUSIVE A PROPONENTE COMPROVADO DE QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MÍNIMA NECESSÁRIA. PORTANTO, PODE A ADMINISTRAÇÃO ADQUIRÍ-LO SEM QUALQUER AFRONTA À LEI DE REGÊNCIA DOS CERTAMES LICITATÓRIOS.

Justificativa do preço

PROCEDEU-SE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA, CONCLUINDO AO FINAL DA SESSÃO PÚBLICA QUE A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA FOI APRESENTADA PELO(A) PROPONENTE: NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-NDS CNPJ Nº 04.656.212/0001-82 RUA JOSE FARACHE, 1420 - LAGOA SECA - NATAL/RN VALOR GLOBAL: R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) ITENS/LOTES: 01.

Fundamentação legal

AMPARO LEGAL INSTITUÍDO NO ART. 75, INCISO XV, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, RESTA COMPROVADA E JUSTIFICADA A CONTRATAÇÃO NOS MOLDES QUE SE APRESENTA.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
18/08/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE
18/08/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITIO ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNICÍPIO (SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE)

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCISCO PAULO RAVY LEITE
Responsável pela Informação	PABLO EUGENIO ARAUJO RODRIGUES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	BRENO DE SIQUEIRA MENDES
Responsável pela Ratificação	YANNA JULIANE GOMES LOIOLA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL	YANNA JULIANE GOMES LOIOLA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-NDS	04.656.212/0001-82	VENCEDOR	400.000,00

Andamento

DATA: 27/11/2025 - 18:00 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: YANNA JULIANE GOMES LOIOLA

DATA: 18/08/2025 - 16:54 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PABLO EUGENIO ARAUJO RODRIGUES

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
DE.2025.08.13.002.AUTORIZAÇÃO	PDF	989KB
DE.2025.08.13.002.EDITAL	PDF	13MB
DE.2025.08.13.002.EDITAL - PDF PESQUISÁVEL	PDF	943KB
DE.2025.08.13.002.AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E PUBLICAÇÕES	PDF	7MB
DE.2025.08.13.002.PROPOSTAS DE PREÇOS INICIAL	PDF	686KB
DE.2025.08.13.002.PROPOSTAS DE PREÇOS ATUALIZADA	PDF	11MB
DE.2025.08.13.002.PROPOSTA(S) DE PREÇOS ATUALIZADA - VENCEDOR(ES)	PDF	3MB
DE.2025.08.13.002.RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO	PDF	159KB
DE.2025.08.13.002.RELATÓRIO DE DISPUTA	PDF	520KB
DE.2025.08.13.002.ATA DA SESSÃO	PDF	248KB
DE.2025.08.13.002.RELATÓRIO DE VENCEDORES	PDF	610KB
DE.2025.08.13.002.DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	6MB
DE.2025.08.13.002.AUTORIZAÇÃO	PDF	509KB
DE.2025.08.13.002.TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	PDF	379KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
27/11/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025.08.13.002	2025	NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-NDS	400.000,00	27/11/2025 26/11/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

27/11/2025

CONTRATO ORIGINAL

2025.08.13.002

2025

NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-NDS

400.000,00

27/11/2025
26/11/2026
VIGENTE

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