Portal de Licitações

Lista de licitações.

DISPENSA: 2018.04.02.01 - EXERCÍCIO: 2018 - FECHADA Imprimir
Avisos
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do extrato: 02/04/2018
Data da divulgação do extrato: 03/04/2018
Data da ratificação: 03/04/2018
Data da divulgação da ratificação: 03/04/2018
Local da abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, LOCALIZADA NA AV. CRIANÇA DANTE VALÉRIO, 481, CENTRO - FORQUILHA/CE
Informações do objeto
Locação de imóvel, situado na Trav. Maria do Livramento, 16, Centro, Forquilha-CE, para funcionamento da Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria de Esporte e Juventude, e Sede da Guarda Municipal de Forquilha.
Motivo da escolha
Motivo da escolha do fornecedor
A ausência de licitação, no caso em questão, deriva da impossibilidade de o interesse público ser satisfeito através de outro imóvel, que não o escolhido. As características do imóvel, tais como localização, dimensão, destinação, entre outras, são relevantes de tal modo que a Administração não tem outra escolha. Destarte, além da adequação do imóvel eleito para a satisfação do interesse público específico, existe compatibilidade do valor do aluguel com os parâmetros do mercado, conforme laudo de vistoria, emitido pela engenharia do Município de Forquilha. O prédio irá servir para funcionamento da Guarda Municipal de Forquilha e ainda para a sede das Secretarias de Cultura e Turismo, Secretaria de Esporte e Juventude, e Sede da Guarda Municipal de Forquilha
Justificativa do preço
Foi realizada uma avaliação do imóvel pelo Engenheiro da Prefeitura Municipal, informando a Comissão Permanente de Licitação, que o valor ofertado pela locação do imóvel estava compatível com a realidade mercadológica, locando-se o imóvel pertencente ao (à) Sr(a). Maria Carolina Weyne Martins, residente da Rua Francisco Martins Viana, 65, Centro, Forquilha, Ceará, portadora do CPF nº 999.237.343-15. Os valores a ser pago mensal será de R$ 3.000,00 (Três mil reais) para funcionamento da Secretaria de Cultura e Turismo e Secretaria de Esporte e Juventude. E sendo pago mensalmente o valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais), para funcionamento da Sede da Guarda Municipal de Forquilha, sendo pago através da Secretaria de Administração e Planejamento. O contrato terá duração de contrato até 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado, conforme a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Fundamentação legal
A dispensa da licitação, com amparo no artigo 24, inciso X da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores, justifica-se pela obediência a todos os requisitos exigidos pelo dispositivo mencionado.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/04/2018 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA
Responsável pela Informação FRANCISCO ISRAEL DOS SANTOS MOURA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ANDERSON DA COSTA FEIJAO
Responsável pela Ratificação FRANCISCO JOSE LOIOLA NETO
Órgãos
Orgão Ordenador
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO PDF 143KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 182KB
PROCESSO DE DISPENSA 2018.04.02.01 PDF 361KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 161KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
05/04/2018 CONTRATO ORIGINAL 2018.04.05.01 2018 MARIA CAROLINA WEYNE MARTINS 27.000,00
05/04/2018 CONTRATO ORIGINAL 2018.04.05.02 2018 MARIA CAROLINA WEYNE MARTINS 27.000,00

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Um pouco insatisfeito

Neutro

Um pouco satisfeito

Muito satisfeito