INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA

ALTERA O DECRETO Nº 032/2021 PARA ATUALIZAR O VALOR DAS TARIFAS A SEREM COBRADAS PELOS MOTOTAXISTAS

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO OS PEDIDOS DE ACESSO A INFROMAÇÃO E DE CÓPIAS DE DOCUMENTOS QUE INTEGRAM PROCESSO LICITATÓRIO

INSTITUI O PONTO ELETRONICO, REGULAMENTA O CONTROLE DE FREQUENCIA. NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL

PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº040, DE 13 DE JUNHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE FORQUILHA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

CONVOCAÇÃO PARA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE FORQUILHA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA.

DISPÔE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DIA DE CORPUS CHRISTI, 03DE JULHO DE 2021.

"RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.089, DE 29 DE MAIO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A COVID - 19 COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E NOS TERMOS DO DECRETO Nº034, DE 15 DE MAIO DE 2021. DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE FORQUILHA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº034, DE 15 DE MAIO DE 2021.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE FORQUILHA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA.

NOMEIA OS MEMBROS DOS GRUPOS DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE)

ALTERA O DECRETO 001/2019 PARA ATUALIZAR O VALOR DAS TARIFAS A SEREM COBRADAS PELOS MOTOTAXISTAS

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE FORQUILHA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA.

ALTERA O DECRETO Nº 029/2021 PARA ATUALIZAR AS MEDIDAS DE ISOLOAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE FORQUILHA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA.

ALTERA O DECRETO 027 DE 25 DE ABRIL

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE FORQUILHA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA.

RENOVA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 025, DE 18 DE ABRIL DE 2021. MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE FORQUILHA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA.

INSTITUI O COMITÊ GESTOR NA BUSCA ATIVA ESCOLAR DO MUNICÍPIO

MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE FORQUILHA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA.

RESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A COVID-19.

DISPÔE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUINTA-FEIRA SANTA, 1º DE ABRIL DE 2021.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA DIA 26 DE MARÇO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.