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DISPENSA: 21.06.09.01 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 11/06/2021
Data da divulgação do extrato: 11/06/2021
Data da ratificação: 18/06/2021
Data da divulgação da ratificação: 18/06/2021
Valor estimado: R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil, quinhentos)
Informações do objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA PARA A ELABORAÇÃO, GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTARIOS FEDERAIS - DCTF JUNTO A RECEITA FEDERAL
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O presente processo administrativo tem por objetivo suprir as necessidades do Município de Forquilha, atendendo à demanda da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA, com fulcro no , da Lei nº 8.666/93, em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que por sua vez, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica
Fundamentação legal
INCISO II DO ART. 75 DA LEI 14133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
11/06/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA
11/06/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Edgleison Silveira Marinho
Responsável pela Informação Pablo Eugenio Araujo Rodrigues
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Breno de Siqueira Mendes
Responsável pela Ratificação Emerson Peter Alves Costa
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Finanças Emerson Peter Alves Costa
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
F. J. LOIOLA NETO (ME) 22.423.151/0001-95 VENCEDOR 24.500,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DP.21.06.09.01.TERMO JUSTIFICATIVO PDF 957KB
DP.21.06.09.01.MINUTA CONTRATUAL PDF 814KB
DP.21.06.09.01.RATIFICAÇÃO PDF 176KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
18/06/2021 CONTRATO ORIGINAL 21.06.18.001 2021 F. J. LOIOLA NETO (ME) 24.500,00 18/06/2021
31/12/2021
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