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Lista de publicações Foram encontrados 237 registros

RESOLUÇÕES: 061/2024 09/02/2024

09/02/2024

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Projeto “Somando Forças: Por Uma Educação Inclusiva".

RESOLUÇÕES: 060/2024 06/02/2024

06/02/2024

Dispõe sobre a publicação da lista das entidades habilitadas à participar do II Fórum das Entidades, conforme Edital Nº 01/2024 do CMDCA.

EDITAL 2024 31/01/2024

31/01/2024

SISTEMA DE INFORMAÇOES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS DA SAUDE – SIOPS – 6º BIMESTRE 2023

RESOLUÇÕES: 059/2024 19/01/2024

19/01/2024

Aprova o Edital Nº 01/2024, que trata da Convocação das Entidades da Sociedade Civil para participar do II Fórum das Entidades, para escolher as Organizações da Sociedade Civil que terão assento no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Forquilha/CE – Biênio 2024/2025

RESOLUÇÕES: 058/2024 19/01/2024

19/01/2024

Institui a Comissão Eleitoral Responsável Pelo Processo de Escolha das Organizações da Sociedade Civil - OSC, para compor o colegiado do CMDCA de Forquilha/Ceará/ Biênio 2024-2025.

EDITAL 2024 15/01/2024

15/01/2024

MUSA DO FAZENDÃO 2023 REGULAMENTO

RELATÓRIO DE ENCERRAMENTO 2024 01/01/2024

01/01/2024

RELATÓRIOS DAS AÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DENTRO DA POLÍTICA PÚBLICA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

RESOLUÇÕES: 004/2023 19/12/2023

19/12/2023

DISPÕE SOBRE A MATRÍCULA A QUALQUER TEMPO, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSITIVOS LEGAIS CONCERNENTES AO DIREITO À EDUCAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLUÇÕES: 057/2023 30/11/2023

30/11/2023

Dispõe sobre o Protocolo de Atendimento Integral da Rede de Proteção Municipal de Crianças e Adolescentes Vítimas e/ou Testemunhas de Violência.

EDITAL 2023 30/11/2023

30/11/2023

ATA DA REUNIÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIAS, PARA APROVAÇÃO DO PROTOCOLO DA ESCUTA ESPECIALIZADA

RESOLUÇÕES: 056/2023 21/11/2023

21/11/2023

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Monitoramento, Avaliação e Fiscalização do Projeto "Escola, o gancho da arte".

RESOLUÇÕES: 055/2023 21/11/2023

21/11/2023

Dispõe sobre as alterações no Projeto "Escola, o gancho da arte".

EDITAL 2023 16/11/2023

16/11/2023

SISTEMA DE INFORMAÇOES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS DA SAÚDE – SIOPS – 5º BIMESTRE 2023

CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIAR 2023 - INFORMES 13/11/2023

13/11/2023

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIQÇÃO DE 1.1. O Programa de Aquisição de Alimentos- Modalidade Compra com Doação Simultânea, consiste na aquisição e doação de produtos oriundos da agricultura familiar, beneficiando agricultores(as) familiares e entidades socioassistenciais locais que fornecem refeições prontas, gratuitas e contínuas, visando a suplementação alinmentar das pessoa sem vulnerabilidade social e nutricional, atendidas em entidades govenamentais e não governamentais sem fins lucrativos, que desenvolvam atividades publicamente reconhecidas de atendimento às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional, cadastradas em seus conselhos afins (assistência social, saúde e educação). Rua 05 de fevereiro ALIMENTOS MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 900/2023 MDS/SDAEO MUNICÍPIO DE FORQUILHA

RESOLUÇÕES: 054/2023 02/10/2023

02/10/2023

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CEARÁ

EDITAL 2023 27/09/2023

27/09/2023

SISTEMA DE INFORMAÇOES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS DA SAUDE – SIOPS – 4º BIMESTRE 2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 004/2023 05/09/2023

05/09/2023

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO - REURB-E

RESOLUÇÕES: 053/2023 29/08/2023

29/08/2023

DISPÕE SOBRE O FLUXO DE ATENDIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO MUNICIPAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS E-OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA

EDITAL 2023 29/08/2023

29/08/2023

ATA DA REUNIÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIAS, PARA APROVAÇÃO DO FLUXO DA ESCUTA ESPECIALIZADA.

EDITAL 2023 21/08/2023

21/08/2023

ATA DA REUNIÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIAS.

RESOLUÇÕES: 052/2023 08/08/2023

08/08/2023

DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DOS SERVIDORES CONVOCADOS PARA ATUAREM COMO MESÁRIOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE FORQUILHA-CEARÁ

RESOLUÇÕES: 051/2023 08/08/2023

08/08/2023

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 10-2022 DE 17 JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA

FORQUILHA CIENTÍFICO: 001/2023 08/08/2023

08/08/2023

FORQUILHA CIENTÍFICO TEMA: CIÊNCIA E TECNOLOGIA

INFORMES 2023 02/08/2023

02/08/2023

VALE GÁS 2º LOTE 2023

EDITAL 2023 28/07/2023

28/07/2023

SISTEMA DE INFORMAÇOES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS DA SAUDE – SIOPS – 3º BIMESTRE 2023

INFORMES 2023 26/07/2023

26/07/2023

AUXÍLIO TRANSPORTE - DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA

INFORMES 2023 26/07/2023

26/07/2023

AUXÍLIO TRANSPORTE – DECLARAÇÃO DA EMPRESA EMPREGADORA

RESOLUÇÕES: 050/2023 18/07/2023

18/07/2023

Dispõe sobre a relação dos candidato(a)s habilitado(a)s com seus respectivos números para serem escolhidos pela população forquilhense no dia 01/10/2023Dispõe sobre a relação dos candidato(a)s habilitado(a)s com seus respectivos números para serem escolhidos pela população forquilhense no dia 01/10/2023

RESOLUÇÕES: 049/2023 17/07/2023

17/07/2023

Dispõe sobre a lista final dos candidato(a)s habilitado(a)s a concorrerem ao cargo de Conselheiro(a) Tutelar do Município de Forquilha/Ceará.

RESOLUÇÕES: 048/2023 13/07/2023

13/07/2023

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROJETO – SOMANDO FORÇAS: POR UMA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, SELECIONADO PELA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – CMDCA.

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