EDITAL DO CONCURSO CULTURAL PARA ESCOLHA DA MISS FORQUILHA 2024 E MISTER FORQUILHA 2024
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Projeto "Somando Forças: Por Uma Educação Inclusiva".
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Monitoramento, Avaliação e Fiscalização do Projeto "Escola, o gancho da arte".
Dispõe sobre a relação das Organizações da Sociedade Civil - OSC, escolhidas para compor o Conselho Municipal dos Direitos daMulher de Forquilha/CE - Biênio 2024/2025.
Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB - Período 2023/2026 e revoga a Portaria N° 002060123/2023.
Dispõe sobre a convocação das entidades da sociedade civil para se habilitar e participar do processo de escolha das entidades que comporão o conselho municipal dos direitos da mulher de Forquilha/ce - Biênio 2024/2025
ATA DA CERIMONIA DE POSSE DOS MEMBROS SUBSTITUTOS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB PARA O QUADRIÊNIO 2023-2026
SIOPE SISTEMA DE INFORMAÇOES SOBRE ORÇAMENTOS PUBLICOS DA EDUCAÇÃO, referente ao 1º BIMESTRE, do exercício de 2024
SISTEMA DE INFORMAÇOES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS DA SAÚDE SIOPS 1º BIMESTRE 2024
QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL - OS, PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, CUJAS ATIVIDADES SEJAM DIRIGIDAS À SAÚDE, EDUCAÇÃO, SOCIAL, AMBIENTAL, DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, CULTURAL E ESPORTIVA PARA ATUAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1434/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 59/2021.
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Forquilha/CE
Dispõe sobre a relação das Organizações da Sociedade Civil - OSC, escolhidas para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Forquilha/CE Biênio 2024/2025.
Dispõe sobre a Aprovação do Regimento Interno do II Fórum das Organizações da Sociedade Civil OSC, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Forquilha/CE Biênio 2024/2025.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Projeto Somando Forças: Por Uma Educação Inclusiva".
Dispõe sobre a publicação da lista das entidades habilitadas à participar do II Fórum das Entidades, conforme Edital Nº 01/2024 do CMDCA.
SISTEMA DE INFORMAÇOES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS DA SAUDE SIOPS 6º BIMESTRE 2023
Aprova o Edital Nº 01/2024, que trata da Convocação das Entidades da Sociedade Civil para participar do II Fórum das Entidades, para escolher as Organizações da Sociedade Civil que terão assento no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Forquilha/CE Biênio 2024/2025
Institui a Comissão Eleitoral Responsável Pelo Processo de Escolha das Organizações da Sociedade Civil - OSC, para compor o colegiado do CMDCA de Forquilha/Ceará/ Biênio 2024-2025.
RELATÓRIOS DAS AÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DENTRO DA POLÍTICA PÚBLICA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
DISPÕE SOBRE A MATRÍCULA A QUALQUER TEMPO, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSITIVOS LEGAIS CONCERNENTES AO DIREITO À EDUCAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre o Protocolo de Atendimento Integral da Rede de Proteção Municipal de Crianças e Adolescentes Vítimas e/ou Testemunhas de Violência.
ATA DA REUNIÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIAS, PARA APROVAÇÃO DO PROTOCOLO DA ESCUTA ESPECIALIZADA
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Monitoramento, Avaliação e Fiscalização do Projeto "Escola, o gancho da arte".
Dispõe sobre as alterações no Projeto "Escola, o gancho da arte".
SISTEMA DE INFORMAÇOES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS DA SAÚDE SIOPS 5º BIMESTRE 2023
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIQÇÃO DE 1.1. O Programa de Aquisição de Alimentos- Modalidade Compra com Doação Simultânea, consiste na aquisição e doação de produtos oriundos da agricultura familiar, beneficiando agricultores(as) familiares e entidades socioassistenciais locais que fornecem refeições prontas, gratuitas e contínuas, visando a suplementação alinmentar das pessoa sem vulnerabilidade social e nutricional, atendidas em entidades govenamentais e não governamentais sem fins lucrativos, que desenvolvam atividades publicamente reconhecidas de atendimento às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional, cadastradas em seus conselhos afins (assistência social, saúde e educação). Rua 05 de fevereiro ALIMENTOS MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 900/2023 MDS/SDAEO MUNICÍPIO DE FORQUILHA
