ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/FUNDEB, REALIZADA NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2025
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/FUNDEB, REALIZADA NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2025
Termo de Adesão do MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, entre as administrações tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASE), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), objetivando a adesão ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei n 25.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO -REURB-E
A Secretaria de Cultura e Turismo de Forquilha torna público o Regulamento do 3º Festival de Música Sérgio Ricardo cujas etapas, definidas em fases Eliminatória e Final, ocorrerão no período de 26 de setembro a 02 de Outubro de 2025, na Praça da Igreja Matriz, Forquilha CE, devendo, para a inscrição e participação, serem observadas e cumpridas as condições estabelecidas no presente instrumento.
RELAÇÃO DOS GRUPOS PREMIADOS NO III FESTIVAL MUNICIPAL DE DESTAQUES JUNINOS E XXI FESTIVAL DE QUADRILHAS DE FORQUILHA
Assunto: Dispõe sobre a aprovação da realização da XII Conferência Municipal de Saúde de Forquilha.
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORQUILHA-CEARÁ, REALIZADA NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2025
RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 03/2025 DE 03 DE JULHO DE 2025
Dispõe sobre a divulgação do resultado preliminar do processo de seleção do Edital de Chamamento Público Nº 01/2025 CMDCA, contendo as relações das entidades habilitadas e inabilitadas, e abre prazo para interposição de recursos.
A Prefeitura Municipal de Forquilha, através da Secretaria de Cultura e Turismo, torna público o REGULAMENTO do concurso que compõe o XXI Festival de Quadrilhas Juninas de Forquilha a realizar-se nos dias 16 e 17 de julho de 2025 no Balneário Público Municipal de Forquilha.
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/FUNDEB, REALIZADA NO DIA 26 DE JUNHO DE 2025
A Prefeitura Municipal de Forquilha, através da Secretaria de Cultura e Turismo, torna público o REGULAMENTO do concurso que compõe o III Festival Municipal de Destaques Juninos de Forquilha a realizar-se nos dias 15 e 16 de julho de 2025 no Balneário Público Municipal.
Dispõe sobre a Convocação das Entidades e Organizações da Sociedade Civil para se habilitar e participar do Processo de Escolha das Entidades que comporão o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Forquilha/CE Biênio 2025/2027.
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORQUILHA-CEARÁ, REALIZADA NO DIA 18 DE JUNHO DE 2025
DISPÕE SOBRE CHAMAMENTO PÚBLICO, QUE VISA À SELEÇÃO DE UMA PROPOSTA DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL OU GOVERNAMENTAL PARA POSTERIORMENTE INSCREVER NO EDITAL DA FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL 2025.
Aprova o Edital N° 01/2025, que trata da Convocação das Entidades da Sociedade Civil para participar do Fórum das Entidades e para escolher as Organizações da Sociedade Civil que terão assento no Conselho Municipal das Cidades de Forquilha/CE
Dispõe sobre a Convocação das Organizações da Sociedade Civil para se habilitar e participar do Processo de Escolha das Entidades que comporão 0 Conselho Municipal das Cidades de Forquilha/CE
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/FUNDEB, REALIZADA NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2025.
Lista de espera exames, consultas e demais procedimentos referente ao exercicio de 2022 á 2025.
CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO N.º 40/00117-2, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICIPIO DE FORQUILHA (CE), NA FORMA COMO SEGUE:
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORQUILHA-CEARÁ, REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2025
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORQUILHA-CEARÁ, REALIZADA NO DIA 31 DE MARÇO DE 2025
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/FUNDEB, PARA ANALISAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Educação CME do Município de Forquilha/Ceará.
PARECER CME Nº 003-2025 - RECREDENCIA A ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL FRANCISCO FIGUEIREDO DE PAULA PESSOA
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACSFUNDEB DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE MANDATO 2023-2026.
Designa os membros para compor a Comissão Especial Organizadora do Processo Seletivo das Bolsas do Programa MAISPAIC na rede de ensino de Forquilha e da outra providência.
