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Lista de decretos Foram encontrados 128 registros

DECRETO: 016/2024 27/07/2024 NOVO

27/07/2024

DECRETO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DIFERENCIADO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 014/2024 28/05/2024

28/05/2024

Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 30 e 31 de maio de 2024, em comemoração ao dia de CORPUS CHRISTI, e dá outras providências.

DECRETO: 010/2024 08/05/2024

08/05/2024

Dispõe sobre normas específicas a serem cumpridas pelos prestadores de serviços ao Município, e dá outras providências.

DECRETO: 013/2024 30/04/2024

30/04/2024

Institui os preços públicos não disciplinados como tributos relacionados ao art. 247, parágrafo 2", alínea "e" do Código Tributárion Municipal, quanto a ocupação e utilização de vias, logradouros públicos en fornecidas pelo poder público na circunscrição estruturas do Evento: XX Festival de Quadrilhas do Município de Forquilha.

DECRETO: 011/2024 24/04/2024

24/04/2024

Convoca a 1° Conferência Municipal da Gestão da Saúde do trabalho e da Educação na Saúde CMGTES.

DECRETO: 012/2024 09/04/2024

09/04/2024

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 009/2024 27/03/2024

27/03/2024

Fica qualificada como Organização Social, na área da SAÚDE, no âmbito do Município de FORQUILHA, a Entidade ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MAT E INFANCIA, inscrito no CNPJ nº 07.609.365/0001-67.

DECRETO: 008/2024 14/03/2024

14/03/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 007/2024 14/03/2024

14/03/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 006/2024 29/02/2024

29/02/2024

Prorroga o prazo do decreto N°027/2023 no Âmbito do poder público municipal de Forquilha

DECRETO: 005/2024 21/02/2024

21/02/2024

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício, Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente da Câmara Municipal e dá outras providências.

DECRETO: 003/2024 09/02/2024

09/02/2024

REGULAMENTA A LEI Nº 810/2022, QUE "DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, REGULAMENTANDO O ART. 8º DA LEI Nº 614/2016"

DECRETO: 002/2024 09/02/2024

09/02/2024

Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta, indireta e fundacional do municípío relativo ao período carnavalesco e dá outras providencias.

DECRETO: 001/2024 02/01/2024

02/01/2024

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO ART. 272, CAPUT E P.U DA LEI N° 774//2021 PARA ATUALIZAÇÃO DA UFIRM UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E REGULAMENTAÇÃO DOS ARTS. 187 E 188 DA LEI N° 774/2021 PARA ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

DECRETO: 29/2023 29/12/2023

29/12/2023

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE.

DECRETO: 020/2023 31/10/2023

31/10/2023

DECRETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 EM DECORRÊNCIA DO FERIADO NACIONAL DO DIA 02 DE NOVEMBRO.

DECRETO: 019/2023 13/10/2023

13/10/2023

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 13 de outubro de 2023, em decorrência do feriado nacional do dia 12 de outubro de 2023 e dá outras providências

DECRETO: 017/2023 15/09/2023

15/09/2023

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DOS EXPEDIENTES DE CONTRATADOS, COMISSIONADOS E EFETIVOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE FORQUILHA”

DECRETO: 016/2023 06/09/2023

06/09/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 08 DE SETEMBRO DE 2023.

DECRETO: 015/2023 05/09/2023

05/09/2023

Altera o Decreto N° 003 de 23 de janeiro de 2022 e Decreto N° 013 de 08 de julho de 2022 para atualizar os valores das tarifas a serem cobradas pelosa mototaxistas do Município de Forquilha.

DECRETO: 014/2023 28/08/2023

28/08/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DECRETO: 0102023/2023 06/05/2023

06/05/2023

Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 08 e 09 de junho de 2023, Em comemoração ao dia de CORPUS CHRISTI, dá outras providências

DECRETO: 008/2023 04/04/2023

04/04/2023

Decreta ponto facultativo em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 06 de abril de 2023, quinta-feira da Semana Santa, na forma que indica.

DECRETO: 007/2023 03/04/2023

03/04/2023

Institui os preços públicos não disciplinados como tributos relacionados ao art. 247, parágrafo 2°, alínea "e" do Código Tributário Municipal, quanto a ocupação e utilização de vias, logradouros públicos e estruturas fornecidas pelo poder público na circunscrição do Evento: XIX Festival de Quadrilhas do Municipio de Forquilha.

DECRETO: 005/2023 15/02/2023

15/02/2023

PONTO FACULTATIVO - CARNAVAL

DECRETO: 001/2023 19/01/2023

19/01/2023

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO ART. 272, CAPUT E P.U DA LEI Nº 774//2021 PARA ATUALIZAÇÃO DA UFIRM UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 029/2022 28/12/2022

28/12/2022

ATRIBIUI AO CONSELHO MUNICIPAL CONTROLE DE SAÚDE - CMS, O SOCIAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE FORQUILHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 028/2022 22/12/2022

22/12/2022

DECRETA RECESSO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NAS SECRETARIAS E DEMAIS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE. NO PERÍODO QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 023/2022 29/11/2022

29/11/2022

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 015/2022 de 11 de agosto de 2022 e dá outras providências

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