CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE OLHO D´AGUA DOS CASIMIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REFORMULA O QUADRO DE FUNÇÕES DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REFORMULA O QUATRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIO ANTONIO REGINO DO PRADO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA
AUTORIZA A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ART. 1º, INCISO ITEM B, DA LEI 01/86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES MANOEL ALVES ARAÚJO DO POVOADO DE TRAPÍA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE MASSAPÊ DOS VIEIRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES QUE INDICA E DÁ PROVIDENCIAS
OFICIALIZA OS LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DE FORQUILHA, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL ( COMDEC ) DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
OFICIALIZA A BANDEIRA, O HINO E O ESCUDO DO MINICIPIO DE FORQUILHA - CE
DÁ NOVA DELIMITAÇÃO AO PERIMETRO URBANO, E A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DOS BAIRROS DA CIDADE DE FORQUILHA
REAJUSTA OS SALARIOS CONSTANTES DAS LETRAS A E B DO ANEXO 11 A LEI 15, DE 21/10/89
REAJUSTA OS SALARIOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1 E 11 DA LEI 14 DE 05/10/1989
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO FORQUILHENSE AO SR. QUIRINO RODRIGUÊS DOS SANTOS NETO
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI DE Nº 012/86, DE 22.12.86
REORGANIZA O QUADRO DE EMPREGADOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNDACÕES GRATIFICADAS FIXA NOVOS SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE FUNÇÕES DO MAGISTÉRIO - QFM
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FORQUILHENSE AO SR. JOAQUIM BARRETO LIMA
OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO FORQUILHENSE Á PESSOA QUE INDICA
REGULAMENTA O SISTEMA DE INCENTIVO A PRODUÇÃO AGRICOLA ATRAVÉS DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E SEMENTES AGRICULTOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA A CELEBRAR OCNVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / PEAE,CRIA SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIOANAL ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
