DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS, ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A EQUIPE DA COMISSÃO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO N° 001/2023 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES QUE RECEBEM O PATAMAR MÍNIMO DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreta ponto facultativo em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 06 de abril de 2023, quinta-feira da Semana Santa, na forma que indica.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PARA A CONDUÇÃO E EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES E DEMAIS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE.
Nomeação, Agente: Jorge Urculino Martins, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Ouvidoria Municipal
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4°, 7° E 18 DA LEI N.° 282 DE 7 DE JULHO DE 2006 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO.
Institui os preços públicos não disciplinados como tributos relacionados ao art. 247, parágrafo 2°, alínea "e" do Código Tributário Municipal, quanto a ocupação e utilização de vias, logradouros públicos e estruturas fornecidas pelo poder público na circunscrição do Evento: XIX Festival de Quadrilhas do Municipio de Forquilha.
Exoneração, Agente: Ivina Ravenna Prado Dias, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Ouvidoria Municipal
ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE FORQUILHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS CARGOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E ASSISTENTE DE SEÇÃO III, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N° 14 133/21
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E OS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO DAS BOLSAS DO PROGRAMA MAISPAIC NA REDE DE ENSINO DE FORQUILHA E DA OUTRA PROVIDÊNCIA.
DESIGNA ALGUNS SERVIDORES PARA OCUPAR FUNÇÃO ESPECIFICA NA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL.
AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Cessão, Agente: Jhonata Siqueira Paixao, Cargo: Auxiliar Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educação
Cessão, Agente: Rita de Cassia Santos Vasconcelos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria da Educação
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE FORQUILHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Institui a Política da Pessoa com Deficiência de Forquilha - Ceará
PONTO FACULTATIVO - CARNAVAL
Nomeação, Agente: Maria Francirlandia Albuquerque Pereira, Cargo: Diretor Escolar , Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Cleydiane Melo Loiola Teofilo, Cargo: Coordenador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Clivonezia Vasconcelos de Mesquita, Cargo: Coordenador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Natia Moura Rodrigues Paiva, Cargo: Coordenador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Danielle Rodrigues da Silva Oliveira, Cargo: Coordenador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Regina Celia Lopes Soares Souza, Cargo: Diretor Escolar , Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Dayana Lima de Vasconcelos, Cargo: Coordenador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Renata Gomes Cordeiro Torres, Cargo: Diretor Escolar , Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Dayana Maria Alves Mesquita Melo, Cargo: Coordenador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Ruthielle Martins Prado, Cargo: Coordenador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação
