Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Rodrigues Oliveira, Cargo: Assistente de Seção I, Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos, Conservação e Serviços Públicos

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Souza Rodrigues, Cargo: Coordenador de Execução de Projetos, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Exoneração, Agente: Luzia Souza Moura, Cargo: Supervisor de Área Iii, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Jeferson Rodrigues da Silva, Cargo: Assistente de Seção I, Secretaria: Secretaria da Saúde

Exoneração, Agente: Carlos Cesar Martins Filho, Cargo: Coordenador de Unidade Ii, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Exoneração, Agente: Carliete Norberto Duarte, Cargo: Assistente de Departamento I, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Adriane Freitas da Silva, Cargo: Assistente de Seção I, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Adriana Menezes Prado, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Adriana Menezes Prado, Cargo: Professor , Secretaria: Secretaria da Educação

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS ALUNOS MELHORES COLOCADOS EM OLIMPÁDAS, GINCANAS E COMPETIÇÕES DE CARÁTER EDUCACIONAL ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL

ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA

Nomeação, Agente: Marcilon Coelho de Sousa, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Progressão Vertical e Horizontal, Agente: Silvia Noeme Loiola Pereira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Progressão Vertical e Horizontal, Agente: Augusto Feliciano Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Saúde

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO E O OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE FORQUILHA

Exoneração, Agente: Luiz Alves Pereira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 08 e 09 de junho de 2023, Em comemoração ao dia de CORPUS CHRISTI, dá outras providências

Nomeação, Agente: Fabiano Vasconcelos Aguiar, Cargo: Diretor de Projetos, Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos, Conservação e Serviços Públicos

Exoneração, Agente: Fabiano Vasconcelos Aguiar, Cargo: Assesor de Unidade I , Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos, Conservação e Serviços Públicos

Nomeação, Agente: Ravelle Alves Costa, Cargo: Supervisor de Área Iii, Secretaria: Secretaria de Finanças

"DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PUBLICOS TEMPORÁRIOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DA REMUNERAÇÃO MINIMA DA CLASSE DOCENTE DOQUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BASICA [OMEB] AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTERIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ALTERA A LEI N. 360/2009 E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES QUE RECEBEM O PATAMAR MÍNIMO DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Cessão, Agente: Joao Batista Ferreira Duarte, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS, ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A EQUIPE DA COMISSÃO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO N° 001/2023 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.

Decreta ponto facultativo em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 06 de abril de 2023, quinta-feira da Semana Santa, na forma que indica.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4°, 7° E 18 DA LEI N.° 282 DE 7 DE JULHO DE 2006 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO.