Institui o dia apicultor no âmbito do município de forquilha ce
Altera a Lei Municipal nº 957, de 19 de setembro de 2025, para retificar a descrição de imóvel, incluir novo beneficiário no Programa de Desenvolvimento Econômico de Forquilha PRODECON, e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Qualificação Profissional do Magistério - PMIQPM, cria a Gratificação de Incentivo à Qualificação Profissional GIQP para custeio de cursos de especialização, mestrado e doutorado dos profissionais do magistério público municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste anual dos servidores que recebem o patamar mínimo de remuneração e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E OS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Agenda Transversal Criança e Adolescente (ATCA) no âmbito do Município de Forquilha-CE, define sua execução intersetorial pelas Secretarias de Educação, Desenvolvimento Social e Saúde e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL RELATIVO AO ISSON À EMPRESA RESIBRAS INDÚSTRIA DE CASTANHAS LTDA. (RODOBAN PNEUS), MEDIANTE REDUÇÃO DE ALÍQUOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO "CORRE FORQUILHA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui diretrizes para valorização da memória de pessoas homenageadas na denominação de prédios públicos no âmbito do Município de Forquilha e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição de manter animais desacompanhados e trancados no interior de veículos automotores no âmbito do Município de e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026, EM TODOS Os ÓRGÃOS E ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui no âmbito do Município de Forquilha o Dia Municipal do Terço dos Homens e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Forquilha, Estado do Ceará, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 826/2023 PARA ATUALIZAR OS VALORES DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DOQUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA [QMEB] AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ALTERA A LEI N.º 360/2009 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a convocação da 13ª Conferência Municipal de Saúde de Forquilha e dá outras providências.
Institui a Agenda Transversal Criança e Adolescente (ATCA) no âmbito do Município de Forquilha-CE, define sua execução intersetorial pelas Secretarias de Educação, Desenvolvimento Social e Saúde e dá outras providências.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Direitos Humanos no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Forquilha/CE e dá outras providências.
Denomina o edificio da creche localizada na Rua Paulo Franklin Barbosa ao lado da areninha como "Francinelde Mendes Vasconcelos" (em memória), em reconhecimento à sua importância para o município.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 975/2026, ?? QUE SE REFERE AO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a promoção e ampliação do acesso à imunização, com ênfase nas ações intersetoriais e extramuros, especialmente em escolas públicas e privadas no Municipio de forquilha e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a ACEBRIN para apoiar atividades culturais e a representação do Município em Festas Juninas, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 20 de abril de 2026, em adequação ao feriado nacional do Dia de Tiradentes e dá outras providências.
FAZ A DESIGNAÇÃO COLETIVA DE SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO UNIFICADA DOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS SECRETARIAS/UNIDADES ADMINISTRATIVAS, SOB A ÉGIDE DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE.
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 02 E 03 DE ABRIL DE 2026, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DA SEMANA SANTA, DA PASCOA CRISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
