Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2591 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 09:04:09

Portaria: 003310726/2026 31/07/2026 · Nomeação, Agente: Ronaldo Roges Ribeiro de Siqueira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de ComunicaçãoAcessar Portaria: 002310726/2026 31/07/2026 · Exoneração, Agente: Ronaldo Roges Ribeiro de Siqueira, Cargo: Assessor Especial de Área Iv, Secretaria: Secretaria de ComunicaçãoAcessar Portaria: 001310726/2026 31/07/2026 · Exoneração, Agente: Antonio Romulo Dias Mendes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de ComunicaçãoAcessar Portaria: 002140726/2026 14/07/2026 · Nomeação, Agente: Carlos Romualdo de Carvalho e Araújo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 001130726/2026 13/07/2026 · Exoneração, Agente: Antonia Cleunia Cavalcante Damasceno Prado, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Decreto: 031/2026 07/07/2026 · Dispõe sobre a atualização da Tabela de Tarifas do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Motocicleta (Mototaxi) do Município de Forquilha-CE, conforme arts. 21 e 25 da lei nº 320/2008 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1012/2026 24/06/2026 · Altera a Lei Municipal nº 957, de 19 de setembro de 2025, para retificar a descrição de imóvel, incluir novo beneficiário no Programa de Desenvolvimento Econômico de Forquilha PRODECON, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1007/2026 16/06/2026 · Institui o Programa Municipal de Incentivo à Qualificação Profissional do Magistério - PMIQPM, cria a Gratificação de Incentivo à Qualificação Profissional GIQP para custeio de cursos de especialização, mestrado e doutorado dos profissionais do magistério público municipal, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1006/2026 16/06/2026 · Dispõe sobre o reajuste anual dos servidores que recebem o patamar mínimo de remuneração e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1005/2026 16/06/2026 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E OS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 029/2026 15/06/2026 · Institui a Agenda Transversal Criança e Adolescente (ATCA) no âmbito do Município de Forquilha-CE, define sua execução intersetorial pelas Secretarias de Educação, Desenvolvimento Social e Saúde e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1008/2026 09/06/2026 · Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 963/2025 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1004/2026 08/06/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL RELATIVO AO ISSON À EMPRESA RESIBRAS INDÚSTRIA DE CASTANHAS LTDA. (RODOBAN PNEUS), MEDIANTE REDUÇÃO DE ALÍQUOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1003/2026 08/06/2026 · DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO "CORRE FORQUILHA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1002/2026 08/06/2026 · Institui diretrizes para valorização da memória de pessoas homenageadas na denominação de prédios públicos no âmbito do Município de Forquilha e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1001/2026 08/06/2026 · Dispõe sobre a proibição de manter animais desacompanhados e trancados no interior de veículos automotores no âmbito do Município de e dá outras providências.Acessar Decreto: 028/2026 29/05/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026, EM TODOS Os ÓRGÃOS E ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 999/2026 28/05/2026 · Institui no âmbito do Município de Forquilha o Dia Municipal do Terço dos Homens e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 998/2026 28/05/2026 · Dispõe sobre a denominação da Rua José Maria de Souza (in memoriam), localizada entre a Rua Amália Paiva de Oliveira e a Rua Mocinha Viana, especificamente no trecho sem saída situado atrás da Capelinha.Acessar Lei Municipal: 997/2026 28/05/2026 · Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Forquilha, Estado do Ceará, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 995/2026 28/05/2026 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 826/2023 PARA ATUALIZAR OS VALORES DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1000/2026 28/05/2026 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DOQUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA [QMEB] AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ALTERA A LEI N.º 360/2009 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar Decreto: 027/2026 19/05/2026 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 026/2026 19/05/2026 · Dispõe sobre a convocação da 13ª Conferência Municipal de Saúde de Forquilha e dá outras providências.Acessar Decreto: 025/2026 19/05/2026 · Institui a Agenda Transversal Criança e Adolescente (ATCA) no âmbito do Município de Forquilha-CE, define sua execução intersetorial pelas Secretarias de Educação, Desenvolvimento Social e Saúde e dá outras providências.Acessar Decreto: 024/2026 19/05/2026 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 023/2026 14/05/2026 · Dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Direitos Humanos no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Forquilha/CE e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 992/2026 07/05/2026 · Denomina o edificio da creche localizada na Rua Paulo Franklin Barbosa ao lado da areninha como "Francinelde Mendes Vasconcelos" (em memória), em reconhecimento à sua importância para o município.Acessar Portaria: 002300526/2026 30/04/2026 · Nomeia os membros do Comitê Gestor Municipal de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto no âmbito do município de Forquilha-Ceará.Acessar Portaria: 002300526/2026 30/04/2026 · Nomeia os membros do Comitê Gestor Municipal de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto no âmbito do município de Forquilha-CearáAcessar

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