NOMEAÇÃO: 003310726/2026

Nomeação, Agente: Ronaldo Roges Ribeiro de Siqueira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Comunicação

EXONERAÇÃO: 002310726/2026

Exoneração, Agente: Ronaldo Roges Ribeiro de Siqueira, Cargo: Assessor Especial de Área Iv, Secretaria: Secretaria de Comunicação

EXONERAÇÃO: 001310726/2026

Exoneração, Agente: Antonio Romulo Dias Mendes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Comunicação

DIÁRIA: 26.09.04.0001/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 08/09/2026 À 09/09/2026, A FIM DE VIAGEM DA SERVIDORA , NO DIA 08 E 09 DE SETEMBRO DE 2026, PARA PARTICIPAR DA [...]

DIÁRIA: 26.09.04.0002/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 08/09/2026 À 09/09/2026, A FIM DE VIAGEM DO SERVIDOR , PARA TRANSPORTAR A SERVIDORA KEYLIANE ARAUJO SOUSA, NO [...]

DIÁRIA: 26.08.31.0001/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 31/08/2026, A FIM DE VIAGEM COM PACIENTES PARA COMPARECIMENTO CONSULTA E PROCEDIMENTOS MEDICOS E BUSCA E ALTAS EM FORTA [...]

Lei Municipal: 1012/2026

Altera a Lei Municipal nº 957, de 19 de setembro de 2025, para retificar a descrição de imóvel, incluir novo beneficiário no Programa de Desenvolvimento Econômico de Forquilha PRODECON, e dá outras providências.

Lei Municipal: 1007/2026

Institui o Programa Municipal de Incentivo à Qualificação Profissional do Magistério - PMIQPM, cria a Gratificação de Incentivo à Qualificação Profissional GIQP para custeio de cursos de especialização, mestrado e doutorado dos profissionais do magi [...]

Lei Municipal: 1006/2026

Dispõe sobre o reajuste anual dos servidores que recebem o patamar mínimo de remuneração e dá outras providências.

Decreto: 029/2026

Institui a Agenda Transversal Criança e Adolescente (ATCA) no âmbito do Município de Forquilha-CE, define sua execução intersetorial pelas Secretarias de Educação, Desenvolvimento Social e Saúde e dá outras providências.

Decreto: 028/2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026, EM TODOS Os ÓRGÃOS E ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 027/2026

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2022

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2021

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Junho/2021