FAZ A DESIGNAÇÃO COLETIVA DE SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO UNIFICADA DOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS SECRETARIAS/UNIDADES ADMINISTRATIVAS, SOB A ÉGIDE DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DECRETO MUNICIPA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TIANGUÁ/CE, NO DIA 19/06/2026, A FIM DE VIAGEM DA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TIANGUÁ/CE, NO DIA 19/06/2026, A FIM DE VIAGEM DO [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ITAPAJÉ/CE, NO DIA 17/06/2026, A FIM DE VIAGEM DO [...]
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DOQUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA [QMEB] AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MA [...]
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Qualificação Profissional do Magistério - PMIQPM, cria a Gratificação de Incentivo à Qualificação Profissional GIQP p [...]
Dispõe sobre o reajuste anual dos servidores que recebem o patamar mínimo de remuneração e dá outras providências.
Institui a Agenda Transversal Criança e Adolescente (ATCA) no âmbito do Município de Forquilha-CE, define sua execução intersetorial pelas Secretarias de Educação, [...]
Dispõe sobre a convocação da 13ª Conferência Municipal de Saúde de Forquilha e dá outras providências.
