FAZ A DESIGNAÇÃO COLETIVA DE SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO UNIFICADA DOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS SECRETARIAS/UNIDADES ADMINISTRATIVAS, SOB A ÉGIDE DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DECRETO MUNICIPA [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 08/05/2026, A FIM DE VIAGEM DO [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 06/05/2026, A FIM DE VIAGEM DA [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 06/05/2026, A FIM DE VIAGEM DO [...]

Denomina o edificio da creche localizada na Rua Paulo Franklin Barbosa ao lado da areninha como "Francinelde Mendes Vasconcelos" (em memória), em reconhecimento à sua im [...]

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a ACEBRIN para apoiar atividades culturais e a representação do Município em Festas Juninas, e dá ou [...]

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a junto à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 975/2026, ?? QUE SE REFERE AO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a promoção e ampliação do acesso à imunização, com ênfase nas ações intersetoriais e extramuros, especialmente em escolas públicas e privadas no M [...]

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e dá outras providências.